Relatorio Sistema Votacao Eletronico

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Relatorio Sistema Votacao Eletronico

  1. 1. Maneschy Sumário Executivo do Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica - março 2010 - Este relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores, advogados e especialistas em Tecnologia da Informação com larga experiência no processo eleitoral brasileiro, reunidos espontaneamente sob a denominação de Comitê Multisciplinar Independente. O relatório destina-se a subsidiar os deputados da CCJC da Câmara Federal, apresentando uma avaliação sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, e também constitui uma réplica ao relatório elaborado pelo Comitê Multidisciplinar do TSE em 2009. O texto digitalizado do relatório completo está disponível em: http://www.votoseguro.org/textos/RelatorioCMind.pdf Principais Conclusões
  2. 2. Tendo-se analisado com profundidade o relatório do comitê do TSE e juntando o conhecimento especializado e experiência dos autores no acompanhamento dos sistemas eleitorais do TSE desde 2000, concluiu-se o seguinte: 1. Há exagerada concentração de poderes no processo eleitoral brasileiro, resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do eleitor em poder conhecer e avaliar, motu próprio, o destino do seu voto; 2. Desde 1996, no sistema eleitoral eletrônico brasileiro É IMPOSSÍVEL PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE AUDITAR O RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS . Em outras palavras, caso ocorra uma infiltração criminosa determinada a fraudar as eleições, restou evidente que a fiscalização externa dos Partidos, da OAB e do MP, do modo como é permitida, será incapaz de detectá-la . 3. Esta impossibilidade de auditoria independente do resultado eleitoral é que levou à
  3. 3. rejeição de nossas urnas eletrônicas em todos os mais de 50 países que a estudaram. Principais Recomendações 1. Propiciar separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro , deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso. 2. Possibilitar uma auditoria dos resultados eleitorais de forma totalmente independente das pessoas envolvidas na sua administração. 3. Regulamentar mais detalhadamente o Princípio de Independência do Software em Sistemas Eleitorais , expresso no Art. 5 da Lei 12.034/09, definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor. Sobre o Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE Verificou-se que
  4. 4. Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE consiste basicamente numa reprodução fiel dos argumentos apresentados anteriormente por seu coordenador - o Secretário de TI do TSE - em audiências públicas perante a CCJC da Câmara dos Deputados. Porém, o Comitê do TSE foi a extremos, chegando a CITAR, COM EXPLÍCITA INVERSÃO DE MÉRITO , trabalhos técnicos de terceiros para emprestar crédito a seus argumentos. Tão grave atitude pode vir macular a imagem da Justiça Eleitoral, pois seu relatório, com tais impropriedades e inveracidades, foi entregue aos Deputados da CCJC como sendo a palavra oficial do TSE. Também pode vir afetar a imagem das demais instituições as quais seus autores estão vinculados, a saber: o Ministério de Ciência e Tecnologia, a UnB e a UNICAMP. Composição do Comitê Multidisciplinar Independente O Comitê Multidisciplinar Independente é composto por dez membros, sendo
  5. 5. três professores universitários de ciência da computação, um jurista, um advogado na área de informática jurídica, uma advogada eleitoral e quatro técnicos em TI. Seis membros do CMind possuem experiência pessoal própria como agentes externos credenciados para acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE, conforme §§ 1º ao 4º do Art. 66 da Lei 9.504/97, na qualidade de representantes de Partidos Políticos ou da OAB, e, neste sentido, CONSTITUEM A TOTALIDADE dos representantes de ENTIDADES PRIVADAS EXTERNAS que de fato acompanharam a apresentação e o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2004 . Os membros do CMind declaram que: • Não receberam nenhuma orientação, ajuda de custo ou apoio financeiro de nenhuma entidade pública, privada, acadêmica ou partidária para elaborar o trabalho. •
