Saúde no ar Com a nova lei antifumo em vigor, governo do Estado garante mais qualidade de vida à população

1. SP
notícias
Estado cria
mais 9 mil vagas
para cursos de
ensino técnico
ANO 1 l NÚMERO 11
Arquivo Público
preserva documentos
sobre a história
Saúde
de São Paulo
Pontal do
no ar
Paranapanema
recebe 1 bilhão
de reais em
investimentos
Com a nova lei antifumo em vigor,
governo do Estado garante mais
qualidade de vida à população

2. editorial
Uma lei em favor da saúde
A lei antifumo, que entrou em vigor no dia 7 de agosto, é
importante aliada do governo do Estado para combater um
grave problema de saúde pública. Ela proíbe o cigarro e qual-
quer outro tipo de fumo em locais fechados e de uso coletivo,
como restaurantes, bares, cinemas e mercados.
Alinhada com a convenção da Organização Mundial da Saúde
(OMS) sobre o controle de tabaco, ratificada pelo Brasil, a lei chega em
boa hora. Todos os anos, 200 mil pessoas morrem no Brasil vítimas do
tabagismo, e cerca de 80% dos fumantes dizem que gostariam de se
livrar da dependência mas não conseguem.
A reportagem de capa desta edição explica os benefícios da nova
lei para o Estado e mostra as ações do governo para conscientizar a
população e os donos dos estabelecimentos. Trata também dos danos
que o fumo causa ao fumante passivo, que inala a fumaça do cigarro
de forma involuntária. No Brasil, sete pessoas que se encaixam nessa
situação morrem diariamente.
Antes mesmo da aplicação da lei, o governo do Estado estava fa-
zendo sua parte. O consumo do cigarro já estava proibido em todos
os órgãos públicos e, logo após a lei ser sancionada, em maio passa-
do, algumas secretarias iniciaram um programa de conscientização,
com videoconferências e debates sobre o tema. Também foram rea-
lizadas blitze educativas em bares e restaurantes com o objetivo de
conscientizar clientes e proprietários a respeito da importância da
lei e seus efeitos para a saúde de todos. Para orientar a população, a
governo do Estado recrutou 500 fiscais “antifumaça”, que receberam
treinamento especial.
Confira também a expansão do ensino técnico no Estado e a en-
trevista com o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que
fala de programas voltados à geração de emprego, parques tecnoló-
gicos e agência de fomento. Saiba também quais áreas do Pontal do
Paranapanema foram beneficiadas com os investimentos de 1 bilhão
de reais e embarque nos expressos turísticos para Jundiaí e Mogi das
Cruzes, que resgatam o charme das viagens de trem dos anos 50.
Boa leitura e até a próxima edição.
SPnotícias 3

3. renato stockler
SPsumário
6 ENTREVISTA Ano 1 | Nº 11 | 2009
O secretário de Desenvolvimento, 11.000 exemplares
Geraldo Alckmin, fala sobre parques Distribuição estadual
Foto de capa: Renato Stockler
tecnológicos, expansão do ensino
técnico e agências de fomento Governo do estado de sÃo Paulo
Governador José Serra
10 ENSINO TÉCNICO vice-governador Alberto Goldman
Governo cria mais 9 mil vagas para secretaria estadual da administração Penitenciária
Lourival Gomes
cursos técnicos na rede estadual secretaria estadual da agricultura e abastecimento
e nos CEUs João de A. Sampaio Filho
12
secretaria estadual da assistência
22 TURISMO
e desenvolvimento social
Rita Passos
secretaria estadual da Casa Civil
Expresso Turístico faz viagem Aloysio Nunes Ferreira Filho
no tempo com passeios partindo CAPA secretaria estadual da Casa Militar
Coronel PM Luiz Massao Kita
da capital para Mogi das Cruzes Governo realiza secretaria estadual de Comunicação
e Jundiaí trabalho de Bruno Caetano
secretaria estadual da Cultura
conscientização João Sayad
24 PRESÍDIOS com donos de secretaria estadual de desenvolvimento
Geraldo Alckmin
Plano de expansão carcerária bares e restaurantes secretaria estadual de economia e Planejamento
garante maior dignidade aos presos sobre a nova Francisco Vidal Luna
renato stockler
secretaria estadual da educação
e mais segurança para a população lei antifumo Paulo Renato Souza
secretaria estadual do emprego e
32 REGIãO relações do trabalho
Guilherme Afif Domingos
Investimentos em saúde, educação, secretaria estadual de ensino superior
Carlos Alberto Vogt
infraestrutura e segurança nos secretaria estadual de esporte,
32 municípios da região lazer e turismo
Claury Santos Alves da Silva
secretaria estadual da Fazenda
46 O ESTADO EM NúMEROS
44
Mauro Ricardo Machado Costa
PERSONAGEM secretaria estadual da Gestão Pública
Sidney Beraldo
48 AGENDA DO MÊS secretaria estadual da Habitação
Lair Alberto Soares Krähenbühl
O capitão Marcos secretaria estadual da Justiça e
defesa da Cidadania
de Paula Barreto Luiz Antônio Marrey
conta sua secretaria estadual do Meio ambiente
Francisco Graziano Neto
experiência durante secretaria estadual dos direitos da
o trabalho de Pessoa com deficiência
Linamara Rizzo Battistella
ajuda às vítimas secretaria estadual de relações Institucionais
da enchente José Henrique Reis Lobo
secretaria estadual de saneamento e energia
no Maranhão Dilma Seli Pena
secretaria estadual da saúde
Luís Roberto Barradas Barata
secretaria estadual da segurança Pública
Antônio Ferreira Pinto
secretaria estadual dos transportes
Mauro Arce
secretaria estadual dos transportes
Metropolitanos
José Luiz Portella
Procuradoria Geral do estado de são Paulo
Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo
38
a revista SPnotícias é uma publicação
mensal do Governo do estado de são Paulo,
BASTIDORES distribuída gratuitamente. seu conteúdo
é informativo e sua venda é proibida.
Arquivo Público do www.saopaulo.sp.gov.br
bruno miranda
Sugestões para a revista pelo e-mail:
Estado mantém documentos revistaspnoticias@sp.gov.br
históricos e ajuda a organizar CtP, impressão e acabamento:
edição concluída em julho
o dia a dia do governo
SPnotícias 5

4. SPentrevista
Comissão Especial de Petróleo e Gás
Natural (Cespeg) e a Agência Investe “Inicialmente, serão
São Paulo, conforme Alckmin revela 10 milhões de reais em
na entrevista a seguir. financiamento de projetos
SPnotícias: Que balanço o senhor faz
de inovação tecnológica”
das ações da Secretaria de Desenvol-
vimento?
Geraldo Alckmin: Estamos envolvi- empresas e os cidadãos. Como se vê,
dos em uma série de ações, como o temos uma agenda repleta.
trabalho de fortalecimento de Arran-
jos Produtivos Locais, com financia- SP: Como funcionará o Funcet?
mento do Banco Interamericano de Alckmin: O fundo vai financiar pes-
Desenvolvimento (BID). Por exemplo: quisas e projetos de inovação tecno-
Franca tem know-how na fabricação lógica, no valor de até 200 mil reais,
de sapato masculino, Ibitinga é reco- para micro e pequenas empresas.
nhecida pelo bordado e Americana é Como o investimento inicial do go-
O secretário de
Desenvolvimento, forte no setor têxtil. Dentro do pro- verno é de 10 milhões de reais, en-
Geraldo Alckmin grama de melhoria da competitivida- tão vamos financiar no mínimo 50
de, o intuito é aprimorar ainda mais projetos, com prazo de carência de
fotos: bruno miranda a qualidade dos produtos em suas até 24 meses e amortização de até 36
regiões. Em fevereiro, o governo do meses, com juros de 6% ao ano, sem
“Temos uma agenda
Estado lançou um pacote de comba- correção monetária. Esperamos ter
te à crise para preservar e criar novos mais 10 milhões de reais no segundo
empregos, com medidas de natureza semestre, ou seja, chegaremos a 20
fiscal, como desoneração de impos- milhões de reais para financiar em-
repleta de acoes” Secretaria investe em programas voltados à geração
tos e crédito para micro e pequenas
empresas, por meio da Nossa Caixa
Desenvolvimento. Com o objetivo
de atrair investimentos para o Esta-
presas de micro e pequeno porte.
SP: Qual é o critério para escolher os
projetos que serão financiados?
do, estamos implantando a Agência Alckmin: Os projetos se submeterão
de emprego, pesquisa, inovação tecnológica, atração de Investe São Paulo. Para financiar a uma análise, com envolvimento do
investimento e expansão do ensino profissionalizante projetos de inovação tecnológica, Instituto de Pesquisas Tecnológicas
lançamos o Funcet. Por intermédio (IPT) e de universidades. As propostas
Geraldo Alckmin assumiu a Secretaria de Desenvolvimento da Coordenadoria de Ciência, Tec- chegam, passam por uma comissão
no final de janeiro. A partir de então, começou a trabalhar nologia e Inovação, estamos fazendo de seleção e, uma vez aprovadas, re-
em uma série de projetos com o objetivo de enfrentar a crise a nucleação, ou seja, estimulando cebem o financiamento. Vale ressal-
econômica, estimulando a geração de emprego e renda, a compe- empresas a se instalar nos parques tar: trata-se de financiamento, e não
titividade do setor produtivo e a formação de mão de obra qua- tecnológicos do Estado. A Coordena- dinheiro a fundo perdido. É uma
lificada. Uma das ações é o trabalho com os Arranjos Produtivos doria de Infraestrutura e Logística ação importantíssima para desenvol-
Locais (APLs), que visa aperfeiçoar ainda mais a competência que da secretaria, na qual está a Cespeg, ver a pesquisa e a inovação tecnológi-
as cidades têm na fabricação de alguns produtos, como, por exem- vem cuidando de todo o desenvolvi- ca no Estado.
plo, o calçado masculino em Franca. Há muito mais sendo feito, mento necessário para que a indús-
como a expansão do Centro Paula Souza, o lançamento do Fundo tria do petróleo e gás de São Paulo SP: Como nasceu a proposta de ofere-
Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet), a possa gerar oportunidades para as cer 9 mil vagas de cursos técnicos nas
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5. entrevista
Mata Atlântica. O primeiro processo
de seleção para o curso técnico será “No Vale do Ribeira,
em janeiro. Trata-se de um projeto- foi criada uma Etec em
piloto, que poderá ser repetido em área de quilombo com
outras comunidades quilombolas.
o curso de Agroecologia”
SP: O governo tem estimulado a
formação de parques tecnológicos.
Como isso ocorre na prática? tureza fiscal, foi a suspensão do re-
Alckmin: O Sistema Paulista de Par- colhimento de ICMS na compra de
ques Tecnológicos (SPTec) foi criado bens de capital. Quem montava uma
para incentivar o desenvolvimento fábrica pagava o ICMS sobre as má-
econômico e tecnológico no Estado quinas, devolvido depois de quatro
de São Paulo. O parque tecnológico anos. Agora não paga mais. Outra
escolas da rede pública e nos CEUs? Escolas Técnicas (Etecs), foram efetua- mais adiantado é o de São José dos medida importante foi o Fundo de
Alckmin: Serão 9.265 vagas, numa das no primeiro semestre deste ano Campos, onde já há várias empresas Aval Estadual (FDA). A pequena em-
ação integrada com a Secretaria 142.426 matrículas, entre ensino instaladas. Um grande investimento presa não tinha acesso à liberação de
da Educação e a prefeitura de São médio e técnico. Queremos formar – com recursos privados, do Esta- recursos porque não conseguia apre-
Paulo. Em um ano e meio, teremos técnicos e tecnólogos sempre ligados do e do BNDES – está sendo usado sentar garantias. Agora o investidor
quase 30 mil matrículas, sem preci- ao setor produtivo de cada região. As para incrementar um laboratório chega ao banco, pede o financiamen-
sar construir um único prédio. Anti- Fatecs oferecem 46 cursos e as Etecs, de estruturas leves. Um material to e o governo dá a garantia. Se ele
gamente, 80% dos alunos do ensino 66. É bom ressaltar que o Paula Sou- mais leve e resistente é um salto de não pagar, o Fundo de Aval paga e
médio estudavam à noite. Hoje, a za jamais oferece um curso que não qualidade brutal para a indústria depois vai atrás do devedor.
