1. CAPÍTULO 12 – OCUPAÇÃO PORTUGUESA NA AMÉRICA
Desde 1500, as potências europeias dedicavam-se ao comércio. Portugal,
com a viagem de Vasco da Gama às Índias, em 1498, cobiçavam o
comércio das especiarias. O governo português em 1444, criaram a
Companhia de Lagos, ( Casa da Guiné) com o objetivo de explorar o
comércio na costa africana ( escravos, ouro, marfim peles de animais).
As ilhas do Atlântico, também começaram a ser exploradas:
• Ilha da Madeira – cultivo de cana-de-açúcar;
• Açores – trigo, vinho, açúcar, além da criação de gado;
Assim o rei de Portugal conquistou as terras americanas que lhe cabiam
de acordo com o Tratado de Tordesilhas.
Em 1501, a coroa portuguesa enviou uma frota, comandada por Gonçalo
Coelho para reconhecer as terras encontradas por Cabral, com esta
expedição veio Américo Vespúcio, geógrafo e navegador que mostrou que
as terras encontradas por Colombo e Cabral, eram contínua e formavam
um continente. Gonçalo Coelho, retorna a Portugal sem ter encontrados
qualquer sinal de metais preciosos, pois era o que interessava a Portugal
no momento.

2. O comércio com as Índias, a falta de ouro e prata na América, justificam o
desinteresse de Portugal em ocupar suas terras americanas.
Nos primeiros 30 anos, de descoberta, a principal riqueza levada do Brasil
foi o pau-brasil, madeira avermelhada conhecida pelos índios como
IBIRAPITANGA ( pau-vermelho) que era usado na Europa como corante
de tecido.
O pau-brasil, foi carregado em grande quantidade para a Europa por
comerciantes portugueses. O rei de Portugal, percebeu que não estava
lucrando com este comércio e passa a estabelecer o monopólio, ou
estanco. Isso significava que somente pessoas autorizadas podiam retirar
a madeira. ( Primeiro autorizado Fernando de Noronha ).
Os comerciantes portugueses utilizavam da mão-de-obra indígena para
extração, em troca os portugueses entregavam objetos de pouco valor
como espelho, facas etc. Essa troca é chamada de escambo.
Para organizar essa extração, o rei de Portugal fundou feitorias, que eram
uma combinação de fortaleza militar e entrepostos comerciais. De 1500 a
1530, o governo português fundou as feitorias de Cabo Frio, Bahia,
Pernambuco e Rio de Janeiro.
A Exploração da madeira foi feita de forma desorganizada, sem pensar
nos danos cometidos ao meio ambiente colonial.

3. A notícia do pau-brasil, se espalhou por toda a Europa, causando interesse
a França e os próprios espanhóis passaram a contrabandear o madeira.
Por este motivo o Rei de Portugal, na intenção de proteger sua colônia,
cria a Expedição Guarda-Costas com o objetivo de policiar a costa
brasileira.
• Primeira Expedição Guarda-Costas – patrulhou o litoral de 1516 a 1519;
• Segunda Expedição – 1526 – 1828;
Os conflitos com os contrabandistas eram freqüentes . ( franceses,
holandeses e espanhóis ), quando capturados eram tratados com
violência.
As expedições guarda-costas, fracassaram devido a extensão de nosso
litoral e poucos recursos que o Rei disponibilizava para a tarefa.
Com isso, o contrabando continuou, assim como a ameaça de invasões
estrangeiras.
A DECISÃO PORTUGUESA DE COLONIZAR O BRASIL
Por volta de 1530, Portugal vivia uma crise econômica motivada por:
• Enfraquecimento do comércio com o Oriente, proveniente da
concorrência dos ingleses e holandeses;
• Gastos excessivos para manutenção do império e o luxo da corte lusa;
• Baixa na venda do pau-brasil, devido a exploração predatória.

