Parcerias para enfrentar os gargalos da
infraestrutura e sair da recessão
Gesner Oliveira
22 de outubro de 2013
@gesner_ol...
Três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
2
• PPPs e concessões devem ser estimuladas par...
1. Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
Média do período
PIB, var (%) no ano
Brasil enfrenta um biênio de recessão e recuperação
não está garantida…
4
Fonte: IBGE...
Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos
para o país voltar a crescer no curto prazo...
𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 +...
Taxa de investimento no Brasil é baixa
comparativamente a outros emergentes...
24.7
19.0
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Ch...
Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas
últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros
emergentes...
B...
Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade
de infraestrutura...
#1 #2 #3 #4 #5 #6 #7 #8 #9 #10
#39 #45 #50
#69 #80
#...
Saneamento está na zona de rebaixamento da
terceira divisão...
82.50%
48.64%
39.01% 36.95%
99% 92%
86%
31%
0%
10%
20%
30%
...
Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da
curva em termos internacionais...
20
40
60
80
100
$0.00 $10,000.00 $20,000...
Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta da água
desperdiçada...
Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados
Com o ritmo atual de investimentos em saneamento, Brasil
só atingirá universalização em 2052 …
0
50
100
150
200
250
300
35...
Mais de 80% das rodovias brasileiras não são
pavimentadas...
TotaldeRodovias
1.691.522km
Rodovias Pavimentadas
203.599 km
...
A densidade da malha rodoviária pavimentada
brasileira é baixíssima...
438.1
359.9
83.2
54.3 46 41.6
23.9
0
50
100
150
200...
62% das rodovias brasileiras estão em estado
regular, ruim ou péssimo...
Ótimo
10%
Bom
28%
Regular
38%
Ruim
17%
Péssimo
7%...
Malha aérea brasileira ainda é incipiente...
Fonte: SAC.
Brasil EUA
População 200 mi 315 mi
Área 8,5 mi km² 9,6 mi km²
Aer...
2. PPPs e concessões devem ser estimuladas para
aumentar os investimentos em infraestrutura...
17
PPPs: investimentos globais em infraestrutura por
regiões 1990, 1995-2011 - US$ bilhões...
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1...
Estatísticas da Índia registram 847 projetos com
participações privadas (1996 -2014)...
387
356
38 37
14 8 7 5
0
50
100
15...
Reino Unido teve um papel pioneiro na execução de PPPs:
mais de 700 projetos realizados...
• A partir de 1992: Private Fin...
Estado de Victoria na Austrália sugere que modelos
institucionais mais maduros avançaram para áreas sociais...
• PPPs intr...
Parcerias com o setor privado podem assumir
diversas formas...
•Prestação de serviço e performance (melhoria operacional,
...
Fornecimento Direto
Locação de
ativos
PPP administrativa PPP patrocinada Concessão
Quem paga Público Público Público Públi...
Locação de ativos se tornou mais frequente...
Poder
público
Parceiro
privado
Fiscalização da obra
Pagamento de VML
Financi...
Concessão administrativa...
Poder
Concedente
Parceiro
privado
Pagamento de contraprestação
vinculadas ao atendimento de me...
Concessão patrocinada...
Poder público
Usuários e
contribuintes
Parceiro
privado
Concede direito de exploração dos serviço...
Concessão comum...
Poder público
Usuários
Parceiro
privado
Concede direito de exploração dos serviços
Tarifas
Financiament...
Concessão comum: CCR AutoBAn...
• Administra o Sistema
Anhanguera-Bandeirantes
• É também responsável pela
conservação de ...
Concessão patrocinada: "Nova Tamoios“...
• Operação da Rodovia SP099 e dos Contornos de Caraguatatuba
e São Sebastião
• Du...
Concessão administrativa: Sistema Produtor do Alto
Tietê...
• Ampliação da Estação de Tratamento de Água
• Construção de 1...
Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos...
• Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$
833.474,11
• Objeto: Financiamento...
4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014
a 16/10/2015...
32
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários of...
4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores -
06/2014 a 16/10/2015...
33
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diá...
É possível realizar quase R$ 84 bi dos R$ 198,4 bi
previstos no PIL 2015...
Modal
Investimentos
realizados
(R$ bilhões)
In...
PIL é fundamental para reaquecer a economia...
Aeroportos devem
atrair R$ 8,5 bilhões
em investimentos...
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FORTALEZA
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE...
Entre investimentos públicos e privados, São Paulo
contabilizou cerca de R$ 30 bilhões associados aos contratos
de PPPs......
Investimento da Rod. dos Tamoios atinge R$ 3,9 bilhões e é
fundamental para viabilizar expansão do Porto de São
Sebastião....
Governo de SP estuda novas Concessões em
infraestrutura...
• Concessão de 6.700 km da malha rodoviária, dobrando a
extensã...
Governo de SP pretende desenvolver sistema
logístico na região metropolitana...
É preciso um novo salto de parcerias e concessões
no Estado de São Paulo...
Trens metropolitanos da
CPTM
Trem Intercidades...
Apesar das vantagens e interesse do
setor privado, persistem entraves às
Parcerias...
42
São necessários mais recursos
Fal...
3. Pontos para uma nova cultura de parcerias e
concessões...
43
Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar
garantias e desburocratizar Concessões...
44
É crucial desenvolver novas fontes de financiamento para
a infraestrutura...
45
Crédito privado precisa se tornar mais relevante...
• Dada a atual necessidade de realização de um ajuste fiscal e perspec...
Emissões de debêntures nem sempre se traduzem
em investimentos em infraestrutura...
43%
20%
13%
12%
8%
2% 2%
Refinanciamen...
Financiamento da infraestrutura pelos Fundos RPPS
constitui alternativa interessante...
• Atende as necessidades das SPEs,...
Há um potencial de captação de aproximadamente R$ 80
bilhões (valores correntes)...
Ativos
Vinculados
Por Lei ao
RPPS
53%
...
Espaço para a captação de recursos, principalmente junto
aos RPPSs estaduais...
Estados (inclui DF)
67%
Demais Municípios
...
Como seria o financiamento via Fundos RPPS...
51
4
1
3
2
Como seria o financiamento via Fundos RPPS...
1. Ente Federativo: pagar as contribuições normais e suplementares aos
RPPSs...
Como estimular as debêntures de infraestrutura...
• Continuidade dos benefícios
tributários referentes à
remuneração das d...
Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar
garantias e desburocratizar as parcerias...
54
É preciso difundir os mecanismos já existentes de
garantias públicas...
Estabelecimento
das Garantias
Início da
Execução d...
Exemplos das Arenas Pernambuco e Fonte Nova:
fontes de receitas alternativas...
Fundo de Participação dos Estados
(FPE)
Cr...
A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do
FGP às PPPs estaduais e municipais...
57
Empresas garantidoras reduzem os riscos do setor privado,
contribuindo para a queda do prêmio de risco e dos custos de
fin...
Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar
garantias e desburocratizar Parcerias...
59
Estímulo à formação de empresas estruturadoras de
projetos e de capacitação para os municípios...
60
Exemplo:
Modularização de projetos...
• Analisar factibilidade tendo em vista:
• Engenharia financeira: restrição orçamentária do p...
Criação de métricas e toolkits...
• Caixa de ferramentas: manual, formulários padrão e
modelos de business plan para manif...
Readequação do WACC às condições macroeconômicas
atuais...
63
WACC
Custo de Capital
de Terceiros
Estrutura de
Capital
Cust...
Exemplo do setor elétrico mostra como pode ser desastroso um
WACC em falta de sintonia com a realidade macroeconômica e
se...
Recente projeto de lei busca fomentar parcerias...
Maior flexibilidade dos
critérios de elegibilidade
• Tais como obras an...
Tripé da infraestrutura é fundamental para avanços
do setor...
Infraestrutura
2. Planejamento
3. Gestão1. Regulação
Relembrando os três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
2
• PPPs e concessões devem ser ...
Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
68
Economista
Gesner Oliveira
Advogado
Fernando Marcato
Economista
Pe...
Para entrar em
E-mail
gesner@goassociados.com.br
pedro@goassociados.com.br
fsmarcato@goassociados.com.br
msabud@goassociad...
Estimular a emissão de debêntures de infraestrutura...
• Restruturação das debêntures no sentido de desatrelar
o rendiment...
Readequação da matriz de risco versus porte das
empresas...
• Recomenda-se uma releitura, por parte das agências
regulador...
Value for Money (VfM) permite aplicação de critério
objetivo na avaliação da viabilidade das PPPs...
• Value for Money (Vf...
Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7 p.p. para
atingir um nível consistente com o crescimento
sustentado...
Fon...
Mensurando o “Value for Money”…
Tipicamente demanda a projeção de dois fluxos de caixa:
• O fluxo esperado de desembolsos ...
É necessário recapitalizar o Fundo Garantidor de
Parcerias...
3270.3 3219.5
5427.0
5,275.6 5,332.1
331.5 383.7 469.2
19.7 ...
Experiência internacional oferece exemplos de
estruturação de garantias...
Financiamento Direto
País Setor Case
Reino Unid...
Outros países destacam a importância das
garantias...
Garantias Parciais
País Setor Garantias Case
Polônia Transporte Cota...
Quantificação do risco pode ser aprimorada...
• A quantificação da probabilidade de ocorrência dos
eventos de interesse na...
Considerando outras variáveis de risco...
• CAPM desconsidera outros fatores e especificidades de
cada empresa que vão alé...
Definição da taxa interna de retorno referencial:
abrangendo outros riscos...
• A TIR é a taxa que iguala o VPL dos fluxos...
Aumento do custo da dívida de terceiros deve elevar custo
de capital...
𝑊𝐴𝐶𝐶 = 𝑟𝑒(𝐸/(D+𝐸))+ 𝑟𝑑(𝐷/(𝐷+𝐸)*(1−𝑇))
• 𝑟𝑒 = custo...
Cálculo do custo de capital próprio....
• Capital Asset Pricing Model – CAPM (Modelo de Precificação de
Ativos Financeiros...
CAPM apresenta alguns vieses...
• Existem eventos no extremo
da distribuição (crashes e
booms) que não são
devidamente exp...
Desenvolvimento do conceito de “rating do projeto”...
• Empresas de médio porte frequentemente não
conseguem rating corpor...
Difusão da operacionalização dos step in rights traz segurança
ao financiador e aos parceiros público e privados ...
• Pel...
É necessário difundir a operacionalização deste mecanismo,
como trazido pela recente alteração da Lei de PPP em
jan/2015.....
O “step in técnico” pode garantir a continuidade de um
projeto modularizado...
• Criação de dispositivo legal de direito d...
Apesar do crescimento da demanda, os investimentos em
transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32%
em 2011...
8...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Parcerias para enfrentar os gargalos da infraestrutura e sair da recessão

