Medicina do trabalho 2015

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Medicina do trabalho 2015

  1. 1. “A Medicina do Trabalho” Prof. Ms. Heinz Roland Jakobi Ex- Presidente da ANAMT-RO Ex-Coordenador do CEREST-RO
  2. 2. Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho APRESENTAÇÃO DAAPRESENTAÇÃO DA DISCIPLINADISCIPLINA Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho Prof. Dr. Heinz R. JakobiProf. Dr. Heinz R. Jakobi
  3. 3. Bases para o exercício da Medicina do Trabalho TÉCNICA ÉTICA LEGAL
  4. 4. Conhecimentos Habilidades Experiência Competência
  5. 5. Competências requeridas dos Médicos do Trabalho I - Compreensão do processo Saúde– Doença e de degradação ambiental, enquanto construção social mediada pelo Trabalho. Relações Produção - Consumo - Saúde– Doença e Ambiente
  6. 6. Competências requeridas dos Médicos do Trabalho II - Identificação e avaliação dos fatores de risco para a saúde presentes no trabalho geradores de sofrimento e adoecimento relacionados ao trabalho, no plano individual e coletivo.   Saber indicar avaliações e interpretar resultados para a proteção da saúde do trabalhador
  7. 7. Competências requeridas dos Médicos do Trabalho III - Conhecimento das bases da atenção integral à saúde do trabalhador, no plano individual e coletivo.   Promoção, proteção e vigilância da saúde     Assistência: diagnóstico e tratamento   Reabilitação
  8. 8. Competências requeridas dos Médicos do Trabalho IV - Planejamento e gestão de serviços de atenção à saúde, com ênfase nos aspectos: - tomada e implementação de decisões, - trabalho em equipe multidisciplinar - atuação intersetorial: gestão integrada de Segurança e Meio Ambiente, - promoção, Assistência e Vigilância da Saúde - negociação de conflitos - Comunicação
  9. 9. Competências requeridas dos Médicos do Trabalho V - Produção e divulgação de conhecimentos técnicos e científicos; estabelecimento de protocolos e normas de procedimentos; VI – Desenvolvimento de atividades educativas e de educação continuada. Aprender a aprender.
  10. 10. MÉDICO DO TRABALHO CAPACITAÇÃO PARA: 1-estabelecer objetivos ,metas ,planos e estratégias e “comunicar”. 2-organizar programas e projetos. 3- avaliar as atividades grupais ou individuais por meio de interpretações de desempenho 4-motivação da equipe de trabalho. 5- integrar-se nos objetivos maiores (missão e políticas da empresa).
  11. 11. COMPETÊNCIAS 1- realizar exames médicos ocupacionais (avaliação clinica, anamnese ocupacional , exame físico e mental) 2- conhecer princípios de patologia ocupacional (etiologia , fisiopatologia, diagnóstico , prevenção e tratamento). 3- conhecer ambiente, condições de trabalho, riscos ocupacionais (monitorização ambiental). 4- providenciar exames complementares e analisar resultados.
  12. 12. MÉDICO DO TRABALHO - ESPECIALIZAÇÃO 1- CERTIFICADO o certificado de conclusão do curso de pós graduação deve ser de universidade mantenedora do curso de graduação em medicina . 2- CONCURSO Provas e Título da ANAMT. 3- ESPECIALISTA junto ao CRM .
  13. 13. UNIVERSIDADE PROFISSIONAL - PRETENDIDO  habilitação para conseguir que o trabalhador melhore os níveis de saúde e qualidade de vida.  conhecer o ambiente e condições de trabalho e do trabalhador (biológicas , sociais e psíquicas).  através de conhecimentos de medicina integral (preventiva e curativa).
  14. 14. Formação e Certificação Profissional (1) Reconhecimento da “Medicina do Trabalho” como “especialidade médica” pela AMB-CFM-CNRM, em abril de 2002 Resolução CFM no. 1634/2002 Resolução CFM no. 1666/2003
  15. 15. Formação e Certificação Profissional (2) Formação na especialidade, estabelecida pelas Resoluções 1634/2002 e 1666/2003: Residência Médica 3 anos; Titulação: Residência Médica de 3 anos (lei) ou Título de Especialista emitido pela AMB/ANAMT Sociedade Científica (ANAMT) define o perfil e exigências requeridas “competências”.
  16. 16. Formação e Certificação Profissional (3) Requisitos Mínimos para Residência Médica em MT elaborados pela ANAMT Aprovação pela Comissão Nacional de Residência Médica (Resolução 05/2002) Credenciamento em 2003 de 6 programas de Residência em Medicina do Trabalho para 2004 (UFRGS, USP, UNICAMP, FMSCSP, UFMG, UFBa)
  17. 17. ANAMT Associação Nacional de Medicina do Trabalho
  18. 18. Perícias MédicasPerícias Médicas Prof. JAKOBI
  19. 19. CLASSIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE quanto ao grau : Total ou Parcial quanto a duração : Temporária ou Definitiva quanto a abrangência : uni, multi ou omniprofissional.
  20. 20. TOXICOLOGIA Ciência multidisciplinar Conhecimentos inter- relacionados Especialistas com diferentes formações profissionais
  21. 21. TOXICOLOGIA FÍSICA QUÍMICA BIOQUÍMICA BIOLOGIA PATOLOGIA FARMACOLOGIA SAÚDE PÚBLICA FISIOLOGIA Agente Tóxico Substância química que, interagindo com um organismo vivo, é capaz de produzir um efeito tóxico, seja este uma alteração funcional ou a morte.
  22. 22. ÁREAS DA TOXICOLOGIA Toxicologia Ambiental: efeitos nocivos produzidos por substâncias químicas presentes no macro ambiente dos seres vivos. Toxicologia Ocupacional: efeitos nocivos produzidos pelas substâncias químicas presentes no meio ocupacional (micro ambiente) do homem. Toxicologia de Alimentos: estuda os efeitos adversos produzidos por agentes químicos presentes nos alimentos, sejam estes de origem biogênica ou antropogênica.
  23. 23. Fonte: Cordeiro, 2005
  24. 24. Fase de exposição Fase toxicocinética Fase toxicodinâmica Fase Clínica
  25. 25. MONITORIZAÇÃO O que é? Conceitos (CCE, OSHA, ACGIH): MONITORIZAÇÃO= atividade sistemática, contínua ou repetitiva, relacionada à saúde e desenvolvida para implantar medidas corretivas sempre que se façam necessárias.   MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL= medida e avaliação de agentes no ambiente de trabalho para estimar a exposição ambiental e o risco à saúde por comparação dos resultados com referências apropriadas. Quais os tipos?
  26. 26. MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA= medida e avaliação de agentes químicos ou de seus produtos de biotransformação em tecidos, secreções, excreções, ar exalado ou alguma combinação desses, para estimar a exposição ou o risco à saúde quando comparado com uma referência apropriada SAÚDE OCUPACIONAL MEDICINA DO TRABALHO HIGIENE TOXICOLOGIA INDUSTRIAL OCUPACIONAL SEGURANÇA DO TRABALHO
  27. 27. HOMEOSTASIA LT IBMP INTENSIDADE DE RESPOSTA INTENSIDADE DE EXPOSIÇÃO I ADEQUADA II ACEITÁVEL III EXCESSIVA IV PERIGOSA V LETAL MORTEALTERAÇÕES BIOQUÍMICAS REVERSÍVEIS AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS LESÕES BIOQUÍMICAS SINTOMAS CLÍNICOS REVERSÍVEIS LESÕES BIOQUÍMICAS SINTOMAS CLÍNICOS IRREVERSÍVEIS Esquema da correlação exposição/absorção/efeito nocivo
  28. 28. ANAMT – Rondônia Fundada em maio de 2001 1ª Jornada de Medicina do Trabalho do Estado 1º Presidente Dr. Hamilton Teixeira.
  29. 29. FACULDADES SÃOFACULDADES SÃO LUCAS E FIMCALUCAS E FIMCA Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho Medicina 6º PeríodoMedicina 6º Período 20072007 Prof. Heinz R. Jakobi eProf. Heinz R. Jakobi e Prof. Sergio BasanoProf. Sergio Basano
  30. 30. Cursos de Medicina do Trabalho em Rondônia AMRO – UNAERP, Dr. Aparício Carvalho, 1997. Faculdades São Lucas, Prof. Sandra, julho, 2009
  31. 31. LAMTRO, maio/2009
  32. 32. The joint international labor organization committee on Occupational health, 1950 defined occupational health as “The highest degree of physical, mental and social well-being of workers in all occupations.” DEFINITION:DEFINITION:
  33. 33. GOALS To reduce industrial accidents. To prevent occupational hazards/ diseases. To achieve maximum human efficiency and machine efficiency. To reduce sick absenteeism.
  34. 34. OBJECTIVES OF OCCUPATIONAL HEALTH: To maintain and promote the physical, mental and social well being of the workers. To prevent occupational diseases and injuries. To adapt the work place and work environment to the needs of the workers i.e application of ergonomics principle. It should be preventive rather than curative.
  35. 35. It represents a dynamic equilibrium between the worker and his occupational environment. OCCUPATIONAL HEALTHOCCUPATIONAL HEALTH
  36. 36. Trabalho Decente Integração dos objetivos econômicos e sociais das pessoas; Inclui: Emprego; Direitos trabalhistas; Seguridade; Representação Diálogo Social
  37. 37. Segundo a OIT 160 milhões de pessoas no mundo estão desempregadas; 500 milhões de pessoas não tem renda suficientes para manter a suas famílias acima da linha da pobreza de US$ 1 por dia por pessoa; muitas com trabalho informal ou precários; 2 em cada 5 países tem sérios problemas de liberdade de associação; Muitas ocupações são inseguras, porque são irregulares ou provisórias, acarretando riscos físicos, expõe a riscos de doenças, ou por outro motivo.
  38. 38. O Trabalho
  39. 39. Friedrich Engels (1820-1895) A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra (1845)
  40. 40. Karl Marx (1818-1883) O Capital (1867) •Trabalho é considerado como a apropriação da natureza pelo homem em sociedade Manifesto do Partido Comunista (1848) •Sociedade de Classes
  41. 41. Modo de produção Processo de Trabalho Atividade Humana (Trabalho) Matéria Prima Produto
  42. 42. Processo Produtivo e a Organização do Trabalho
  43. 43. A Evolução do Pensamento Sobre a Saúde do Trabalhador •Décadas de 80 e 90: - Situações de risco presentes no ambiente de trabalho modifica o padrão de saúde da população em geral; - Processo de produção podem modificar as condições ambientais (ecológicas - sociais). •Década de 70: - Reconhecimento das situações de risco presentes nos ambientes de trabalho;
  44. 44. Neoliberalismo •Estado Mínimo •Liberdade de Mercado •Globalização •Lucro •Crescimento •Sociedade Civil •Individualismo •Competitividade •Consumismo
  45. 45. Modificações no Processo de Trabalho •Relações de Trabalho •Inovações Tecnológicas •Pressão Econômica
  46. 46. Breve Cronologia de Marcos de Referência do Trabalho, da Medicina do Trabalho, da Saúde do Trabalhador e do SUS.
