ASIPAG - AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO
Relatório de Fiscalização Nº28/2009
Período: 16/06/2009 a 16/07/2009
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Relatório de Fiscalização Nº28/2009 Cont...
Período: 16/06/2009 a 16/07/2009
Documento              Objeto                ...
Relatório de Fiscalização Nº28/2009 Cont...
Período: 16/06/2009 a 16/07/2009
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Relatório de Fiscalização Nº28/2009 Cont...
Período: 16/06/2009 a 16/07/2009
Documento            Objeto                  ...
Relatório de Auditoria Nº066/2008
Período: 16.06.2009 a 16.07.2009
Processo n°    Objeto                    Credor        ...
Relatório de Auditoria Nº066/2008 Cont...
Período: 16.06.2009 a 16.07.2009
Processo n°           Objeto                   ...
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  1. 1. ASIPAG - AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO Relatório de Fiscalização Nº28/2009 Período: 16/06/2009 a 16/07/2009 Documento Objeto Convenente Valor Pago Irregularidades apontadas R$ Convênio n°: Projeto Social Assoc. Beneficiente 1. Celebração de convênios com entidades que 262/08 Desenvolvimentalista de Cametá anteriormente apresentaram indícios de 170,000.00 irregularidade. Convênio n°: Agricultura Solidária Assoc. Com. Benef. Augusto Correa 2. Plano de Trabalho incompleto para distribuição de cestas 012/08 147,982.00 básicas. Convênio n°: Caminhos da Educação Assoc. Moradores do Telegráfo sem 3.Celebração de Convênios com carater assistencialista. 4. Alteração do Objeto do Contrato sem autorização do 359/08 para uma grande Belém Fio 113,205.00 Concedente. Convênio n°: Ação social Comunitária Inst. Educacional Cultural e 5.Celebração de Convênio sem documento hábil. 046/08 Assistencial Pastor Anselmo Borges 150,000.00 6. Ausência de Registro no SIAFEM. 7. Preenchimento Incorreto na Nota de empenho. Convênio n°: Projeto bem estar e Assoc. Paraense de Portadores de 8. EXECUÇÂO DOS CONVÊNIOS: 253/08 cidadania Deficiência 100,000.00 8.1.Pagamento de despesas em espécie no ato da Convênio n°: Vida Ativa Assoc. Paraense de Portadores de execução de Convênio. 395/08 Deficiência 8.2 Documento Fiscal de empresa não localizada. 150,000.00 9. Ausência de prestação de Contas Final. Convênio n°: Oficinas Comunitárias Assoc. Amparo às Crianças Carentes 9.1 Convênio com empresa fornecedora dos produtos não legalizados. 229/08 de desenvolvimento do Bairro da Pedreira 125,000.00 9.2. Endereço inexistente da entidade convenente Convênio n°: socialitinerante em Ação Assoc. Beneficiente Lar Feliz 10. Reincidências das irregularidades apontadas nos 260/08 defesa da inclusão Relatórios n° 022/2007 e 066/2008 da AGE. 100,000.00 11. Desvio de finalidade na aplicação de recursos. social Convênio n°: Sede do bloco Unidos Assoc. Carnav. Bloco Unidos do 12. Documentos fiscais com emissão posterior à data de 299/08 do Morro Morro 70,000.00 vigência dos convênios e alguns até sem data de emissão. 13. Superfaturamento de preços dos serviços. Convênio n°: Educar e profissionalizar Assoc. Centro Social Estrela Dalva 14. Recibos de empresas prestadoras de serviços que 310/08 200,000.00 não tem como atividades econômicas, aquelas Convênio n°: Produção de alimentos Assoc. Civil Consorc. Seg Alimentar apresentadas nas notas fiscais. 221/08 de geração de renda 115,000.00 Convênio n°: Viver com dignidade Assoc. Comunitária do Bairro do 261/08 Barreiro 100,000.00 Convênio n°: Inclusão Digital Assoc. de Difusão Comunitária Santa 346/08 Maria do Pará FM 80,000.00 Convênio n°: Nutrir no natal Assoc. de Difusão Comunitária Santa 451/08 Maria do Pará FM 80,000.00 1
