Edição especial O ano de 2008 e as perspectivas do Estado

1. SP
notícias
ANO 1 l NÚMERO 8
O ano de
2008 e as
perspectivas
do Estado
25 secretarias do Estado apresentam ações e projetos até 2010
PÔSTER: Mapa destaca as principais realizações por região

2. editorial
A força de São Paulo
SPnotícias número 8 é muito especial. Trata-se de um
balanço das atividades do governo do Estado em 2008 e
das metas a serem executadas até 2010, quando se encer-
ra a atual administração. Nas sete primeiras edições, você
acompanhou as reportagens que mostraram o trabalho realizado
em várias áreas, como as obras do Rodoanel, o Programa de Recupe-
ração Socioambiental da Serra do Mar, o Programa de Concessões
Rodoviárias e os Ambulatórios Médicos de Especialidades.
Esta edição foi organizada como um anuário e contém textos
sobre cada uma das 25 secretarias estaduais, revelando o que elas
fizeram ao longo do ano passado e os planos daqui para a frente.
Há ainda outra diferença: cada edição passada publicou entrevista
com um determinado secretário, que discorreu sobre os desafios
de sua pasta. Este anuário vai além: todos os secretários expõem,
em um rápido pingue-pongue, seus pontos de vista sobre assuntos
pertinentes ao seu campo de atuação.
Além das 232 páginas, esta edição traz um pôster que pontua
algumas das ações do governo do Estado em 2008 nas 14 regiões ad-
ministrativas (RAs) de São Paulo. Para citar apenas alguns exemplos:
a Secretaria de Desenvolvimento promoveu a abertura de unidades
da Faculdade de Tecnologia (Fatec) em Araçatuba, Itu e Franca, além
de uma Escola Técnica Estadual (Etec) também em Araçatuba. Na
área da saúde, foram inaugurados o Hospital Estadual de Ribeirão
Preto e Ambulatórios Médicos de Especialidades em Américo Brasi-
liense e Caraguatatuba. O pôster também traz um calendário com
as obras e projetos planejados pelo governo do Estado para o biênio
2009/2010 em cada uma das regiões administrativas.
Muito foi feito em dois anos no Estado, e esta SPnotícias reve-
la os detalhes de tantas atividades e projetos que fazem parte dos
esforços das secretarias. É uma edição, sem dúvida, para ler e ter
sempre à mão para consultar. Boa leitura e até o próximo mês.
SPnotícias 3

3. 116 Ensino Superior
SPsumário Do mundo real para o virtual
Educação superior para 32 mil professores e
um superbanco de dados para as pesquisas
12 Administração Penitenciária 122 Esporte, Lazer e Turismo
Mais investimento, mais segurança Ação, emoção e vocação
Com 49 novas unidades prisionais, São Paulo abre oportunidades para que to-
São Paulo ganha 39,5 mil vagas para 2010 dos tenham acesso ao esporte e ao turismo
20 Agricultura e Abastecimento 130 Fazenda
Produção recorde Contas sob controle
Com crescimento de 18,4%, São Paulo Nota Fiscal Paulista é uma das medidas
exporta 16 bilhões de reais em 2008 para economizar e gerar recursos
30 Assistência e Desenvolvimento Social 138 Gestão Pública
Diagnóstico da cidadania Valorização dos servidores
Um cadastro estadual coordena o trabalho O governo de São Paulo investe criando
de inserção social no governo novos planos de carreira e capacitação
38 Casa Civil 146 Habitação
Articulação e relacionamento Um novo conceito
Com o apoio da Casa Civil, pacotes regionais Ações para os programas habitacionais com
de investimento viram realidade respeito ao indivíduo e ao meio ambiente
46 Casa Militar 156 Justiça e Defesa da Cidadania
A marca da solidariedade Base para a sociedade
Ligada à Casa Militar, a Defesa Civil presta Mais vagas na Fundação Casa, novos fóruns
ajuda humanitária mesmo fora do Estado e mais força para o Procon
52 Comunicação 166 Meio Ambiente
Canal com a população Planejamento verde
Secretaria investe na comunicação voltada Governo implementa projetos para
para as políticas públicas descentralizar a política ambiental
58 Cultura 176 Relações Institucionais
A arte apoiada em novas ações Diversidade e integração
Música, dança, teatro e novos museus entram Secretaria faz integração entre governo
na pauta de prioridades e sociedade
68 Desenvolvimento 182 Saneamento e Energia
O ensino que dá emprego Cidades bem tratadas
Novas Fatecs e Etecs levam à modernização Mais verba para o saneamento básico, o
do ensino e à capacitação profissional tratamento de esgoto e a qualidade de vida
78 Direitos da Pessoa com Deficiência 192 Saúde
Estreia com conquistas Eficiente e para todos
Secretaria põe em prática ações para Rede vai de ações preventivas, atendimento
beneficiar os portadores de deficiência física básico e centros médicos sofisticados
86 Economia e Planejamento 202 Segurança Pública
São Paulo até 2011 Inteligência contra o crime
Parcerias com a iniciativa privada, ação junto Índices de criminalidade caem com
aos municípios e um Plano Plurianual investimento e tecnologia
94 Educação 214 Transportes
De olho nas metas Estradas ainda melhores
Proposta curricular, valorização dos Obras fundamentais guiam os planos para
professores e mais infraestrutura nas escolas o futuro do Estado
106 Emprego e Relações do Trabalho 224 Transportes Metropolitanos
Empregos sem burocracia O futuro planejado nos trilhos
Iniciativas ajudam o trabalhador a voltar ao Deslocamento eficiente para 20 milhões
mercado de trabalho e a sair da informalidade de pessoas até 2010
SPnotícias 5

