A MULHER E OS BENEFÍCIOS NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA DESDE O SURGIMENTO À CONTEMPORANEIDADE: pensão como depen...
<ul><li>Identificação </li></ul><ul><li>Interesse Profissional </li></ul><ul><li>Tendências </li></ul>MOTIVAÇÃO DO TRABALHO
QUESTÕES PROBLEMA <ul><li>Ao requerer pensão como dependente financeiro do instituidor, a legislação previdenciária trata ...
HIPÓTESE <ul><li>No caso de falecimento do segurado é comum a paridade de gênero no momento de reconhecer o direito ao ben...
OBJETIVOS <ul><li>GERAL </li></ul><ul><li>Analisar a evolução da condição feminina, tomando por referência  o princípio ju...
<ul><li>ESPECÍFICOS </li></ul><ul><li>Fazer uma análise histórica da previdência social de forma sucinta </li></ul><ul><li...
METODOLOGIA <ul><li>Consulta bibliográfica </li></ul><ul><li>Levantamento e seleção do material </li></ul><ul><li>Leitura ...
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA INTRODUÇÃO  1 PREVIDÊNCIA SOCIAL: BREVE HISTÓRICO  1.1 A MULHER NO OLHAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  1.2 ...
PREVIDÊNCIA SOCIAL: BREVE HISTÓRICO <ul><li>Em 1793,  foi instituída a  Pensão por Morte  para os operários do Arsenal da ...
<ul><li>A MULHER NO OLHAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL </li></ul>Somente, a partir da década de 1960, foi aumentado o número de m...
<ul><li>Debruçando-se sobre os normativos que versam sobre o assunto, tem-se idéia do quanto ao longo da história as mulhe...
A MULHER E A PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA PARA DEPENDENTE FINANCEIRO SEGURADO INSTITUIDOR <ul><li>Na legislação previde...
CONSIDERAÇÕES FINAIS <ul><li>A sociedade, de um modo geral, está se transformando, assim como as legislações vigentes,_ es...
<ul><li>BARROS. Alice Monteiro de.  A mulher e o direito do trabalho . São Paulo: LTr, 1995. </li></ul><ul><li>CASTRO, C. ...
OBRIGADA! De tudo ficam três coisas: a certeza de estarmos sempre começando a certeza de que é preciso continuar e a certe...
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ApresentaçãO Maria José

  1. 1. A MULHER E OS BENEFÍCIOS NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA DESDE O SURGIMENTO À CONTEMPORANEIDADE: pensão como dependente financeira do instituidor do benefício Orientador Prof. Marcelo Dávola Autora: Maria José Pimentel de Moraes Pires Belo Horizonte/Salvador 2009
  2. 2. <ul><li>Identificação </li></ul><ul><li>Interesse Profissional </li></ul><ul><li>Tendências </li></ul>MOTIVAÇÃO DO TRABALHO
  3. 3. QUESTÕES PROBLEMA <ul><li>Ao requerer pensão como dependente financeiro do instituidor, a legislação previdenciária trata igualmente homens e mulheres? </li></ul><ul><li>Existe paridade de gênero no momento de reconhecer o benefício previdenciário requerido pela mulher? </li></ul>
  4. 4. HIPÓTESE <ul><li>No caso de falecimento do segurado é comum a paridade de gênero no momento de reconhecer o direito ao benefício previdenciário requerido pela mulher. </li></ul>
  5. 5. OBJETIVOS <ul><li>GERAL </li></ul><ul><li>Analisar a evolução da condição feminina, tomando por referência o princípio jurídico de igualdade de tratamento entre homens e mulheres , tanto nas relações de trabalho, quanto no que diz respeito aos direitos à seguridade social declinados na legislação pretérita, até à promulgação da Constituição de 1988. </li></ul>
  6. 6. <ul><li>ESPECÍFICOS </li></ul><ul><li>Fazer uma análise histórica da previdência social de forma sucinta </li></ul><ul><li>Discorrer sobre a mulher na ótica da Previdência Social </li></ul><ul><li>Discutir sobre a trajetória da mulher na sua inserção no mercado de trabalho </li></ul><ul><li>Falar sobre o tratamento dispensado a mulher, quando da solicitação da pensão por morte previdenciária para dependente financeiro segurado instituidor </li></ul>
  7. 7. METODOLOGIA <ul><li>Consulta bibliográfica </li></ul><ul><li>Levantamento e seleção do material </li></ul><ul><li>Leitura e análise </li></ul><ul><li>Produção do texto final </li></ul>
  8. 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA INTRODUÇÃO 1 PREVIDÊNCIA SOCIAL: BREVE HISTÓRICO 1.1 A MULHER NO OLHAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.2 A MULHER E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO 2 A MULHER E A PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA PARA DEPENDENTE FINANCEIRO DO SEGURADO INSTITUIDOR 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS
  9. 9. PREVIDÊNCIA SOCIAL: BREVE HISTÓRICO <ul><li>Em 1793, foi instituída a Pensão por Morte para os operários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro , para proteger a viúva e aos filhos dependentes. </li></ul><ul><li>A primeira medida governamental com efeito prático foi o decreto 9.912, de 26 de março de 1888. A Previdência Social dava seus primeiros passos. </li></ul><ul><li>Marcos da Previdência Social no Brasil : </li></ul><ul><li>A Lei Elói Chaves - 23.01.1923 - Governo de Artur Bernardes; </li></ul><ul><li>A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio por Lindolpho Collor, na &quot;revolução&quot; de 30 - Governo de Getúlio Vargas; Em 22 de julho 1960, passou a ser denominado de Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio da Lei nº 3.782. </li></ul><ul><li>A Lei Orgânica da Previdência Social n.º 3.807 em 1960 - Governo de Juscelino Kubitscheck, - Unificação da Previdência - Projeto elaborado em 1947 pelo Dep. Aluísio Alves, do Rio Grande do Norte.  </li></ul>
  10. 10. <ul><li>A MULHER NO OLHAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL </li></ul>Somente, a partir da década de 1960, foi aumentado o número de mulheres no mercado de trabalho, o que também requereu do sistema previdenciário maior atenção, coincidindo com o processo de unificação do sistema. Em 1960, é aprovada a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).
  11. 11. <ul><li>Debruçando-se sobre os normativos que versam sobre o assunto, tem-se idéia do quanto ao longo da história as mulheres foram discriminadas. A ela, sequer foi dado um dos mais básicos direitos do cidadão: o direito de trabalhar . </li></ul>A MULHER E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
  12. 12. A MULHER E A PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA PARA DEPENDENTE FINANCEIRO SEGURADO INSTITUIDOR <ul><li>Na legislação previdenciária pretérita, no que se refere à ao gênero, a mulher aparece como beneficiária, não como titular de direitos, mas como dependente financeiramente do pai, marido,filho, irmão e como pessoa designada. </li></ul><ul><li>A companheira foi inclusa no rol de dependente privilegiada do segurado (Lei 5.890/73, Ar.11, Inciso I) o que obrigava a esposa do segurado a ter que dividir direitos com aquela (VIANA, 2009). </li></ul>
  13. 13. CONSIDERAÇÕES FINAIS <ul><li>A sociedade, de um modo geral, está se transformando, assim como as legislações vigentes,_ especialmente, a previdenciária _, em relação às diferenças de requisitos para a concessão de benefícios. Tais mudanças correspondem a uma iniciativa de reparação de anos de negação de direitos a mulher pela sociedade, fundamentalmente, de igualdade, logo essa seria uma forma de garantir faticamente a igualdade entre homens e mulheres assegurada pela Constituição Federal. Esta mudança nas regulamentações previdenciárias seria um passo para se chegar a real igualdade entre homens e mulheres, em todos os sentidos. </li></ul>
  14. 14. <ul><li>BARROS. Alice Monteiro de. A mulher e o direito do trabalho . São Paulo: LTr, 1995. </li></ul><ul><li>CASTRO, C. A. P.; LAZZARI, J. B.; Manual de Direito Previdenciário . São Paulo: LTr, 2006 </li></ul><ul><li>CORRÊA, Wilson Leite. Seguridade e Previdência Social na Constituição de 1988 . Jus Navigandi, Teresina, ano 3, n. 34, ago. 1999. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1431>. Acesso em: 12 ago. 2009. </li></ul><ul><li>COSTA, José Ricardo Caetano. Previdência e Neoliberalismo . Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2001. </li></ul><ul><li>LEIRIA, Maria Lúcia Luz. Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito . Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2001. </li></ul><ul><li>LEITE, jaó Antonio G. Pereira. Curso elementar de direito previdenciário . São Paulo: Ltr, 1977. </li></ul><ul><li>VIANA Fernanda de Brito Leão. A construção da pensão no Direito Previdenciário e as repercussões do Direito Civil . Disponível em <http://utjurisnet.tripod.com/artigos/031.html>. Acesso em: 25 jul. 2009. </li></ul>REFERÊNCIAS
  15. 15. OBRIGADA! De tudo ficam três coisas: a certeza de estarmos sempre começando a certeza de que é preciso continuar e a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminarmos. Portanto: fazer da interrupção um caminho novo, da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro. Fernando Sabino

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