4. Portugal, seduzido pelos lucros fáceis do comércio, não se preocupou em
desenvolver a agricultura e a manufatura, tendo que comprar esses
produtos necessários para a sobrevivência, com isso Portugal passa por
dificuldades por não ter recursos para comprar alimentos de outros países.
A crise econômica, levou o rei de Portugal a decidir-se pela colonização
imediata do Brasil. O escolhido para comandar a expedição colonizadora foi
Martim Afonso de Sousa.
Martim Afonso de Sousa, partiu de Portugal em quatro embarcações,
trazendo cerca de 400 pessoas em 03/12/1530, todos sob o seu comando.
Ao chegar no litoral pernambucano, encontrou três navios franceses,
repleto de pau-brasil, ele confiscou os navios e aprisionou a tripulação.
Na Baía de Todos os Santos, Martim Afonso, encontrou Diogo Álvares
Correia, conhecido pelos índios de Caramuru.
Após alguns dias , navega em direção ao sul até chegar onde seria o Rio de
Janeiro, ali construiu um forte e uma oficina para reparos dos navios.
Em 20/01/1532, desembarcou no local em que seria construído a vila de
São Vicente, marco na colonização no Brasil.
Martim Afonso, passou a conceder sesmarias – grandes porções de terras a
vários companheiros, que deveriam demarcar sua propriedade e cultiva-la o
mais breve possível.

5. ASPECTOS POLÍTICOS – ADMINISTRATIVOS DA COLONIZAÇÃO
AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Sem recursos para colonizar o Brasil a solução encontrada por Portugal foi
a iniciativa privada.
Para isso as terras foram divididas em grandes lotes, chamados de
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS, que foram doadas a pequena nobreza
portuguesa, soldados que se destacaram no Império Português no Oriente
e a funcionários ligados à administração colonial. O objetivo da doação era
transferir aos donatários, os custos da colonização.
O rei João III, dividiu a colônia em 15 lotes que foram entregues a 12
homens de sua confiança. O donatário não era o verdadeiro dono das
terras, estas pertenciam ao rei, que as entregavam por tempo determinado
ao donatário que tinha que efetivar sua colonização caso contrario o rei
tinha o direito de toma-las de volta.
No ato da doação era legalizado por dois documentos: a CARTA DE
DOAÇÃO e o FORAL, que estabelecia os direitos e as obrigações dos
donatários. A Carta de Doação definia:
• os limites das terras recebidas;
• o direito do donatário de exercer a justiça civil e criminal sobre todos que
vivessem em sua capitania;
• a fundação de vilas;

6. • o monopólio da fabricação de açúcar na capitania.
Os Forais definiam os deveres que os donatários tinham com o rei e os colonos
tinham com os donatários. Dentre os deveres destacam-se:
• o pagamento do quinto dos metais e pedras preciosas encontradas, também o
monopólio sobre o comércio de pau-brasil e das drogas do sertão.
• A Igreja Católica receberia o dízimo de todos os produtos;
• Os colonos eram obrigados a serem católicos e deveriam participar das guerras
que fossem convocados.
• O donatário tinha que conceder sesmarias a quem tivesse capital para
desenvolve-las.
Depois de 15 anos, apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco foram bem
sucedidas.
Essa capitanias prosperaram pois eram bem organizadas e com aspectos
específicos como:
• clima e solo propício ao plantio de cana-de-açúcar ( quente – solo massapé)
• localização geográfica ( proximidade com a Europa)
• capitais que Duarte Coelho possuía, também seu relacionamento com
empresários e comerciantes holandeses.
Os motivos que levaram ao fracasso foram diversos :
• falta de incentivo da coroa portuguesa;
• falta de capital;
• desinteresse dos donatários;
•Ataques constantes dos índios;

7. A CENTRALIZAÇÃO DO PODER – O GOVERNO GERAL
Foi criado em um momento em que havia a crise do comércio com o
Oriente e o preço do açúcar tornou-se seis vezes maior e a produção de
Pernambuco já superava os lucros obtidos com o pau-brasil. Portugal se
tornava mais dependente das riquezas retiradas do Brasil. Assim o interesse
pelo Brasil era cada vez maior em controlar o que era produzido no Brasil.
Para isso foi criado o Governo Geral com a finalidade de fiscalizar e recolher
os impostos, assim todos os poderes passaram dos donatários para os
governadores ( mesmo com os protestos de Duarte Coelho que dizia que
estava cumprindo suas obrigações com o rei de Portugal). As capitanias
que não deram certo, foram resgatadas pelo e rei e doadas novamente mas
na condição de Capitanias Reais.
Baía de Todos os Santos passou a ser a sede do Governo Geral, o
governador geral também tinha a obrigação de ajudar o desenvolvimento
das capitanias.
Tomé de Souza foi o primeiro Governador-Geral do Brasil (1549 a 1553),
Tomé de Souza, trouxe os primeiro jesuítas para a colônia entre eles
Manoel da Nóbrega, que deu início à organização da Igreja Católica em
nossas terras, o governador também incentivou a vinda de famílias para
viverem na colônia, trouxe também as primeiras cabeças de gado e as
distribuiu entre os colonos a fim de formarem os primeiros rebanhos.

