Sindicato da Indústria e da Construção Civil (Sinduscon) - Goiás

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Parcerias são cruciais para incentivar investimentos em infra-estrutura na região Centro-Oeste

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Sindicato da Indústria e da Construção Civil (Sinduscon) - Goiás

  1. 1. Parcerias são cruciais para incentivar investimentos em infraestrutura na região Centro-Oeste Gesner Oliveira 28 de outubro de 2015 @gesner_oliveira
  2. 2. Três pontos...
  3. 3. 1. Investimento é a palavra chave para sair da recessão...
  4. 4. Brasil enfrenta um biênio de recessão e recuperação não está garantida… 4 Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados
  5. 5. Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos para o país voltar a crescer no curto prazo... 𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 + 𝑋 − 𝑀 𝐶 = 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑜 𝐼 = 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐺 = 𝑔𝑎𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝐺𝑜𝑣𝑒𝑟𝑛𝑜 𝑋 − 𝑀 = 𝑏𝑎𝑙𝑎𝑛ç𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 (𝑒𝑥𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠 − 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠) 5 Saldo positivo, mas insuficiente para retomar o crescimento Queda do poder de compra das famílias Ajuste fiscal Principal variável de ajuste
  6. 6. Taxa de investimento no Brasil é baixa comparativamente a outros emergentes... Fonte: Projeções FMI.
  7. 7. Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros emergentes... 7 Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
  8. 8. Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade de infraestrutura... Fonte: Fórum Econômico Mundial (2014)
  9. 9. Saneamento está na zona de rebaixamento da terceira divisão... Fonte: PLANSAB e SNIS 2013
  10. 10. Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da curva em termos internacionais... Fonte: Banco Mundial
  11. 11. Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta da água desperdiçada... Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados 8 6.7 1.1 0.2 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Cuto total das perdas Perdas aparentes Perdas físicas Consumo não autorizado
  12. 12. Com o ritmo atual de investimentos em saneamento, Brasil só atingirá universalização em 2052 …
  13. 13. Mais de 80% das rodovias brasileiras não são pavimentadas... Fonte: (CNT, 2014)
  14. 14. A densidade da malha rodoviária pavimentada brasileira é baixíssima... Fonte: (CNT, 2014)
  15. 15. 62% das rodovias brasileiras estão em estado regular, ruim ou péssimo... Fonte: (CNT, 2014)
  16. 16. Malha aérea brasileira ainda é incipiente... Fonte: SAC.
  17. 17. 2. PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar os investimentos em infraestrutura... 17
  18. 18. PPPs: investimentos globais em infraestrutura por regiões 1990, 1995-2011 - US$ bilhões... Fonte: Private Participation in Infrastructure Database - Banco Mundial
  19. 19. Estatísticas da Índia registram 847 projetos com participações privadas (1996 -2014)... Fonte: Banco Mundial.
  20. 20. Reino Unido teve um papel pioneiro na execução de PPPs: mais de 700 projetos realizados... Fonte: Partnerships for Schools/2010 – Pesquisa de Michael Coleman
  21. 21. Estado de Victoria na Austrália sugere que modelos institucionais mais maduros avançaram para áreas sociais... Fonte: Governo Australiano: www.infrastructureaustralia.gov.au
  22. 22. Parcerias com o setor privado podem assumir diversas formas... 22
  23. 23. Existem vários modelos de parceria com o privado... Fornecimento Direto Locação de ativos PPP administrativa PPP patrocinada Concessão Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário Financiamento Público Privado Privado Privado Privado Construção Público Privado Privado Privado Privado Operação Público Público Privado Privado Privado Relação com o Usuário Público Público Público Privado Privado Participação crescente do setor privado Subdelegação Pode assumir forma de PPP ou concessão
  24. 24. Locação de ativos se tornou mais frequente...
  25. 25. Concessão administrativa...
  26. 26. Concessão patrocinada...
  27. 27. Concessão comum...
