Cadastro de servico_de_radiodiagnostico1

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Cadastro de servico_de_radiodiagnostico1

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE A SAÚDE Atenção : Este guia possui 10 páginas numeradas. Confira, por favor. .FORMULÁRIO PARA ALVARÁ DE SAÚDE DA PMPA - SMS RADIODIAGNÓSTICO MÉDICO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA 1- Cadastro da instituição: Obs.: Este formulário deve ser preenchido com base na Portaria 453/98-MS de 01.06.98, publicada no Diário Oficial da União - Ministério da Saúde em 02.06.98. Razão Social:       CGC:       Nome Fantasia:       Setor/Departamento:       Endereço:       Bairro:       CEP:       Fone:       Fax:       Titular/Proprietário:       Responsável Técnico (RT):       CPF:       Registro no Conselho:       Substituto do RT:       CPF:       Registro no Conselho:       Supervisor de Proteção Radiológica:       CPF:       2- Relação dos procedimentos radiológicos: Identificação da Sala Tipo de exame No de pacientes/semana                                                                                                             Obs.: Se necessário reproduzir em anexo. 3- Listagem dos equipamentos: Identificação da sala Fabricante Modelo No de série Máximo KVp mA No de tubos Tipo de colimador                                                                                                                                                                                                                                                             Obs.: Para Fluroscopia, informar o sistema de obtenção de imagem (tela intensificadora ou intensificador de imagem) no lugar de "Tipo de colimador". Se necessário, reproduzir em anexo. 4- Câmara escura: _______________________________________________________________________________________________________________ EVSPIS/CGVS/SMS/PMPA – Av. Padre Cacique, n.º 372, Fone: 3289-2400 Pág. 1 de 5
  2. 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE A SAÚDE Atenção : Este guia possui 10 páginas numeradas. Confira, por favor. No de câmaras escuras do serviço No de processadoras por câmara escura             Tipo de processamento: (     )Manual (      ) Automático Condição quanto a: Avaliação Vedação Luminosa:       Iluminação de segurança:       Exaustão de ar:       Obs.: Um quadro para cada câmara escura se necessário reproduzir em anexo 5- Listagem dos funcionários: Nome CPF Formação/função Carga horária Reg. Cons. Monitor. Indiv.                                                                                                                                                                                                                         Obs.: Se necessário reproduzir em anexo. 6- Vestimentas de proteção individual: Identificador Tipo e quantidade por sala de sala Avental Luvas Prot. Tireóide Prot. Gônadas Outros                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Obs.: Se necessário reproduzir em anexo. 7- Controle de saúde ocupacional Tipo de exame Periodicidade Admissional Demissional             ( ) S ( ) N ( ) S ( ) N             ( ) S ( ) N ( ) S ( ) N             ( ) S ( ) N ( ) S ( ) N             ( ) S ( ) N ( ) S ( ) N Obs.: Se necessário reproduzir em anexo. 8- Descrição do sistema de proteção do operador: Biombo fixo ( ) Cabine aberta ( ) Cabine fechada ( ) _______________________________________________________________________________________________________________ EVSPIS/CGVS/SMS/PMPA – Av. Padre Cacique, n.º 372, Fone: 3289-2400 Pág. 2 de 5
  3. 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE A SAÚDE Atenção : Este guia possui 10 páginas numeradas. Confira, por favor. Comunicação oral e visual com o paciente é por: visor ( ) sist. eletrônico ( ) No caso de sistema eletrônico, existe sistema de reserva ou alternativo?Sim ( ) Não ( ) As portas permitem seu fechamento total? Sim ( ) Não ( ) 9- Descrição do sistema de sinalização e avisos: Existe na porta de acesso o símbolo internacional da radiação - advertência? Sim ( ) Não ( ) Existe sinalização luminosa na porta de acesso com advertência escrita? Sim ( ) Não ( ) Existe quadros com orientações para pacientes/acompanhantes? Sim ( ) Não ( ) 10- Descrição do local de guarda dos monitores individuais e como os profissionais são informados dos resultados das doses recebidas mensalmente:                                                 11- Descrição do sistema de assentamento (como são documentados os procedimentos radiológicos, procedimentos de trabalho, resultados dosimétricos e controle de saúde):                                                       12- Descrição dos procedimentos de trabalho: tabelas de exposição, uso e guarda das vestimentas de proteção individual, exames radiológicos com equipamentos móveis, exames em gestantes, colocação do paciente, colimação de feixe, exames mamográficos, fluroscopia, processamento dos filmes e uso de monitores individuais com avental plumblífero: Obs.: Este item deve ser relatado em folha anexa. 13- Relatório de levantamento radiológico, conforme Portaria 453/98-MS. Obs.: Este item deve ser relatado em folha anexa. _______________________________________________________________________________________________________________ EVSPIS/CGVS/SMS/PMPA – Av. Padre Cacique, n.º 372, Fone: 3289-2400 Pág. 3 de 5