8. Tomé de Souza, foi substituído por Duarte da Costa ( 1553 e 1558), com
Duarte da Costa chegaram mais padres jesuítas entre eles José de
Anchieta que junto com Manoel da Nóbrega fundaram a vila de São Paulo
de Piratininga em 1554.
Em 1555, franceses invadiram o Rio de Janeiro e Duarte da Costa não
conseguiu expulsa-los, pois deixou o cargo.
O terceiro governador foi Mem de Sá ( 1558 a 1572) ele tentou apaziguar
os conflitos internos entre colonos e jesuítas.
A principio escravizaram os índios mesmo sobre protestos.
Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá, fundou a vila de São Sebastião Rio
de Janeiro em 1565 com a pretensão de retirar os franceses da região.
Após a morte de Mem de Sá, o rei D. Sebastião resolveu estabelecer dois
governos, justificando que as terras brasileiras eram grandes que não
podiam ser governada por uma única pessoa. Dessa forma o Brasil foi
dividido em GOVERNO DO NORTE com capital em Salvador e GOVERNO
DO SUL com capital no Rio de Janeiro.
Os governadores gerais tinham três auxiliares:
• Capitão Mor – encarregado de policiar o litoral e combater o contrabando
na colônia .
• Ouvidor Mor – exercia o poder da justiça e tinha poder de condenar.

9. •Provedor Mor – exercia a função de fiscalizar as contas do governador-
geral, arrecadar imposto e controlava a quantidade de açúcar.
O Ouvidor e o Provedor não eram subordinados ao governo, respondiam
diretamente ao rei de Portugal, eles atuavam para que não houvesse
abuso de poder e ato de infidelidade ao rei.
O PODER LOCAL – AS CÂMARAS MUNICIPAIS
As CÂMARAS MUNICIPAIS – decidiam por questões de administração local,
como salários dos trabalhadores livres, abastecimento das vilas, guerra e
paz com os índios. Por meio das Câmaras Municipais que a elite agrária
exercia seu poder.
As Câmaras Municipais só podiam funcionar nas vilas e teriam que ser
reconhecidas pela coroa portuguesa, a primeira Câmara Municipal a ser
formada no Brasil foi a de São Vicente.
FRANÇA ANTÁRTICA – Os franceses estiveram presentes no Brasil desde
os primeiros anos do período pré-colonial, contrabandeando o pau-brasil.
Contudo em 1555, fundaram uma colônia francesa na região do Rio de
Janeiro conhecida como França Antártica . Os objetivos desse grupo eram
iniciar a dominação francesa no Brasil, entrar na exploração mercantil e

10. dar abrigo aos protestantes perseguidos, na França.
Os franceses trataram de se aliar aos índios locais, para facilitar esse
contato, procuraram conhecer e assimilar os seus hábitos, o que ajudou a
realizar a aliança com os tupinambás, que haviam se tornado inimigos dos
portugueses, principalmente quando estes passaram a escravizá-los no
período de colonização.
Os colonos franceses se aproveitavam disso na luta contra os portugueses
pela posse do Brasil. Aliaram-se aos índios que haviam feito uma revolta, a
chamada Confederação dos Tamoios, e ameaçavam atacar as feitorias e os
postos lusitanos do litoral.
O governado geral do Brasil, Mem de Sá , sentindo que seria difícil
expulsar os franceses, resolveu pedir ajuda a seu sobrinho Estácio de Sá,
que em 1565, desembarcou no Rio de Janeiro com mais de 200
portugueses e fundaram em 1º de março o povoado de São Sebastião,
para servir de base da tropa. Começou então ema luta que duraria dois
anos até que em janeiro de 1967, os franceses foram definitivamente
expulsos do Rio de Janeiro.
OS JESUÍTAS NO BRASIL – Tomé de Souza em 1549, trouxe os primeiros
jesuítas para o Brasil, chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega, com o
objetivos principal de catequizar os índios. A primeira atividade missionária

