Coleta de residuos v9

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Coleta de residuos v9

  1. 1. COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES DE MEDICAMENTOS POR AMOSTRAGEM SUBSIDIÁRIA AO ACORDO SETORIAL RESPONSABILIDADE COMPARTILHADAESTE PROJETO ESTA DISPONÍVEL EM PDF NO SITE http://www.gtmgo.multidata.com.br
  2. 2. Participantes do GTTNº Nome / Função Instituição Daniela Buosi Rohlfs - Titular Coordenação Geral de Vigilância em Saúde1 Gustavo Henrique Trindade da Ambiental – CGVAM/Ministério da Saúde – Silva- Suplente ANVISA/MS Departamento de Assistência Farmacêutica2 Kleber Pessoa de Melo - Titular - DAF/MS Zilda Maria Faria Veloso - Titular3 Ministério do Meio Ambiente - MMA Will Melo- Suplente Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Flávia Kariny P. Mota - Titular4 Recursos Naturais Renováveis - Mariana M. Nakashima - Suplente IBAMA/MMA Antonio de Pádua Pombo – titular Conselho Nacional dos Secretários5 José Carlos Valença - suplente Estaduais de Saúde – CONASS Maria Filomena de Gouveia Vilela - Conselho Nacional dos Secretários6 Titular Municipais de Saúde – CONASEMS Cléria Moreno - Suplente Lucélia Abreu – SMS de Iporá/GO –7 Titular Frente Nacional de Prefeitos - FNP Suplente: A confirmar Edison Martins - Titular8 Confederação Nacional de Municípios - CNM Adalberto Mendes - Suplente Vinicius Augusto de Sá - Titular Ministério da Agricultura Pecuária e9 Lourdes Cristina Schaper - Abastecimento - MAPA Suplente Ana Cândida Muniz Cipriano - Ministério da Justiça DPDC/MJ10 Titular Amilson Alvares - Titular11 Conselho Federal de Farmácia – CFF Joselia Frade- Suplente Newton Battastini - Titular12 Suely Abrahão Schuh Santos - Conselho Federal de Química – CFQ Suplente Emmanuel Fortes S. Cavalcanti - Titular13 Conselho Federal de Medicina - CFM Dalvélio de Paiva Madruga - Suplente Luiz Carlos Basílio Paes – Titular14 Conselho Federal de Odontologia - CFO Maria Silvia Nação- Suplente Débora Raymundo Melecchi – Federação Nacional dos Farmacêuticos -15 Titular FENAFAR Maria Maruso Carlesso - Suplente Vagner Miguel – Titular Associação Brasileira das Farmácias16 Maria Aparecida Ferreira Soares - Magistrais -ANFARMAG Suplente Jair Calixto - Titular Sindicato das Indústrias de Produtos17 Lauro D. Moretto - Suplente Farmacêuticos - SINDUSFARMA
  3. 3. Juan Carlos Becera – Titular Associação Brasileira do Comércio18 Pedro Zidoi- suplente Farmacêutico - ABCFARMA Sérgio Mena Barreto - Titular Associação Brasileira de Redes de19 Serafim Branco Neto - Suplente Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA Natalia Cavinato - Titular Associação da Indústria Farmacêutica de20 Suplente – a confirmar Pesquisa - INTERFARMA Jorge Froes de Aguilar - Titular Associação Brasileira do Atacado21 Alexandre Fabiano Panarello - Farmacêutico – ABAFARMA Suplente Geraldo Monteiro - Titular Associação Brasileira dos Distrib uidores de22 Milena Paz - Suplente Laboratórios Nacionais - ABRADILAN Edison Tamascia - Titular Federação Brasileira das Redes23 Raimundo Nonato Alves - Suplente Associativas de Farmácias - FEBRAFAR Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira - Titular Associação dos Laboratórios Farmacêuticos24 Antonio Eurípedes de Lima- Oficiais do Brasil - ALFOB Suplente Associação Brasileira das Indústrias de Telma Salles – Titular25 Químicas Finas, Biotecnologias e suas Diva Bairro Arrepia - Suplente Especialidades - ABIFINA Fabiana Érica Vilanova da Silva - Associação Brasileira dos Reven. e Import.26 Titular de Insumos Farmacêuticos - ABRIFAR José Abdallah Nehme - Suplente Juliana Samburgaro de Faria - Associação Brasileira dos Supermercados -27 Titular ABRAS José Milton da Silva - Suplente Henrique Uchió Tada - Titular Associação Laboratórios Farmacêuticos28 Douglas Duarte Queiroz Rego - Nacionais - ALANAC Suplente Saulo de Carvalho Junior - Titular Associação Nacional dos Farmacêuticos29 Sonja Helena Madeira Macedo - Atuantes em Logística - ANFARLOG Suplente Lázaro Luiz Gonzaga – Titular Confederação Nacional do Comércio de30 Tacianny Mayra Silva Machado - Bens, Serviços e Turismo - CNC Suplente Luciana Pellegrino – Titular Associação Brasileira de Embalagens –31 Ana Paula Bernardis – 1º suplente ABRE Gilmar do Amaral – 2ª Suplente Bracelpa / Sindiplast / Abividro Associação Brasileira de Empresas de Carlos Roberto V. da Silva - Titular32 Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Odair Segantini - Suplente ABRELPE Rita de Cássia Emmerich - Titular Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e33 Maria Márcia Orsi Morel - Suplente Limpeza Pública – ABLP Diorgenes Delbel - Titular Associação Brasileira de Empresas de34 Rosângela Maria Muller - Suplente Tratamento de Resíduos - ABETRE
  4. 4. José Ferreira Marcos - Titular Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar35 Nadja Nara Rehem de Souza - E Serviços de Saúde - SBRAFH Suplente Neuto Gonçalves dos Reis - Titular Confederação Nacional do Tran sporte - CNT36 Antonio Lauro Valdívia Neto – Suplente Nicanor Gurgel Filho - Titular Federação Brasileira de Hospitais - FBH37 Reginaldo Teófanes F . de Araujo - Suplente Associação Brasileira de Centros de Sueli M Mello - Titular38 Informações e Assistência Toxicológi cas e Taís Galvão - Suplente Toxicologistas Clínicos - ABRACIT Deise Cristina Baggio - Titular Associação Brasileira de Entidades39 Eliton Chaves Franco - Suplente Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA Rosana Grinberg - Titular Fórum Nacional de Entidades Civis de40 Sabrina Andrade de Alcântara - Defesa do Consumidor – FNECDC Suplente Geraldo Alonso Filho - Titular Associação Brasileira de Agências de41 Paulo Gomes de Oliveira Filho - Publicidade - ABAP Suplente Carlos Mauricio Ferreira dos Associação Brasileira de Soluções42 Santos- Titular Parenterais- ABRASP André Francisco Ignácio- Suplente Ana Lúcia Maura de Oliveira-43 Titular SEBRAE Nacional Fabianni S. Melo- Suplente Associação Brasileira de Automação - GS144 Liliam Santos - Titular Brasil
  5. 5. Participantes do GTM/GOMarçal Henrique Soares - SindifargoThaís Araújo - VISA GoiâniaMônica Eulália Veloso - Laboratório TeutoPaula Oliveira Milanez - SuvisaAngela Maria Cardoso – Suvisa/CRF-GOCristina Musmanno - VISA GoiâniaGleiciane Maria José da Silva - VISA AnápolisDaniel Soares Barbosa - VISA AnápolisLuciano de Moura Carvalho - VISA Aparecida de GoiâniaOtacílio Vieira Júnior - VISA Aparecida de GoiâniaJoão Aguiar Neto - SINCOFAGOCarlos Gonçalves – SINCOFAGOCecilia Queiroz - MULTIDATAErnestina Rocha - CRF GOCarmen Tolentino - SinfargoCadri Awad – SinfargoFlávio Silveira - Ecoblending Ambiental Ltda ETTPriscila Miranda - Ecoblending Ambiental Ltda ETTRenata Gonçalves - COMURGRoberta Vieira Nunes - COMURGNilson Urzeda - ADPROFAR
  6. 6. Entidades Participantes do Comitê Gestor NacionalEntidades da Indústria (SINDUSFARMA E ALANAC)Entidades do Setor Atacadista (ABRADILAN E ABAFARMA)Entidades do Setor Varejista (ABRAFARMA, ABCFARMA E ABRAS)Entidades Federais ANVISAEntidades Federais Ministério do Meio Ambiente - MMAEntidades Federais CONASSEntidades Federais CONASEMSEntidades da categoria farmacêutica (FENAFAR e CFF)
  7. 7. FICHA TÉCNICAConcepção, Organização, Coordenação Geral e Elaboração de Texto:Marçal Henrique Soares – Sindifargo;Thaís Araújo - VISA Goiânia;Angela Maria Miranda Melo Cardoso – Suvisa/CRF-GORevisão geral:Marçal Henrique Soares - SindifargoAlessandra Mendes - SindifargoDiagramação:André FillipeAgradecimentos:O GTM/GO por meio de seu GT, gostaria de agradecer a todos aqueles que colaboraram pararealização este projeto cujo objetivo é fornecer subsídios ao acordo setorial para gestão deresíduos sólidos de medicamentos de acordo com a Lei 12.305/2010.Agrademos especialmente aos membros do COMITÊ GESTOR que nos deram todo odirecionamento, estratégias e diretrizes a serem seguidas.Nossos agradecimentos aos patrocinadores, principalmente á MULTIDATA, na pessoa desua Presidente Senhora Helenir Queiroz, que tão gentilmente e prontamente atendeu ánossa solicitação.Agradecemos em especial às farmacêuticas: Ângela Maria Miranda Melo Cardoso (CRF eSUVISA) e Thais Araújo (VISA GOIÃNIA), que dispensaram tempo, competência ereponsabilidade na elaboração deste projeto.Finalmente um agradecimento especial à Adprofar, na pessoa do Sr. Nilson Urzeda, quetem nos apoiado com seu profissionalismo e amizade.