maioria vai à escola de dia, portan- tenha demanda. Em alguns casos, a aeronáutica. Os parques tecnoló-
to temos muitas salas disponíveis à disputa por uma vaga é maior que a gicos reúnem iniciativa privada, SP: Como será a atuação da Agência
noite. O curso noturno é importante de Medicina na USP, como foi a pro- universidades, institutos de pesqui- Paulista de Promoção de Investimen-
para a inclusão social, pois o jovem cura pelo curso de Enfermagem, na sa, laboratórios, Etecs e Fatecs. Essa tos e Competitividade – Investe São
não precisa deixar de trabalhar. Em Etec Carlos de Campos, no bairro do união atrai investimentos. Por exem- Paulo?
18 meses, terá o diploma técnico, Brás, que registrou 37,35 candidatos plo: a empresa que for ao Parque Alckmin: A Agência Investe São Pau-
com 77% de chances de empregabili- por vaga no vestibulinho deste se- Tecnológico de Campinas, voltado à lo é de investimento e competitivi-
dade até o primeiro ano de formado. gundo semestre de 2009. tecnologia de informação, terá uni- dade, vai dar todo o apoio a quem
Os cursos são voltados para a área versidade, logística, infraestrutura, deseja investir no Estado de São
de serviços – que tem muita oferta SP: Como foi o lançamento de um cur- laboratório, enfim, uma série de be- Paulo. Uma empresa que pretende se
de emprego na atualidade –, como so técnico em uma área de quilombo? nefícios. A lógica é preservar empre- instalar aqui receberá todo o suporte
Secretariado, Contabilidade, Admi- Alckmin: O Estado tem 24 quilom- go, gerar oportunidades e melhorar e informações para resolver questões
nistração, Marketing, Comércio, In- bos, 18 espalhados pelo Vale do Ribei- a qualidade de vida da população. fiscais, logísticas, de infraestrutura
formática e Seguros. ra e litoral sul do Estado. Num desses e crédito. A agência também terá o
quilombos, chamado André Lopes, SP: Já é possível fazer uma avaliação papel de apoiar os municípios no
SP: E como está o plano de expansão em Eldorado, no Vale do Ribeira, foi dos efeitos do pacote anticrise anun- atendimento ao investidor, além de
dos ensinos técnico e tecnológico anunciada a implementação de um ciado pelo governo do Estado em fe- estabelecer intercâmbios com orga-
com a construção de novas unidades curso técnico em Agroecologia, ati- vereiro? nismos de fomento. A Investe São
do Centro Paula Souza? vidade que apresenta demanda por Alckmin: São 20,6 bilhões de inves- Paulo será fundamental ao Estado
Alckmin: Hoje já temos 47 Faculda- mão de obra qualificada naquela re- timento público para garantir 858 para fixar o investimento gerador de
des de Tecnologia (Fatecs) no Estado, e gião, já que o Vale do Ribeira conser- mil empregos. Dentre as medidas, renda e emprego. Será uma porta de
o objetivo é chegar a 52 até 2010. Nas va grandes áreas de preservação da um passo muito importante, de na- entrada para o investidor. o
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6. SP técnico
ensino
prefeitura paulistana, o Centro Paula
Souza oferecerá cursos noturnos, que
funcionarão no regime de classes des-
centralizadas.
Um exemplo é a Escola Estadual
Cônego João Ligabue, no bairro do
Tucuruvi, zona norte da capital, que
oferecerá os cursos de Administração
e Logística coordenados pela Etec Pro-
fessor Horácio Augusto da Silveira, lo-
calizada na Vila Guilherme.
O mesmo acontece no interior. A
Escola Estadual Winston Churchill,
de Sertãozinho, receberá os cursos de
Informática, Logística e Contabilida-
de, que responderão à Etec José Mar-
tiniano da Silva, de Ribeirão Preto. A
implantação dos cursos gratuitos e de
qualidade aumentará as perspectivas
dos jovens paulistas que disputam
espaço no competitivo mercado de
trabalho. “Com esse convênio, vamos
Mais 9 mil vagas
incluir milhares de jovens no ensino
profissional gratuito e de qualidade,
fotos: bruno miranda
com 77% de chance de conseguirem
emprego no primeiro ano de forma-
para cursos técnicos dos”, afirma Laura Laganá, diretora-su-
perintendente do Centro Paula Souza.
“Assim, estamos garantindo emprega-
bilidade e contribuindo para o desen- Vagas oferecidas
Governo cria turmas para utilizar salas disponíveis volvimento econômico de São Paulo.”