4. SPmensagem
Mensagem do
governador José Serra
à Assembleia Legislativa no encerramento
do ano de 2008
O governo paulista confia no potencial de São Paulo, na
competência profissional da sua gente, no patrimônio
científico e tecnológico que acumulou e aumenta a cada dia,
e por isso continuará a investir pesadamente nas suas
estradas e rodovias, nos transportes de massa, nos
equipamentos de saúde, na expansão do ensino, na atenção
aos trabalhadores e aos setores produtivos, na promoção da
justiça social e do bem-estar da população.
Na sociedade, assim como na vida, o passo decisivo para
vencer dificuldades é só um: arregaçar as mangas e
se empenhar no trabalho. É assim que nosso povo faz.
É assim que faremos em conjunto: o governo do Estado,
a Assembleia Legislativa, os brasileiros de São Paulo.
Palácio dos Bandeirantes, janeiro de 2009
Leia a íntegra da mensagem do governador à Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo no portal www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=103647
SPnotícias 7

5. SPapresentação
2008: um ano de muito trabalho
A engrenagem de São Paulo não para nunca: o Estado é
hoje um grande canteiro de obras planejadas para aumen-
tar a qualidade de vida do cidadão paulista. Em suas 14
regiões administrativas (RAs), o governo do Estado está exe-
cutando melhorias em todas as áreas de atuação de cada uma das
25 secretarias. São investimentos que incluem desde a construção
e recuperação de estradas até a inauguração de escolas e hospitais,
passando por inúmeros projetos culturais, obras do Metrô, progra-
mas em favor dos portadores de deficiência, ações que aumentaram
a segurança e que fizeram a agricultura bater recordes em 2008.
Uma das medidas para facilitar a vida dos 20 milhões de pessoas
que moram na Grande São Paulo é o Plano de Expansão do Trans-
porte Metropolitano, cuja meta é assegurar que os usuários façam
deslocamentos rápidos, seguros e confiáveis. Com investimento
de 20 bilhões de reais no Metrô, na Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM) e na Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos (EMTU), o governo quer reduzir em 25% o tempo médio de
viagem no sistema. Para isso, a rede metropolitana de transportes
ganhará mais 100 quilômetros de extensão, segundo as empresas.
Quando o plano estiver pronto, em 2010, serão 450 quilômetros.
Vantagens para quem usa os transportes coletivos, vantagem
também para quem está sempre na estrada. Em um programa divi-
dido em quatro fases, o Pró-Vicinais recuperará 12 mil quilômetros
de estradas vicinais. Elas ganharão nova pavimentação, acostamen-
tos, sinalização e, em alguns casos, sistema de drenagem. Mas não
são apenas as estradas secundárias que passam por melhorias.
Em outubro, foi dado mais um passo no Programa de Conces-
sões Rodoviárias. No decorrer de 30 anos, serão investidos 8 bilhões
de reais nas obras realizadas em 1,7 mil quilômetros da malha rodo-
viária concedida. O programa contempla a duplicação de 359 qui-
lômetros de vias, a construção de 67 passarelas, 526 quilômetros
de faixas adicionais e novos acostamentos. Outra obra que avança
é o Trecho Sul do Rodoanel, que terá 61,4 quilômetros de extensão
e interligará o Trecho Oeste ao Sistema Anchieta-Imigrantes. Os ca-
minhões não precisarão mais cruzar a região metropolitana para
chegar ao Porto de Santos, o que desafogará o trânsito de boa parte
da cidade de São Paulo.
8 SPnotícias

6. agricultura e abastecimento
Os números que vêm do campo são animadores. No ano passa-
do, o agronegócio paulista cresceu 18,4% em comparação a 2007,
graças à diversificação da produtividade nas plantações do Estado.
E a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ainda lançou o Pró-
Trator – que permite ao produtor, com renda de até 400 mil reais
por ano, comprar um trator a juro zero.
A atuação do governo, como se vê, é forte em todas as áreas. Novos
programas foram adotados pela Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho para recolocar e capacitar o cidadão desempregado. Na
Secretaria do Desenvolvimento, o Centro Paula Souza, autarquia do
Governo de São Paulo, inaugurou, no biênio 2007-2008, mais 23
Etecs e 19 Fatecs. Na área de saneamento, o governo do Estado está
investindo 8,33 bilhões de reais em ações como a preservação de
recursos hídricos e na qualidade de água.
Na segurança pública, o índice de criminalidade caiu. Em 1999,
o número de homicídos dolosos chegou a 35,7 casos por 100 mil
habitantes. Em 2008, foi de 10,6 casos, uma redução de 70%. Com-
parando 2008 a 2007, quando ocorreram 11,92 casos por 100 mil
habitantes, a queda é de 10,8% – bem menor que a média nacional,
de 24,5 por 100 mil.
Na saúde, o governo entregou seis hospitais, entre eles o Institu-
to do Câncer Octavio Frias de Oliveira, o primeiro hospital público
de São Paulo voltado à oncologia, além de trabalhar no desenvol-
vimento científico de novas medicações e tratamentos nessa área.
E também está expandindo o número de Ambulatórios Médicos
de Especialidades (AMEs) no Estado. A exemplo da saúde, uma das
prioridades do governo vem da Secretaria da Justiça e Defesa da Ci-
dadania: a efetivação da Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente (Casa), que substituiu a Febem. Em 2008,
foram criadas mais 11 unidades para dar atendimento especial à
criança e ao adolescente.
As ações do governo do Estado para os próximos anos já estão
planejadas. Ainda em 2008, a Secretaria de Economia e Planeja-
mento preparou o Plano Plurianual, prevendo investimentos de
378 bilhões de reais até 2011. A área social é a que absorve a maior
parcela, com 190,8 bilhões.
Esses exemplos, em linhas gerais, dão uma mostra do trabalho
que o governo vem executando em São Paulo. Você acompanhará, a
partir de agora, as ações de 2008 e os planos de um Estado que é um
gigante sempre em movimento.
20 SPnotícias SPnotícias 11

