Relatorios Metas Sp

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Relatorios Metas Sp

  1. 1. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 17 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Gabinete do Secretário São Paulo, 27 de abril de 2009 OF. GSEP. 1/0385/2009 Senhor Presidente, Em atenção ao disposto no artigo 5º, da Lei 13.123 de 8 de julho de 2008 que institui o Plano Plurianual para o período de 2008/2011, tenho a honra de encaminhar a essa Assembléia informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2008. A documentação anexa apresenta a execução quantitativa das metas pretendidas para aquele ano, no âmbito dos programas finalísticos, identificados segundo o órgão responsável pela execução. Os resultados apresentados foram informados pelos gerentes, responsáveis pelos programas componentes do Plano Plurianual, no processo de monitoramento de programas e ações. Atenciosamente Francisco Vidal Luna Secretário de Estado Exelentíssimo Senhor. JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado São Paulo - Capital 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 1000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 150 151 PROCESSO LEGISLATIVO GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 5 3 15 8.784 298 6.501,1 5 36 1.200 5 4 8.784 305 8.300 10 36 1.500 A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DE MENOR NÚMERO DE SESSÕES NO MÊS DE DEZEMBRO. O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PROGRAMADO TEVE DE SER REMODELADO PARA SE ADAPTAR AS DISTRIBUIÇÕES DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO INÍCIO DO ANO E NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOI INSERIDO NOS MESES SUBSEQUENTES. SALIENTAMOS, AINDA A DIFICULDADE DE CONCILIAÇÃO DAS DATAS OFERTADAS DOS CURSOS COM A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES. EM VIRTUDE DE PROBLEMAS LICITATÓRIO E REMODELAÇÃO DE CRONOGRAMA POR PARTE DAS EMPRESAS NO PRIMEIRO SEMESTRE, PARTE DAS ATIVIDADES INICIALMENTE PLANEJADAS FICARAM POSTERGADAS PARA O PRÓXIMO EXECÍCIO, SENDO QUE AS METAS PROGRAMADAS DEVERÃO SER COMPLEMENTADAS POSTERIORMENTE. META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO ATRASO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE QUE IMPOSSIBILITOU A AQUISIÇÃO ANTES DO FINAL DO ANO. Justificativa Justificativa 1215 1321 1343 4508 4817 4818 4819 4820 5701 Ação Ação PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS QUALIDADE TOTAL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRAS E/OU REFORMAS TEMA LEGAL CONSOLIDADO ESTUDOS REALIZADOS HORAS TRANSMITIDAS SESSÕES LEGISLATIVAS HORAS/AULA AUDITORIAS REALIZADAS PROCESSOS INFORMATIZADOS ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 437.326.000 3.924.509 559.490.867 10.497.842 547.293.955 6.519.599 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 2000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 200 CONTROLE EXTERNO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 6 89.085 2 40 89.000 AGUARDANDO DEFINIÇÕES. Justificativa 1361 1926 4821 Ação CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA OBRAS REALIZADAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS AUDITORIAS REALIZADAS Produto unidade % unidade 319.283.807 400.052.032 391.990.585 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 Ofício
  2. 2. 18 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 3000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 8.479.248 86 6.234.916 93 17 8.800.000 100 5.500.000 95 10 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO AO QUADRO REDUZIDO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A AÇÃO 4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO 4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO 4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. Justificativa 4567 4822 4826 4827 4828 Ação DILIGÊNCIAS JUDICIAIS FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS INSTALAÇÃO DE VARAS JUDICIAIS DILIGÊNCIAS REALIZADAS EVENTOS REALIZADOS AÇÕES JULGADAS UNIDADES INFORMATIZADAS VARAS INSTALADAS Produto unidade unidade unidade unidade unidade 4.654.286.182 4.994.704.097 4.984.159.176 Orçamento Realizada Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 6000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 3.6863.100 Justificativa 4832 Ação DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR AÇÕES JULGADAS Produto unidade 33.450.763 35.293.413 34.138.625 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 801 802 PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 28.638 385.227 79 2.874.400 3.997 887.265 500 1.654.718 50.000 374.600 170 2.902.379 4.000 1.000.000 500 1.723.269 FORAM MUNICIPALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2008, 28.638 ALUNOS, ATINGINDO 57,28% DO TOTAL. RESSALTAMOS QUE A META FICOU PREJUDICADA EM FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DE ANO ELEITORAL. A REALIZAÇÃO DA META FOI PREJUDICADA POR CONTA DA LEI ELEITORAL E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE ABRANGE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ATÉ 03.07.08. O REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS ESTÁ CONDICIONADO À EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº49.507/05,QUE DISCIPLINA O ASSUNTO. A FALTA DE 03 (TRÊS) PROFISSONAIS PREJUDICOU O ALCANCE DA META. O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO EM QUESTÃO OBJETIVA , PRINCIPALMENTE, O REPASSE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, QUE ATENDEU EM 2008 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 22 MUNICÍPIOS. ESSES, PERTENCENTES AO SISTEMA CENTRALIZADO, OU SEJA, MUNICÍPIOS EM QUE O DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR - DSE, GERENCIA DIRETAMENTE A MERENDA. O NÚMERO DE MUNICÍPIOS A SEREM GERENCIADOS DE FORMA DIRETA SÓ É CONHECIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO 5742 É USADA PRINCIPALMENTE PARA REPASSE DE RECURSOS AO PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PROGRAMA ESTE QUE ATENDEU, NO ANO DE 2008, OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 538 MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO SISTEMA DECENTRALIZADO. O NÚMERO DE MUNICÍPIO A SEREM GERENCIADOS DE FORMA INDIRETA SÓ É CONHECIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. Justificativa Justificativa 5612 5740 5810 4073 4734 5417 5741 5742 Ação Ação MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÃO COOPERATIVA ESTADO- MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E SERVIÇOS CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALUNOS MUNICIPALIZADOS ALUNOS TRANSPORTADOS PRÉDIOS ESCOLARES ATENDIDOS ALUNOS ATENDIDOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS ALUNOS ATENDIDOS ESCOLAS ATENDIDAS ALUNOS ATENDIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 201.687.050 191.632.280 271.124.097 191.432.280 252.971.579 184.601.914 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