  6. 6. Este relatório reflete a opinião conjunta dos autores e não deve ser creditada a terceiros , sejam pessoas ou entidades. • Finalmente, NENHUM DOS AUTORES FALA EM NOME DA ENTIDADE EM QUE TRABALHA OU PRESTA SERVIÇOS . Compõem o Comitê Multidisciplinar Independente, as seguintes pessoas: • Adv. Sérgio Sérvulo da Cunha, 74, jurista, membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros. • Adv. Augusto Tavares Rosa Marcacini, 45, membro da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2004/2006, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2004. • Adv. Maria Aparecida da Rocha Cortiz, 49, advogada eleitoral, acompanha o desenvolvimento
  7. 7. dos sistemas eleitorais junto ao TSE desde 2002. • Prof. Dr. Jorge Stolfi, 59, Ph.D pela Stanford University em 1988 é Professor Titular do Instituto de Computação da Unicamp. • Prof. Dr. Clovis Torres Fernandes, 56, Professor Associado da Divisão de Ciência da Computação do ITA. • Prof. Pedro Antônio Dourado Rezende, 57, matemático e criptógrafo, Professor de Criptografia e Ciência da Computação da Universidade de Brasília. • Eng. Márcio Coelho Teixeira, 46, projetou do protótipo de urna eletrônica em 1995 aprovado pela Comissão de Informatização do Voto do TSE e acompanhou a apresentação dos sistemas eleitorais do TSE em 2000. • Eng. Amilcar Brunazo Filho, 60, assistente técnico em perícias em urnas eletrônicas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2000. •
  8. 8. Frank Varela de Moura, 38, analista de sistemas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE desde 2004. • Marco Antônio Machado de Carvalho, 44, analista de sistemas e programador, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2008. Sumário Executivo do Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica - março 2010 - Este relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores, advogados e especialistas em Tecnologia da Informação com larga experiência no processo eleitoral brasileiro, reunidos espontaneamente sob a denominação de Comitê Multisciplinar Independente. O relatório destina-se a subsidiar os deputados da CCJC da Câmara Federal, apresentando uma avaliação sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, e também constitui uma réplica
  9. 9. ao relatório elaborado pelo Comitê Multidisciplinar do TSE em 2009. O texto digitalizado do relatório completo está disponível em: http://www.votoseguro.org/textos/RelatorioCMind.pdf Principais Conclusões Tendo-se analisado com profundidade o relatório do comitê do TSE e juntando o conhecimento especializado e experiência dos autores no acompanhamento dos sistemas eleitorais do TSE desde 2000, concluiu-se o seguinte: 1. Há exagerada concentração de poderes no processo eleitoral brasileiro, resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do eleitor em poder conhecer e avaliar, motu próprio, o destino do seu voto; 2. Desde 1996, no sistema eleitoral eletrônico brasileiro É IMPOSSÍVEL PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE AUDITAR O RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS . Em outras palavras, caso ocorra uma infiltração criminosa determinada a fraudar as eleições, restou evidente que
  10. 10. a fiscalização externa dos Partidos, da OAB e do MP, do modo como é permitida, será incapaz de detectá-la . 3. Esta impossibilidade de auditoria independente do resultado eleitoral é que levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas em todos os mais de 50 países que a estudaram. Principais Recomendações 1. Propiciar separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro , deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso. 2. Possibilitar uma auditoria dos resultados eleitorais de forma totalmente independente das pessoas envolvidas na sua administração. 3. Regulamentar mais detalhadamente o Princípio de Independência do Software em Sistemas Eleitorais
  11. 11. , expresso no Art. 5 da Lei 12.034/09, definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor. Sobre o Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE Verificou-se que Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE consiste basicamente numa reprodução fiel dos argumentos apresentados anteriormente por seu coordenador - o Secretário de TI do TSE - em audiências públicas perante a CCJC da Câmara dos Deputados. Porém, o Comitê do TSE foi a extremos, chegando a CITAR, COM EXPLÍCITA INVERSÃO DE MÉRITO , trabalhos técnicos de terceiros para emprestar crédito a seus argumentos. Tão grave atitude pode vir macular a imagem da Justiça Eleitoral, pois seu relatório, com tais impropriedades e inveracidades, foi entregue aos Deputados da CCJC como sendo a palavra oficial do TSE. Também pode vir afetar a imagem das demais instituições as quais seus autores estão vinculados, a saber:
