Medicina Trabalho bases

“A Medicina do Trabalho”
Prof. Ms. Heinz Roland Jakobi
Ex- Presidente da ANAMT-RO
Ex-Coordenador do CEREST-RO

Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho
APRESENTAÇÃO DAAPRESENTAÇÃO DA
DISCIPLINADISCIPLINA
Prof. Dr. Heinz R. JakobiProf. Dr. Heinz R. Jakobi

Bases para o exercício da
Medicina do Trabalho
TÉCNICA ÉTICA
LEGAL

Conhecimentos
Habilidades
Experiência
Competência

Competências requeridas dos
Médicos do Trabalho
I - Compreensão do processo Saúde–
Doença e de degradação ambiental,
enquanto construção social mediada pelo
Trabalho.
Relações Produção - Consumo - Saúde–
Doença e Ambiente

II - Identificação e avaliação dos fatores
de risco para a saúde presentes no
trabalho geradores de sofrimento e
adoecimento relacionados ao trabalho,
no plano individual e coletivo.
Saber indicar avaliações e interpretar
resultados para a proteção da saúde do
trabalhador

III - Conhecimento das bases da atenção
integral à saúde do trabalhador, no plano
individual e coletivo.
  Promoção, proteção e vigilância da saúde

  Assistência: diagnóstico e tratamento
  Reabilitação

IV - Planejamento e gestão de serviços de
atenção à saúde, com ênfase nos aspectos:
- tomada e implementação de decisões,
- trabalho em equipe multidisciplinar
- atuação intersetorial: gestão integrada de
Segurança e Meio Ambiente,
- promoção, Assistência e Vigilância da Saúde
- negociação de conflitos
- Comunicação

V - Produção e divulgação de
conhecimentos técnicos e científicos;
estabelecimento de protocolos e
normas de procedimentos;
VI – Desenvolvimento de atividades
educativas e de educação continuada.
Aprender a aprender.

MÉDICO DO TRABALHO
CAPACITAÇÃO PARA:
1-estabelecer objetivos ,metas ,planos e estratégias e
“comunicar”.
2-organizar programas e projetos.
3- avaliar as atividades grupais ou individuais por meio de
interpretações de desempenho
4-motivação da equipe de trabalho.
5- integrar-se nos objetivos maiores (missão e políticas da
empresa).

COMPETÊNCIAS
1- realizar exames médicos ocupacionais
(avaliação clinica, anamnese ocupacional , exame físico e mental)
2- conhecer princípios de patologia ocupacional
(etiologia , fisiopatologia, diagnóstico , prevenção e tratamento).
3- conhecer ambiente, condições de trabalho, riscos ocupacionais
(monitorização ambiental).
4- providenciar exames complementares e analisar resultados.

MÉDICO DO TRABALHO - ESPECIALIZAÇÃO
1- CERTIFICADO
o certificado de conclusão do curso de pós graduação deve
ser de universidade mantenedora do curso de graduação
em medicina .
2- CONCURSO
Provas e Título da ANAMT.
3- ESPECIALISTA
junto ao CRM .

UNIVERSIDADE
PROFISSIONAL - PRETENDIDO
 habilitação para conseguir que o trabalhador melhore os
níveis de saúde e qualidade de vida.
 conhecer o ambiente e condições de trabalho e do
trabalhador
(biológicas , sociais e psíquicas).
 através de conhecimentos de medicina integral
(preventiva e curativa).

Formação e Certificação
Profissional (1)
Reconhecimento da “Medicina do
Trabalho” como “especialidade
médica” pela AMB-CFM-CNRM, em
abril de 2002
Resolução CFM no. 1634/2002
Resolução CFM no. 1666/2003

Profissional (2)
Formação na especialidade, estabelecida
pelas Resoluções 1634/2002 e
1666/2003: Residência Médica 3 anos;
Titulação: Residência Médica de 3 anos
(lei) ou Título de Especialista emitido
pela AMB/ANAMT
Sociedade Científica (ANAMT) define o
perfil e exigências requeridas
“competências”.

Profissional (3)
Requisitos Mínimos para Residência
Médica em MT elaborados pela
ANAMT
Aprovação pela Comissão Nacional de
Residência Médica (Resolução
05/2002)
Credenciamento em 2003 de 6
programas de Residência em Medicina
do Trabalho para 2004 (UFRGS, USP,
UNICAMP, FMSCSP, UFMG, UFBa)

ANAMT
Associação Nacional de

Perícias MédicasPerícias Médicas
Prof. JAKOBI

CLASSIFICAÇÃO DE
INCAPACIDADE
quanto ao grau : Total ou Parcial
quanto a duração : Temporária ou
Definitiva
quanto a abrangência : uni, multi
ou omniprofissional.

TOXICOLOGIA
Ciência multidisciplinar
Conhecimentos inter-
relacionados
Especialistas com diferentes
formações profissionais

TOXICOLOGIA
FÍSICA
QUÍMICA
BIOQUÍMICA
BIOLOGIA PATOLOGIA
FARMACOLOGIA
SAÚDE PÚBLICA
FISIOLOGIA
Agente Tóxico
Substância química que, interagindo com um organismo vivo,
é capaz de produzir um efeito tóxico, seja este uma alteração
funcional ou a morte.

ÁREAS DA TOXICOLOGIA
Toxicologia Ambiental: efeitos nocivos
produzidos por substâncias químicas presentes
no macro ambiente dos seres vivos.
Toxicologia Ocupacional: efeitos nocivos
produzidos pelas substâncias químicas presentes
no meio ocupacional (micro ambiente) do homem.
Toxicologia de Alimentos: estuda os efeitos
adversos produzidos por agentes químicos
presentes nos alimentos, sejam estes de origem
biogênica ou antropogênica.

Fase de
exposição
Fase
toxicocinética
Fase
toxicodinâmica
Fase Clínica

MONITORIZAÇÃO
O que é?
Conceitos (CCE, OSHA, ACGIH):
MONITORIZAÇÃO= atividade sistemática, contínua
ou repetitiva, relacionada à saúde e desenvolvida
para implantar medidas corretivas sempre que se
façam necessárias.

MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL= medida e
avaliação de agentes no ambiente de trabalho para
estimar a exposição ambiental e o risco à saúde por
comparação dos resultados com referências
apropriadas.
Quais os tipos?

MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA= medida e
avaliação de agentes químicos ou de seus produtos
de biotransformação em tecidos, secreções,
excreções, ar exalado ou alguma combinação
desses, para estimar a exposição ou o risco à saúde
quando comparado com uma referência apropriada
SAÚDE OCUPACIONAL
MEDICINA
DO TRABALHO
HIGIENE TOXICOLOGIA
INDUSTRIAL OCUPACIONAL
SEGURANÇA
DO TRABALHO

HOMEOSTASIA
LT
IBMP
INTENSIDADE
DE RESPOSTA
INTENSIDADE DE
EXPOSIÇÃO
I
ADEQUADA
II
ACEITÁVEL
III
EXCESSIVA
IV
PERIGOSA
V
LETAL
MORTEALTERAÇÕES
BIOQUÍMICAS
REVERSÍVEIS
AUSÊNCIA DE
SINTOMAS
CLÍNICOS
LESÕES
BIOQUÍMICAS
SINTOMAS
CLÍNICOS
REVERSÍVEIS
LESÕES
BIOQUÍMICAS
SINTOMAS
CLÍNICOS
IRREVERSÍVEIS
Esquema da correlação exposição/absorção/efeito nocivo

ANAMT – Rondônia
Fundada em maio de 2001
1ª Jornada de Medicina do Trabalho
do Estado
1º Presidente Dr. Hamilton Teixeira.

FACULDADES SÃOFACULDADES SÃO
LUCAS E FIMCALUCAS E FIMCA
Medicina 6º PeríodoMedicina 6º Período
20072007
Prof. Heinz R. Jakobi eProf. Heinz R. Jakobi e
Prof. Sergio BasanoProf. Sergio Basano

Cursos de Medicina do
Trabalho em Rondônia
AMRO – UNAERP, Dr. Aparício
Carvalho, 1997.
Faculdades São Lucas, Prof. Sandra,
julho, 2009

The joint international labor
organization committee on
Occupational health, 1950 defined
occupational health as “The
highest degree of physical,
mental and social well-being of
workers in all occupations.”
DEFINITION:DEFINITION:

GOALS
To reduce industrial accidents.
To prevent occupational
hazards/ diseases.
To achieve maximum human
efficiency and machine
efficiency.
To reduce sick absenteeism.

OBJECTIVES OF
OCCUPATIONAL HEALTH:
To maintain and promote the physical,
mental and social well being of the
workers.
To prevent occupational diseases and
injuries.
To adapt the work place and work
environment to the needs of the
workers i.e application of ergonomics
principle.
It should be preventive rather than
curative.

It represents a dynamic
equilibrium between
the worker and his
occupational environment.
OCCUPATIONAL HEALTHOCCUPATIONAL HEALTH

Trabalho Decente
Integração dos objetivos econômicos e
sociais das pessoas;
Inclui:
Emprego;
Direitos trabalhistas;
Seguridade;
Representação
Diálogo Social

Segundo a OIT
160 milhões de pessoas no mundo estão
desempregadas;
500 milhões de pessoas não tem renda
suficientes para manter a suas famílias
acima da linha da pobreza de US$ 1 por dia
por pessoa;
muitas com trabalho informal ou precários;
2 em cada 5 países tem sérios problemas de
liberdade de associação;
Muitas ocupações são inseguras, porque são
irregulares ou provisórias, acarretando
riscos físicos, expõe a riscos de doenças, ou
por outro motivo.

Friedrich Engels
(1820-1895)
A Situação da Classe Trabalhadora
na Inglaterra (1845)

Karl Marx (1818-1883)
O Capital (1867)
•Trabalho é considerado como a
apropriação da natureza pelo homem
em sociedade
Manifesto do Partido
Comunista (1848)
•Sociedade de Classes

Modo de produção
Processo de Trabalho
Atividade Humana
(Trabalho)
Matéria Prima Produto

Processo Produtivo
e a
Organização do Trabalho

A Evolução do Pensamento Sobre a Saúde do
Trabalhador
•Décadas de 80 e 90:
- Situações de risco presentes no ambiente de
trabalho modifica o padrão de saúde da população
em geral;
- Processo de produção podem modificar as
condições ambientais (ecológicas - sociais).
•Década de 70:
- Reconhecimento das situações de risco
presentes nos ambientes de trabalho;

Neoliberalismo
•Estado Mínimo
•Liberdade de Mercado
•Globalização
•Lucro
•Crescimento
•Sociedade Civil
•Individualismo
•Competitividade
•Consumismo

Modificações no Processo de Trabalho
•Relações de Trabalho
•Inovações Tecnológicas
•Pressão Econômica

Breve Cronologia de
Marcos de Referência
do Trabalho, da Medicina do
Trabalho, da Saúde do
Trabalhador e do SUS.

