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privados que se verificaram através do Proer, da compra de votos para areeleição, das privatizações e do favorecimento a i...
exploram os estudantes. A atual lei de mensalidades é desobedecidasistematicamente pelos donos de escola que impedem os es...
MOVIMENTO ESTUDANTIL Me organizando posso desorganizar/Desorganizando posso me organizar (Chico Science) O movimento estud...
carteiras. Transformaram o direito à meia entrada numa fonte de recursos paraa direção majoritária, privatizando direitos....
contra Kosovo, como demonstra o bombardeio sofrido pelos refugiados emfuga. Na guerra do imperialismo contra a Iugoslávia ...
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Tese Rompendo Amarras ao 46° CONUNE/1999

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Tese Rompendo Amarras ao 46° CONUNE/1999

  1. 1. Aqui você pode ler a tese Rompendo Amarras, proposta no 46o Congresso da UNE.A Rompendo Amarras foi contruída pela esquerda do PT, PSTU e independentes, e emlinhas gerais propõe uma mudança radical nos rumos do Movimento Estudantil, com amudança da atual direção reacionária da UNE para uma mais compromissada com osEstudantes e com a Educação, e que não busque apenas pelo dinheiro proveniente dascarteirinhas.Voltar para Página Revolucionária ROMPENDO AMARRAS ROMPENDO AMARRAS Oposição por um Movimento Estudantil Democrático e de LutaManifesto ao 46º Congresso da UNE 30 de junho a 04 de julho de 1999Romper a cultura conformista e burocrática que tomou conta da UNE.Romper as amarras do "pensamento único" e da "nova ordem mundial".Romper com 500 anos de opressão e exploração. Romper com o governo quegera somente miséria e desemprego. Romper com a mercantilização do ensinoe com a destruição da universidade pública. Romper as barreirasantidemocráticas que aprisionam o movimento estudantil brasileiro. Romper apolítica de colaboração com os poderosos estabelecida pelo setor majoritáriode nossa entidade nacional. Romper as amarras que separam a dura realidadede miséria e desigualdade em que vivemos da utopia justa, fraterna eigualitária que podemos construir, se acreditarmos que o movimentoestudantil pode ser algo mais que um mero mecanismo de acumulação privadabaseado no comércio de carteirinhas e um palanque de sustentação dasambições de setores desgarrados da burguesia; se acreditarmos que podemosconstruir um movimento estudantil que contribua para a luta transformadorados trabalhadores, dos negros, das mulheres e de todos os oprimidos.Rompendo Amarras: por um movimento estudantil democrático e de luta,surge a partir da necessidade de estabelecer para o movimento estudantil umaperspectiva diferenciada da lógica burocrática e conciliadora da direçãomajoritária da UNE, a UJS/Refazendo (ligada ao PCdoB). Suas origensremontam à constituição do Comando Nacional de Greve e Mobilização dosEstudantes, criado em 98 por DCEs de universidades públicas parareferenciar o amplo movimento que surgiu em apoio e adesão à greve dosprofessores. Naquela ocasião, a UJS posicionou-se não só contra a greve (o
  2. 2. atual presidente da UNE chegou a chamá-la de "greve de pijama") comoprocurou desautorizar a ação do Comando de Greve e Mobilização dosEstudantes. Mas a despeito deles, a greve ganhou amplo apoio no meiouniversitário e na sociedade e demonstrou de forma inequívoca a possibilidadede se construir um movimento combativo, que fugisse à lógica decolaboração. O mais impressionante é, que, na tese da Refazendo, afirmamque a UNE esteve na linha de frente da greve. Tudo bem que fizessemautocrítica, agora , mudar a história já é demais! Mas a falência da atualdireção não se expressou só neste episódio. A paralisia e imobilismo tem sidoa tônica nos últimos anos. Isto para não falarmos da grande "vitrine" destagestão: a "campanha da paz", feita em aliança com a Rede Globo. Umacampanha despolitizada, conservadora, puro marketing. Rompendo Amarras éum espaço plural, um amplo movimento, que busca aglutinar em um campocomum o conjunto dos estudantes, DCEs, CAs, Executivas de Curso ecorrentes de pensamento que se disponham a construir uma alternativa demovimento que efetivamente