132                       ISSN 1677-7069                                                                                  ...
Nº 204, segunda-feira, 22 de outubro de 2012                                                                              ...
134                       ISSN 1677-7069                                                                                  ...
Edital ANP - 2012
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Edital ANP - 2012

  1. 1. 132 ISSN 1677-7069 3 Nº 204, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. Ministério de Minas e Energia JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. PERFIL 1 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA I REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- são de curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas, REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e são de curso de graduação de nível superior em Arquivologia, for- registro no órgão de classe correspondente. necido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério PERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE- da Educação (MEC) e registro no Ministério do Trabalho. TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA- PERFIL 2 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA II TURAL - ÁREA III REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de são de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, Engenharia de Pro- fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e dução, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecânica, En- registro no órgão de classe correspondente. genharia Mecatrônica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval, Engenha- PERFIL 3 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA III ria do Petróleo ou em Engenharia de Minas, fornecido por instituição de ensino REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe correspondente. são de curso de graduação de nível superior em Jornalismo, fornecido PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE- por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA- Ministério do Trabalho. Também será aceito diploma, devidamente TURAL - ÁREA IV registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, fornecido por são de curso de graduação de nível superior em Engenharia Química instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e Ministério do Trabalho. registro no órgão de classe correspondente. PERFIL 4 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA IV PERFIL 12: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE- REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA- são de curso de graduação de nível superior em Administração, for- TURAL - ÁREA V necido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- são de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, registro no órgão de classe correspondente. Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA V Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Metalúr- REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- gica, Engenharia Naval ou em Engenharia do Petróleo, fornecido por são de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas, instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de In- órgão de classe correspondente. formação, Informática, Engenharia da Computação, Engenharia de PERFIL 13: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE- Sistemas, Engenharia de Redes ou outro curso superior completo, em TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA- nível de graduação, concluído na área de Tecnologia da Informação, TURAL - ÁREA VI fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- 2.2 ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO são de curso de graduação de nível superior em Engenharia Car- EDITAL N o 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - PETRÓLEO E GÁS NATURAL tográfica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO: implementação e execução de pelo MEC e registro no órgão de classe correspondente. FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação; PERFIL 14: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE- DE NÍVEL SUPERIOR subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação; TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA- subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos a TURAL - ÁREA VII A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO atividades inerentes à ANP conforme previsão no Art. 1º, IV, Art. 2º, REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu-PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, tendo em Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, alterada são de curso de nível superior em qualquer área de formação, for-vista o disposto na Portaria nº 168, de 20 de abril de 2012, na Lei nº pela Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006, estando os servidores necido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.9.478, de 6 de agosto de 1997 e alterações, na Lei nº 10.871, de 20 sujeitos a remoções no interesse da administração, nos termos da PERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE-de maio de 2004 e alterações, no Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro legislação aplicável, bem como a atividades de fiscalização da in- TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA-de 1998, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública dústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, inclusive missões TURAL - ÁREA VIIIa realização de concurso público para provimento de vagas e for- externas, abrangendo viagens a serviço e embarque em plataformas. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu-mação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, mediante REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 10.019,20 (dez mil, de- são de curso de graduação de nível superior em Química, Engenhariaas condições estabelecidas neste edital. zenove reais e vinte centavos), correspondente ao vencimento básico Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Ele- 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES e a gratificação de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da trônica, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia 1.1 O concurso público será regido por este edital e exe- legislação aplicável. Após a primeira avaliação de desempenho a do Petróleo ou em Engenharia Química, fornecido por instituição decutado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Uni- remuneração total pode chegar a R$ 11.374,00 (onze mil, trezentos e ensino superior reconhecida pelo MEC.versidade de Brasília (CESPE/UnB). setenta e quatro reais). PERFIL 16: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE- 1.2 A primeira etapa da seleção para os cargos de que trata JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA-este edital compreenderá as seguintes fases: PERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍ- TURAL - ÁREA IX a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, SICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ÁREA I REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu-para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- são de curso de graduação de nível superior em Biologia, Ciências b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, são de curso de graduação de nível superior em Geologia ou em Biológicas, Oceanografia, Oceanologia ou empara todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; Engenharia Geológica, fornecido por instituição de ensino superior Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior c) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para todos reconhecida pelo MEC. reconhecida pelo MEC.os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB. PERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍ- PERFIL 17: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE- 1.2.1 Para o cargo de Especialista em Geologia e Geofísica SICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ÁREA II TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA-do Petróleo e Gás Natural, todas as áreas, e para o cargo de Es- REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- TURAL - ÁREA Xpecialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível são de curso de graduação de nível superior em Geofísica. Também REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu-e Gás Natural, todas as áreas, haverá ainda segunda etapa, de caráter será aceito diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de são de curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas,eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB, graduação de nível superior em Geologia com especialização em Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de In-constituída de Curso de Formação, a ser ministrado no Rio de Ja- Geofísica, com carga horária mínima de 360 horas, ambos fornecidos formação, Informática, Engenharia da Computação, Engenharia deneiro/RJ. por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Sistemas, Engenharia de Redes; ou outro Curso superior completo, 1.3 As provas objetivas, discursiva e a avaliação de títulos 2.3 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E em nível de graduação, concluído na área de Tecnologia da Infor-serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, e no DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL mação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida peloDistrito Federal, já a perícia médica, para os candidatos que se de- ATRIBUIÇÕES DO CARGO: implementação e execução de MEC.clararem com deficiência, será realizada nos municípios do Rio de PERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE-Janeiro/RJ, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, Ma- planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação; subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação; TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA-naus/AM, São Paulo/SP e no Distrito Federal. TURAL - ÁREA XI 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou ade- subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos a atividades inerentes à ANP conforme previsão no Art. 1º, V, Art. 2º, REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu-quados nas localidades de realização das provas, essas poderão ser são de curso de graduação de nível superior em Química ou Químicarealizadas em outras localidades. Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, alterada Industrial, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida 1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Re- pela Lei nº 11.292, de 26, de abril de 2006, estando os servidores pelo MEC e registro no órgão de classe correspondente, quando for ogime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e sujeitos a remoções no interesse da administração, nos termos da caso.das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de legislação aplicável, bem como a atividades de fiscalização da in- 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA1990, e alterações) dústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, inclusive missões NO CARGO 2 DOS CARGOS externas, abrangendo viagens a serviço e embarque em plataformas. 3.1 Ser aprovado no concurso público. 2.1 ANALISTA ADMINISTRATIVO Os candidatos aprovados para o perfil 15, serão designados, pre- 3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de ATRIBUIÇÕES DO CARGO: implementação e execução de ferencialmente, para atividades de fiscalização do abastecimento. nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdadeplanos, programas e projetos relativos às atividades de regulação; REMUNERAÇÃO INCIAL: R$ 10.019,20 (dez mil, deze- entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dossubsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação; nove reais e vinte centavos), correspondente ao vencimento básico e direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituiçãosubsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos a a gratificação de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da Federal.atividades inerentes à ANP; atribuições voltadas para o exercício de legislação aplicável. Após a primeira avaliação de desempenho a 3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso deatividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das com- remuneração total pode chegar a R$ 11.374,00 (onze mil, trezentos e candidato do sexo masculino, também com as militares.petências constitucionais e legais da ANP conforme previsão no Art. setenta e quatro reais). 3.4 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo,1º, XVII e Art. 4º da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, alterada JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais conforme item 2 deste edital.pela Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006, estando os servidores PERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE- 3.5 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data dasujeitos a remoções no interesse da administração, nos termos da TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA- posse.legislação aplicável. TURAL - ÁREA I 3.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atri- REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.623,20 (nove mil, seis- REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu- buições do cargo.centos e vinte e três reais e vinte centavos), correspondente ao ven- são de curso de nível superior em qualquer área de formação, for- 3.7 Cumprir as determinações deste edital.cimento básico e a gratificação de desempenho no valor de 80 pontos, necido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. 