  47. 47. HISTÓRICO Desde antiguidade o trabalho já era visto como um fator gerador e modificador das condições de viver, adoecer e morrer dos homens. 1700 – Bernardino Ramazzini - De Morbis Artificum Diatriba
  48. 48. HISTÓRICO Revolução Industrial a ascensão de uma economia industrial que, para a maioria dos autores, tem seu período marcante entre 1760 e 1850. o trabalho artesanal, onde o homem era detentor de todo o processo, dá lugar a um processo industrial com profundas modificações sociais. a preocupação com a força de trabalho, com as perdas econômicas suscitou a intervenção dos governos dentro das fábricas.
  49. 49. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL O trabalho artesanal, onde o homem era detentor de todo o processo, dá lugar a um processo industrial com profundas modificações sociais. A preocupação com a força de trabalho, com as perdas econômicas suscitou a intervenção dos governos dentro das fábricas.
  50. 50. 1700 – Publicação do “Tratado Sobre as Doenças dos Trabalhadores”, Bernardino Ramazzini (Módena, Itália) (traduzido ao Português por Raimundo Estrela e publicado no Brasil em 1971); 1830 – 1o. Serviço de Medicina do Trabalho instalado em fábrica, pelo Dr. Robert Baker (Inglaterra); 1904 – Inauguração da Clínica del Lavoro, em Milão, por Luiggi Devoto;
  51. 51. Revolução Industrial 1760 a 1850 – A Revolução se restringe à Inglaterra, a "oficina do mundo". Preponderam a produção de bens de consumo, especialmente têxteis, e a energia a vapor.   1850 a 1900 – A Revolução espalha-se por Europa, América e Ásia: Bélgica, França, Ale­manha, Estados Unidos, Itália, Japão, Rússia. Cresce a concorrência, a indústria de bens de produção se desenvolve, as ferrovias se expandem; surgem novas formas de energia, como a hidrelétrica e a derivada do petróleo. O trans­ porte também se revoluciona, com a invenção da locomotiva e do barco a vapor.   1900 até hoje – conglomerados industriais e multinacionais. A produção se automatiza; surge a produção em série; e explode a sociedade de consumo de massas, com a expansão dos meios de comunicação. Avançam a indústria química e eletrônica, a engenharia genética, a robótica. Globalização.
  52. 52. Início do século XX Em 1919 foi criada a OrganizaçãoOrganização Internacional do TrabalhoInternacional do Trabalho. Surgiu a organização científica do trabalho, o taylorismo e o fordismo, (o trabalhador de sujeito à um objeto). 1923 – Inspetoria de Higiene Industrial, Departamento Nacional de Saúde Pública;
  53. 53. 1968 - Criação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), na AMB. 1969 – Criação (1966) Fundacentro; 1972 – Portaria 3237, Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho (CLT 162), profissionais: engenheiros e técnicos de segurança, médicos e enfermeiros do trabalho” (Portarias 3442/74 e 3460/75);
  54. 54. 1990: Lei 8080: define o papel do SUS no campo da “saúde do trabalhador”; 1991 – “Código de Ética Para os Profissionais de Saúde Ocupacional”, ICOH; (traduzido e divulgado no Brasil, em 1996); 1999 – Decreto 3.048, de 6 de maio: Anexo II – Nova lista de “doenças profissionais e do trabalho” (conforme art. 20 da lei 8.213), no âmbito da Previdência Social (amplia o conceito, adota a Classificação de Schilling e estabelece listas A e B); 1999 – Portaria GM/MS 1339, de 18 de novembro: estabelece a lista das “doenças relacionadas ao trabalho”, para fins clínicos e epidemiológicos;
  55. 55. Maio de 2001 Fundada ANAMT/Rondônia – na 1ª Jornada de Medicina do Trabalho. 2002-2004- Adoção do “Manual Sobre Doenças Relacionadas ao Trabalho”, editado e distribuído pelo Ministério da Saúde; 2002 – Reconhecimento da Medicina do Trabalho como “especialidade médica” e obrigatoriedade da formação mínima em dois anos;
  56. 56. Saúde do Trabalhador Abrangência Medicina do Trabalho: a doença Saúde Ocupacional: o posto de trabalho Saúde do Trabalhador: as relações sociais de produção (intersetorial, multiprofissional, postura pró-ativa do trabalhador)
  57. 57. Saúde Ocupacional a Saúde Ocupacional nasceu sob a égide da Saúde Pública com uma visão bem mais ampla que o modelo original de Medicina do Trabalho. Ampliou-se seus conhecimentos ao saber incorporando outras disciplinas e de outras profissões.
  58. 58. Saúde Ocupacional A Saúde Ocupacional passava a dar uma resposta racional, científica, para problemas de saúde determinados pelos processos e ambientes de trabalho e através da Toxicologia e fatores de risco ocupacionais.
  59. 59. Saúde do Trabalhador "Saúde do Trabalhador é a área de conhecimento e aplicação técnica que dá conta do entendimento dos múltiplos fatores que afetam a saúde dos trabalhadores e seus familiares, independente das fontes de onde provenham, das consequências da ação desses fatores sobre tal população (doenças) e das variadas maneiras de atuar sobre estas condições..."
  60. 60. “Trabalho em Equipe Inter- disciplinar e Multiprofissional” “Abandonando um papel ultrapassado de liderança “natural” nas equipes de trabalho, são exigidas (...) habilidades e atitudes de cooperação, no sentido de promover e proteger a saúde e o bem- estar dos trabalhadores, bem como de assistência e reabilitação, de modo compartilhado com inúmeros outros profissionais, entre eles, (...)
  61. 61. BRASIL Início da consolidação do conceito de Saúde do Trabalhador Comissões de Saúde do Trabalhador - COMSAT Programas de Saúde do Trabalhador e Centros de Referência Primeira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador 1986 Rompe-se com a visão reducionista da Medicina Ocupacional e Medicina do Trabalho, voltada apenas para a produção e o lucro.
  62. 62. Sistema Único de Saúde Consolidação do SUS Constituição Federal de 1988 Leis 8.080 e 8.142 de 1990 Seguridade Social INAMPS Extinto em 1993
  63. 63. SUS CARÁTER “REVOLUCIONÁRIO” UNIVERSALIDADE INTEGRALIDADE DESCENTRALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL
  64. 64. II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador Março de 1994 Relatório final o SUS deve ser a instância do Estado que deve coordenar e nuclear as ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores resistências de órgãos ligados ao MTE e do empresariado
  65. 65. SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS AVANÇO LIMITADO NÃO INCORPORAÇÃO PELA REDE DIFICULDADES PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE LEI 8.080 NOAS – NOST RENAST GEISAT OBSERVATÓRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
  66. 66. III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador 2005 Brasília CEREST
  67. 67. “Medicina do Trabalho” “Especialidade médica que lida com as relações entre homens e mulheres trabalhadores e seu trabalho, visando não somente a prevenção dos acidentes e das doença do trabalho, mas a promoção da saúde e da qualidade de vida. (continua)
  68. 68. (continuação) Tem por objetivo assegurar ou facilitar aos indivíduos e ao coletivo de trabalhadores, a melhoria contínua das condições de saúde, nas dimensões física e mental e a interação saudável entre as pessoas e destas com seu ambiente social e o trabalho.” (Fonte: CEAMT/ANAMT - “Competências Requeridas para o Exercício da Medicina do Trabalho”, 2003.)
  69. 69. “A Medicina do Trabalho está construída sobre dois pilares: a Clínica e a Saúde Pública. Sua ação está orientada para a prevenção e a assistência do trabalhador vítima de acidente, doença ou de incapacidade relacionados ao trabalho e, também, para a promoção da saúde, do bem estar e da produtividade dos trabalhadores, suas famílias e a comunidade.” (Fonte: CEAMT/ANAMT - “Competências Requeridas para o Exercício da Medicina do Trabalho”, 2003.)
  70. 70. Sistema Produtivo Trabalhadores Produtividade Econômico Saúde Qualidade de Vida Social Coletivo Medicina do Trabalho Agrega Valor Conhecimentos Habilidades Atitudes
  71. 71. Objetivos da “Saúde Ocupacional” (Comitê Misto OIT/OMS, 1950) A promoção e manutenção do mais alto grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores de todas as ocupações; A prevenção de desvios de saúde causados pelas condições de trabalho; A proteção dos trabalhadores, em seus empregos, dos riscos resultantes de fatores adversos à saúde;
  72. 72. Objetivos da “Saúde no Trabalho” (Comitê Misto OIT/OMS, 1995) Após reiterar e repetir a definição de 1950, o Comitê acrescentou a seguinte conceituação: “O principal foco da Saúde no Trabalho deve estar direcionado para três objetivos:  A manutenção e promoção da saúde dos trabalhadores e de sua capacidade de trabalho;
  73. 73. O melhoramento das condições de trabalho, para que elas sejam compatíveis com a saúde e a segurança; O desenvolvimento de culturas empresariais e de organizações de trabalho que contribuam com a saúde e segurança e promovam um clima social positivo, favorecendo a melhoria da produtividade das empresas. O conceito de cultura empresarial, neste contexto,...
  74. 74. ...refere-se a sistemas de valores adotados por uma empresa específica. Na prática, ele se reflete pelos nos sistemas e métodos de gestão, nas políticas de pessoal, nas políticas de participação, nas políticas de capacitação e treinamento e na gestão da qualidade.”
  75. 75. (continuação) Tem por objetivo assegurar ou facilitar aos indivíduos e ao coletivo de trabalhadores, a melhoria contínua das condições de saúde, nas dimensões física e mental e a interação saudável entre as pessoas e destas com seu ambiente social e o trabalho.” (Fonte: CEAMT/ANAMT - “Competências Requeridas para o Exercício da Medicina do Trabalho”, 2003.)
  76. 76. Alcance das Contribuições da (Boa) Medicina do Trabalho (1) Qualidade de Vida no Trabalho: “trabalho” como ambiente de trabalho Qualidade de Vida no Trabalho: “trabalho” como processo de trabalho Qualidade de Vida no entorno do trabalho (extra-muros. “meio-ambiente externo”) Qualidade de Vida na dimensão familiar do trabalhador Qualidade de Vida fora do trabalho (horário, local, vínculo empregatício, etc.)