  4. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE A SAÚDE Atenção : Este guia possui 10 páginas numeradas. Confira, por favor. 14- Termo de Responsabilidade Técnica: Eu,       ,Profissão       inscrito(a) no       , sob no      . Domiciliado à      , município de      , telefone:      , declaro que sou o(a) responsável técnico pelo estabelecimento      , sito à      , pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto as exigências da legislação vigente. Declaro-me, também , ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes condições: • Assegurar que nos procedimentos radiológicos sejam utilizados as técnicas e os equipamentos adequados. • Zelar para que as exposições de pacientes sejam mínimas necessárias para atingir o objetivo do procedimento radiológico requisitado, levando em conta os padrões aceitáveis de qualidade de imagem e as restrições conferidas pelos níveis de referência de radiodiagnóstico estabelecidas pela Portaria 453/98. • Elaborar e revisar as tabelas de exposições (técnicas de exames) para cada equipamento de raios-X do serviço. • Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se refere às técnicas e procedimentos radiológicos. • Assegurar que sejam feitos os assentamentos dos procedimentos radiológicos, requerido na Portaria 453/98. Porto Alegre      /     /      ___________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________ EVSPIS/CGVS/SMS/PMPA – Av. Padre Cacique, n.º 372, Fone: 3289-2400 Pág. 4 de 5 Assinatura com firma
  5. 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE A SAÚDE Atenção : Este guia possui 10 páginas numeradas. Confira, por favor. 15- Termo de Responsabilidade Primária: Eu,     , Profissão       inscrito(a) no      , sob no      . Domiciliado à      , município de       telefone:      , declaro que sou o(a) responsável legal (e/ou) titular pelo estabelecimento      , sito à      . pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente. Declaro-me, também, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes condições: Assegurar que estejam disponíveis os profissionais necessários em número e com qualificação para conduzir os procedimentos radiológicos, bem como a necessária competência em matéria de proteção radiológica; Incumbir aos médicos do estabelecimento (ou odontólogos, no caso de radiologia odontológica) a tarefa e obrigação primária de garantir a proteção global do paciente na requisição e na realização dos procedimentos radiológicos; Nomear um membro qualificado da equipe para responder pelas ações relativas ao programa de proteção radiológica do serviço; Nomear um médico da equipe (ou odontólogo, em radiologia odontológica) para responder pelos procedimentos radiológicos, levando em conta os princípios e requisitos de proteção radiológica, com autoridade e responsabilidades definidas (RT); Tomar todas as medidas necessárias para evitar falhas e erros, incluindo a implementação de procedimentos adequados de calibração, controle de qualidade e operação dos equipamentos do raios-X; Garantir os recursos necessários para o treinamento apropriado e atualizado periodicamente da equipe sobre técnicas a procedimentos radiológicos, incluindo aspectos de proteção radiológica; Assegurar que nenhum paciente seja submetido a uma exposição médica sem que seja solicitada por um médico, ou odontólogo, no caso de radiologia odontológica; Zelar para que as exposições médicas de pacientes sejam as mínimas necessárias para atingir o objetivo radiológico pretendido e que sejam consideradas as informações relevantes de exames prévios que possam evitar exames adicionais desnecessários; Zelar para que cada profissional tome as medidas necessárias para restringir as exposições ocupacionais e exposições do público a valores tão baixos quanto razoavelmente exeqüíveis, limitados conforme especificado na Portaria 453/98 - MS; Assegurar que a exposição voluntária do acompanhante, ao ajudar um paciente durante um procedimento radiológico, seja otimizada do modo que sua dose seja tão baixa quanto razoavelmente exeqüível, considerando o nível de restrição de dose estabelecida na Portaria 453/98-MS; Prover monitoração individual e o controle de saúde do pessoal ocupacionalmente exposto, conforme descrito na Portaria 453/98-MS; Prover as vestimentas de proteção individual para a proteção dos pacientes, da equipe e de eventuais acompanhantes. Manter as instalações e seus equipamentos de raios-X nas condições exigidas pela Portaria 453/98-MS, devendo prover serviço adequado da manutenção periódica; Assegurar que todos os procedimentos operacionais estejam escritos, atualizados e disponíveis à equipe; Garantir que seja fornecida à equipe, por