  3. 3. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 19 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 803 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 50.247 22 181.000 330 75.251 37.662 160.879 315.863 1.467 58.190 23 181.000 1.150 64.401 28.079 168.685 208.700 1.467 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A EXECUTADA OCORREU EM RAZÃO DE QUE A PRIMEIRA FOI ESTIMADA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS REGISTRADAS EM 2007, QUANDO HAVIA 79 CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA. ALÉM DISSO, PREVIA-SE UM AUMENTO DE 20%, DEVIDO À EXPECTATIVA DE CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS COM NOVAS TURMAS, FATO QUE NÃO SE CONFIRMOU EM 2008, QUANDO FUNCIONARAM 77 CENTROS, UMA VEZ QUE DOIS FORAM FECHADOS POR FALTA DE DEMANDA. A META ORÇADA REFLETIA O INTERESSE DEMONSTRADO PELOS MUNICÍPIOS EM PARTICIPAR DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. A DIFERENÇA DECORREU DA DESISTÊNCIA DE UM MUNICÍPIO. OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O OBJETIVO ABRANGENTE DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. NO EXERCÍCIO DE 2008, TANTO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - UO 8006 (COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO, QUANTO NA 8007 - (COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, LEVANTADO POR MEIO DE RATEIO, DIRETAMENTE, PROPORCIONAL AOS VALORES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, INDICA QUE NÃO OCORREU A EXPANSÃO ESPERADA EM RELAÇÃO AO CONTINGENTE DO ANO ANTERIOR. NEM MESMO O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE REPOSIÇÃO DOS PROFESSORES QUE PASSARAM PARA INATIVIDADE. Justificativa 2028 4087 5143 5144 5156 5160 5161 5743 5744 Ação REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS ALUNOS ABRANGIDOS ESCOLAS ATENDIDAS Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 4.999.021.920 5.432.206.844 5.365.599.367 Orçamento Realizada Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 803 804 805 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 92 184 405.000 3.779 78.476 15.540 78,6 70 92 243 405.000 3.779 77.917 11.512 76 36 OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. Justificativa Justificativa Justificativa 5808 5145 5745 5746 5757 5759 5806 4655 Ação Ação Ação DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS CLASSES DE ENSINO MÉDIO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO ALUNOS APROVADOS PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS ESCOLAS ATENDIDAS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS ALUNOS APROVADOS PARCERIAS REALIZADAS Produto Produto Produto % unidade unidade unidade unidade unidade % unidade 2.329.604.011 113.413.873 2.575.565.213 63.642.731 2.563.878.509 63.579.010 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
  4. 4. 20 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 805 807 808 PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2.334 88.973 5.250 3 11.850 5.436 92.935 2.334 35.964 5.247 3 11.850 5.436 205.000 A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II. EM 2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ ADOTADA PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES- DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE, EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES. Justificativa Justificativa Justificativa 5146 5606 2030 4653 5170 5919 5148 Ação Ação Ação ESCOLA DA FAMÍLIA APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS PARCERIAS INFORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO INFOVIA-ESCOLA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA EDUCADORES ORIENTADOS ESCOLAS EQUIPADAS MÓDULOS IMPLANTADOS TERMINAIS INTERLIGADOS PONTOS DE COMUNICAÇÃO PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 96.008.606 82.834.800 149.308.984 104.775.550 138.666.318 87.415.462 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 808 813 FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 8.944 3.944.760,53 1.410 120.000 8.775.000 1.980 A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO.EM 2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ ADOTADA PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES- DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE, EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES. QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PPA 2008-2011, NAS AÇÕES DA REDE DO SABER ERA LEVADO EM CONTA, O NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÃO DEFINIDAS NAS AÇÕES 5148 E 5149 DO PROGRAMA 808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA.ENTRETANTO, NOVA DIRETRIZ ESTABELECEU QUE APENAS AS EQUIPES DE GESTORES SERIAM CONVOCADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NOS AMBIENTES DA REDE DO SABER. ASSIM, TODOS OS PROFESSORES PASSARAM A PARTICIPAR NAS ESCOLAS, NA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO - HTPCS, EVITANDO O AFASTAMENTO DA ATIVIDADE DOCENTE. PARA TANTO, A REDE DO SABER DISTRIBUIU O KIT MULTIMÍDIA, NA SALA DO PROFESSOR, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. ESSE PROCEDIMENTO EXIGIU REVER OS PARÂMETROS, INICIALMENTE, ESTABELECIDOS PARA CÁLCULO DAS METAS DO PPA E, O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FERRAMENTAS PARA O SEU MONITORAMENTO, PERMITINDO COMPUTAR AS HORAS DE UTILIZAÇÃO DA REDE DO SABER NESTE NOVO MODELO, INCLUINDO TANTO AS HORAS DE UTILIZAÇÃO PROPRIAMENTE DITA, COMO AQUELAS REALIZADAS NAS PRÓPRIAS ESCOLAS. O DECRETO Nº 48.298/03 BENEFICIA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TITULARES DE CARGO OU, ESTÁVEIS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO. A META PROJETADA LEVAVA EM CONSIDERAÇÃO A QUANTIDADE DE CONCESSÃO DESSE BENEFÍCIO ATRAVÉS DE ESTUDOS REALIZADOS SOBRE O HISTÓRICO DE CRESCIMENTO DA DEMANDA E, DA DIMINUIÇÃO POR DESISTÊNCIA OU, CONCLUSÃO DOS ESTUDOS. EM 2008, A SECRETARIA SUSPENDEU OS EFEITOS DESSE BENEFÍCIO, DURANTE SETE MESES, PARA ESTUDAR A NOVA SISTEMÁTICA A SER ADOTADA, O QUE OCORREU COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 53.277,DE 25/07/2008, O QUE NÃO PERMITIU O CUMPRIMENTO DA META ORÇADA. Justificativa 5149 5151 5152 Ação APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO REDE DO SABER CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES HORAS DE UTILIZAÇÃO EDUCADORES BENEFICIADOS Produto unidade unidade unidade 10.950.010 22.626.200 22.015.075 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
  5. 5. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 21 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 813 814 815 AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6 2.054.694 25 167 2.390 553 5 3.163.091 30 1.457 5.600 840 ESSA AÇÃO FOI ABSORVIDA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTA NO PROJETO 2031 - MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA. DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES NO DESENHO E PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SARESP 2008, A META REGISTRADA FOI DE 1.820.000 ALUNOS DA 2ª, 4ª, 6ª, 8ª DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º DO ENSINO MÉDIO. FATORES QUE IMPEDIRAM O CUMPRIMENTO DAS METAS INICIALMENTE PREVISTAS: A INDISPONIBILIDADE DE PROJETISTAS, DE EQUIPAMENTOS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO, GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PERÍODO; A FALTA DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO; AS EXIGÊNCIAS CADA VEZ MAIS RESTRITIVAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE; E, O LONGO PRAZO DE VIABILIZAÇÃO DE UMA OBRA DESDE A IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO ATÉ A CONCLUSÃO DA MESMA. A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE DA REDE ESCOLAR FOI POSSÍVEL EM MEADOS DO ANO, NÃO PERMITINDO ASSIM A ATUAÇÃO NA TOTALIDADE DA REDE, IMPEDINDO O CUMPRIMENTO DAS METAS INICIALMENTE PREVISTAS. AS METAS TIVERAM UMA PERFORMANCE AQUÉM DO PREVISTO NO ORÇAMENTO EM FUNÇÃO DE DIFICULDADES NO PROCESSO DE VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS, TAIS COMO: INDISPONIBILIDADE DE PROJETISTAS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM FUNÇÃO DA EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ALÉM DE LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Justificativa Justificativa Justificativa 2031 5749 5750 1510 2033 2034 2137 Ação Ação Ação MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS UNIDADES DE APOIO CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS INADEQUADAS INDICADORES ESTABELECIDOS PROJETOS AVALIADOS ALUNOS AVALIADOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS OU REFORMADOS SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS PRÉDIOS ESCOLARES READEQUADOS PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADOS E SUBSTITUÍDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 288.573.658 5.064.730.683 896.296.805 5.916.172.591 896.277.810 5.695.372.870 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 815 4407 4501 GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 4.948 101 5.246 4.003 1 20 2 5.431 5.000 101 5.397 3.951 13 16,2 2 5.430 A VARIAÇÃO DA META ENTRE O EXECUTADO E O ORÇADO FOI PROVENIENTE DA VARIAÇAO SOFRIDA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO,COM A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL PARA A MUNICIPAL, DIMINUINDO A QUANTIDADE DE UNIDADES EXECUTORAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APMS QUE PASSARAM A FAZER PARTE DA RELAÇÃO DE EXECUTORAS DOS MUNICÍPIOS - REX. A VARIAÇÃO SOFRIDA PELA META EM QUESTÃO ADVÉM DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, OCORRENDO, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APMS,E, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, EM AMBIENTE ESCOLAR. ESSE PROCEDIMENTO DEIXOU DE SER AUTORIZADO A PARTIR DE JUNHO 2008, EM VIRTUDE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A SECRETARIA PROCEDEU A MUDANÇA NO MODELO DE SERVIÇO, PASSANDO A SER CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,OU PREGÃO, PELAS DIRETORIAS DE ENSINO. A PREVISÃO ORÇADA E PROGRAMADA DE 13 PROJETOS ESTAVA ALICERÇADA NO APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO FEDERAL. NA AUSÊNCIA DESSES COUBE, SOMENTE, A GESTÃO DA SEE. Justificativa Justificativa 4681 5154 5159 5163 5418 5696 5811 5536 Ação Ação AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE VINCULADA MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRA-ESTRUTURA ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS UNIDADES ADMINISTRADAS ESCOLAS ATENDIDAS ESCOLAS ATENDIDAS PROJETOS IMPLEMENTADOS RESULTADO AUFERIDO PROJETOS IMPLEMENTADOS UNIDADES CONECTADAS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade % unidade unidade 52.817.551 31.535.842 29.926.295 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
  6. 6. 22 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 4501 COMUNICAÇÃO SOCIAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 4212 Justificativa 5576 Ação COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto unidade 20.000.000 20.000.000 20.000.000 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 100 910 914 SUPORTE ADMINISTRATIVO PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 13.886 36,09 12,64 1.669.751.853 17.619 4.171.662 21.000 13.532 23,5 2.450.000.000 5.000 6.452.234 21.000 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE ALGUMAS OBRAS PLANEJADAS PARA 2008 FORAM REPROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE DEVIDO A AJUSTES QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, COMO ADEQUAÇÕES PARA ATENDER A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO AOS SEGUINTES FATORES: NÃO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE AMÉRICO BRASILIENSE; NÚMERO EXCESSIVO DE PREGÕES FRACASSADOS; ATRASOS NAS ENTREGAS DE FORNECEDORES JÁ CONTRATADOS; PRODUÇÃO TERCEIRIZADA COMPROMETIDA EM VIRTUDE DE INSUMOS REPROVADOS E PROBLEMAS INTERNOS COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO DIRECIONAMENTO DAS EQUIPES DE CAMPO PARA AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS EM DETRIMENTO DAS PREVISTAS NO CONTROLE. Justificativa Justificativa Justificativa 4859 1957 1966 4838 4833 4839 4859 Ação Ação Ação COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO BRASILIENSE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM GUARULHOS FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS CONTROLE DE ENDEMIAS COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS MEDICAMENTOS PRODUZIDOS MUNICÍPIOS ASSESSORADOS PESSOAS ATENDIDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS Produto Produto Produto unidade % % unidade unidade unidade unidade 414.697.407 180.027.470 51.046.545 678.688.934 244.278.547 56.812.953 670.174.052 219.502.996 55.215.302 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
  7. 7. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 23 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 914 926 927 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6.322 26 645 402 64 9.000 35 645 275 7.230 3.061.860 A META NÃO FOI ALCANÇADA EM FUNÇÃO DE: 1- DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DE DENGUE, DENTRE OUTRAS DEMANDAS MUNICIPAIS; 2- FORAM PLANEJADAS CAPACITAÇÕES COM BASE EM PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO QUE NÃO SE CONCRETIZOU DEVIDO AO ANO SER ELEITORAL; 3- QUESTÕES OPERACIONAIS RELACIONADAS AOS MONITORES E/OU AOS TREINANDOS QUE OCASIONOU O CANCELAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE CAPACITAÇÕES;4- MUDANÇAS NA GESTÃO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO(IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DEVIDO A PERIODO ELEITORAL). A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO A DOIS FATORES: 1. A COMISSÃO CIENTÍFICA DA SUCEN PASSOU A EXIGIR PARECER DE COMISSÕES DE ÉTICA EXTERNAS À INSTITUIÇÃO, E NÃO HOUVE TEMPO PARA OS MESMOS SEREM REAPRESENTADOS À COMISSÃO CIENTÍFICA AINDA NO ANO DE 2008 E 2.OCORREU UM PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE PESQUISA, QUE IMPLICOU EM ADIAMENTO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. Justificativa Justificativa Justificativa 4861 5419 4717 4867 5769 4106 4107 Ação Ação Ação CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE ENDEMIAS DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS SERVIDORES CAPACITADOS PESQUISAS REALIZADAS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OU REPASSES FINANCEIROS EQUIPES DE PSF/QUALIS IMPLANTADAS/EXISTENTES REGIÕES DE SAÚDE CAPACITADAS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 112.101.000 408.375.751 135.453.406 176.952.008 99.153.048 176.668.524 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 927 928 929 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 3.640 785,14 510 48 639.910 208.045 132.914 672.000 30 6.122.002 770.000 14.496 750 520 48 615.825 165.000 130.400 ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE DURANTE O ANO HOUVE CANDIDATOS QUE DESISTIRAM DA BOLSA. Justificativa Justificativa Justificativa 4109 4134 4860 5420 5421 1963 4843 4855 4868 5422 5665 Ação Ação Ação ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E DEPENDENTES COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP RESIDÊNCIA MÉDICA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO ATENDIMENTOS REALIZADOS SERVIÇOS INFORMATIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS BOLSAS CONCEDIDAS SISTEMAS INTEGRADOS/OPERACIONA LIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS Produto Produto Produto unidade % unidade unidade unidade m² unidade unidade unidade unidade unidade 193.106.334 707.841.031 255.036.827 767.272.036 254.259.859 765.916.785 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 41.916.236 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