  77. 77. O ambiente de trabalho e o risco para a Saúde no processo de adoecimento laboral
  78. 78. Fordismo Reestruturação produtiva Incremento da produção, das ocupação e da produtividade do trabalho humano por meio do maior rendimento da força de trabalho baseado nas mudanças de processo e na tecnologia: produção em massa, produção de partes, uso da esteira ou linha móvel de montagem. Trabalho subordinado à maquina e o uso intensivo da mão de obra ; Fadiga industrial e estresse
  79. 79. Automatização Cresce a velocidade e a intensidade de execução do trabalho; Reduzem os tempos mortos/recuperação; Aumentam as responsabilidades/decisão; A informática automatiza os processos; Substitui o trabalho humano pelas máquinas; Crescem as doenças causadas pela intensidade do trabalho e falta de pausa. Redução drástica do emprego.
  80. 80. Globalização Flexibilidade; Reestruturação produtiva vinculada com a redução de custos; Novos modelos produtivos: qualidade total, produção rápida, redução da dimensão da empresa e terceirização; Aumentam os problemas mentais e psíquicos, e insegurança de ter o emprego; Competição: produção mundial, desempregados e sub-empregados
  81. 81. SESA U PSF PACS AGEVISA NUSAT nos MUNICIPIOS + Rede SUS Ariquemes CRST CACOAL Rolim Moura Vilhena Ji-Paraná Porto Velho POC Regionais PDR DESAT
  82. 82. CEREST-RONDÔNIA Cerest-CACOAL Cerest-VILHENA
  83. 83. MAPA DE RISCO OCUPACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA BASEADO EM TECNOLOGIA DE GEOREFERENCIAMENTO Fonte: original do autor, Pignati WA, 2007.
  84. 84. Banco de Dados básico e dinâmicos 1.MAPA SIPAM 2.Cadastro de Empresas da SEFIN: CNPJ, CNAE, nome, endereço, CEP, município. 3.CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) versão 2.0 (IBGE – Concla) 4.Norma Regulamentadora n° 04 – CIPA relação CNAE e Riscos Ocupacionais (MTE) Mapa de Risco Ocupacional Georeferenciado CNAE Empresas Riscos BD
  85. 85. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  86. 86. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  87. 87. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  88. 88. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  89. 89. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  90. 90. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  91. 91. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  92. 92. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  93. 93. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  94. 94. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  95. 95. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  96. 96. Fabricas de baterias - CHUMBO
  97. 97. Mapa de risco ocupacional georeferenciado do Estado RO.
  98. 98. Mapa de Risco Ocupacional 3
  99. 99. A Política Estadual de Saúde em Rondônia deverá redirecionar as suas ações para o segmento agrosilvopastoril: na Saúde do Trabalhador Rural e na Erradicação do Trabalho Infantil, priorizando a implantação de Núcleos em Saúde do Trabalhador – NUSAT em todos os municípios rondonienses, enfatizando a educação continuada dos seus técnicos para o enfrentamento das enfermidades no campo, e a redução do número de casos. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  100. 100. CONCLUSÕES A criação de bovinos para corte e para leite representam 53,99% das empresas contribuintes.   A agricultura de café, soja e arroz representam 13,14% das atividades econômicas cadastradas.   A prevalência do Grau de Risco 3 que atinge índices próximos a oitenta por cento das empresas (78,57%), presente em todos os municípios do Estado.   A Vigilância em Saúde do Trabalhador DEVERÁ incrementar a implantação dos Núcleos de Saúde do Trabalhador – NUSAT acompanhando a diretriz da municipalização do SUS.
  101. 101. Lição aprendida A missão do CEREST – RO é: “Tornar a ST - Rondônia uma expressão cultural como ferramenta eficaz, conhecida, de fácil acesso, intervindo na melhoria continuada das condições e ambiente de trabalho contribuindo na construção de um estado desenvolvido e humanizado”.
  102. 102. Mapa Agravos a Saúde do Trabalhador Georeferenciado Mapa 2007-2010 Banco de Dados estendido 1.Código Internacional de Doenças – CID-10 2.Cadastro Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0 3.Benefícios concedidos por Acidentes e Doenças do Trabalho - INSS 2007-2009 4.Cadastro das empresas contribuintes da SEFIN dezembro 2009. CNAE INSS BD CID-10 SEFIN
  103. 103. Porto Velho CONSTRUÇÃO CIVIL Obras do PAC: Hidrelétricas, duplicação BR e pontes, Viadutos, Agregados: Cimento Votorantim, Shopping, Makro e outros.
  104. 104. Política Estadual de Saúde em Rondônia deverá ser redirecionado as ações para o segmento agrosilvopastoril: na Saúde do Trabalhador Rural e na Erradicação do Trabalho Infantil, priorizando a implantação de Núcleos em Saúde do Trabalhador – NUSAT em todos os municípios rondonienses, enfatizando a educação continuada dos seus técnicos para o enfrentamento das enfermidades no campo e a redução do número de casos.
  105. 105. PRINCIPAIS ATIVIDADES RURAIS DA REGIÃO NORTEPRINCIPAIS ATIVIDADES RURAIS DA REGIÃO NORTE
  106. 106. RISCOS DO CAMPO 1. AGENTES FISICOS CLIMA CALOR INSOLAÇÃO SINCOPE EXAUSTÃO CATARATA, DERMATOZES FRIO IVAS, GRIPE, PNEUMONIAS CHUVA UMIDADE/SEGURANÇA VENTO ALERGIAS, MICOSES E DEFENSIVOS RUIDO TRAUMA ACUSTICO FADIGA E IRRITABILIDADE ELETRICIDADE ACIDENTES GRAVES REDE DE TRANSMISSSÃO
  107. 107. 2 - AGENTES QUIMICOS A- DEFENSIVOS AGRICOLAS ORGANOFOSFORADOS ORGANOCLORADOS CARBAMATOS COMPOSTOS ARSENIACAIS COMPOSTOS DE BROMETO DE METILA COMPOSTOS MERCURIAIS COMPOSTOS DE PARAQUAT COMPOSTOS DE COBRE B- ADUBOS MINERAIS : SALITRE DO CHILE, UREIA , CLORETO DE AMONIO , NITRATO DE AMONIO , SUPER-FOSFATOS, MPK... RISCOS DO CAMPO
  108. 108. 3 - AGENTES BIOLOGICOS A . ZOONOSES TETANO, BRUCELOSE, CARBUNCULOSE, FEBRE AFTOSE, HIDATIDOSE, RAIVA, AMEBÍASE, ANCILOSTOMIASE, ASCARIDIASE, DOENCA DE CHAGAS, ESQUISTOSSOMOSE MANSONI, FEBRE AMARELA, FEBRE TIFOIDE, MALARIA, LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR, LEPTOSPIROSE, PESTE, TUBERCULOSE B . ANIMAIS PEÇONHENTOS SERPENTES BOTHROPUS JARARACA CROTALUS CASCAVEL ELAPIDAE CORAL LACHESIS SURUCUCU ARANHAS ESCORPIÕES C. INTOXICAÇÕES POR PLANTAS MANDIOCA BRAVA, COMIGO MINGUEM PODE, MAMONA, RISCOS DO CAMPO
  109. 109. 4 – Ergonômicos: posturas inadequadas, equipamentos defeituosos não ergonômicos, organização de trabalho e processo produtivo inadequado... 5 – Mecânicos e Acidentes: equipamentos, queimadas e derrubadas, trator, facão, carregadeira, caminhão, colheitadeiras, pulverizador... RISCOS DO CAMPO
  110. 110. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU Conselho Estadual de Saúde 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador(a) 25/junho/2014
  111. 111. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR – CEREST/RO Rua José do Patrocínio, 822 – Centro – Porto Velho – Rondônia. Eixo I “O desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na Saúde do Trabalhador(a)” Prof. Dr. JAKOBI, HR
  112. 112. Os Impactos do PAC sobre a Saúde do Trabalhador(a) I – INTRODUÇÃO – Eixos de Integração Sul Americana; II – RONDÔNIA em 2008; e III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA.
  113. 113. I - INTRODUÇÃO
  114. 114. Eixos de Integração 1- Eixo Mercosul-Chile 2- Eixo Andino 3- Eixo Brasil-Bolívia- Paraguai-Chile-Peru 4- Eixo Venezuela- Brasil-Guiana- Suriname 5- Eixo Multimodal Orinoco- Amazonas- Prata 6- Eixo Multimodal do Amazonas 7- Eixo Marítimo do
  115. 115. Complexo Rio Madeira UHE do Rio Madeira Linhão BR 364 Gasoduto Urucun Hidrovias do Madeira – Porto Graneleiro Rodovias saída para o Pacífico BR PVH Manaus (Pacífico-Caribe) Duplicação BR 364 (Cuiabá) Pontes Ferronorte Infraestrutura de Porto Velho Eixo de Integração da América Latina Atlântico - Caribe - Pacífico
  116. 116. Subregião VII – Madeira – Mamoré Eixo Peru – Brasil - BolíviaBR-364 – Rio Branco – Cruzeiro do Sul Rodovia Cruzeiro do Sul - Pto de Pucallpa (em obras) BR-317 – Rio Branco – Assis Brasil (concluída) Gasoduto Urucu – Coari (concluído) Gasoduto Coari – Manaus – dez/08 Gasoduto Urucu – Porto Velho (projeto) Ponte sobre o rio Madeira na BR-364 (projeto) Ampliação do porto de Porto Velho(projeto) UHE de Santo Antônio – 2012 UHE de Jirau – 2012 LT Porto Velho – Araraquara (2.450 Km) Projeto de UHE Binacional de Guayaramerín e Beni Projeto de Eclusas nas UHE – Hidrovia Madeira
  117. 117. Eje Perú – Brasil - Bolivia Fuente: Planificación Territorial Indicativa – Cartera de Proyectos IIRSA 2004 en www.iirsa.org.
