Determinismo

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Determinismo

  1. 1. DETERMINISMOPode o “Gene” abolir nossa liberdade e responsabilidade? “Determinismo” ou“livre arbítrio”?Artigo de Jurgen Moltmann.Determinismo ou livre arbítrio? Esse antigo debate volta hoje à atualidade na pesquisagenética e na pesquisa sobre os neurônios.Somos gerados pelos nossos genes? Os genes existem na sua peculiaridade antes que anossa consciência surja? Pilotam o nosso eu nos seus comportamentos? Determinamassim o curso das nossas vida e explicam por que nos tornamos como somos?O conhecido jornalista norte-americano David Brooks escreveu em 2007 (HeraldTribune): “A partir do conteúdo dos nossos genes, da natureza dos nossos neurônios eda lição da biologia evolucionista, tornou-se claro que a natureza é constituída porcompetições e conflitos de interesses. A humanidade não surgiu antes das lutas pela suaprópria afirmação. As lutas pela afirmação estão profundamente radicadas nas relaçõeshumanas”.Disso, ele tirava como consequência a natural disposição à competitividade docapitalismo e uma “visão do mundo trágica”: “Assim como a natureza humana estápredisposta tão agressivamente à luta pelo poder, precisamos de um Estado forte, deuma educação dura e de uma visão do mundo trágica”.Trata-se do resultado de uma busca ou do interesse de uma ideologia? Eu acredito quese trate de pura ideologia naturalista, porque se fundamenta na redução do imprevisívelsistema “homem” aos seus genes e neurônios previsíveis.Assim, surge a fatal impressão de viver em um mundo fechado na sua causalidade,como se a nossa liberdade, que também percebemos no “tormento das escolhas”, fosseuma ilusão. Se fosse assim, qualquer criminoso diante de um tribunal deveria apelar àincapacidade de entender e de querer, para depois ser absolvido enquanto nãoimputável.Craig Venter foi o primeiro a decifrar o genoma humano. Decodificou também o seupróprio genoma, que foi publicado em todos os maiores jornais. Se o pudéssemos ler,saberíamos quem é Craig Venter? Se ele mesmo pode lê-lo, ele chega depois a conhecera si mesmo?Quando o encontrei pessoalmente em Taiwan, há dois anos, ele me contou como aguerra do Vietnã, combatida quando jovem, o mudou. O seu genoma não expressa nadade tudo isso, naturalmente, mas então por que a tese determinista segunda a qualseríamos pilotados pelos nossos genes e não teríamos nenhuma liberdade de reagir àsexperiências de guerra deste ou daquele modo?Demos então um exemplo: na revista científica Nature Genetics foi publicadorecentemente um artigo no qual era demonstrado por pesquisas desenvolvidas em todo omundo que são os genes que determinam se os jovens se tornam ou não fumantes. Oestudo documentava pela primeira vez os fatores genéticos por causa dos quais, nos
  2. 2. receptores cerebrais da nicotina, determina-se de qual modo se desenvolve adependência e o comportamento com relação ao fumo.Eu fumei muito de 1956 a 1976, depois deixei de fumar de um dia para o outro. Comopude fazer isso? A pesquisa genética, pelo que pude acompanhar, ultrapassou há muitotempo, nos seus expoentes, esse reducionismo ideológico.A imagem da competitividade do gene egoísta, delineada por Richard Dawkins em1978, é influenciada pelo darwinismo social. Os genes, de fato, são mais flexíveis doque os corpos sólidos, “ativam-se e desativam-se” e reagem aos influxos ambientais. Asnossas experiências e as nossas relações com as outras pessoas, nas quais fazemos aexperiência de acolhida ou de rejeição, influenciam também o funcionamento dosnossos genes.O médico alemão Joachim Bauer, que se ocupa da psicossomática, afirma, assim: “Osgenes não pilotam apenas, são também pilotados” (Princípio Humanidade, 2006).Nas pesquisas sobre a inteligência, também são consideradas hoje mais as condições devida do que as predisposições genéticas.Chego ao resultado segundo o qual o determinismo genético e neurológico não écapaz de abolir a nossa liberdade, a nossa responsabilidade, nem a nossaimputabilidade. Pode-se aprovar ou rejeitar isso, mas as ideologias não explicam sóos resultados de algumas pesquisas, sempre representam também os interesses deuma parte.Quem hoje tem interesse em abolir a nossa liberdade e de tornar os homensmanipuláveis?Clifford WilliamsTrinity International UniversityPersonagens: Lázaro: defensor do livre arbítrio; Daniel: defensor do determinismo;Carolina: defensora do compatibilismo.Notas introdutóriasLÁZARO: Aí vem a Carolina. Talvez ela nos possa dizer o que pensa sobre o assunto.DANIEL: Olá, Carolina.CAROLINA: Olá, Daniel. Olá, Lázaro.LÁZARO: Eu e o Daniel estávamos a falar do julgamento por assassínio do Leopoldo edo Carlos.CAROLINA: É esse o julgamento no qual Clarence Darrow tentou persuadir o juiz deque os réus não deveriam ser condenados à morte por terem assassinado um miúdo?