defenda o ensino público contra o projetoprivatista de FHC e que batalhe por uma UNE democrática. Compartilhameste espaço correntes políticas com diferentes concepções de organização domovimento estudantil mas que se dispõem a impedir que nossa entidadenacional se transforme definitivamente em um mero balcão de carteiras e aretomar a perspectiva de lutas que em tantos momentos marcou sua trajetória.Acreditamos ser possível iniciar um processo amplo de transformação domovimento estudantil brasileiro. Derrotar a UJS/Refazendo/PCdoB é somenteum primeiro passo na ruptura com a lógica imobilista, burocrática econciliadora que tem prevalecido na UNE. Mas é um passo importante. Equeremos dá-lo. Com estes objetivos, apresentamos ao 46º Congresso da UNEum conjunto de propostas, que acreditamos capazes de contribuir para oavanço do movimento estudantil. Queremos constituir, além de uma chapapara o congresso da UNE, um instrumento capaz de colocar-se à altura dasreivindicações e mobilizações dos estudantes.SITUAÇÃO NACIONAL Não me entrego sem lutar/ Tenho ainda coração/Não aprendi a me render/ Que caia o inimigo então (Renato Russo) A falênciado Plano Real veio tornar evidente a total impossibilidade de se constituir umasaída para o contínuo ciclo de crises vivido pelo país desde o início dos anos80 com base no modelo de completa subordinação da política econômicabrasileira aos interesses do capital estrangeiro. A prostração do Governo FHCdiante do FMI, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comérciocaracteriza um nível de dependência política e econômica que não se via porestas terras desde o tempo da Colônia. Caiu o mito da "estabilização". Outramentira repetida milhões de vezes pelos grandes meios de comunicação,também caiu: Efeagá está muito longe de ser um presidente éticamenteinatacável. Os escândalos do Sivam e da Pasta Rosa, ocorridos logo no iníciodo primeiro mandato, se tornaram quase insignificantes quando comparadoscom a escabrosa promiscuidade entre a esfera de poder público e os interesses
  3. 3. privados que se verificaram através do Proer, da compra de votos para areeleição, das privatizações e do favorecimento a instituições financeiras porocasião da desvalorização do câmbio. E agora pegaram o "reizinho" com aboca na botija, manipulando a privatização da Telebrás, ajudando seuscomparsas do banco Opportunity. Fernando Henrique é indubitavelmenteresponsável por crimes ainda mais graves do que os atos ilegais cometidos porele e pelos membros de seu Governo: ele é o implementador, em nosso país,de uma política genocida, que lançou milhões de brasileiros na miséria, nafome e no desemprego; e a saída do atoleiro em que o Brasil foi mergulhadonão passa pela posse de um novo representante dos interesses da burguesia,mas pela derrota definitiva do projeto neoliberal. Passa portanto, por derrubarEfeagá e lutar por um governo que represente os interesses dos trabalhadores edas legiões de oprimidos do nosso país. Rompendo Amarras propõe: o ForaFHC e o FMI, não pagamento das dívidas externa e interna; o Investigaçãocompleta do escândalo do Banco Central; prisão e confisco dos bens de todosos envolvidos; o CPI das privatizações; o Não à privatização do Banco doBrasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobrás e dos Correios; oReestatização das empresas privatizadas; o Elevação da dotação orçamentáriada educação, saúde e dos programas sociais; o Reforma Agrária, já; oConstruir as lutas, rumo à Greve Geral contra a política econômica neoliberale pelo fim do Governo FHC. UNIVERSIDADE Longe dos cadernos, bemdepois/ A primeira mulher e um 22/ Prestou vestibular no assalto do buzão/Numa agência bancária se formou ladrão (Racionais) A política do GovernoFHC para as universidades públicas se insere nos marcos estabelecidos peloBanco Mundial, onde a ordem fundamental é: Não gastar! Os cortesorçamentários promovidos nos últimos anos têm provocado profunda quedana qualidade dos cursos oferecidos, carência de vagas em muitasuniversidades e dificuldades de funcionamento nunca imaginadasanteriormente. O objetivo do governo é claro: desmontar o sistema público deensino superior, fortalecendo