  118. 118. Eje Perú – Brasil - Bolivia
  119. 119. Lucas do Rio Verde Vila do Conde Marabá Tucuruí Palmas Ribeirão Cascalheira Sorriso EFC Açailândia Itaqui Santaré m Cuiab á Vilhena Humaitá Porto Velho Rio Branco Alto Araguaia Parauapebas São Paulo / Resende Ji- Paraná BR-364 BR-364 Ferrovia Hidrovia Rodovia Porto L.Curso Terminal Hidroviário Dutovia Eclusa Rondonópoli s Balsas Estreito Corredo r BR-364 São Paulo / Santos Santos/Paranaguá Norte- Sul Pedra Branca do Amapari Santana Macapá Espadar te Itacoatiar a Caracaraí Boa Vista Manaus Ponta da Madeira São Luiz Eixos de Integração Nacionais Atuais Principais Eixos de Integração Atuais Ao todo, foram analisados 42 eixos de integração de interesse da Amazônia Legal sendo que 8 eixos eram melhorias em Eixos de Integração Atuais... Araguari/Vitória 1 2 3 4 5 6 7 8 Canaã dos Carajas Eixos de Integração 1. BR 364 2. Hidrovia do Madeira 3. EF Carajás 4. BR158/PA150 5. Manaus-Belém-Brasilia 6. Maranhense BR226/BR135 7. ALL Malha Norte 8. Ferronorte
  120. 120. Fonte: DNIT, análise Macrologística Mapeamento dos corredores potenciais internacionais na Amazônia Legal Na segunda fase, analisou-se o potencial de utilização dos Corredores Internacionais Potenciais na Amazônia Legal Países limítrofes com potencial de integração direta Ligações rodoviárias Ligações hidroviárias 1 3 2 4 5 6 1. Guiana Francesa 2. Guiana 3. Venezuela 4. Equador 5. Peru 6. Chile 7. Bolívia 8. Canal do Panamá 7 8
  121. 121. LOCALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO COMPLEXO BRASILBRASIL BOLÍVIABOLÍVIA PERUPERU UHE GUAJARÁ-MIRIMUHE GUAJARÁ-MIRIM UHE CACHOEIRA ESPERANZAUHE CACHOEIRA ESPERANZA RIO M ADEIRA UHE SANTO ANTÔNIOUHE SANTO ANTÔNIO UHE JIRAUUHE JIRAU Hidroelétricas e eclusas –
  122. 122. Interligação Tucuruí -Manaus -Macapá Interligação Norte - Sul III Interligação das Usinas do Madeiraa C1 e C2 Lechuga – Jorge Teixeira Interligação N – CO III (Rio Branco – Jauru) LT Itacaiúnas – Carajás C3 LT Integradora Sossego - Xinguara LT Tucuruí – Tucuruí Vila Interligação N–CO Vilhena - Samuel LT Itacaiúnas – Integradora Interligação Manaus – Boa Vista Ji- Paraná - Vilhena Interligação Tapajós - Sudeste Interligação N-NE e N-SE Interligação N-NE ( Colinas-S.J.do Piauí) PAC 2 PAC 1 PAC 1 com conclusão original após 2010 Interligação N-CO III (Jauru - Vilhena) ELECTRIC POWER TRANSMISSION North Region
  123. 123. 156 LT Tucuruí Macapá/AP - Manaus/AM LT Tucuruí Macapá/AP - Manaus/AM Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP LT Açailândia - Miranda LT Açailândia - Miranda LT Balsas - Ribeiro Gonçalves LT Balsas - Ribeiro Gonçalves LT Banabuíu - MossoróLT Banabuíu - Mossoró LT Jardim - PenedoLT Jardim - Penedo LT Xingó - AngelimLT Xingó - Angelim Interligação N-NE LT colinas TO - CoremasPB Interligação N-NE LT colinas TO - CoremasPB LT Araraquara - Nova IguaçuLT Araraquara - Nova Iguaçu LT Neves - MesquitaLT Neves - Mesquita LT Jorge Lacerda B - SiderópolisLT Jorge Lacerda B - Siderópolis LT Santa Cruz I – Presidente MédiciLT Santa Cruz I – Presidente Médici LT Jauru - CuiabáLT Jauru - Cuiabá LT Juína - JauruLT Juína - Jauru LT Maggi - SinopLT Maggi - Sinop Transmissão de Energia Elétrica Previsto - 14 Em estudo - 1
  124. 124. 157 Aguiarnópolis Transporte BR-364-ACBR-364-AC BR-163-MT-PABR-163-MT-PA BR-319-AMBR-319-AM BR-156-APBR-156-AP BR-230-PABR-230-PA Ferrovia Norte-Sul - TOFerrovia Norte-Sul - TO Eclusa de Tucuruí - PA Eclusa de Tucuruí - PA Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA Porto de Vila do Conde - PA Porto de Vila do Conde - PA Pavimentação/Construção - 5 Eclusa - 1 Porto - 1 Terminais Hidroviários – 67 Ferrovia - 1 Investimento total: R$ 6,2 bilhões - 2007-20
  125. 125. Leste Rondoniense Centro-Sul Mato- Grossense Norte Mato- Grossense Madeira- Guaporé Vale do Acre Sudoeste Mato- Grossense 2008 – 2º Trimestre Quando confrontou-se a demanda de movimentação de todas estas cargas com a infra- estrutura atual, conseguiu-se apontar os principais gargalos de infra-estrutura existentes atualmente e se nada for feito os gargalos que se multiplicarão no futuro Quando confrontou-se a demanda de movimentação de todas estas cargas com a infra- estrutura atual, conseguiu-se apontar os principais gargalos de infra-estrutura existentes atualmente e se nada for feito os gargalos que se multiplicarão no futuro Acesso Rodoviário ao Porto de Porto Velho Acesso Rodoviário a BR-364 Tráfego acima da capacidade nos trechos e respectivos acessos: Lucas do Rio Verde - Diamantino Diamantino - Tangará da Serra Tangará da Serra – Campos de Júlio Campos de Júlio – Porto Velho Gargalos Atuais do Corredor da Hidrovia do Madeira no Sentido Norte – Cargas Consolidadas Diamantino Porto Velho Rio Branco Lucas do Rio Verde Santarém Ji-Paraná Itacoatiara Matupá Cuiabá Baixo Amazonas Produção da Mesoregião Capacidade de Movimentação < 55 milhões ton/Trim. Panamax (50 mil DWT) Balsa (40 mil DWT) Gargalos de Modais Via Principal Descrição dos Gargalos < 0,8 milhão < 1,2 milhão < 1,6 milhões < 1,4 milhões Rio < 35 milhões ton/Trim.Ferro < 6 milhões ton/Trim. Mineroduto < 4 milhões ton/Trim (restrito a num. balsas) > 6 milhões tons/ Trim. < 2 milhões < 4 milhões < 6 milhões < 1 milhão Capesize (120 mil DWT) Centroeste Amazonense Fonte: Análise Macrologística
  126. 126. II – RONDÔNIA 2008 Mapa de risco ocupacional georeferenciado de Rondônia (dissertação UNIR) 2007/2008
  127. 127. Mapa de risco ocupacional georeferenciado de Rondônia - 2008
  128. 128. Mapa de risco ocupacional georeferenciado de Rondônia - 2008
  129. 129. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
  130. 130. MAPA DE RISCO OCUPACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA BASEADO EM TECNOLOGIA DE GEOREFERENCIAMENTO Fonte: original do autor, Pignati WA, 2007.
  131. 131. A Política Estadual de Saúde em Rondônia deverá redirecionar as suas ações para o segmento agrosilvopastoril: na Saúde do Trabalhador Rural e na Erradicação do Trabalho Infantil, priorizando a implantação de Núcleos em Saúde do Trabalhador – NUSAT em todos os municípios rondonienses, enfatizando a educação continuada dos seus técnicos para o enfrentamento das enfermidades no campo, e a redução do número de casos. (2008) Mapa de risco ocupacional georeferenciado de Rondônia - 2008
  132. 132. Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica, Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica,
  133. 133. Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica, Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica,
  134. 134. Projetos de desenvolvimento regional (setor elétrico, transportes, agricultura) >>>> aspectos econômicos, políticos, socioculturais, técnicos e ecológicos >>>> capital ($) e mão de obra; O aumento do fluxo migratório de trabalhadores >>>>>>> serviços públicos >>>>> abastecimento de água tratada, ausência ou inadequação dos serviços de coleta de lixo e esgotos domésticos, serviços de segurança, transporte e educação e o atendimento à saúde da população População local (diretamente atingida) >>>> prostituição, DST, doenças endêmicas. III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
  135. 135. Geral: - Incremento demográfico; - Reorganização econômica; - Expectativas da População e dos setores econômicos; - Carência de serviços de infraestrutura; - Problemas de saúde, econômicos e sociais diversos. As Hidrelétricas do Rio Madeira e a Saúde do Trabalhador. Prof. Wladimir Nunes Pinheiro . 2007 (UNIR). III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
  136. 136. Ambiental Saneamento básico Infraestrutura Progresso desorganizado e caótico Qualidade de vida Educação Segurança pública Saúde pública e privada Saúde ocupacional (Risco 4) Qualificação de mão de obra III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
  137. 137. A Mobilização de mão de obra e a Construção das HidrelétricasAs Hidrelétricas do Rio Madeira e a Saúde do Trabalhador. Prof. Wladimir Nunes Pinheiro . 2007 (UNIR). junho/20 08 2013/4 adaptado
  138. 138. Trabalhador sadio, efeito do Turnover Occupational (TO) – rotatividade de pessoal Terceirização de mão de obra – riscos Presenteísmo ou "trabalhar doente” gratificações >>> conluio de todos atores Resiliência III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica, Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica,
  139. 139. III - IMPACTOS NA SAÚDE: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS CAUSAS ESSENCIAIS INUNDAÇÃO DE ÁREAS RIBEIRINHAS (“banzeiros” e a erosão das margens) MIGRAÇÃO DE POPULAÇÕES PARA A ÁREA DE IMEDIATO – trabalhadores da construção das barragens e migrações de populações secundárias: epidemia de malária; poluição águas :gastro enterites e doenças diarreicas CURTO PRAZO – hepatites, leptospirose, etc.; aumento da promiscuidade: dst- aids, etc. MÉDIO-LONGO PRAZO – montagem e funcionamento das usinas estabilização de trabalhadores (?) redução da preocupação com as medidas de controle pelo empreendedor e aumento da demanda de saúde, educação e transporte.
  140. 140. Monitorização de indicadores sociais (↑ índices de): criminalidade, violência, prostituição, atendimentos médico-hospitalares, matrículas em escolas da rede pública e particular, tráfego de veículos, veículos pesados nas rodovias e avenidas urbanas, ações trabalhistas e cíveis e criminais (judicial), participação sindicatos (!?), inexistem dados das obras ou não informados – “caixa As Hidrelétricas do Rio Madeira e a Saúde do Trabalhador. Prof. Wladimir Nunes Pinheiro . 2007 (UNIR). III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
  141. 141. “PAC-to velado” Financiamento do Capital ($) >>> Política/Interesse Internacional – Sul Americana, Mercosul, Presidência [Casa Civil e Militar] >>> conivência dos órgãos públicos (soberania segurança nacional!) >>> “Blindagem Jurídica” !!! III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA duas filosofias opostas: “mal necessário?” “a que custo!?”
  142. 142. Desemprego; Violência urbana; Prostituição, drogas; Previdência – benefícios e pensões; Sequelados; Royalts ($) e contrapartida pífia; ICMS pagos para os Estados consumidores; INUNDAÇÃO E DESABRIGADOS.... e agora? Realidade Pós-PAC III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
  143. 143. E assim caminhamos.... Grato!