HISTÓRICO
Desde antiguidade o trabalho já era
visto como um fator gerador e
modificador das condições de viver,
adoecer e morrer dos homens.
1700 – Bernardino Ramazzini - De
Morbis Artificum Diatriba

HISTÓRICO
Revolução Industrial
a ascensão de uma economia industrial que, para
a maioria dos autores, tem seu período
marcante entre 1760 e 1850.
o trabalho artesanal, onde o homem era
detentor de todo o processo, dá lugar a um
processo industrial com profundas modificações
sociais.
a preocupação com a força de trabalho, com as
perdas econômicas suscitou a intervenção dos
governos dentro das fábricas.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
O trabalho artesanal, onde o homem
era detentor de todo o processo, dá
lugar a um processo industrial com
profundas modificações sociais.
A preocupação com a força de
trabalho, com as perdas econômicas
suscitou a intervenção dos governos
dentro das fábricas.

1700 – Publicação do “Tratado Sobre as
Doenças dos Trabalhadores”,
Bernardino Ramazzini (Módena, Itália)
(traduzido ao Português por Raimundo
Estrela e publicado no Brasil em 1971);
1830 – 1o. Serviço de Medicina do
Trabalho instalado em fábrica, pelo Dr.
Robert Baker (Inglaterra);
1904 – Inauguração da Clínica del
Lavoro, em Milão, por Luiggi Devoto;

Revolução Industrial
1760 a 1850 – A Revolução se restringe à Inglaterra, a "oficina do
mundo". Preponderam a produção de bens de consumo,
especialmente têxteis, e a energia a vapor.

1850 a 1900 – A Revolução espalha-se por Europa, América e Ásia:
Bélgica, França, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Japão, Rússia.
Cresce a concorrência, a indústria de bens de produção se
desenvolve, as ferrovias se expandem; surgem novas formas de
energia, como a hidrelétrica e a derivada do petróleo. O trans
porte também se revoluciona, com a invenção da locomotiva e do
barco a vapor.

1900 até hoje – conglomerados industriais e multinacionais. A
produção se automatiza; surge a produção em série; e explode a
sociedade de consumo de massas, com a expansão dos meios de
comunicação. Avançam a indústria química e eletrônica, a
engenharia genética, a robótica. Globalização.

Início do século XX
Em 1919 foi criada a OrganizaçãoOrganização
Internacional do TrabalhoInternacional do Trabalho.
Surgiu a organização científica do trabalho,
o taylorismo e o fordismo, (o trabalhador de
sujeito à um objeto).
1923 – Inspetoria de Higiene Industrial,
Departamento Nacional de Saúde Pública;

1968 - Criação da Associação
Nacional de Medicina do Trabalho
(ANAMT), na AMB.
1969 – Criação (1966) Fundacentro;
1972 – Portaria 3237, Serviços de
Segurança e Medicina do Trabalho
(CLT 162), profissionais: engenheiros
e técnicos de segurança, médicos e
enfermeiros do trabalho” (Portarias
3442/74 e 3460/75);

1990: Lei 8080: define o papel do SUS no
campo da “saúde do trabalhador”;
1991 – “Código de Ética Para os Profissionais
de Saúde Ocupacional”, ICOH; (traduzido e
divulgado no Brasil, em 1996);
1999 – Decreto 3.048, de 6 de maio: Anexo II
– Nova lista de “doenças profissionais e do
trabalho” (conforme art. 20 da lei 8.213), no
âmbito da Previdência Social (amplia o
conceito, adota a Classificação de Schilling e
estabelece listas A e B);
1999 – Portaria GM/MS 1339, de 18 de
novembro: estabelece a lista das “doenças
relacionadas ao trabalho”, para fins clínicos e
epidemiológicos;

Maio de 2001 Fundada ANAMT/Rondônia –
na 1ª Jornada de Medicina do Trabalho.
2002-2004- Adoção do “Manual Sobre
Doenças Relacionadas ao Trabalho”, editado
e distribuído pelo Ministério da Saúde;
2002 – Reconhecimento da Medicina do
Trabalho como “especialidade médica” e
obrigatoriedade da formação mínima em
dois anos;

Saúde do Trabalhador
Abrangência
Medicina do Trabalho: a doença
Saúde Ocupacional: o posto de
trabalho
Saúde do Trabalhador: as relações
sociais de produção (intersetorial,
multiprofissional, postura pró-ativa do
trabalhador)

Saúde Ocupacional
a Saúde Ocupacional nasceu sob a égide da
Saúde Pública com uma visão bem mais ampla
que o modelo original de Medicina do
Trabalho.
Ampliou-se seus conhecimentos ao saber
incorporando outras disciplinas e de outras
profissões.

Saúde Ocupacional
A Saúde Ocupacional passava a dar uma
resposta racional, científica, para
problemas de saúde determinados pelos
processos e ambientes de trabalho e
através da Toxicologia e fatores de risco
ocupacionais.

"Saúde do Trabalhador é a área de
conhecimento e aplicação técnica que
dá conta do entendimento dos
múltiplos fatores que afetam a saúde
dos trabalhadores e seus familiares,
independente das fontes de onde
provenham, das consequências da ação
desses fatores sobre tal população
(doenças) e das variadas maneiras de
atuar sobre estas condições..."

“Trabalho em Equipe Inter-
disciplinar e Multiprofissional”
“Abandonando um papel ultrapassado
de liderança “natural” nas equipes de
trabalho, são exigidas (...) habilidades e
atitudes de cooperação, no sentido de
promover e proteger a saúde e o bem-
estar dos trabalhadores, bem como de
assistência e reabilitação, de modo
compartilhado com inúmeros outros
profissionais, entre eles, (...)

BRASIL
Início da consolidação do conceito de Saúde
do Trabalhador
Comissões de Saúde do Trabalhador - COMSAT
Programas de Saúde do Trabalhador e Centros
de Referência
Primeira Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador 1986
Rompe-se com a visão reducionista da
Medicina Ocupacional e Medicina do
Trabalho, voltada apenas para a produção e
o lucro.

Sistema Único de Saúde
Consolidação do SUS
Constituição Federal de 1988
Leis 8.080 e 8.142 de 1990
Seguridade Social
INAMPS
Extinto em 1993

SUS
CARÁTER
“REVOLUCIONÁRIO”
UNIVERSALIDADE
INTEGRALIDADE
DESCENTRALIZAÇÃO
CONTROLE SOCIAL

II Conferência Nacional
de Saúde do Trabalhador
Março de 1994
Relatório final
o SUS deve ser a instância do Estado
que deve coordenar e nuclear as ações
voltadas à promoção, proteção e
recuperação da saúde dos trabalhadores
resistências de órgãos ligados ao MTE e
do empresariado

SAÚDE DO TRABALHADOR NO
SUS
AVANÇO LIMITADO
NÃO INCORPORAÇÃO PELA REDE
DIFICULDADES PARA GARANTIR A
INTEGRALIDADE
LEI 8.080
NOAS – NOST
RENAST
GEISAT
OBSERVATÓRIO DE SAÚDE DO
TRABALHADOR

III Conferência Nacional de
2005 Brasília
CEREST

“Medicina do Trabalho”
“Especialidade médica que lida com as
relações entre homens e mulheres
trabalhadores e seu trabalho, visando
não somente a prevenção dos
acidentes e das doença do trabalho,
mas a promoção da saúde e da
qualidade de vida.
(continua)

(continuação)
Tem por objetivo assegurar ou facilitar
aos indivíduos e ao coletivo de
trabalhadores, a melhoria contínua das
condições de saúde, nas dimensões física
e mental e a interação saudável entre as
pessoas e destas com seu ambiente
social e o trabalho.”
(Fonte: CEAMT/ANAMT - “Competências Requeridas para o Exercício da
Medicina do Trabalho”, 2003.)

“A Medicina do Trabalho está construída
sobre dois pilares: a Clínica e a Saúde
Pública.
Sua ação está orientada para a prevenção
e a assistência do trabalhador vítima de
acidente, doença ou de incapacidade
relacionados ao trabalho e, também, para
a promoção da saúde, do bem estar e da
produtividade dos trabalhadores, suas
famílias e a comunidade.”
(Fonte: CEAMT/ANAMT - “Competências Requeridas para o
Exercício da Medicina do Trabalho”, 2003.)

Sistema
Produtivo
Trabalhadores
Produtividade
Econômico
Saúde
Qualidade de Vida
Social
Coletivo
Agrega Valor
Conhecimentos
Habilidades
Atitudes

Objetivos da “Saúde
Ocupacional” (Comitê Misto OIT/OMS, 1950)
A promoção e manutenção do mais
alto grau de bem-estar físico, mental
e social dos trabalhadores de todas
as ocupações;
A prevenção de desvios de saúde
causados pelas condições de trabalho;
A proteção dos trabalhadores, em
seus empregos, dos riscos resultantes
de fatores adversos à saúde;

Objetivos da “Saúde no
Trabalho” (Comitê Misto OIT/OMS, 1995)
Após reiterar e repetir a definição de
1950, o Comitê acrescentou a
seguinte conceituação: “O principal
foco da Saúde no Trabalho deve estar
direcionado para três objetivos:
 A manutenção e promoção da saúde
dos trabalhadores e de sua
capacidade de trabalho;

O melhoramento das condições de
trabalho, para que elas sejam
compatíveis com a saúde e a segurança;
O desenvolvimento de culturas
empresariais e de organizações de
trabalho que contribuam com a saúde e
segurança e promovam um clima social
positivo, favorecendo a melhoria da
produtividade das empresas. O
conceito de cultura empresarial, neste
contexto,...

...refere-se a sistemas de valores
adotados por uma empresa específica.
Na prática, ele se reflete pelos nos
sistemas e métodos de gestão, nas
políticas de pessoal, nas políticas de
participação, nas políticas de
capacitação e treinamento e na
gestão da qualidade.”

(continuação)
Tem por objetivo assegurar ou facilitar
aos indivíduos e ao coletivo de
trabalhadores, a melhoria contínua das
condições de saúde, nas dimensões
física e mental e a interação saudável
entre as pessoas e destas com seu
ambiente social e o trabalho.”
(Fonte: CEAMT/ANAMT - “Competências Requeridas para o
Exercício da Medicina do Trabalho”, 2003.)

Alcance das Contribuições da
(Boa) Medicina do Trabalho (1)
Qualidade de Vida no Trabalho: “trabalho”
como ambiente de trabalho
Qualidade de Vida no Trabalho: “trabalho”
como processo de trabalho
Qualidade de Vida no entorno do trabalho
(extra-muros. “meio-ambiente externo”)
Qualidade de Vida na dimensão familiar do
trabalhador
Qualidade de Vida fora do trabalho (horário,
local, vínculo empregatício, etc.)

O ambiente de trabalho
e o risco
para a Saúde no
processo de
adoecimento laboral

Fordismo
Reestruturação produtiva
Incremento da produção, das ocupação e da
produtividade do trabalho humano por meio
do maior rendimento da força de trabalho
baseado nas mudanças de processo e na
tecnologia: produção em massa, produção de
partes, uso da esteira ou linha móvel de
montagem.
Trabalho subordinado à maquina e o uso
intensivo da mão de obra ;
Fadiga industrial e estresse

Automatização
Cresce a velocidade e a intensidade de
execução do trabalho;
Reduzem os tempos mortos/recuperação;
Aumentam as responsabilidades/decisão;
A informática automatiza os processos;
Substitui o trabalho humano pelas máquinas;
Crescem as doenças causadas pela
intensidade do trabalho e falta de pausa.
Redução drástica do emprego.

Globalização
Flexibilidade;
Reestruturação produtiva vinculada com a
redução de custos;
Novos modelos produtivos: qualidade total,
produção rápida, redução da dimensão da
empresa e terceirização;
Aumentam os problemas mentais e
psíquicos, e insegurança de ter o emprego;
Competição: produção mundial,
desempregados e sub-empregados

SESA
U
PSF
PACS
AGEVISA
NUSAT nos MUNICIPIOS
+ Rede SUS
Ariquemes
CRST CACOAL
Rolim
Moura
Vilhena Ji-Paraná
Porto
Velho
POC
Regionais PDR
DESAT

CEREST-RONDÔNIA
Cerest-CACOAL
Cerest-VILHENA

MAPA DE RISCO OCUPACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
BASEADO EM TECNOLOGIA DE GEOREFERENCIAMENTO
Fonte: original do autor, Pignati WA, 2007.

Banco de Dados básico e dinâmicos
1.MAPA SIPAM
2.Cadastro de Empresas da SEFIN: CNPJ, CNAE, nome, endereço, CEP, município.
3.CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) versão 2.0 (IBGE – Concla)
4.Norma Regulamentadora n° 04 – CIPA relação CNAE e Riscos Ocupacionais (MTE)
Mapa de Risco Ocupacional Georeferenciado
CNAE
Empresas
Riscos
BD

Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia
baseado em tecnologia de Georeferenciamento

Mapa de risco ocupacional
georeferenciado do Estado RO.

A Política Estadual de Saúde em Rondônia
deverá redirecionar as suas ações para o
segmento agrosilvopastoril: na Saúde do
Trabalhador Rural e na Erradicação do
Trabalho Infantil, priorizando a implantação
de Núcleos em Saúde do Trabalhador –
NUSAT em todos os municípios rondonienses,
enfatizando a educação continuada dos seus
técnicos para o enfrentamento das
enfermidades no campo, e a redução do
número de casos.
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia
baseado em tecnologia de Georeferenciamento

CONCLUSÕES
A criação de bovinos para corte e para leite
representam 53,99% das empresas contribuintes.

A agricultura de café, soja e arroz representam
13,14% das atividades econômicas cadastradas.

A prevalência do Grau de Risco 3 que atinge índices
próximos a oitenta por cento das empresas
(78,57%), presente em todos os municípios do
Estado.

A Vigilância em Saúde do Trabalhador DEVERÁ
incrementar a implantação dos Núcleos de Saúde
do Trabalhador – NUSAT acompanhando a
diretriz da municipalização do SUS.

Lição aprendida
A missão do CEREST – RO é:
“Tornar a ST - Rondônia uma
expressão cultural como ferramenta
eficaz, conhecida, de fácil acesso,
intervindo na melhoria continuada
das condições e ambiente de
trabalho contribuindo na construção
de um estado desenvolvido e
humanizado”.

Mapa Agravos a Saúde do Trabalhador Georeferenciado
Mapa 2007-2010
Banco de Dados estendido
1.Código Internacional de Doenças – CID-10
2.Cadastro Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0
3.Benefícios concedidos por Acidentes e Doenças do Trabalho - INSS 2007-2009
4.Cadastro das empresas contribuintes da SEFIN dezembro 2009.
CNAE
INSS
BD
CID-10
SEFIN

Porto Velho
CONSTRUÇÃO CIVIL
Obras do PAC:
Hidrelétricas, duplicação BR e pontes,
Viadutos,
Agregados: Cimento Votorantim,
Shopping, Makro e outros.

Política Estadual de Saúde em
Rondônia
deverá ser redirecionado as ações para o
enfermidades no campo e a redução do
número de casos.

PRINCIPAIS ATIVIDADES RURAIS DA REGIÃO NORTEPRINCIPAIS ATIVIDADES RURAIS DA REGIÃO NORTE

RISCOS DO CAMPO
1. AGENTES FISICOS
CLIMA CALOR INSOLAÇÃO
SINCOPE
EXAUSTÃO
CATARATA, DERMATOZES
FRIO IVAS, GRIPE, PNEUMONIAS
CHUVA UMIDADE/SEGURANÇA
VENTO ALERGIAS, MICOSES E
DEFENSIVOS
RUIDO TRAUMA ACUSTICO FADIGA E
IRRITABILIDADE
ELETRICIDADE ACIDENTES GRAVES REDE DE TRANSMISSSÃO

2 - AGENTES QUIMICOS
A- DEFENSIVOS AGRICOLAS
ORGANOFOSFORADOS
ORGANOCLORADOS
CARBAMATOS
COMPOSTOS ARSENIACAIS
COMPOSTOS DE BROMETO DE METILA
COMPOSTOS MERCURIAIS
COMPOSTOS DE PARAQUAT
COMPOSTOS DE COBRE
B- ADUBOS MINERAIS :
SALITRE DO CHILE, UREIA , CLORETO DE AMONIO ,
NITRATO DE AMONIO , SUPER-FOSFATOS, MPK...
RISCOS DO CAMPO

3 - AGENTES BIOLOGICOS
A . ZOONOSES
TETANO, BRUCELOSE, CARBUNCULOSE, FEBRE AFTOSE,
HIDATIDOSE, RAIVA, AMEBÍASE, ANCILOSTOMIASE,
ASCARIDIASE, DOENCA DE CHAGAS, ESQUISTOSSOMOSE
MANSONI, FEBRE AMARELA, FEBRE TIFOIDE, MALARIA,
LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR, LEPTOSPIROSE, PESTE,
TUBERCULOSE
B . ANIMAIS PEÇONHENTOS
SERPENTES
BOTHROPUS JARARACA
CROTALUS CASCAVEL
ELAPIDAE CORAL
LACHESIS SURUCUCU
ARANHAS
ESCORPIÕES
C. INTOXICAÇÕES POR PLANTAS
MANDIOCA BRAVA, COMIGO MINGUEM PODE, MAMONA,
RISCOS DO CAMPO

4 – Ergonômicos: posturas inadequadas,
equipamentos defeituosos não
ergonômicos, organização de trabalho e
processo produtivo inadequado...
5 – Mecânicos e Acidentes: equipamentos,
queimadas e derrubadas, trator, facão,
carregadeira, caminhão, colheitadeiras,
pulverizador...
RISCOS DO CAMPO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
SESAU
Conselho Estadual de Saúde
2ª Conferência Estadual
de Saúde do
Trabalhador(a)
25/junho/2014

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU
CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR –
CEREST/RO
Rua José do Patrocínio, 822 – Centro – Porto Velho –
Rondônia.
Eixo I
“O desenvolvimento
socioeconômico e seus
reflexos na Saúde do
Trabalhador(a)”
Prof. Dr. JAKOBI, HR

Os Impactos do PAC sobre
a Saúde do Trabalhador(a)
I – INTRODUÇÃO – Eixos de
Integração Sul Americana;
II – RONDÔNIA em 2008; e
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM
RONDONIA.

Eixos de Integração
1- Eixo Mercosul-Chile
2- Eixo Andino
3- Eixo Brasil-Bolívia-
Paraguai-Chile-Peru
4- Eixo Venezuela-
Brasil-Guiana-
Suriname
5- Eixo Multimodal
Orinoco-
Amazonas- Prata
6- Eixo Multimodal do
Amazonas
7- Eixo Marítimo do

Complexo Rio Madeira
UHE do Rio Madeira
Linhão BR 364
Gasoduto Urucun
Hidrovias do Madeira – Porto Graneleiro
Rodovias saída para o Pacífico
BR PVH Manaus (Pacífico-Caribe)
Duplicação BR 364 (Cuiabá)
Pontes
Ferronorte
Infraestrutura de Porto Velho
Eixo de Integração da América Latina
Atlântico - Caribe - Pacífico

Subregião VII – Madeira –
Mamoré
Eixo Peru – Brasil - BolíviaBR-364 – Rio Branco – Cruzeiro do Sul
Rodovia Cruzeiro do Sul - Pto de Pucallpa (em obras)
BR-317 – Rio Branco – Assis Brasil (concluída)
Gasoduto Urucu – Coari (concluído)
Gasoduto Coari – Manaus – dez/08
Gasoduto Urucu – Porto Velho (projeto)
Ponte sobre o rio Madeira na BR-364 (projeto)
Ampliação do porto de Porto Velho(projeto)
UHE de Santo Antônio – 2012
UHE de Jirau – 2012
LT Porto Velho – Araraquara (2.450 Km)
Projeto de UHE Binacional de
Guayaramerín e Beni
Projeto de Eclusas nas UHE – Hidrovia
Madeira

Eje Perú – Brasil - Bolivia
Fuente: Planificación Territorial Indicativa – Cartera de Proyectos IIRSA 2004 en www.iirsa.org.

Eje Perú – Brasil - Bolivia

Lucas do
Rio Verde
Vila do Conde
Marabá
Tucuruí
Palmas
Ribeirão
Cascalheira
Sorriso
EFC
Açailândia
Itaqui
Santaré
m
Cuiab
á
Vilhena
Humaitá
Porto Velho
Rio Branco
Alto
Araguaia
Parauapebas
São Paulo / Resende
Ji-
Paraná BR-364
BR-364
Ferrovia Hidrovia
Rodovia
Porto L.Curso
Terminal Hidroviário
Dutovia
Eclusa
Rondonópoli
s
Balsas
Estreito
Corredo
r BR-364
São Paulo / Santos
Santos/Paranaguá
Norte-
Sul
Pedra
Branca do
Amapari
Santana
Macapá
Espadar
te
Itacoatiar
a
Caracaraí
Boa Vista
Manaus
Ponta da
Madeira
São Luiz
Eixos de Integração Nacionais Atuais
Principais Eixos de Integração Atuais
Ao todo, foram analisados 42 eixos de integração de interesse da Amazônia Legal sendo que 8 eixos eram
melhorias em Eixos de Integração Atuais...
Araguari/Vitória
1
2
3
4
5
6
7
8
Canaã dos
Carajas
Eixos de Integração
1. BR 364
2. Hidrovia do Madeira
3. EF Carajás
4. BR158/PA150
5. Manaus-Belém-Brasilia
6. Maranhense BR226/BR135
7. ALL Malha Norte
8. Ferronorte

Fonte: DNIT, análise Macrologística
Mapeamento dos corredores potenciais internacionais na Amazônia
Legal
Na segunda fase, analisou-se o potencial de utilização dos
Corredores Internacionais Potenciais na
Amazônia Legal
Países limítrofes com potencial de
integração direta
Ligações rodoviárias
Ligações hidroviárias
1
3
2
4
5
6
1. Guiana Francesa
2. Guiana
3. Venezuela
4. Equador
5. Peru
6. Chile
7. Bolívia
8. Canal do Panamá
7
8

LOCALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO COMPLEXO
BRASILBRASIL
BOLÍVIABOLÍVIA
PERUPERU
UHE GUAJARÁ-MIRIMUHE GUAJARÁ-MIRIM
UHE CACHOEIRA ESPERANZAUHE CACHOEIRA ESPERANZA
RIO
M
ADEIRA
UHE SANTO ANTÔNIOUHE SANTO ANTÔNIO
UHE JIRAUUHE JIRAU
Hidroelétricas e eclusas –

Interligação Tucuruí -Manaus -Macapá
Interligação Norte - Sul III
Interligação das Usinas do Madeiraa C1 e C2
Lechuga – Jorge Teixeira
Interligação N – CO III (Rio Branco – Jauru)
LT Itacaiúnas – Carajás C3
LT Integradora
Sossego - Xinguara
LT Tucuruí – Tucuruí Vila
Interligação N–CO
Vilhena - Samuel
LT Itacaiúnas – Integradora
Interligação Manaus – Boa Vista
Ji- Paraná - Vilhena
Interligação Tapajós - Sudeste
Interligação N-NE e N-SE
Interligação N-NE ( Colinas-S.J.do Piauí)
PAC 2
PAC 1
PAC 1 com conclusão
original após 2010
Interligação N-CO III
(Jauru - Vilhena)
ELECTRIC POWER TRANSMISSION
North Region

156
LT Tucuruí
Macapá/AP - Manaus/AM
LT Tucuruí
Macapá/AP - Manaus/AM
Interligação das Usinas do Madeira
Porto Velho – Araraquara SP
Interligação das Usinas do Madeira
Porto Velho – Araraquara SP
LT Açailândia -
Miranda
LT Açailândia -
Miranda
LT Balsas -
Ribeiro
Gonçalves
LT Balsas -
Ribeiro
Gonçalves LT Banabuíu - MossoróLT Banabuíu - Mossoró
LT Jardim - PenedoLT Jardim - Penedo
LT Xingó - AngelimLT Xingó - Angelim
Interligação N-NE
LT colinas TO - CoremasPB
Interligação N-NE
LT colinas TO - CoremasPB
LT Araraquara - Nova IguaçuLT Araraquara - Nova Iguaçu
LT Neves - MesquitaLT Neves - Mesquita
LT Jorge Lacerda B - SiderópolisLT Jorge Lacerda B - Siderópolis
LT Santa Cruz I – Presidente MédiciLT Santa Cruz I – Presidente Médici
LT Jauru - CuiabáLT Jauru - Cuiabá
LT Juína - JauruLT Juína - Jauru
LT Maggi - SinopLT Maggi - Sinop
Transmissão de
Energia Elétrica
Previsto - 14
Em estudo - 1

157
Aguiarnópolis
Transporte
BR-364-ACBR-364-AC
BR-163-MT-PABR-163-MT-PA
BR-319-AMBR-319-AM
BR-156-APBR-156-AP
BR-230-PABR-230-PA
Ferrovia Norte-Sul - TOFerrovia Norte-Sul - TO
Eclusa de
Tucuruí - PA
Eclusa de
Tucuruí - PA
Terminais Hidroviários na
Amazônia - AM-PA
Terminais Hidroviários na
Amazônia - AM-PA
Porto de Vila do
Conde - PA
Porto de Vila do
Conde - PA
Pavimentação/Construção - 5
Eclusa - 1
Porto - 1
Terminais Hidroviários – 67
Ferrovia - 1
Investimento total: R$ 6,2 bilhões - 2007-20

Leste
Rondoniense
Centro-Sul
Mato-
Grossense
Norte Mato-
Grossense
Madeira-
Guaporé
Vale do
Acre
Sudoeste Mato-
Grossense
2008 – 2º Trimestre
Quando confrontou-se a demanda de movimentação de todas estas cargas com a infra-
estrutura atual, conseguiu-se apontar os principais gargalos de infra-estrutura existentes
atualmente e se nada for feito os gargalos que se multiplicarão no futuro
Quando confrontou-se a demanda de movimentação de todas estas cargas com a infra-
estrutura atual, conseguiu-se apontar os principais gargalos de infra-estrutura existentes
atualmente e se nada for feito os gargalos que se multiplicarão no futuro
Acesso Rodoviário ao
Porto de Porto Velho
Acesso Rodoviário a BR-364
Tráfego acima da capacidade nos
trechos e respectivos acessos:
Lucas do Rio Verde - Diamantino
Diamantino - Tangará da Serra
Tangará da Serra – Campos de Júlio
Campos de Júlio – Porto Velho
Gargalos Atuais do Corredor da Hidrovia do Madeira no
Sentido Norte – Cargas Consolidadas
Diamantino
Porto Velho
Rio Branco
Lucas do Rio
Verde
Santarém
Ji-Paraná
Itacoatiara
Matupá
Cuiabá
Baixo Amazonas
Produção da Mesoregião
Capacidade de Movimentação
< 55 milhões ton/Trim.
Panamax (50 mil DWT)
Balsa (40 mil DWT)
Gargalos de Modais
Via Principal
Descrição dos Gargalos
< 0,8 milhão
< 1,2 milhão
< 1,6 milhões
< 1,4 milhões
Rio
< 35 milhões ton/Trim.Ferro
< 6 milhões ton/Trim.
Mineroduto
< 4 milhões ton/Trim
(restrito a num. balsas)
> 6 milhões tons/ Trim.
< 2 milhões
< 4 milhões
< 6 milhões
< 1 milhão
Capesize (120 mil DWT)
Centroeste
Amazonense
Fonte: Análise Macrologística

II – RONDÔNIA 2008
georeferenciado de Rondônia
(dissertação UNIR)
2007/2008

georeferenciado de Rondônia - 2008

A Política Estadual de Saúde em Rondônia
deverá redirecionar as suas ações para o
enfermidades no campo, e a redução do
número de casos. (2008)
georeferenciado de Rondônia -
2008

Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade
econômica,
econômica,

Projetos de desenvolvimento regional (setor elétrico,
transportes, agricultura) >>>> aspectos
econômicos, políticos, socioculturais, técnicos e
ecológicos >>>> capital ($) e mão de obra;
O aumento do fluxo migratório de trabalhadores
>>>>>>> serviços públicos >>>>> abastecimento
de água tratada, ausência ou inadequação dos
serviços de coleta de lixo e esgotos domésticos,
serviços de segurança, transporte e educação e o
atendimento à saúde da população
População local (diretamente atingida) >>>>
prostituição, DST, doenças endêmicas.
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM
RONDONIA

Geral:
- Incremento demográfico;
- Reorganização econômica;
- Expectativas da População e dos setores econômicos;
- Carência de serviços de infraestrutura;
- Problemas de saúde, econômicos e sociais diversos.
As Hidrelétricas do Rio Madeira e a Saúde do
Trabalhador. Prof. Wladimir Nunes Pinheiro .
2007 (UNIR).
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA

Ambiental
Saneamento básico
Infraestrutura
Progresso desorganizado e caótico
Qualidade de vida
Educação
Segurança pública
Saúde pública e privada
Saúde ocupacional (Risco 4)
Qualificação de mão de obra

A Mobilização de mão de obra e a
Construção das HidrelétricasAs Hidrelétricas do Rio Madeira e a Saúde do
Trabalhador. Prof. Wladimir Nunes Pinheiro .
2007 (UNIR).
junho/20
08
2013/4
adaptado

Trabalhador sadio, efeito do
Turnover Occupational (TO) – rotatividade de
pessoal
Terceirização de mão de obra – riscos
Presenteísmo ou "trabalhar doente”
gratificações >>> conluio de todos atores
Resiliência
econômica,
econômica,

III - IMPACTOS NA SAÚDE:
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS
CAUSAS ESSENCIAIS
INUNDAÇÃO DE ÁREAS RIBEIRINHAS (“banzeiros” e a erosão
das margens)
MIGRAÇÃO DE POPULAÇÕES PARA A ÁREA
DE IMEDIATO – trabalhadores da construção das barragens e migrações de
populações secundárias: epidemia de malária; poluição águas :gastro enterites e
doenças diarreicas
CURTO PRAZO – hepatites, leptospirose, etc.; aumento da promiscuidade: dst-
aids, etc.
MÉDIO-LONGO PRAZO – montagem e funcionamento das usinas
estabilização de trabalhadores (?)
redução da preocupação com as medidas de controle pelo
empreendedor e aumento da demanda de saúde, educação e
transporte.

Monitorização de indicadores sociais (↑ índices
de):
criminalidade,
violência,
prostituição,
atendimentos médico-hospitalares,
matrículas em escolas da rede pública e particular,
tráfego de veículos,
veículos pesados nas rodovias e avenidas urbanas,
ações trabalhistas e cíveis e criminais (judicial),
participação sindicatos (!?),
inexistem dados das obras ou não informados – “caixa
As Hidrelétricas do Rio Madeira e a Saúde do
Trabalhador.
Prof. Wladimir Nunes Pinheiro . 2007 (UNIR).

“PAC-to velado”
Financiamento do Capital ($) >>>
Política/Interesse Internacional – Sul
Americana, Mercosul, Presidência [Casa
Civil e Militar] >>> conivência dos
órgãos públicos (soberania segurança
nacional!) >>> “Blindagem Jurídica” !!!
duas filosofias opostas:
“mal necessário?”
“a que custo!?”

Desemprego;
Violência urbana;
Prostituição, drogas;
Previdência – benefícios e pensões;
Sequelados;
Royalts ($) e contrapartida pífia;
ICMS pagos para os Estados
consumidores;
INUNDAÇÃO E DESABRIGADOS....
e agora?
Realidade Pós-PAC

Ronaldo Sawada
Saúde e Segurança no
Trabalho
Gestão de Serviços de Saúde e
Segurança no Trabalho
Ronaldo Sawada

Arcabouço Legal
Constituição
Federal 1988
Previdência
Social
Trabalho
e Emprego
Saúde
8212/91
8213/93
Decreto
3048
SAT
CLTCLT
NORMASNORMAS
REGULAMENTAREGULAMENTA
DORASDORAS
LOS
8080/90
Ambiente
Agricultura
Ciência e
Tecnologia
CFMCFMOIT
Ministério Público
Poder Judiciário
POLÍTICA DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR [PNST]

Arcabouço Legal
Constituição
Federal 1988
Previdência Trabalho Saúde
8212/91
8213/93
Decreto 3048
SAT
CLT
Normas
Regulamentadoras
LOS – 8080/90
Ambiente
Agricultura
Ciência e
Tecnologia
CFM
OIT
Ministério Público

SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DE
ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR)
SESMT
(NR-4)
CIPA
(NR-5)
ASO
(NR-7)
- DEMAIS NR
- CONVENÇÕES COLETIVAS
- NORMAS TÉCNICAS
... (LTCAT / PPP)
PPRA
(NR-9)
ORDENS DE SERVIÇO
SEGURANÇA E MEDI-
CINA DO TRABALHO (NR-
1)
PCMSO
(NR-7)

SESMT
(NR-4)
CIPA
(NR-5)
ASO
(NR-7)
- DEMAIS NR
- CONVENÇÕES COLETIVAS
- NORMAS TÉCNICAS
... (LTCAT / PPP)
PPRA
(NR-9)
ORDENS DE SERVIÇO
SEGURANÇA E MEDI- CINA
DO TRABALHO (NR-1)
PCMSO
(NR-7)

SESMT
(NR-4)
CIPA
(NR-5)
ASO
(NR-7)
DEMAIS
NR
PPRA
(NR-9)
PROGRAMAS DEPROGRAMAS DE
SAUDE OCUPACIONALSAUDE OCUPACIONAL
E DE QUALIDADE DEE DE QUALIDADE DE
VIDAVIDA
PCMSO
(NR-7)

NR-33 - TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS
NR-34 - TRABALHOS PORTUÁRIOS CONSTRUÇÃO NAVAL
NR-35 – TRABALHO EM ALTURA
NR- 36 - TRABALHO EM ABATEDOUROS FRIGORIFICOS

Funatec - Ronaldo Sawada
Legislação
Divisor de águas: Lei 6514, 1977
NR15 – Limites de Tolerância
NR9 – PPRA
BS8800 – Maio/96
ISO não aprova do GT em SST, 1996
ISO ratifica em 1999
OHSAS 18001, abril 1999
OHSAS 18001, julho 2007

Legislação no Brasil
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
Medida Provisória 83 – 2002
Lei 10.666 – 2003
Lei 10.887 – 2004

Evolução dos AT
Total de óbitos
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
197
0
200
5
Total de AT

Para evitar todos esses riscos a
legislação trabalhista torna-se
cada vez mais rígida e exige um
controle cada vez melhor da
saúde e dos riscos a que os
funcionários estão submetidos.
Estes controles exigem uma
equipe de pessoas trabalhando
exclusivamente com este
assunto, o que resulta em um
volume de informações que
exige tratamento informatizado
para serem bem gerenciadas.
Vejamos a estrutura de
tratamento de pessoas no
trabalho:

Gestão em SST
Planejar
Executar
Monitorar
Melhorar
Melhoria Contínua x Melhoria da Qualidade
P
DC
A

PDCA de Melhoria
P
DC
A

Relação Dor-Desprazer-
Trabalho
Precarização das
relações de trabalho
e instáveis
formas de contratação
Perda dos
Direitos de
Proteção ao
Trabalhador
Fracos vínculos
com o processo
de trabalho e
baixo investimento
em EP

Gestão, trabalho e Produção de
si
Tradicionalmente:
Gestão = Organização do processo de trabalho /
Atrelada aos mecanismos organizacionais.
Nossa tese:
“gestão não é apenas organização do processo de
trabalho, mas é o que se passa entre os
vetores-dobras que o constituem”

Processo de Trabalho:Vetores
sujeitos (desejos, necessidades,
interesses),
processos de trabalho (saberes),
poder (modos de estabelecer as
relações) e
políticas públicas (coletivização
dessas relações).

Como os vetores se intercedem?
Trabalho: regime de intercessão
entre o planejar, decidir, executar e
avaliar
Atividade e gestão da atividade não
se separam
Produção é também de Sujeitos
Sujeitos= necessidades, desejos,
interesses em conflito

Principais Dificuldades de Implantar uma
Gestão Eficaz
Cultura da Empresa (improvisação)
Falta de RecursosFalta de Recursos
Prevenção eleva o moral e a produtividade!Prevenção eleva o moral e a produtividade!

Gestão Eficaz
Cultura de Prevencionismo
Foco nas Ações Preventivas e não nas
Corretivas
Entendimento do Impacto e Reflexo
nos Custos Fixos
Método x Treinamento
Melhoria Continua

Ronaldo Sawada
Implementação de um
Sistema de Gestão Integrado
Metodologia ISO 9001
Metodologia ISO14001

Sistema Integrado de Gestão
SGASGA SGQSGQ
SGSSSGSS
TT
PPRAPPRA

Nélia Lapa
PERFIL PROFISSIOGRÁFICOPERFIL PROFISSIOGRÁFICO
PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PGR Programa de Gerenciamento de Riscos
PCMAT Prog. de Cond. e Meio Amb. de Trab. na Ind. da Const.
LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
R. Anual Relatório Anual do PCMSO
PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à PS
CAT Comunicação de Acidente de Trabalho
SMT – ExigênciasSMT – Exigências
Será solicitado à cada estabelecimento da empresa e de
suas contratadas, se for o caso, quando da inspeção ao
local de trabalho:

P
P
PPPRA
PCMSO
LTCAT
PrevençãoPrevenção GestãoGestão
evidênciasevidências
OcupacionalOcupacional
PrevidenciáriaPrevidenciária
TributáriaTributária
CAT
MinistérioMinistério
do Trabalhodo Trabalho
Previdência SocialPrevidência Social
Nova visãoNova visão

empresa CNPJ
PIS/PASEP
CNAE
CBO
ANO
nome trabalhador
data nascimento
sexo
data admissão
CTPS
CATs emitidas
no período
data
número
Requisitos da função
EMPRESA
BLOCO I - cadastro
Descrição das atividades
Período
Setor
Cargo
Função
Período
Agente
Intensidade /
Concentração
Técnica utilizada
Proteção eficaz
(EPI/EPC)
GFIP - código
ENGENHARIA
BLOCO II - LTCAT
Ex.Clínicos / Complem
Data
Tipo
Resultado
(Normal/ Anormal)
Audiometrias
Ex Referência
OD-OE(Normal)
OD-OE(Anormal)
Ocupacional
NÃO Ocupacional
Ex.Seqüencial
OD-OE(Normal)
OD-OE(Anormal)
Estável
Agravamento
Ocupacional
NÃO Ocupacional
MEDICINA
BLOCO III - PCMSO
Expo. agente nocivo:
• habitua/permanente
• ocasional/intermitente
• ausência ag. nocivo
PPPPPP
PreenchimentoPreenchimento

PI-
PRE
Programas da área de concentração: Saúde Ocupacional
26 Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS
32 Programa de Emergências Médicas e Primeiros Socorros - PEMPS
36 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
44 Programa de Atividades Operacionais do Serviço de Saúde – PAOSS
45 Programa de Ergonomia – PERGO
46 Programa de Proteção Respiratória - PPR
47 Programa de Restrição / Reabilitação ao Trabalho – PRRT
48 Programa de Promoção de Saúde Individual e Coletiva – PPSIC
49 Programa de Proteção Auditiva – PPA
52
Programa de Inserção Pessoas com Deficiência/Mobilidade Reduzida -
PIPDMR
62 Programa de Prevenção e Controle da Malária - PPCM
64 Procedimento Médico para Trabalho em Altura
Programa Integrado de Sustentabilidade – PI-S
Programas de Qualidade de Vida específicos

A v a lia ç ã o d o
R u íd o
C la s s ific a ç ã o
d o s ris c o s
R E G IS T R O S
R E S P O N S A B IL ID A D E S
M E T A S /A V A L IA Ç Ã O
D O P R O G R A M A
A q u is iç ã o e
P ro je to s n o v o s
A n te c ip a ç ã o d o s
r is c o s
M o d ific a ç ã o
n a s m á q u in a s
C o n tro le n a F o n te
B a rre ira s
C o n tr o le n a T ra je tó ria
C O N T R O L E
N O A M B IE N T E
E s c o lh a
p / u m m é to d o N IO S H
A c e ita b ilid a d e
d o s u s u á rio s
M e d id a s
A d m in is tra tiv a s
E P Is
A v a lia ç õ e s
A u d io m é tric a s
In te rp re ta ç ã o
P o rta ria 1 9 (N R 7 )
C rité rio s
P ro c e d im e n to s
E s ta tís tic a s
C o n tro le
A u d io m é tric o
T re in a m e n to
C o n s c ie n tiz a ç ã o
A s p e c to s
E d u c a tiv o s
R e d u ç ã o d a
jo rn a d a
R e d u ç ã o ritm o
A lte rn â n c ia
T ro c a d e lo c a l
o u fu n ç ã o
A lte rn a tiv a s
C O N T R O L E N O
F U N C IO N Á R IO
C R IT É R IO S
R E C O N H E C IM E N T O
D O S R IS C O S
P R O G R A M A D E
C O N S E R V A Ç Ã O A U D IT IV A

Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio
Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira
Saúde dos Trabalhadores nas
Usinas Hidrelétricas do
Madeira
no Estado de Rondônia
Maio de 2008
Prof. Dr. Heinz Roland Jakobi
Médico do Trabalho

A finalidade é contribuir para construir a
sustentabilidade do PAC do Governo
Federal, apresentando aos empresários
uma diretriz e estratégia própria para
avaliar e atenuar o impacto dessas
intervenções PARA GARANTIR O
DIREITO À SAÚDE DOS
TRABALHADORES no Projeto das
Hidroelétricas do Rio Madeira
no Estado de Rondônia.

A Gestão deverá realizar:
Coordenar o Setor de Segurança, Saúde e Meio
Ambiente do Trabalho;
Assessorar desenvolvendo das ferramentas do
Programa de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do
Trabalho:

Auditar empresas terceirizadas Segurança, Saúde e
Meio Ambiente do Trabalho.

Serviços a serem desenvolvidos (1):
Laudos Técnicos em Segurança, Medicina do Trabalho e Meio
Ambiente;
PGR - Levantamento periódico de riscos ambiente de trabalho e o
controle dos mesmos e Sinalização de Segurança dos ambientes de
trabalho;
Gestão de Equipamento de Proteção Individual – EPI e Equipamento
de Proteção Coletiva – EPC;
Gestão do PCMSO e manutenção de arquivamento médico vintenário;
Realização de todos os exames médicos ocupacionais e
complementares necessários com controle rigoroso da saúde dos
trabalhadores;
Gestão de Absenteísmo por: Acidente de Trabalho, Doenças
Ocupacionais e não ocupacionais;
Gestão de Imunização Ocupacional;

Elaboração, Implantação e seguimento do Mapa de Risco
e do Programa de Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT;
Realização de Treinamento, DSS, Campanhas e Palestras
educativas;
Implantação e seguimento da CIPA e realização da
SIPAT anual;
Implantação e seguimento do Programa de Conservação
Auditiva – PCA;
Implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde
Mental;

Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
do INSS;
Implantação do Programa de Proteção Respiratória - PPR;
Visita Técnica Inspeções no local de trabalho;
Desenvolver estudos e pesquisas junto a Academia para
avaliar os impactos sobre a saúde e os ambientes de
trabalho;
Estabelecimento de Metas e Indicadores de Saúde,
Segurança e Meio Ambiente do Trabalho.