o ensino pago. O mesmo princípio vale para osetor de pesquisa: economizar com a ciência o dinheiro que pode ser usadopara socorrer banqueiros brasileiros falidos ou para pagar a dívida com bancosinternacionais. O CNPq, sob controle do arqui-privatista Luís Carlos BresserPereira, promove cortes em programas de bolsas que caminham para tornar apesquisa científica uma atividade proibida em todo o território nacional;segundo sua lógica de colonizado servil, contudo, este não é um problema.Para Bresser, "tecnologia não se produz, se compra". Nas escolas pagas, osefeitos da crise econômica e social do país se fazem sentir de formaigualmente cruel. Com os salários congelados e um desemprego crescente, osestudantes são obrigados a enfrentar aumentos de até 40% acima da inflação.E isto por um ensino que deixa cada vez mais a desejar em termos dequalidade. O fim do caráter "filantrópico" de várias instituições é utilizadocomo pretexto para corte de bolsas e aumento de mensalidades. Emcontrapartida, não existe o mínimo de qualidade de ensino, pesquisa ouextensão nesta faculdades. São verdadeiros "supermercados de diplomas", que
  4. 4. exploram os estudantes. A atual lei de mensalidades é desobedecidasistematicamente pelos donos de escola que impedem os estudantesinadimplentes de realizar matrículas, assistir aulas, fazer provas. Fica claroque a lei só vale como base para garantir os aumentos das mensalidades.Durante muito tempo, a luta dos estudantes e trabalhadores foi o que permitiua manutenção da universidade pública e gratuita. E hoje temos a granderesponsabilidade de derrotar a política de Fernando II e do FMI para impedir atentativa de acabar com a grande conquista que significa a universidadepública e gratuita. Ao mesmo tempo, precisamos de garantir condições para osmilhares de estudantes brasileiros que estão nas particulares concluírem os seucursos. Neste sentido, os estudantes argentinos nos deram um grande exemplode luta e coragem, saindo às ruas para impedir os cortes de verbas impostopelo presidente Menem, que assim como seu colega brasileiro, aplica omesmo plano de fome e miséria. Estudantes e professores tomaram as ruas detodo o país, construindo gigantescas mobilizações de rua e ocupações deuniversidades, golpeando de morte o governo neoliberal de Menem. Para nós,este é o único caminho para defendermos a universidade pública, e inclusive,para garantir a expansão da rede pública de ensino, absorvendo parte dosestudantes das pagas. Essa luta é parte da indignação geral que cresce contra ogoverno. Os atos de 26 de março e 21 de abril, com mais de 25 mil pessoas e oprimeiro de maio demostram esta disposição. Assim como as mobilizações devárias universidades públicas contra o pagamento de taxas, em defesa dosRUs e moradias e dos estudantes das particulares contra os tubarões deensino, demostram que os estudantes estão dispostos a defender auniversidade. Rompendo Amarras propõe: o Abaixo a reforma educacionalFHC/Banco Mundial; o Defesa da universidade pública, gratuita e dequalidade; o Lutar contra a lei orgânica do governo; Autonomia de verdade éfinanciamento público, democracia e gratuidade; o Abertura imediata deconcursos públicos para professor; o Contra a cobrança de taxas de qualquertipo; o Contra o pagamento de mensalidades nas universidades públicas; oAplicação imediata dos 30% de vagas em cursos noturnos; ampliação dasvagas nas universidades públicas; o Não ao fechamento ou privatização demoradias estudantis e restaurantes universitários; em defesa da assistênciaestudantil; o Fim dos cortes de bolsas de pesquisa e extensão; suplementaçãoorçamentária para CNPq e CAPES; o Construir o Encontro UnificadoUNE/ANDES/FASUBRA, para constituição de uma pauta conjunta rumo aum projeto comum de reforma universitária; o Redução de mensalidades naspagas. Não aceitamos nenhum aumento. Anistia das dívidas. Garantia dodireito de matrículas, aulas e provas; o Não aos cortes de bolsas; garantia eampliação das bolsas financiadas pelas mantenedoras das antigasfilantrópicas; o Que no mínimo 30% dos alunos das faculdades particularestenham direito a bolsas integrais financiadas através dos lucros destasinstituições.