  3. 3. LÁZARO: É. O julgamento foi notícia por todo o país. Leopoldo e Carlos tinhamapenas dezoito anos na altura e os seus pais eram bem conhecidos em Chicago, ondeviviam.CAROLINA: Porque é que o Leopoldo e o Carlos mataram o miúdo?LÁZARO: Queriam cometer o crime perfeito.CAROLINA: E é tudo?LÁZARO: Sim. Foram a uma escola precisamente na altura em que as crianças estavama sair, fizeram entrar no carro um rapaz que, por acaso, conheciam, deram umas voltascom ele, e depois deram-lhe com um cinzel na cabeça, de tal modo que ele sangrou atémorrer no próprio carro. Depois disso, enfiaram o corpo do rapaz para dentro de umtúnel situado fora da localidade.CAROLINA: Que coisa horrível!LÁZARO: Também acho. Talvez tenha sido por isso que os jornais fizeram um grandeespalhafato.CAROLINA: Qual foi a estratégia de Darrow no julgamento?LÁZARO: Darrow defendeu que o juiz deveria ter compaixão dos dois jovensassassinos porque o seu acto foi o resultado de causas sobre as quais não tinhamcontrolo. Deixa-me ler-te aquilo que ele realmente disse: "Eu não sei o que fez estesdois rapazes cometer este acto de loucura, mas sei que há uma razão para tal. Sei queeles não o engendraram. Sei que qualquer uma causa, de um número infinito de causasque vão até ao início, poderá ter determinado o espírito destes rapazes, que vocês devemcondenar à morte por malícia, ódio e injustiça porque alguém, no passado, pecou contraeles".CAROLINA: Realmente, isso é uma estratégia arrojada para ser usada por umadvogado de defesa!LÁZARO: Claro. Ouve o resto. "A natureza é forte e impiedosa. Ela funciona de ummodo misterioso, e nós somos as suas vítimas. Não podemos fazer muito contra isso. Anatureza faz o seu trabalho e nós fazemos a parte que nos compete."CAROLINA: Foi o juiz persuadido a reduzir a pena dos criminosos?LÁZARO: Parece que sim, eles foram condenados a prisão perpétua, apesar de havergrande pressão, por parte da opinião pública, para que a sentença fosse a pena de morte.CAROLINA: O que pensam vocês da estratégia do Darrow?LÁZARO: Penso que é absurda, uma vez que se baseia na falsa crença de que tudo oque nós fazemos é determinado. Se isso fosse verdade, os dois assassinos não poderiamter agido livremente, o que é, obviamente falso.
