CRIME DE SEXTING E A LEI MARIA DA PENHA

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CRIME DE SEXTING E A LEI MARIA DA PENHA

  1. 1. S E X T I N G M A R I A E A LEI D A P E N H A
  2. 2. NO BRASIL...
  3. 3. GAROTA DE VERANÓPOLIS - RS JÚLIA REBECA - PI FRANCYELLE - GO
  4. 4. QUESTÃO DE DIVULGAÇÃO VÍDEOS COM INTIMIDADES NA INTERNET
  5. 5. HÁ ALGUMAS DÉCADAS...
  6. 6. MACHISMO PRECONCEITO CONDUTA PSICOPÁTICA SOCIEDADE DIVULGA AS CENAS INTIMAS ASSISTE E PUNE MAIOR REJEIÇÃO A SEXUALIDADE FEMININA
  7. 7. JUNÇÃO DAS PALAVRAS • Troca de imagens eróticas ou sensuais entre pessoas que estão em algum tipo de relacionamento. PORNOGRAFIA DE REVANCHE • Conteúdos vazam via celulares e internet sem o consentimento de todos os envolvidos.
  8. 8. 9 A 23 ANOS 30%
  9. 9. TRATAMENTO DISPENDADO: EUA LEI: PRISÃO DE ATÉ 06 MESES MULTA DE ATÉ: US$1.000.
  10. 10. TRATAMENTO DISPENDADO: BRASIL ECA: ARTIGO 241 – CRIME GRAVE (3 A 6 ANOS). 04 PROJETOS-LEI MARIA DA PENHA–AMBIENTE VIRTUAL.
  11. 11. RESULTADOS PERVERSOS: OMS: • • • • • 30% das mulheres foram forçadas nas primeiras experiências sexuais; 52% são alvo de assédio sexual; 69% já foram agredidas ou violadas; Sem contar o número de homicídios praticados pelo marido ou companheiro; Violência subnotificada;
  12. 12. LEI MARIA DA PENHA: LEI 11.340/2006. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, BIOFARMACÊUTICA CEARENSE QUE FOI CASADA COM O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO MARCO ANTONIO HERREDIA VIVEROS.
  13. 13. Artigo 226, § 8º da Constituição Federal: “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. Quanto à sua abrangência, a Lei objeto de análise se destina tão somente às mulheres em situação de violência (Lei nº 11.340/2006, Artigo 1º): “[...] esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do artigo 226 da Constituição Federale estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar [...].”
  14. 14. ABRANGÊNCIA DA LEI 11.340/2006 A Lei abriga a mulher, não fazendo distinção de sua orientação sexual, à normal chega ao alcance tanto para as lésbicas como travestis, transexuais os quais mantêm relação íntima em ambiente ou de convívio. CRÍTICA: Essa delimitação ao sexo feminino deu destaque a um possível questionamento da inconstitucionalidade da lei por haver violação ao princípio da isonomia como consta na Carta Magna em seu artigo 5º, inciso I: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.
  15. 15. 1) CHAUVINISMO MASCULINO A PALAVRA "CHAUVINISTA". A PARTIR DOS ANOS 60, PASSOU A SER USADA PARA DESCREVER OS HOMENS. CRENÇA NA INFERIORIDADE DA MULHER, ESPECIALMENTE NOS PAÍSES DE LÍNGUA INGLESA.
  16. 16. 2) INSTITUTO AVON •Estereótipos de gênero continuam fortes na sociedade brasileira.
  17. 17. VENHO DE 1920 COM ALGUMAS NOVIDADES. SEGUNDO APUREI POR AQUI, - 89% DOS HOMENS ACHAM ABSURDO QUE A MULHER NÃO MANTENHA A CASA EM ORDEM; - QUASE METADE DOS HOMENS ENTENDE QUE SEXO É COISA DE HOMEM MULHER NÃO SENTE NECESSIDADE DISSO! - 69% DOS HOMENS ACHAM INACEITÁVEL QUE UMA MULHER SAIA DE CASA SEM O MARIDO; - SE FICARMOS BÊBADAS, ENTÃO, 85% DOS HOMENS NOS REPROVAM. NÃO É O COMPORTAMENTO DE UMA DAMA. ONDE JÁ SE VIU? - 1 A CADA 2 HOMENS VIGIAM O QUE VESTIMOS. NADA DE SAIR POR AÍ COM ROUPAS JUSTAS OU DECOTADAS. 1920? OPA, ME CONFUNDI. 2014, MESMO, DE ACORDO COM A PESQUISA DO INSTITUTO AVON SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LANÇADA HOJE.

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