  8. 8. 24 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 929 930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 7.128,02 917 25 1.720.642 3.251.394,06 47.500 10 20 2.066 14.988.462 588 7.128 917 25 2.574.032 3.410.143 47.500 1.501 20.224.597 645 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE OS EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS DOS HOSPITAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PASSARAM A SER REALIZADOS PELO CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS - CEAC GERENCIADO POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ACÃO 4852 - REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS DE HANSENIANOS INSCRITOS NO PROJETO DO ESTADO. Justificativa Justificativa 1964 4843 4845 4868 5422 1377 1958 1959 4849 4850 4851 Ação Ação OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP RESIDÊNCIA MÉDICA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DANTE PAZZANESE REFORMA,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL FERRAZ DE VASCONCELOS APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS OBRAS REALIZADAS BOLSAS CONCEDIDAS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PENSIONISTAS BENEFICIADOS Produto Produto m² unidade % unidade unidade m² % % unidade unidade unidade 6.975.195.005 8.422.063.182 8.333.160.828 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 930 931 932 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 17.067.695 280 12 18 13.151 1.046 4.515 479 21.964.801 9.803.367 828 272.673 10.660 4.553 8.924.984 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO PACTO DE GESTÃO NA SAÚDE, QUE A PARTIR DE 01/01/2008, TRANSFERIU VÁRIOS SERVIÇOS DA GESTÃO ESTADUAL PARA A GESTÃO MUNICIPAL O PROJETO PASSOU POR MUDANÇAS PROFUNDAS NÃO RESPONDENDO MAIS AO ELABORADO NO PPA 2008 2011. O HOSPITAL, HOJE, DENOMINADO COMO HOSPITAL DO CANCER E INAUGURADO EM MAIO DE 2008, SERÁ ACOMPANHADO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS HOSPITAIS DA SECRETARIA SE ESTADO DA SAÚDE. A META NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO E DESISTÊNCIA DE ALGUNS MÉDICOS RESIDENTES. A FORMA DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS É REALIZADA, SOMENTE, ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO. Justificativa Justificativa Justificativa 4852 5532 5695 5775 5786 4861 4862 4863 5779 4124 Ação Ação Ação REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DOUTOR ARNALDO SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP RESIDÊNCIA MÉDICA JOVENS ACOLHEDORES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ATENDIMENTOS REALIZADOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS COM MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL REDUZIDA SERVIDORES CAPACITADOS SERVIDORES FORMADOS BOLSAS CONCEDIDAS UNIVERSITÁRIOS HABILITADOS DOSES APLICADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 112.943.869 11.786.488 95.509.459 11.338.150 95.001.868 9.509.093 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
  9. 9. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 25 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 932 933 934 CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 95 1.525.151 83 75 19.926.320 80 749 201 7 100 1.090.000 81 75 15.894.920 80 777 168 167 A META DE 100% DEVERÁ SER ALCANÇADA ATÉ 2010, PORTANTO, 95% É UM ÓTIMO PERCENTUAL DE DESEMPENHO NO PROGRAMA PARA O ANO DE 2008. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE O INSTITUTO DE SAÚDE NÃO PARTICIPOU DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, O QUE LEVOU À REDUÇÃO DO NÚMERO DE TESES DEFENDIDAS. ALÉM DISSO, NO ITEM TRABALHOS APRESENTADOS EM CONGRESSOS, HOUVE MENOR PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES EM EVENTOS CIENTÍFICOS, POIS A SECRETARIA NÃO AUTORIZOU AS SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA VIABILIZAR ESSA PARTICIPAÇÃO (INSCRIÇÃO, TRANSPORTES, ETC). A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE OS PROJETOS DE PESQUISA QUE SERIAM DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO DE SAÚDE NÃO FORAM CONCLUIDOS, ESTANDO COMPUTADOS NA META EXECUTADA SOMENTE OS PRODUTOS DO INSTITUTO BUTANTAN. Justificativa Justificativa Justificativa 4127 4138 4722 5423 5780 5781 4856 5805 5807 Ação Ação Ação VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VACINAÇÃO DE ROTINA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS DO PROAGUA EXAMES REALIZADOS PROPORÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADO S PESQUISAS EM ANDAMENTO/REALIZADAS DOSES APLICADAS COBERTURA VACINAL ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS AÇÕES DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO REALIZADAS PATENTES, PRODUTOS EM DESENVOLVIMENTO/DESEN VOLVIDOS Produto Produto Produto % unidade % unidade unidade % unidade unidade unidade 981.000 8.116.727 415.635 9.102.415 228.628 8.121.186 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 934 935 936 937 DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS DOE SANGUE, DOE VIDA CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 176 43.448 228.618 1.490 1.039 89.700.858 286.543 150 32.000 228.000 300 720 96.200.000 70 285.160 A META ORÇADA FOI BASEADA NA PRODUÇÃO EXECUTADA EM 2007. A PRODUÇÃO DO INSTITUTO BUTANTAN OBEDECE À DEMANDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2008, FOI MENOR PARA ALGUMAS VACINAS, A EXEMPLO DA DUPLA INFANTIL. A META NÃO FOI EXECUTADA EM VIRTUDE DE PROBLEMAS COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E COM A CONSULTORIA JURÍDICA DESTA SECRETARIA. Justificativa Justificativa Justificativa 4859 4865 5776 5777 5778 4869 4871 4192 Ação Ação Ação COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS SISTEMA DE APOIO INFORMACIONAL À DISTRIBUIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS CASOS NOVOS DE CÂNCER CADASTRADOS NO RHC DE SÃO PAULO EXAMES REALIZADOS CITOTÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS/FORMADOS PRÓTESES FACIAIS, OCULARES E BUCAIS CONFECCIONADAS PRODUTOS BIOLÓGICOS PRODUZIDOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES TRANSACIONAIS INSTALADOS BOLSAS DE SANGUE E DE HEMOCOMPONENTES FORNECIDAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade % unidade 5.544.390 49.091.832 4.078.012 59.948.096 4.078.011 56.986.122 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
  10. 10. 26 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 937 3904 4407 CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS SANEAMENTO PARA TODOS FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 76 22 20 10 58 3 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A NÃO ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPRIRAM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. A META DA AÇÃO NÃO FOI LANÇADA PORQUE O PRODUTO DA AÇÃO CORRESPONDE APENAS A UM DOS SUB-ITENS DO CONTRATO FIRMADO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO/PRODESP. INFORMAMOS QUE A AÇÃO 4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTÁ VINCULADA AO CONTRATO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO E A PRODESP COM DIVERSAS FINALIDADES TAIS COMO, FOLHA DE PAGAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ENTRE OUTROS ÍTENS, E QUE, OS RECURSOS FINANCEIROS FORAM DEVIDAMENTE UTILIZADOS NESTA AÇÃO NO ANO DE 2008. COMUNICAMOS TAMBÉM QUE PARA O ANO DE 2010 A AÇÃO ESTARÁ DEVIDAMENTE AJUSTADA NA LDO/LOA E QUE EM 2009 ESTAREMOS MONITORANDO E JUSTIFICANDO ATRAVÉS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO/SIMPA. Justificativa Justificativa Justificativa 5801 1936 1935 2256 4858 Ação Ação Ação FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO SAÚDE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO REUNIÕES REALIZADAS CONVÊNIOS ASSINADOS SISTEMAS IMPLANTADOS SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS IMPLANTADO TERMINAIS IMPLANTADOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA Produto Produto Produto unidade unidade % % unidade 10 50.000.000 8.500.000 0 26.915.990 6.520.023 0 26.915.987 6.120.022 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 100 1015 1018 SUPORTE ADMINISTRATIVO DESENVOLVIMENTO LOCAL COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 1 22 8 15 1 21 1 1 39 1 10 1 1 1 15 1 A META REALIZADA CONSUMIU INTEGRALMENTE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO, RESTANDO AINDA EM CARTEIRA SOLICITAÇÕES NÃO ATENDIDAS. ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. Justificativa Justificativa Justificativa 5272 5690 4394 5204 5239 5697 5207 5208 5211 5698 Ação Ação Ação APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST. ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM FOMENTO, APOIO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS APOIO À CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO MELHORIA DA QUALIDADE DA PAUTA DE EXPORTAÇÕES PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À EXPORTAÇÃO ESTUDOS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR PAULISTA UNIDADES ADMINISTRADAS INSTITUIÇÕES INCORPORADAS LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS NÚCLEOS DE PARQUES TECNOLÓGICOS LOCALIZADOS CRIADOS AÇÕES DE FOMENTO E SUPORTE PROJETOS ELABORADOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO EMPRESÁRIOS ATENDIDOS ESTUDOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 101.779.676 35.080.680 1.109.418 107.907.125 34.795.770 418.418 103.096.859 17.201.963 250.300 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