3.7.1 O candidato deverá declarar, na solicitação de ins-nos termos da legislação aplicável. Após a primeira avaliação de PERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PE- crição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregardesempenho a remuneração total pode chegar a R$ 10.429,00 (dez TRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NA- os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargomil, quatrocentos e vinte e nove reais). TURAL - ÁREA II por ocasião da posse.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032012102200132 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  2. 2. Nº 204, segunda-feira, 22 de outubro de 2012 3 ISSN 1677-7069 133 4 DAS VAGAS 5.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista Perfil/Cargo/Área Localidade de Vaga Geral Candidatos com deficiên- Total de classificação geral por cargo/perfil/área/localidade de vaga. ciaPERFIL 1 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA I Rio de Janeiro 2 (*) 2 5.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e aPERFIL 2 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA II Rio de Janeiro 3 (*) 3 deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágioPERFIL 3 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA III Rio de Janeiro 2 (*) 2 probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nºPERFIL 4 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA IV Brasília 1 (*) 1 3.298/1999 e suas alterações. 5.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do es- Rio de Janeiro 6 1 7 tágio probatório, apresentar incompatibilidade da deficiência com as Porto Alegre 1 (*) 1 atribuições do cargo será exonerado.PERFIL 5 : ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA V Rio de Janeiro 5 1 6 5.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar comPERFIL 6: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E Rio de Janeiro 10 1 11GÁS NATURAL - ÁREA I deficiência, se for qualificado na perícia médica e não for eliminadoPERFIL 7: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E Rio de Janeiro 4 (*) 4 do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figuraráGÁS NATURAL - ÁREA II também na lista de classificação geral por cargo/perfil/área/localidadePERFIL 8: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, Rio de Janeiro 13 1 14 de vaga.ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA I 5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que nãoPERFIL 9: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, Rio de Janeiro 5 1 6 forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovadosÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA IIPERFIL 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVA- Rio de Janeiro 17 1 18 serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geralDOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA III de classificação por cargo/perfil/área/localidade de vaga.PERFIL 11: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVA- Rio de Janeiro 12 1 13 6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICODOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA IV 6.1 TAXAS:PERFIL 12: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVA- Rio de Janeiro 14 1 15 a) ANALISTA ADMINISTRATIVO: R$ 80,00 (oitentaDOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA V reais).PERFIL 13: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVA- Rio de Janeiro 1 (*) 1 b) ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO ALDOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA VIPERFIL 14: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVA- Rio de Janeiro 16 1 17 PETRÓLEO E GÁS NATURAL: R$ 100,00 (cem reais).DOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA VII c) ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL: R$ NPERFIL 15: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVA- Manaus 2 (*) 2DOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA VIII 100,00 (cem reais). IO Salvador 3 (*) 3 6.2 Será admitida a inscrição somente via Internet, no en- Brasília 3 (*) 3 dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, solici- Belo Horizonte 2 (*) 2 C Rio de Janeiro 2 (*) 2 tada no período entre 10 horas do dia 29 de outubro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 novembro de 2012, observado o horário NA Porto Alegre 2 (*) 2 São Paulo 3 (*) 3 oficial de Brasília/DF.PERFIL 16: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVA- Rio de Janeiro 1 (*) 1 6.2.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitaçãoDOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA IX de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos com- SAPERFIL 17: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVA- Rio de Janeiro 5 1 6 putadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas deDOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA X comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem aPERFIL 18: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVA- Brasília 6 1 7 transferência de dados. NDOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ÁREA XI 6.2.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de RE inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Co- (*) Não há reserva de vagas para provimento imediato aos candidatos com deficiência em razão do quantitativo oferecido. brança). P 6.2.3 A GRU Cobrança estará disponível no endereço ele- trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 e deverá ser, ime- IM 5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM 5.3.1 O candidato com deficiência que necessitar de tempo diatamente, impressa, para o pagamento da taxa de inscrição após aDEFICIÊNCIA adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on- line. DA 5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/perfil/área/localidade solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 19 dede vaga e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do novembro de 2012, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, jus- 6.2.3.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pelaconcurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº tificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da página de acompanhamento do concurso.8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 3.298, de 20 de área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, 6.2.4 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, TEdezembro de 1999, e suas alterações. conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999 e suas bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo aos cri- 5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem alterações. térios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado AN5.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado 5.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição de- até o dia 29 de novembro de 2012.até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse ferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será 6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após20% das vagas oferecidas por cargo/perfil/área/localidade de vaga, divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://www.ces- a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento SINnos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990. pe.unb.br/concursos/ANP_12, na ocasião da divulgação do edital que da solicitação de isenção da taxa de inscrição. 5.1.2 Somente haverá reserva de vagas para os candidatos informa a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de 6.3 O comprovante de inscrição do candidato estará dis-com deficiência nos cargos/perfis/áreas com número de vagas igual realização das provas. AS ponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-ou superior a 5 (cinco). 5.4.1 O candidato disporá de um dia para contestar o in- sos/ANP_12, por meio da página de acompanhamento, após a acei- 5.1.3 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá deferimento na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Univer- tação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidatoem igualdade de condições com os demais candidatos. sidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede a obtenção desse documento. DE 5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, pessoalmente ou por ter- 6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃOdeverá: ceiro; ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br, restrito ape- NO CONCURSO PÚBLICO a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; nas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Após esse pe- 6.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co- AR b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física ríodo, não serão aceitos pedidos de revisão. nhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), 5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo PLemitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos can- cargo/perfil/área/localidade da vaga a que deseja concorrer e por umada deficiência, com expressa referência ao código correspondente da didatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais cidade de realização de provas. Uma vez efetivada a inscrição, nãoClassificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à pro- necessárias. será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. EMvável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital. 5.6 DA PERÍCIA MÉDICA 6.4.1.1 Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de 5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia 5.6.1 Os candidatos que se declararem com deficiência, se uma inscrição em cargo(s) em que haja(m) sobreposição entre os períodos de aplicação das provas desse(s) cargo(s), será considerada EXsimples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter àcartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, via perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de res- válida somente a última inscrição efetivada, sendo entendida comoSEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado im- ponsabilidade da ANP, formada por seis profissionais, que verificará efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscriçãopreterivelmente até o dia 19 de novembro de 2012, para a Central de sobre a sua qualificação como deficiente, nos termos do artigo 43 do paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuadaAtendimento do CESPE/UnB - Concurso ANP/2012 (laudo médico) - Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do no sistema do CESPE/UnB. Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 6.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a 5.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 19 de 5.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.novembro de 2012, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo munidos de documento de identidade original e de laudo médico 6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxae feriado), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o para terceiros, para outros concursos ou para outro cargo/perfil.laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código cor- 6.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número dorefere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, na Central de Aten- respondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.dimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, 6.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CES-Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Bra- bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo PE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que nãosília/DF. constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames com- preencher a solicitação de forma completa e correta. 5.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia plementares específicos que comprovem a deficiência física. 6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriçãoautenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, 5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se cartório) será retido pela ANP por ocasião da realização da perícia lamento do certame por conveniência da Administração Pública.responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada médica. 6.4.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pa-dessa documentação a seu destino. 5.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica de- gamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do can- 5.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em verão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado didato e apresentado nos locais de realização das provas.cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este para o seu início, conforme edital de convocação. 6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISEN-concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão 5.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às ÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃOfornecidas cópias dessa documentação. pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia 6.4.8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa 5.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nºdo subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da ins- em cartório) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da Uniãocrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de últimos doze meses, bem como o que não for qualificado na perícia de 3 de outubro de 2008.que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer 6.4.8.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações. à perícia. candidato que:Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032012102200133 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  3. 3. 134 ISSN 1677-7069 3 Nº 204, segunda-feira, 22 de outubro de 2012 a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais 6.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu aten- 8.