FERRAMENTAS LEGAIS (1):
PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE
OCUPACIONAL
PPRA- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
PPP- PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIO
LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO
TRABALHO
PPR – PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATORIA
PGR- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO
PCA – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA
PCMAT – PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO
TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

FERRAMENTAS LEGAIS (2):
CIPA- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES
SIPAT- SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES
GESTÃO DE EMERGÊNCIA
PROGRAMA DE SAUDE MENTAL
PROGRAMA DE ERGONOMIA
PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
DE TRABALHO
PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA

• Comissão: Grupo de pessoas com um mesmo
objetivo;
• Interna: Restringe atuação à empresa;
• Prevenção: Define papel, estabelece meta;
• Acidentes: Ocorrência inesperada, que interfere
no andamento normal, causa lesão, danos
materiais e perda de tempo.
5
Conceito da CIPA

• Investigar, analisar e prevenir AT e DT;
• Conhecer ambientes e riscos existentes;
• Fazer a prevenção e a promoção da saúde
dos trabalhadores;
• Buscar apoio da empresa
São definidas por várias legislações e ao interpreta-las,
podemos definir, como sendo:
7
Responsabilidades da CIPA

SECRETÁRIO
EMPREGADOR TRABALHADORES
INDICAÇÃO ELEIÇÃO
PRESIDENTE
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
VICE PRESIDENTE
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
15
Composição da CIPA

92
E.P.I.
Equipamento de Proteção Individual
Conceito:
É todo meio ou dispositivo de uso pessoal, destinado a
preservar e proteger a integridade física do empregado,
durante o exercício do trabalho, contra as
conseqüências resultantes de acidentes de trabalho.

100
E.P.C.
Equipamento de Proteção Coletiva
Conceito:
Trata-se de proteção ou sinalização que qualquer
pessoa que por necessidade de serviço ou por outra
razão se aproxime do risco ou do ponto perigoso,
estarão protegidos.
E.P.C.:
Elimina, neutraliza ou minimiza o risco na fonte.

SESMT (NR-4)
ANÁLISE DE ACIDENTE DE TRABALHO –
MÉTODO DA MULTICAUSALIDADE DO ACIDENTE
(baseado nos princípios do Método de Árvore de
Causas – criado na década de 70)
Causa ou Fator Causal (definição) – É uma situação
de origem relacionada de forma imediata ou mediata
com o acidente
Causas ou Fatores Causais a serem considerados
na análise do acidente:
-Fatores causais decorrentes do INDIVÍDUO
-Fatores causais decorrentes da TAREFA

PPRA (NR-9)
Riscos ocupacionais a serem considerados no PPRA –
Conforme itens 9.1.2 e 9.1.3 da NR-9 c/c Tabela I da Portaria
MTb Nº 25/94 deverão ser considerados, para efeito de
análise de risco no PPRA, os seguintes agentes de riscos
específicos:
-Agentes de riscos físicos:ruídos, vibrações, radiações não
ionizantes, radiações ionizantes, frio, calor, pressões
anormais, umidade;
-Agentes de riscos químicos:poeiras, fumos, névoas,
neblinas, gases, vapores, substâncias/compostos/produtos
químicos em geral;
-Agentes de riscos biológicos:vírus, bactérias, protozoários,
fungos, parasitas;

PPRA (NR-9)
-Agentes de riscos ergonômicos:esforço físico intenso,
levantamento e transporte manual de peso, postura
inadequada, controle rígido de produtividade,
imposição de ritmos excessivos de trabalho,
trabalho em turno e noturno, jornada de trabalho
prolongada, monotonia e repetitividade, outras
situações causadoras de estresse físico e/ou
psíquico;
-Agentes de riscos de acidentes:arranjo físico
inadequado, máquinas equipamentos sem proteção,
ferramentas inadequadas ou defeituosas,

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE
OCUPACIONAL – PCMSO (NR-7) – TÓPICOS PRINCIPAIS
•OBRIGATORIEDADE: Empresas com empregados regidos
pela CLT deverão obrigatoriamente providenciar a
elaboração e implementação do PCMSO (item 7.1.1)
• FINALIDADE: Promover e preservar a saúde dos
trabalhadores no seu local de trabalho (item 7.1.2)
•METODOLOGIA DAABORDAGEM DO PCMSO: Levar em
consideração as questões incidentes sobre o indivíduo e a
coletividade de trabalhadores, incluindo o instrumental
clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua
saúde e o trabalho (item 7.2.3)

PCMSO (NR-7)
•ARTICULAÇÕES DO PCMSO – Deverá estar articulado com
as disposições contidas nas demais Normas
Regulamentadoras (NR) (item 7.2.1)
•PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PCMSO – Deverá
ser planejado e implementado com base nos riscos à saúde
dos trabalhadores, especialmente os identificados nas
avaliações previstas nas demais Normas Regulamentadoras
(NR) (item 7.2.4)

PCMSO (NR-7)
COMENTÁRIO
O PCMSO deverá estar articulado, ser planejado e
implementado com base nas disposições contidas nas
demais Normas Regulamentadoras (NR), especialmente no
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA –
previsto na NR-9 (item 7.2.1 c/c item 7.2.4 c/c item 9.1.3 da
NR-9)

PCMSO (NR-7)
•MEDIDAS DE CONTROLE MÉDICO ESTABELECIDAS NO
PCMSO: Deverão ter caráter de prevenção, rastreamento e
diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao
trabalho, inclusive de natureza subclínica, além de
permitirem a constatação da existência de doenças
profissionais ou danos irreparáveis à saúde dos
trabalhadores (item 7.2.3)

PCMSO (NR-7)
• DOENÇAS PROFISSIONAIS: Na constatação da ocorrência
ou agravamento de doenças profissionais ou sendo
verificadas alterações que revelem disfunção de órgão ou
sistema biológico, mesmo sem sintomatologia, o médico
deverá (item 7.4.8):
a)emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
b)indicar afastamento da exposição ou do trabalho,caso
necessário;
c)encaminhar o trabalhador à Previdência Social;
d)orientar o empregador quanto a necessidade da adoção
de medidas de controle no ambiente de trabalho;

PCMSO (NR-7)
COMENTÁRIO
As medidas de controle de riscos no ambiente de trabalho
deverão ser adotadas obedecendo-se a seguinte hierarquia
(item 4.12.”b” da NR-4 c/c item 7.4.8.”d” da NR-7 c/c item
9.3.5.4 da NR-9):
-1° - Adoção de Medidas de proteção coletiva (MPC),
- 2° - Após esgotados os meios conhecidos de MPC, adoção
de medidas de ordem administrativa ou de organização do
trabalho (MOA),
- 3° - Após esgotados os meios conhecidos de MPC e MOA,
adoção complementar de medidas de proteção individual
(Equipamentos de Proteção Individual – EPI)

PCMSO (NR-7)
•ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Deverá conter o
registro dos riscos ocupacionais específicos existentes ou
que venham a existir na atividade do trabalhador, dentre
outros quesitos especificados no item 7.4.4.3
COMENTARIO
Riscos ocupacionais específicos a serem considerados no
PCMSO em articulação com os riscos identificados no
PPRA e nas demais Normas Regulamentadoras – NR (item
7.2.1 c/c item 7.2.4 c/c item 9.1.3 da NR-9 c/c Tabela I da
Portaria N° 25/94):
-Agentes de riscos físicos: ruídos, vibrações, radiações não
ionizantes, radiações ionizantes, frio, calor, pressões

PCMSO (NR-7)
-Agentes de riscos químicos:poeiras, fumos, névoas,
neblinas, gases, vapores, substâncias/compostos/produtos
químicos em geral;
-Agentes de riscos biológicos:vírus, bactérias, protozoários,
fungos, parasitas;

PCMSO (NR-7)
-Agentes de riscos ergonômicos:esforço físico intenso,
levantamento e transporte manual de peso, postura
inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de
ritmos excessivos de trabalho, trabalho em turno e noturno,
jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade,
outras situações causadoras de estresse físico e/ou
psíquico;
-Agentes de riscos de acidentes:arranjo físico inadequado,
máquinas equipamentos sem proteção, ferramentas
inadequadas ou defeituosas, iluminação inadequada,
eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão,
armazenamento inadequado, animais peçonhentos, arma de
fogo, automobilístico, outras situações de risco que
poderão causar acidentes;

PCMSO (NR-7)
•EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS – Deverão ser
planejados e implementados conforme segue:
-com base nos riscos à saúde dos trabalhadores,
especialmente os identificados nas avaliações previstas nas
demais Normas Regulamentadoras (NR) (item 7.2.4);
-com base nos critérios constantes nos Quadros I e II da
NR-7 (item 7.4.2.1)
-com base nos protocolos de exames usuais em patologia
clínica para avaliação de funcionamento de órgãos e
sistemas orgânicos (item 7.4.2.3)

PCMSO (NR-7)
COMENTÁRIO - ESTUDO DE CASO
RISCOS OCUPACIONAIS ESPECÍFICOS, POSSÍVEIS DANOS
À SAÚDE E RESPECTIVOS EXAMES MÉDICOS E
COMPLEMENTARES INDICADOS
Função laboral: Soldador elétrico
Identificação dos riscos ocupacionais específicos: em
articulação com os riscos identificados nas demais NR, em
especial no PPRA

PCMSO (NR-7)
1-RISCOS FÍSICOS:
-Ruído - Estresse, Alterações emocionais, Trauma acústico,
Surdez, etc. - Audiometria
-Calor - Cãibras, Prostração térmica, Taquicardia,
Hipertensão, etc – Exame clínico
-Radiação não-ionizante (UltraVioleta) - Fotofobia,
Conjuntivite, Queimadura, Catarata ocular, etc. - Exame
clínico

PCMSO (NR-7)
2-RISCOS QUÍMICOS
-Fumos metálicos - Bronquite crônica, Fibrose pulmonar,
Enfisema pulmonar, Câncer, etc. –Exame clínico,
telerradiografia de tórax e espirometria
3-RISCOS ERGONÔMICOS
-Postura de trabalho inadequada - Lombalgia, Dor muscular,
Dor na coluna, etc. – Exames clínico e complementares
específicos
-Iluminação inadequada - Cansaço visual, Ardência ocular,
etc. – Exame clínico

PCMSO (NR-7)
•PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELOS
REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS
OCUPACIONAIS (admissionais, periódicos,
demissionais, mudança de função, e de retorno ao
trabalho) – Profissional médico familiarizado em
patologia ocupacional e suas causas, bem como
com o ambiente e as condições de trabalho, assim
como com os riscos a que está ou estará exposto o
trabalhador examinado (item 7.3.2.”a”)

PCMSO (NR-7)
COMENTÁRIO
Profissional responsável pelos exames
ocupacionais deverá ser habilitado legalmente em
Medicina do Trabalho (Médico do Trabalho), para
efeito de comprovação técnica e legal da habilitação
em patologia ocupacional e suas causas.
Exceção: inexistência de médico do trabalho na
localidade (item 7.3.1.”e”)