  8. 8. SUMÁRIO1.Escopo do Projeto............................................................................................................ 091.1Título do Projeto............................................................................................................ 092.Objetivos Específicos....................................................................................................... 093.Incentivos........................................................................................................................ 094.Histórico.......................................................................................................................... 105.Abrangência.................................................................................................................... 105.1 Critérios Técnicos para seleção de cidades ............................................................... 105.2 Processo de adesão das farmácias e drogarias a COLETA AMOSTRAL .................... 126.Membros Titulares do Comitê Gestor ............................................................................ 137.Resultados....................................................................................................................... 148.Tipos de destinação final empregadas atualmente........................................................ 159.Relação dos Participantes do Projeto GTM/GO ............................................................. 1510.Levantamento estimado dos custos unitários operacionais da coleta do GTM/GO..... 1611.Metodologia................................................................................................................... 1711.1 Planilha com a Relação das Cidades Selecionadas ................................................. 1811.2 Relação dos GTs (Gerentes regionais) ...................................................................... 1911.3 Modelo da planilha de pontos de coleta ................................................................... 2011.4 Modelo da planilha informativa mensal ................................................................... 2012.Procedimentos Operacionais - POP´s ......................................................................... 2112.1 Farmácias e Drogarias .............................................................................................. 2112.2 Operador Logístico ..................................................................................................... 2312.3 Destinação Final Adequada ....................................................................................... 2513.Fluxogramas ................................................................................................................ 2714.Responsabilidades........................................................................................................ 3015.Adesão á Coleta amostral............................................................................................. 3016.Capacitação................................................................................................................... 3117.Metodologia de Divulgação........................................................................................... 3118.Tratamento de resíduos................................................................................................ 3219.Cronograma................................................................................................................... 3220.Descrição da urna......................................................................................................... 3221.Modelo de urna com seus dizeres obrigatórios........................................................... 3322.Modelo do Banner com seus dizeres obrigatórios....................................................... 3423.Modelo do Folder com seus dizeres obrigatórios........................................................ 3524.Cadastro dos Operadores da Coleta Amostral ............................................................ 3625.Projeto de Treinamento................................................................................................ 3726.Cadastro de Autoridades.............................................................................................. 4127.Comissões do GTM/GO................................................................................................. 4228.Termos de adesão ........................................................................................................ 4728.1 Farmácias e Drogarias.............................................................................................. 4728.2 Destinação Final......................................................................................................... 5028.3 Responsabilidade ao Operador de Logística............................................................. 52
  9. 9. 1. ESCOPO DO PROJETO 2. OBJETIVOSRealizar coleta amostral, dos resíduos de ESPECÍFICOSmedicamentos domiciliares (vencidos e Realizar coleta amostral em 13 capitais desobras), abrangendo todas as regiões 13 estados da federação, abrangendogeográficas do país, para consolidar os todas as regiões geográficas para coleta,dados sobe volume/peso e custos da coleta tratamento e disposição ambientalmentedestes resíduos domiciliares, visando adequada de medicamentos vencidos esubsidiar o estudo de viabilidade técnica sobras domiciliares visando levantar oeconômica e definir o compartilhamento processo envolvido, as legislaçõesde responsabilidade para a proposta de regionais (estaduais, municipais, eAcordo Setorial, conforme §2º do art. 33 da projetos de Leis), os volumes de resíduosLei nº 12.305/2010 e Decreto nº coletados e a destinação final adequada;7.404/2010. Centralizar as informações de cada sistema diretamente na ANVISA-NUREG1.1 Título do projeto (com cópia para a coordenação do ComitêColeta de resíduos domiciliares de Gestor do GTT, que dará conhecimento aosmedicamentos por amostragem demais componentes do grupo). De acordosubsidiária ao acordo setorial com anexo I do GTT, onde informaremos mensalmente a partir de setembro, por cidade o volume em Kgs, recolhido, a quantidade dos pontos de coleta e os custos totais envolvidos.. O GTM/GO está com projeto de coleta bastante avançado em três cidades (Anápolis, Aparecida de Goiânia e Goiânia), optamos por mantê- las. 3. INCENTIVOS Incentivos Fiscais não são aplicáveis nesta fase de estudos (coleta amostral), porém, devem ser considerados quando da execução do acordo setorial. Todos os atores participantes da coleta receberão identificação e um certificado/selo a ser definido pelo GTM/GO. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 09
  10. 10. 4. HISTÓRICO 5. ABRANGÊNCIANos dias 05 e 06 de maio de 2011, a ANVISA Medicamentos de qualquer classerealizou a primeira reunião para terapêutica em desuso por qualquerconstituição do GTT - Grupo de Trabalho motivo que esteja em poder da populaçãoTemático de Medicamentos com caráter (farmacinhas), a serem recolhidos nasprovisório sob a orientação do CORI – cidades selecionadas pelo GTT com baseComitê Orientador formado pelos cinco e m c r i t é r i o s t é c n i c o s .ministérios (Meio Ambiente, Saúde, Aplica-se ao consumidor final e aosFa z e n d a , A g r i c u l t u ra Pe c u á r i a e integrantes da cadeia de suprimento deA b a s t e c i m e n t o , D e s e n v o lv i m e n t o medicamentos: indústria, importadores,Indústria e Comércio Exterior), cuja t r a n s p o r t a d o re s , d i s t r i b u i d o re s ,principal finalidade é a criação da Logística farmácias e drogarias.Reversa de Medicamentos ematendimento a Lei 12.305/10 e o decreto7.404. Após várias reuniões do GTT com aparticipação das entidades (Abafarma, 5.1 Critérios Técnicos paraAbap, Abcfarma, Abema, Abetre, Abifina,Ablp,Abracit, Abradilan, seleção de cidades A seleção das cidades que participarãoAbrafarma,Abras,Abre,Abrelpe,Abrifar,Al desta Coleta amostral foi realizada comanac,Alfob,Anfarlog,Anfarmag,CNC,CNM, base nos critérios elencados a seguir:CNT, Conasems, Conass,Conselho a) Foram selecionados 13 estadosFederal de Farmácia, Conselho Federal de representativos de todas as regiõesM e d i c i n a , C o n s e l h o Fe d e ra l d e geográficas, que estatisticamente contemOdontologia, Conselho Federal de a diversidade da população brasileira emQuímica, Departamento de Assistência suas condições socioeconômicas, políticasFarmacêutica do Ministério da Saúde, e culturais.Departamento de Proteção e Defesa do b) Trabalhar a adesão espontânea dasCons.FBH, Febrafar, Fenafar ,FNECDC, farmácias e drogarias existentes nasFrente Nacional de Prefeitos, Ibama, capitais, respeitando as suas estruturas eInterfarma, Sbrafh, Sindifargo, Sindifar e procedimentos, porém coletando seusSindusfarma), criou-se o Grupo Temático dados, para centralização de informações.de Medicamentos em Goiás (GTM/GO), cujo c) Logística adequada e serviços deprojeto está em sequência. d e st i n a ç ã o f i n a l a m b i e n t a l m e n t e adequada (ex. aterro sanitário classe 1, serviços de incineração, co- processamento). Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 10
