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CENÁRIO
2010 - 2013
APLICAÇÃO EDUCAÇÃO - SC
                          2010            2011             2012
Receita do Estado (ROL)   9.579.000.000   11.151.800.000   12.026.000.000
Aplicação na educação     2.508.740.000   2.963.033.000    3.538.049.000
Percentual Educação       26,19%          26,57%           29,42%
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO
               2010            2011            2012            %
Custeio        459.000,00      487.000,00      522.000,00      13,7%
Investimento   229.379,00      181.837,00      175.357,00      -23,55%
Pessoal        1.782.088.237   2.150.259.079   2.683.681.872   50,59%
APLICAÇÃO DO FUNDEB
                        2010            2011            2012
FUNDEB                  1.458.557.000   1.675.905.000   1.704.900.000
Folha professores       1.058.328.000   1.254.750.000   1.573.111.000

% Folha professores     72,56%          74,87%          92,27%


           2010                  2011                   2012
EVOLUÇÃO VENCIMENTO MAGISTÉRIO SC
            Piso SC     Graduação     Salário   Inflação   Fundeb SC
                                      mínimo               (em milhões)
2010        609,46      993,20        510,00    --         1.458
2011        1.187,00    1.380,00      545,00    6,50%      1.675
2012        1.450,87    1.490,40      622,00    5,53%      1.704
2013        1.567,00    1.672,63 **   678,00    4,5 % *    1.741 *

Variação    138%        50%           21,9%     12,38%     16,88%
2010-12
Variação    157%        68,41% **     32,9%     17,44%*    19,41% *
2010-13


* estimativa
** proposta para 2013
PROPOSTA
REVITALIZAÇÃO DA
    CARREIRA
DESCOMPACTAÇÃO TABELA SALARIAL ATÉ 2015
Progressão vertical           Tabela 2012      Proposta descompactação
(diferenças % entre níveis)                    até 2015
Graduação - piso              2,72%            30%
Especialização - piso         28,28%           50%
Mestrado - piso               38,15%           75%
Doutorado - piso              48,77%           100%


Progressão horizontal         0 a 2,5%         2,75%
(diferença % entre
referências)
Amplitude carreira            72%              135%
(diferença % piso e maior
vencimento)

                    Impacto total - R$ 800 milhões
NOVA ESTRUTURA DE TABELA DO MAGISTÉRIO
        Níveis                                              Referências

    Proposta       Atual      A          B          C           D            E          F          G
                    1
                           1,000000   1,027500   1,055800   1,084800      1,114600   1,145300   1,176800
                    2
                           1,000000   1,027500   1,055800   1,084800      1,114600   1,145300   1,176800
  Nível Médio e     3
                           1,000000   1,027500   1,055800   1,084800      1,114600   1,145300   1,176800
1 Licenciatura
      Curta         4
                           1,000000   1,027500   1,055800   1,084800      1,114600   1,145300   1,176800
                    5
                           1,000000   1,027500   1,055800   1,084800      1,114600   1,145300   1,176800
                    6
                           1,000000   1,027500   1,055800   1,084800      1,114600   1,145300   1,176800
                    7
                           1,300000   1,335750   1,372483   1,410226      1,449008   1,488855   1,529799
2   Graduação       8
                           1,300000   1,335750   1,372483   1,410226      1,449008   1,488855   1,529799
                    9
                           1,300000   1,335750   1,372483   1,410226      1,449008   1,488855   1,529799
3 Especialização    10
                           1,500000   1,541250   1,583634   1,627184      1,671932   1,717910   1,765153
4    Mestrado       11
                           1,750000   1,798125   1,847573   1,898382      1,950587   2,004228   2,059345
5   Doutorado       12
                           2,000000   2,055000   2,111513   2,169579      2,229243   2,290547   2,353537
ETAPA 1 - PROPOSTA PARA 2013
           Níveis                    Tabela 2012                 Tabela 2013
Piso                          1.450,87                     1.567,00
Graduação                     1.490,40                     1.672,63
Especialização                1.861,31                     2.024,37
Mestrado                      2.004,43                     2.250,36
Doutorado                     2.158,55                     2.483,69
Além do valor do vencimento básico, o professor recebe: regência de classe (25% ou
40%) + triênios + vale-alimentação
Níveis                                                    Ganhos
Piso                                                      8,00%
Graduação                                                 12,23 a 12,90%
Pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado)      8,76 a 15,78%

Obs.: O nível de graduação já ganhou 5,13% em janeiro. O restante para chegar a
12,23% será concedido em abril e outubro.