  28. 28. A subdelegação é alternativa para as empresas estatais que possuem contratos de programa e necessitam ampliar o ritmo de universalização... 28 Estado Empresa Estatal Subdelegação Município Convênio de cooperação
  29. 29. Concessão comum: BR 0-40... • 936,8 km de rodovia da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) • Percurso compreende 35 municípios • 557,2 km terão que ser duplicados pelo concessionário num prazo máximo de cinco anos • O leilão da BR-040 faz parte PIL I • A previsão do governo é que sejam investidos R$ 7,92 bilhões ao longo de toda a concessão • Vencedor: Via 040 (Invepar) • Prazo: 30 anos
  30. 30. Concessão patrocinada: Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no eixo Anhanguera (Goiânia)... • Terá 14 km de extensão, com 12 estações e 5 terminais de integração • R$ 1,3 bilhão em investimentos: R$ 584 milhões serão aplicados pelo governo estadual; R$ 216 milhões serão recursos federais, provenientes do PAC Mobilidade, e R$ 500 milhões responsabilidade das empresas privadas • Prazo: 35 anos • Vencedor: Concessionária Mobilidade Anhanguera ( 90% da Odebrecht Transport, 10% da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC)) Apesar do contrato assinado, obra depende de recursos da União para ser iniciada
  31. 31. Concessão administrativa: Centro de Gestão Integrada (Distrito Federal)... • PPP para implantação do Centro de Gestão Integrado (CGI). O objetivo é aumentar a segurança, o controle para tomada de decisão e o aprimoramento dos serviços públicos. • Prazo: 15 anos • Valor do contrato: R$ 820,7 milhões • Vencedor: Consórcio Iten (IT2B Tecnologia e Serviços Ltda., Engevix Engenharia S/A e LPM Teleinformática Ltda. – EPP)
  32. 32. Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos...
  33. 33. Subdelegação: Saneago – Odebrecht Ambiental... • Contrato: subdelegação da prestação regionalizada dos serviços públicos de esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados pela Saneago nas Cidades atendidas • Cidades atendidas: Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade (também autorizaram a subdelegação) • Contrato prevê universalização do esgoto nas cidades atendidas até 2019 • Investimentos: cerca de R$ 1 bilhão, sendo aproximadamente R$ 800 milhões nos primeiros seis anos • A Saneago receberá R$ 273 milhões em outorga ao longo do contrato, e continua sendo responsável pelo sistema de abastecimento de água nos municípios citados
  34. 34. 4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014 a 16/10/2015... 34 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
  35. 35. 4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores - 06/2014 a 16/10/2015... 35 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
  36. 36. Centro-Oeste é fronteira da expansão de concessões de saneamento... Saneamento – Concessões Plenas Estado População Atendida MG 44.063 PR 135.405 RS 152.054 SC 184.053 ES 193.042 PA 201.160 MA 481.721 MS 794.592 TO 1.113.892 MT 1.284.194 SP 1.756.521 AM 1.816.589 RJ 1.979.111
  37. 37. É possível realizar quase R$ 84 bi dos R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015... Fonte: Elaboração GO Associados. * Divulgações de editais, estudos de viabilidade técnica e abertura de PMI
  38. 38. PIL é fundamental para reaquecer a economia...
  39. 39. Aeroportos devem atrair R$ 8,5 bilhões em investimentos... 39 AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE • No caso dos aeroportos, a redução da participação da Infraero nos consórcios (provavelmente limitada a 15%) é positiva • O aumento da demanda por transporte aéreo de passageiros nos últimos anos deverá garantir procura para os terminais que o governo pretende licitar
  40. 40. Apesar das vantagens e interesse do setor privado, persistem entraves às Parcerias... 40
  41. 41. 3. Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões... 41
  42. 42. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar Concessões... 42
  43. 43. É crucial desenvolver novas fontes de financiamento para a infraestrutura... 43
  44. 44. Crédito privado precisa se tornar mais relevante... 44 Fonte: SEOP GO ASSOCIADOS.
  45. 45. Emissões de debêntures nem sempre se traduzem em investimentos em infraestrutura... Fonte: Anbima citado por Rezende.