PROGRAMA DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
ATIVIDADES
· AMBULATÓRIO MÉDICO OCUPACIONAL
·   PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO – PCMSO: exames,
atestados e afastamentos, exames complementares, imunização,
arquivo médico.
·    ACIDENTES DE TRABALHO
·    PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA
·    BIOSSEGURANÇA
·    E P C & E P I
·    CAMPANHAS ESPECIFICAS DE SAÚDE
·    CIPA / CCIH
·    INSPEÇÕES TECNICAS NO LOCAL DE TRABALHO
·    LAUDOS E PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE
·    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
·    RELATÓRIOS

PROGRAMA DE CONTROLE
MÉDICO OCUPACIONAL
PCMSO
Prof. Dr. HEINZ ROLAND JAKOBI
PhD em Medicina do Trabalho

OBJETIVOS:
ser uma ferramenta de auxílio para que se
produzam análises críticas sobre os relatórios de
PCMSO realizados;
com utilidade para a empresa, o profissional e os
trabalhadores discutirem, influírem e negociarem;
- para que sejam elaborados PCMSOs adequados
para fazer-se a prevenção;
Útil para o rastreamento e diagnóstico precoce dos
casos de doenças ocupacionais, como é
determinado pela legislação:
adotando condutas preventivas,
impedindo ou minimizando a gênese e a

O PCMSO objetiva ser construído e
resgatado como um instrumento de
promoção e preservação da saúde
do conjunto dos trabalhadores;

DIRETRIZES
o PCMSO deve ser parte integrante do conjunto
mais amplo de iniciativas da entidade no campo
da saúde dos trabalhadores, devendo estar
articulado com o disposto nas demais NRs;
deve considerar as questões incidentes sobre o
indivíduo e a coletividade de trabalhadores,
privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico
na abordagem da relação entre a saúde e o
trabalho;
deve ter caráter de prevenção, rastreamento e
diagnóstico precoce dos agravos à saúde
relacionados ao trabalho, inclusive de natureza
subclínica, além constatação da existência de

QUANTO AOS RISCOS
IDENTIFICADOS E CONHECIDOS
Identificar as evidências de que o PCMSO foi
elaborado e planejado com base nos riscos
identificados, PCMSO faz referência aos riscos
identificados e conhecidos no trabalho?
referidos no relatório do PPRA (NR-9)?
relatados em atas ou manifestações da CIPA?
relacionados em mapas de risco?
descritos em estudos bibliográficos?

ESTRUTURA DO PCMSO
na realização do exame médico individual, tem que
haver evidências de que o PCMSO se preocupa em
buscar aquelas queixas ou sintomas dos
trabalhadores que estão mais relacionadas aos
riscos da categoria;
de que o PCMSO se utiliza de protocolos ou
questionários para a busca de sintomas ou
diagnósticos, de forma a auxiliar a sistematização e
o diagnóstico precoce dos problemas de saúde;
as informações sobre sintomas e adoecimento tem
que ser também estudadas no coletivo, com o
instrumental da epidemiologia, procedendo-se a
identificação de funções, atividades, setores ou

ESTRUTURA DO PCMSO
deve constar, por exemplo, os cálculos da taxa de
incidência de sintomas ou doenças por grupos de
trabalhadores;
busca-se a identificação das causas dos sintomas
ou do adoecimento, de maneira que seja possível
ações preventivas na realização do exame médico
individual;
tem que haver evidências de que o PCMSO se
preocupa em buscar aquelas queixas ou sintomas
dos trabalhadores que estão mais relacionadas aos
riscos da categoria;
de que o PCMSO se utiliza de protocolos ou
questionários para a busca de sintomas ou

RESPONSABILIDADES
O empregador deve:
demonstrar que zela pela eficácia do Programa;
custear todos os procedimentos, sem ônus aos
empregados;
indicar médico do trabalho para o cargo de
coordenador do PCMSO;
zelar para que:
- todos os médicos envolvidos no Programa, tanto o
coordenador como os que realizam os exames
médicos (examinadores), sejam médicos do trabalho
e estão familiarizados com a(s) patologia(s)
ocupacional(ais) mais importantes para ô ramo de
produção, e suas causas;
- todos os médicos envolvidos no PCMSO conheçam

DESENVOLVIMENTO
O PCMSO deve prever no mínimo,
os seguintes exames
médicos:
Admissional;
Periódico;
De retorno ao trabalho;
De mudança de função;
Demissional.

DESENVOLVIMENTO
No exame realizado, a entrevista do médico
com o trabalhador tem que incluir o
questionamento sobre o trabalho e suas
dificuldades (anamnese ocupacional);
no exame médico realizado deve ser feita
uma avaliação clínica do trabalhador, bem
como exame físico;
em caso de constatação de queixas
sugestivas de problemas relacionados ao
trabalho (ex: dor em membros superiores,
estresse), o médico examinador tem que
valorizar e se importar com a queixa,
procedendo exame físico ou encaminhando

DESENVOLVIMENTO
o PCMSO da empresa deve prever a
realização de exames complementares, para
avaliação das condições gerais de saúde - (A
realização destes exames complementares
não são obrigatórios, mas a sua realização é
desejável, devendo ser incentivada e
negociada);
tem que haver previsão de exames
complementares obrigatórios para algumas
funções, decorrentes de exposição de risco?
(Ex: audiometria para telefonistas)

DESENVOLVIMENTO
Os exames médicos complementares,
obrigatórios ou não, (ex: de sangue, urina,
ecografias, audiometrias, RX, etc), para
avaliação de problemas de saúde,
relacionados ou não ao trabalho, devem ser
realizados por profissionais e/ou entidades
devidamente capacitados, equipados e
qualificados;
IMPORTANTE: no exame clínico realizado, a
entrevista do médico com o trabalhador tem
que incluir o questionamento sobre o trabalho
e suas dificuldades (anamnese ocupacional);

PRAZOS E PERIODICIDADES DAS
AVALIAÇÕES CLÍNICAS
O exame médico admissional é sempre
realizado antes que o trabalhador assuma
suas atividades;
O exame médico de retorno ao trabalho é
sempre realizado no primeiro dia de volta ao
trabalho de trabalhador ausente por período
igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo
de doença ou acidente, de natureza
ocupacional ou não, ou parto;
O exame médico de mudança de função é
sempre realizado antes da data da mudança;
O exame médico demissional tem que ser

Observação: A legislação estabelece que
o exame demissional possa não ser
realizado na data de homologação,
desde que o último exame médico
ocupacional tenha sido realizado há
menos do que 135 dias da data da
demissão (para as empresas
enquadradas em grau de risco 1 e 2), e
90 dias da data de demissão para as

A realização de exames periódicos próximos a data de
demissão tem sido estratégia adotada por algumas
empresas, notadamente bancos, pois nestes,
especialmente quando há temor por dispensas, os
trabalhadores tendem a não manifestar suas queixas.
Quando esta estratégia for identificada, a autoridade
regional competente em matéria de saúde e
segurança do trabalho, tem competência para obrigar
as empresas a realizarem os exames demissionais
independentemente da época de realização de outro
exame, quando suas condições de trabalho
representarem potencial de risco grave aos
trabalhadores.
Em negociação coletiva, também pode ser acordado

Exames periódicos:
A NR -7 prevê que sejam realizados:
- anualmente para menores de dezoito anos e
maiores de
45 anos de idade,
- a cada dois anos para os trabalhadores entre
dezoito e
quarenta e cinco anos de idade.
Para os portadores de doenças crônicas, ou expostos
a riscos ou situações de trabalho que impliquem no
desenvolvimento ao agravamento de doença
ocupacional, deve ser realizado a cada ano ou
intervalos menores;

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
São sempre fornecidos em duas vias;
– A primeira via fica arquivada no local de trabalho,
a disposição da fiscalização;
– A segunda via é sempre entregue ao trabalhador;
Quando ao conteúdo do Atestado (ASO):
– Contém os riscos ocupacionais específicos a que
estão expostos os trabalhadores em cada função ou
setor, ou a ausência destes;
– Indica os procedimentos médicos a que foi
submetido o trabalhador;
– Indica quais os exames complementares foram
realizados e a suas respectivas datas;
- Registra o nome do médico coordenador e o seu

PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
É OBRIGATÓRIO o planejamento das ações
de saúde que compõem o PCMSO e a forma
como serão executadas, no mínimo durante o
ano;
– É obrigatório a elaboração de um relatório
anual;
O RELATÓRIO ANUAL deve relacionar, no
mínimo:
 os setores da empresa;
 tipos de exames alterados de acordo com o

OUTROS ITENS IMPORTANTES
Existência de um prontuário clínico individual,
em que estejam registrados os exames
médicos, clínicos e complementares, as
conclusões e as medidas aplicadas para cada
trabalhador;
– Este prontuário é de responsabilidade do
médico coordenador e não pode estar
disponível para pessoas não obrigadas ao
sigilo médico;
– Deve haver segurança quanto a haver
transferência dos registros se, e quando
ocorre, a substituição do médico

Existência de um prontuário clínico
individual, em que estejam registrados
os exames médicos, clínicos e
complementares, as conclusões e as
medidas aplicadas para cada
trabalhador;
Este prontuário é de responsabilidade do
médico coordenador e não pode estar disponível
para pessoas não obrigadas ao sigilo médico;
No contrato do Médico Coordenador tem que
estar assegurado que haverá transferência dos

– O relatório anual tem que ser
apresentado e discutido na CIPA,
havendo cópia de seu relatório junto
aos livros de ata desta;
– Na empresa tem que possuir material
para primeiros socorros, em caso de
acidentes, guardado em local

ROTINAS EM CASO DE DOENÇAS
PROFISSIONAIS
No PCMSO também é OBRIGATÓRIO que conste
quais as rotinas que o Médico Coordenador instituiu
e executa, para os casos de suspeita ou
comprovação de doenças ocupacionais.
O PCMSO:
deve prever as circunstâncias, rotinas e
procedimentos para emissão de CAT;
igualmente para o afastamento dos trabalhadores
do trabalho de risco;
igualmente para encaminhamento a Previdência
Social;
orientações ao empregador quanto à necessidade de

RELATÓRIO ANUAL MÍNIMO
Responsável:
Data:
Assinatura:

Setor
Natureza do exame
Nº anual de exames realizados
Nº de resultados anormais
Nº de resultados ___anormais x 100__
Nº anual de exames
Nº anual de exames para o ano seguinte

REFLEXÕES PROFISSIONAIS
SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Prof. Dr. Heinz Roland Jakobi - Médico do Trabalho
ANAMT-RO, CEREST-RO, FSL e FIMCA

Especialidade Médica
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.005/2012
(Publicada no D.O.U. 21 dez. 2012. Seção I, p.937 a 940)
(Nova redação do Anexo II aprovada pela Resolução CFM n. 2068/2013)
Profissionais especialistas/habilitados junto ao
CFM/AMB
Residência Médica e/ou
Título Especialista/ANAMT

Título Especialista na ANAMT
http://www.anamt.org.br/site/noticias_detalhes.aspx?notid=752

PPRAPPRA
Documento básico e espelho
Confeccionado por profissionais
habilitados, competentes e
experientes

Segurança e Saúde Ocupacional
Empresas Registro obrigatório no CRM
AGENCIAMENTO e TERCEIRIZAÇÃO
de Programas a baixo custo levando ao
aviltamento de honorários médicos,
concorrência desleal e descredito da
medicina [do trabalho] em todos os níveis
e instituições – mercado de trabalho !!!
Falsificação de Atestados Médicos,
Programas e Laudos Médicos

Das Responsabilidades
O EMPREGADOR deve:
Zelar pela eficácia do Programa e
custear todos os procedimentos
Indicar MÉDICO DO TRABALHOMÉDICO DO TRABALHO para o
CARGO [!]CARGO [!] de coordenador do PCMSO

Das Responsabilidades dos MÉDICOS
[coordenador e examinadores]
médicos do trabalho!
familiarizados com o processo produtivo e a
organização de trabalho da empresa,
conhecer ambientes e condições de trabalho
da empresa e os riscos a que estão expostos
seus trabalhadores, nas diversas funções e
setores da empresa
acompanhar epidemiologicamente as
enfermidades dos trabalhadores atuando
preventivamente na qualidade de vida.