  144. 144. Ronaldo Sawada Saúde e Segurança no Trabalho Gestão de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho Ronaldo Sawada
  145. 145. Arcabouço Legal Constituição Federal 1988 Previdência Social Trabalho e Emprego Saúde 8212/91 8213/93 Decreto 3048 SAT CLTCLT NORMASNORMAS REGULAMENTAREGULAMENTA DORASDORAS LOS 8080/90 Ambiente Agricultura Ciência e Tecnologia CFMCFMOIT Ministério Público Poder Judiciário POLÍTICA DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR [PNST]
  146. 146. Arcabouço Legal Constituição Federal 1988 Previdência Trabalho Saúde 8212/91 8213/93 Decreto 3048 SAT CLT Normas Regulamentadoras LOS – 8080/90 Ambiente Agricultura Ciência e Tecnologia CFM OIT Ministério Público
  147. 147. SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) SESMT (NR-4) CIPA (NR-5) ASO (NR-7) - DEMAIS NR - CONVENÇÕES COLETIVAS - NORMAS TÉCNICAS ... (LTCAT / PPP) PPRA (NR-9) ORDENS DE SERVIÇO SEGURANÇA E MEDI- CINA DO TRABALHO (NR- 1) PCMSO (NR-7)
  148. 148. SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) SESMT (NR-4) CIPA (NR-5) ASO (NR-7) - DEMAIS NR - CONVENÇÕES COLETIVAS - NORMAS TÉCNICAS ... (LTCAT / PPP) PPRA (NR-9) ORDENS DE SERVIÇO SEGURANÇA E MEDI- CINA DO TRABALHO (NR-1) PCMSO (NR-7)
  149. 149. SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) SESMT (NR-4) CIPA (NR-5) ASO (NR-7) DEMAIS NR PPRA (NR-9) PROGRAMAS DEPROGRAMAS DE SAUDE OCUPACIONALSAUDE OCUPACIONAL E DE QUALIDADE DEE DE QUALIDADE DE VIDAVIDA PCMSO (NR-7)
  150. 150. NR-33 - TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS NR-34 - TRABALHOS PORTUÁRIOS CONSTRUÇÃO NAVAL NR-35 – TRABALHO EM ALTURA NR- 36 - TRABALHO EM ABATEDOUROS FRIGORIFICOS
  151. 151. Funatec - Ronaldo Sawada Legislação Divisor de águas: Lei 6514, 1977 NR15 – Limites de Tolerância NR9 – PPRA BS8800 – Maio/96 ISO não aprova do GT em SST, 1996 ISO ratifica em 1999 OHSAS 18001, abril 1999 OHSAS 18001, julho 2007
  152. 152. Funatec - Ronaldo Sawada Legislação no Brasil FAP – Fator Acidentário de Prevenção Medida Provisória 83 – 2002 Lei 10.666 – 2003 Lei 10.887 – 2004
  153. 153. Funatec - Ronaldo Sawada Evolução dos AT Total de óbitos 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 0 500000 1000000 1500000 2000000 2500000 197 0 200 5 Total de AT
  154. 154. Saúde do Trabalhador Para evitar todos esses riscos a legislação trabalhista torna-se cada vez mais rígida e exige um controle cada vez melhor da saúde e dos riscos a que os funcionários estão submetidos. Estes controles exigem uma equipe de pessoas trabalhando exclusivamente com este assunto, o que resulta em um volume de informações que exige tratamento informatizado para serem bem gerenciadas. Vejamos a estrutura de tratamento de pessoas no trabalho:
  155. 155. Funatec - Ronaldo Sawada Gestão em SST Planejar Executar Monitorar Melhorar Melhoria Contínua x Melhoria da Qualidade P DC A
  156. 156. Funatec - Ronaldo Sawada PDCA de Melhoria P DC A
  157. 157. Relação Dor-Desprazer- Trabalho Precarização das relações de trabalho e instáveis formas de contratação Perda dos Direitos de Proteção ao Trabalhador Fracos vínculos com o processo de trabalho e baixo investimento em EP
  158. 158. Gestão, trabalho e Produção de si Tradicionalmente: Gestão = Organização do processo de trabalho / Atrelada aos mecanismos organizacionais. Nossa tese: “gestão não é apenas organização do processo de trabalho, mas é o que se passa entre os vetores-dobras que o constituem”
  159. 159. Processo de Trabalho:Vetores sujeitos (desejos, necessidades, interesses), processos de trabalho (saberes), poder (modos de estabelecer as relações) e políticas públicas (coletivização dessas relações).
  160. 160. Como os vetores se intercedem? Trabalho: regime de intercessão entre o planejar, decidir, executar e avaliar Atividade e gestão da atividade não se separam Produção é também de Sujeitos Sujeitos= necessidades, desejos, interesses em conflito
  161. 161. Funatec - Ronaldo Sawada Principais Dificuldades de Implantar uma Gestão Eficaz Cultura da Empresa (improvisação) Falta de RecursosFalta de Recursos Prevenção eleva o moral e a produtividade!Prevenção eleva o moral e a produtividade!
  162. 162. Funatec - Ronaldo Sawada Gestão Eficaz Cultura de Prevencionismo Foco nas Ações Preventivas e não nas Corretivas Entendimento do Impacto e Reflexo nos Custos Fixos Método x Treinamento Melhoria Continua
  163. 163. Ronaldo Sawada Implementação de um Sistema de Gestão Integrado Metodologia ISO 9001 Metodologia ISO14001
  164. 164. Funatec - Ronaldo Sawada Sistema Integrado de Gestão SGASGA SGQSGQ SGSSSGSS TT PPRAPPRA
  165. 165. Nélia Lapa PERFIL PROFISSIOGRÁFICOPERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO
  166. 166. PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PGR Programa de Gerenciamento de Riscos PCMAT Prog. de Cond. e Meio Amb. de Trab. na Ind. da Const. LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional R. Anual Relatório Anual do PCMSO PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à PS CAT Comunicação de Acidente de Trabalho SMT – ExigênciasSMT – Exigências Será solicitado à cada estabelecimento da empresa e de suas contratadas, se for o caso, quando da inspeção ao local de trabalho:
  167. 167. P P PPPRA PCMSO LTCAT PrevençãoPrevenção GestãoGestão evidênciasevidências OcupacionalOcupacional PrevidenciáriaPrevidenciária TributáriaTributária CAT MinistérioMinistério do Trabalhodo Trabalho Previdência SocialPrevidência Social Nova visãoNova visão
  168. 168. empresa CNPJ PIS/PASEP CNAE CBO ANO nome trabalhador data nascimento sexo data admissão CTPS CATs emitidas no período data número Requisitos da função EMPRESA BLOCO I - cadastro Descrição das atividades Período Setor Cargo Função Período Agente Intensidade / Concentração Técnica utilizada Proteção eficaz (EPI/EPC) GFIP - código ENGENHARIA BLOCO II - LTCAT Ex.Clínicos / Complem Data Tipo Resultado (Normal/ Anormal) Audiometrias Ex Referência OD-OE(Normal) OD-OE(Anormal) Ocupacional NÃO Ocupacional Ex.Seqüencial OD-OE(Normal) OD-OE(Anormal) Estável Agravamento Ocupacional NÃO Ocupacional MEDICINA BLOCO III - PCMSO Expo. agente nocivo: • habitua/permanente • ocasional/intermitente • ausência ag. nocivo PPPPPP PreenchimentoPreenchimento
  169. 169. PI- PRE Programas da área de concentração: Saúde Ocupacional 26 Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS 32 Programa de Emergências Médicas e Primeiros Socorros - PEMPS 36 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO 44 Programa de Atividades Operacionais do Serviço de Saúde – PAOSS 45 Programa de Ergonomia – PERGO 46 Programa de Proteção Respiratória - PPR 47 Programa de Restrição / Reabilitação ao Trabalho – PRRT 48 Programa de Promoção de Saúde Individual e Coletiva – PPSIC 49 Programa de Proteção Auditiva – PPA 52 Programa de Inserção Pessoas com Deficiência/Mobilidade Reduzida - PIPDMR 62 Programa de Prevenção e Controle da Malária - PPCM 64 Procedimento Médico para Trabalho em Altura Programa Integrado de Sustentabilidade – PI-S Programas de Qualidade de Vida específicos
  170. 170. A v a lia ç ã o d o R u íd o C la s s ific a ç ã o d o s ris c o s R E G IS T R O S R E S P O N S A B IL ID A D E S M E T A S /A V A L IA Ç Ã O D O P R O G R A M A A q u is iç ã o e P ro je to s n o v o s A n te c ip a ç ã o d o s r is c o s M o d ific a ç ã o n a s m á q u in a s C o n tro le n a F o n te B a rre ira s C o n tr o le n a T ra je tó ria C O N T R O L E N O A M B IE N T E E s c o lh a p / u m m é to d o N IO S H A c e ita b ilid a d e d o s u s u á rio s M e d id a s A d m in is tra tiv a s E P Is A v a lia ç õ e s A u d io m é tric a s In te rp re ta ç ã o P o rta ria 1 9 (N R 7 ) C rité rio s P ro c e d im e n to s E s ta tís tic a s C o n tro le A u d io m é tric o T re in a m e n to C o n s c ie n tiz a ç ã o A s p e c to s E d u c a tiv o s R e d u ç ã o d a jo rn a d a R e d u ç ã o ritm o A lte rn â n c ia T ro c a d e lo c a l o u fu n ç ã o A lte rn a tiv a s C O N T R O L E N O F U N C IO N Á R IO C R IT É R IO S R E C O N H E C IM E N T O D O S R IS C O S P R O G R A M A D E C O N S E R V A Ç Ã O A U D IT IV A
  171. 171. Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira Saúde dos Trabalhadores nas Usinas Hidrelétricas do Madeira no Estado de Rondônia Maio de 2008 Prof. Dr. Heinz Roland Jakobi Médico do Trabalho
  172. 172. Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira A finalidade é contribuir para construir a sustentabilidade do PAC do Governo Federal, apresentando aos empresários uma diretriz e estratégia própria para avaliar e atenuar o impacto dessas intervenções PARA GARANTIR O DIREITO À SAÚDE DOS TRABALHADORES no Projeto das Hidroelétricas do Rio Madeira no Estado de Rondônia.  
  173. 173. Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira A Gestão deverá realizar: Coordenar o Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho; Assessorar desenvolvendo das ferramentas do Programa de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho:   Auditar empresas terceirizadas Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho.  
  174. 174. Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira Serviços a serem desenvolvidos (1): Laudos Técnicos em Segurança, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente; PGR - Levantamento periódico de riscos ambiente de trabalho e o controle dos mesmos e Sinalização de Segurança dos ambientes de trabalho; Gestão de Equipamento de Proteção Individual – EPI e Equipamento de Proteção Coletiva – EPC; Gestão do PCMSO e manutenção de arquivamento médico vintenário; Realização de todos os exames médicos ocupacionais e complementares necessários com controle rigoroso da saúde dos trabalhadores; Gestão de Absenteísmo por: Acidente de Trabalho, Doenças Ocupacionais e não ocupacionais; Gestão de Imunização Ocupacional;
  175. 175. Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira Serviços a serem desenvolvidos (2): Elaboração, Implantação e seguimento do Mapa de Risco e do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT; Realização de Treinamento, DSS, Campanhas e Palestras educativas; Implantação e seguimento da CIPA e realização da SIPAT anual; Implantação e seguimento do Programa de Conservação Auditiva – PCA; Implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde Mental;
  176. 176. Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira Serviços a serem desenvolvidos (3): Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do INSS; Implantação do Programa de Proteção Respiratória - PPR; Visita Técnica Inspeções no local de trabalho; Desenvolver estudos e pesquisas junto a Academia para avaliar os impactos sobre a saúde e os ambientes de trabalho; Estabelecimento de Metas e Indicadores de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho.