  46. 46. Financiamento da infraestrutura pelos Fundos RPPS constitui alternativa interessante... • Atende as necessidades das SPEs, do lado dos demandantes de crédito... • ...e dos RPPSs, em termos de meta atuarial, do lado dos financiadores 46
  47. 47. Há um potencial de captação de aproximadamente R$ 80 bilhões (valores correntes)... 47
  48. 48. Espaço para a captação de recursos, principalmente junto aos RPPSs estaduais... 48
  49. 49. Como seria o financiamento via Fundos RPPS... 49
  50. 50. Como seria o financiamento via Fundos RPPS... 1. Ente Federativo: pagar as contribuições normais e suplementares aos RPPSs de maneira a garantir seu equilíbrio financeiro; efetuar os pagamentos referentes aos eventuais aportes e contraprestações pecuniárias junto à SPE 2. SPE: execução dos investimentos e prestações de serviços inerentes à PPP; fazer eventual emissão de títulos de dívida, a fim de captar recursos para a realização dos investimentos 3. Fundo: Administração dos títulos de dívida emitidos pela(s) SPE(s) responsáveis pela(s) PPP(s) no município; vender cotas junto ao RPPS e remunerá-lo 4. RPPS: Compra das cotas vendidas pelo Fundo, respeitando sua meta atuarial e seu plano previdenciário, que contempla políticas de diversificação, de exposição ao risco, entre outras variáveis 50
  51. 51. Como estimular as debêntures de infraestrutura... 51
  52. 52. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar as parcerias... 52
  53. 53. É preciso difundir os mecanismos já existentes de garantias públicas... 53
  54. 54. Exemplos das Arenas Pernambuco e Fonte Nova: fontes de receitas alternativas... 54
  55. 55. A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do FGP às PPPs estaduais e municipais... 55
  56. 56. Empresas garantidoras reduzem os riscos do setor privado, contribuindo para a queda do prêmio de risco e dos custos de financiamento... 56
  57. 57. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar Parcerias... 57
  58. 58. Estímulo à formação de empresas estruturadoras de projetos e de capacitação para os municípios... 58
  59. 59. Goiás Parcerias é exemplo positivo desse tipo de instituição... • Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias) • Criada em maio de 2006 • Tem como objetivo incentivar a implementação de PPPs; bem intermediar a gestão de bens, equipamentos e utilidades para a Administração estadual
  60. 60. Modularização de projetos... • Analisar factibilidade tendo em vista: • Engenharia financeira: restrição orçamentária do poder público e economias de escala e escopo; • Questão concorrencial: trade-off entre ganhos de escala e maior competição • Engenharia física: características inerentes ao projeto (exp: construção de túneis) 60
  61. 61. Criação de métricas e toolkits... • Caixa de ferramentas: manual, formulários padrão e modelos de business plan para manifestação de interesse e acervo de casos e métricas utilizadas pelas autoridades • Garante maior simplicidade e transparência ao processo • Aumenta agilidade das análises das propostas • Permite comparabilidade entre as propostas apresentadas • Facilitação de eventual ressarcimento decorrente do aproveitamento dos estudos apresentados 61
  62. 62. Readequação do WACC às condições macroeconômicas atuais... 62 WACC Custo de Capital de Terceiros Estrutura de Capital Custo de Capital Próprio Taxa livre de risco Prêmio de Risco Beta Risco País % Capital próprio
  63. 63. Exemplo do setor elétrico mostra como pode ser desastroso um WACC em falta de sintonia com a realidade macroeconômica e setorial... Fonte: Aneel ¹WACC real tipicamente entre 7,6% e 7,8%.
  64. 64. Minuta de projeto de lei busca fomentar parcerias... Fonte: Valor Econômico.
  65. 65. Tripé da infraestrutura é fundamental para avanços do setor...
  66. 66. Relembrando os três pontos...
  67. 67. Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão... 67
  68. 68. Para entrar em E-mail gesner@goassociados.com.br pedro@goassociados.com.br fsmarcato@goassociados.com.br msabud@goassociados.com.br regis@goassociados.com.br Twitter @gesner_oliveira @fsmarcato @alvarojmenezesc Blog http://goassociados.blogspot.com.br Site www.goassociados.com.br Tel.: +55 (11) 3030-6676 Endereço – São Paulo (SP) Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081, 3º andar Jardim Paulistano CEP: 01452000 Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió Muito Obrigado!
  69. 69. Estimular a emissão de debêntures de infraestrutura... • Restruturação das debêntures no sentido de desatrelar o rendimentos destas ao CDI, tendo em vista que grande parte remunera o capital em função de CDI + spread de acordo com o risco da empresa e/ou do projeto • Sugestões de reestruturação: • Torná-las pré-fixadas, com taxa fixa + IPCA (exemplo: IPCA + 6%) • Colocar remuneração extra referente à participação nos lucros 69
  70. 70. Readequação da matriz de risco versus porte das empresas... • Recomenda-se uma releitura, por parte das agências reguladoras e dos órgãos públicos, da alocação tradicional de riscos feita no Brasil versus o custo efetivo dos instrumentos necessários a tal prática. • Seria útil simular os custos de contratação de tais instrumentos, para vislumbrar e estruturar as melhores formas de alocação de riscos, e consequente, adequação destes frente à realidade de potenciais entrantes de médio porte. 70
  71. 71. Value for Money (VfM) permite aplicação de critério objetivo na avaliação da viabilidade das PPPs... • Value for Money (VfM) é o cálculo quantitativo da capacidade de um projeto de PPP propiciar ganhos de eficiência quando comparados com métodos tradicionais de construção de infraestrutura • Todos projetos de PPPs devem ser submetidos a este teste na fase de estruturação • Se uma PPP possui um melhor “Value for Money” do que sua contrapartida pública, o projeto é aprovado e submetido à licitação
  72. 72. Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7 p.p. para atingir um nível consistente com o crescimento sustentado... Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico.
  73. 73. Mensurando o “Value for Money”… Tipicamente demanda a projeção de dois fluxos de caixa: • O fluxo esperado de desembolsos do governo em um contrato de PPP, incluindo todos os custos adicionais oriundos do projeto, como custos regulatórios, contratação de consultorias e auditorias, etc. • O fluxo esperado de desembolsos do governo caso os aportes sejam realizados diretamente pelo ente público, incluindo uma medida econômica para a apropriação do risco que seria transferido para o privado caso vigorasse uma PPP. Este fluxo é normalmente denominado “Public Sector Comparator (PSC)”.
  74. 74. É necessário recapitalizar o Fundo Garantidor de Parcerias... Fonte: Prestação de Contas Anual, dizem respeito a agosto de cada ano. * Prestação de Contas Mensal, dados referentes a abril/15.
  75. 75. Experiência internacional oferece exemplos de estruturação de garantias...
  76. 76. Outros países destacam a importância das garantias...
  77. 77. Quantificação do risco pode ser aprimorada... • A quantificação da probabilidade de ocorrência dos eventos de interesse nas principais variáveis do fluxo de caixa do projeto • Probabilidade de cenários diversos de crescimento econômico (que afeta a geração de caixa) • Probabilidade de sobrepreços na execução dos investimentos • Probabilidade para diversos cenários de preços que impactam os custos e despesas • Simulação de cenários de outros fatores 77
  78. 78. Considerando outras variáveis de risco... • CAPM desconsidera outros fatores e especificidades de cada empresa que vão além da comparação com o risco de mercado e taxa livre de risco • Ou seja, modelo é eficaz para prever condições em que as variáveis se comportam de maneira estável • Alternativa: aplicação dos modelos denominados multifatoriais, que acabam por englobar outros riscos aos quais as empresas estão sujeitas, tendendo a aumentar a rentabilidade necessária 78
  79. 79. Definição da taxa interna de retorno referencial: abrangendo outros riscos... 79
  80. 80. Aumento do custo da dívida de terceiros deve elevar custo de capital... 80
  81. 81. Cálculo do custo de capital próprio.... 81
  82. 82. CAPM apresenta alguns vieses... 82
  83. 83. Desenvolvimento do conceito de “rating do projeto”... • Empresas de médio porte frequentemente não conseguem rating corporativo • Necessário desenvolver o project finance 83
  84. 84. Difusão da operacionalização dos step in rights traz segurança ao financiador e aos parceiros público e privados ... • Pelo inadimplemento da SPE perante o financiador, a cláusula de step-in right dá a este o direito de assumir o controle direto da sociedade, adquirindo direito de voto podendo, destituir a administração e eleger outros membros, por determinado prazo de tempo. 84
  85. 85. É necessário difundir a operacionalização deste mecanismo, como trazido pela recente alteração da Lei de PPP em jan/2015... • requisitos e condições em que o parceiro público autorizará a transferência temporária do controle com o objetivo de promover a sua reestruturação financeira e assegurar a continuidade da prestação dos serviços • a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores • a legitimidade dos financiadores do projeto para receber indenizações por extinção antecipada do contrato, bem como pagamentos efetuados pelos fundos e empresas estatais garantidores de parcerias público-privadas • não responsabilidade dos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados. • estabelecimento de prazo da administração temporária 85
  86. 86. O “step in técnico” pode garantir a continuidade de um projeto modularizado... • Criação de dispositivo legal de direito de assunção técnica – um step in técnico, permitindo que uma concessionária possa assumir as responsabilidades técnicas de uma outra que não esteja sendo capaz de cumprir obrigações contratuais, evitando descontinuidades no projeto. 86
  87. 87. Apesar do crescimento da demanda, os investimentos em transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32% em 2011... 87 Fonte: Ministério dos Transportes
  88. 88. Entre investimentos públicos e privados, São Paulo contabilizou cerca de R$ 30 bilhões associados aos contratos de PPPs...
  89. 89. Investimento da Rod. dos Tamoios atinge R$ 3,9 bilhões e é fundamental para viabilizar expansão do Porto de São Sebastião... Fonte: Secretaria Executiva do CGPPP. Elaboração: GO ASSOCIADOS.
  90. 90. Governo de SP estuda novas Concessões em infraestrutura... • Concessão de 6.700 km da malha rodoviária, dobrando a extensão da malha atualmente concedida ao privado • Construção de sistema ferroviário integrado com plataformas logísticas para a distribuição de carga na Região Metropolitana de São Paulo • Concessão administrativa para aprimoramento da logística de medicamentos • Concessão comum de aeroportos de aviação executiva de Jundiaí, Bragança Paulista, Amarais, Ubatuba e Itanhaém em um único lote
  91. 91. Governo de SP pretende desenvolver sistema logístico na região metropolitana...
  92. 92. É preciso um novo salto de parcerias e concessões no Estado de São Paulo...

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