7. SPadministração penitenciária
Mais vagas
e segurança
Com 49 novas unidades prisionais, São Paulo
ganha 39,5 mil vagas até 2010
Planejamento estratégico do sistema prisional, au­
mento dos investimentos em segurança e inclusão
social do detento. Com a combinação desses fato­
res, a Secretaria da Administração Penitenciária está con­
duzindo um programa que revela uma nova atitude do
governo de São Paulo quanto à questão carcerária. Do
total de 74 penitenciárias, 24 foram praticamente recons­
truídas em 2007, em um plano de reforma que custou 63
milhões de reais.
Agora, a secretaria se prepara para outra etapa do pla­
no, que prevê entregar 49 novas penitenciárias, acrescen­
tando 39,5 mil vagas ao sistema até 2010 e diminuindo
consideravelmente o uso de distritos policiais e cadeias
públicas para abrigar presos, nem sempre em condições
ideais. Dessas, oito unidades serão exclusivamente femini­
nas, construídas – desde a sua concepção – para atender
detentas. É a primeira vez que São Paulo investe em presí­
dios para mulheres, em vez de adaptar construções.
Uma das preocupações é regionalizar as unidades
Presídio- prisionais, para aumentar a segurança de cada uma de­
modelo. las e, ainda, ajudar na recuperação do preso – que fica
Novas celas
com portas
automáticas
garantem maior
segurança às
unidades
fotos: divulgação
SPnotícias 13

8. administração penitenciária
NúMERO mais próximo de sua família. Com dades carcerárias. As unidades se Jundiaí e Franca. Em Franca, a obra,
Unidades Diferencial do
que foram DE REBELIÕES esse mesmo objetivo, também fo­ dividem em Centros de Detenção orçada em 25 milhões de reais, co­
plano de
reformadas ram inauguradas quatro Centrais de Provisória (CDPs), para presos que meçou em outubro de 2008. Já no expansão é
contam Atendimento ao Egresso e Família, aguardam julgamento; penitenciá­ CDP de Jundiaí, que custará cerca de a criação de
com novas Número de rebeliões em Rio Claro, Avaré, Bauru e Santos. rias femininas e masculinas para con­ 20 milhões de reais, as obras foram unidades
muralhas específicas para
e telas de 91 Os resultados começam a apare­ denados; Centros de Ressocialização iniciadas no mês seguinte. Ao todo,
mulheres, com
proteção 2006 cer, e garantiram uma queda recor­ (CRs), que são unidades mistas para serão 1.536 novas vagas para presos creche e sala de
no teto de no número de fugas e rebeliões. presos em regime fechado e semia­ provisórios nessas regiões do Estado. amamentação
0 Em 2007, nenhum motim em gran­ berto com perfil de menor pericu­ Para o regime semiaberto, tiveram
2007
de escala ocorreu em São Paulo. Em losidade; Institutos Penais Agrícolas início as obras do Centro de Progres­
3 2008, apenas três rebeliões ocorre­ (IPAs), para presos em regime semia­ são Penitenciária de São José do Rio
2008 ram, nos Centros de Detenção Pro­ berto; Centros de Progressão Peniten­ Preto, com capacidade para 1,08 mil
visória de Ribeirão Preto e Osasco I, ciária (CPPs), também para presos em vagas, orçado em 32 milhões de reais.
Número de fugas e na Penitenciária de Iaras – os dois regime semiaberto; e Centros de Rea­ Também começaram as obras das Pe­
304 primeiros com reformas já realiza­ daptação Penitenciária (CRPs). A SAP nitenciárias Femininas de Tremembé
2006 das, e a terceira, em andamento. As ainda mantém Hospitais de Custódia, e Tupi Paulista, com capacidade para
fugas somaram 152, em 2007, e 74 um Centro Hospitalar e um Centro 768 presas e orçadas em 38 milhões
152 em 2008. “Estamos alcançando os de Atendimento à Mulher Presa. de reais cada.
2007
objetivos da pasta”, diz o secretário O maior destaque da ampliação
74 Antônio Ferreira Pinto. Expansão do sistema carcerário é a criação de
2008 A atual estrutura do sistema pri­ Entre as obras iniciadas, estão as dos oito penitenciárias femininas. O dife­
sional paulista conta com 147 uni­ Centros de Detenção Provisória de rencial nesses estabelecimentos é jus­
14 SPnotícias SPnotícias 15