  4. 4. DANIEL: Eu diria que a posição, defendida por Clarence Darrow, de que tudo o quenós fazemos está determinado, está correcta. Se isto quer dizer que os dois assassíniosnão agiram livremente, então é nisso que devemos acreditar.LÁZARO: E tu Carolina, o que dizes deste caso?CAROLINA: Penso que a posição de Darrow, de que tudo o que nós fazemos é causadopor acontecimentos prévios, está correcta. Mas também penso que somos livres emoralmente responsáveis por aquilo que fazemos.LÁZARO: Isso parece-me contraditório. Se estava determinado que eles matariam omiúdo, não percebo como poderiam eles tê-lo feito livremente.DANIEL: Já agora, por que não discutimos o tema do livre arbítrio e do determinismo?Pode ser que consigamos resolver as nossas discordâncias.LÁZARO: Boa ideia. Queres ficar, Carolina?CAROLINA: Claro, com prazer. Contudo, não me parece que o problema deva sercolocado apenas em termos de livre arbítrio ou determinismo.LÁZARO: Então como pensas que o devemos colocar?CAROLINA: Eu diria que há três questões principais: 1) Têm as pessoas livre arbítrio?2) É o determinismo verdadeiro? E 3), é o livre arbítrio compatível com odeterminismo?LÁZARO: A minha resposta a essas questões é que as pessoas têm livre arbítrio, que olivre arbítrio é incompatível com o determinismo, e, logo, que o determinismo é falso.DANIEL: O meu raciocínio é exactamente o oposto. Defendo que o determinismo éverdadeiro e, logo, que as pessoas não têm livre arbítrio.CAROLINA: Concordo contigo, Lázaro, quando afirmas que as pessoas têm liberdade,e contigo, Daniel, quando afirmas que o determinismo é verdadeiro, mas não julgo queas duas posições sejam contraditórias.DeterminismoLÁZARO: Talvez o melhor seja, antes de começarmos a discutir as nossas posições,definir "determinismo".CAROLINA: Boa ideia. A minha definição de "determinismo" é: "Tudo o que acontecetem uma causa". Na terminologia da filosofia contemporânea isso é o mesmo que dizerque todo o acontecimento tem uma causa. Incluindo tudo o que fazemos, pensamos oudizemos.LÁZARO: Por que usas essa definição e não "As pessoas não têm controlo sobre coisaalguma do que fazem"?
  5. 5. CAROLINA: Porque a questão de saber se temos ou não controlo sobre aquilo quefazemos é diferente da questão de saber se tudo o que fazemos é, ou não, causado. Etambém porque cada uma destas duas questões é diferente da questão de saber se temoscontrolo sobre tudo o que fazemos, mesmo que haja uma causa para tudo o quefazemos. Foi por isso que afirmei, anteriormente, que há três questões principais e nãoduas: 1) Temos, ou não, controlo sobre tudo o que fazemos? 2) Tudo o que fazemos é,ou não causado? E 3) podemos, ou não, ter controlo sobre o que fazemos mesmo quetudo aquilo que fazemos tenha uma causa? Podemos discutir estas três questões,separadamente, do mesmo modo que podemos atribuir três diferentes nomes às suasrespostas — "livre arbítrio" se respondermos "sim" à primeira; "determinismo" serespondermos "sim" à segunda; e "compatibilismo" se respondermos "sim" à terceirapergunta.DANIEL: Em geral, admite-se que o determinismo afirma que as pessoas não têm livrearbítrio, ou não?CAROLINA: Sim, provavelmente as pessoas pensam que isso é o determinismo. Maseu penso que aquilo que o determinismo afirma deve ser claramente separado daquiloque ele pode, ou não, implicar. Saber se ele implica, ou não, o livre arbítrio, é umaquestão completamente diferente.LÁZARO: Estás a dizer que devemos definir "determinismo" de um modorelativamente neutro, por exemplo, através da afirmação: "Tudo o que acontece temuma causa"; para discutirmos primeiro a verdade desta afirmação; e só depois saber seela implica a negação do livre arbítrio, certo?CAROLINA: Certo.LÁZARO: Isso parece um bom procedimento.DANIEL: Vou começar por apresentar a razão pela qual acredito que tudo o queacontece tem uma causa. Penso que isto é verdade porque há variadíssimosacontecimentos para os quais encontramos causas. Quer na nossa vida diária, quer naciência, encontramos inúmeros casos de acontecimentos causados.LÁZARO: Podes dar alguns exemplos?DANIEL: Claro. O vento faz as árvores quebrarem-se. A chuva causa o crescimento dasplantas. A fricção causa calor.LÁZARO: Podes dar exemplos que envolvam pessoas?DANIEL: Sim. A fome faz as pessoas comer. O stress causa nervosismo nas pessoas. Epor aí fora. São imensas as coisas causadas que nós fazemos, de modo que não podemosfugir à conclusão de que tudo o que nós fazemos tem uma causa.CAROLINA: Eu concordo.
