Trabalho Unopar Gestão Pública

1. SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
GESTÃO PÚBLICA
GUSTAVO DA SILVA PEREIRA
DIAGNÓSTICO NO SETOR PÚBLICO
Divinópolis/MG
2014

2. GUSTAVO DA SILVA PEREIRA
DIAGNÓSTICO NO SETOR PÚBLICO:
Uma observação prática do sistema de gestão pública
Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em
Gestão Pública da UNOPAR - Universidade Norte do
Paraná, para as disciplinas Fundamentos da Gestão
Pública, Gestão de Pessoas, Economia no Setor Público,
Ética Política e Sociedade e Seminário I.
Profs. Karen H. Manganotti; Marilúcia Ricieri; Regina
Malassise; Sérgio de Góes Barboza; Cláudia Cardoso M.
Napoli.
Divinópolis/MG
2014

3. Sumário
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4
2 INFORMAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL ................................. 5
3 ORGANOGRAMA .................................................................................................... 6
3.1 CARACTERÍSTICAS DO GESTOR ........................................................................................ 7
3.2 TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE ................................................................. 8
3.3 BENEFÍCIOS OFERTADOS .................................................................................................... 9
3.4 VALORES ÉTICOS E A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA ........................................................... 9
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 10
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 11

4. 1- INTRODUÇÃO
Essa produção textual visa o estudo interdisciplinar, no qual é possível
desenvolver uma pesquisa relacionando simultaneamente todas as disciplinas
cursadas neste semestre no curso de Gestão Pública.
A pesquisa foi realizada com a Diretoria de Assistência Farmacêutica da
Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG que conta diretamente com 13
funcionários, sendo responsável por um conjunto de ações visando à promoção,
proteção e recuperação da saúde no que diz respeito a medicamentos e ao seu uso
racional. Dentre estas ações está a seleção, a programação, a aquisição e a
distribuição de medicamentos e avaliação de sua utilização.
Além disso, este setor responde por todas as questões relacionadas à
Assistência Farmacêutica, desde ofícios, comunicações internas, portarias e
resoluções, além do cumprimento de decisões judiciais referentes ao fornecimento
de medicamentos.

5. 2- INFORMAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL
As informações obtidas e apresentadas nesta pesquisa foram obtidas através
de entrevista com uma funcionária deste setor, bem como através de consulta ao
site da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG.
Faz parte do público atendido por este setor toda a população do Município
de Divinópolis/MG, ou seja, todo e qualquer cidadão que busca alguma informação
relacionada ao setor ou precisa fazer uso de medicamentos, independente de idade,
renda, sexo ou grau de escolaridade. Sendo que para a distribuição de
medicamento, é necessária a apresentação de prescrição médica e do cartão
Nacional do SUS.
Dentre os medicamentos padronizados como essenciais e componentes
básicos da assistência farmacêutica, os que apresentam uma maior freqüência de
consumo são aqueles para tratamento de diabetes e hipertensão, pois não são
apenas para um tratamento temporário, mas sim para uso contínuo.
É importante destacar que todas as prefeituras municipais contam com um
setor relacionado a medicamentos para atender seus munícipes, pois se trata de
uma necessidade básica e essencial.

6. 3- ORGANOGRAMA
Secretário
Municipal de
Saúde
Diretora de
Assistência
Farmacêutica
Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico
Quanto aos tipos de estrutura organizacional, podem ser denominados
horizontal e vertical. A vertical pode ser medida pelo número de posições entre o
executivo principal, que nesse caso é o Secretário Municipal de Saúde, e os
funcionários que atendem direto ao público, ou seja, os farmacêuticos lotados nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Farmácia Popular e na Farmácia de Alto
Custo. Esse tipo de estrutura organizacional considera a divisão por autoridade,
envolvendo o pressuposto de que a autoridade distribui-se de acordo com o nível
hierárquico e o executivo irá delegar para os subordinados as tarefas a serem
executadas. Este setor não apresenta um organograma tão complexo, pois há
poucas hierarquias: O Secretário Municipal de Saúde, seguido pela Diretora de
Assistência Farmacêutica e, enfim, os farmacêuticos.
Quanto mais complexa for uma organização, maior será a necessidade de
mecanismos de controle, coordenação e comunicação, em função do próprio
aumento do potencial de dificuldade para efetuar a coordenação do trabalho
dividido. No setor que pesquisamos a coordenação e a comunicação é facilitada
devido à proximidade do gestor com seus funcionários.

7. Já a estrutura horizontal pode ser compreendida como a subdivisão das
tarefas desempenhadas entre os membros da organização. A diferenciação pode
ser realizada de duas maneiras, opostas em uma linha contínua, variando a
abrangência com que o trabalho é dividido. A primeira é fornecer a trabalhadores
altamente treinados uma gama de atividades muito abrangentes. A segunda é
fornecer aos trabalhadores pouco qualificados apenas uma ou algumas poucas
tarefas repetitivas.
O organograma acima exemplifica uma divisão de tarefas horizontal, pois há
funções distintas para os farmacêuticos, mas na mesma hierarquia. Quando citamos
funções distintas entre os farmacêuticos estamos nos referindo à lotação e às
atividades realizadas, ou seja, os farmacêuticos lotados nas Unidades Básicas de
Saúde, na Farmácia Popular e na Farmácia de Alto Custo atendem diretamente a
população; o farmacêutico lotado no almoxarifado é responsável pelo recebimento
dos medicamentos e sua distribuição para as UBSs; os farmacêuticos do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família (NASF) são responsáveis, em determinadas UBSs
distribuídas por regionais, pelo acompanhamento da distribuição de medicamentos e
sua utilização pelo usuário.
A vantagem da estrutura horizontal é que estimula a comunicação entre os
empregados e também facilita a propagação do conhecimento.
3.1 CARACTERÍSTICAS DO GESTOR
A Diretora de Assistência Farmacêutica possui graduação em Farmácia e
pós-graduação em saúde pública. Dentre suas funções, é responsável por gerenciar
os farmacêuticos ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, bem
como programa a compra e distribuição de medicamentos, ou seja, acompanha os
estoques, participa das licitações e analisa o registro dos medicamentos na ANVISA,
solicita compras, acompanha todos os processos até que os medicamentos sejam
entregues no almoxarifado e distribuídos para as Unidades Básicas de Saúde. Além
disso, responde por todas as questões relacionadas à Assistência Farmacêutica,
desde ofícios, comunicações internas, portarias e resoluções, além do cumprimento
de decisões judiciais referentes ao fornecimento de medicamentos.

8. Para realizar está função, esta profissional conta com características como
organização, planejamento e facilidade de comunicação. Isto não significa,
necessariamente, que é fácil manter as atividades em dia, pois há fatores externos
que influenciam, como o atraso de entrega por parte dos fornecedores, mas,
mantendo a proximidade e o contato frequente e rotineiro com seus funcionários, o
gestor mantém um melhor controle sobre as atividades e necessidades do setor.
3.2 TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
O setor pesquisado para a realização deste trabalho conta com treinamentos
oferecidos pela Secretaria Estadual de Saúde, bem como pelo Ministério da Saúde,
para os farmacêuticos numa frequência aproximada de dois ou três cursos
(palestras, congressos, etc.) no decorrer de um ano, sendo que não são todos que
participam sempre, mas sim aqueles dos quais o evento esteja relacionado à sua
área.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG possui um
Núcleo de Educação Permanente que disponibiliza eventos como palestras e
treinamentos destinados aos profissionais da saúde, inclusive farmacêuticos.
Neste sentido, sobre treinamento, Milkovich e Boudreu (2010) afirmam que o
desenvolvimento é um processo a longo prazo, de aperfeiçoamento das
capacidades dos funcionários com o objetivo de torná-los membros valiosos para a
organização. Destacam, ainda, a importância de aperfeiçoar as capacidades e
motivações dos empregados a fim de torná-los futuros membros valiosos da
organização.
Nesse sentido, o desenvolvimento visa o desempenho futuro das pessoas na
organização e, para isso, as empresas investem em métodos como a participação
em cursos, seminários, tutorias, entre outros.