da rede pública estadual e dos CEUs As aulas começam em agosto. Se- Interior 5.360
rão, inicialmente, 12 cursos: Admi- Grande São Paulo 1.295
nistração, Logística, Contabilidade, Capital 2.010
Sem a necessidade de construir ao cumprimento de sua meta de au- Secretariado, Marketing, Comércio, Ju- CEUs 600
Alunos em ação um único prédio para acomo- mentar em 100 mil as matrículas nas rídico, Seguros, Serviços Imobiliários, Total 9.265
durante as aulas:
dar as novas turmas, o governo Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) até Informática, Informática para Internet
inicialmente, outros dados
serão 12 do Estado, por intermédio do Centro 2010. Em dois anos e meio, 75% do ob- e Redes de Computadores. Outros cur-
cursos técnicos Paula Souza, criou mais 9.265 vagas jetivo já foi cumprido. sos deverão ser incluídos no próximo Cidades atendidas 55
noturnos, de cursos técnicos gratuitos. Os alunos O novo modelo será implantado si- ano, e o investimento no novo mode- Bairros da capital atendidos 21
número que
ocuparão salas disponíveis nas escolas multaneamente ao plano de expansão lo de expansão chegará a cerca de 20 Escolas estaduais utilizadas 97
vai aumentar
em 2010 da rede pública estadual e nos Centros tradicional, que prevê a construção ou milhões de reais em recursos que serão Interior 60
Educacionais Unificados (CEUs), da incorporação de imóveis para a instala- destinados à adaptação de salas, refor- Grande São Paulo 15
prefeitura de São Paulo. Dessa forma, ção de Etecs. Graças aos convênios com mas gerais, construção de laboratórios Capital 22
a atual administração dá continuidade a Secretaria Estadual da Educação e a e salas de informática. o
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7. fotos: renato stockler
SPcapa
Em uma iniciativa pioneira no país e que conta com o
apoio de 94% da população do Estado, conforme apontam
pesquisas da Secretaria da Saúde, a lei antifumo que foi
sancionada em maio entrou em vigor no dia 7 de agosto. Ela
não permite mais o consumo de cigarros, charutos, cigarrilhas
e cachimbos em quaisquer ambientes fechados e de uso coletivo
como cinemas, shoppings, bares, restaurantes e mercados.
Com isso, o governo do Estado deu um importante passo em
favor da saúde pública, uma vez que o Brasil é signatário de uma
convenção da Organização Mundial da Saúde (OMS), em vigor
desde 2006, que obriga o país a tomar medidas garantindo am­
bientes livres do tabaco e proporcionando mais qualidade de
vida, até mesmo para os fumantes.
São Paulo está no caminho certo. O fumo passivo está entre as
principais causas de morte no mundo, sendo que o cigarro é um
O cigarro
fora do ar
Governo do Estado põe em prática a lei antifumo
para resolver um problema de saúde pública
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8. capa
ocorrência de doenças respiratórias,
como pneumonia e bronquite.
Segundo o secretário da Saúde, Luís
Roberto Barradas Barata, a lei tem um
forte apelo de conscientização da po­
pulação sobre esses fatores. “As pessoas
perceberão que em um ambiente livre
O que diz a lei dos maiores responsáveis por doenças de tabaco respira­se melhor e com mais www.leiantifumo.sp.gov.br
cardiovasculares e câncer. Alguns ma­ qualidade de vida”, afirma. “Com o pas­
n Cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos, narguilés e quais- lefícios à saúde dos fumantes passivos sar do tempo, a lei acabará sendo im­
quer produtos similares estão proibidos em bares, restaurantes, surgem quase que imediatamente ao plantada em outros Estados brasileiros.” dos Bandeirantes, sede do governo.
danceterias, boates, cinemas, shoppings, bancos, supermerca- contato com a fumaça, como irritação Para enfatizar a importância da lei, No local, não existem fumódromos e
dos, açougues, padarias, farmácias, repartições públicas, insti- dos olhos e nariz, dores de cabeça e de o governo do Estado começou a aplicá­ não é permitido fumar em nenhum
tuições de saúde e escolas. garganta e tosse. la de dentro para fora. Desde que ela ambiente, incluindo a área externa.
n Também fica proibido fumar em casas de espetáculo, ambien- Em longo prazo, os adultos podem foi sancionada, algumas secretarias Se quiserem fumar, funcionários e vi­
tes de trabalho, estudo, lazer, esporte e entretenimento, biblio- Placa na entrada
ter um risco 30% maior de câncer de promoveram programas de conscienti­ sitantes precisam se dirigir além dos do Palácio dos
tecas, espaços de exposições, veículos de transporte coletivo,
pulmão e 24% maior de parada cardía­ zação para os funcionários. A Secretaria muros do Palácio antes de acender um Bandeirantes
táxis e nas áreas comuns de condomínios, hotéis, pousadas e
ca, além de desenvolvimento ou agra­ da Educação, por exemplo, realizou a cigarro. Isso garantiu à sede do gover­ alerta para a
dos condomínios residenciais e comerciais. proibição do
vamento de bronquite crônica e enfi­ videoconferência “Ambiente livre de ta­ no o selo de Ambiente Livre do Tabaco,
n Ficam excluídos da restrição apenas os locais de religiosos consumo de
onde o fumo faça parte do ritual, instituições de saúde que te- sema. No caso das crianças, a situação baco”, destinada a servidores da rede es­ fornecido pelo Instituto do Câncer. O cigarro em suas
nham pacientes autorizados a fumar pelo médico responsável, é ainda mais assustadora. Os menores tadual de ensino. O debate reuniu cerca trabalho de orientação foi intensifica­ dependências.
vias públicas, residências e estabelecimentos exclusivamente expostos apresentam maior incidência de 500 pessoas. do com a fixação de adesivos e avisos Na outra página,
de infecções do ouvido médio, redução Em todos os órgãos públicos de São aos funcionários de todas as reparti­ agentes explicam
destinados ao consumo de produtos fumígenos, com cadastro
a lei para gerente
da Vigilância Sanitária para funcionarem como tabacarias. do crescimento e da função pulmonar, Paulo, o consumo de cigarro já esta­ ções do governo. de restaurante
aumento da frequência de tosse e da va proibido. Um exemplo é o Palácio A Secretaria da Saúde também criou
14 SPnotícias SPnotícias 15

9. capa
em grupos em Ribeirão Preto, Bauru e ca do Centro de Vigilância Sanitária,
O monoxímetro mostra Campinas. A primeira turma foi treina­ Maria Cristina Megid. Responsável pela
o nível de monóxido de da entre maio e junho e a cerimônia capacitação, ela conta que o principal
carbono no organismo de formatura aconteceu no final de ju­ objetivo do curso é levar conhecimento
nho. Os agentes contam com veículos aos que vão aplicar a lei, conscientizá­
de quem faz o teste para percorrer estabelecimentos como los dos reais riscos e das graves con­
bares, restaurantes, boates e hotéis a sequências de se fumar. “O ponto de
fim de verificar se estão operando cor­ discussão fundamental é que a lei não
um canal de comunicação com a po­ retamente. deseja punir ninguém, e sim melhorar
pulação sobre o assunto. Na internet, Os treinamentos contaram com ex­ a qualidade da saúde pública.”
o site www.leiantifumo.sp.gov.br, já em posições de profissionais da Secretaria A legislação determinou um perío­
operação, orienta os internautas sobre da Saúde, Procon, Procuradoria Geral do de 90 dias para os estabelecimentos
o que é permitido e o que é proibido. do Estado, Instituto do Câncer, Institu­ se adaptarem aos parâmetros da lei.