  6. 6. DANIEL: Além disso, o extraordinário sucesso da ciência em encontrar explicações fazcom que seja quase impossível duvidar do determinismo. A biologia diz-nos que o tipode pessoa que vamos ser é determinado hereditariamente. A sociologia diz-nos quemuito daquilo que fazemos é determinado por factores culturais. A psicologia diz-nosque aquilo que nós somos enquanto adultos é determinado, em larga medida, por aquiloque nos aconteceu quando éramos crianças. A psiquiatria diz-nos que os nossos desejosconscientes são o produto de motivos inconscientes. A neurologia diz-nos que aquiloque fazemos é causado por acontecimentos electroquímicos no nosso cérebro. Todasjuntas dizem-nos que tudo o que fazemos, dizemos, queremos ou pensamos éinteiramente produzido por acontecimentos prévios...LÁZARO: ...eu não penso que o determinismo seja verdadeiro...DANIEL: O que achas que está errado com o argumento?LÁZARO: Duas coisas. Em primeiro lugar, não acho que ele mostre que tudo o que nósfazemos esteja determinado. Em segundo, parece-me que ignora o facto de que existemdados concretos contra o determinismo.DANIEL: Pode explicar melhor esses dois pontos?LÁZARO: Sim. Começo com o primeiro. Ainda que vocês tenham razão quandoafirmam que a ciência e as nossas experiências do dia-a-dia nos mostram que muitas dascoisas que fazemos estão determinadas, isto não mostra que tudo esteja determinado.Afinal há muitos acontecimentos dos quais nós não conhecemos as causas...DANIEL: A Carolina e eu não estávamos a defender que já se tinham descoberto todasas causas. O que nós estávamos a dizer era que, a partir do facto de que muitas dascoisas que nós fazemos são causadas, é legitimo inferir que tudo o que nós fazemos écausado. Nós fazemos constantemente raciocínios deste tipo. Por exemplo, inferimosque toda a erva no mundo é verde depois de vermos alguma erva verde...LÁZARO: Bom, isso parece-me ser nada mais do que uma esperança que não estásolidamente fundamentada. Mas, além disso, ainda há o meu segundo ponto,nomeadamente, que há efectivamente dados contra o determinismo.DANIEL: Que dados são esses?LÁZARO: Os dados resultam das descobertas feitas pelos cientistas num ramo da físicachamado “física quântica” ou “microfísica”. No início do século XX, os físicoscomeçaram a estudar o comportamento dos electrões, dos fotões e de outras partículassubatómicas. O que descobriram foi que os fotões e os electrões se movimentavam aoacaso. Nada havia que explicasse a razão pela qual um fotão ou um electrão se movia deum determinado modo. Por exemplo, descobriu-se que os electrões por vezes saltavamde um órbita para outra sem uma causa aparente. E numa experiência na qual sedisparavam fotões contra uma barreira com dois buracos, descobriu-se que eraimpossível explicar por que razão os fotões individuais entravam num buraco e nãonoutro...DANIEL: Qual é, para ti, o significado dessas novas descobertas?
  7. 7. LÁZARO: Penso que a física quântica revolucionou a nossa visão da realidade. Antes,os cientistas pressupunham que todas as ocorrências eram causalmente explicáveis, masagora a física quântica mostrou que esta suposição não é verdadeira.DANIEL: ... Eu sou muito céptico quanto a isso. A única coisa que a física quânticamostrou, pelo menos que eu saiba, é que nós não conhecemos as causas de certos tiposde ocorrências. Mas isto é muito diferente de dizer que se sabe que essas ocorrênciasnão têm causas...Será o determinismo compatível com o livre arbítrio?CAROLINA: ... Há um sério motivo para pensarmos que a liberdade é compatível como determinismo. Os dados a favor do determinismo são tão fortes que não podemosdeixar de acreditar neles. E a crença no livre arbítrio é tão evidente que também não apodemos abandonar... Dizer que somos livres é dizer que não há pessoas oucircunstâncias externas que nos impeçam de fazer aquilo que queremos fazer. Afirmarque somos livres neste sentido é compatível com a afirmação de que o determinismo éverdadeiro.LÁZARO: Por que defines liberdade nesse sentido?CAROLINA: Defino liberdade desse modo porque aquelas situações nas quais nósdizemos que uma pessoa é livre são situações nas quais nenhuma outra pessoa oucircunstância o impede de fazer aquilo que ela quer fazer. E naquelas situações nasquais dizemos que uma pessoa não é livre são situações nas quais há alguma pessoa oucircunstância que a impede de fazer aquilo que ela quer fazer. Um exemplo: supõe que,repentinamente, três pessoas agarram o meu braço impedindo que eu o possa mexer.Neste caso, eu não seria livre de coçar o meu nariz porque estava a ser impedida poreles.LÁZARO: ... Pensas que, nesse sentido de liberdade, todas as pessoas têm a mesmaliberdade?CAROLINA: Não. Algumas pessoas têm menos liberdade do que outras. As pessoasque vivem sob ditaduras militares tem menos liberdade do que as pessoas dos outrospaíses. Nos Estados unidos da América, por vezes, os negros não podem obter otrabalho que gostariam por causa dos preconceitos dos brancos. Mas, ainda que algumaspessoas não sejam tão livres quanto outras, todos têm alguma liberdade, porqueninguém é forçado é fazer tudo aquilo que faz, e ninguém é impedido de fazer tudoaquilo que quer fazer.LÁZARO: ... Podes explicar como é que, pela tua definição de liberdade, uma pessoapode ser livre e determinada?CAROLINA: Sim. Uma pessoa pode ser livre e determinada porque aquilo que ela fazpode ser causado por algo que acontece dentro dela, mesmo que ela não seja forçada porcircunstâncias exteriores para agir de um certo modo. Se ela não é forçada a agir porcircunstâncias exteriores, então age livremente. Ainda que a sua acção possa ser causadapor algo interior, como, por exemplo, um motivo inconsciente ou um estado mental.