“PROGRAMA”
e
“CONTROLE”

Segurança e Saúde Ocupacional
Exercício da Medicina do Trabalho como
segunda especialidade [“bico” ou
trabalho informal]
Assinatura pura e simples de Programas
sem a efetiva elaboração, implantação e
implementação e controle

Médico Coordenador
O que é COORDENAR ? É formal ou
informal???
O ASO “avulso” existe na legislação?
Porque de sua existência e qual o papel
do médico examinador?

Vínculo com a empresa [“bico” ou trabalho
informal]
Como se pode planejar, implantar, implementar,
desenvolver, revisar, acompanhar e elaborar relatórios
anuais sem qualquer vinculo com a empresa e seus
trabalhadores????
Estudos epidemiológicos e de casos
[eventos sentinelas]
Revisões e adequações temporais
MÉDICO DE CHÃO DE FABRICA !!!!

Programas complementares de saúde
Diabetes, hipertensão arterial,
dependências químicas, lombalgias,
vacinações, atividades físicas, etc.
Programas de Qualidade de Vida no
Trabalho [PQVT]

SOLUÇÃO:
RETORNAR AO MÉDICO DE CHÃO DE
FÁBRICA !!!!
Escutar e vivenciar os saberes dos trabalhadores
no seu local de trabalho na empresa no seu dia a
dia
Obedecer a NR 04 [SESMT] – vínculo
[contrato] e horário na empresa!
Fiscalização CRM/Câmara Técnica MTb, ANAMT,
MTE, CEREST, MP, etc.

[Sustentabilidade Médica]
A questão é:
Qual é a medicina [do trabalho],
por nós herdada dos nossos
professores, e qual o legado
que deixaremos para a nossa
futura geração de médicos ???

Principais infrações éticas que são
denunciadas ao CREMESP.
Aspectos Éticos em Medicina
do Trabalho

Especialidades mais denunciadas
Jan/2006 – Fev/2011

Cap. I - Princípios fundamentais
XVII - As relações do médico com os demais profissionais devem
basear-se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de
cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente.
XVIII - O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e
solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os
postulados éticos.
Aspectos Éticos em Medicina do
Trabalho

Cap. III - Responsabilidade Profissional
É vedado ao médico:
Art. 17. Deixar de cumprir, salvo por motivo justo, as normas
emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e de
atender às suas requisições administrativas, intimações ou
notificações no prazo determinado.
Art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos
Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los.
Trabalho

Cap. IV – Direitos Humanos
Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração,
desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob
qualquer pretexto.
Art. 27. Desrespeitar a integridade física e mental do paciente ou
utilizar-se de meio que possa alterar sua personalidade ou sua
consciência em investigação policial ou de qualquer outra natureza.
Trabalho

Cap. VII – Relação entre médicos
Art. 54. Deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro
clínico de paciente, desde que autorizado por este ou por seu
representante legal.
Art. 57. Deixar de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à
comissão de ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional
e, se necessário, ao Conselho Regional de Medicina.
Trabalho

Cap. IX – Sigilo ProfissionalCap. IX – Sigilo Profissional
É vedado ao médico:É vedado ao médico:
Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de
sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por
escrito, do paciente.
Parágrafo único. Permanece essa proibição:
a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha
falecido;
b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico
comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento;
c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de
revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.
Trabalho

Cap. IX – Sigilo ProfissionalCap. IX – Sigilo Profissional
É vedado ao médico:É vedado ao médico:
Art. 76. Revelar informações confidenciais obtidas quando do exameArt. 76. Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame
médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes demédico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de
empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco aempresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a
saúde dos empregados ou da comunidade.saúde dos empregados ou da comunidade.
Trabalho

RESOLUÇÃO CFM 1488/98
3° - Aos médicos que trabalham em empresas, independentemente
de sua especialidade, é atribuição:
I - atuar visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção
da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o
ambiente de trabalho da empresa;
II - avaliar as condições de saúde do trabalhador para
determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação
para trabalhos compatíveis com suas condições de saúde,
orientando-o, se necessário, no processo de adaptação;
III - dar conhecimento aos empregadores, trabalhadores,
comissões de saúde, CIPAS e representantes sindicais, através
de cópias de encaminhamentos, solicitações e outros
documentos, dos riscos existentes no ambiente de trabalho, bem
como dos outros informes técnicos de que dispuser, desde que
resguardado o sigilo profissional;
Trabalho

RESOLUÇÃO CFM 1488/98
3° - Aos médicos que trabalham em empresas, independentemente
de sua especialidade, é atribuição:
IV - Promover a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho,
ou outro documento que comprove o evento infortunística,
sempre que houver acidente ou moléstia causada pelo trabalho.
Essa emissão deve ser feita até mesmo na suspeita de nexo
causal da doença com o trabalho. Deve ser fornecida cópia dessa
documentação ao trabalhador;
V - Notificar, formalmente, o órgão público competente quando
houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde
atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao empregador a
adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da
necessidade de afastar o empregado do trabalho.
Trabalho

Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução
1.851/08)
Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras
providências.
Art. 1º O atestado médico é parte integrante do ato médico,
sendo seu fornecimento direito inalienável do paciente, não
podendo importar em qualquer majoração de honorários.
Art. 2º Ao fornecer o atestado, deverá o médico registrar em
ficha própria e/ou prontuário médico os dados dos exames e
tratamentos realizados, de maneira que possa atender às
pesquisas de informações dos médicos peritos das empresas ou
dos órgãos públicos da Previdência Social e da Justiça.
Aspectos Éticos em Atestado
Médico

1.851/08)
Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras
providências.
Art. 3º Na elaboração do atestado médico, o médico assistente
observará os seguintes procedimentos:
I - especificar o tempo concedido de dispensa à atividade, necessário
para a recuperação do paciente;
II - estabelecer o diagnóstico, quando expressamente autorizado pelo
paciente;
III - registrar os dados de maneira legível;
IV - identificar-se como emissor, mediante assinatura e carimbo ou
número de registro no Conselho Regional de Medicina.
Parágrafo único. Quando o atestado for solicitado pelo paciente ou seu
representante legal para fins de perícia médica deverá observar:
Aspectos Éticos em
Atestado Médico

1.851/08)
I - o diagnóstico;
II - os resultados dos exames complementares;
III - a conduta terapêutica;
IV - o prognóstico;
V - as conseqüências à saúde do paciente;
VI - o provável tempo de repouso estimado necessário para a sua
recuperação, que complementará o parecer fundamentado do
médico perito, a quem cabe legalmente a decisão do benefício
previdenciário, tais como: aposentadoria, invalidez definitiva,
readaptação;
VII - registrar os dados de maneira legível;
VIII - identificar-se como emissor, mediante assinatura e carimbo ou
número de registro no Conselho Regional de Medicina.
Aspectos Éticos em
Atestado Médico

1.851/08)
Art. 4º É obrigatória, aos médicos, a exigência de prova de
identidade aos interessados na obtenção de atestados de qualquer
natureza envolvendo assuntos de saúde ou doença.
§ 1º Em caso de menor ou interdito, a prova de identidade deverá
ser exigida de seu responsável legal.
§ 2º Os principais dados da prova de identidade deverão
obrigatoriamente constar dos referidos atestados.
Aspectos Éticos em
Atestado Médico

1.851/08)
Art. 5º Os médicos somente podem fornecer atestados com o
diagnóstico codificado ou não quando por justa causa, exercício de
dever legal, solicitação do próprio paciente ou de seu representante
legal.
Parágrafo único No caso da solicitação de colocação de
diagnóstico, codificado ou não, ser feita pelo próprio paciente ou
seu representante legal, esta concordância deverá estar expressa
no atestado.
Aspectos Éticos em
Atestado Médico

1.851/08)
     Art. 6º Somente aos médicos e aos odontólogos, estes no estrito
âmbito de sua profissão, é facultada a prerrogativa do
fornecimento de atestado de afastamento do trabalho.
     § 1º Os médicos somente devem aceitar atestados para avaliação
de afastamento de atividades quando emitidos por médicos
habilitados e inscritos no Conselho Regional de Medicina, ou de
odontólogos, nos termos do caput do artigo.
     § 2º O médico poderá valer-se, se julgar necessário, de opiniões
de outros profissionais afetos à questão para exarar o seu
atestado.
Aspectos Éticos em
Atestado Médico

1.851/08)
     § 2º O médico poderá valer-se, se julgar necessário, de opiniões de
outros profissionais afetos à questão para exarar o seu atestado.
     § 3º O atestado médico goza da presunção de veracidade, devendo
ser acatado por quem de direito, salvo se houver divergência de
entendimento por médico da instituição ou perito.
      § 4º Em caso de indício de falsidade no atestado, detectado por
médico em função pericial, este se obriga a representar ao
Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.
    Art. 7º O determinado por esta resolução vale, no que couber, para o
fornecimento de atestados de sanidade em suas diversas
finalidades.
Trabalho

Questões mais frequentes:
Perícia, Laudo Médico, Licença Médica: 112
Conduta Ético-Profissional: 73
Atestado Médico: 33
Descumprimento de Ordem Judicial:26
Atendimento Médico: 17
Condições de Trabalho/ Hospital: 10
Atestado de Saúde Ocupacional/ CAT: 6
Prontuário Médico: 4
Carta precatória: 4
Publicidade Médica: 3
Atentado Violento ao Pudor/ Abuso Sexual:3
Exercício Ilegal da Medicina/ Acobertamento: 2
Relação Médico-Médico: 2
Condições de Funcionamento/ Hospital: 2
Relação Médico-Paciente: 2
Erro de Diagnóstico: 1
Procedimento Administrativo: 1
Ausência de Médico: 1
Abandono de Pacientes: 1
Prescrição feita por enfermeiro: 1
Administração: 1
Prescrição Médica: 1
Exames Médicos, Laudo Errôneo, Troca de Exames: 1
Acumpliciamento, Práticas Ilegais: 1
Direção Clínica: 1
Total: 309
Aprendizado que os médicos do trabalho podem
tirar das avaliações que são feitas pelo CREMESP
u

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