  177. 177. Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira FERRAMENTAS LEGAIS (1): PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PPRA- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPP- PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIO LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO PPR – PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATORIA PGR- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO PCA – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA PCMAT – PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
  178. 178. Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira FERRAMENTAS LEGAIS (2): CIPA- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES SIPAT- SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES GESTÃO DE EMERGÊNCIA PROGRAMA DE SAUDE MENTAL PROGRAMA DE ERGONOMIA PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA
  179. 179. Protetores Auriculares
  180. 180. • Comissão: Grupo de pessoas com um mesmo objetivo; • Interna: Restringe atuação à empresa; • Prevenção: Define papel, estabelece meta; • Acidentes: Ocorrência inesperada, que interfere no andamento normal, causa lesão, danos materiais e perda de tempo. 5 Conceito da CIPA
  181. 181. • Investigar, analisar e prevenir AT e DT; • Conhecer ambientes e riscos existentes; • Fazer a prevenção e a promoção da saúde dos trabalhadores; • Buscar apoio da empresa São definidas por várias legislações e ao interpreta-las, podemos definir, como sendo: 7 Responsabilidades da CIPA
  182. 182. SECRETÁRIO EMPREGADOR TRABALHADORES INDICAÇÃO ELEIÇÃO PRESIDENTE MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES VICE PRESIDENTE MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES 15 Composição da CIPA
  183. 183. 92 E.P.I. Equipamento de Proteção Individual Conceito: É todo meio ou dispositivo de uso pessoal, destinado a preservar e proteger a integridade física do empregado, durante o exercício do trabalho, contra as conseqüências resultantes de acidentes de trabalho.
  184. 184. 100 E.P.C. Equipamento de Proteção Coletiva Conceito: Trata-se de proteção ou sinalização que qualquer pessoa que por necessidade de serviço ou por outra razão se aproxime do risco ou do ponto perigoso, estarão protegidos. E.P.C.: Elimina, neutraliza ou minimiza o risco na fonte.
  185. 185. SESMT (NR-4) ANÁLISE DE ACIDENTE DE TRABALHO – MÉTODO DA MULTICAUSALIDADE DO ACIDENTE (baseado nos princípios do Método de Árvore de Causas – criado na década de 70) Causa ou Fator Causal (definição) – É uma situação de origem relacionada de forma imediata ou mediata com o acidente Causas ou Fatores Causais a serem considerados na análise do acidente: -Fatores causais decorrentes do INDIVÍDUO -Fatores causais decorrentes da TAREFA
  186. 186. PPRA (NR-9) Riscos ocupacionais a serem considerados no PPRA – Conforme itens 9.1.2 e 9.1.3 da NR-9 c/c Tabela I da Portaria MTb Nº 25/94 deverão ser considerados, para efeito de análise de risco no PPRA, os seguintes agentes de riscos específicos: -Agentes de riscos físicos:ruídos, vibrações, radiações não ionizantes, radiações ionizantes, frio, calor, pressões anormais, umidade; -Agentes de riscos químicos:poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, substâncias/compostos/produtos químicos em geral; -Agentes de riscos biológicos:vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas;
  187. 187. PPRA (NR-9) -Agentes de riscos ergonômicos:esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmos excessivos de trabalho, trabalho em turno e noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, outras situações causadoras de estresse físico e/ou psíquico; -Agentes de riscos de acidentes:arranjo físico inadequado, máquinas equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas,
  188. 188. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO (NR-7) – TÓPICOS PRINCIPAIS •OBRIGATORIEDADE: Empresas com empregados regidos pela CLT deverão obrigatoriamente providenciar a elaboração e implementação do PCMSO (item 7.1.1) • FINALIDADE: Promover e preservar a saúde dos trabalhadores no seu local de trabalho (item 7.1.2) •METODOLOGIA DAABORDAGEM DO PCMSO: Levar em consideração as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, incluindo o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho (item 7.2.3)
  189. 189. PCMSO (NR-7) •ARTICULAÇÕES DO PCMSO – Deverá estar articulado com as disposições contidas nas demais Normas Regulamentadoras (NR) (item 7.2.1) •PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PCMSO – Deverá ser planejado e implementado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais Normas Regulamentadoras (NR) (item 7.2.4)
  190. 190. PCMSO (NR-7) COMENTÁRIO O PCMSO deverá estar articulado, ser planejado e implementado com base nas disposições contidas nas demais Normas Regulamentadoras (NR), especialmente no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – previsto na NR-9 (item 7.2.1 c/c item 7.2.4 c/c item 9.1.3 da NR-9)
  191. 191. PCMSO (NR-7) •MEDIDAS DE CONTROLE MÉDICO ESTABELECIDAS NO PCMSO: Deverão ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além de permitirem a constatação da existência de doenças profissionais ou danos irreparáveis à saúde dos trabalhadores (item 7.2.3)
  192. 192. PCMSO (NR-7) • DOENÇAS PROFISSIONAIS: Na constatação da ocorrência ou agravamento de doenças profissionais ou sendo verificadas alterações que revelem disfunção de órgão ou sistema biológico, mesmo sem sintomatologia, o médico deverá (item 7.4.8): a)emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); b)indicar afastamento da exposição ou do trabalho,caso necessário; c)encaminhar o trabalhador à Previdência Social; d)orientar o empregador quanto a necessidade da adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho;
  193. 193. PCMSO (NR-7) COMENTÁRIO As medidas de controle de riscos no ambiente de trabalho deverão ser adotadas obedecendo-se a seguinte hierarquia (item 4.12.”b” da NR-4 c/c item 7.4.8.”d” da NR-7 c/c item 9.3.5.4 da NR-9): -1° - Adoção de Medidas de proteção coletiva (MPC), - 2° - Após esgotados os meios conhecidos de MPC, adoção de medidas de ordem administrativa ou de organização do trabalho (MOA), - 3° - Após esgotados os meios conhecidos de MPC e MOA, adoção complementar de medidas de proteção individual (Equipamentos de Proteção Individual – EPI)
  194. 194. PCMSO (NR-7) •ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Deverá conter o registro dos riscos ocupacionais específicos existentes ou que venham a existir na atividade do trabalhador, dentre outros quesitos especificados no item 7.4.4.3 COMENTARIO Riscos ocupacionais específicos a serem considerados no PCMSO em articulação com os riscos identificados no PPRA e nas demais Normas Regulamentadoras – NR (item 7.2.1 c/c item 7.2.4 c/c item 9.1.3 da NR-9 c/c Tabela I da Portaria N° 25/94): -Agentes de riscos físicos: ruídos, vibrações, radiações não ionizantes, radiações ionizantes, frio, calor, pressões
  195. 195. PCMSO (NR-7) -Agentes de riscos químicos:poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, substâncias/compostos/produtos químicos em geral; -Agentes de riscos biológicos:vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas;
  196. 196. PCMSO (NR-7) -Agentes de riscos ergonômicos:esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmos excessivos de trabalho, trabalho em turno e noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, outras situações causadoras de estresse físico e/ou psíquico; -Agentes de riscos de acidentes:arranjo físico inadequado, máquinas equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, iluminação inadequada, eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado, animais peçonhentos, arma de fogo, automobilístico, outras situações de risco que poderão causar acidentes;
  197. 197. PCMSO (NR-7) •EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS – Deverão ser planejados e implementados conforme segue: -com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais Normas Regulamentadoras (NR) (item 7.2.4); -com base nos critérios constantes nos Quadros I e II da NR-7 (item 7.4.2.1) -com base nos protocolos de exames usuais em patologia clínica para avaliação de funcionamento de órgãos e sistemas orgânicos (item 7.4.2.3)
  198. 198. PCMSO (NR-7) COMENTÁRIO - ESTUDO DE CASO RISCOS OCUPACIONAIS ESPECÍFICOS, POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE E RESPECTIVOS EXAMES MÉDICOS E COMPLEMENTARES INDICADOS Função laboral: Soldador elétrico Identificação dos riscos ocupacionais específicos: em articulação com os riscos identificados nas demais NR, em especial no PPRA
  199. 199. PCMSO (NR-7) 1-RISCOS FÍSICOS: -Ruído - Estresse, Alterações emocionais, Trauma acústico, Surdez, etc. - Audiometria -Calor - Cãibras, Prostração térmica, Taquicardia, Hipertensão, etc – Exame clínico -Radiação não-ionizante (UltraVioleta) - Fotofobia, Conjuntivite, Queimadura, Catarata ocular, etc. - Exame clínico
  200. 200. PCMSO (NR-7) 2-RISCOS QUÍMICOS -Fumos metálicos - Bronquite crônica, Fibrose pulmonar, Enfisema pulmonar, Câncer, etc. –Exame clínico, telerradiografia de tórax e espirometria 3-RISCOS ERGONÔMICOS -Postura de trabalho inadequada - Lombalgia, Dor muscular, Dor na coluna, etc. – Exames clínico e complementares específicos -Iluminação inadequada - Cansaço visual, Ardência ocular, etc. – Exame clínico
  201. 201. PCMSO (NR-7) •PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELOS REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função, e de retorno ao trabalho) – Profissional médico familiarizado em patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente e as condições de trabalho, assim como com os riscos a que está ou estará exposto o trabalhador examinado (item 7.3.2.”a”)
  202. 202. PCMSO (NR-7) COMENTÁRIO Profissional responsável pelos exames ocupacionais deverá ser habilitado legalmente em Medicina do Trabalho (Médico do Trabalho), para efeito de comprovação técnica e legal da habilitação em patologia ocupacional e suas causas. Exceção: inexistência de médico do trabalho na localidade (item 7.3.1.”e”)
  203. 203. PROGRAMA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ATIVIDADES ·  AMBULATÓRIO MÉDICO OCUPACIONAL ·   PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO – PCMSO: exames, atestados e afastamentos, exames complementares, imunização, arquivo médico. ·    ACIDENTES DE TRABALHO ·    PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA ·    BIOSSEGURANÇA ·    E P C & E P I ·    CAMPANHAS ESPECIFICAS DE SAÚDE ·    CIPA / CCIH ·    INSPEÇÕES TECNICAS NO LOCAL DE TRABALHO ·    LAUDOS E PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ·    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO ·    RELATÓRIOS
  204. 204. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL PCMSO Prof. Dr. HEINZ ROLAND JAKOBI PhD em Medicina do Trabalho
  205. 205. OBJETIVOS: ser uma ferramenta de auxílio para que se produzam análises críticas sobre os relatórios de PCMSO realizados; com utilidade para a empresa, o profissional e os trabalhadores discutirem, influírem e negociarem; - para que sejam elaborados PCMSOs adequados para fazer-se a prevenção; Útil para o rastreamento e diagnóstico precoce dos casos de doenças ocupacionais, como é determinado pela legislação: adotando condutas preventivas, impedindo ou minimizando a gênese e a
  206. 206. O PCMSO objetiva ser construído e resgatado como um instrumento de promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores;
  207. 207. DIRETRIZES o PCMSO deve ser parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da entidade no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs; deve considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a saúde e o trabalho; deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além constatação da existência de
  208. 208. QUANTO AOS RISCOS IDENTIFICADOS E CONHECIDOS Identificar as evidências de que o PCMSO foi elaborado e planejado com base nos riscos identificados, PCMSO faz referência aos riscos identificados e conhecidos no trabalho? referidos no relatório do PPRA (NR-9)? relatados em atas ou manifestações da CIPA? relacionados em mapas de risco? descritos em estudos bibliográficos?