escrito, informações adequadas sobre os riscos decorridos das exposições médicas e das exposições ocupacionais; A responsabilidade de obter os históricos de exposições ocupacionais prévias, como pré-requisito para contratação ou engajamento de pessoal; Manter um exemplar da Portaria 453/98-MS em cada serviço de radiodiagnóstico sob sua responsabilidade e assegurar que cada membro da equipe tenha acesso ao mesmo; Estabelecer, e assegurar que sejam entendidas, as funções e responsabilidades de cada profissional, assim como linhas claras de autoridade para tomada de decisão no âmbito do estabelecimento. Porto Alegre      /     /      _____________________________ Assinatura com firma reconhecida _______________________________________________________________________________________________________________ EVSPIS/CGVS/SMS/PMPA – Av. Padre Cacique, n.º 372, Fone: 3289-2400 Pág. 5 de 5
  6. 6. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE A SAÚDE Atenção : Este guia possui 10 páginas numeradas. Confira, por favor. 15- Termo de Responsabilidade Primária: Eu,     , Profissão       inscrito(a) no      , sob no      . Domiciliado à      , município de       telefone:      , declaro que sou o(a) responsável legal (e/ou) titular pelo estabelecimento      , sito à      . pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente. Declaro-me, também, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes condições: Assegurar que estejam disponíveis os profissionais necessários em número e com qualificação para conduzir os procedimentos radiológicos, bem como a necessária competência em matéria de proteção radiológica; Incumbir aos médicos do estabelecimento (ou odontólogos, no caso de radiologia odontológica) a tarefa e obrigação primária de garantir a proteção global do paciente na requisição e na realização dos procedimentos radiológicos; Nomear um membro qualificado da equipe para responder pelas ações relativas ao programa de proteção radiológica do serviço; Nomear um médico da equipe (ou odontólogo, em radiologia odontológica) para responder pelos procedimentos radiológicos, levando em conta os princípios e requisitos de proteção radiológica, com autoridade e responsabilidades definidas (RT); Tomar todas as medidas necessárias para evitar falhas e erros, incluindo a implementação de procedimentos adequados de calibração, controle de qualidade e operação dos equipamentos do raios-X; Garantir os recursos necessários para o treinamento apropriado e atualizado periodicamente da equipe sobre técnicas a procedimentos radiológicos, incluindo aspectos de proteção radiológica; Assegurar que nenhum paciente seja submetido a uma exposição médica sem que seja solicitada por um médico, ou odontólogo, no caso de radiologia odontológica; Zelar para que as exposições médicas de pacientes sejam as mínimas necessárias para atingir o objetivo radiológico pretendido e que sejam consideradas as informações relevantes de exames prévios que possam evitar exames adicionais desnecessários; Zelar para que cada profissional tome as medidas necessárias para restringir as exposições ocupacionais e exposições do público a valores tão baixos quanto razoavelmente exeqüíveis, limitados conforme especificado na Portaria 453/98 - MS; Assegurar que a exposição voluntária do acompanhante, ao ajudar um paciente durante um procedimento radiológico, seja otimizada do modo que sua dose seja tão baixa quanto razoavelmente exeqüível, considerando o nível de restrição de dose estabelecida na Portaria 453/98-MS; Prover monitoração individual e o controle de saúde do pessoal ocupacionalmente exposto, conforme descrito na Portaria 453/98-MS; Prover as vestimentas de proteção individual para a proteção dos pacientes, da equipe e de eventuais acompanhantes. Manter as instalações e seus equipamentos de raios-X nas condições exigidas pela Portaria 453/98-MS, devendo prover serviço adequado da manutenção periódica; Assegurar que todos os procedimentos operacionais estejam escritos, atualizados e disponíveis à equipe; Garantir que seja fornecida à equipe, por escrito, informações adequadas sobre os riscos decorridos das exposições médicas e das exposições ocupacionais; A responsabilidade de obter os históricos de exposições ocupacionais prévias, como pré-requisito para contratação ou engajamento de pessoal; Manter um exemplar da Portaria 453/98-MS em cada serviço de radiodiagnóstico sob sua responsabilidade e assegurar que cada membro da equipe tenha acesso ao mesmo; Estabelecer, e assegurar que sejam entendidas, as funções e responsabilidades de cada profissional, assim como linhas claras de autoridade para tomada de decisão no âmbito do estabelecimento. Porto Alegre      /     /      _____________________________ Assinatura com firma reconhecida _______________________________________________________________________________________________________________ EVSPIS/CGVS/SMS/PMPA – Av. Padre Cacique, n.º 372, Fone: 3289-2400 Pág. 5 de 5

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