  11. 11. CIDADES GOIANAS QUE PARTICIPARÃO DA COLETA AMOSTRAL:GOIÂNIADados da cadeia de saúde - 2011.População – 1.302.001 hab., sendo 99,6% urbano e 04,% rural– Área=732,8 km²Densidade Demog. 1.776,75 - PIB PER CAPITA 2009 – R$ 16.682,49PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOSFarmácias e drogarias – 700 = uma farmácia p/ cada 1.860 habitantesFarmácias Hospitalares Públicas – 43Farmácias Hospitalares Privadas – 80Unidades Públicas de Saúde, municipais e estaduais – 111= 1 p/ cada 11.729,7 habitantesHospitais e prontos-socorros privados – 174= 1 p/ cada 7.482,7 habitantesPadarias – 620= 1 p/ cada 2.100 habitantesDomicílios particulares permanentes = 422.710, sendo 325.654 casas, 75.774 aptos e 21.282 outros.Domicílios c/ água tratada – 392.987= 92,9%, domicílios c/esgoto 284.680 = 67,3%.Domicílios c/fossa séptica 32.928=7,8%Domicílios c/coleta de lixo 393.875=93,17% - Serviço Terceirizado.ANÁPOLISDados da cadeia de saúde - 2011.População – 334.613 hab., sendo 98,3% urbano e 1,7% rural– Área=933,1 km²Densidade Demog. 358,60 - PIB PERCAPITA 2009 – R$ 24.139,06PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOSFarmácias e drogarias – 183 = uma farmácia p/ cada 1.828 habitantesFarmácias Hospitalares Públicas – 1Farmácias Hospitalares Privadas – 18Unidades Públicas de Saúde, municipais e estaduais – 40 = 1 p/ cada 8.365,3 habitantesHospitais e prontos-socorros privados – 10= 1 p/ cada 33.461,3 habitantesPadarias – 101= 1 p/ cada 3.313 habitantesDomicílios particulares permanentes = 104.258 sendo 97.663 casas, 5.424 aptos e 1.171 outros.Domicílios c/ água tratada – 87.239 = 83,67 %, domicílios c/esgoto 70.634 = 67,75%.Domicílios c/fossa séptica 16.605=15,93%Domicílios c/coleta de lixo 102.395=98,21% - Serviço Terceirizado. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 11
  12. 12. CIDADES GOIANAS QUE PARTICIPARÃO DA COLETA AMOSTRAL:APARECIDA DE GOIÂNIADados da cadeia de saúde - 2011.População – 442.978 hab., sendo 99,75% urbano e 0, 25,% rural– Área-288,342 km²Densidade Demog. 1.536,3 - PIB PERCAPITA 2009 – R$ 9.008,70PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOSFarmácias e drogarias – 182 = uma farmácia p/ cada 2.433,9 habitantesFarmácias Hospitalares Públicas – 7Farmácias Hospitalares Privadas – 9Unidades Públicas de saúde, municipais e estaduais – 52= 1 p/ cada 8.518,8 habitantesHospitais e prontos-socorros privados – 29 = 1 p/ cada 15.275,1 habitantesDomicílios particulares permanentes = 136.682, sendo 123.515 casas, 8.190 aptos e 4.977 outros.Domicílios c/ água tratada –78.422 = 57,37%, domicílios c/esgoto 55.826 = 40,84%,domicílios c/fossa séptica 32.928=24,09%Domicílios c/coleta de lixo 135.631= 99,23% - Serviço Terceirizado.5.2 Processo de adesãodas farmácias e drogariasà COLETA AMOSTRALa) Resposta positiva à pesquisa deinteresse realizada previamente pelossindicatos e associações do comérciovarejista das cidades participantes.b) Permanência na Coleta durante todo operíodo (seis meses).c) Designação de um profissionalresponsável pelo envio e recebimento deinformações on-line em tempo real dosdados pertinentes a coleta. Veja manual dei n s t r u ç õ e s d a M U LT I D ATA ,http://www.gtmgo.multidata.com.br.d) Assinatura do termo de adesão eresponsabilidade.e) Participar dos treinamentos que serãoministrados pelo GTM/GO, onde receberá oPOP específico de sua atuação. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 12
  13. 13. 6. MEMBROS TITULARES DO COMITÊ GESTORABAFARMA: titular: Jorge Froes; suplente: Alexandre Fabiano Panarelloabafarma@abafarma.com.br / [11 5080-3635]ABCFARMA: titular: Juan Becerra; suplente: Pedro Zidoipresidencia@abcfarma.org.br / [11 3223-8677]ABRADILAN: titular: Geraldo Monteiro; suplente: Juliano Cunha Vinhalabradilan@abradilan.com.br / [11 5533-5305]ABRAFARMA: titular: Sérgio Mena Barreto; suplente: Serafim Branco Netosergio@abrafarma.com.br / [11 3065-5777]ABRAS: titular: Juliana Sambugaro; Suplente: Susana FerrazALANAC: titular: Henrique Tada; suplente: Douglas Duartehenriquetada@alanac.org.br / [11 5506- 8522]INTERFARMA: titular: Maria José Delgado; suplente: Natália Cavinatomaria.delgado@interfarma.org.br / [11 5180-2380]SINDIFAR: titular: Thômaz Nunnenkamp; suplente: Maiara Rigottotecnica@sindifar.org.br / [51 3347-8861]SINDIFARGO: titular: Marçal Henrique Soares; suplente: Ivan da Glóriacontato@sindifargo.com.br / [62 3098-3006]SINDUSFARMA: titular: Jair Calixto; suplente: Nelson Mussolinijaircalixto@sindusfarma.org.br / [11 3897-9765]ANVISA: titular: Gustavo Trindade; suplente: Simone RibasMMA Ministério do Meio Ambiente: titular: Mariana NakashimaCONASS: titular: Antônio de Pádua Pomboantonio.padua@saude.se.gov.br / [79 3225-3800]CONASSEMS: titular: Renata Mendes Ritti DiasCFF: titular: Joselia Cinthia - www.cff.gov.br / [61 2106-6552]FENAFAR: titular: Débora Melecchi Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 13
  14. 14. 7. RESULTADOSQuantidades em quilos coletadas durante o período em cada cidade;Estes dados serão fornecidos pelo software da MULTIDATA através do site . O acesso serálimitado a ANVISA, o coordenador do GTT e ao coordenador de cada GT estadual medianteuma senha pessoal.Descrição das facilidades dos sistemas já implantados e dos novos.O GTM/GO pode afirmar que as maiores facilidades foram as seguintes: - Locais grátis apropriados para reuniões de trabalho; - Fácil comunicação entre os responsáveis pelo projeto; - Destinação permanente de um único profissional de cada instituição para os trabalhos, principalmente da VISA de Goiânia, SUVISA e CRF; - Resposta positiva de todos os integrantes; - Vasto conhecimento de cada integrante quanto ao assunto tratado; - Troca de informações atuais e antigas entre as instituições; - Grande expectativa das instituições e população em geral, quanto à implantação da coleta; - Disponibilidade da estrutura administrativa do SINDIFARGO; - Disponibilidade de várias formas de destinação final em todas as cidades; - Histórico e experiência de coleta destes resíduos por parte da VISA de Goiânia; - Atualmente o único sistema de coleta existente é da rede de farmácias de manipulação da FARMÁCIA ARTESANAL que nos foram fornecidos dados, experiências e participação;Descrição das dificuldades dos sistemas já implantados e dos novos.O GTM/GO pode apontar as seguintes dificuldades: - Conquistar patrocinadores para a coleta. - Falta de legislação no transporte dos resíduos de medicamentos para o qual tivemos um pronto atendimento da SEFAZ em publicar uma INSTRUÇÃO NORMATIVA elaborada em conjunto com o GTM/GO para legalização deste transporte. (Fase final de elaboração em 19/07/2012)Levantamento das Legislações estaduais e/ou municipais que interferem positiva ounegativamente no sistema implantado ou a implantar tais como, legislações sanitárias,meio ambiente e tributária; - Deparamos com PL (PROJETOS DE LEIS) e em contato com os parlamentares solicitamos o adiamento dos mesmos até a conclusão da coleta amostral que fornecerá subsídios importantes para os seus projetos. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 14
  15. 15. 8. TIPOS DE DESTINAÇÃO FINAL EMPREGADAS ATUALMENTE Nestas cidades a destinação final adequada em uso atualmente é o CO- PROCESSAMENTO E A INCINERAÇÃO. Para os resíduos da coleta utilizaremos o CO-PROCESSAMENTO.9. Relação dos Participantes do Projeto GTM/GOSindifargo [62.3098-3006] / sindifargo.regionalanapolis@sistemafieg.org.br.SUVISA [62.3201-4141] / farmaceuticaangela@globo.com.VISA Ans [62.3902-1368] / dsoaresb5@hotmail.com / edsarantes@ibest.com.br; / gleiciane@yahoo.com.br / gleicimary@yahoo.com.br; / visanapolis@gmail.com.VISA Gyn [62.3524-1578] / cristinamusmanno@gmail.com / araujotha@hotmail.com.VISA Ap. Gyn [62.3545-4869] / vigilanciasanitariadeaparecida@hotmail.com.CRF [62.3201-4100] / farmaceuticaangela@globo.com.Panarello [62.4013-2113] / marisa.lagares@panarello.com.br; / wedson.costa@panarello.com.br.ACIEG [62.3215-2625] / carlosantonioelias@terra.com.br; / cecilia.queiroz@multidata.com.br.Sincofago [62.3229 2610] / palestranteaguiar@hotmail.com.Sinfargo [62.3225-1270] / sinfargo@sinfargo.org.br.Panarello [62.4013-2113] / marisa.lagares@panarello.com.br; / wedson.costa@panarello.com.br.Drogasil [62.3248 3184] / tjpereira@drogasil.com.br.ADPROFAR [62.3954-9902] / adprofar.associacao@uol.com.br.Comurg [62.3524-8500] / renata@comurg.goiania.go.gov.br.Assistência Farmacêutica [62.3524-1502] / crislaralemos@hotmail.com; / solimarsol@ig.com.br.Ecoblending Ambiental Ltda ETT [62.3278-0196] / flavio@ecofarmacos.com.br; / priscila@ecofarmacos.com.br.Rede 2000 [62.3905-2000] / antoniobaia@rede2000.com.br. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 15
