Diagnóstico no Setor Publico

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Diagnóstico no Setor Publico

  1. 1. SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO PÚBLICA GUSTAVO DA SILVA PEREIRA DIAGNÓSTICO NO SETOR PÚBLICO Divinópolis/MG 2014
  2. 2. GUSTAVO DA SILVA PEREIRA DIAGNÓSTICO NO SETOR PÚBLICO: Uma observação prática do sistema de gestão pública Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Fundamentos da Gestão Pública, Gestão de Pessoas, Economia no Setor Público, Ética Política e Sociedade e Seminário I. Profs. Karen H. Manganotti; Marilúcia Ricieri; Regina Malassise; Sérgio de Góes Barboza; Cláudia Cardoso M. Napoli. Divinópolis/MG 2014
  3. 3. Sumário 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4 2 INFORMAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL ................................. 5 3 ORGANOGRAMA .................................................................................................... 6 3.1 CARACTERÍSTICAS DO GESTOR ........................................................................................ 7 3.2 TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE ................................................................. 8 3.3 BENEFÍCIOS OFERTADOS .................................................................................................... 9 3.4 VALORES ÉTICOS E A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA ........................................................... 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 11
  4. 4. 1- INTRODUÇÃO Essa produção textual visa o estudo interdisciplinar, no qual é possível desenvolver uma pesquisa relacionando simultaneamente todas as disciplinas cursadas neste semestre no curso de Gestão Pública. A pesquisa foi realizada com a Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG que conta diretamente com 13 funcionários, sendo responsável por um conjunto de ações visando à promoção, proteção e recuperação da saúde no que diz respeito a medicamentos e ao seu uso racional. Dentre estas ações está a seleção, a programação, a aquisição e a distribuição de medicamentos e avaliação de sua utilização. Além disso, este setor responde por todas as questões relacionadas à Assistência Farmacêutica, desde ofícios, comunicações internas, portarias e resoluções, além do cumprimento de decisões judiciais referentes ao fornecimento de medicamentos.
  5. 5. 2- INFORMAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL As informações obtidas e apresentadas nesta pesquisa foram obtidas através de entrevista com uma funcionária deste setor, bem como através de consulta ao site da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG. Faz parte do público atendido por este setor toda a população do Município de Divinópolis/MG, ou seja, todo e qualquer cidadão que busca alguma informação relacionada ao setor ou precisa fazer uso de medicamentos, independente de idade, renda, sexo ou grau de escolaridade. Sendo que para a distribuição de medicamento, é necessária a apresentação de prescrição médica e do cartão Nacional do SUS. Dentre os medicamentos padronizados como essenciais e componentes básicos da assistência farmacêutica, os que apresentam uma maior freqüência de consumo são aqueles para tratamento de diabetes e hipertensão, pois não são apenas para um tratamento temporário, mas sim para uso contínuo. É importante destacar que todas as prefeituras municipais contam com um setor relacionado a medicamentos para atender seus munícipes, pois se trata de uma necessidade básica e essencial.
  6. 6. 3- ORGANOGRAMA Secretário Municipal de Saúde Diretora de Assistência Farmacêutica Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Quanto aos tipos de estrutura organizacional, podem ser denominados horizontal e vertical. A vertical pode ser medida pelo número de posições entre o executivo principal, que nesse caso é o Secretário Municipal de Saúde, e os funcionários que atendem direto ao público, ou seja, os farmacêuticos lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Farmácia Popular e na Farmácia de Alto Custo. Esse tipo de estrutura organizacional considera a divisão por autoridade, envolvendo o pressuposto de que a autoridade distribui-se de acordo com o nível hierárquico e o executivo irá delegar para os subordinados as tarefas a serem executadas. Este setor não apresenta um organograma tão complexo, pois há poucas hierarquias: O Secretário Municipal de Saúde, seguido pela Diretora de Assistência Farmacêutica e, enfim, os farmacêuticos. Quanto mais complexa for uma organização, maior será a necessidade de mecanismos de controle, coordenação e comunicação, em função do próprio aumento do potencial de dificuldade para efetuar a coordenação do trabalho dividido. No setor que pesquisamos a coordenação e a comunicação é facilitada devido à proximidade do gestor com seus funcionários.
  7. 7. Já a estrutura horizontal pode ser compreendida como a subdivisão das tarefas desempenhadas entre os membros da organização. A diferenciação pode ser realizada de duas maneiras, opostas em uma linha contínua, variando a abrangência com que o trabalho é dividido. A primeira é fornecer a trabalhadores altamente treinados uma gama de atividades muito abrangentes. A segunda é fornecer aos trabalhadores pouco qualificados apenas uma ou algumas poucas tarefas repetitivas. O organograma acima exemplifica uma divisão de tarefas horizontal, pois há funções distintas para os farmacêuticos, mas na mesma hierarquia. Quando citamos funções distintas entre os farmacêuticos estamos nos referindo à lotação e às atividades realizadas, ou seja, os farmacêuticos lotados nas Unidades Básicas de Saúde, na Farmácia Popular e na Farmácia de Alto Custo atendem diretamente a população; o farmacêutico lotado no almoxarifado é responsável pelo recebimento dos medicamentos e sua distribuição para as UBSs; os farmacêuticos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) são responsáveis, em determinadas UBSs distribuídas por regionais, pelo acompanhamento da distribuição de medicamentos e sua utilização pelo usuário. A vantagem da estrutura horizontal é que estimula a comunicação entre os empregados e também facilita a propagação do conhecimento. 3.1 CARACTERÍSTICAS DO GESTOR A Diretora de Assistência Farmacêutica possui graduação em Farmácia e pós-graduação em saúde pública. Dentre suas funções, é responsável por gerenciar os farmacêuticos ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, bem como programa a compra e distribuição de medicamentos, ou seja, acompanha os estoques, participa das licitações e analisa o registro dos medicamentos na ANVISA, solicita compras, acompanha todos os processos até que os medicamentos sejam entregues no almoxarifado e distribuídos para as Unidades Básicas de Saúde. Além disso, responde por todas as questões relacionadas à Assistência Farmacêutica, desde ofícios, comunicações internas, portarias e resoluções, além do cumprimento de decisões judiciais referentes ao fornecimento de medicamentos.
  8. 8. Para realizar está função, esta profissional conta com características como organização, planejamento e facilidade de comunicação. Isto não significa, necessariamente, que é fácil manter as atividades em dia, pois há fatores externos que influenciam, como o atraso de entrega por parte dos fornecedores, mas, mantendo a proximidade e o contato frequente e rotineiro com seus funcionários, o gestor mantém um melhor controle sobre as atividades e necessidades do setor. 3.2 TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE O setor pesquisado para a realização deste trabalho conta com treinamentos oferecidos pela Secretaria Estadual de Saúde, bem como pelo Ministério da Saúde, para os farmacêuticos numa frequência aproximada de dois ou três cursos (palestras, congressos, etc.) no decorrer de um ano, sendo que não são todos que participam sempre, mas sim aqueles dos quais o evento esteja relacionado à sua área. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG possui um Núcleo de Educação Permanente que disponibiliza eventos como palestras e treinamentos destinados aos profissionais da saúde, inclusive farmacêuticos. Neste sentido, sobre treinamento, Milkovich e Boudreu (2010) afirmam que o desenvolvimento é um processo a longo prazo, de aperfeiçoamento das capacidades dos funcionários com o objetivo de torná-los membros valiosos para a organização. Destacam, ainda, a importância de aperfeiçoar as capacidades e motivações dos empregados a fim de torná-los futuros membros valiosos da organização. Nesse sentido, o desenvolvimento visa o desempenho futuro das pessoas na organização e, para isso, as empresas investem em métodos como a participação em cursos, seminários, tutorias, entre outros.
