2. Câmara dos Deputados:
Audiência Pública
Unidades de Conservação do Brasil:
Criação de Novas Unidades, Regularização
Fundiária e Compensação Ambiental
Gustavo Pinheiro – Coordenador para Infraestruturea Inteligente
gpinheiro@tnc.org
3. Quem somos?
• Fundada em 1951 nos Estados Unidos
• Iniciativas de conservação em escala
• ONG líder em conservação ao redor do mundo:
48 milhões de hectares, 12.000 quilometros de
rios e 100 áreas de conservação marinha
• Presente em 35 países (equipe de 3.100)
• 5 milhões de voluntários
• 1 milhão de membros
5. Porque Trabalhar conosco?
• Conciliação entre o desenvolvimento
econômico e a conservação da
biodiversidade (flora/fauna)
• Parcerias
• Baseada em ciência
• Solução pragmáticas e abordagem não
confrontacional
6. TNC no Brasil
Ações da TNC
Escritórios da TNC
Cuiabá
Brasília
Curitiba
São Paulo
Rio de Janeiro
Belém
7. Obrigado!
Atuação no Brasil desde 1988 (constituída no Brasil
desde 1996)
Seis escritórios: Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba,
Rio de Janeiro and São Paulo
Equipe de 130 pessoas
Atuação na Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica,
Caatinga e Pantanal
8. Sistema Nacionalde
Unidades de Conservação
* Excluídas APAs. Considerando-se APAs o total chega a 313 Ucs.
** Não há ainda informação consolidada sobre a representatividade dos ecossistemas
protegidos pelas UCs brasileiras
10. Criação de UCs no Brasil
Meta 11 de Aichi:
Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas
continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras,
especialmente áreas de especial importância para
biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido
conservados por meio de sistemas de áreas protegidas,
geridas de maneira efetiva e equitativa, ecologicamente
representativas e satisfatoriamente interligadas e por
outras medidas espaciais de conservação, e integradas em
paisagens terrestres e marinhas mais amplas.
11. Criação de UCs no Brasil
• Análise de representatividade das Ucs para orientar expansão
• Conexão de fragmentos – especialmente na Mata Atlântica
• Provimento de serviços ambientais:
• Proteção de recursos hídricos
• Adaptação à mudança do clima
• Conservação marinha – sustentabilidade pesca oceânica
• Uso sustentável
• Driver para desenvolvimento sustentável
12. Compensação Ambiental
• Ausência de monitoramento sistemático do passivo de regularização
• Necessidade de atualização de levantamento fundiário por UC:
- 15 a 20 milhões de hectares – até 20 bilhões de reais
• Janela de oportunidade:
- Implementação do Código Florestal
- 22 milhões de passivo de reserva legal no país
• Aplicação de recursos de compensação ambiental
(35% da compensação executada entre 2009 e 2013 foi aplicada na regularização fundiária)
14. Compensação Ambiental
* Até Novembro de 2013
5
142
239
7
15 18
0
50
100
150
200
250
300
2011 2012 2013
Destinação Execução
MilhõesdeReais
15. Compensação Ambiental
• Aprimoramento do marco legal
- Maior velocidade da aplicação dos recursos
- Relação entre impacto e compensação
- Consolidação do sistema
- Incorporação das externalidades dos empreendimentos:
Empreendimento de pouco retorno e muito dano deve ser inviabilizado
pelo cálculo das externalidades (valoração do Impacto/ ADI 3378)
• Planejamento da aplicação dos recursos voltada à sustentabilidade
das UCs no longo prazo.
• Além de planos de manejo é necessário fazer planos de uso.
16. • Concessões florestais de flonas e Floes tem potencial de
gerar entre 1,2 e 2,2 bilhões anuais
• Borracha em 11 Resex: 16,5 milhões anuais
• Castanha em 17 Resex: 39,2 milhões anuais
• Visitação dos 67 parques nacionais: Potencial de 1,6 a 1,8
bilhão por ano
• Criação e manutenção das UCs impediu emissão de 2,8
bilhões de ton de Carbono, equivalente a 96 bilhÕes de reais
• 9% da água para consumo humano é captada nas Ucs, 26% é
captado à jusante de Ucs, 4% da água usada na agricultura é
captada dentro ou à jusante de UCs
• Custo de tratamento de água é menor em mananciais com
maior cobertura florestal
• ICMS ecológico repassado aos municípios com Ucs somou
402 milhões em 2009
Contribuição das UCs para a Economia Nacional
Criamos ferramentas e estratégias para promover a adequação ambiental de propriedades rurais, facilitando o cumprimento do Código Florestal brasileiro e demonstrando que é possível conciliar produção e conservação. A adequação ambiental da propriedade está diretamente ligada as questões de geração de serviços ambientais e seqüestro de carbono.