  16. 16. 10 . LEVANTAMENTO ESTIMADO DOS CUSTOSUNITÁRIOS OPERACIONAIS DA COLETA DO GTM/GO.Apesar do GTM/GO, não possuir verbas e consequentemente não fazer nenhumdesembolso, adotamos a estratégia de buscar patrocinadores para financiar toda a coleta:- Urna – caixa coletora de papelão reciclável: preço unitário R$ 7,00 custeada pela empresaGeolab Ind. Farmacêutica;- Operador de logística: R$ 1,80 por urna da farmácia ao seu depósito, custeado pelasdistribuidoras de medicamentos conforme ADPROFAR.- Banner: R$ 30,00 custeado pela SUVISA;- Folders: R$ 0,04 custeado por Indústrias Farmacêuticas locais;- Co-processamento: R$3,00 kg (com transporte do operador de logística até as suasinstalações) custeado pela ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA ETT;- Relação impressa das farmácias e drogarias participantes da coleta amostral: R$ 0,03custeado pelo SINDIFARGO e outro a definir- Treinamento: R$ 2000.00 custeado pelo SINCOFAGO- Software de gestão: R$ 314.700,00 investimento custeado pela MULTIDATAApuração estimada do custo total da coleta amostral do GTM/GO. - 2000 urnas x 7,00 confecção = R$ 14.000,00 - 2000 urnas x 1,80 transporte = R$ 3.600,00 - 200 banners x 30,00 = R$ 6.000,00 - 670.000 folders x 0,04 = R$ 26.800,00 - 40.000 kg co-processamento = R$120.000,00 - 670.000 Relação Fcia/Drog. = R$ 20.100,00 - Treinamento = R$ 2.000,00 - Custo do projeto (reuniões e viagens) = R$ 25.000,00 CUSTO OPERACIONAL TOTAL ESTIMADO DA COLETA AMOSTRAL = R$ 217.500,00 INVESTIMENTO EM SOFTWARE = R$ 314.700,00Envio de dados da coleta amostral a ANVISA de forma consolidada, para elaboração dorelatório final.- No software da Multidata os dados serão acumulados com seus respectivos relatórios egráficos durante todo o tempo da coleta amostral. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 16
  17. 17. 11. METODOLOGIA Planilha com a Relação- Estabelecimentos de outros estados emunicípios interessados em participar da das Cidades [Página 18]coleta amostral, deverão aderir, com *As 67 farmácias independentes noestrutura total montada, até outubro/2012, Brasil, com exceção de Goiânia, aindaobedecendo aos critérios supracitados. dependem de aprovação de- Os demais pontos de coleta já existentes financiamento.nos estados e municípios que participam **Os 410 pontos de coletas aquida coleta amostral poderão aderir e ter descritos são inclusões ainda nãoseus dados consolidados. existentes sendo 266 drogarias filiadas à- Gerente Técnico (GT). Em cada Estado Abrafarma. Sendo assim, é necessárioparticipante da coleta, será indicado, no aguardar o processo de consolidação demês de Julho/2012, um Gerente Técnico adesão dos mesmos. Está sendoque esteja apto a coordenar sua região, discutido com o seguimento, que estaseguindo as orientações do Comitê Gestor consolidação deverá ocorrer o maisdo GTT. Este GT deverá participar das rápido possível. (prazo limite atéreuniões convocadas tanto pelo GTT outubro de 2012)quanto pela ANVISA- Cidades Selecionadas. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 17
  18. 18. 11.1 Planilha com a Relação das Cidades Selecionadas REGIÃO POPULAÇÃO Nº LOJAS EXISTENTES Nº LOJAS A INCLUIRNORTEBelém 1.500.000 0 11Independentes 0 2Manaus 1.800.000 0 5Independentes 0 2Subtotal Norte 3.300.000 0 20NORDESTERecife 1.750.000 2 17Independentes 0 2Aracaju 571.000 0 10Independentes 0 2Maceió 933.000 0 7Independentes 0 2Subtotal Nordeste 3.254.000 2 40SUDESTESão Paulo 11.000.000 252 30Independentes 0 20Rio de Janeiro 6.500.000 20 16Independentes 0 10BH 2.500.000 18 10Independentes 0 5Subtotal sudeste 20.000.000 290 91CENTRO-OESTEGoiânia 1.265.000 17 100Aparecida de Goiânia 442.00 0 49Anápolis 334.00 0 50Campo Grande 787.000 0 8Independentes 0 5Sub total Centro oeste 2.828.000 17 212SULCuritiba 1.850.000 16 16Independentes 0 10Porto Alegre 1.500.000 41 6Independentes 0 5Florianópolis 400.000 4 8Independentes 0 2Subtotal Sul 3.750.000 61 47População Total 33.132.000 353 410** Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 18
  19. 19. 11.2 Relação dos GTs (Gerentes regionais)01 . Ozeas Gomes . Presidente do Sincofarma/PE [81.3231-1885] / gomesozeas@hotmail.com / sicofarmape@sincofarma.com.br02 . Carlos Baptista Diias . Presidente do Sincofase/SE [79.9849-2332] / cdias@infonet.com.br03 . José A. Vieira . Sincofarma/AL [82.3371-3054 / 82.8884-6525] / sincofarma-al@fecomercio-al.com.br / sincofarma@hotmail.com04 . Edenir Zandoná . Presidente do Sincofarma/PR [41.8417-4862] / zandona.edenir@yahoo.com.br05 . Maiara Rigotto . Sindicato das Indústrias Sindifar/RS [51.3347-8778] / tecnica@sindifar.org.br06 . Marçal H. Soares . Presidente do Sindifargo/GO [62.8117-0077] / marcal@sindifargo.com.br / marcal.henrique@gmail.com07. Tacianny M. S. Machado (Titular) . Fernanda Vieira (Suplente) Fecomércio/MG [31.3270-3386] / tacianny@fecomerciomg.org.br / fernandavieira@fecomerciomg.org.br08. Juan Carlos Becera Ligos . Sincofarma/SP [11.3224-0966] / juan@sincofarma.org.br09. Joaquim Tadeu Pereira . Sincofarma/PA [91.3241-1140] / sincofarma-pa@canal13.com.br10. André Cláudio . Ascoferj/RJ [21.2220-9393/ 2220-9530] / administrativo@ascoferj.com.br11. Armando Gomes dos Reis Filho . Sindidrogas/AM [92.8112-7352] / sindidrogas@hotmail.com12 . Luiz Fernando Buainain . Sindicato Atacadista do MS [67.9981-1399] / luizfb@dbmms.com.br13. Carlos Eduardo de Carvalho . Sindicato das Indústrias – Singfesc/SC [47.9943-5821 / 3451-9000] / cec@labcat.com.br Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 19
  20. 20. 11.3 Modelo da planilha de pontos de coleta Pontos de Coleta Região Estado Cidade ABRAFARMA ABRAS ABCFARMA FEBRAFAR AM Manaus Norte PA Belém AL MaceióNordeste PE Recife SE Aracaju Anápolis Aparecida de GO Centro Goiânia Oeste Goiânia Campo MS Grande Belo MG Horizonte Sudeste Rio de RJ Janeiro SP São Paulo PR Curitiba Sul RS Porto Alegre SC Florianópolis11.4 Modelo da planilha informativa mensalCidade:Total de pontos de coleta:Quantidade total de resíduos coletados:Locais de destinação final utilizados:Quantidade de resíduos (em Kg) classificada por tipo de destinação final utilizada(incineração, co-processamento, aterro classe I) :Custos envolvidos para cada atividade (ponto de coleta, transporte e destinação final):Data:Responsável: Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 20
  21. 21. 12. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS – POP´s12.1 Farmácias e Drogarias Procedimento Operacional Padrão (POP) ETAPA 1 – COLETA DOS MEDICAMENTOS DOMICILIARES COLETA AMOSTRAL /DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS/SOBRAS. GOIÁS/2012Revisão 00 Página 1/3 Elaborado por: Aprovado por: *Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso *Marçal Henrique Soares COMPROT CRF/SUVISA Gerente Técnico do GTM-GO *Thaís Cristine de Carvalho Araújo DATA: 19/07/2012 COMPROT/Visa Goiânia ASSINATURA: *Walkiria Simone Tokarski Vêncio _______________________________ COMPROT1. Objetivo - Garantir a adequada coleta A - AQUISIÇÃO DA URNA VAZIAdos medicamentos vencidos e/ou emdesuso nas residências. 1. Retirar a urna e as guias que a acompanham no Conselho Regional de2. Alcance - Farmácias e drogarias Farmácia.3. Responsabilidade - Farmacêutico a. Goiânia e Aparecida de Goiânia: Rua 1122 n 198; Setor Marista; Horário de4. Autoridade - Farmacêutico responsável funcionamento: 9:00-17:00;técnico da farmácia e drogaria b. Anápolis: Av Divino Pai Eterno nº 6 Vila5. Procedimentos - Em todas as etapas de Góis; horário de funcionamento: 10:00-coleta e armazenamento dos resíduos 16:00.devem ser utilizadas técnicas quegarantam a preservação das condições de 2. Montar a urna e colocar o lacre.acondicionamento e a integridade dostrabalhadores, da população e do meio 3. Fixar a primeira via da guia na urna.ambiente, devendo estar de acordo com asorientações dos órgãos competentes. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 21