9. administração penitenciária
esvaziar as carceragens femininas da
Secretaria da Segurança Pública. Cada uma das
oito unidades
Inaugurados femininas vai abrigar
No Centro de Detenção Provisória de
Serra Azul, desde que foi entregue, em
768 detentas
junho de 2008, a chegada de presos de
carceragens de toda a região é cons­
tante. Esse fator ajuda a diminuir con­ Em Caraguatatuba, a situação não
sideravelmente o número de detentos é diferente. O CDP abriu suas portas
nas cadeias públicas e delegacias da em julho de 2008 e vem contribuin­
região, que, em alguns casos, não do para a transferência de presos dos Torre de
têm a infraestrutura necessária para distritos policiais do litoral norte. Foi comando em
muralha do
receber os presidiários, aumentando construído nos mesmos moldes do presídio. Mais
a probabilidade de fugas. A unidade de Serra Azul e conta com atividades respeito aos
de Serra Azul conta com o que há de escolares para os detentos. Na capital, detentos sem
pLaNO DE ExpaNSãO mais moderno em tecnologias que au­ o governo inaugurou os CDPs III e IV esquecer a
segurança
xiliam na segurança do local. de Pinheiros, com 1.024 novas vagas.
Em implantação
n Penitenciárias femininas
fotos: divulgação (768 vagas cada)
Bom Jesus dos Perdões, Guariba,
Mogi Guaçu, São Vicente,
Pirajuí, Votorantim, Tremembé e tamente o fato de serem totalmente
Efetivo dos
presídios Tupi Paulista projetados para as necessidades das
também foi n Penitenciárias masculinas presas. Diferentemente dos modelos
ampliado, o que (768 vagas cada) atuais, que são unidades construídas
ajudou a reduzir
Bernardino de Campos, Capela do originalmente como masculinas e
o número de
rebeliões Alto, Taquarituba, Florínia e foram adaptadas.
Itapetininga Cada presídio custará 45 milhões
n Centros de Detenção Provisória de reais. As unidades poderão abri­
(768 vagas cada) gar 768 presas, sendo 660 vagas no
Cerqueira César, Santos, Pontal, regime fechado e o restante no regi­
Taiuva, Icém, Franca e Jundiaí me semiaberto.
n Centros de Progressão Penitenciária
Além de atender aos requisitos da
(1,1 mil vagas cada)
Lei de Execuções Penais (LEP), o pro­
Jardinópolis, Mogi das Cruzes e
São José do Rio Preto jeto dessas unidades foi elaborado
Novas unidades até 2010 com direcionamento à população
n 22 penitenciárias masculinas carcerária feminina. As penitenciá­
(768 vagas cada) rias terão área de saúde específica
n 6 penitenciárias femininas para a mulher e setores destinados
(768 vagas cada) à amamentação. Também contarão
n 10 Centros de Detenção Provisória com creche, biblioteca e pavilhão
(768 vagas cada) de trabalho. A ideia é que a criação
n 6 Centros de Progressão dessas penitenciárias com 6 mil va­
Penitenciária (1,1 mil vagas cada) gas para mulheres também ajude a
16 SPnotícias SPnotícias 17

10. Secretário da Administração Penitenciária Antônio Ferreira Pinto
administração penitenciária
Além de maior número
contempla também os servidores
que atuam nas unidades. Nos últi­ “O Estado precisa
de penitenciárias”
de vagas, presídios mos três anos, a secretaria nomeou
ganharam biblioteca e 7,1 mil funcionários por meio de
concursos públicos. Desses, 5.669
oficinas de trabalho se dividem apenas entre agentes
de segurança penitenciária (ASPs)
e agentes de escolta e vigilância do pelos obstáculos ambientais e a
No caso dos Anexos de Detenção penitenciária (AEVPs), sendo 4.167 falta de recursos humanos.
Provisória (ADPs), o destaque é o sis­ ASPs e 1.502 AEVPs. O número de
tema de automação das celas, que funcionários administrativos das SP: Por que houve queda no núme-
dispensa o uso de chaves e cadeados. penitenciárias também cresceu nos ro de rebeliões? Quanto o Estado
A abertura e o fechamento das ce­ últimos dois anos. São 1.102 novos economizou com isso?
las são controlados por um agente pe­ oficiais, 71 motoristas, 67 executivos Ferreira: A segurança e disciplina
nitenciário em uma central de com­ públicos, 112 assistentes sociais, 20 SPnotícias: Como o senhor avalia nas unidades são resultado de um
putadores. O sistema garante maior auxiliares de enfermagem, oito ci­ o sistema carcerário paulista nos trabalho com foco na padroniza­
Segurança segurança, uma vez que o agente não rurgiões­dentistas, oito enfermeiros, últimos dois anos? ção dos procedimentos internos.
reforçada com necessita ter contato com os detentos oito médicos de clínica geral, qua­ Ferreira: Buscamos re­estabelecer É o caso do investimento em equi­
muralhas e na hora de trancar as celas. O sistema tro psiquiatras e quatro psicólogos. a segurança e disciplina nas unida­ pamentos de segurança de alta
telas de
proteção. Além também está disponível nos anexos Está em andamento concurso para des prisionais do Estado. O ano de tecnologia para coibir a entrada
disso, foram de Araraquara e São Vicente. preencher 208 vagas de agente de se­ 2006 foi o mais crítico do sistema de objetos não permitidos. Houve
contratados gurança penitenciária (masculino e prisional. Reconstruímos 20 das uma intensificação nas revistas e
5.669 agentes Segurança feminino), duas de engenheiro e seis 74 penitenciárias. Implantamos vistorias, feitas com apoio da Polí­
penitenciários
O programa de investimentos da SAP de terapeuta ocupacional. o medidas de segurança e alcança­ cia Militar. Para
mos o objetivo da pasta – nenhu­ reformar os pre­
ma rebelião em 2007. Em 2008, sídios, o Estado
Nos dois últimos anos,
foram apenas três. teve um custo re-estabelecemos a
de 63 milhões segurança nas
SP: E quais as expectativas para de reais. unidades prisionais
2009 e 2010?
Ferreira: Adotaremos a mesma SP: O que tem
linha de trabalho, com foco na sido feito para reintegrar o presi-
ampliação de vagas no sistema pri­ diário à sociedade?
sional paulista. O programa de ex­ Ferreira: A inclusão social do
pansão de vagas prisionais prevê a egresso é um objetivo desenvolvido
criação de 39 mil vagas, distribuí­ desde o momento de sua reclusão,
das em 49 unidades prisionais. por meio do trabalho e da educa­
ção nos presídios. Foram inaugura­
SP: Quais serão os desafios com a das quatro Centrais de Atendimen­
entrega das 49 unidades? to ao Egresso e Família: Rio Claro,
Raimundo Pacco/folha imagem
Ferreira: O Estado precisa de peni­ Avaré, Bauru e Santos. Ao todo, são
tenciárias. Antes de inaugurá­las, 16 Caefs no Estado. A estrutura pos­
percorremos um caminho árduo. sibilitou o atendimento de 13.159
Ele se inicia com o enfrentamento egressos, 1.177 egressas e o auxílio
das resistências regionais, passan­ a 3.511 familiares.
18 SPnotícias SPnotícias 19

