Encontro discute dados abertos e software públicoDOCUMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoSoftware Público Brasileiro/4CMBr e Dados Abertos Luis Felipe Costa Brasília, Janeiro de 2013 ENCONTRO NACIONAL COM PREFEITOS E PREFEITAS MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Vamos falar sobre
O documento discute conceitos de dados abertos e software público brasileiro, além de apresentar soluções do Portal do Software Público e como participar e usar softwares públicos. É abordado o programa 4CMBr, que tem como objetivo apoiar municípios brasileiros em tecnologia da informação, e são apresentados casos de uso de softwares públicos para gestão municipal.
Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo FederalGovBR
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1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Software Público Brasileiro/4CMBr
e Dados Abertos
Luis Felipe Costa
Brasília, Janeiro de 2013
ENCONTRO NACIONAL COM PREFEITOS E PREFEITAS
2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Vamos falar sobre:
Conceito de Dados Abertos
Conceito de Software Público Brasileiro
Soluções do Portal do Software Público
Como Participar do Portal do Software Público
Como Usar um Software Público
Como Disponibilizar um Software
Como Prestar Serviços de Software Público
O 4CMBr
3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Políticas Relacionadas
Lei de Acesso à Informação 12.527/11 – LAI
Parceria para Governo Aberto – OGP do inglês
Interoperabilidade e-PING
4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
“Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e
redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria
e compartilhar pela mesma licença.”
http://dados.gov.br/dados-abertos/
http://opendefinition.org/
Qualquer um significa qualquer um!
(Sem restrição ao uso comercial, etc.)
5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Portal Brasileiro de Dados Abertos dados.gov.br
É um catálogo
Guarda metadados
Conceitos básicos:
– Conjuntos de dados
– Recursos
– Grupos
– Etiquetas, licença,...
6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
O Portal do Software Público Brasileiro
O Portal foi criado em Abril de 2007 e hoje possui:
Mais de 170.000 Usuários cadastrados
67 Softwares Públicos disponibilizados
Parceria de internacionalização com
*PNUD e **CLAD
7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Conceito de Software Público Brasileiro
Público Software
É algo que todos Também pode ser um
Podem utilizar em
Condições Igualitária s
+ Bem Público
O Software Público
Pode ser um benefício para todos,
Sociedade, o Mercado e o Cidadão
8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Conceito de Software Público Brasileiro
9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Conceito de Software Público Brasileiro
1) Integração: Integrar os desenvolvedores, os usuários e os prestadores de serviços.
2) Economia: Ser socialmente justo, tecnologicamente sustentável e economicamente
viável.
3) Incentivo: Estimular empresas brasileiras a trabalharem com softwares nacionais.
4) Independência: Desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica independente.
10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
O Software Público Brasileiro - SPB
Software como um bem público;
Economia de recursos público;
Colaboração - Integrar desenvolvedores, usuários e prestadores de serviços;
Tecnologicamente Sustentável;
Estimular empresas brasileiras a trabalharem com softwares nacionais;
Aprimorar os aplicativos disponibilizados e melhorar o atendimento à população;
Criar espaços de colaboração com a sociedade;
12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios
Brasileiros - 4CMBR
COMUNIDADE, CONHECIMENTO, COLABORAÇÃO E COMPARTILHAMENTO
4.733 membros
cadastrados
Dentre eles, 1.000
municípios
www.softwarepublico.gov.br/4cmbr
13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Como Participar Software Público?
1) Acesse www.softwarepublico.gov.br
2) Clique em “Cadastre seu Usuário”
Qualquer
empresa, órgão,
pessoa pode
se cadastrar.
O cadastro
é gratuito
Seja bem-vindo!
14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Como Participar do Software Público?
Mercado Público Virtual
www.mercadopublico.gov.br
4CMBr
www.softwarepublico.gov.br/4cmbr
5CQualiBr
www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr
4CTecBr
www.softwarepublico.gov.br/4ctecbr
SVN e TRAC
15. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Como adquirir um Software Público?
1) Realizar login em www.softwarepublico.gov.br;
2) Escolher o software desejado e “Juntar-se”;
3) Acessar a página da comunidade e realizar o
download na aba “Armazenagem de Arquivos”;
4) Caso tenha alguma dúvida sobre a instalação ou
sobre o uso do software, poste no fórum.
Um Software Público é gratuito!
É um bem público!
16. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Ambientes de Colaboração - Sobre o 4C
São grupos temáticos com o objetivo de fomentar o uso, compartilhamento,
desenvolvimento e melhorias de soluções, troca de informações, ambientes de
demonstração, eventos;
4C - Colaboração, Comunidade, Conhecimento e Compartilhamento;
Voltadas para interesses de municípios, tecnologias abertas, qualidade de software e
multimídia;
17. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
O Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios Brasileiros
dedica-se ao tema de tecnologia da informação para os municípios.
www.softwarepublico.gov.br/4cmbr
Mais de 4000 membros cadastrados, dentre eles cerca de 1.000 Municípios
18. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
4CMBr – OBJETIVO GERAL
Propiciar o uso da tecnologia da informação para melhorar os procedimentos internos das
prefeituras brasileiras, combater o desperdício público de recursos e tempo, gerenciar e
planejar gastos e oferecer serviços virtuais ao cidadão.
19. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
4CMBr – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ser um ambiente estruturado, a partir das ferramentas disponíveis, para a
comunidade dos municípios brasileiros;
Disponibilizar softwares através do Portal do Software Público;
Contribuir com orientações úteis, possibilitando um apoio para as ações de
desenvolvimento técnico nos diversos setores dos órgãos municipais;
Incentivar formas de financiamentos para os projetos em andamento e novos;
Fomentar o uso do mercado público para informações sobre os prestadores de
serviços das soluções;
Realizar parcerias com outros projetos.
20. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO AMBIENTE
Notícias
Chats
Fóruns de Discussão
FAQ
Software Públicos
Eventos
Casos de Sucesso
21. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Quem já disponibilizou um Software?
Universidades Poder Público
Poder
Prefeituras Legislativo
Públicas Privadas
Forças Poder
Empresas
Armadas Executivo
Públicas Privadas Sociedade de
ONGs
Economia Mista
Pessoa Física
Cooperativas e Comunidades
De Software Livre
22. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
SOFTWARES PARA GESTÃO MUNICIPAL
Nota Fiscal e ISS
Gestão Municipal Gestão Escolar Outros
Eletrônicos
SG
F
23. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
O e-cidade destina-se a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de forma
integrada.
Esta informatização contempla a integração entre os entes municipais: Prefeitura
Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e outros.
24. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO
Financeiro
Tributário
Patrimonial
Recursos Humanos
Educação
Saúde
Transparência
BI – Business Intelligence
Atendimento do Cidadão
25. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
ÁREA FINANCEIRA
Módulos
Orçamento: Controle Orçamentário.
Empenho: Controle da emissão, liquidação e pagamento dos empenhos.
Tesouraria: Controle do recebimento de receita, pagamento de empenhos e
boletins.
Contabilidade: Controle do fechamento contábil, processamento de boletins e
emissão de balancetes e relatórios legais.
26. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
ÁREA TRIBUTÁRIA
Módulos
Cadastro: Identificação e localização dos imóveis dos contribuintes.
Arrecadação: Destina-se a configuração do sistema de arrecadação,
vencimentos, tipo de débitos e outros dados referentes a emissão de
guias.
Água: destina-se a emissão de contas de saneamento.
Fiscalização: Controle do lançamento de notificações, autos de infração
e planilhas de levantamento de ações fiscais.
27. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
ÁREA DE EDUCAÇÃO
Módulos:
Escola: Este módulo controla a maioria das atividades de uma
escola, cadastro de alunos, professores, séries, turmas.
Biblioteca: Controle dos acervos, leitores, emissão de carteiras de
identificação, controle de retiradas, devoluções e outros.
Secretaria: Possui as configurações padrões para o módulo
educação. Permite a emissão de relatórios comparativos entre escolas.
Merenda Escolar: Controle dos cardápios gerados para as
escolas, bem como controle do estoque da merenda da escola .
28. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
ÁREA DE SAÚDE
Módulos:
Agendamento: Controle da agenda de consultas e agenda de exames.
Ambulatorial: Registro de todas as Fichas de atendimento, bem como
geração de relatórios estatísticos por doença, médico e outros.
Farmácia: Controle da retirada e estoque do sistema de farmácia. No
momento do atendimento o médico poderá verificar todos os
medicamentos retirados pelo paciente.
31. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
O e-Nota é um sistema informatizado para emissão de Notas
Fiscais Eletrônicas de Serviços, visando a modernização da Gestão
Tributária de ISS/ISSQN.
O
O e-ISS foi desenvolvido para auxiliar o fiscal de ISS da Prefeitura,
bem como interagir com o contribuinte de ISS e o tomador de
serviços. Além de contar com ferramenta de fácil utilização para
gestão das informações pertinentes a emissão de NFe de Serviços.
32. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Com o i-Educar é possível controlar todo o cadastro de alunos, com seus dados
pessoais, familiares e pedagógicos. Funcionalidades como: matrículas, transferências,
emissão de certificados e diplomas, suspensões, quadro de horários e relatórios gerenciais
são realizados de forma integrada. O sistema conta também com um módulo de biblioteca
que faz a gestão de bibliotecas de cada escola.
34. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
COMO IMPLANTAR NO SEU MUNICÍPIO?
Pela própria Prefeitura
Parcerias entre Associações
Parcerias com Universidades
Contratação de Fornecedor
www.mercadopublico.gov.br
– Financiamentos
– Recursos Próprios
Patrocínio do Governo do Estado
Intenção de Registro de Preços gerenciada pelo Ministério do
Planejamento
35. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
PELA PRÓPRIA PREFEITURA
O sistema e-Cidade foi implantado desde fevereiro de 2010, a um custo extremamente
baixo, pois todos os trabalhos foram executados pelos próprios servidores municipais,
contando apenas com o apoio técnico do Contador da Prefeitura Municipal de
Juramento – MG e de um programador .
36. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
PARCERIAS ENTRE ASSOCIAÇÕES
A Associação de Municípios do Extremo Sul de Santa Catarina – Amesc - é composta
por 15 municípios, destes pelo menos 09 deram um salto e foram pioneiros na região
ao optar em migrar todos as suas soluções de gestão escolar atuais para o software
público, o i-Educar.
37. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
PARCERIAS COM UNIVERSIDADES
Prefeitura Municipal de Assis
Prefeitura Municipal de Arapiraca
CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR
Recursos Próprios
Prefeitura Municipal de Camaçari
Financiamentos
PMAT - Prefeitura Municipal de Maricá – RJ
PNAFM - Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL
38. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO
O programa “Municípios Eficientes” foi concebido pelo Governo do Estado do Rio de
Janeiro para melhorar e capacitar a gestão dos municípios, com o apoio do PRODERJ, a
FAPERJ e da AEMERJ.
Foi decidido implantar o software público e-Cidade nos municípios do Estado.
Em maio de 2011, o e-Cidade foi implantado em 4 municípios do estado: Armação dos
Búzios, Araruama, Areal e Valença. A partir daí, a SEPLAG expandiu o programa para os
demais municípios do estado, patrocinando a implantação do módulo de educação do e-
Cidade, bem como o módulo de inteligência desenvolvido.
39. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADA
PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Para ampliar o acesso dos municípios brasileiros à contratação de serviços baseados em
softwares públicos, o Ministério do Planejamento (MP) lançou, no dia 1/11/2012, três
Intenções de Registro de Preços (IRP).
Esta iniciativa visou fortalecer também a parceria com o Ministério das Comunicações e o
seu Projeto Cidades Digitais, que beneficiará cerca de 80 cidades com a aquisição de
infraestrutura de conectividade e aplicativos de gestão municipal.
Os municípios poderão adquirir serviços de implantação, migração, treinamento, suporte
assistido e hospedagem de quatro softwares públicos: i-Educar, e-Cidade, e-Nota e e-ISS.
Recebemos mais de 100 adesões e estamos na fase de publicação do edital.
40. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
O ESTRADA PARA O FUTURO
O evento tem como proposta levar capacidades e possibilidades em tecnologia da
informação e comunicação (TIC) para os municípios, instituições de ensino, servidores
públicos, prestadores de serviço e empresários da região.
41. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Considerações Finais
www.softwarepublico.gov.br
www.softwarepublico.gov.br/4cmbr
www.mercadopublico.gov.br
admin@softwarepublico.gov.br
4cmbr@softwarepublico.gov.br
luis.f.costa@planejamento.gov.br