O documento descreve os problemas enfrentados na implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Rio Paraíba do Sul em 2007, como o período curto para declaração, dados inconsistentes fornecidos pelos usuários e falta de atualização dos bancos de dados. Apresenta também os resultados da cobrança em 2007, com 186 usuários e arrecadação total de R$2,2 milhões, e os próximos passos para a cobrança em 2008.

1. BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

2. ÁREA DE ATUAÇÃO DA BPB DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 03 UGRHI – Serra da Mantiqueira Paraíba do Sul Litoral Norte 41 MUNICÍPIOS POPULAÇÃO - ~ 2.254.000 Hab. Escritórios de apoio - Guaratinguetá Caraguatatuba Campos do Jordão Pindamonhangaba

3. COBRAN ÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL CBH-PS DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA CBH-PS

4. PROBLEMAS PARA IMPLANTAÇAO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

6. PROBLEMA 2: DECLARAÇÃO REALIZADA PELOS USUÁRIOS Dados inconsistentes que geravam erros (ex.: consumo negativo) -Falta de informações e/ou incompletas, tais como: Medidor (sim-não); eficiência do sistema de tratamento; DBO 5,20 ; -Falta de informações complementares do tipo: Captação e/ou lançamento em rede; Captação e/ou lançamento em curso d’água federal; -Dados declarados para o Sistema Estadual divergente dos dados declarados para o Sistema Federal; -Erro em unidades de medida DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

13. PROBLEMA 8: TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE REMESSA E ARQUIVO DE RETORNO DA NOSSA CAIXA (cont.) -O arquivo de retorno gerado pela Nossa Caixa era devolvido à SMA; -A SMA o devolvia para a FCTH; -E a FCTH devolvia esse arquivo de retorno para o DAEE (CBH-PS e CBH-PCJ) para correção e, a partir daí, iniciava o processo novamente. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

14. RESULTADOS – 2007 Número de usuários – 186 – 100% Usuário Industrial – 107 - 57,53% Usuário Solução Alternativa – 46 - 24,73% Usuário Abastecimento Público – 33 - 17,74% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

15. RESULTADOS – 2007 Valor – R$ 2.247.253,65 Industrial R$ 788.780,34 - 35,10% Solução Alternativa R$ 36.666,89 - 1,63% Abastecimento Público R$ 1.421.806,42 - 63,27% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

16. RESULTADOS – 2007 Valores arrecadados no ano de 2007 (inclusive multas/juros) Julho R$ 275.937,08 Agosto R$ 271.731,29 Setembro R$ 366.054,76 Outubro R$ 365.094,29 Novembro R$ 370.349,69 Dezembro R$ 511.151,43 TOTAL R$ 2.160.318,54 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

17. RESULTADOS – 2007 Em função do número de usuários: Usuários adimplentes - 170 - 91,40% Usuários inadimplentes - 16 - 8,60% Em função dos valores: Valor arrecadado (inclusive multa+juros) – R$ 2.160.318,54 - 96,04% Valor de inadimplência - R$ 88.963,77 – 3,96% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

18. RESULTADOS – 2007 - ABASTECIMENTO PÚBLICO Setor de Abastecimento Público: R$ 1.421.806,42 SABESP 53,77% SAAE – JACAREÍ 12,09% SAAEG – GUARATINGUETÁ 10,03% SAAE – CRUZEIRO 8,50% PM STA ISABEL 6,65% SAAEP – PIQUETE 3,81% OUTROS 5,15% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

19. COBRANÇA – 2008 Três parcelas emitidas (jan/fev/mar), nas mesmas condições do ano de 2007, considerando apenas, a progressividade de 88% para 94%, com vencimento para fev/mar/abr. Usuários pagantes – 160 - 86,02% Usuários inadimplentes - 26 - 13,98% DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

20. COBRANÇA – 2008 Estão sendo providenciados: - Os boletos para os meses subsequentes, com ajustes de valores correspondentes aos medidores de vazão; - Os boletos dos usuários que tiveram valores inferior a R$ 20,00 no ano de 2007 (o valor para 2008 será acumulado); - Os boletos dos usuários que não efetuaram pagamento no ano de 2007, por motivos diversos. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

21. FIM BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE Fone – (0xx12) 3633-2099 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA