Direitos Humanos

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Direitos Humanos

  1. 1. Direitos Humanos Pena de Morte
  2. 2. O que é a Pena de Morte? A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Actualmente, muitos países   admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade.
  3. 3. <ul><li>A pena capital foi aplicada em quase todas as civilizações através da história. Hoje em dia, quase todas as democracias, como a França, a Alemanha ou Portugal, aboliram a pena de morte. A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no sul, retomaram essa prática após uma breve interrupção durante os anos 1970. Os Estados Unidos são uma das raras democracias, juntamente com o Japão, a continuar a aplicar a pena de morte. A pena capital resta ainda presente e comum em vários países não-democráticos. </li></ul><ul><li>A Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição. </li></ul>
  4. 4. Mapa de Países com Pena Capital No mundo existem diferentes opiniões acerca da pena capital. Por isso no mapa abaixo, estão representadas as diferentes opiniões acerca da pena de morte. Azul: Abolida para todos os crimes Verde : Abolida para todos os crimes excepto os cometidos em circunstâncias excepcionais (Por exemplo: crimes cometidos em tempo de guerra) Laranja: Abolida na prática mas legal Vermelho : Pena de morte legalizada
  5. 5. Execução de Menores  O uso da pena de morte para crimes cometidos por pessoas que ainda não atingiram os 18 anos é proibido pela lei internacional, no entanto alguns países ainda executam menores. Essas execuções são poucas comparativamente com o número total de execuções a nível mundial. O seu significado vai para além dos números e põe em causa a vontade dos estados em respeitar a lei internacional.
  6. 6. A Amnistia Internacional[1] opõe-se à pena de morte em todos os casos por ser uma violação à vida e ao direito de não ser sujeito a uma punição cruel, desumana ou degradante. Como passos em direcção à abolição total da pena de morte, a Amnistia Internacional suporta medidas que limitem a aplicação da pena de morte. Estas medidas incluem leis que impedem a execução de menores: pessoas condenadas por crimes cometidos antes dos 18 anos.
  7. 7. Métodos de Execução  Existem diversos métodos de excussão do criminoso, entre eles destacam-se os seguintes: Afogamento - O condenado é afogado. Apedrejamento - Lançam-se pedras sobre o condenado, até à sua morte. Arrancamento - Os quatro membros são arrancados do corpo. Cadeira eléctrica - O condenado é imobilizado numa cadeira, sofrendo depois tensões eléctricas de 20.000 volts. Câmara de Gás - O condenado é colocada numa câmara, no qual se liberta um gás mortífero Decapitação - A cabeça é decepada. Degola - Corta-se a garganta ao condenado. Empalação - Um pau pontiagudo penetra pelo orifício anal do condenado, até à boca, peito ou costas.
  8. 8. Enforcamento - A vítima é pendurada por uma corda à volta do pescoço, cuja pressão provoca asfixia. Enfossamento - O condenado é lançado para um buraco e tapado com terra. Esfolamento - Mata-se a vítima tirando-lhe a pele. Esmagamento - O corpo é total ou parcialmente sujeito a uma forte pressão, quebrando os ossos e esmagando órgãos. Flechas - Arqueiros atingem o condenado com flechas. Fogueira - O condenado é queimado vivo. Fuzilamento - Um pelotão dispara sobre o condenado. Inanição - O condenado é deixado, de alguma forma, ao abandono e sem alimentos. Injecção letal - Administra-se no condenado uma mistura fatal de produtos químicos, por via intravenosa. Perfuração do ventre - Consiste em furar o ventre. Precipitação - O corpo é lançado de um monte.
  9. 9. Retalhamento - Cortam-se partes do corpo do condenado, até o matar. Roda - Depois de atado a uma roda, o condenado é vítima de golpes. Vergastação - O condenado é chicoteado até à morte.
  10. 10. Mas porquê a Abolição da Pena Capital A pena de morte é tortura A pena de morte é discriminatória A possibilidade de erro A pena de morte pode ser uma arma política Pena de morte não é autodefesa Efeito desimaginar duvidoso   A pena de morte impede a reabilitação A pena de morte não pode ser usada contra o terrorismo A opinião pública e a decisão pela abolição O Direito à Vida Respeito pelos tratados internacionais        

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