  11. 11. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 27 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1018 1021 1023 1024 COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 5 5.315 1 28.434 521 1 5 3.100 24.130 310 Justificativa Justificativa Justificativa 2109 1515 1519 5290 5620 2114 Ação Ação Ação GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CENTRO PAULA SOUZA - ENS. PÚBL. TECNOLÓGICO MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CENTRO PAULA SOUZA - ENS. PÚBL. TÉCNICO MODELOS IMPLANTADOS MATRÍCULAS AMPLIADAS PLANO DE REORGANIZAÇÃO / RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO MATRÍCULAS MANTIDAS DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS PLANO DE REORGANIZAÇÃO / RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 8.106.000 170.436.686 464.407.042 8.106.000 160.277.248 556.884.128 8.076.573 157.628.035 545.340.530 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1024 1026 1027 ENSINO PÚBLICO TÉCNICO GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 12.421 91.393 3.033 1.156 8.257 1 2 9 21.600 98.940 1.940 8.000 3 50 10 9 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA. NÃO FOI POSSÍVEL ATINGIR A META PROGRAMADA EM FUNÇÃO DE ENTRAVES ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS. OS FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, O EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS FORAM APROVADOS PELA CJ DA PASTA SOMENTE EM DEZEMBRO/08, ESTANDO PROGRAMADA PARA JANEIRO/09 A REUNIÃO DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO E LANÇAMENTO DO EDITAL. A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA, CULMINANDO NA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS. Justificativa Justificativa Justificativa 2226 5292 5620 5844 5845 5847 1929 5848 5849 Ação Ação Ação EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ENSINO À DISTÂNCIA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE MATRÍCULAS AMPLIADAS MATRÍCULAS MANTIDAS DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS ALUNOS QUALIFICADOS PESSOAS CAPACITADAS PROJETOS EXECUTADOS EMPRESAS ATENDIDAS INVESTIDORES ATENDIDOS PROJETOS DESENVOLVIDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 8.554.146 10.306.940 6.587.034 10.115.940 219.672 7.033.416 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
  12. 12. 28 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1027 1035 1037 4407 INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRA-ESTRUTURA PAULISTA FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 528 10.086 1 2.056 1.544 30.114 182 333 1.676 1.951 797 39.120 162 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO MÉDIO NÃO HÁ CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.AS CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES SÃO REALIZADAS PARA AS ESCOLAS TÉCNICAS QUE ATUARÃO NAS DUAS MODALIDADES DE ENSINO META NÃO ALCANÇADA, PELO FATO DE QUE MUITAS ESCOLAS NÃO FORAM INSTALADAS E VAGAS OCIOSAS NÃO FORAM PREENCHIDAS. Justificativa Justificativa Justificativa 5850 2120 2121 5620 5757 5759 5852 5840 Ação Ação Ação INCENTIVO A INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICAS EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CENTRO PAULA SOUZA - ENSINO MÉDIO CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS AÇÕES DESENVOLVIDAS MATRÍCULAS AMPLIADAS PLANO DE REORGANIZAÇÃO / RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS MATRÍCULAS MANTIDAS ESTUDOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 37.638.135 108.976.559 111.913 37.355.551 135.194.919 235.713 36.236.572 132.907.603 111.741 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 4407 4501 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 11 12 EXECUÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Justificativa Justificativa 5892 5576 Ação Ação GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto Produto unidade unidade 5.000.000 0 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
  13. 13. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 29 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1201 1203 FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL FORMAÇÃO ARTÍSTICA - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 422 1 210 1 82 3 740 4 13 2.273.954 100 394 100 156 5 11 1 18 1 13 2.500.000 100 7 384 DOS 05(CINCO)PROJETOS PREVISTOS PARA ACONTECER EM 2008, FOI REALIZADO SOMENTE UM EM VIRTUDE DAS ADEQUAÇÕES INTERNAS OCORRIDAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. META NÃO ATINGIDA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO NO MÊS DE JULHO (FÉRIAS ESCOLARES). A UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL TENTOU NO 2º SEMESTRE INCREMENTAR AS CAMPANHAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA META PROPOSTA, PORÉM SEM SUCESSO. PARA O ANO DE 2009, REAVALIAM-SE AS POSSIBILIDADES PARA CONTORNAR O PROBLEMA OCORRIDO DURANTE 2008. META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO REDIRECIONAMENTO DA DOTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE DIRETRIZES DO GABINETE. Justificativa Justificativa 1986 2011 4736 5441 5450 5706 5707 5708 5709 5710 5958 2012 4779 Ação Ação PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - PROJETOS DE ESTÍMULO A LEITURA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À LOTERIA DA CULTURA PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL AÇÃO CULTURAL NO ESTADO CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, ARTES CÊNICAS, DANÇA E CIRCO CRIANDO ARTE DIFUSÃO CULTURAL CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DE CAMPOS DO JORDÃO PROJETO GURI PROJETOS PATROCINADOS PROJETOS DESENVOLVIDOS APRESENTAÇÕES REALIZADAS PROJETOS FINANCIADOS PRÊMIOS CONCEDIDOS PROJETOS REALIZADOS APRESENTAÇÕES REALIZADAS EXPOSIÇÕES REALIZADAS PROJETOS REALIZADOS INGRESSOS UTILIZADOS COMPANHIA IMPLANTADA OBRAS REALIZADAS POLOS MUSICAIS IMPLANTADOS E MANTIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade % % unidade 120.162.302 106.092.472 131.220.902 130.523.723 126.216.391 130.522.155 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1203 1206 1207 FORMAÇÃO ARTÍSTICA RÁDIO E TV EDUCATIVAS FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6.904 3.313 514 53 18 10 25,46 1 8.294,74 15.994 1.677 3.000 4.000 541 3 29 50 1 8.305 16.048 ALÉM DO NÚMERO DE ALUNOS FORMADOS, HÁ QUE SE CONSIDERAR A QUANTIDADE DE PÚBLICO NOS EVENTOS REALIZADOS AO LONGO DO ANO QUE SOMOU MAIS DE 136.700 PESSOAS ATENDIDAS. A NATUREZA DESTA ATIVIDADE É A ORGANIZAÇÃO DE UMA REDE SOCIAL VINCULADA ÀS QUESTÕES DE ETNIAS, ESPECIFICAMENTE DO MOVIMENTO NEGRO. ASSIM, TODA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO DO ANO DE 2008 CULMINOU COM A REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL PAULISTA DE HIP-HOP, QUE CONTOU COM O PÚBLICO DE 5.000 PESSOAS E MAIS DE 10 ATIVIDADES (OFICINAS, PALESTRAS, SHOWS) AO