                 Impacto – R$ 250 milhões no ano
PROPOSTA DE AÇÕES 2013

Para minimizar o impacto da proposta e garantir recursos
para investimento e manutenção de escolas será preciso:

- limitar a contratação de ACTs em 12 mil (relação
professor/aluno de 1:12 para 1:16);

-parcelamento da proposta em 2 parcelas: abril e outubro.
TABELA MAGISTÉRIO ABRIL 2013
        Níveis                                              Referências
                    Atua
    Proposta          l        A          B          C          D          E          F          G

                     1     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00

                     2     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00
  Nível Médio e
                     3     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00
1 Licenciatura
      Curta
                     4     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00

                     5     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00

                     6     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.638,18

                     7     1.581,52   1.621,90   1.663,31   1.705,79   1.749,36   1.794,03   1.839,87
2    Graduação
                     8     1.581,52   1.621,90   1.663,31   1.705,79   1.749,36   1.794,03   1.839,87

                     9     1.581,52   1.621,90   1.663,31   1.705,79   1.749,36   1.794,03   1.839,87
    Especializaçã
3
         o          10 1.942,83       1.992,38   2.043,20   2.095,32   2.148,75   2.203,57   2.259,78
4    Mestrado
                    11 2.127,39       2.181,71   2.237,43   2.294,58   2.353,17   2.413,27   2.474,92
5    Doutorado
                    12 2.321,12       2.380,44   2.441,29   2.503,71   2.567,73   2.633,36   2.700,69
TABELA MAGISTÉRIO OUTUBRO 2013
        Níveis                                              Referências
                    Atua
    Proposta          l        A          B          C          D          E          F          G

                     1     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00

                     2     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00
    Nível Médio e
                     3     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00
1   Licenciatura
        Curta
                     4     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00

                     5     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00

                     6     1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.567,00   1.679,35

                     7     1.672,63   1.716,15   1.760,78   1.806,59   1.853,60   1.901,83   1.951,34
2    Graduação
                     8     1.672,63   1.716,15   1.760,78   1.806,59   1.853,60   1.901,83   1.951,34

                     9     1.672,63   1.716,15   1.760,78   1.806,59   1.853,60   1.901,83   1.951,34
  Especializaçã
3
       o            10 2.024,37       2.076,93   2.130,87   2.186,21   2.242,99   2.301,25   2.361,02
4    Mestrado
                    11 2.250,36       2.308,90   2.368,98   2.430,61   2.493,85   2.558,74   2.625,33
5    Doutorado
                    12 2.483,69       2.548,39   2.614,78   2.682,91   2.752,83   2.824,55   2.898,15
ETAPA 2 – PROPOSTA DE AÇÕES ATÉ 2015

Para minimizar o impacto da proposta até 2015 e
garantir recursos para investimento e manutenção de
escolas será preciso:

- parcelamento da descompactação;
- adequação da regência de classe privilegiando
  professores de sala de aula;
- otimização rede estadual: relação professor-aluno (de
  1:12 para 1:20);
- outras ações que limitem o comprometimento do
  Fundeb com pessoal em 80%.
ENCAMINHAMENTOS


ETAPA 1 – prazo até dia 8 de fevereiro para conclusão da
proposta (ajustes de prazo) para 2013 e viabilizar o
encaminhamento do PL à ALESC ainda em fevereiro para
aprovação.

ETAPA 2 – prazo de 45 dias para conclusão da proposta de
tabela e ações para 2014/2015 e viabilizar o
encaminhamento do PL à ALESC até final de março para
aprovação.
MUITO OBRIGADO!!
        Contato:
    gabs@sed.sc.gov.br

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Evolução da aplicação de recursos em educação em Santa Catarina de 2010 a 2013