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de dimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.26 de junho de 2007; e http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, na ocasião da divulga- Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de- b) for membro de família de baixa renda, nos termos do ção do edital informando a disponibilização da consulta aos locais e sacordo com este edital ou com as instruções contidas na folha deDecreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. aos horários de realização das provas. respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de 6.4.8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requeri- 6.4.9.5.1 O candidato disporá de um dia para contestar o marcação não preenchido integralmente.mento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a so- indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Uni- 8.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar,licitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 29 de outubro versidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sobde 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de novembro de 2012, no Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF; pessoalmente ou por pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de rea-endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, con- terceiro, ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br, restrito lização do processamento eletrônico.tendo: apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Após esse 8.7 O candidato é responsável pela conferência de seus da- a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atri- período, não serão aceitos pedidos de revisão. dos pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e obuído pelo CadÚnico; e 6.4.9.6 A solicitação de atendimento especial, em qualquer número de seu documento de identidade. b) declaração eletrônica de que atende à condição estabe- caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoa- 8.8 Não será permitido que as marcações na folha de res-lecida na letra "b" do subitem 6.4.8.2 deste edital. bilidade. postas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a 6.4.8.4 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do Ca- 7 DAS FASES DO CONCURSO quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização dasdÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo 7.1 As fases do concurso e seus caráteres estão descritas nos provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do quadros a seguir. CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas serãocandidato. gravadas em áudio. 6.4.8.5 As informações prestadas no requerimento de isenção 8.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostasserão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder PROVA/TIPO ÁREA DE CO- NÚMERO CARÁTER NHECIMENTO DE ITENS / dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos can-este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que DISSERTA- didatos eliminados na forma do subitem 18.24 deste edital, no en-acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto ÇÃO dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, em da- COno parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de (P1) Objetiva Conhecimentos 50 ELIMINATÓ- ta a ser informada no edital de resultado final nas provas objetivas. Asetembro de 1979. Básicos RIO (P2) Objetiva Conhecimentos 70 E referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de 6.4.8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de Específicos publicação do resultado final do concurso público. MEinscrição ao candidato que: (P3) Discursiva Conhecimentos 1 redação e 2 CLASSIFICA- 8.9.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; Específicos questões TÓRIO serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de b) fraudar e/ou falsificar documentação; (P4) Avaliação - - CLASSIFICA- respostas. de Títulos TÓRIO RC c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos 8.10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVASno subitem 6.4.8.3 deste edital. Curso de For- - - ELIMINATÓ- OBJETIVAS 6.4.8.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento mação (Somen- RIO E CLAS- 8.10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas cor- te para o cargo SIFICATÓRIO IAde valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. de rigidas por meio de processamento eletrônico. 6.4.8.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Especialista em 8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com LIZórgão gestor do CadÚnico. Geologia e base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, 6.4.8.9 A relação provisória dos candidatos que tiveram o Geofísica do caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito Petróleo e Gás oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta doseu pedido de isenção deferido será divulgada até a data provável de Natural - candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das AÇ22 de novembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.ces- todas as áreaspe.unb.br/concursos/ANP_12, em edital específico para tal fim. e para o cargo provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e 6.4.8.9.1 O candidato disporá de dois dias para contestar o de Especialista E). em 8.10.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva será igual à ÃOindeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição, no Regulação deendereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12. Petróleo e De- soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. rivados, Álcool 8.10.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do 6.4.8.10 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção Combustível concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um e Gás Natural - dos itens a seguir: PRindeferido deverão acessar o endereço eletrônico http://www.ces- todas as áreas)pe.unb.br/concursos/ANP_12 e imprimir a GRU Cobrança, por meio a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva deda página de acompanhamento, para pagamento até o dia 29 de Conhecimentos Básicos P1; OInovembro de 2012, conforme procedimentos descritos neste edital. b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de 7.2 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração Conhecimentos Específicos P2; 6.4.8.11 O candidato que não tiver o seu pedido de isenção de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 13 de janeiro de c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das pro- BIDdeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma 2013, no turno da tarde. vas objetivas.e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente 7.3 Na data provável de 18 de dezembro de 2012, será 8.10.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 8.10.4excluído do concurso público. publicado no Diário Oficial da União edital informando a dispo- deste edital não terá classificação alguma no concurso público. 