  22. 22. B - C O L E TA D O R E S Í D U O N A 2. Registrar a segunda via da guia noFARMÁCIA/DROGARIA sistema através do link: gttmgo.multidata.com.br.1. No estabelecimento, colocar a urna emum local acessível ao cliente, próximo ao D - DAS NÃO CONFORMIDADES TODAS ASbanner. NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER L A N Ç A D A S N O S I S T E M A2. O consumidor depositará seus I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Ámedicamentos vencidos/sobras na urna; D I S P O N Í V E L N O L I N K gttmgo.multidata.com.br.3. Não pode ser depositado na urna:material infectante, perfurocortante(agulhas, seringas, lancetas) e aerossóis.Caso o consumidor entregue algum Urna danificada ou comdesses produtos, descartar no recipente vazamentoadequado (descartex no caso de Revestir a urna com saco plástico e colocarinfectantes e perfurocortantes e aerossóis no local destinado ao armazenamentojunto com os resíduos químicos do temporário de resíduos doestabelecimento) estabelecimento. Solicitar de imediato a coleta pelo operador logístico. Lançar no4. A URNA NÃO PODE SER UTILIZADA sistema informatizado disponível no linkPARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO http://www.gtmgo.multidata.com.br.PRÓPRIO ESTABELECIMENTO, APENASRESÍDUOS DOMICILIARES.5. Quando a urna estiver cheia, armazenarem local identificado (preferencialmente olocal de armazenamento temporário deresíduos do estabelecimento).6. A urna cheia deverá ser entregue aoOperador de Logística cadastrado nacoleta amostral ou ser entreguediretamente no Armazenador Temporáriocadastrado.C - EXPEDIÇÃO DA URNA COM OSRESÍDUOS COLETADOS1. Quando o responsável pelo transportefor efetuar a coleta da urna cheia,preencher a segunda e a terceira vias daguia. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 22
  23. 23. 12.2 Operador Logístico Procedimento Operacional Padrão (POP) ETAPA 2 – TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS CAMPANHA DE COLETA/DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS/DESUSO. GOIÁS/2012Revisão 00 Página 2/2 Elaborado por: Aprovado por: *Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso *Marçal Henrique Soares COMPROT CRF/SUVISA Gerente Técnico do GTM-GO *Thaís Cristine de Carvalho Araújo DATA:_____/______/2012 COMPROT/Visa Goiânia ASSINATURA: *Walkiria Simone Tokarski Vêncio __________________ COMPROT1. Objetivo - Garantir o transporte e 4. Autoridade - Farmacêutico do operadorarmazenamento temporário adequado logísticodas urnas com resíduos domiciliares demedicamentos coletados nas drogarias e 5. Procedimentos - EM TODAS AS ETAPASfarmácias DE REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DEVEM SER UTILIZADAS TÉCNICAS QUE GARANTAM A2. Alcance - Operador logístico (Nos casos PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DEem que a farmácia/drogaria seja ACONDICIONAMENTO E A INTEGRIDADEresponsável pelo transporte dos resíduos DOS TRABALHADORES, DA POPULAÇÃO Ea t é o a r m a z e n a m e n t o DO MEIO AMBIENTE, DEVENDO ESTAR DEtemporário/operador logístico, devem ser ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DOSseguidos os procedimentos aplicáveis para ÓRGÃOS COMPETENTES.essa atividade neste POP).3. Responsabilidade - Funcionários datransportadora (treinados e nomeadospelo farmacêutico para a função) Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 23
  24. 24. A - C O L E TA D A U R N A D AFARMÁCIA/DROGARIA E TRANSPORTE Urna danificada ou com vazamento1. Conferir se a urna está lacrada. Caso não revestir a urna com saco plástico e colocaresteja, solicitar ao responsável da no local destinado ao armazenamentofarmácia/drogaria que o faça. temporário de resíduos do estabelecimento. Solicitar de imediato a2. Coletar a urna lacrada e as demais vias coleta pelo operador logístico. Lançar noda guia (3, 4 e 5) . sistema informatizado disponível no link http://www.gtmgo.multidata.com.br;3. Realizar o transporte em veículo como não conformidade.licenciado na Vigilância Sanitária (comcertificado de vistoria). Urna sem o lacre4. Registrar as informações da terceira via lacrar com fita adesiva e realizar oda guia no sistema através do link transporte normalmente. Lançar nogttmgo.multidata.com.br sistema informatizado disponível no link gttmgo.multidata.com.br como nãoB - ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DAS conformidade.URNAS (OPERADOR LOGÍSTICO)1. Preencher as informações da quarta viada guia.2. Registrar as informações da quarta viada guia no sistema através do linkgttmgo.multidata.com.br.3. Armazenar a urna com os resíduos nodepósito destinado a este fim;a. O depósito para o armazenamentotemporário dos resíduos deve serexclusivo, identificado, provido de chaves eque ofereça segurança.b. As urnas devem ser armazenadas sobrepallets.C - DAS NÃO CONFORMIDADES TODAS ASNÃO CONFORMIDADES DEVEM SERL A N Ç A D A S N O S I S T E M AI N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R ÁD I S P O N Í V E L N O L I N Kgttmgo.multidata.com.br Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 24
  25. 25. 12.3 Destinação Final Adequada Procedimento Operacional Padrão (POP) ETAPA 3 - DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS COLETA AMOSTRAL DE COLETA/DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS/SOBRAS. GOIÁS/2012Revisão 00 Página 2/2 Elaborado por: Aprovado por: *Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso *Marçal Henrique Soares COMPROT CRF/SUVISA Gerente Técnico do GTM-GO *Thaís Cristine de Carvalho Araújo DATA:_____/______/2012 COMPROT/Visa Goiânia ASSINATURA: *Walkiria Simone Tokarski Vêncio ____________________________ COMPROT1. Objetivo - Garantir a destinação final 5. Procedimentosadequada dos resíduos, incluindo também Em todas as etapas de coleta, transporte ea etapa de transporte desde o operador destinação final dos resíduos devem serlogístico. utilizadas técnicas que garantam a preservação das condições de2. Alcance - Estabelecimento responsável acondicionamento e a integridade dospela destinação final dos resíduos. trabalhadores, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as3 . Responsabilidade - Funcionários do orientações dos órgãos competentes.estabelecimento responsável pela O estabelecimento responsável peladestinação final destinação final dos resíduos deve obedecer a critérios técnicos de4. Autoridade - Responsável técnico do construção e operação, bem como estarestabelecimento responsável pela licenciado de acordo com a rdc 306/2004 edestinação final suas atualizações. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 25
  26. 26. A- COLETA DA URNA CHEIA PARA C- DAS NÃO CONFORMIDADES - TODASDESTINAÇÃO FINAL AS NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER1. Coletar as urnas junto ao operador L A N Ç A D A S N O S I S T E M Alogístico. I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á2. Realizar o transporte em veículo D I S P O N Í V E L N O L I N Klicenciado na Vigilância Sanitária (com HTTP://gttmgo.multidata.com.br.certificado de vistoria). 1) Urna danificada ou com vazamento:3. Preencher a quinta via da guia, que revestir a urna com saco plástico e colocaracompanha a urna até a destinação final. no local destinado ao armazenamento temporário de resíduos doB- DESTINAÇÃO FINAL estabelecimento. Solicitar de imediato a1. Pesar as urnas separadamente e anotar coleta pelo operador logístico. Lançar noo peso nas guias a que elas se referem. sistema informatizado disponível no link2. Registrar as informações da quinta via gttmgo.multidata.com.br como nãoda guia de cada urna no sistema através do conformidade.link gttmgo.multidata.com.br 2) Urna sem o lacre: lacrar com fita adesiva3 . P ro ce d e r à d e st i n a ç ã o f i n a l e realizar o transporte normalmente.propriamente dita conforme procedimento Lançar no sistema informatizadodo estabelecimento responsável pela d i s p o n í v e l n o l i n kdestinação final, devendo estar de acordo http://www.gtmgo.multidata.com.br;c o m a s o r i e n t a ç õ e s d o s ó rg ã o s como não conformidade.competentes.4. Registrar as informações do laudoe m i t i d o q u e co m p rove o co r re todescarte/reciclagem dos resíduoscontidos na urna no sistema através do linkhttp://www.gtmgo.multidata.com.br; Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 26
  27. 27. 13. FLUXOGRAMAS Lançar do site CRF emite Guias de Transporte Lançar do site Farmácias e Drogarias retiram no CRF Urna + Guia Lançar do site Farmácias e Drogarias coletam resíduos CONSUMIDOR do consumidor Lançar Lançar do site do site Operador de Logística Co-Processamento Coleta as Urnas Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 27
  28. 28. Fluxograma completo da operação Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 28
  29. 29. Fluxograma completo da operação Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 29