11. SPagricultura e abastecimento
Produção
recorde
Com um crescimento de 18,4%, São Paulo
exporta 16 bilhões de reais em 2008
Um dos setores com performance das mais des-
tacadas em 2008 foi o da agropecuária. Dados do
Instituto de Economia Agrícola (IEA) mostram que
a produção do Estado de São Paulo teve um crescimento
recorde, batendo na casa dos 38 bilhões de reais. Trata-se
de uma evolução de 18,4% se comparado a 2007.
As exportações também terminaram em alta no ano
de 2008, com um saldo que ultrapassa 16 bilhões de dó-
lares. Entre os meses de janeiro e outubro, por exemplo,
foi registrado um crescimento de 10,1% na área.
Tal crescimento aconteceu graças à boa diversificação
do que é produzido no Estado e ao apoio do governo do
Estado ao produtor rural paulista. Só a cana-de-açúcar
rendeu 12,8 bilhões de reais, seguida pela carne bovina
com 5 bilhões de reais.
Em 2008, a
produção de
laranja para a
indústria rendeu
o equivalente
a 2,74 bilhões
de reais ao setor
20 SPnotícias

12. agricultura e abastecimento
paulista de agregar valor e supor-
Desde 2007, foram tar as adversidades são resultado
recuperados 2,4 mil de um trabalho multidisciplinar da
quilômetros de Secretaria da Agricultura e Abasteci-
mento. Todas as ações são tomadas
estradas rurais considerando três tópicos: agroin-
dustrialização, diversificação e ver-
ticalização (melhor aproveitamento)
Citricultura, carne de frango, mi- do solo paulista. A intenção da se-
No Melhor
lho e ovos são produtos que também cretaria é atingir a sustentabilidade Caminho,
se destacaram. Outro fator de peso econômica, social e ambiental. Os re- a secretaria
da agricultura paulista no mercado sultados já apareceram: em 2008, o faz obras de
melhorias nas
está na capacidade de agroindustria- agronegócio cresceu 18,4%. Na parte
estradas rurais
lização. Em 2008, mais de 80% dos sanitária, o Estado voltou a ser reco- para ajudar no
produtos tipo exportação passaram nhecido pela União Europeia e pela escoamento da
por alguma etapa de manufatura. Organização Internacional de Saúde produção das
propriedades
Para mapear a agricultura do Animal como livre da febre aftosa,
Estado de São Paulo, foi finalizado voltando a exportar para esses paí-
o Censo Agropecuário, que não era ses, o que não acontecia desde 2005.
feito desde 1996. Envolvendo 320 Para melhorar o desempenho da zoNEamENto agroambiENtal
dIvuLGAçãO
mil unidades de produção, seus da- agricultura paulista, vários projetos
dos são os mais atualizados do país e foram desenvolvidos. Entre os mais O governo do Estado, em conjunto com as Secretarias
serão base para a elaboração de polí- destacados pela secretaria estão: milhões de reais resultou em 2,4 mil do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento,
ticas públicas na área. quilômetros de estradas rurais recu- estabeleceu um mapa com zoneamento agroambiental
n Melhor Caminho – Para obter mais peradas. Ao todo, 403 municípios para o setor sucroalcooleiro. O mapa indica as áreas e
Diversificação desempenho na produção, o governo participaram da ação, sendo que os parâmetros para o desenvolvimento da cultura e es-
As características do agronegócio investiu em programas de melhoria 2,29 mil quilômetros ficaram a cargo tabelece regras para o licenciamento de novas usinas
das estradas do Estado. Um dos mais da Codasp e o restante foi resultado
de cana.
importantes é o Melhor Caminho, de parceria com as prefeituras.
É o primeiro zoneamento agroambiental elaborado por
que visa aperfeiçoar os sistemas de Esse trabalho vem sendo feito há
um Estado a partir de parâmetros hidrográficos, físicos,
transporte, incluindo construção, quase 12 anos. Criado em 1997, o Me-
topográficos e climáticos. Com esse projeto, é possível
recuperação e manutenção de estra- lhor Caminho recuperou um total
planejar efetivamente a canavicultura. O mapa também
das de terra. A intenção é facilitar o de 5 mil quilômetros de estradas em
permite indicar que o Estado ainda tem áreas disponíveis
escoamento da produção. “O progra- seus primeiros dez anos. Para 2009,
para a expansão da cana-de-açúcar. Tanto que, segundo
ma Melhor Caminho é indispensável a previsão é de mais 2 mil quilôme-
estimativas baseadas nos pedidos de licença para novas
para garantir a trafegabilidade das tros e, para 2010, mais 2,7 mil.
unidades, até 2010 a área da cultura poderá chegar a 6,2
estradas rurais durante todo o ano, Não são apenas os produtores
milhões de hectares.
incluindo o período de chuvas, pro- que colhem os benefícios. O Melhor
Além disso, houve um grande avan-
porcionando o bom escoamento da Caminho também se preocupa com
produção e o trânsito das pessoas”, a sustentabilidade ambiental das ço nas áreas colhidas mecanicamente
FABIANO ROCHA /AGÊNCIA O GLOBO
ressalta Edinho Araújo, presidente estradas recuperadas, uma vez que sem queima, resultando numa diminui-
da Companhia de Desenvolvimento a tecnologia desenvolvida pelo pro- ção de 109 mil hectares no total quei-
Agrícola de São Paulo (Codasp), res- grama prevê drenagem superficial mado em 2008 (veja mais no balanço
ponsável pelo programa. das águas das chuvas. Para evitar a de Meio Ambiente, na página 166).
166
Desde 2007, o investimento de 157 erosão, a água é conduzida, armaze-
22 SPnotícias SPnotícias 23