Pelo telefone 0800­7713541 também é to do Coração (Incor), Aliança de Con­ Para ajudá­los, o governo do Estado
possível fazer denúncias de descumpri­ trole do Tabagismo e Associação Bra­ realizou um programa de orientação
mento da lei. sileira do Câncer. Durante as palestras de donos, gerentes, funcionários e até
foram abordados temas como o con­ dos frequentadores desses locais. Des­
Conscientização trole do tabagismo, aspectos jurídicos de o fim de maio, a Secretaria da Saúde
Comandados pelas Secretarias da Saú­ da lei e as atribuições dos agentes nas promoveu, principalmente em bares e
de e da Justiça e Defesa da Cidadania, o inspeções dos estabelecimentos. restaurantes, blitze educativas para ex­
Centro de Vigilância Sanitária e a Fun­ Mas o grande foco é a saúde da po­ plicar a lei, além de orientar sobre as
dação Procon são os órgãos responsá­ pulação, principalmente dos não fu­ medidas a ser adotadas.
veis pela aplicação da lei. As duas enti­ mantes. “O treinamento faz com que o Entre as providências que o respon­
dades já recrutaram 500 agentes, sendo agente entenda a lei e acredite naquilo sável pelo estabelecimento foi orienta­
320 para a capital e o restante dividido que está fazendo”, diz a diretora técni­ do a tomar estão o uso de cartazes aler­
COmO é lá fOra
assim como o estado de São Paulo, várias
stado Em 2006, a cidade de Paris, na França, Em Londres, a lei foi instaurada
cidades importantes no mundo também Uma pesquisa da
aprovou uma lei que multa em 68 euros em 2007 e trouxe resultados
Secretaria da Saúde
aderiram a leis antifumo aqueles que fumarem em bares, tabacarias, em pouco tempo. Um estudo
mostra que 80% dos
restaurantes, discotecas e até cassinos. divulgado pelo jornal The
fumantes gostariam
Em Nova York, nos Estados O dono do estabelecimento também é Independent revelou que, em
de largar o hábito
Unidos, a lei foi instaurada em castigado em 135 euros. um ano, 400 mil pessoas dei-
dei- de fumar.
julho de 2007. Lá, somente me- xaram de fumar e 1,93 bilhão
sas ao ar livre podem receber de cigarros deixaram de ser
clientes com cigarros acesos. vendidos na Inglaterra.
Em Roma, capital da Itália, desde 2005, os italia-
italia No mundo, esse
nos deixam os estabelecimentos para fumar nas O tabagismo mata número chega a
ruas. Pouco menos de 2% do comércio local, que cerca de 200 mil 3 milhões de pessoas
também pode optar por fumódromos com exaus-exaus brasileiros por ano. todos os anos.
tores de fumaça, criaram o espaço aos fumantes.
16 SPnotícias SPnotícias 17

10. capa
Os fumantes não têm o “NiNguém PreCiSará reSPirar
direito de deixar o ar um ar CONtamiNadO”
poluído para que
os outros respirem
chados fiquem livres da fumaça do
atendente de
cigarro”, afirma. O secretário da Saúde,
restaurante
faz teste com As visitas aos estabelecimentos ocor­ luís roberto Barradas
o monoxímetro. rerão a qualquer hora do dia e serão Barata, acredita
bruno miranda
Fumantes feitas por, no mínimo, dois agentes. As que a saúde pública
passivos chegam do estado melhorará
a apresentar equipes terão 129 veículos à disposição.
sensivelmente
até 11 ppm de Destes, 84 são das unidades regionais
monóxido de da Vigilância Sanitária e estarão espa­ SPnotícias: quais as vantagens de se ter ambientes
carbono no lhados pelo interior. Na capital serão livres de tabaco?
organismo
45 veículos: 30 da Vigilância e 15 do Luís Roberto Barradas Barata: As vantagens são inúmeras
Procon. A multa para quem desres­ e relevantes para a saúde coletiva. Em um ambiente sem
peitar a lei é de 790 reais. Em caso de tabaco respira-se melhor e com mais qualidade, livre da fu-
tando sobre a proibição do cigarro, a milhão (ppm) de monóxido de carbono reincidência, esse valor dobra. Caso a maça tóxica e nociva do cigarro. As pessoas não terão de
retirada de cinzeiros das mesas, a elimi­ na circulação sanguínea da pessoa. lei seja descumprida pela terceira vez, o inalar um ar contaminado por nicotina, monóxido de carbo-
nação dos fumódromos e os avisos aos O normal é que um não fumante estabelecimento é interditado por dois no e outras substâncias que podem causar infarto, doenças
cardiorrespiratórias e câncer.
clientes sobre a data do início da lei. Em tenha, no máximo, 5 ppm de monó­ dias. A partir da quarta ocorrência, a
visita a 4 mil estabelecimentos desde o xido no organismo. “Uma quantidade interdição é de 30 dias. Mas o secretá­
SPnotícias: quem será o principal beneficiado com
dia 1º de julho, os agentes constataram maior significa que o sangue está le­ rio Barradas acredita que isso não será a lei?