  8. 8. Determinismo e responsabilidade moralDANIEL: Vamos considerar a questão da responsabilidade moral?LÁZARO: Sim, façamos isso. Começarei por descrever o problema que o determinismoenfrenta. Aquilo que temos que fazer é explicar como as pessoas podem ser moralmenteresponsáveis por aquilo que fazem se tudo tem uma causa.DANIEL: Podes explicar por que pensas que isso é um problema para o determinista?LÁZARO: Claro. Se, como tu afirmas, tudo aquilo que fazemos tivesse uma causa,então nada daquilo que fazemos poderia ser diferente. E se nada daquilo que fazemospoderia ser diferente, então não seríamos moralmente responsáveis por coisa algumaque fazemos. Para sermos moralmente responsáveis por algo tem de haver mais do queuma coisa que possamos fazer. ... Concordas com estas afirmações?DANIEL: Sim.LÁZARO: Então segue-se que não somos moralmente responsáveis por coisa algumaque fazemos se tudo o que fazemos tem uma causa.DANIEL: Sim, concordo. O determinismo e a responsabilidade moral sãoincompatíveis. Uma pessoa não pode consistentemente acreditar nas duas. Mas isso nãoconstitui um problema para o determinista a não ser que existam razões decisivas parase pensar que nós sejamos de facto moralmente responsáveis por aquilo que fazemos.LÁZARO: Não, não podemos fazer isso, porque há razões decisivas para acreditar naresponsabilidade moral.DANIEL: A minha resposta a isso é dizer que os indícios a favor do determinismo sãotão fortes que devemos acreditar nele mesmo que isso signifique negar aresponsabilidade moral. Aquilo que pensas serem boas razões para acreditar naresponsabilidade moral na realidade não são boas razões, porque os indícios a favor dodeterminismo mostra que não somos moralmente responsáveis por coisa alguma quefazemos.LÁZARO: Isso é, certamente, uma posição extrema. Vai contra aquilo em que quasetodas as pessoas acreditam acerca da natureza humana, e vai contra factos claros eevidentes que mostram que somos moralmente responsáveis.DANIEL: A que factos é que te referes?LÁZARO: Refiro-me ao louvor, à censura, à recompensa, ao castigo, à culpa, aoremorso, ao sistema de justiça criminal e à moralidade. Tudo isto pressupõe quesejamos moralmente responsáveis por aquilo que fazemos.DANIEL: Não, isso não está pressuposto. Tudo isso faz sentido mesmo que tudo aquiloque nós fazemos seja causado por acontecimentos sobre os quais não temos controlo emesmo que não sejamos moralmente responsáveis por nada daquilo que fazemos.