13. agricultura e abastecimento
sEguraNça alimENtar
a secretaria da agricultura e abastecimento
investe na alimentação da população carente
com dois projetos:
Vivaleite
O projeto Vivaleite atende famílias ca-
rentes nos 645 municípios do Estado
com a distribuição de leite in
natura enriquecido com vi-
taminas A e D e ferro para o
combate à anemia em crian-
ças de 6 meses a 6 anos de
idade e em idosos, na capital
e Grande São Paulo. São 730
mil famílias atendidas com 15 litros de
leite por mês, distribuídos em parceria
com as prefeituras e entidades do terter-
FOtOs: dIvuLGAçãO
ceiro setor. O projeto absorve quase
10% da produção de leite tipo C de
todo o Estado, gerando renda e em em-
prego no campo. São 124 milhões de
litros de leite distribuídos no ano.
os benefícios para o produtor rural benefícios para o produtor e chama
No Pró-Trator, 6 mil paulista comprar um trator pelo pro- a atenção para o investimento do
bom Prato
tratores novos foram grama Pró-Trator, criado pelo gover- governo no setor agrícola: “O gover-
São 30 unidades de restaurantes po po-
no do Estado em 2008 e implemen- no do Estado assume o subsídio do
colocados à venda pulares espalhadas em todo o Estado.
lares
tado pela Secretaria da Agricultura juro. Isso resulta numa economia ao
com juro zero e Abastecimento. Inédito e inovador, produtor de quase 30%”, afirma o se-
O segredo do sucesso dos restau restau-
rantes Bom Prato está no preço e na
o programa pôs à disposição 6 mil cretário. “Trata-se de uma injeção de
qualidade da comida. São refeições
tratores com potência entre 50 e 120 renda de 500 milhões de reais para
completas, de alto teor calórico (1,6
nada em bacias de contenção e de- cavalos para beneficiar ainda mais o a agricultura paulista, no momento
mil calorias), compostas de arroz,
volvida para o lençol freático. trabalho do homem do campo. em que estamos vivendo uma crise
Impedir o assoreamento de córre- Até março de 2009, 3 mil produ- de crédito.” feijão, carne, farinha de mandioca, le
le-
Em 2007 e gos e rios que ficam próximos das es- tores procuraram a Casa de Agri- Milton Luiz de Melo Santos, pre- gumes, salada, pão, suco e fruta, ven
ven-
2008, o governo tradas é outro objetivo. “Toda aquela cultura de seus municípios para se sidente do banco Nossa Caixa (agen- didas por 1 real. Nesse programa, há
investiu 11 uma parceria firmada com entidades
milhões de terra que seria lavrada e levada para cadastrar. A única condição para te financeiro do programa que está
os córregos e mananciais é contida participar é ter, no mínimo, 80% da disponibilizando 400 milhões de comunitárias da sociedade civil, sem
reais para
modernizar os com essa tecnologia, impedindo o renda bruta anual advinda da ativi- reais), também destaca essa linha de fins lucrativos. As refeições são moni
moni-
laboratórios. assoreamento”, afirma Lima. dade agropecuária, limitada a 400 crédito. “Ao todo, são 900 milhões de toradas por nutricionistas da própria
Na página ao secretaria e periodicamente são en en-
lado, produtor mil reais por ano. reais, destinados ao crédito agrícola
cuida do n Trator a juro zero – Juro zero, des- O secretário da Agricultura e Abas- na safra 2008/2009, montante 50% viadas amostras para análise no Insti
Insti-
gado: força na conto em torno de 20% e financia- tecimento, João de Almeida Sampaio superior à anterior”, comenta. tuto de Tecnologia de Alimentos.
agropecuária
seRI
mento para até cinco anos. Esses são Filho, ressalta a importância desses
24 SPnotícias SPnotícias 25

14. ANtONIO mILeNA /Ae
agricultura e abastecimento
alimento e dar respaldo científico às
Entre 2007 e 2008, ações de defesa agropecuária.
a secretaria investiu n Microbacias – Outros investi-
na modernização mentos importantes estão sendo
destinados ao Programa Estadual
de seus laboratórios de Microbacias, que se encontra na
segunda fase. A primeira recebeu
investimentos de mais de 123,3 mi-
n Risco sanitário zero – Com o obje- lhões de reais para implementar
tivo de garantir o consumo de bons planos de desenvolvimento susten-
alimentos produzidos no Estado, tável nas microbacias hidrográficas
São Paulo vem modernizando suas priorizados pela comunidade local.
estruturas de vigilância e defesa sa- O projeto começou em 2000 e sua
nitária segundo as exigências dos execução levou oito anos, com a efe-
consumidores e do mercado inter- tiva participação de 514 municípios
nacional. Entre 2007 e 2008, foram e 970 microbacias hidrográficas tra-
investidos cerca de 11 milhões de balhadas, beneficiando 70,4 mil fa-
reais na adequação e modernização mílias de produtores rurais em uma
da rede de laboratórios da Secretaria área de 3,3 milhões de hectares.
da Agricultura e Abastecimento. Já a segunda fase, prevista para
Para os próximos anos, estão pre- durar cinco anos, terá início ainda
vistos mais 15 milhões de reais. A in- em 2009. A meta, no entanto, é dife-
tenção é transformar esses laborató- rente: aumentar a competitividade
rios em locais aptos para assegurar o dos pequenos produtores. O investi-
a ProDução Do EstaDo
Produto Valor da produção (r$)
Cana-de-açúcar 12,85 bilhões
Carne bovina 5,02 bilhões
Laranja para indústria 2,74 bilhões
Carne de frango 2,06 bilhões
Milho 2,05 bilhões
Ovos 1,48 bilhão
Café beneficiado 1,08 bilhão
FONte: seCRetARIA dA AGRICuLtuRA e ABAsteCImeNtO
Leite C 1,01 bilhão
Soja 0,90 bilhão
Feijão 0,88 bilhão A plantação de
Ltu
L
cana-de-açúcar
Banana 0,67 bilhão respondeu por
seRI
Tomate para mesa 0,54 bilhão 12,85 bilhões
etARIA
de reais da
et
Outros 6,7 bilhões
produção agrícola
t
total 37,98 bilhões estadual
26 SPnotícias notícias