  12. 12. o Ministério de Ciência e Tecnologia, a UnB e a UNICAMP. Composição do Comitê Multidisciplinar Independente O Comitê Multidisciplinar Independente é composto por dez membros, sendo três professores universitários de ciência da computação, um jurista, um advogado na área de informática jurídica, uma advogada eleitoral e quatro técnicos em TI. Seis membros do CMind possuem experiência pessoal própria como agentes externos credenciados para acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE, conforme §§ 1º ao 4º do Art. 66 da Lei 9.504/97, na qualidade de representantes de Partidos Políticos ou da OAB, e, neste sentido, CONSTITUEM A TOTALIDADE dos representantes de ENTIDADES PRIVADAS EXTERNAS que de fato acompanharam a apresentação e o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2004 . Os membros do CMind declaram que: •
  13. 13. Não receberam nenhuma orientação, ajuda de custo ou apoio financeiro de nenhuma entidade pública, privada, acadêmica ou partidária para elaborar o trabalho. • Este relatório reflete a opinião conjunta dos autores e não deve ser creditada a terceiros , sejam pessoas ou entidades. • Finalmente, NENHUM DOS AUTORES FALA EM NOME DA ENTIDADE EM QUE TRABALHA OU PRESTA SERVIÇOS . Compõem o Comitê Multidisciplinar Independente, as seguintes pessoas: • Adv. Sérgio Sérvulo da Cunha, 74, jurista, membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros. • Adv. Augusto Tavares Rosa Marcacini, 45, membro da Comissão de Tecnologia da Informação
  14. 14. do Conselho Federal da OAB no triênio 2004/2006, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2004. • Adv. Maria Aparecida da Rocha Cortiz, 49, advogada eleitoral, acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE desde 2002. • Prof. Dr. Jorge Stolfi, 59, Ph.D pela Stanford University em 1988 é Professor Titular do Instituto de Computação da Unicamp. • Prof. Dr. Clovis Torres Fernandes, 56, Professor Associado da Divisão de Ciência da Computação do ITA. • Prof. Pedro Antônio Dourado Rezende, 57, matemático e criptógrafo, Professor de Criptografia e Ciência da Computação da Universidade de Brasília. • Eng. Márcio Coelho Teixeira, 46, projetou do protótipo de urna eletrônica em 1995 aprovado pela Comissão de Informatização do Voto do TSE e acompanhou a apresentação dos sistemas eleitorais
  15. 15. do TSE em 2000. • Eng. Amilcar Brunazo Filho, 60, assistente técnico em perícias em urnas eletrônicas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2000. • Frank Varela de Moura, 38, analista de sistemas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE desde 2004. • Marco Antônio Machado de Carvalho, 44, analista de sistemas e programador, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2008. Sumário Executivo do Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica - março 2010 - Este relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores, advogados e especialistas em Tecnologia da Informação com larga experiência no processo eleitoral brasileiro, reunidos espontaneamente sob a denominação de
  16. 16. Comitê Multisciplinar Independente. O relatório destina-se a subsidiar os deputados da CCJC da Câmara Federal, apresentando uma avaliação sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, e também constitui uma réplica ao relatório elaborado pelo Comitê Multidisciplinar do TSE em 2009. O texto digitalizado do relatório completo está disponível em: http://www.votoseguro.org/textos/RelatorioCMind.pdf Principais Conclusões Tendo-se analisado com profundidade o relatório do comitê do TSE e juntando o conhecimento especializado e experiência dos autores no acompanhamento dos sistemas eleitorais do TSE desde 2000, concluiu-se o seguinte: 1. Há exagerada concentração de poderes no processo eleitoral brasileiro, resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do eleitor em poder conhecer e avaliar, motu próprio, o destino do seu voto; 2. Desde 1996, no sistema eleitoral eletrônico brasileiro