  9. 9. LÁZARO: Não vejo como é que isso possa ser verdadeiro. Não faz sentido culpar oupunir alguém por uma certa acção a não ser que ele seja moralmente responsável poressa mesma acção. E não faz sentido julgar as acções de uma pessoa como certas oucomo erradas, a não ser que ela tenha controlo sobre essas mesmas acções. Como é quepodes negar estas verdades óbvias?DANIEL: Não penso que sejam tão óbvias quanto isso. De facto, penso que são falsas.Aquilo que se pretende ao culpabilizar e punir as pessoas é dissuadi-las, de modo a quenão prejudiquem outras pessoas, e proteger as outras pessoas de serem prejudicadas.Mais: a moralidade não é nada mais do que um sistema de preferências e de não-preferências (prazer, desejos e aversões). Uma vez que a persuasão, a protecção, aspreferências e as não-preferências são todas compatíveis com o determinismo e com anegação da responsabilidade moral, segue-se que a culpa, a punição e a moralidade sãotodos compatíveis com o determinismo e com a negação da moralidade.LÁZARO: Podes explicar isso mais detalhadamente?Culpa e castigoDANIEL: Sim. Começo com o primeiro ponto. Quando culpamos alguém por essapessoa ter feito algo de errado, ou quando castigamos alguém por ter infringido a lei,fazemo-lo porque queremos, por um lado, impedir que essa pessoa o volte a fazer e, poroutro, porque queremos impedir que outras pessoas façam o mesmo. Quando elogiamosalguém por ter feito algo de bom ou o recompensamos por ter feito algo de benéficopara a sociedade, fazemo-lo porque queremos encorajá-lo, a ele e aos outros, a fazer omesmo. Estes motivos são a razão pela qual julgamos as pessoas que infringiram a lei; esão a razão pela qual educamos os nossos filhos e os elogiamos as suas boas acções.LÁZARO: Como é que isso refuta a minha afirmação de que a culpa e o castigo sófazem sentido se as pessoas forem moralmente responsáveis por aquilo que fazem?DANIEL: Encorajar as pessoas para agir de um certo modo, tentar modificar os seuspadrões de comportamento, e impedi-los de magoar as outras pessoas, não pressupõeque as pessoas sejam moralmente responsáveis por aquilo que fazem. Estas acçõespressupõem apenas que há uma forte probabilidade de que o sujeito a quem elas sedirigem seja forçado a agir de outro modo. É por isso que é não de todo absurdo culparuma pessoa pelos seus delitos, e é por isso que é absurdo culpar uma pedra por terpartido uma janela, apesar de nem a pessoa nem a pedra serem moralmente responsáveispor aquilo que fazem. Tudo o que isto significa é que a culpa, o elogio, e o castigofazem sentido mesmo que tudo aquilo que fazemos seja causado por acontecimentossobre os quais nós não temos controlo, e mesmo que nós não sejamos seres moralmenteresponsáveis.LÁZARO: Parece-me que discordarias da estratégia de Clarence Darrow de utilizar odeterminismo para tentar salvar os seus clientes de serem enforcados.DANIEL: Claro, tens razão. Ainda que concorde com a crença de Darrow nodeterminismo, eu não penso que o determinismo possa ser usado como uma desculpapara evitar a culpa e o castigo.
  10. 10. LÁZARO: Concordo contigo quando afirmas que utilizamos a culpa e o castigo parafazer as pessoas mudar o seu comportamento e para proteger as outras pessoas do malque lhes possa ser infligido. Mas, se isso é tudo o que queremos fazer quando culpamose castigamos as pessoas, então penso que te esqueces de uma condição crucial para alegitimação do seu uso.DANIEL: A que condição te referes?LÁZARO: A condição que nos diz que uma pessoa deve ser culpada e condenada poruma determinada acção apenas se a puder evitar. Supõe, por exemplo, que uma pessoa éforçada, porque tem uma arma apontada à cabeça, a conduzir o carro da fuga de umassalto a um banco. Ou supõe que uma pessoa, acidentalmente, tropeça noutra e queesta, em resultado do choque, parte um braço. Em nenhum destes casos a pessoa poderiaevitar a sua acção. Por conseguinte, em nenhum dos casos seria legítimo culpar essapessoa e afirmar que o que ela fez é moralmente condenável. Nem seria legítimo acusara pessoa do primeiro exemplo por cumplicidade no assalto a um banco, assim como nãoseria legítimo acusar a segunda pessoa de agressão. Esta condição é tão amplamenteaceite que qualquer concepção de culpa e castigo que a negue deve ser seriamentequestionada. Deves notar, também, que a condição da acção evitável torna a culpa e apunição