11. foi a criação de colégios freqüentados pelos filhos de portugueses e,
posteriormente , pelos índios já catequizados.
O Colégio da Bahia, foi o primeiro a ser fundado por Manoel da Nóbrega,
depois vieram os de São Vicente e São Paulo, depois passaram para outras
capitanias, os alunos recebiam aula de gramática, humanidades, retória,
poesia e história.
De início, as escolas eram mantidas pela própria ordem ( companhia de
Jesus). Em 1564, o governo português autorizou os jesuítas a recolherem o
redizímo.
Manoel da Nóbrega, explicou ao governador geral Tomé de Souza, qual o
trabalho que seria realizado com os índios: não comer carne humana, não
guerrear sem autorização do governador, fazer-lhe ter uma única mulher,
vestirem-se, tirar-lho os feiticeiros, mantê-los em justiça com a fé cristã
etc.
A COLONIZAÇÃO DO BRASIL EM SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS – A
principal característica econômica tanto do Brasil quanto do restante da
América foi a de exploração das riquezas naturais. As riquezas aqui
encontrada eram levadas para a Europa. A colônia só podia produzir o que
era de interesse da metrópole.
A exploração era feita de forma predatória, sem qualquer preocupação com
a preservação ao meio ambiente. Os nativos quando não queriam

12. colaborar e não fugiam, eram mortos em combates.
A colonização as América seguiu os princípios do mercantilismo do pacto
colonial, isto é todas as riquezas produzidas ou encontradas em solo
colonial pertenciam a metrópole. A exploração só podia ser feita por
pessoas autorizadas pelo Rei. Os colonos que aqui viviam somente podiam
comprar mercadorias dos comerciantes licenciados pela coroa portuguesa,
assim podemos afirmar que durante o pacto colonial o Brasil foi, no aspecto
econômico, um complemente a economia portuguesa.
As principais riquezas geradas no Brasil não foram usadas para criar as
bases econômicas que sustentariam o território após a independência. A
exploração principalmente de minérios, serviu para instalar o capitalismo
industrial, já que essas riquezas teriam financiado as pesquisas que
culminaram na revolução Industrial.
A colonização somente se justificava se o seu resultado fosse produto de
alto valor comercial ou de metais preciosos, então os portugueses optaram
em desenvolver produtos agrícolas de boa aceitação no mercado europeu.
A cana-de-açúcar foi um produto de boa aceitação por ser raro e muito
procurado na Europa.
A plantação do açúcar foi estruturada com base no trabalho escravo, no
inicio utilizaram os nativos, posteriormente os negros africanos, o propósito
de trazer negros africanos para América foi altamente lucrativo.

13. Para Portugal, interessava apenas o açúcar que estruturou-se em
latifúndios, monocultores.
Os holandeses participavam no negócio açucareiro do Brasil. Nem sempre
os donatários dispunham de recursos para implantar os engenhos em suas
terras, o que levou, em muitos casos, buscar empréstimos junto aos ricos
comerciantes holandeses, estes por sua vez tornaram-se sócios na
produção do açúcar, financiando a produção, transportando o melaço para
a Europa, refinando o açúcar em Amsterdã e vendendo esse produtos no
mercado europeu, todos tinham seu lucro (holandeses, colonos e a coroa
portuguesa).
A PRODUÇÃO DE AÇÚCAR - O primeiro engenho que se tem registro foi
montado em São Vicente (SP), em 1532 por Martim Afonso de Souza, mas
foi no litoral nordestino que a empresa açucareira teve mais força e
prestígio. As condições eram favoráveis como solo, clima e maior
proximidade da Europa. Em outras capitanias foram instalados outros
engenhos que contribuíram para tornar o Brasil o maior produtos mundial
de açúcar já no final do século XVI.
No século XV, as ilhas do Atlântico, já eram utilizadas pelos portugueses
para desenvolverem a lavoura canavieira.
O engenho era uma unidade de produção de açúcar, onde era composto
por terras onde a cana seria cultivada, a casa-grande, capela, a senzala,