  • 1.
  • 3. APLICAÇÃO EDUCAÇÃO - SC 2010 2011 2012 Receita do Estado (ROL) 9.579.000.000 11.151.800.000 12.026.000.000 Aplicação na educação 2.508.740.000 2.963.033.000 3.538.049.000 Percentual Educação 26,19% 26,57% 29,42%
  • 4. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO 2010 2011 2012 % Custeio 459.000,00 487.000,00 522.000,00 13,7% Investimento 229.379,00 181.837,00 175.357,00 -23,55% Pessoal 1.782.088.237 2.150.259.079 2.683.681.872 50,59%
  • 5. APLICAÇÃO DO FUNDEB 2010 2011 2012 FUNDEB 1.458.557.000 1.675.905.000 1.704.900.000 Folha professores 1.058.328.000 1.254.750.000 1.573.111.000 % Folha professores 72,56% 74,87% 92,27% 2010 2011 2012
  • 6. EVOLUÇÃO VENCIMENTO MAGISTÉRIO SC Piso SC Graduação Salário Inflação Fundeb SC mínimo (em milhões) 2010 609,46 993,20 510,00 -- 1.458 2011 1.187,00 1.380,00 545,00 6,50% 1.675 2012 1.450,87 1.490,40 622,00 5,53% 1.704 2013 1.567,00 1.672,63 ** 678,00 4,5 % * 1.741 * Variação 138% 50% 21,9% 12,38% 16,88% 2010-12 Variação 157% 68,41% ** 32,9% 17,44%* 19,41% * 2010-13 * estimativa ** proposta para 2013
  • 8. DESCOMPACTAÇÃO TABELA SALARIAL ATÉ 2015 Progressão vertical Tabela 2012 Proposta descompactação (diferenças % entre níveis) até 2015 Graduação - piso 2,72% 30% Especialização - piso 28,28% 50% Mestrado - piso 38,15% 75% Doutorado - piso 48,77% 100% Progressão horizontal 0 a 2,5% 2,75% (diferença % entre referências) Amplitude carreira 72% 135% (diferença % piso e maior vencimento) Impacto total - R$ 800 milhões
  • 9. NOVA ESTRUTURA DE TABELA DO MAGISTÉRIO Níveis Referências Proposta Atual A B C D E F G 1 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 2 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 Nível Médio e 3 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 1 Licenciatura Curta 4 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 5 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 6 1,000000 1,027500 1,055800 1,084800 1,114600 1,145300 1,176800 7 1,300000 1,335750 1,372483 1,410226 1,449008 1,488855 1,529799 2 Graduação 8 1,300000 1,335750 1,372483 1,410226 1,449008 1,488855 1,529799 9 1,300000 1,335750 1,372483 1,410226 1,449008 1,488855 1,529799 3 Especialização 10 1,500000 1,541250 1,583634 1,627184 1,671932 1,717910 1,765153 4 Mestrado 11 1,750000 1,798125 1,847573 1,898382 1,950587 2,004228 2,059345 5 Doutorado 12 2,000000 2,055000 2,111513 2,169579 2,229243 2,290547 2,353537
  • 10. ETAPA 1 - PROPOSTA PARA 2013 Níveis Tabela 2012 Tabela 2013 Piso 1.450,87 1.567,00 Graduação 1.490,40 1.672,63 Especialização 1.861,31 2.024,37 Mestrado 2.004,43 2.250,36 Doutorado 2.158,55 2.483,69 Além do valor do vencimento básico, o professor recebe: regência de classe (25% ou 40%) + triênios + vale-alimentação Níveis Ganhos Piso 8,00% Graduação 12,23 a 12,90% Pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) 8,76 a 15,78% Obs.: O nível de graduação já ganhou 5,13% em janeiro. O restante para chegar a 12,23% será concedido em abril e outubro. Impacto – R$ 250 milhões no ano
  • 11. PROPOSTA DE AÇÕES 2013 Para minimizar o impacto da proposta e garantir recursos para investimento e manutenção de escolas será preciso: - limitar a contratação de ACTs em 12 mil (relação professor/aluno de 1:12 para 1:16); -parcelamento da proposta em 2 parcelas: abril e outubro.
  • 12. TABELA MAGISTÉRIO ABRIL 2013 Níveis Referências Atua Proposta l A B C D E F G 1 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 2 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 Nível Médio e 3 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1 Licenciatura Curta 4 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 5 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 6 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.638,18 7 1.581,52 1.621,90 1.663,31 1.705,79 1.749,36 1.794,03 1.839,87 2 Graduação 8 1.581,52 1.621,90 1.663,31 1.705,79 1.749,36 1.794,03 1.839,87 9 1.581,52 1.621,90 1.663,31 1.705,79 1.749,36 1.794,03 1.839,87 Especializaçã 3 o 10 1.942,83 1.992,38 2.043,20 2.095,32 2.148,75 2.203,57 2.259,78 4 Mestrado 11 2.127,39 2.181,71 2.237,43 2.294,58 2.353,17 2.413,27 2.474,92 5 Doutorado 12 2.321,12 2.380,44 2.441,29 2.503,71 2.567,73 2.633,36 2.700,69
  • 13. TABELA MAGISTÉRIO OUTUBRO 2013 Níveis Referências Atua Proposta l A B C D E F G 1 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 2 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 Nível Médio e 3 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1 Licenciatura Curta 4 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 5 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 6 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.567,00 1.679,35 7 1.672,63 1.716,15 1.760,78 1.806,59 1.853,60 1.901,83 1.951,34 2 Graduação 8 1.672,63 1.716,15 1.760,78 1.806,59 1.853,60 1.901,83 1.951,34 9 1.672,63 1.716,15 1.760,78 1.806,59 1.853,60 1.901,83 1.951,34 Especializaçã 3 o 10 2.024,37 2.076,93 2.130,87 2.186,21 2.242,99 2.301,25 2.361,02 4 Mestrado 11 2.250,36 2.308,90 2.368,98 2.430,61 2.493,85 2.558,74 2.625,33 5 Doutorado 12 2.483,69 2.548,39 2.614,78 2.682,91 2.752,83 2.824,55 2.898,15
  • 14. ETAPA 2 – PROPOSTA DE AÇÕES ATÉ 2015 Para minimizar o impacto da proposta até 2015 e garantir recursos para investimento e manutenção de escolas será preciso: - parcelamento da descompactação; - adequação da regência de classe privilegiando professores de sala de aula; - otimização rede estadual: relação professor-aluno (de 1:12 para 1:20); - outras ações que limitem o comprometimento do Fundeb com pessoal em 80%.
  • 15. ENCAMINHAMENTOS ETAPA 1 – prazo até dia 8 de fevereiro para conclusão da proposta (ajustes de prazo) para 2013 e viabilizar o encaminhamento do PL à ALESC ainda em fevereiro para aprovação. ETAPA 2 – prazo de 45 dias para conclusão da proposta de tabela e ações para 2014/2015 e viabilizar o encaminhamento do PL à ALESC até final de março para aprovação.
  • 16. MUITO OBRIGADO!! Contato: gabs@sed.sc.gov.br