LONGO DO DIA 29 DE NOVEMBRO. O REFERIDO PÚBLICO, TODAVIA, NÃO PODE SER CONTEMPLADO NA CONTAGEM FINAL DO PRODUTO DESTA AÇÃO. A META NÃO FOI ATINGIDA UMA VEZ QUE A MESMA ESTAVA SUPERESTIMADA. RECURSOS INSUFICIENTES PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA STORAGE (DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS COM CAPACIDADE DE 16TB). A PARTIR DE MAIO/08, HOUVE MUDANÇAS NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO PARA 24 HORAS DE TRANSMISSÃO/DIA. META ORÇAMENTÁRIA DEIXOU DE SER ATINGIDA EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇAS NA PROGRAMAÇÃO ( A RÁDIO FM OPERA 24 HORAS/DIA E A AM, 19 HORAS/DIA). Justificativa Justificativa Justificativa 5469 5691 5692 5721 5722 1028 2013 5459 5460 5461 Ação Ação Ação OFICINAS CULTURAIS CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS TOM JOBIM CONSERVATÓRIO DE TATUÍ FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV CULTURA PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS AM/FM OFICINAS REALIZADAS PESSOAS ATENDIDAS ALUNOS FORMADOS ATIVIDADES REALIZADAS ATIVIDADES REALIZADAS TECNOLOGIA DIGITAL IMPLANTADA SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS UNIDADE ADMINISTRADA HORAS DE TRANSMISSÃO HORAS DE TRANSMISSÃO Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade % % unidade unidade unidade 173.875.798 42.493.000 187.792.444 42.368.954 186.586.431 13.236.368 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
  14. 14. 30 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1207 1213 1214 FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA MUSEU VIVO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 3.757 8 8 16,13 462.447 41.309 2 3.500 5.000 100 7 16,13 30.000 15.000 650.000 16.000 NENHUMA UNIDADE FOI CONCLUÍDA; FORAM EXECUTADOS SOMENTE 10% DA OBRA DEVIDO A READEQUAÇÃO DE CUSTOS E ATIVIDADES NÃO PREVISTAS (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REDIRECIONAMENTO DA ADUTORA DA SABESP, DEMOLIÇÕES, PROJETO E EXECUÇÃO DE MANEJO ARBÓREO). NÃO FOI POSSÍVEL A EXECUÇÃO DA AÇÃO, EM VIRTUDE DOS RECURSOS SIMBÓLICOS NO ORÇAMENTO. NO ANO DE 2008 HOUVE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESENVOLVIDA PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES DA PASTA, NÃO ONERANDO RECURSO ORÇAMENTÁRIO. A SECRETARIA NÃO CONSEGUIU ESTABELECER UM PLANO DE CAPACITAÇÃO POR FALTA DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA ESTA ÁREA. OS RECURSOS PARA ESTA AÇÃO FORAM UTILIZADOS PARA VIABILIZAR ETAPAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA META, QUE SERÁ CONCLUÍDA FUTURAMENTE NOS MUSEU DA HISTÓRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE ARTE CONTEMPORÂNEA. DEVIDO À ALTA COMPLEXIDADE DA IMPLANTAÇÃO E A OCORRÊNCIA DE FATORES COMO PROBLEMAS NA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NÃO FOI ATENDIDA A META ESTIMADA. META ORÇADA SUPERESTIMADA. Justificativa Justificativa Justificativa 1888 5714 2025 5726 5727 5728 2026 5730 5732 5733 Ação Ação Ação CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS ADAPTAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DA CULTURA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS CATAVENTO - ESPAÇO DA CRIANÇA MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA MUSEU DE ARTE SACRA PRÉDIOS CONSTRUÍDOS JOVENS ATENDIDOS OBRAS REALIZADAS SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADES ADMINISTRADAS SISTEMA IMPLANTADO OBRAS REALIZADAS PÚBLICO INFANTO-JUVENIL ATENDIDO PÚBLICO ATENDIDO PÚBLICO ATENDIDO Produto Produto Produto unidade unidade m² unidade unidade % m² unidade unidade unidade 28.541.158 67.850.000 29.144.124 72.682.500 27.638.887 72.104.456 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1214 1215 MUSEU VIVO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 551.193 541.986 9 46 1.954 883 455.788 327.765 7 20 825 604 Justificativa Justificativa 5734 5735 5736 5737 5738 5739 Ação Ação VÁ AO MUSEU PINACOTECA PRESERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS DO ESTADO IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA PÚBLICO ATENDIDO PÚBLICO ATENDIDO MUSEUS PRESERVADOS BENS INVENTARIADOS PROCESSOS ANALISADOS PÚBLICO ATENDIDO Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 705.010 1.880.202 1.551.100 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
  15. 15. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 31 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1301 1307 1308 GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL SEGURANÇA ALIMENTAR - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 7 305.270 103 304.614 1.511 970 561 594 498 7 208.981 85 158.425 1.059 700 594 549 498 NO ANO DE 2008 FORAM ATENDIDOS 561 MUNICÍPIOS DO ESTADO, ISSO EQUIVALE A 94% DA META ESTIPULADA. O NÃO CUMPRIMENTO DA META FIXADA SE DEVE A DIVERSOS FATORES, MAS PRINCIPALMENTE A UMA MUDANÇA DE PERFIL NA AGRICULTURA PAULISTA, ONDE NOS ÚLTIMOS ANOS OCORREU DIMINUIÇÃO NA ÁREA PLANTADA COM CEREAIS E UM AUMENTO COM CANA-DE-AÇÚCAR, EUCALIPTO ETC. ISSO INTERFERIU DIRETAMENTE NA VENDA DE SEMENTES OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO. Justificativa Justificativa 1380 4872 4874 4891 5925 1167 4435 4437 4713 Ação Ação REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO IMPLEMENTAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS INSUMOS PRODUZIDOS ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS PESQUISAS REALIZADAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS IMPLEMENTADAS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE MUNICÍPIOS ATENDIDOS UNIDADES EM OPERAÇÃO Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 154.684.850 113.159.866 180.496.768 165.369.042 126.720.130 220.401.103 160.930.706 109.817.731 216.297.914 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 36.419.694 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1308 1309 1310 SEGURANÇA ALIMENTAR GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS - - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 753.379 10.844.930 590.807 20 7.398 7.797 1.321 55 405 745.000 11.442.104 641.350 20 6.000 3.478 200 600 A META EXECUTADA ATINGIU 99,4% DA PROGRAMADA. COMO A DEMANDA PELOS RESTAURANTES É EXÓGENA, FATORES ALHEIOS A NOSSO CONTROLE PODEM TER OCORRIDO, COMO A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM FUNÇÃO DE FERIADOS LOCAIS OU MESMO INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS (CHUVAS),QUE REDUZEM O ACESSO DE PESSOAS, IMPEDIRAM O CUMPRIMENTO TOTAL DA META. A META PARA 2008 FOI ATINGIDA EM 92%. DURANTE O PERÍODO ELEITORAL FICOU SUSPENSA A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES, O QUE COMPROMETEU O ALCANCE DA META ESTABELECIDA. DOS 3.478 CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PREVISTOS, FORAM REALIZADOS 1.321 CONTRATOS, O QUE EQUIVALE A UMA LIBERAÇÃO DE R$42,71 MILHÕES DE REAIS, REFERENTES ÀS LINHAS DE CRÉDITO DO FUNDO, CUJOS FINANCIAMENTOS SÃO CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA, ISSO EQUIVALE A 38% DA META INICIAL PREVISTA, EM FUNÇÃO DA BAIXA DEMANDA DE CRÉDITO PELOS PRODUTORES RURAIS. OS 200 ATENDIMENTOS PREVISTOS NÃO FORAM ALCANÇADOS NA SUA PLENITUDE PRINCIPALMENTE EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HUMANOS, JÁ QUE APESAR DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM AGOSTO DE 2006, VISANDO O INGRESSO DE NOVOS SERVIDORES E ALGUMAS REESTRUTURAÇÕES NO INSTITUTO, OS PROFISSIONAIS NÃO ASSUMIRAM AINDA O SEUS POSTOS DE TRABALHO. POR SE TRATAR DE UM ANO ELEITORAL, A META FICOU PREJUDICADA DEVIDO A NÃO APRESENTAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM TEMPO HÁBIL, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS PROGRAMADOS. Justificativa Justificativa 1309 1330 4783 4893 1327 1334 1407 4453 4770 Ação Ação VIVA LEITE BOM PRATO AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP MICROBACIAS SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS REFEIÇÕES SERVIDAS PESSOAS ATENDIDAS SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS PRODUTORES ATENDIDOS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO ENTIDADES ATENDIDAS CONVÊNIOS REALIZADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 58.176.224 59.488.070 17.683.326 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