  30. 30. dos resíduos recebidos e efetuar os14. RESPONSABILIDADES devidos registros, obedecendo às normasÓrgãos e Estabelecimentos Públicos de ambientais vigentes.saúde, Prefeituras, órgãos de vigilânciasanitária, órgãos de meio ambiente,empresas de limpeza pública participarãono processo como parceiros na divulgação 15. ADESÃO À COLETAe com o caráter consultivo e informativo. a) Resposta positiva à pesquisa de interesse realizada previamente pelos1. Consumidor final sindicatos e associações do comércio- Levar os medicamentos vencidos e varejista das cidades participantes.sobras até os postos de coleta e deposita-los nas urnas apropriadas seguindo as b) Permanência na Coleta durante todo oinstruções na própria urna. período (seis meses).2. Conselho Regional de Farmácia c) Designação de um profissional- Garantir a distribuição das urnas e guias responsável pelo envio e recebimento dede transporte às farmácias e drogarias informações on-line em tempo real dosmantendo o protocolo assinado pelo dados pertinentes à coleta. Veja cartilha deretirante das urnas. instruções CRF/MULTIDATA.- Manter o cadastro atualizado de todos osparticipantes no processo. d) Assinatura do termo de adesão e responsabilidade.3. Farmácias e drogarias- Garantir a adequada coleta dos e) Participar dos treinamentos que serãomedicamentos vencidos e/ou em desuso ministrados pelo GTM/GO.nas drogarias e farmácias.- O responsável na farmácia/drogaria serádeterminado pelo seu RT.- A Autoridade na farmácia/drogaria será oRT.4. Transportadores e armazenadoresprovisórios- Garantir o adequado transporte e ouarmazenamento correto das urnascontendo os resíduos de medicamentos,obedecendo as normas de segurança eseus procedimentos internos.5. Empresas de destinação final dosresíduos- Proceder à destinação finalambientalmente correta e documentada Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 30
  31. 31. 16. CAPACITAÇÃO 17. M E T O D O L O G I A D ECapacitação ao pessoal operacionalenvolvido na Coleta amostral, a ser DIVULGAÇÃO O p ro c e s s o d e s e n s i b i l i z a ç ã o erealizado através de cartilhas, palestras, conscientização da população, serátreinamentos, e-learning, etc.Programas permanentes de treinamento baseado em coleta amostral de divulgaçãoautorizado e reconhecido pelos órgãos realizadas através das diferentes mídiasfiscalizadores, que capacite todo o corpo existentes e disponíveis, como rádio,funcional do estabelecimento (inclusive de televisão, materiais impressos, etc. o Idealserviços terceirizados) o que irá garantir a seria distribuir um folder por residênciaeficiência operacional do sistema de coleta que nas 3 cidades perfazem um total dedesses resíduos. 663.650 com uma população de 2.079.592 equivalente a 35% do estado numa médiaa) Origem dos resíduos e os respectivos de 3,13 habitantes por residência e juntoriscos operacionais; com este folder uma lista completa dos pontos de coleta com seus respectivosb) Identificação das urnas, veículo de endereços.coleta e armazenamento de resíduos; Por tratar-se de serviço de utilidadec) Importância e uso de EPI e EPC para o pública, deverão ser buscadas parceriasdestinador final; com as emissoras para que as chamadas sejam realizadas sem custo para o setord) Plano emergencial com providências a público ou privado.serem tomadas em caso de acidente oudesvios; As mídias impressas, cartazes, panfletos, deverão ser produzidas por todos os elose) Segurança química e biológica. da cadeia produtiva e o setor público. No entanto, a identidade do material deverá ser homogênea, e sempre constar o nome da ANVISA, SUVISA e VISAS MUNICIPAIS, para garantir maior credibilidade ao processo. Distribuição do Texto Informativo sobre Resíduos de Medicamentos. As mídias impressas deverão ser disponibilizadas em locais de grande circulação de pessoas: terminais de transporte públicos, nos pontos de coleta não obrigatórios, outros pontos a serem definidos. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 31
  32. 32. 1 8 . T R ATA M E N T O D E 19. CRONOGRAMA O projeto deverá estar concluído com todosRESÍDUOS os termos de responsabilidade e adesãoConsiste na aplicação de método, técnica devidamente assinados por todos osou processo que elimine as características atores da coleta amostral até o diados riscos inerentes aos resíduos 20/08/2012.co le t a d o s , re d u z i n d o o r i s co d econtaminação, de acidentes ocupacionais O lançamento da coleta amostral deveráou de dano ao ambiente. ser oficializado no dia 20/08/2012 com a participação da ANVISA e de outrasO tratamento neste caso deverá ser autoridades políticas bem como da mídiarealizado pelo método de co- em geral para dar CORPO e PESO à coletaprocessamento, observando neste caso as amostral.condições de segurança para o transporteentre o estabelecimento gerador e o local O início do recolhimento será em setembrodo tratamento. A empresa de co- de 2012 e o seu término em dezembro deprocessamento deverá estar devidamente 2012.licenciada nos órgãos ambientais e desaúde, cujo transporte próprio deverá O RELATÓRIO FINAL do GTM/GO deverátambém estar devidamente ser entregue a ANVISA e ao GTT até o dialicenciado. 31/01/2013.A o re c e b e r o s re s í d u o s d e v e r áprovidenciar os registros dos mesmos noSITE, on line e em tempo real. Deverá 20. DESCRIÇÃO DA URNA.emitir certificado de descaracterização a) Caixa de Papelão reciclável, com fundodos resíduos conforme procedimento nº quadrado em aba total para reforço, nasXXX e providenciar a rastreabilidade medidas úteis de (29 cm de lado x 79 cm deinterna da destinação final dos resíduos. altura), com entrada de resíduos no topo da tampa; b) as abas do fundo serão coladas e a tampa lacrada, com lacre numerado; c) Utilizar um saco de lixo em tamanho adequado para impermeabilização da caixa coletora; d) Imprimir em flexografia os dados da urna conforme descrito a seguir. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 32
  33. 33. 21. MODELO DE URNA COMSEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 33
  34. 34. 22. MODELO DO BANNERCOM SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS Descarte correto de medicamentos vencidos ou sobras domiciliares Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 34
  35. 35. 23.MODELO DO FOLDERCOM SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS TENHO MEDICAMENTOS VENCIDOS OU SOBRAS EM CASA. O QUE DEVO FAZER? Sobras de medicamentos receitados para uma doença anterior NÃO podem ser reutilizados por você ou por outra pessoa; Medicamentos vencidos ou sobras NÃO podem ser descartados no lixo comum, na pia ou no vaso sanitário. COLABORE COM O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU SOBRAS DOMICILIARES, LEVE OS MEDICAMENTOS QUE VOCÊ TEM EM CASA A UMA FARMÁCIA PARTICIPANTE Fazendo o descarte correto dos medicamentos EM CASO DE DÚVIDA vencidos ou sobras você colabora com a FALE COM O FARMACÊUTICO preservação do meio ambiente FAÇA SUA PARTE! NÃO DEIXE MEDICAMENTOS AO ALCANCE DAS CRIANÇAS Os medicamentos coletados serão encaminhados para destinação correta! Só compre medicamentos com orientação do médico e do farmacêutico Descarte seus medicamentos nos pontos de coleta Não compre medicamentos sem necessidade Patrocínio: Apoio: Departamento de Vigilância Sanitária Anápolis/GO Departamento de Vigilância Sanitária Apª. de Goiânia/GO Consulte a lista de farmácias participantes no site: www.crfgo.org.br Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 35
  36. 36. 24. CADASTRO DOSOPERADORES DA COLETA AMOSTRAL01 - CRF – Rua 1122 nº 198 – St. Marista – Goiânia-Go. Telefone [62.3219-4300] / E-mail: crf@crfgo.org.br02 - Gondim Transportes e Logísticas Ltda – Av. Maria de Melo Qd. 02 Lt. 09 Zona Industrial Pedro Abrahão – Goiânia-GO. Telefone [62.3572-9200] / E-mail comercial.gyn@uruacucargas.com.br03 - Ecoblending Ambiental Ltda ETT - Av T, 10, n 515 Salas 06/07 Setor Bueno – Goiânia-GO Telefone [62.3251-2165] / E-mail mariana@ecoblending.com.br04 - Multidata - Av. Bela Vista Q, 23 - Jardim das Esmeraldas Aparecida de Goiânia Telefone [62.3094-9800] / E-mail multidata@multidata.com.br05 - Cadastro à parte das Farmácias e Drogarias Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 36
  37. 37. 25. PROJETO DE TREINAMENTO TREINAMENTO PARA “COLETA AMOSTRAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES DE MEDICAMENTOS EM GOIÁS” PROJETO PARA EXECUÇÃO1. Unidade Solicitante:GT DE MEDICAMENTOS DE GOIÁS2. Denominação do evento:TREINAMENTO PARA A “COLETA AMOSTRAL DE DESCARTE CORRETO”3. Objetivo: treinar os atores envolvidos quanto aos procedimentos a serem adotadosdurante a “Coleta Amostral de Descarte Correto”4. Período: O treinamento será realizado em 3 etapas, sendo uma em cada cidadeparticipante.Goiânia: 14 de agostoAnápolis: 16 de agostoAparecida: 17 de agosto5. Local do evento:Goiânia: auditório da FECOMERCIO-av.136, n.1084-setor sul. Goiás.Aparecida: auditório da FECOMERCIO-av.136, n.1084-setor sul. Goiás.Anápolis: Auditório da FATEC SENAI – Roberto Mange – Rua Eng. Roberto Mange 239Jundiaí Anápolis-Goiás6. Carga horária:4 horas7. Horário do evento:14:00-18:008. Metodologia e técnicas:Exposição dialogada com uso de recursos audiovisuais Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 37