15. Secretário da Agricultura e Abastecimento João de Almeida Sampaio Filho
agricultura e abastecimento
O Feap desenvolveu
desenvolveu o Projeto Estadual de
Subvenção ao Prêmio do Seguro “Diversificação no
combate à crise”
um projeto para auxiliar Rural para auxiliar no seguro da
o agricultor a pagar produção do agricultor. Na prática,
o governo banca metade do seguro
o seguro de sua safra pago pelo produtor para segurar a
sua safra quando ele participar ao
mesmo tempo do projeto estadual de 15 milhões de reais em investi-
BRuNO mIRANdA
mento, estimado em 289 milhões de de subvenção e também do federal. mentos para a área de laboratório
reais – sendo 114,4 milhões do gover- A principal inovação do projeto em e credenciamento. Investiremos
no do Estado e 171,6 milhões do Ban- 2008 foi a mudança no valor e nas ainda no programa Pró-Trator e
co Mundial –, dará subsídios para o exigências. Hoje, o pagamento de na recuperação de estradas rurais.
governo ajudar na melhoria da ren- subvenção do seguro fica limitado a Também crescerá o valor destina-
da dentro das propriedades. Para o 24 mil reais por produtor e não há do para o crédito agrícola para
responsável pela Coordenadoria de mais o enquadramento de renda. SPNotícias: Quais são os planos financiamento a pequenos e mé-
Assistência Técnica Integral (Cati), A secretaria promoveu outras da Secretaria da Agricultura e dios produtores, com juros de 3%
encarregada da execução do progra- alterações no programa. Além do Abastecimento para não deixar a ao ano e prazos de pagamento de
ma, Francisco Eduardo Simões, a se- produtor pagar 25% do valor, o Feap crise afetar a área? até cinco anos.
gunda fase mudará a vida econômi- agilizou o processo de pagamento Sampaio: São Paulo deve passar à
ca do produtor. “Trabalhar a gestão dessa subvenção do seguro. Antes, o margem da crise porque é um Es- SP: No programa Melhor Cami­
financeira e trazer mais renda, esse é produtor pagava sua totalidade e, de- tado com produção diversificada. nho, há uma previsão de mais
o nosso foco”, explica. pois de aderir ao Projeto de Subven- Somos os maiores produtores de 4,7 mil quilômetros a serem rea­
ção, recebia de volta 50% do prêmio. frutas de mesa, cujo mercado está lizados até o
Seguro rural – O governo do Esta- Agora, o caminho ficou mais curto. em crescimento, somos grandes fim de 2010.
n
do, por meio do Fundo de Expan- O Feap repassa o recurso à segurado- produtores e exportadores de flo- Esse prazo será
O programa de juro
são do Agronegócio Paulista (Feap), ra credenciada, que desconta os 50% res e estamos em terceiro lugar na cumprido? zero poderá se estender
a serem devolvidos diretamente no produção de carne de frango. Li- Sampaio: Te- para a compra de outros
valor do prêmio. deramos a exportação e produção mos atingido equipamentos agrícolas
Mais de 8 mil subvenções do prê- de suco de laranja, a exportação todas as metas
fuNDo DE ExPaNsão Do mio de seguro rural foram concedi- de carne bovina e ocupamos a ter- de execução
agroNEgócio Paulista das em 2008, totalizando 10 milhões ceira posição na produção de café. do programa. Estamos em ritmo
de reais. A subvenção, pelo governo São números macros que mostram acelerado e devemos alcançar as
O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) do Estado, de 50% do prêmio reduz a capacidade de diversificação da metas, ou até superá-las com su-
liberou 44,44 milhões de reais em financiamentos para os custos do produtor e o protege dos produção do Estado, além da ex- plementação orçamentária, como
pequenos e médios produtores. Com juros de 3% ao riscos climáticos. São beneficiários pertise na agroindustrialização ocorreu em 2008.
ano, ele inovou, criando linhas de crédito por cadeias os produtores rurais, pessoa física com uma infraestrutura logística
produtivas, como fruticultura, pecuária e florestas. ou jurídica, que contratem seguro privilegiada. Essas características SP: Outros equipamentos agríco­
O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – O rural nas modalidades amparadas permitem que São Paulo encare a las serão beneficiados com o juro
Banco do Agronegócio Familiar, vinculado à Secretaria pela subvenção estadual do prêmio crise com mais força. zero?
da Agricultura e Abastecimento, foi criado com o obje- de seguro rural: agrícola, pecuário, Sampaio: O programa terá uma
tivo de prestar apoio financeiro, em programas e proje- de florestas e aquícola. O Projeto Es- SP: Qual iniciativa da secretaria é segunda fase. Estamos estudando
tos específicos de interesse da economia estadual, aos tadual de Subvenção do Prêmio de prioridade para o Estado? a possibilidade de estender para a
agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem Seguro Rural, no período de julho a Sampaio: Para 2009, vamos prio- área de máquinas e equipamentos
como a suas cooperativas e associações. dezembro de 2008, abrangeu todos rizar os projetos para incentivo à agrícolas, dentro do mesmo mode-
os municípios do Estado. o pesquisa agropecuária, com mais lo já feito para o Pró-Trator.
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16. Brooke Fasani/CorBis
SPassistência e desenvolvimento social
Diagnóstico
da cidadania Um cadastro estadual coordena o
trabalho de inserção social do governo
A tarefa é árdua e requer o envolvimento de ou-
tros setores: promover ferramentas de inserção so-
cioeconômica para aproximadamente 1,6 milhão
de famílias, o que dá perto de 6 milhões de pessoas em
todo o Estado. Para alcançar essa meta, a Secretaria da
Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) realiza um
trabalho em conjunto com várias secretarias, gerencian-
do programas de grande impacto. O planejamento e a
coordenação desses programas têm seu alicerce no Pró-
Social, um cadastro com a função de alimentar todas as
ações da secretaria com dados essenciais para se chegar a
um quadro detalhado sobre as famílias que vivem em si-
tuação de vulnerabilidade: como são constituídas, onde
moram, os programas e serviços a que têm acesso etc. As
informações relacionadas à idoneidade e à isenção, tanto
A secretaria
se empenha
em promover
a inserção
socioeconômica
de 1,6 milhão
de famílias
no Estado
30 SPnotícias