14. algumas casas, onde moravam trabalhadores livres, cultivavam mandioca,
feijão e milho, além de criação de gado, que serviam de alimentação a
todos os moradores. Nos engenhos eles importavam artigos de grande
necessidade como máquinas, panelas, pregos, além de artigos de luxo
como cristais, louças e tecidos finos ( escravos não atinham acesso a esses
artigos importados), nem os trabalhadores livres tinham condições para
consumir esses artigos. Muitos instrumentos eram construídos pelos
africanos que tinham técnicas de metalurgia.
A parte técnica ou agroindustrial da produção do açúcar era formada pela :
• casa da moenda; moer ( caldo)
• casa da fornalha; caldo era cozido em tachos de cobre combustível lenha.
• casa de purgar; processo de drenagem onde os cristais de açúcar eram
separados do melado.
Os torrões eram embalados e encaixotados e exportados para a Europa,
onde seriam refinados e comercializados pelos holandeses.
Até o século XVII, o açúcar produzido no Brasil, dominava o mercado
europeu, mas por volta de 1650, começou a concorrência com o açúcar
produzido nas Antilhas e na América Central.
MÃO DE OBRA ESCRAVA – Por que usar escravos em uma época onde
desenvolvia o Humanismo e a religião ganhava força com as reformas?

15. Foi uma necessidade, devido a estrutura mercantilista e plantation. Para o
mercantilismo o escravo seria uma mercadoria gerando lucro e, também,
seria um trabalhador, produzindo lucros com seu trabalho.
Em geral, os escravos obtidos pelos portugueses, eram prisioneiros de
guerras tribais, ou grupos que eram aprisionados por seus conterrâneos
para troca-los por uma quantidade de (aguardente e tabaco). Os africanos
vinham para o Brasil com condições desumanas, o índice de mortalidade
era grande, que os navios negreiros eram conhecidos como tumbeiros. Ao
chegarem no Brasil, eram vendidos como mercadorias , eram submetidos a
jornadas de trabalho exaustivas, sofrendo abusos físicos, as mulheres
comumente eram estupradas por seus senhores, castigos violentos, viviam
sob o regime dos três pês pão (para comer), pano ( para vestir) e pau (
para andar na linha) . A noite eram recolhidos nas senzalas.
Desde 1550, os africanos procuravam resistir a sua condição de cativo,
cometiam suicídios e abortos, as vezes entregavam-se a uma tristeza
profunda que os levava a morte – com o passar do tempo, passaram a
fugir e formavam núcleos de resistência, conhecidos como Quilombos.
As consequências do tráfico negreiro para a África forma:
• As antigas rotas comerciais esvaziaram;
• O continente se despovoou;
• Não se desenvolveu a tecnologia, principalmente agrícola;

16. • os negros passaram a ser vítimas dos preconceitos raciais;
Ou seja o processo civilizatório do continente foi interrompido, as cidades
entraram em decadência, a ciência e as artes estagnaram.
A SOCIEDADE COLONIAL À ÉPOCA DO AÇÚCAR - A população colonial
formou-se a partir de três grupos étnicos: o branco, europeu e colonizador,
o índio, nativo e o africano, como escravo. Da miscigenação entre eles,
formaram-se o mameluco (branco e índio) o mulato ( branco e negro) e o
cafuzo (índio e negro).
A sociedade colonial que se desenvolveu especificamente a partir das
relações de produção na economia açucareira era:
• PATRIARCAL – proprietário rural, detentor do poder econômico,
colocava-se como chefe da família. Sua autoridade estendia sobre tudo e
todos.
• RURAL – vida econômica baseada na agricultura ( açúcar)
• ARISTOCRÁCIA – composta pelos proprietários de terras, de escravos e
de engenho, tentava manter os padrões culturais da Europa.
• ESCRAVISTA – força de trabalho ( negro) .
A situação do escravo era precária, dificilmente haveria a ascensão de um
escravo na escala social.