6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO nibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das 8.10.5 Os candidatos não eliminados na forma do subitem ADE ATENDIMENTO ESPECIAL provas. 8.10.4 serão ordenados por cargo/perfil/área/localidade da vaga de 6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial 7.3.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o en- acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas ob- POpara a realização das provas deverá indicar, na solicitação de ins- dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 para jetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 ecrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ces- verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, de- P2.pe.unb.br/concursos/ANP_12, os recursos especiais necessários a tal vendo, para tanto, informar os dados solicitados. 8.10.6 As informações a respeito de notas e classificações RTatendimento. 7.3.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão 6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na designado pelo CESPE/UnB. fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazosforma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples 7.3.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a previstos nesses editais.do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), identificação correta de seu local de realização das provas e o com- 8.11 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVASemitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento es-pecial solicitado. parecimento no horário determinado. 7.3.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às ER 8.11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.ces- CE 6.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal di- pe.unb.br/concursos/ANP_12, a partir das 19 horas da data provávelser entregue até o dia 19 de novembro de 2012, das 8 horas às 19 rigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsa- de 15 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasí-horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por ter- lia/DF. IRO bilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o queceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Uni- não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.3 deste 8.11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra osversidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, edital. gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de doisSede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SE- 7.4 O resultado final nas provas objetivas e resultado pro- dias para fazê-lo, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente. SDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de visório na prova discursiva serão publicados no Diário Oficial daAtendimento do CESPE/UnB - ANP/2012 (atendimento especial) - União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico 8.11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminaresCaixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, até a data prevista http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, na data provável de 6 de das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônicoacima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos fevereiro de 2013. de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.ces-casos de força maior. 7.5 As informações referentes a notas e classificações po- pe.unb.br/concursos/ANP_12, e seguir as instruções ali contidas. 6.4.9.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo derão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão 8.11.4 Todos os recursos serão analisados e as justificativasmédico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, fornecidas informações fora do prazo previsto ou que já constem dos das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereçoé de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se editais. eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12 quando da di-responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada vulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas 8 DAS PROVAS OBJETIVAS respostas individuais aos candidatos.dessa documentação a seu destino. 8.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classi- 6.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em 8.11.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo ficatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será prelimi-cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este con- constantes do item 19 deste edital. narmente indeferido.curso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias 8.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para jul- 8.11.6 O recurso não poderá conter, em outro local que nãodessa documentação. gamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena 6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar du- julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com de ser preliminarmente indeferido.rante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, 8.11.7 Se do exame de recursos resultar anulação de itempara tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item seráCESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recor-da criança, até o dia 19 de novembro de 2012, e levar, no dia das item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser rido.provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 8.11.8 Se houver alteração, por força de impugnações, deo responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar 8.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteraçãoacompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. valerá para todos os candidatos, independentemente de terem re-de realização das provas. 8.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas corrido. 6.4.9.4.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data objetivas para a folha de respostas, que será o único documento 8.11.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correioestabelecida no subitem 6.4.9.4, a cópia da certidão de nascimento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de eletrônico ou, ainda, fora do prazo.poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá 8.11.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de re-que ateste a data provável do nascimento. proceder em conformidade com as instruções específicas contidas visão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo. 6.4.9.4.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá 8.11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão pre-para guarda de criança. substituição da folha de respostas por erro do candidato. liminarmente indeferidos.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032012102200134 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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