17. assistência e desenvolvimento social
Para planejar ações, é Agente social
explica propostas
necessário um quadro para a garantia
sobre a situação em dos direitos da
criança e do
que vivem as famílias adolescente
em um encontro
do Projeto
Envolver
das instituições participantes como
das famílias atendidas, também são
compartilhadas entre as secretarias
envolvidas. “Aos poucos, os municí-
pios aprendem a fazer seus próprios
diagnósticos de vulnerabilidade so-
cial, com a Seads ajudando direta-
mente a capacitar pessoas para esse
trabalho”, afirma o secretário Rogé-
rio Pinto Coelho Amato.
Em 2008, o governo do Estado
tratou de incrementar o programa,
promovendo o contínuo monitora-
mento – via internet – de projetos
de aproximadamente 10 mil insti-
tuições ativas em 645 cidades. Essa
possibilidade de integração entre di-
versos órgãos em âmbito estadual é
um marco inédito na administração
pública do Estado.
Os resultados e os avanços do Pró-
Social e de outras ações sociais estão
LUiZ ViCenTe Pereira
em permanente avaliação. Um gru-
po de cerca de 3 mil gestores tem
acesso a dados sobre beneficiários de
programas estaduais, como o Ação
Jovem e o Renda Cidadã, federais
e ainda municipais e de entidades Rede Social dores, assistentes sociais, advogados,
o AvAnço do
privadas. Com tamanho volume de O envolvimento da população é o policiais e conselheiros tutelares.
pró-sociAl
informações, é possível estabelecer objetivo da Rede Social São Paulo, O primeiro desafio da Rede Social
um planejamento bastante minu- que conta com mais de cem organi- foi trabalhar com o Sistema de Ga- n Cerca de 10 mil instituições
cioso de ações a serem tomadas fu- zações engajadas. Até novembro de rantia dos Direitos da Criança e do ativas
turamente, não apenas relacionadas 2008, 12 mil pessoas de 433 cidades Adolescente, por meio do Projeto En- n 645 prefeituras
à assistência, mas também às áreas estavam atuando no projeto. São volver. O programa-piloto da inicia- n 1,6 milhão de famílias cadastradas
da saúde e educação, com monito- representantes de várias áreas: do tiva aconteceu em 2005. Foram 386 n 1,3 milhão de beneficiários
ramento de programas e balanço de poder público, empresas e sociedade encontros e sete videoconferências de programas sociais
seus resultados. civil, com profissionais como educa- em todo o Estado.
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18. assistência e desenvolvimento social
Para ajudar na
promoção social,
a seads conta
com a ajuda da
população dos
bairros afetados;
esses agentes
sociais ajudam
a combater a
vulnerabilidade
FoTos: MiLTon MiChida
MiLTon MiChida
Em outubro de 2008, a Seads ini- Indicadores de vulnerabilidade so- índicE dE vulnErAbilidAdE dA
ciou uma forte mobilização para 2 mil pessoas cial do IBGE e da Fundação Sistema populAção do EstAdo dE são pAulo
a erradicação do trabalho infantil. participaram de oficinas Estadual de Análise de Dados (Sea-
Para isso, promoveu 15 seminários de) são passados às prefeituras, para distribuição da população (em %)
regionais a fim de ajudar técnicos de
sobre técnicas de que os gestores identifiquem os dez
capacitação profissional 6,9
todos os municípios a desenvolver principais problemas sociais de seus
Nenhuma vulnerabilidade
estratégias no combate ao problema. municípios. A Seads também presta
23,3
Os encontros orientam a elaboração assessoria técnica para capacitação
Muito baixa
dos Planos Municipais de Erradica- Estadual para os Fundos Municipais de profissionais. Em 2008, cerca de 2
ção do Trabalho Infantil e sua inclu- de Assistência Social. Para o atendi- mil gestores, técnicos da área social 22,2
são nos Planos Plurianuais (PPAs). mento de famílias, crianças, idosos, e especialistas em geração de renda Baixa
portadores de necessidades especiais participaram de oficinas. 20,2
Proteção Social e população de rua, o repasse foi di- Para receber recursos, as prefeitu- Média
Menos burocracia, menos custos e vidido em Proteção Social Básica ras apresentam as soluções que con-
17,6
mais agilidade administrativa. Com (atendimeno preventivo) e Proteção sideram mais adequadas para seus
Alta
essas premissas, o governo substi- Social Especial (atendimento quan- problemas sociais em um Plano Mu-
FonTe: seade
9,8
tuiu os convênios com as prefeitu- do o risco pessoal e social já está ins- nicipal de Assistência Social. A Seads
Muito alta
ras pelo repasse direto do Fundo talado). tem a incumbência de avaliar e au-
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