  5. 5. MOVIMENTO ESTUDANTIL Me organizando posso desorganizar/Desorganizando posso me organizar (Chico Science) O movimento estudantilbrasileirodemonstrou historicamente um grande potencial de mobilização;uma vocação questionadora que ultrapassa os limites da luta política imediatae põe em xeque os fundamentos de nossa sociedade e busca a sua superaçãoem todos os níveis, incluindo a esfera comportamental e dos costumes. Estepotencial de combate, contudo, encontra-se represado pela hegemoniaburocrática e conservadora do setor majoritário da UNE e pelos víciosestruturais adquiridos pelas entidades ao longo dos anos e agravados peloadvento das carteiras estudantis como mecanismo de captação quasecompulsória de recursos financeiros. A superação destes limites pressupõe aderrota política do atual setor majoritário na diretoria da UNE (aUJS/PCdoB/Refazendo) e a adoção de medidas que visem democratizar omovimento. Hoje, a UNE encontra-se totalmente aparelhada pela UJS/PCdoB.Nosso objetivo maior neste 46º CONUNE é, de fato, combater apartidarização promovida pelo PCdoB e romper com o esta políticaaparelhista, autoritária, que torna a UNE uma verdadeira entidade "virtual",um balcão de emissão de carteiras, uma máquina de arrecadar recursos.Defendemos um movimento estudantil democrático e plural, onde cabemmilitantes independentes ou vinculados a correntes e partidos políticos. O quenão admitimos é o aparelhismo. Queremos libertar a UNE destes vícios,colocá-la na linha de frente das lutas. Queremos a UNE LIVRE! Paracombater o aparelhamento da UNE e demais entidades estudantis pelaUJS/PCdoB, defendemos o fim do presidencialismo, a manutenção daproporcionalidade qualificada para eleição das diretorias, a realização defóruns de entidades de base periódicos, a garantia de ampla participação e dodebate qualificado nos congressos, uma efetiva política de comunicação e odireito das correntes e chapas minoritárias expressarem suas opiniões naspublicações das entidades, a formação de comandos de base durante asmobilizações. Essas medidas simples, capazes de garantir a democracia e ocontrole da base, são fundamentais para a existência da unidade nadiversidade. O que a atual direção majoritária propõe é o contrário disto tudo.Querem cada vez mais fechar a UNE para tornar mais fácil o seu domínio. Foipor esta razão que aprovaram no Congresso passado o fim dos delegados debase (os funis). Graças a atuação decidida do Rompendo Amarras este golpefoi derrotado no CONEB de Viçosa. Mas é preciso continuarmos atentos paraque não surjam outras propostas deste tipo, que objetivem dificultar aparticipação da base do movimento nos Congressos. O perfil do blocoRompendo Amarras espelha a cultura de movimento que pretendemoscontribuir para que seja construída: combativa; libertária; capaz de lidar comas diferenças e contradições do movimento de forma plural; em duas palavras:um movimento democrático e de luta.CARTEIRINHAS O principal mecanismo de perpetuação da políticaaparelhista na UNE é a forma como se organiza a emissão e venda das