incompatíveis com o determinismo. Se o determinismo fosse verdadeiro, entãonada daquilo que fazemos poderia ser diferente; tudo aquilo que fazemos teria de serfeito e não poderia ser evitado. Assim, se o determinismo fosse verdadeiro, aculpabilização e o castigo deveriam ser abandonados uma vez que violariam o requisitoda acção evitável.DANIEL: Concordo contigo quando dizes que o determinismo implica que nadadaquilo que fazemos pode ser evitado. Mas isto não significa que a culpa e o castigodeveriam ser abandonadas, e isto porque o princípio da acção evitável não é umrequisito necessário para legitimar a culpa e o castigo. Os únicos requisitos são osseguintes: que o comportamento em questão seja indesejável; e que a culpabilização oua punição ajudem a prevenir esse tipo de comportamento. Estes requisitos não sãosatisfeitos nos teus dois exemplos, e não o são porque em nenhum dos casos aculpabilização e o castigo ajudam a prevenir as pessoas de fazerem essas coisas. Porexemplo, nós não punimos alguém que, acidentalmente, tropeça e derruba outra pessoa,precisamente porque a culpabilização a e a punição não o impediriam, a ele ou aqualquer outra pessoa, de tropeçar novamente. Por contraste, a culpabilização e ocastigo impediriam as pessoas de, deliberadamente, derrubar outras pessoas...LÁZARO: O que pensas disto tudo Carolina?Será o determinismo compatível com a responsabilidade moral?CAROLINA: Penso que não é necessário, para defender o determinismo, afirmar tudoaquilo que o Daniel diz. Julgo que uma pessoa pode acreditar no determinismo, como euacredito, sem ter de negar a responsabilidade moral, como faz o Daniel.LÁZARO: É um ponto de vista interessante.
  11. 11. CAROLINA: Concordo com o Daniel quando ele afirma que os indícios a favor dodeterminismo são de tal modo fortes que temos de acreditar que o determinismo éverdadeiro. E concordo contigo, Lázaro, quando dizes que a legitimidade da culpa, docastigo e da moralidade mostra que somos responsáveis por aquilo que fazemos. Nem odeterminismo, nem a responsabilidade moral podem ser negados sem que se neguemtambém factos evidentes.LÁZARO: Depreendo que acreditas que a responsabilidade moral é compatível com odeterminismo, certo?CAROLINA: Sim. Uma pessoa pode acreditar em ambas sem se contradizer.LÁZARO: Gostaria que te explicasses melhor, pois parece-me haver aí umacontradição. O determinismo implica que as pessoas não podem agir de modo diferentedaquele que agem, e a responsabilidade moral pressupõe que as pessoas podem agir deforma diferente daquela que de facto agem.CAROLINA: Concordo contigo quando dizes que a responsabilidade moral pressupõeque as pessoas podem agir de modo diferente, mas não penso que essa possibilidadeentre em conflito com o determinismo. O que queremos dizer quando afirmamos quepodemos agir de modo diferente daquele que realmente agimos é apenas que nenhumapessoa ou circunstância nos força a agir ou nos impede de fazer algo diferente. Mesmoque as nossas acções sejam causadas pelas nossas crenças, desejos ou escolhas, isto nãosignifica que a tal tenhamos sido forçados.LÁZARO: Por que é que defines "a capacidade de agir de outro modo" dessa forma?CAROLINA: Defino-a assim porque é assim que, normalmente, a entendemos. Porexemplo, um assaltante de um banco que poderia não ter assaltado o banco é alguémque não foi forçado agir dessa maneira... É este sentido típico da "capacidade de agir deoutro modo" que é necessário para haver responsabilidade moral e que é compatívelcom o determinismo.LÁZARO: Podes explicar isso melhor?CAROLINA: Claro. As nossas acções podem ser causadas pelas nossas crenças, desejose escolhas e, ao mesmo tempo, não serem forçadas por nenhuma pessoa oucircunstância. O exemplo do ladrão de bancos é esclarecedor. Ele poderia não terassaltado o banco uma vez que ninguém o forçou a isso, no entanto, a acção de assaltaro banco foi causada pela sua crença de que poderia escapar e pelo seu desejo de ficarrico. Ele é moralmente responsável por aquilo que fez, ainda que a sua acção tenha sidocausada...Clifford WilliamsTradução e adaptação de Luís Filipe Bettencourt. Texto retirado de Free Will and Determinism, de Clifford Williams (Hackett, 1980, pp.1-8, 30-32).
  12. 12. Share on facebookShare on favoritesShare on orkutShare on twitterMore SharingServices2

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