  2. 2. Relatório de Fiscalização Nº28/2009 Cont... Período: 16/06/2009 a 16/07/2009 Documento Objeto Valor Pago Irregularidades apontadas Convenente R$ Convênio n°: Casa Comunitária Assoc. dos Amigos e Filhos de 100,000.00 1. Celebração de convênios com entidades que 391/08 Almerim anteriormente apresentaram indícios de irregularidade. Convênio n°: Fome de conhecimento Assoc. Social e Beneficiente Distrital 95,000.00 2. Plano de Trabalho incompleto para distribuição de cestas 140/08 básicas. Convênio n°: Todos tem direitos Assoc. Social e Beneficiente Distrital 65,000.00 3.Celebração de Convênios com carater assistencialista. 401/08 4. Alteração do Objeto do Contrato sem autorização do Concedente. Convênio n°: Projeto Promover Cáritas Brasileira 328,300.00 5.Celebração de Convênio sem documento hábil. 108/08 6. Ausência de Registro no SIAFEM. Convênio n°: Contribuindo para o Centro de Convivência de Pessoa 100,000.00 7. Preenchimento Incorreto na Nota de empenho. 269/08 fortalec. da rede de Idosa 8. EXECUÇÂO DOS CONVÊNIOS: cuidados 8.1Pagamento de despesas em espécie no ato da Convênio n°: Construção de sede da Centro Socio-Cultural de Baião 200,000.00 execução de Convênio. 277/08 entidade 8.2 Documento Fiscal de empresa não localizada. 9. Ausência de prestação de Contas Final. Convênio n°: Oficina de capacitação Confederação Geral dos 150,000.00 9.1 Convênio com empresa fornecedora dos produtos não 231/08 de lideranças Trabalhadores do Estado do Pará legalizados. 9.2 Endereço inexistente da entidade convenente Convênio n°: Vida que te quero viva Conferência Nacional dos Bispos do 345,400.00 10. Reincidências das irregularidades apontadas nos 075/08 na Amazônia Brasil Relatórios n° 022/2007 e 066/2008 da AGE. Convênio n°: Novo ambiente Fed. Interest. Trab. Metalúrg. E 115,500.00 11. Desvio de finalidade na aplicação de recursos. 211/08 Megnéticos da Região Norte 12. Documentos fiscais com emissão posterior à data de vigência dos convênios e alguns até sem data de emissão. Convênio n°: Trabalhador Social Fed. Interest. Trab. Metalúrg. E 150,000.00 13. Superfaturamento de preços dos serviços. 152/08 Megnéticos da Região Norte 14. Recibos de empresas prestadoras de serviços que não tem como atividades econômicas, aquelas Convênio n°: Fortalec. da Org. Fed. Trabalhadores e Trabalhadoras 245,000.00 apresentadas nas notas fiscais. 369/08 Sinidcal dos trabalh. e na Fundação Barcarena trabalhadoras Convênio n°: Tempo feliz Fundação Barcarena de 75,000.00 453/08 Comunicação e Assistencia Social Convênio n°: Estudando e Fundação Benedito Costa 55,000.00 246/08 aprendendo no mun. deTucurui Convênio n°: Revelar Talentos Fundação Mãezinha Milagrosa de 400,000.00 456/08 Nazaré de Comunicação 2
  3. 3. Relatório de Fiscalização Nº28/2009 Cont... Período: 16/06/2009 a 16/07/2009 Documento Objeto Valor Pago Irregularidades apontadas Convenente R$ Convênio n°: Ação social comunitaria IDESCAM - Instituto Desenvolvimento 160,000.00 1. Celebração de convênios com entidades que 433/08 e esportiva na região anteriormente apresentaram indícios de metropolitana irregularidade. 2. Plano de Trabalho incompleto para distribuição de cestas Convênio n°: Projeto Educando para o Igreja Evangelica Nazarena 100,000.00 básicas. 238/08 Futuro 3.Celebração de Convênios com carater assistencialista. 4. Alteração do Objeto do Contrato sem autorização do Convênio n°: Ação social omunita´rioa Inst. Educacional Cultural e 150,000.00 Concedente. 046/08 no municipio de Belém Assistencial 5.Celebração de Convênio sem documento hábil. 6. Ausência de Registro no SIAFEM. Convênio n°: Nutrir e preciso e faz Inst. Nª Senhora Nazaré Educ. Esp. 100,000.00 7. Preenchimento Incorreto na Nota de empenho. 050/8 bem Lazer Barcarena 8. EXECUÇÂO DOS CONVÊNIOS: Convênio n°: Férias Cidadã Instituto para Form. Poli. Sindl. Ambl. 50,000.00 8.1Pagamento de despesas em espécie no ato da 442/08 E Profissional da Amazônia execução de Convênio. 8.2 Documento Fiscal de empresa não localizada. Convênio n°: Artes para todos em Instituto de Capacitação gerando 50,000.00 9. Ausência de prestação de Contas Final. 