A TNC cria condições para que municípios inteiros deem o primeiro passo contra o desmatamento: a inclusão das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os dados obtidos pelo CAR permitem que os municípios e estados monitorem onde e quando a floresta está sendo destruída, criem estratégias para cumprir suas responsabilidades ambientais e possam conciliar a expansão da produção agropecuária com a conservação do meio ambiente.
Ademais, o planejamento da paisagem permite orientar os processos de restauração das áreas alteradas, ou por meio de compensações.
TNC vem trabalhando com BNDES para criar linhas de crédito para regularização.
TNC trabalha com empresas para estimular os processos de certificação da produção e da cadeia produtiva, articulado-os com boas praticas e cumprimento da legislação.
TNC está atuando no conceito da agricultura de baixo carbono.
Buscamos contribuir para a melhoria na gestão de recursos hídricos, trabalhando com o setor público e privado para garantir a quantidade e qualidade d´água potável e manter a saúde dos ecossistemas aquáticos.
Temos os seguintes projetos: Produtor de Água e Pegada Hídrica.
a) “Produtor de Água”: conceito criado pela Agência Nacional das Águas (ANA). Esse programa realiza o pagamento pelos serviços ambientais (PSA) a produtores rurais que praticam ações de restauração e conservação de florestas em áreas chaves para a proteção dos recursos hídricos.
Em poucas palavras, paga pelo esforço de quem protege as florestas que garantem a água de que todos precisamos.
Ex.: Produtor de Água do Guandu teve início em 2007 e é pioneiro no estado do Rio de Janeiro no uso de PSA, com recursos financeiros advindos de “taxas pelo uso da água”, coletadas pelo comitê da bacia do Guandu. Abastece a região metropolitana do RJ e beneficia 7 milhões de habitantes com H20 de qualidade/quantidade.
Ex.2: Produtor de Água no Cantareira que abastece 56% da água da Grande São Paulo, beneficiando mais de 9 milhões de habitantes (Fundação Caterpillar).
b)Pegada Hídrica: a TNC contabiliza o consumo e a poluição de água ao longo de todo o processo produtivo, identifica formas de reduzir e compensar esse impacto e, com isso, a TNC cria uma poderosa ferramenta para a conservação da água.
Em poucas palavras, a TNC calcula a pegada hídrica e desenvolve ações para sua redução e/ou compensação.
Acreditamos na valorização da floresta em pé como forma de garantir a conservação ambiental e o controle do desmatamento. Para isso, desenvolvemos projetos de mitigação de mudanças climáticas e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).
Há uma década, a TNC desenvolve, testa e implementa atividades do REDD que colocam um valor para as florestas saudáveis por meio da criação de pagamentos por serviços ambientais (PSA) que permitem que os países em desenvolvimento possam gerar renda e proteger as florestas.
Brasil: Cerca de 70% das emissões do Brasil vêm da destruição de suas florestas, tornando o país um dos maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa, atrás apenas dos EUA, China e Indonésia. A TNC está trabalhando com os proprietários de terras, governo, empresas e comunidades indígenas para estabelecer dois grandes projetos-piloto de REDD em larga escala que irão abranger um conjunto de 19,2 milhões de hectares na Amazônia brasileira, uma área de mais de duas vezes o tamanho de Portugal.Estudos preliminares revelam que estes programas podem impedir o desmatamento de cerca de 1,8 milhões de hectares na próxima década e reduzir a emissão de aproximadamente 980 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o equivalente às emissões anuais do uso de energia de 80 milhões de dólares.
Um projeto de mitigação de mudanças climáticas e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação é o nosso projeto florestal de carbono que contribui para a reversão do quadro de degradação dos ecossistemas através da restauração florestal, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e o bem estar das pessoas e da natureza. Este projeto está baseado na criação de modelos e implementação no campo em escala através de: programa de capacitação e treinamento de parceiros; assistência técnica e colaboração com os governos estaduais e federal para criação de políticas públicas, estabelecimento de marco legal para geração de incentivos e fomento a projetos de carbono e incorporação nas soluções baseadas em ecossistemas nas estratégias e plano de ação para mudanças climáticas.
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Nota :
REDD+ se refere à construção de um mecanismo, ou uma política, que deverá contemplar formas de prover incentivos positivos aos países em desenvolvimento que tomarem uma ou mais das seguintes ações para a mitigação das mudanças climáticas:
1. Redução das emissões derivadas de desmatamento e degradação das florestas;
2. Aumento das reservas florestais de carbono;
3. Gestão sustentável das florestas;
4. Conservação florestal.