9. 3.3 BENEFÍCIOS OFERTADOS
Os farmacêuticos possuem alguns benefícios e direitos como vale
alimentação, insalubridade, agregação no percentual de 15% aos que possuem
especialização e, alguns deles, recebem uma gratificação por produtividade.
Considerando níveis como “péssimo, ruim, regular, bom e ótimo” a funcionária
que respondeu a entrevista realizada para o desenvolvimento desta pesquisa diz
que, de acordo com sua observação, os farmacêuticos que recebem todos estes
benefícios se demonstram satisfeitos no nível “bom”; os que não recebem o
benefício de gratificação por produtividade se demonstram parcialmente satisfeitos,
ou seja, nível “regular”; e, outro caso, são os que não recebem agregação por
especialização e gratificação por insalubridade, neste caso se apresentam
insatisfeitos, ou seja, nível “ruim”.
Vale destacar que a remuneração é a contrapartida, por parte do órgão
público, em relação ao serviço prestado pelo funcionário. Mas, além disso, a
remuneração interfere também no desempenho dos funcionários e,
consequentemente, no alcance dos objetivos, pois interfere diretamente na
motivação do profissional.
3.4 VALORES ÉTICOS E A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA
Os farmacêuticos, assim como todo e qualquer profissional, possuem um
código de ética e o devem seguir na prática ao realizarem suas atividades.
A Resolução nº 596 de 21 de fevereiro de 2014 do Conselho Federal de
Farmácia que dispõe sobre Código de Ética Farmacêutica traz, em seu artigo 12,
que o farmacêutico deve “exercer a profissão farmacêutica respeitando os atos, as
diretrizes, as normas técnicas e a legislação vigentes”.
Ou seja, o farmacêutico deve agir legalmente, de acordo com leis, normas e
diretrizes que zelam pela vida e pela prática da profissão com respeito às pessoas e
às suas necessidades. Vê-se, então, a importância da ética no sentido de nortear a
conduta destes profissionais.

10. 4- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através da pesquisa realizada foi possível verificar como funcionam na prática
alguns conceitos já estudados, como a estrutura organizacional, o treinamento e
desenvolvimento de pessoas, o plano de remuneração e benefícios, a ética, entre
outros.
Foi possível observar que a gestão da Diretoria de Assistência Farmacêutica
possui a facilidade de comunicação devido à proximidade do gestor e de seus
funcionários, no caso, os farmacêuticos. Isto não significa, necessariamente, que é
fácil manter as atividades em dia, pois há fatores externos que influenciam, como o
atraso de entrega por parte dos fornecedores, no entanto, mantendo a proximidade
e o contato frequente e rotineiro com seus funcionários, o gestor mantém um melhor
controle sobre as atividades e necessidades do setor.
Através desta pesquisa observamos a importância da organização estrutural
do setor, da realização de treinamentos e desenvolvimentos a fim de aperfeiçoar os
profissionais, bem como as vantagens, para o gestor e para o setor, de contar com
funcionários mais motivados, sendo que uma das formas de motivação é a oferta de
benefícios como, neste caso, a agregação correspondente a 15% do salário base ao
funcionário que concluir uma especialização.
E, por fim, observou-se também a importância da ética na prática profissional,
desde o funcionário até o gestor, ainda mais quando se trata de uma função pública.
Afinal, a administração pública visa o bem da coletividade, logo, para isso é preciso
agir corretamente, de acordo com a lei e com o que é moralmente correto.

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MILKOVICH, G. T.;BOUDREU, J. W. Administração de Recursos Humanos.
1. ed – 8.reimpr. São Paulo: Atlas, 2010.
CHIAVENATO, I. Introdução à Teoria Geral da Administração. São Paulo:
Campus, 2005.
PERIOTO, P. Estrutura Organizacional - Influência da estrutura na eficiência
da organização de acordo. Disponível em: Acesso em: 08 mai. 2014.
SILVA, C. M. Assistência Farmacêutica. Disponível em: Acesso em: 17 mai.
2014.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução n. 596, de 21 de fevereiro
de 2014. Disponível em: Acesso em: 17 mai. 2014.
http://www.divinopolis.mg.gov.br/portal/paginas/secretarias/secretarias_detalh
es.php?sec=13