O documento discute a Educação Especial no Brasil, definindo-a como modalidade de ensino para alunos com deficiência, surdez, cegueira, transtornos de desenvolvimento e altas habilidades. Ele explica que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é oferecido nessas escolas para complementar a formação desses alunos, identificando e organizando recursos pedagógicos e de acessibilidade. Salas de recursos multifuncionais fornecem treinamento e materiais específicos como parte do AEE.