que 81% deles já estavam adequados. vando mais monóxido do que oxigê­ necessário. “A população compreende­ Luís Roberto: A população paulista será a principal benefi-
A lei determina que o responsável nio”, revela Maria Cristina. O nível de rá a importância da lei para que todos ciada, sobretudo a maioria de não fumantes, que represen-
pelo ambiente é o dono ou gerente do um fumante varia entre 11 e 15 ppm, tenham um ar mais saudável”, afirma. tam 81% dos habitantes no Estado. A lei não atinge os fu-
local. Dessa forma, ele tem autonomia ou até 40 e 50 ppm em casos extremos. A conscientização foi bem forte nos mantes, que poderão continuar, embora eu não recomende,
de não permitir o fumo em suas depen­ Nos bares, o teste chegou a registrar ní­ estabelecimentos. A equipe de fiscais consumindo seus cigarros em casa, na rua e nos ambientes
dências. Pode ainda solicitar ao cliente veis entre 7 e 11 ppm nos funcionários, encontrou apoio dos funcionários. ao ar livre. O que não está correto é obrigar outras pessoas a
que se retire do local caso se recuse a o que caracteriza um fumante passivo. Gerente de um restaurante na capi­ se expor à fumaça do cigarro alheio em ambientes fechados.
apagar o cigarro. Em último caso, pode “Os fumantes não têm o direito de dei­ tal, Edemar Ribeiro Borges concorda
pedir ajuda para a polícia. xar o ar poluído para que outros respi­ com a lei. “Tínhamos de fazer rodízio SPnotícias: Com a aplicação da lei, espera-se uma
rem”, afirma a diretora do Centro de dos garçons que trabalhavam na área redução sensível no índice de doenças respiratórias?
isso gerará economia?
Nível de monóxido Vigilância Sanitária. reservada aos fumantes”, revela. “Ne­
Luíz Roberto: O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta
Durante as visitas aos estabelecimentos, “O período de orientação é muito nhum deles suportava o cheiro por
aproximadamente 92 milhões de reais por ano para tratar
as equipes da Vigilância Sanitária fize­ importante para eliminar qualquer muito tempo.” É o caso de Gildenilson doenças relacionadas ao tabagismo. Certamente, ao evi-
ram o teste do monoxímetro em gar­ tipo de dúvida”, ressalta a diretora. Barbosa dos Santos. “Não sou fumante tarmos a exposição dos paulistas à fumaça do cigarro em
çons e seguranças para mostrar a quan­ Para o secretário Barradas, esse traba­ e passava mal quando trabalhava na ambientes fechados, haverá redução no número de interna-
tidade de monóxido de carbono a que lho foi fundamental antes da implan­ área para fumantes. Começava a espir­ ções e economia para os cofres públicos, cujo valor poderá
estavam expostos. O monoxímetro é tação da lei. “A legislação visa educar rar e meus olhos ardiam”, diz. Com a ser revertido para outras ações, como ampliação da distri-
um aparelho semelhante ao bafômetro, sem a necessidade de multar. Nossa nova lei antifumo, Barbosa não sofrerá buição gratuita de medicamentos.
mas neste caso mede as partículas por preocupação é que os ambientes fe­ mais desse mal. o
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11. SPturismo
diversão garantida
o circuito cultural de Mogi das Cruzes
Quem vai a Mogi das Cruzes pode conhecer sua
história contada por monumentos culturais. A Igreja
do Carmo foi construída em 1762 e tombada pelo
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Ar-
queológico, Artístico e Turístico (Condephaat), em
1982. Destacam-se os altares barrocos, as pinturas
da nave e capela-mor, datados do século 18.
O Museu Histórico Professora Guiomar Pinheiro
Franco foi erguido no século 16, em estilo colonial.
O térreo era utilizado para comércio de armarinhos
e o andar superior, como moradia. Mais tarde, os
dois pavimentos passaram a ter uso exclusivamente
residencial até 1999, quando morreu sua última
moradora, a professora Guiomar Pinheiro Franco.
Desde 2002, o sobrado abriga o museu.
milton michida
O Centro de Cultura e Memória Expedicionários
Mogianos é uma visita que também vale a pena. O
local conta a trajetória dos expedicionários mogia-
Charme nos trilhos Além dos atrativos naturais dos percursos, um nos que participaram da 2ª Guerra Mundial.
dos diferenciais da viagem é a composição. Uma
locomotiva movida a diesel de 1952, pertencente as opções de passeio em Jundiaí
O Roteiro Cultural tem como atrações a visita moni-
à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Os roteiros para Jundiaí e Mogi das Cruzes resgatam as viagens (CPTM), conduz dois carros de passageiros fabrica-
torada a três museus: Museu Ferroviário da Com-
de trem comuns nos anos 50 e incentivam o turismo no interior dos no Brasil nos anos 60. Ao todo, são 175 poltro-
panhia Paulista, Solar do Barão e Museu da Ener-
gia. O Roteiro Ecológico leva o turista a um contato
nas (174 lugares comuns e um para cadeirante). com a Mata Atlântica pelas trilhas da Serra do Japi.
Dois passeios implantados recen- tropolitano do governo do Estado, que Cedidos pela Associação Brasileira de Preserva- Outra opção é o Circuito das Frutas, para conhecer
O expresso temente pelo governo do Estado terá investimento total de 20 bilhões de ção Ferroviária (ABPF), os vagões foram restaura- as propriedades de fruticultura da região. “Com o
turístico tem estão resgatando o charme das reais. “O projeto vem despertando mui- dos nas oficinas da CPTM. Durante as viagens, cada Expresso Turístico, o governo apoia os produtores
monitores, que
vestem roupas viagens de trem para o interior, além to interesse entre os moradores da capi- compartimento conta com um agente de trem e rurais do Estado na diversificação de suas ativi-
de época, para de fomentar o turismo rural, cultural tal que apreciam programas turísticos e monitores capacitados para auxiliar os turistas, dades agrícolas”, diz o secretário de Esporte, Lazer
orientar os e ecológico de São Paulo. Desde abril, de lazer de um dia. Sem dizer o charme tirar dúvidas e falar sobre a história das cidades. e Turismo, Claury Alves da Silva.