  6. 6. carteiras. Transformaram o direito à meia entrada numa fonte de recursos paraa direção majoritária, privatizando direitos. Preços abusivos da carteira,arbitrariedade, lógica mercantil, associações com empresas privadas (principalmente com a STB, armando um grande "negócio" com as carteirasmundiais), falta de transparência no uso dos recursos, "acordos" com governose faculdades, enfim, a UJS/PCdoB montou toda uma estrutura empresarialcom sua política para as carteirinhas. Defendemos que o 46º Congresso daUNE ponha um fim neste balcão. Direito não se vende. Defendemos a meia-entrada para a juventude (até 21 anos) com apresentação de qualquerdocumento. Depois dessa idade, que qualquer identificação estudantil permitausufruir da meia-entrada e meio-passe. Defendemos a cobrança do preço decusto para as carteiras da UNE. A sustentação financeira do movimento devese dar a partir da contribuição voluntária dos estudantes para as entidades.Senão, é "imposto compulsório". A UNE deve redefinir seus mecanismos definanciamento com base neste princípio. Rompendo Amarras propõe: o Fimdo presidencialismo, diretoria colegiada na UNE; o Conselhos Nacionais deEntidades de Base (CONEBs) periódicos; o Mandato de 1 ano para a diretoriada UNE; o Realização de um seminário sobre organização do movimentoestudantil, no segundo semestre de 1999, juntamente com um CONEB; o Nãoaos "funis" dos congressos estaduais; eleição direta na base de delegados aoCongresso Nacional, na proporção de 1 para os primeiros 400 estudantes e 1para cada grupo subseqüente de 200 ou fração; o Aumento da cota demulheres para 30% na Diretoria e Executiva da UNE; o Meia-entrada e meio-passe para toda a juventude, até 21 anos; após 21 anos, meia-entrada e meio-passe para os estudantes; cobrança do preço de custo pelas carteiras da UNE,com adoção do sistema de contribuição voluntária para o financiamento dasentidades estudantis; o Não à carteira mundial do ISTC; nenhum repasse aoSTB e ISTC; fim dos acordos com governos, prefeituras e donos defaculdades para adoção da Carteira da UNE como identificação estudantil; oAuditoria nas contas da UNE; o Realização de um Encontro Nacional deEstudantes das Públicas para organizar uma grande campanha em defesa doensino público; o Formação de um Comando Nacional de Estudantes dasPagas para organizar sua luta.INTERNACIONAL PAREM A GUERRA! CESSEM OS BOMBARDEIOS!Mais uma vez as grandes potências atacam a vida com uma guerra absurda.As bombas e mísseis que caem sobre a Sérvia e kosovo são um ataque contratodos os povos do mundo. As potências imperialistas dizem que atacam aIugoslávia para evitar que Milosevic massacre a população de Kosovo. Noentanto, como podemos pensar que os Estados Unidos, a Inglaterra, a França ea Alemanha tenham algum outro interesse que não seja reafirmar seu podersobre os outros países? São eles que respaldam o massacre do governo daTurquia sobre a nação curda, do governo de Israel sobre os palestinos e,inclusive, respaldaram o governo russo em sua guerra contra a independênciada Tchechênia. O ataque imperialista não é só contra a Sérvia. É também
  7. 7. contra Kosovo, como demonstra o bombardeio sofrido pelos refugiados emfuga. Na guerra do imperialismo contra a Iugoslávia não podemos ficarneutros. Estamos, do lado do país agredido e pela derrota dos ataques daOTAN. A derrota da OTAN será uma vitória não só do povo da Iugoslávia. Aderrota da OTAN será uma vitória da nação curda, dos palestinos, e, mais queisso, será uma vitória de todos os povos do mundo que no dia a dia sofrem asconseqüências da aplicação dos planos econômicos do FMI e são obrigadas alutar contra as privatizações, por terra, emprego e para aumentar seus míserossalários. o Abaixo os bombardeios sobre a Iugoslávia. Fora a OTAN dosBalcãs! o Não à ocupação da Iugoslávia e de Kosovo pelas tropas da OTAN!o Unidade de todos os povos da região dos Balcãs e do mundo contra aagressão militar ao povo iugoslavo

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