  9. 9. 3.3 BENEFÍCIOS OFERTADOS Os farmacêuticos possuem alguns benefícios e direitos como vale alimentação, insalubridade, agregação no percentual de 15% aos que possuem especialização e, alguns deles, recebem uma gratificação por produtividade. Considerando níveis como “péssimo, ruim, regular, bom e ótimo” a funcionária que respondeu a entrevista realizada para o desenvolvimento desta pesquisa diz que, de acordo com sua observação, os farmacêuticos que recebem todos estes benefícios se demonstram satisfeitos no nível “bom”; os que não recebem o benefício de gratificação por produtividade se demonstram parcialmente satisfeitos, ou seja, nível “regular”; e, outro caso, são os que não recebem agregação por especialização e gratificação por insalubridade, neste caso se apresentam insatisfeitos, ou seja, nível “ruim”. Vale destacar que a remuneração é a contrapartida, por parte do órgão público, em relação ao serviço prestado pelo funcionário. Mas, além disso, a remuneração interfere também no desempenho dos funcionários e, consequentemente, no alcance dos objetivos, pois interfere diretamente na motivação do profissional. 3.4 VALORES ÉTICOS E A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA Os farmacêuticos, assim como todo e qualquer profissional, possuem um código de ética e o devem seguir na prática ao realizarem suas atividades. A Resolução nº 596 de 21 de fevereiro de 2014 do Conselho Federal de Farmácia que dispõe sobre Código de Ética Farmacêutica traz, em seu artigo 12, que o farmacêutico deve “exercer a profissão farmacêutica respeitando os atos, as diretrizes, as normas técnicas e a legislação vigentes”. Ou seja, o farmacêutico deve agir legalmente, de acordo com leis, normas e diretrizes que zelam pela vida e pela prática da profissão com respeito às pessoas e às suas necessidades. Vê-se, então, a importância da ética no sentido de nortear a conduta destes profissionais.
  10. 10. 4- CONSIDERAÇÕES FINAIS Através da pesquisa realizada foi possível verificar como funcionam na prática alguns conceitos já estudados, como a estrutura organizacional, o treinamento e desenvolvimento de pessoas, o plano de remuneração e benefícios, a ética, entre outros. Foi possível observar que a gestão da Diretoria de Assistência Farmacêutica possui a facilidade de comunicação devido à proximidade do gestor e de seus funcionários, no caso, os farmacêuticos. Isto não significa, necessariamente, que é fácil manter as atividades em dia, pois há fatores externos que influenciam, como o atraso de entrega por parte dos fornecedores, no entanto, mantendo a proximidade e o contato frequente e rotineiro com seus funcionários, o gestor mantém um melhor controle sobre as atividades e necessidades do setor. Através desta pesquisa observamos a importância da organização estrutural do setor, da realização de treinamentos e desenvolvimentos a fim de aperfeiçoar os profissionais, bem como as vantagens, para o gestor e para o setor, de contar com funcionários mais motivados, sendo que uma das formas de motivação é a oferta de benefícios como, neste caso, a agregação correspondente a 15% do salário base ao funcionário que concluir uma especialização. E, por fim, observou-se também a importância da ética na prática profissional, desde o funcionário até o gestor, ainda mais quando se trata de uma função pública. Afinal, a administração pública visa o bem da coletividade, logo, para isso é preciso agir corretamente, de acordo com a lei e com o que é moralmente correto.
  11. 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MILKOVICH, G. T.;BOUDREU, J. W. Administração de Recursos Humanos. 1. ed – 8.reimpr. São Paulo: Atlas, 2010. CHIAVENATO, I. Introdução à Teoria Geral da Administração. São Paulo: Campus, 2005. PERIOTO, P. Estrutura Organizacional - Influência da estrutura na eficiência da organização de acordo. Disponível em: Acesso em: 08 mai. 2014. SILVA, C. M. Assistência Farmacêutica. Disponível em: Acesso em: 17 mai. 2014. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução n. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Disponível em: Acesso em: 17 mai. 2014. http://www.divinopolis.mg.gov.br/portal/paginas/secretarias/secretarias_detalh es.php?sec=13

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