passageiros. a composição batizada de Expresso Tu- que o transporte ferroviário desperta A viagem sobre os trilhos da primeira ferrovia
Os dois vagões
rístico sai todos os sábados da Estação nas pessoas”, afirma o secretário-adjun- de São Paulo, criada em 1867, que ligava Jundiaí onde comprar as passagens
podem levar até
175 pessoas da Luz, na capital, e vai para Jundiaí. to dos Transportes Metropolitanos, João a Santos, reserva muitas surpresas. Durante uma
individual
Em junho, foi a vez da inauguração da Paulo de Jesus Lopes. O secretário de hora e meia, o passeio revela uma beleza inacessí- Bilheteria do saguão principal da Estação da Luz
rota até Mogi das Cruzes, também a Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos vel a quem viaja de carro ou ônibus. O trem corta De segunda a domingo, das 6 horas às 18h30
partir da Luz. Esta funciona quinzenal- Alves da Silva, conta que a iniciativa é a vegetação e os morros sem pressa, permitindo Preço: R$ 28 (unitário), com desconto de 50% para
mente aos domingos. Nos dois casos, um exemplo de articulação conjunta que os turistas observem cada detalhe e tirem fo- até três acompanhantes
as composições saem da plataforma 4 da atual administração. “Esse resgate tos da paisagem.
vagão completo
da Estação da Luz às 8h30, retornando do turismo ferroviário foi possível gra- Além de desfrutar o belo cenário, os viajantes
Compra de passagens pelo tel. (11) 3226-4428
por volta das 18 horas. ças às parcerias com as Secretarias dos têm à disposição opções de passeios turísticos em De segunda a domingo, das 6 horas às 18h30
O Expresso Turístico faz parte do Transportes Metropolitanos e da Agri- Jundiaí e Mogi das Cruzes, que podem ser adquiri- Preço: R$ 1.500
Plano de Expansão do Transporte Me- cultura e Abastecimento”, diz. dos no momento da compra da passagem. o
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12. Silva Junior/Folha imagem
SPpresídios
Plano de
segurança
Expansão do sistema carcerário ajuda a esvaziar
carceragens e garante melhores condições de custódia
O governo do Estado está desenvolvendo um plano
de expansão do sistema carcerário que prevê a cons-
trução de 49 unidades prisionais, num total de 39,5
mil novas vagas. Com investimento de 1,5 bilhão de reais
até 2011, o plano vai aumentar a segurança e desafogar car-
ceragens de delegacias e cadeias públicas das cidades. Cinco
unidades estão com as obras em andamento: os Centros de
Detenção Provisória (CDPs) de Franca e Jundiaí, o Centro de
Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto e as
Penitenciárias Femininas de Tupi Paulista e Tremembé. Ou-
tras 26 cidades já foram escolhidas tecnicamente pelo gover-
no para a construção de presídios.
Hoje, a polícia de São Paulo é a que mais prende no país,
com 102 mil detenções em 2008. Na maioria dos casos, os
presos são encaminhados para cadeias públicas que nem
sempre conseguem dar conta da demanda. “O Estado preci-
sa de mais presídios”, afirma o secretário da Administração
Penitenciária, Lourival Gomes.
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13. presídios
rogério caSimiro Silva Junior/Folha imagem
Desde o ano passado, a atual admi- de 13 mil contratações por meio de uma nova unidade prisional. Segundo
O CDP de nistração do governo inaugurou qua- As unidades ajudarão concursos públicos até 2011. Entre os o secretário de Assuntos Jurídicos da A SAP também
Caraguatatuba investiu em
é afastado
tro CDPs nas cidades de Serra Azul, a esvaziar as cadeias cargos estão agentes de segurança pe- cidade, Luiz Gustavo Matos Oliveira, a
equipamentos
cerca de 10 Caraguatatuba e na capital (unidades públicas da região onde nitenciária (ASP) e agentes de escolta rotina não mudou com a construção do como
quilômetros do Pinheiros III e IV), além do Anexo de e vigilância penitenciária (AEVP), além presídio. “Ter uma unidade prisional ambulâncias
centro da cidade. Detenção Provisória de São Vicente, na estão instaladas de outros postos administrativos e téc- não põe em risco a segurança da popu- e máquinas de
A unidade não raio X
Baixada Santista. Essas unidades já ga- nicos. Nos últimos dois anos, a Secre- lação. Aos poucos, ela percebeu que um
alterou a rotina
do município rantiram 3.056 vagas a mais no Estado. taria da Administração Penitenciária CDP significa mais segurança pública, é
O secretário Lourival Gomes expli- As novas unidades estão sendo apa- nomeou mais de 7 mil funcionários, um reforço para a polícia local”, diz Oli-
ca que as cidades escolhidas para a ins- relhadas com alta tecnologia: máqui- sendo 5.669 ASPs e 1.502 AEVPs. “Cons- veira. “Com a chegada do CDP, a polícia
talação das unidades prisionais foram nas de raio X de maior e menor porte, truímos um contexto de segurança e do município não se encarregou mais
definidas com base em estudos técni- detectores de metais de alta sensibili- disciplina nos presídios do Estado que da guarda dos presos e intensificou o
cos, que atendem a critérios de neces- dade e bancos detectores, além de um possibilitou a redução do número de policiamento em prol dos moradores.”
sidade de vagas e de regionalização corpo funcional preparado de agentes rebeliões, motins e fugas”, afirma o se-
dos estabelecimentos, o que facilitará de segurança penitenciária e agentes cretário Lourival Gomes.