  38. 38. 9. Público-alvo:A tabela abaixo deverá ser preenchida para as providências que se fizerem necessárias. Município e/ou Nº de Vagas e Profissionais Instituição de Nº de vagas Profissionais origem Goiânia 300 *1 Farmacêutico de cada farmácia e drogaria que fez Aparecida de 150 adesão à coleta; Goiânia *Farmacêutico/Responsável do setor de Anápolis 150 armazenagem *Responsável pelo transporte; *1 representante dos Agentes de Saúde. * 2 técnicos com perfil de multiplicadores da SUVISA e Visa´s de Goiânia, Anápolis e Aparecida. *2 representantes do SINFAR *2 representantes do CRF10. Convites:DEFINIDO11. Financiamento:AUDITÓRIO GOIÂNIA E APARECIDA: LIVREAUDITÓRIO ANÁPOLIS: LIVREFOLDER E IMPRESSOS: DEFINIDOÁGUA/CAFÉ (12 GARRAFAS DE 500 mL DE ÁGUA, 6 GARRAFAS DE CAFÉ): SINFARPASTAS/BLOCOS/CANETAS: CRF -GO/SINFARMATERIAL FOTOCOPIADO: VISA GOIÂNIAMONTAGEM DAS PASTAS: VISA G OIÂNIA.PALESTRANTES: LIVRE12. Transporte:Responsabilidade de cada participante13. Solenidade de abertura do evento:Goiânia: visa Goiânia (Divisão de Educação em Saúde)Aparecida: visa Goiânia (Divisão de Educação em Saúde)Anápolis: SINDIFARGO14. Cobertura jornalista e fotográfica:ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CRF-GO, SUVISA E VISAS, SINDIFARGO Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 38
  39. 39. 15. Previsão de infra-estrutura necessária: SERVIÇOS Quantidade Diária Data Água garrafa 500 ml 4 14,16 e 17 de agosto Café garrafa 2 l 2 14, 16 e 17 de agosto Sala OK Auditório OK A OK (especificar) B OK Equipamentos RESPONSABILIDADE C DO PALESTRANTE D OK E OKLegenda:A: ponteira caneta laser com controle remoto, flip-chart com papel, microfone sem fio,tela de projeção, tamanho médio e grande e quadro branco.B: sonorização com mesa de som de 08 canais, amplificador, caixa artística com tripéde 250 W.C: notebookD: data showE: linha telefônica16. Estimativa para Material que comporá as pastas600 PASTAS COM BLOCO, CANE TA, MATERIAL FOTOCOPIADO A SER ENVIADO PELOPALESTRANTE, OUTROS IMPRESSOS DOS PARCEIROS.*TODO MATERIAL PARA COMPOR AS PASTAS DEVE SER ENVIDO ATÉ O DIA 01 DEAGOSTO:*MATERIAL DIDATICO ENVIADO PELOS PALESTRANTES: araujotha@hotmail.com*MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, CANETAS, BLOCOS E OUTROS IMPRESSOS: ENCAMINHARPARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AOS CUIDADOS DE CÁSSIA (62-3524 1592. AvUniversitária, n 644, Setor Leste Universitário, Departamento de Vigilância Sanitária)17. AdicionaisFOLDER, BANERS, URNA PARA DEMONSTRAÇÃO: MARÇALLISTA DE FREQUENCIA PARA OS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO: VISA GOIÂNIADIVULGAÇÃO/CONVITE DO TREINAMENTO: SITE DO CRF, SUVISA, VISA GOIANIA, SINFAR,SINDIFARGO.INSCRIÇÕES: CRF-GO, POR TELEFONE. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 39
  40. 40. PROGRAMAÇÃO: Data Horário Instrutor Conteúdo programático ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO 14:00-15:00 MARÇAL PROJETO DA COLETA DE DESCARTE CORRETO REPRESENTANTE DA APRESENTAÇÃO DO SITEMA 15:00-16:00 MULTIDATA OPERACIONAL 16:00-16:15 INTERVALO14/15/16 APRESENTAÇÃO DOS 16:15-17:00 ANGELA/THAÍS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS REPRESENTANTE DA CO-PROCESSAMENTO DE 17:00-17:30 ECOBLENDING RESÍDUOS AMBIENTAL LTDA ETT ENCERRAMENTO E 17:30-18:00 MARÇAL/THAÍS/ANGELA DELIBERAÇÕES FINAIS SOBRE A COLETA AMOSTRALGOIÂNIA, 14 DE JUNHO DE 2012.ELABORADO POR:ANGELA MARIA DE MIRANDA MELO CARDOSOTHAÍS CRISTINE DE CARVALHO ARAÚJOCOMISSÃO DE PROCEDIMENTOS E TREINAMENTOGT DE MEDICAMENTOS-GOIÁS Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 40
  41. 41. 26. CADASTRO DE AUTORIDADESAs autoridades abaixo relacionadas receberão um ofício, com cópia em CD do projetocompleto em PDF, para que tenham conhecimento da Coleta amostral e para que possamoferecer apoio político.- Governo do Estado de Goiás – Exmo. Sr. Marconi Perillo;- Procuradoria Estadual do Meio Ambiente – Ilma. Sra. Fábia de Barros Amorim;- Secretaria Estadual de Saúde – Ilmo. Sr. Antônio Faleiros Filho (solicitar a suspensão dos PLS existentes)- Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Ilma. Sra. Jaqueline Vieira da Silva (solicitar a suspensão dos PLS existentes)- Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás – Ilmo. Sr. Mauro Netto Faiad;- Comando Estadual do Corpo de Bombeiros - Cel. Carlos Helbingen Junior- Polícia Militar do Estado de Goiás - Cel. Edson Costa Araújo;- Prefeito de Anápolis – Exmo. Sr. Antonio Gomide- Prefeito de Aparecida de Goiânia – Exmo. Sr. Luiz Alberto Maguito Vilela;- Prefeito de Goiânia – Exmo. Sr. Paulo de Siqueira Garcia;- Presidente da Câmara Municipal de Anápolis – Exmo. Sr. Amilton Batista de Faria (solicitar a suspensão dos PLS existentes);- Presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - Exmo. Sr. João Antônio Borges (solicitar a suspensão dos PLS existentes);- Presidente da Câmara Municipal de Goiânia – Exmo. Sr. Iram de Almeida Saraiva (solicitar a suspensão dos PLS existentes);- Presidente da Assembleia Legislativa de Goiânia – Exmo. Sr. Jardel Sebba (solicitar a suspenção dos PLS existentes);- Presidente da Associação Goiana de Municípios – Ilmo. Sr. Luiz Antonio Stival Milhomens;- Secretário do Meio Ambiente em Anápolis – Ilmo. Sr. Luis Henrique Fonseca;- Secretário do Meio Ambiente em Aparecida de Goiânia – Ilmo. Sr. Lafaiete Campos Filho;- Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente em Goiânia – Ilmo. Sr. Mizair Lemes;- Secretário de Saúde do município de Anápolis – Ilmo. Sr. Luiz Carlos Teixeira Junior;- Secretário de Saúde do município de Aparecida de Goiânia – Ilmo. Sr. Paulo Rassi;- Secretário de Saúde do município de Goiânia – Ilmo. Sr. Elias Rassi Neto- Comando da Polícia Militar/Anápolis - Cel. PM José M. Alves Pimentel de Brito;- Comando da Polícia Militar/Goiânia – Ten. Cel. Márcio Gonçalves Queiroz;- Comando Municipal da Polícia Militar/Aparecida de Goiânia – Cel. Silvio Benedito Alves;- Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás – Sra. Maria das Graças Santos;- Sindicato da Habitação do Estado de Goiás – Sr. Marcelo Baoicchi Carneiro; Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 41
  42. 42. 27. COMISSÕES DO GTM/GOComissão de Assuntos Legislativos – COMALEstabelecer contatos legislativos, apresentando o projeto aos órgãos públicos Estaduais eMunicipais, ou seja, secretarias municipais e estaduais de meio ambiente, prefeitos,secretarias municipais e estaduais de Saúde, agências reguladoras interessadasdiretamente em resíduos de medicamentos, Procuradorias municipais e estaduais do meioambiente. Levar cópia completa do projeto e protocolar oficialmente nestes órgãospúblicos e atender as reinvindicações das autoridades envolvidas. NOME ENTIDADE DE ORIGEM Líder da Comissão Marçal Henrique Soares Sindifargo Suplente do Marçal Thaís Araújo VISA Goiânia Titular Sindifargo Marçal Henrique Soares Sindifargo Suplente Sindifargo Mônica Eulália Veloso Laboratório Teuto Titular da Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa Suplente da Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa Titular Visa Goiânia Thaís Araújo VISA Goiânia Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno VISA Goiânia Titular Visa Anápolis Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis Titular VISA Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia Suplente VISA Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia Titular Sincofago João Aguiar Neto SINCOFAGO Suplente Sincofago Carlos Gonçalves SINCOFAGO Titular CRF Ernestina Rocha CRF GO Suplente CRF Angela Maria Cardoso CRF GO Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 42
  43. 43. Comissão de Comunicação – COMCOMNegociar com todo o sistema de informação disponível no Estado de Goiás, a divulgação doprojeto com seu objetivo, data de início e fim. Definir o MARKETING de divulgação dosparceiros nas urnas.Definir junto com a ANVISA, a padronização do material de divulgação da Coleta amostral. Nome Entidade de Origem Líder da Comissão Marçal Henrique Soares Sindifargo Suplente do Marçal Thaís Araújo VISA Goiânia Titular da Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa Suplente da Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa Titular Visa Goiânia Thaís Araújo VISA Goiânia Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno VISA Goiânia Titular VISA Anápolis Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis Suplente VISA Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis Titular VISA Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia Suplente VISA Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia Titular Sinfargo Carmen Tolentino Sinfargo Suplente Sinfargo Cadri Awad Sinfargo Titular CRF Ernestina Rocha CRF GO Suplente CRF Angela Maria Cardoso CRF GO Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 43