  16. 16. 32 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1310 1311 1313 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE RISCO SANITÁRIO ZERO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1.030 118 170 3.392,1 250 136.237 105.597 8 1.440 160 2.700 250 129.014 106.798 8 INFORMAMOS DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, POR TRATAR-SE DE AÇÃO QUE ACOMPANHA O DESENVOLVIMENTO DOS DEMAIS PROJETOS E ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ESTA AÇÃO CONSISTE EM DAR SUPORTE ÀS DEMAIS AÇÕES, ASSIM UMA VEZ QUE NÃO FORAM CUMPRIDAS AS METAS NOS OUTROS ELEMENTOS, OS OBJETIVOS PROPOSTOS PARA ESSA AÇÃO NATURALMENTE TAMBÉM NÃO SE CONCRETIZARAM. O INGRESSO DOS CONCURSADOS OCORREU SOMENTE NO DECORRER DO 2º SEMESTRE, SENDO OS MESMOS DIRECIONADOS PARA TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO. DIANTE DESTE FATO NÃO FOI POSSÍVEL ENVOLVÊ-LOS NA EXECUÇÃO DA AÇÃO, FICANDO PREJUDICADA A META PREVISTA Justificativa Justificativa Justificativa 4455 4879 5767 1412 4388 4457 4458 1283 Ação Ação Ação ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS REPRESENTAÇÕES SETORIAIS E REGIONAIS DO AGRONEGÓCIO CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE LABORATORIAL AÇÕES IMPLEMENTADAS EVENTOS REALIZADOS PESSOAS CAPACITADAS ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS UNIDADES EM OPERAÇÃO INSPEÇÕES REALIZADAS INSPEÇÕES REALIZADAS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CONSOLIDADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade m² unidade unidade unidade unidade 92.625.836 57.738.194 20.777.000 141.654.562 69.407.990 17.366.200 139.364.138 61.609.617 7.592.314 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 1.870.140 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1313 1314 RISCO SANITÁRIO ZERO INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 23 10 1 5.534 6 450.000 1.810,62 122 30 100 3 1 3.000 1 375.000 1 1 3.000 120 A META NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE EMBORA AS EMPRESAS TIVERAM INTERESSE DOS PRODUTOS SEREM CERTIFICADOS, NÃO FORAM APROVADAS NA AUDITORIA E ESTÃO FAZENDO ADAPTAÇÕES PARA ALCANÇAREM A CERTIFICAÇÃO. A RESOLUÇÃO ESTADUAL REGULAMENTANDO A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, PRESSUPOSTO PARA O ALCANCE DA META PREVISTA, NÃO FOI EDITADA. ENTRETANTO, ANTECIPOU-SE A EXECUÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NO ANO DE 2009. OS POSTOS FIXOS NÃO FORAM CONSTRUÍDOS EM 2008 CONQUANTO TENHA HAVIDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS. TENDO EM VISTA QUE TAIS POSTOS ESTARÃO LOCALIZADOS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS NÃO FOI RESOLVIDA A QUESTÃO PATRIMONIAL REFERENTE AOS MESMOS, NÃO TENDO COMO LICITAR OU TOMAR QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. A QUESTÃO PATRIMONIAL DOS POSTOS, CONTUDO, TEVE SEU ENCAMINHAMENTO PARA QUE NO FUTURO PRÓXIMO, TAL IMPEDIMENTO NÃO REPRESENTE ÓBICE À REALIZAÇÃO DE OBRAS NOS MESMOS. ENTROU EM FASE DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO SAA N.º 74.274/2008, PORÉM FOI CANCELADO POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO. O REFERIDO PROJETO SERÁ IMPLEMENTADO EM 2009. OS TRABALHOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO NÃO OCORRERAM EM TEMPO HÁBIL PARA A CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA. META REPROGRAMADA PELA UNIDADE PARA 1.100KM. A EXECUÇÃO DESTA AÇÃO ESTÁ CONDICIONADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS. Justificativa Justificativa 1288 1341 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 1195 1408 Ação Ação CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS FORÇA TAREFA NAS FRONTEIRAS - CONSTRUÇÃO DE POSTOS FIXOS DE FISCALIZ. SANITÁRIA DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA DEFESA AGROPECUÁRIA NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS P/ DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO MELHOR CAMINHO MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS PRODUTOS CERTIFICADOS ESTABELECIMENTOS COM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO POSTOS FIXOS CONSTRUÍDOS SISTEMAS INFORMATIZADOS PRODUTORES CAPACITADOS PESQUISAS REALIZADAS INSUMOS PRODUZIDOS ETAPAS IMPLANTADAS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ETAPAS DESENVOLVIDAS DA MATRIZ DE CAPACITAÇÃO ESTRADAS TRAFEGÁVEIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade km unidade 80.000.010 110.500.010 109.876.730 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 12.251.000
  17. 17. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 33 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1314 4407 INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 63 5 568 200 10 257 200 10 Justificativa Justificativa 1410 2057 5550 5955 5956 Ação Ação PONTES METÁLICAS SISTEMAS INTERNOS DE GESTÃO MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA PORTAL WEB PONTES METÁLICAS INSTALADAS PROCESSOS INFORMATIZADOS LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA PORTAL WEB Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade 1.298.835 1.298.835 894.066 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 100 1601 1602 1603 SUPORTE ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 4 500 5 2 3,5 1 4.854.390 4 6 4 500 1 4 PRINCIPAL OBRA TEVE LICITAÇÃO FRUSTRADA E SUA EXECUÇÃO ADIADA; PROJETO ESTÁ SENDO REVISADO PARA SOLUÇÃO EXEQUÍVEL. PORTANTO, ALGUMAS METAS FORAM POSTERGADAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4908 4909 5924 2245 1291 2156 4898 4910 5873 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ DE TECNOLOGIA DO DER/SP ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANT.DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO E DE NOVAS CONCESSÕES AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS PONTES NA HIDROVIA TIETÊ- PARANÁ AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ (HTP) FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO UNIDADES ADMINISTRADAS VEÍCULOS MANTIDOS TRABALHOS REALIZADOS E DIVULGADOS ESTUDOS REALIZADOS OBRAS EXECUTADAS CANAIS AMPLIADOS OU RETIFICADOS VOLUME DE CARGA CAMPANHA INTEGRAL DE MANUTENÇÃO REALIZADA CAMPANHA DE INSPEÇÃO REALIZADA Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade km toneladas unidade unidade 452.094.542 0 8.481.052 469.843.590 0 17.817.032 457.457.623 0 5.914.013 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