futuros projetos e ações no sistema. de escolta e vigilância. Com essas medidas, fica evidente
“Esses fatores permitem que os presos Com o plano de expansão do sis- à população que morar perto de um
O plano também criará
atendidos sejam da própria região, tema carcerário, o governo do Estado presídio não representa perigo. Um mais de 13 mil vagas em
evitando o deslocamento de detentos também vai gerar empregos. De acor- exemplo é o município de Caraguata- concursos públicos até
e de seus familiares de outros pontos do com a Secretaria da Administração tuba, no litoral norte de São Paulo, que o fim de 2011
do Estado”, diz. Penitenciária, estão previstas mais conta com quatro delegacias e recebeu
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14. presídios
Secretaria da Administração Peniten-
ciária contempla a ressocialização dos
EtEs nOs PrEsíDiOs
detentos. Um tratamento alternativo, O meio ambiente das cidades que abri­
chamado de Projeto Carpe Diem, tam- garão os presídios também será preser­
bém foi posto em prática no CDP de vado. Antes de sair do papel, cada obra
Sorocaba. Ele separa os detentos con- passa por um teste de viabilidade ambien­
forme a gravidade dos delitos come- tal, sendo que uma das exigências da
tidos. O objetivo é que os criminosos Secretaria do Meio Ambiente é que todas
de menor periculosidade não dividam as unidades prisionais tenham Estação
o mesmo espaço com detentos reinci- de Tratamento de Esgoto (ETE). A reco­
mendação foi atendida pela SAP, e as 49
dentes ou mais perigosos. Os benefi-
novas instalações terão esgotos tratados
ciados por essa ação passarão por uma
antes de serem despejados nas águas da
custódia alternativa, permanecendo região, evitando assim a poluição dos rios.
em alojamentos próprios, separados
do restante da unidade prisional e
construídos especialmente para essa
finalidade. Também serão submetidos fechado e unidades do regime semia-
a consultas e terapias psicossociais diá- berto do Estado dão oportunidades
rias e poderão participar de oficinas de de trabalho e educação. “Com o ge-
trabalho. renciamento da Fundação Professor
Segundo o secretário Lourival Go- Dr. Manoel Pedro Pimentel, estamos
FotoS: divulgacão
mes, todas as penitenciárias de regime aumentando o número de detentos
Inovações
Vista aérea Cada nova penitenciária masculina As unidades femininas
do CDP de
Pinheiros.
poderá receber 768 presos condenados terão áreas de saúde,
A unidade conta e tem custo de 29 milhões de reais, amamentação e creche
com muralhas enquanto os CPPs serão erguidos para
mais altas e comportar 1,08 mil reeducandos do para visita dos filhos
grades de regime semiaberto, ao custo de 35 mi-
proteção no teto
lhões de reais cada.
Um projeto inédito da secretaria é tos masculinos que foram adaptados.
a criação de locais concebidos para as Serão oito prisões, e duas já estão em
mulheres. São estabelecimentos cons- construção, nas cidades de Tupi Paulis-
truídos respeitando-se as particulari- ta e Tremembé. O custo de cada uma
dades e necessidades femininas, prin- é de 45 milhões de reais, por causa de
cipalmente ligadas à saúde. Os novos suas características especiais. A capaci-
presídios terão uma área de saúde espe- dade é para 768 presas – 660 vagas no
cífica para a mulher, um setor destina- regime fechado e uma ala com 108 va-
do à amamentação, creche, biblioteca e gas para regime semiaberto. A exceção
pavilhão de trabalho. fica para a unidade de Tupi Paulista,
A medida é importante, uma vez que terá 54 vagas na ala do semiaberto.
que as penitenciárias femininas exis- Além de desafogar as atuais unida-
tentes no Estado são estabelecimen- des prisionais, o plano estratégico da
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15. presídios
FotoS: divulgação
Com o plano, as unidades
darão oportunidades
de trabalho e educação
a todos os detentos
Reformas
A construção das unidades foi projeta-
da pela Companhia Paulista de Obras
e Serviços (CPOS). Entre as principais As modificações
mudanças na estrutura dos centros de garantem a
progressão penitenciária estão galpões autossuficiência
de trabalho, oficina de manutenção de dos presídios,
como é o caso da
veículos, horta, capela, e playgrounds e cozinha.
brinquedotecas para atender as crian- Nos outros
ças. Nos centros de detenção provisória detalhes,
haverá cozinhas e padarias para deixar alojamentos, sala
de aula e raio X
as unidades autossuficientes na ali-
mentação de detentos e funcionários.
Silva Junior/Folha imagem
Está prevista a instalação de salas de
aula em todas as unidades para a edu-
que trabalham e estudam em todo o cação dos internos.
Grades internas MaiOr sEGurança
Estado”, revela. Com investimento de 66 milhões de
garantem maior
segurança Na Penitenciária de Assis, por exem- reais, o governo do Estado já reformou
número de rebeliões plo, eles fabricam colchões de espuma e reconstruiu 22 unidades prisionais.
às unidades.
Os agentes são flexível antichama. São 20 trabalhado- Dezenove estabelecimentos foram
91
treinados para
res, que produzem 250 itens por dia. entregues no primeiro ano da atual
conter qualquer
ato de Todo o trabalho é acompanhado por administração, em 2007, e as outras
indisciplina um mestre de ofício. Os colchões são três no ano passado. Entre as unidades
3 destinados para as próprias unidades reconstruídas estão a penitenciária e o
0 da Secretaria da Administração Peni- anexo de detenção provisória (ADP) do
2006 2007 2008 tenciária, para a Fundação Casa, hospi- município de Araraquara. Essas obras
tais e Santas Casas do Estado. resultaram no aumento do número de
A recém-criada Coordenadoria de vagas no município de 996 para 1.504.
número de fugas
Reintegração Social e Cidadania desen- Outro destaque é a automação das por-
304 volve um trabalho de atendimento ao tas das celas dos anexos de detenção
egresso e proporciona condições para provisória. No novo sistema, o carcerei-
melhor reintegração à sociedade quan- ro não usa chaves para trancar e abrir
152
do ele deixa o sistema. Existem ainda as celas. Os agentes nem sequer têm
Silva Junior/Folha imagem
74 as penas alternativas, aplicadas a cri- contato com os detentos durante esse
0 mes de menor gravidade. Nesses casos, processo. Tudo é controlado por uma
2006 2007 2008 o infrator presta serviços à comunida- central computadorizada, o que ajuda
de em vez de ser preso. a evitar rebeliões. o
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