397/08 Belém Oportunidade 9.1 Convênio com empresa fornecedora dos produtos não legalizados. Convênio n°: Gerando Renda Instituto de Desenvolvimento Cultural 60,000.00 9.2 Endereço inexistente da entidade convenente 223/08 Umarizal 10. Reincidências das irregularidades apontadas nos Convênio n°: Jovem Cidadão Instituto Marina Andrade 75,000.00 Relatórios n° 022/2007 e 066/2008 da AGE. 11. Desvio de finalidade na aplicação de recursos. 021/08 12. Documentos fiscais com emissão posterior à data de Convênio n°: Construindo a Cidadania Instituto Marina Andrade 100,000.00 vigência dos convênios e alguns até sem data de emissão. 100/08 no municipio de Belém 13. Superfaturamento de preços dos serviços. 14. Recibos de empresas prestadoras de serviços que Convênio n°: Capacitar e Desenvolver Instituto Marina Andrade 155,000.00 não tem como atividades econômicas, aquelas 441/08 apresentadas nas notas fiscais. Convênio n°: Capcitação e Instituto Pará Cidadão 100,000.00 367/08 Qualificação à Cidadania Convênio n°: Inclusão Digital Instituto Social Amazônico 150,000.00 038/08 Navegando no Conhecimento Convênio n°: Musica e Artes em Instituto Social Amazônico 40,000.00 101/08 qualquer parte Convênio n°: Projeto Mão Amiga Instituto Social Amazônico 180,000.00 358/08 3
  4. 4. Relatório de Fiscalização Nº28/2009 Cont... Período: 16/06/2009 a 16/07/2009 Documento Objeto Convenente Valor Pago Irregularidades apontadas R$ Convênio n°: Fazendo Contecer Instituto Social Amazônico 160,000.00 1. Celebração de convênios com entidades que 431/08 anteriormente apresentaram indícios de irregularidade. 2. Plano de Trabalho incompleto para distribuição de cestas básicas. 3.Celebração de Convênios com carater assistencialista. Convênio n°: Mão Amiga Instituto Social Amazônico 90,000.00 4. Alteração do Objeto do Contrato sem autorização do 437/08 Concedente. 5.Celebração de Convênio sem documento hábil. 6. Ausência de Registro no SIAFEM. Convênio n°: Vida Ativa Instituto Social Amazônico 150,000.00 7. Preenchimento Incorreto na Nota de empenho. 395/08 8. EXECUÇÂO DOS CONVÊNIOS: 8.1Pagamento de despesas em espécie no ato da execução de Convênio. 8.2 Documento Fiscal de empresa não localizada. 9. Ausência de prestação de Contas Final. Convênio n°: Cidadania Verde no Instituto Verde Amazônico 100,000.00 9.1 Convênio com empresa fornecedora dos produtos não 099/08 Municipio de Belém legalizados. 9.2 Endereço inexistente da entidade convenente 10. Reincidências das irregularidades apontadas nos Relatórios n° 022/2007 e 066/2008 da AGE. Convênio n°: Criança Feliz Organização de Defesa dos 75,000.00 11. Desvio de finalidade na aplicação de recursos. 12. Documentos fiscais com emissão posterior à data de 457/08 Municipios Paraenses vigência dos convênios e alguns até sem data de emissão. 13. Superfaturamento de preços dos serviços. 14. Recibos de empresas prestadoras de serviços que não tem como atividades econômicas, aquelas apresentadas nas notas fiscais. Convênio n°: Oportunidade de Sociedade Meio Ambiente Educação 50,000.00 363/08 emprego e renda e Cidadania-SOMEC Total 6,220,387.00 Obs: Os 48 Convênios, selecionados por amostragem, totalizam R$ 6.220.387,00, representando 71,60% do total dos recursos transferidos. 4
  5. 5. Relatório de Auditoria Nº066/2008 Período: 16.06.2009 a 16.07.2009 Processo n° Objeto Credor Valor Irregularidades apontadas Contratado 2007/379144 Ação Social Comunidade Amiga 150,000.00 1. Processo 2007/51721 - Contrato 0005/2007 de Dispensa de Licitação- Alterações contratuais de 2007/357098 Agência Popular de Desenv. da 150,000.00 valor, por errata publicada D. O. E; descumprimento Amazônia dos dispositivos da Lei 8666/93 . 