  18. 18. 34 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1603 1604 1605 1606 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 710 13 1,34 1.456 97 8 40 1 675 12 1,18 1.418 76 8 33 Justificativa Justificativa Justificativa 4911 4912 4913 4899 4900 4901 4902 4903 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E AUTORIZ.- TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE-CONCESSÕES RODOVIÁRIAS IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO UNIDADE ADMINISTRADA EMPRESAS DE ÔNIBUS FISCALIZADAS CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS ÍNDICE DE ACIDENTES REDUZIDO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS REDUZIDO POSTOS DE PESAGEM IMPLEMENTADOS PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS UNIDADES DE ATENDIMENTO Produto Produto Produto unidade unidade unidade % unidade unidade unidade unidade 102.369.520 97.294.701 74.295.193 113.739.520 103.085.217 91.377.480 95.894.256 96.153.652 88.915.396 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1606 1607 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2.154,8 1 50,57 115,93 39,05 7,29 397 28,96 16,7 35 223 73,34 156 44 1 397 396 337 INSTALAÇÃO DE CÂMERA EM RODOVIA ESTADUAL. ALGUMAS OBRAS TIVERAM SEU PRAZO DE EXECUÇÃO PROLONGADO FACE A PROBLEMAS AMBIENTAIS E FALTA DE RECURSOS NO MERCADO. OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO CUJA LIBERAÇÃO PROVOCOU PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE DIFICULDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO. DIVERSOS RECURSOS FORAM IMPOSTOS PELOS PARTICIPANTES, O QUE PROVOCOU ATRASO NO CRONOGRAMA DE LICITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE NO INÍCIO DAS OBRAS. OBRA EXECUTADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM PREFEITURA MUNICIPAL. A OBRA ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO NÃO ASSINADO NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS A TEMPO DE EXECUÇÃO. TAMBEM HOUVE DIFICULDADES NA MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS FACE A PULVERIZAÇÃO DAS OBRAS DE TAPA BURACOS, PEQUENOS REPAROS E CONSERTOS DE TRINCAS. Justificativa Justificativa 1114 1413 1418 1419 1933 1970 2097 2246 2247 4904 Ação Ação ESTRADAS VICINAIS MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2 IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA TERMINAIS RODOVIÁRIOS PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BID PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD PATRULHA RODOVIÁRIA ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/PAVIMENTA DAS EQUIPAMENTOS DE CÂMARAS, CONTADORES E PAINÉIS DE MENSAGEM INSTALADOS RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS Produto Produto km unidade km km km km unidade km km km 1.529.355.423 36.478.577 2.964.762.362 39.383.763 2.691.324.555 37.019.563 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 209.587.000 0
  19. 19. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 35 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1607 1608 1609 1611 4407 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 10 32 7 15.835 50 40 2 8 32 7 15.500 31,53 Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 1110 4914 1421 4907 1420 2151 2153 Ação Ação Ação Ação IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS OBRAS COMPLEMENTARES E CONDICIONANTES DA LIC.OPERAÇÃO DO RODOANEL- TRECHO OESTE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO SUL EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO LESTE AEROPORTOS REFORMADOS AEROPORTOS MANTIDOS INSTALAÇÕES MODERNIZADAS CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXECUTADA TRECHO OESTE DO RODOANEL CONCLUÍDO OBRAS CONCLUÍDAS ETAPA CONCLUÍDA Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade km % % % 0 300.116.078 20 0 549.663.630 20 0 533.523.036 0 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 21.480.000 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 3.635.000 0 1.775.343.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 558 2.809 659 133 4.925 OBTIVEMOS RESULTADOS SATISFATÓRIOS EM FUNÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPONIBILIZADAS. NÃO OCORRERAM AS IMPLANTAÇÕES PROGRAMADAS NO ANO DE 2008 E POR ESSE MOTIVO NÃO HOUVE O DESENVOLVIMENTO DOS TREINAMENTOS E CURSOS NECESSÁRIOS, NO QUE DIZ RESPEITO À CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA AOS FUNCIONÁRIOS DOS ÓRGÃOS, COMO FORMA DE INCLUSÃO DIGITAL INTERNA, DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA ST E ÓRGÃOS VINCULADOS. OBTIVEMOS RESULTADO POSITIVO DENTRO DAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DE CADA ÓRGÃO. QUANTO AO DH E A ARTESP, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO FORAM UTILIZADAS, OU FOI POUCO UTILIZADA NO CASO DO DH, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI AFERIDA RECEITA PREVISTA PARA 2008, TAIS SERVIÇOS FORAM TRANSFERIDOS E INCLUSOS NO EXERCÍCIO DE 2009. Justificativa 2191 2206 5892 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RECURSOS DE TIC ADEQUADOS PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade unidade 9.863.376 14.328.876 8.368.212 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 893.000
  20. 20. 36 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1701 1702 1703 1704 INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA ASSISTÊNCIA À VÍTIMA PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1.127.446 1.084 10 168 16 700.000 1.000 4 200 10 10 EM 2008 FORAM FEITAS AS LIBERAÇÕES DE PAGAMENTOS AUTORIZADAS PELO SENHOR GOVERNADOR. OS PEDIDOS E LIBERAÇÕES DE PROCESSOS SÃO BASEADOS NO VALOR DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ANO, QUE EM 2008 FOI DE R$ 6.650.000,00. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4151 4943 5615 5616 5898 5899 Ação Ação Ação Ação COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS FATAIS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS - LEI Nº 10.726/2001 CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO/EXPLORAÇÃO DE SERES HUMANOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA ATENDIMENTOS EFETUADOS CASOS ATENDIDOS CURSOS MINISTRADOS INDENIZAÇÕES PAGAS CURSOS MINISTRADOS CURSOS MINISTRADOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 3.013.671 300.540 4.698.238 2.405.550 2.900.897 545.232 7.482.697 4.082.514 2.640.891 17.647 7.311.674 3.393.993 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1704 1709 1710 PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 222 263 3.148 2 6.380 250 700 3.500 2.060 2 NO ANO DE 2008, O PICO DE ATENDIMENTOS (PESSOAS PROTEGIDAS) FOI DE 222 PESSOAS. 308 PESSOAS FORAM ATENDIDAS,PORÉM, DESTE TOTAL, 86 PESSOAS NÃO PERMANECERAM NA REDE DE PROTEÇÃO. A MÉDIA DE ATENDIMENTOS FOI DE 194 PESSOAS EM 2008. ESTA AÇÃO É REALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O MDA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O ITESP.A META PREVISTA NÃO FOI CUMPRIDA POR PROBLEMAS DE CADASTRO DOS INTERESSADOS E PROJETOS RECUSADOS PELA COMISSÃO DE ANÁLISE E PELO BANCO DO BRASIL. FORAM ANALISADAS E ENCAMINHADAS PARA O BANCO DO BRASIL 600 SUBSTITUIÇÕES DE BENEFICIÁRIOS, 115 SOLICITAÇÕES DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E 491 DAPS DE PRONAF A E A/C. AS METAS ESTABELECIDAS PARA 2008 NÃO FORAM ALCANÇADAS EM VIRTUDE DA FORMALIZAÇÃO DE NOVAS PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS, AS QUAIS NECESSITARAM DE TRABALHOS DE BASE CADASTRAL PARA FUTURAS REGULARIZAÇÕES DE TERRAS. DESTACA-SE AINDA QUE INÚMEROS TRABALHOS FORAM CONCLUÍDOS, MAS QUE POR FORÇA DE OBSTRUÇÕES DE ORDEM LEGAL, AGUARDAM LIBERAÇÃO PARA TEREM SEUS TÍTULOS EMITIDOS À POPULAÇÃO. OUTRO FATOR RELEVANTE FOI A REDUÇÃO GRADATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO QUE PREJUDICOU AS METAS ATRIBUÍDAS NO ANO. A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE A ARRECADAÇÃO DE TERRAS DEPENDE DE PROCEDIMENTOS JURIDICOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE IMPOSSIBILITAM A AGILIDADE DESEJADA, ASSIM COMO DA VONTADE DAS PARTES; EM MUITOS CASOS, EXISTE RESISTÊNCIA POR PARTE DOS ATUAIS OCUPANTES DAS ÁREAS EM ACEITAR O VALOR OFERTADO PARA O PAGAMENTO DAS BENFEITORIAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4949 2210 4959 5481 5909 1044 Ação Ação Ação PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO-PNCF NO ESTADO REGULARIZAÇÃO DE TERRAS IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS INFRA-ESTRUTURA AGRÁRIA PESSOAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS TÍTULOS DE DOMÍNIO/PROPRIEDADE EXPEDIDOS ÁREA ARRECADADA QUILOMBOS RECONHECIDOS FAMÍLIAS ATENDIDAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade ha unidade unidade 6.365.167 29.077.715 12.559.158 33.274.234 1.444.971 30.410.053 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0

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