  44. 44. Comissão de TI, Logística e Rastreabilidade – CONTILOREncontrar parceiro que possa elaborar um sistema de TI capaz de atender o registro detodos os dados de coleta e cálculos estatísticos dos mesmos. Escrever os procedimentosinerentes a este assunto. Elaboração do relatório final para a ANVISA e CORI onde constamos registros de todos os atos e fatos praticados. Definir um SISTEMA DERASTREABILIDADE completo que ofereça, segurança desde a coleta até a destinação finaladequada dos resíduos de medicamentos, trabalhando sempre em conjunto com aCOMDEST – Comissão de destinação final adequada. Nome Entidade de Origem Líder da Comissão Nilson Urzeda ADPROFAR Suplente do Nilson Marçal Henrique Soares SINDIFARGO Titular ACIEG Carlos Antonio Elias ACIEG Suplente ACIEG Cecilia Queiroz ACIEG Titular Panarello Marisa Lagares Guimarães PANARELLO Suplente Panarello Wédson Ribeiro da Costa PANARELLO Titular Drogasil DROGASIL Suplente Drogasil DROGASIL Titular Adiprofar Nilson Urzeda ADPROFAR Suplente Adiprofar ADPROFAR Titular Suvisa Paula Oliveira Milanez SUVISA Suplente Suvisa Angela Maria Cardoso SUVISA Titular Visa Goiânia Thaís Araújo VISA Goiânia Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno VISA Goiânia Titular a Visa Anápolis Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis Titular Visa Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia Suplente Visa Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 44
  45. 45. Comissão de procedimentos e treinamento – COMPROTEscrever os procedimentos operacionais da coleta, treinamento e qualificar todos osparticipantes e integrantes. Treinar todos os órgãos que poderão ser solicitados a darrespostas corretas para a população. Nome Entidade de Origem Líder da Comissão Angela Maria Cardoso CRF GO Suplente da Angela Walkiria Torkaski ARTESANAL Titular Rede 2000 Antônio Baía Rede 2000 Suplente Rede 2000 Luizmar Junior Rede 2000 Titular Universo Silvia Escher UNIVERSO Suplente Universo UNIVERSO Titular Ass. Farm. Cristina Lemos Assistência Farmacêutica Suplente Ass. Farm Solimar Silva Assistência Farmacêutica Titular CRF Ernestina Rocha CRF GO Suplente CRF Angela Maria Cardoso CRF GO Titular Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa Suplente Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa Titular Visa Goiânia Thaís Araújo VISA Goiânia Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno VISA Goiânia Titular Visa Anápolis Gleiciane M. José da Silva VISA Anápolis Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis Titular Visa Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia Suplente Visa Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia Titular Sinfar Carmen Tolentino Sinfar Suplente Sinfar Cadri Awad Sinfar Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 45
  46. 46. Comissão de Destinação Final Adequada – CONDESTDefinir qual a melhor opção legal para a destinação final adequada dos resíduos, logísticalegal dos resíduos, definição das urnas a serem utilizadas na coleta bem como sua formaoperacional. Documento legal para circulação das urnas até sua destinação final,negociação dos custos envolvidos e desenvolvimento de fornecedores. Elaboração dorelatório final de custos de toda a coleta. Nome Entidade de Origem Líder da Comissão Angela Maria Cardoso Suvisa Suplente da Angela Thaís Araújo Visa Gyn Titular da Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa Suplente da Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa Titular Visa Goiânia Thaís Araújo Visa Gyn Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno Visa Gyn Titular Visa Anápolis Gleiciane Maria José da Silva Visa Ans Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa Visa Ans Titular Visa Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho Visa Ap. Gyn Suplente Visa Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior Visa Ap. Gyn Titular Ecoblending Ecoblending Ambiental Ltda Flávio Silveira Ambiental Ltda ETT ETT Suplente Ecoblending Ecoblending Ambiental Ltda Priscila Miranda Ambiental Ltda ETT ETT Titular Sindifargo Marçal Henrique Soares Sindifargo Suplente Sindifargo Mônica Eulália Veloso Laboratório Teuto Titular SINCOFAGO João Aguiar Neto SINCOFAGO Suplente SINCOFAGO Carlos Gonçalves SINCOFAGO Titular COMURG Renata Gonçalves COMURG Suplente COMURG Roberta Vieira Nunes COMURG Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 46
  47. 47. 28.Termos de adesão28.1 Farmácias e DrogariasTERMO DE ADESÃOTermo de adesão e responsabilidade que entre si fazem, VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEGOIÂNIA, estabelecida na Av. Universitária nº 644 QD 107 Lote 03 no Setor LesteUniversitário-CEP. 74605-010 em Goiânia, GO inscrita no CNPJ sob. Nº37.623.352/0001-03, neste ato representado por sua responsável legal aFarmacêutica Mirtes Barros Bezerra, doravante denominada COORDENADORA e afarmácia/drogaria.......................................................................................,es tabelecida.......................................................................................... na cidade de inscrita noCNPJ sob nº, neste ato representado por seu/a representante legal Sr.(Sra.),doravante denominada COOPERADORA, estabelecem entre si o seguinte termo deadesão e responsabilidades:Assinam de comum acordo a adesão a COLETA AMOSTRAL DE RESÍDUOS DEMEDICAMENTOS VENCIDOS E SOBRAS DOMICILIARES que foi formulado pelochamado grupo GTM/GO com a finalidade de coletar dos consumidores, atravésfarmácias e drogarias todo tipo de resíduos de medicamentos impróprios paraconsumo que se encontra em domicílios residenciais e que serão depositadosespontaneamente em urnas (caixa de papelão apropriada) que serão alocadas em seuestabelecimento.RESPONSABILIDADES DA COORDENADORA- Providenciar a urna através do CRF, com lacre apropriado;- Providenciar Banner através da SUVISA para divulgação da coleta amostral;- Providenciar procedimentos operacionais (POPs) necessários para o bomandamento da coleta;- Providenciar treinamento adequado aos profissionais que terão gestão sobre acampanha;- Garantir o não desembolso de despesas com a coleta por parte dafarmácia/drogaria;- Manter-se fiel a coleta durante o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 47
  48. 48. impreterivelmente;- Esclarecer dúvidas que porventura possam surgir durante o período da coleta;- Inspecionar a aplicação dos procedimentos.RESPONSABILIDADES DA COOPERADORA- Participar espontaneamente desta coleta amostral sem cobrar de nenhumainstituição qualquer tipo de encargo financeiro.- Manter-se fiel a coleta durante o prazo de até 180 (cento e oitenta) diasimpreterivelmente;- Retirar na sede do CRF/GO-Conselho Regional de Farmácia, sito á Rua 1.122 nº 198 –St. Marista – CEP:74.175-110 – Goiânia-GO, as urnas de papelão desmontadas comseus respectivos lacres e banner de divulgação, assinando neste ato o protocolo deretirada dos mesmos;- Montar a urna colando seu fundo e colocando dentro da mesma um saco de lixo de100 litros, lacrando-a com o lacre apropriado para tal urna;- Se possível colocar o banner perto da urna ou em local de fácil visualização parachamar a atenção do consumidor;- Disponibilizar a urna em local SECO, SEGURO, VISIVEL e de FÁCIL ACESSO aosconsumidores que aderirem à campanha;- Não depositar nesta urna específica para campanha, seus resíduos próprios desaúde e ou de medicamentos impróprios para comercialização;- Não utilizar esta urna para outras finalidades diferentes dos objetivos da coleta;- Determinar um ou mais responsável pela gestão da urna;- Lançar o resultado de sua coleta no PGRSS urna a urna;- No encerramento da urna, quando a mesma estiver cheia, se possuir balança devepesar a mesma e registrar na GIA, entregar a urna ao operador de logística autorizado,preenchendo a via da GIA de transporte e colher assinatura do operador de logística nasua via da GIA para sua segurança e comprovação de entrega e finalmente fazer oslançamentos no site http://www.gtmgo.multidata.com.br. tudo de acordo com seuPOP E TREINAMENTO RECEBIDO;- No caso de dúvidas ao fazer os lançamentos no site, existe um manual no próprio siteque explica passo a passo como fazer, se não conseguir entrar em contato com a Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 48

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