  209. 209. ESTRUTURA DO PCMSO na realização do exame médico individual, tem que haver evidências de que o PCMSO se preocupa em buscar aquelas queixas ou sintomas dos trabalhadores que estão mais relacionadas aos riscos da categoria; de que o PCMSO se utiliza de protocolos ou questionários para a busca de sintomas ou diagnósticos, de forma a auxiliar a sistematização e o diagnóstico precoce dos problemas de saúde; as informações sobre sintomas e adoecimento tem que ser também estudadas no coletivo, com o instrumental da epidemiologia, procedendo-se a identificação de funções, atividades, setores ou
  210. 210. ESTRUTURA DO PCMSO deve constar, por exemplo, os cálculos da taxa de incidência de sintomas ou doenças por grupos de trabalhadores; busca-se a identificação das causas dos sintomas ou do adoecimento, de maneira que seja possível ações preventivas na realização do exame médico individual; tem que haver evidências de que o PCMSO se preocupa em buscar aquelas queixas ou sintomas dos trabalhadores que estão mais relacionadas aos riscos da categoria; de que o PCMSO se utiliza de protocolos ou questionários para a busca de sintomas ou
  211. 211. RESPONSABILIDADES O empregador deve: demonstrar que zela pela eficácia do Programa; custear todos os procedimentos, sem ônus aos empregados; indicar médico do trabalho para o cargo de coordenador do PCMSO; zelar para que: - todos os médicos envolvidos no Programa, tanto o coordenador como os que realizam os exames médicos (examinadores), sejam médicos do trabalho e estão familiarizados com a(s) patologia(s) ocupacional(ais) mais importantes para ô ramo de produção, e suas causas; - todos os médicos envolvidos no PCMSO conheçam
  212. 212. DESENVOLVIMENTO O PCMSO deve prever no mínimo, os seguintes exames médicos: Admissional; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função; Demissional.
  213. 213. DESENVOLVIMENTO No exame realizado, a entrevista do médico com o trabalhador tem que incluir o questionamento sobre o trabalho e suas dificuldades (anamnese ocupacional);  no exame médico realizado deve ser feita uma avaliação clínica do trabalhador, bem como exame físico;  em caso de constatação de queixas sugestivas de problemas relacionados ao trabalho (ex: dor em membros superiores, estresse), o médico examinador tem que valorizar e se importar com a queixa, procedendo exame físico ou encaminhando
  214. 214. DESENVOLVIMENTO o PCMSO da empresa deve prever a realização de exames complementares, para avaliação das condições gerais de saúde - (A realização destes exames complementares não são obrigatórios, mas a sua realização é desejável, devendo ser incentivada e negociada);  tem que haver previsão de exames complementares obrigatórios para algumas funções, decorrentes de exposição de risco? (Ex: audiometria para telefonistas)
  215. 215. DESENVOLVIMENTO Os exames médicos complementares, obrigatórios ou não, (ex: de sangue, urina, ecografias, audiometrias, RX, etc), para avaliação de problemas de saúde, relacionados ou não ao trabalho, devem ser realizados por profissionais e/ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualificados; IMPORTANTE: no exame clínico realizado, a entrevista do médico com o trabalhador tem que incluir o questionamento sobre o trabalho e suas dificuldades (anamnese ocupacional);
  216. 216. PRAZOS E PERIODICIDADES DAS AVALIAÇÕES CLÍNICAS O exame médico admissional é sempre realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades; O exame médico de retorno ao trabalho é sempre realizado no primeiro dia de volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto; O exame médico de mudança de função é sempre realizado antes da data da mudança; O exame médico demissional tem que ser
  217. 217. PRAZOS E PERIODICIDADES DAS AVALIAÇÕES CLÍNICAS Observação: A legislação estabelece que o exame demissional possa não ser realizado na data de homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há menos do que 135 dias da data da demissão (para as empresas enquadradas em grau de risco 1 e 2), e 90 dias da data de demissão para as
  218. 218. PRAZOS E PERIODICIDADES DAS AVALIAÇÕES CLÍNICAS A realização de exames periódicos próximos a data de demissão tem sido estratégia adotada por algumas empresas, notadamente bancos, pois nestes, especialmente quando há temor por dispensas, os trabalhadores tendem a não manifestar suas queixas. Quando esta estratégia for identificada, a autoridade regional competente em matéria de saúde e segurança do trabalho, tem competência para obrigar as empresas a realizarem os exames demissionais independentemente da época de realização de outro exame, quando suas condições de trabalho representarem potencial de risco grave aos trabalhadores. Em negociação coletiva, também pode ser acordado
  219. 219. PRAZOS E PERIODICIDADES DAS AVALIAÇÕES CLÍNICAS Exames periódicos: A NR -7 prevê que sejam realizados: - anualmente para menores de dezoito anos e maiores de 45 anos de idade, - a cada dois anos para os trabalhadores entre dezoito e quarenta e cinco anos de idade. Para os portadores de doenças crônicas, ou expostos a riscos ou situações de trabalho que impliquem no desenvolvimento ao agravamento de doença ocupacional, deve ser realizado a cada ano ou intervalos menores;
  220. 220. ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) São sempre fornecidos em duas vias;  – A primeira via fica arquivada no local de trabalho, a disposição da fiscalização; – A segunda via é sempre entregue ao trabalhador; Quando ao conteúdo do Atestado (ASO):  – Contém os riscos ocupacionais específicos a que estão expostos os trabalhadores em cada função ou setor, ou a ausência destes; – Indica os procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador;  – Indica quais os exames complementares foram realizados e a suas respectivas datas;  - Registra o nome do médico coordenador e o seu
  221. 221. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES É OBRIGATÓRIO o planejamento das ações de saúde que compõem o PCMSO e a forma como serão executadas, no mínimo durante o ano; – É obrigatório a elaboração de um relatório anual; O RELATÓRIO ANUAL deve relacionar, no mínimo:  os setores da empresa;  tipos de exames alterados de acordo com o
  222. 222. OUTROS ITENS IMPORTANTES Existência de um prontuário clínico individual, em que estejam registrados os exames médicos, clínicos e complementares, as conclusões e as medidas aplicadas para cada trabalhador;  – Este prontuário é de responsabilidade do médico coordenador e não pode estar disponível para pessoas não obrigadas ao sigilo médico;  – Deve haver segurança quanto a haver transferência dos registros se, e quando ocorre, a substituição do médico
  223. 223. OUTROS ITENS IMPORTANTES Existência de um prontuário clínico individual, em que estejam registrados os exames médicos, clínicos e complementares, as conclusões e as medidas aplicadas para cada trabalhador;  Este prontuário é de responsabilidade do médico coordenador e não pode estar disponível para pessoas não obrigadas ao sigilo médico;  No contrato do Médico Coordenador tem que estar assegurado que haverá transferência dos
  224. 224. OUTROS ITENS IMPORTANTES – O relatório anual tem que ser apresentado e discutido na CIPA, havendo cópia de seu relatório junto aos livros de ata desta; – Na empresa tem que possuir material para primeiros socorros, em caso de acidentes, guardado em local
  225. 225. ROTINAS EM CASO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS No PCMSO também é OBRIGATÓRIO que conste quais as rotinas que o Médico Coordenador instituiu e executa, para os casos de suspeita ou comprovação de doenças ocupacionais. O PCMSO:  deve prever as circunstâncias, rotinas e procedimentos para emissão de CAT;   igualmente para o afastamento dos trabalhadores do trabalho de risco;  igualmente para encaminhamento a Previdência Social;  orientações ao empregador quanto à necessidade de
  226. 226. RELATÓRIO ANUAL MÍNIMO Responsável: Data: Assinatura:   Setor Natureza do exame Nº anual de exames realizados Nº de resultados anormais Nº de resultados ___anormais x 100__                                   Nº anual de exames Nº anual de exames para o ano seguinte
  227. 227. REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO Prof. Dr. Heinz Roland Jakobi - Médico do Trabalho ANAMT-RO, CEREST-RO, FSL e FIMCA
  228. 228. Medicina do Trabalho Especialidade Médica RESOLUÇÃO CFM Nº 2.005/2012 (Publicada no D.O.U. 21 dez. 2012. Seção I, p.937 a 940) (Nova redação do Anexo II aprovada pela Resolução CFM n. 2068/2013) Profissionais especialistas/habilitados junto ao CFM/AMB Residência Médica e/ou Título Especialista/ANAMT REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  229. 229. Título Especialista na ANAMT http://www.anamt.org.br/site/noticias_detalhes.aspx?notid=752
  230. 230. PPRAPPRA Documento básico e espelho Confeccionado por profissionais habilitados, competentes e experientes REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  231. 231. Segurança e Saúde Ocupacional Empresas Registro obrigatório no CRM AGENCIAMENTO e TERCEIRIZAÇÃO de Programas a baixo custo levando ao aviltamento de honorários médicos, concorrência desleal e descredito da medicina [do trabalho] em todos os níveis e instituições – mercado de trabalho !!! Falsificação de Atestados Médicos, Programas e Laudos Médicos REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  232. 232. Das Responsabilidades O EMPREGADOR deve: Zelar pela eficácia do Programa e custear todos os procedimentos Indicar MÉDICO DO TRABALHOMÉDICO DO TRABALHO para o CARGO [!]CARGO [!] de coordenador do PCMSO REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  233. 233. Das Responsabilidades dos MÉDICOS [coordenador e examinadores] médicos do trabalho! familiarizados com o processo produtivo e a organização de trabalho da empresa, conhecer ambientes e condições de trabalho da empresa e os riscos a que estão expostos seus trabalhadores, nas diversas funções e setores da empresa acompanhar epidemiologicamente as enfermidades dos trabalhadores atuando preventivamente na qualidade de vida. REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  234. 234. “PROGRAMA” e “CONTROLE”  REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  235. 235. Segurança e Saúde Ocupacional Exercício da Medicina do Trabalho como segunda especialidade [“bico” ou trabalho informal] Assinatura pura e simples de Programas sem a efetiva elaboração, implantação e implementação e controle REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  236. 236. Médico Coordenador O que é COORDENAR ? É formal ou informal??? O ASO “avulso” existe na legislação? Porque de sua existência e qual o papel do médico examinador? REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  237. 237. Vínculo com a empresa [“bico” ou trabalho informal] Como se pode planejar, implantar, implementar, desenvolver, revisar, acompanhar e elaborar relatórios anuais sem qualquer vinculo com a empresa e seus trabalhadores???? Estudos epidemiológicos e de casos [eventos sentinelas] Revisões e adequações temporais MÉDICO DE CHÃO DE FABRICA !!!! REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  238. 238. Programas complementares de saúde Diabetes, hipertensão arterial, dependências químicas, lombalgias, vacinações, atividades físicas, etc. Programas de Qualidade de Vida no Trabalho [PQVT] REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  239. 239. PI- PRE Programas da área de concentração: Saúde Ocupacional 26 Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS 32 Programa de Emergências Médicas e Primeiros Socorros - PEMPS 36 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO 44 Programa de Atividades Operacionais do Serviço de Saúde – PAOSS 45 Programa de Ergonomia – PERGO 46 Programa de Proteção Respiratória - PPR 47 Programa de Restrição / Reabilitação ao Trabalho – PRRT 48 Programa de Promoção de Saúde Individual e Coletiva – PPSIC 49 Programa de Proteção Auditiva – PPA 52 Programa de Inserção Pessoas com Deficiência/Mobilidade Reduzida - PIPDMR 62 Programa de Prevenção e Controle da Malária - PPCM 64 Procedimento Médico para Trabalho em Altura Programa Integrado de Sustentabilidade – PI-S Programas de Qualidade de Vida específicos