  17. 17. É IMPOSSÍVEL PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE AUDITAR O RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS . Em outras palavras, caso ocorra uma infiltração criminosa determinada a fraudar as eleições, restou evidente que a fiscalização externa dos Partidos, da OAB e do MP, do modo como é permitida, será incapaz de detectá-la . 3. Esta impossibilidade de auditoria independente do resultado eleitoral é que levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas em todos os mais de 50 países que a estudaram. Principais Recomendações 1. Propiciar separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro , deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso. 2. Possibilitar uma auditoria dos resultados eleitorais de forma totalmente
  18. 18. independente das pessoas envolvidas na sua administração. 3. Regulamentar mais detalhadamente o Princípio de Independência do Software em Sistemas Eleitorais , expresso no Art. 5 da Lei 12.034/09, definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor. Sobre o Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE Verificou-se que Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE consiste basicamente numa reprodução fiel dos argumentos apresentados anteriormente por seu coordenador - o Secretário de TI do TSE - em audiências públicas perante a CCJC da Câmara dos Deputados. Porém, o Comitê do TSE foi a extremos, chegando a CITAR, COM EXPLÍCITA INVERSÃO DE MÉRITO , trabalhos técnicos de terceiros para emprestar crédito a seus argumentos. Tão grave atitude pode vir
  19. 19. macular a imagem da Justiça Eleitoral, pois seu relatório, com tais impropriedades e inveracidades, foi entregue aos Deputados da CCJC como sendo a palavra oficial do TSE. Também pode vir afetar a imagem das demais instituições as quais seus autores estão vinculados, a saber: o Ministério de Ciência e Tecnologia, a UnB e a UNICAMP. Composição do Comitê Multidisciplinar Independente O Comitê Multidisciplinar Independente é composto por dez membros, sendo três professores universitários de ciência da computação, um jurista, um advogado na área de informática jurídica, uma advogada eleitoral e quatro técnicos em TI. Seis membros do CMind possuem experiência pessoal própria como agentes externos credenciados para acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE, conforme §§ 1º ao 4º do Art. 66 da Lei 9.504/97, na qualidade de representantes de Partidos Políticos ou da OAB, e, neste sentido, CONSTITUEM A TOTALIDADE dos
  20. 20. representantes de ENTIDADES PRIVADAS EXTERNAS que de fato acompanharam a apresentação e o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2004 . Os membros do CMind declaram que: • Não receberam nenhuma orientação, ajuda de custo ou apoio financeiro de nenhuma entidade pública, privada, acadêmica ou partidária para elaborar o trabalho. • Este relatório reflete a opinião conjunta dos autores e não deve ser creditada a terceiros , sejam pessoas ou entidades. • Finalmente, NENHUM DOS AUTORES FALA EM NOME DA ENTIDADE EM QUE TRABALHA OU PRESTA SERVIÇOS . Compõem o Comitê Multidisciplinar Independente, as seguintes pessoas:
  21. 21. • Adv. Sérgio Sérvulo da Cunha, 74, jurista, membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros. • Adv. Augusto Tavares Rosa Marcacini, 45, membro da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2004/2006, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2004. • Adv. Maria Aparecida da Rocha Cortiz, 49, advogada eleitoral, acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE desde 2002. • Prof. Dr. Jorge Stolfi, 59, Ph.D pela Stanford University em 1988 é Professor Titular do Instituto de Computação da Unicamp. • Prof. Dr. Clovis Torres Fernandes, 56, Professor Associado da Divisão de Ciência da Computação do ITA. •
  22. 22. Prof. Pedro Antônio Dourado Rezende, 57, matemático e criptógrafo, Professor de Criptografia e Ciência da Computação da Universidade de Brasília. • Eng. Márcio Coelho Teixeira, 46, projetou do protótipo de urna eletrônica em 1995 aprovado pela Comissão de Informatização do Voto do TSE e acompanhou a apresentação dos sistemas eleitorais do TSE em 2000. • Eng. Amilcar Brunazo Filho, 60, assistente técnico em perícias em urnas eletrônicas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2000. • Frank Varela de Moura, 38, analista de sistemas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE desde 2004. • Marco Antônio Machado de Carvalho, 44, analista de sistemas e programador, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2008.

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