2007/332830 Assoc.Paraense de Port. Deficiência 150,000.00 2. Convênios 2007/378160 Assoc.Paraense de Port. Deficiência 150,000.00 2.1 Cadastramento incorreto do Convênio no SIAFEM 2.2 Plano de Trabalho pouco detalhado 2007/382471 Assoc.Benefícente Projeto Mão 100,000.00 2.3 Ausência de Fiscalização Amiga 2.4Ausência de Conta Bancária Específica 2.5 Falta de Critério para a escola dos Convenentes por 2007/241732 Assoc.Benefícente Projeto Mão 100,000.00 parte da ASIPAG Amiga 2.6 Ausência de prestação de contas final 2007/335972 Assoc. Moradores e Amigos da 150,000.00 2.7 Pagamento de despesas em espécie no ato de Campina execução do Convênio 2007/2737 Assoc. Moradores e Amigos da 2.8 Realização de Despesas Bancárias com recursos do Campina 85,053.67 Convênio 2.9 Impropriedades formais dos instrumentos de 2007/451541 Assoc. Soc. e Beneficente Distrital 110,000.00 convênios 2007/363396 Confed Geral dos Trabalhadores do 2.10 Execução dos Convênios Est Pará 100,000.00 2.10.1. Execução do Convênio:086/2007 2007/423312 Fed. Trabalhadores do Norte do Objeto:Aquisição de um imóvel-R$150.000,00 Brasil 120,000.00 Presidente: Amaury de Souza Filho *Compra de terreno desfeita,obrigação de devolver os 2007/351847 Fed. Trabalhadores do Norte do recursos corrigidos aos cofres públicos, o que não foi Brasil 100,000.00 informado pela ASIPAG a AGE. 2007/446921 Fundação Mãezinha Milagrosa de 3. Locais da sede das entidades não encontradas Nazaré 150,000.00 4. Promoção política com faixas com nomes de 2007/284699 parlamentares ferindo o princípio de impessoalidade. Inst de Ap aos Atletas de Fut Est Pará 150,000.00 5. Não execução dos serviços, ou não realização do 2007/356342 Instituto de Desenv Humano Social evento, objeto de convênio. Amazônia 100,000.00 2007/322619 Inst Flor Ajará-Hildebrandina Contente 100,000.00 2007/433992 Inst Flor Ajará-Hildebrandina Contente 80,000.00 2007/320397 Inst p/Form Política Sind Ambiental- POLIS 100,000.00 2007/356482 Instituto Marlene Mateus 100,000.00 5
  6. 6. Relatório de Auditoria Nº066/2008 Cont... Período: 16.06.2009 a 16.07.2009 Processo n° Objeto Credor Valor Irregularidades apontadas Contratado 2007/251256 1. Processo 2007/51721 - Contrato 0005/2007 de Dispensa de Licitação- Alterações contratuais de Instituto Social Amazônico 150,000.00 valor, por errata publicada D. O. E; descumprimento 2007/382973 dos dispositivos da Lei 8666/93 . Instituto Social Amazônico 150,000.00 2. Convênios 2007/322602 2.1 Cadastramento incorreto do Convênio no SIAFEM Missão Evangélica Monte Sião 100,000.00 2.2 Plano de Trabalho pouco detalhado 2007/446917 2.3 Ausência de Fiscalização ONG-Org de Defesa dos Municípios 2.4Ausência de Conta Bancária Específica Paraenses 250,000.00 2.5 Falta de Critério para a escola dos Convenentes por 2007/315147 Soc Meio Ambiente Educ e parte da ASIPAG Cidadania 100,000.00 2.6 Ausência de prestação de contas final 2.7 Pagamento de despesas em espécie no ato de 2007/273681 execução do Convênio Instituto Casa da Fraternidade 60,000.00 2.8 Realização de Despesas Bancárias com recursos do 2007/439621 Convênio Assoc Beneficente Estrela da Manhã 100,000.00 2.9 Impropriedades formais dos instrumentos de 2007/407531 convênios Associação dos Pescadores de 2.10 Execução dos Convênios Salinópolis 80,000.00 2.10.1. Execução do Convênio:086/2007 2007/388066 Associação dos Moradores de Objeto:Aquisição de um imóvel-R$150.000,00 Capanema 110,000.00 Presidente: Amaury de Souza Filho 2007/382852 *Compra de terreno desfeita,obrigação de devolver os Assoc. Comunitária Benef. Augusto recursos corrigidos aos cofres públicos, o que não foi Corrêa 147,982.00 informado pela ASIPAG a AGE. 2007/273672 3. Locais da sede das entidades não encontradas Assoc. Rural de S. Luis de Apió 119,760.00 4. Promoção política com faixas com nomes de Assoc. Prod. Comunidade de parlamentares ferindo o princípio de impessoalidade. 2007/275594 Grota Seca 70,000.00 5. Não execução dos serviços, ou não realização do evento, objeto de convênio. 2007/275572 Centro de Desenvolvimento Com. Domingos Vasconcelos 70,000.00 2007/255506 Liga Independente das Esc. de SambaTucuruí 40,000.00 2007/273358 Sindicato Rural de Castanhal 30,000.00 TOTAL 3,674,813.67 Obs: O Total dos convênios soma R$ 3.822.795,67 superior ao totalizado na tabela de Análise da seguinte documentação (Convênios) (R$ 3.674.813,67) 6

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