  240. 240. SOLUÇÃO: RETORNAR AO MÉDICO DE CHÃO DE FÁBRICA !!!! Escutar e vivenciar os saberes dos trabalhadores no seu local de trabalho na empresa no seu dia a dia Obedecer a NR 04 [SESMT] – vínculo [contrato] e horário na empresa! Fiscalização CRM/Câmara Técnica MTb, ANAMT, MTE, CEREST, MP, etc. REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  241. 241. [Sustentabilidade Médica] A questão é: Qual é a medicina [do trabalho], por nós herdada dos nossos professores, e qual o legado que deixaremos para a nossa futura geração de médicos ??? REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
  242. 242. Prof. JAKOBI
  243. 243. Principais infrações éticas que são denunciadas ao CREMESP. Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  244. 244. Especialidades mais denunciadas Jan/2006 – Fev/2011
  245. 245. Cap. I - Princípios fundamentais XVII - As relações do médico com os demais profissionais devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente. XVIII - O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos. Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  246. 246. Cap. III - Responsabilidade Profissional É vedado ao médico: Art. 17. Deixar de cumprir, salvo por motivo justo, as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações no prazo determinado. Art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los. Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  247. 247. Cap. IV – Direitos Humanos É vedado ao médico: Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto. Art. 27. Desrespeitar a integridade física e mental do paciente ou utilizar-se de meio que possa alterar sua personalidade ou sua consciência em investigação policial ou de qualquer outra natureza. Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  248. 248. Cap. VII – Relação entre médicos É vedado ao médico: Art. 54. Deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, desde que autorizado por este ou por seu representante legal. Art. 57. Deixar de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à comissão de ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional e, se necessário, ao Conselho Regional de Medicina. Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  249. 249. Cap. IX – Sigilo ProfissionalCap. IX – Sigilo Profissional É vedado ao médico:É vedado ao médico: Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. Parágrafo único. Permanece essa proibição: a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido; b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal. Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  250. 250. Cap. IX – Sigilo ProfissionalCap. IX – Sigilo Profissional É vedado ao médico:É vedado ao médico: Art. 76. Revelar informações confidenciais obtidas quando do exameArt. 76. Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes demédico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco aempresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.saúde dos empregados ou da comunidade. Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  251. 251. RESOLUÇÃO CFM 1488/98 3° - Aos médicos que trabalham em empresas, independentemente de sua especialidade, é atribuição: I - atuar visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho da empresa; II - avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação; III - dar conhecimento aos empregadores, trabalhadores, comissões de saúde, CIPAS e representantes sindicais, através de cópias de encaminhamentos, solicitações e outros documentos, dos riscos existentes no ambiente de trabalho, bem como dos outros informes técnicos de que dispuser, desde que resguardado o sigilo profissional; Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  252. 252. RESOLUÇÃO CFM 1488/98 3° - Aos médicos que trabalham em empresas, independentemente de sua especialidade, é atribuição: IV - Promover a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho, ou outro documento que comprove o evento infortunística, sempre que houver acidente ou moléstia causada pelo trabalho. Essa emissão deve ser feita até mesmo na suspeita de nexo causal da doença com o trabalho. Deve ser fornecida cópia dessa documentação ao trabalhador; V - Notificar, formalmente, o órgão público competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao empregador a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o empregado do trabalho. Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  253. 253. Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08) Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências. Art. 1º O atestado médico é parte integrante do ato médico, sendo seu fornecimento direito inalienável do paciente, não podendo importar em qualquer majoração de honorários. Art. 2º Ao fornecer o atestado, deverá o médico registrar em ficha própria e/ou prontuário médico os dados dos exames e tratamentos realizados, de maneira que possa atender às pesquisas de informações dos médicos peritos das empresas ou dos órgãos públicos da Previdência Social e da Justiça. Aspectos Éticos em Atestado Médico
  254. 254. Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08) Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências. Art.  3º  Na  elaboração  do  atestado  médico,  o  médico  assistente  observará os seguintes procedimentos: I  -  especificar  o  tempo  concedido  de  dispensa  à  atividade,  necessário  para a recuperação do paciente;  II  -  estabelecer  o  diagnóstico,  quando  expressamente  autorizado  pelo  paciente;  III - registrar os dados de maneira legível;  IV  -  identificar-se  como  emissor,  mediante  assinatura  e  carimbo  ou  número de registro no Conselho Regional de Medicina. Parágrafo único.  Quando o atestado for solicitado pelo paciente ou seu  representante legal para fins de perícia médica deverá observar: Aspectos Éticos em Atestado Médico
  255. 255. Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08) I - o diagnóstico; II - os resultados dos exames complementares; III - a conduta terapêutica; IV - o prognóstico; V - as conseqüências à saúde do paciente; VI  -  o  provável  tempo  de  repouso  estimado  necessário  para  a  sua  recuperação,  que  complementará  o  parecer  fundamentado  do  médico  perito,  a  quem  cabe  legalmente  a  decisão  do  benefício  previdenciário,  tais  como:  aposentadoria,  invalidez  definitiva,  readaptação; VII - registrar os dados de maneira legível; VIII  -  identificar-se  como  emissor,  mediante  assinatura  e  carimbo  ou  número de registro no Conselho Regional de Medicina.  Aspectos Éticos em Atestado Médico
  256. 256. Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)           Art.  4º  É  obrigatória,  aos  médicos,  a  exigência  de  prova  de  identidade aos interessados na obtenção de atestados de qualquer  natureza envolvendo assuntos de saúde ou doença.      § 1º Em caso de menor ou interdito, a prova de identidade deverá  ser exigida de seu responsável legal.           §  2º  Os  principais  dados  da  prova  de  identidade  deverão  obrigatoriamente constar dos referidos atestados. Aspectos Éticos em Atestado Médico
  257. 257. Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)           Art.  5º  Os  médicos  somente  podem  fornecer  atestados  com  o  diagnóstico codificado ou não quando por justa causa, exercício de  dever legal, solicitação do próprio paciente ou de seu representante    legal.           Parágrafo  único  No  caso  da  solicitação  de  colocação  de  diagnóstico,  codificado  ou  não,  ser  feita  pelo  próprio  paciente  ou  seu  representante  legal,  esta  concordância  deverá  estar  expressa  no atestado. Aspectos Éticos em Atestado Médico
  258. 258. Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)      Art. 6º Somente aos médicos e aos odontólogos, estes no estrito  âmbito  de  sua  profissão,  é  facultada  a  prerrogativa  do  fornecimento de atestado de afastamento do trabalho.      § 1º Os médicos somente devem aceitar atestados para avaliação  de  afastamento  de  atividades  quando  emitidos  por  médicos  habilitados e inscritos no Conselho Regional de Medicina, ou de  odontólogos, nos termos do caput do artigo.      § 2º O médico poderá valer-se, se julgar necessário, de opiniões  de  outros  profissionais  afetos  à  questão  para  exarar  o  seu  atestado. Aspectos Éticos em Atestado Médico
  259. 259. Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)      § 2º O médico poderá valer-se, se julgar necessário, de opiniões de  outros profissionais afetos à questão para exarar o seu atestado.      § 3º O atestado médico goza da presunção de veracidade, devendo  ser  acatado  por  quem  de  direito,  salvo  se  houver  divergência  de  entendimento por médico da instituição ou perito.       § 4º Em caso de indício de falsidade no atestado, detectado por  médico  em  função  pericial,  este  se  obriga  a  representar  ao  Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.     Art. 7º O determinado por esta resolução vale, no que couber, para o  fornecimento  de  atestados  de  sanidade  em  suas  diversas  finalidades. Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
  260. 260. Questões mais frequentes: Perícia, Laudo Médico, Licença Médica: 112 Conduta Ético-Profissional: 73 Atestado Médico: 33 Descumprimento de Ordem Judicial:26 Atendimento Médico: 17 Condições de Trabalho/ Hospital: 10 Atestado de Saúde Ocupacional/ CAT: 6 Prontuário Médico: 4 Carta precatória: 4 Publicidade Médica: 3 Atentado Violento ao Pudor/ Abuso Sexual:3 Exercício Ilegal da Medicina/ Acobertamento: 2 Relação Médico-Médico: 2 Condições de Funcionamento/ Hospital: 2 Relação Médico-Paciente: 2 Erro de Diagnóstico: 1 Procedimento Administrativo: 1 Ausência de Médico: 1 Abandono de Pacientes: 1 Prescrição feita por enfermeiro: 1 Administração: 1 Prescrição Médica: 1 Exames Médicos, Laudo Errôneo, Troca de Exames: 1 Acumpliciamento, Práticas Ilegais: 1 Direção Clínica: 1 Total: 309 Aprendizado que os médicos do trabalho podem tirar das avaliações que são feitas pelo CREMESP u

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