162 visualizações

Publicada em

Apresentação para o Sindicato de Arquitetura e Engenharia

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
162
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Parcerias para enfrentar os gargalos da infraestrutura e sair da recessão

  1. 1. Parcerias para enfrentar os gargalos da infraestrutura e sair da recessão Gesner Oliveira 22 de outubro de 2013 @gesner_oliveira
  2. 2. Três pontos... 1 • Investimento é a palavra chave para sair da recessão... 2 • PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar investimentos em infraestrutura... 3 • Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
  3. 3. 1. Investimento é a palavra chave para sair da recessão...
  4. 4. Média do período PIB, var (%) no ano Brasil enfrenta um biênio de recessão e recuperação não está garantida… 4 Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados Lula 4,0% FHC 2,2% 3.39 0.35 0.49 4.38 1.28 3.07 1.22 5.66 3.15 4.00 6.01 5.02 -0.24 7.57 3.92 1.76 2.74 0.14 -3.00 -1.30 0.50 1.50 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015P 2016P 2017P 2018P Dilma 0,78% P
  5. 5. Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos para o país voltar a crescer no curto prazo... 𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 + 𝑋 − 𝑀 𝐶 = 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑜 𝐼 = 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐺 = 𝑔𝑎𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝐺𝑜𝑣𝑒𝑟𝑛𝑜 𝑋 − 𝑀 = 𝑏𝑎𝑙𝑎𝑛ç𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 (𝑒𝑥𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠 − 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠) 5 Saldo positivo, mas insuficiente para retomar o crescimento Queda do poder de compra das famílias Ajuste fiscal Principal variável de ajuste
  6. 6. Taxa de investimento no Brasil é baixa comparativamente a outros emergentes... 24.7 19.0 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 China Qatar Indonésia Índia Irã ArábiaSaudita CoréiadoSul Malásia Tailândia Equador Peru Média(26países) EmiradosÁrabes… Colômbia Bulgária México Uruguai Chile ÁfricadoSul Bolívia Brasil Rússia Argentina Turquia Venezuela Paraguai Nigéria Fonte: Projeções FMI. Investimento total (% do PIB) – 2015 (P)
  7. 7. Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros emergentes... Brasil Índia China Mundo 2.20% 4.70% 8.50% 3.80% 7 Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
  8. 8. Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade de infraestrutura... #1 #2 #3 #4 #5 #6 #7 #8 #9 #10 #39 #45 #50 #69 #80 #99 #108 #120 #144 0 1 2 3 4 5 6 7 Fonte: Fórum Econômico Mundial (2014) Ranking de infraestrutura (0 a 7)
  9. 9. Saneamento está na zona de rebaixamento da terceira divisão... 82.50% 48.64% 39.01% 36.95% 99% 92% 86% 31% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Atend c/ rede Água Total Atend c/ rede Esgotos Total Tratamento Perdas de Água na Distribuição Situação atual PLANSAB (2033) Fonte: PLANSAB e SNIS 2013 100 MILHÕES SEM COLETA DE ESGOTO 120 MILHÕES SEM TRATAMENTO DE ESGOTO
  10. 10. Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da curva em termos internacionais... 20 40 60 80 100 $0.00 $10,000.00 $20,000.00 $30,000.00 $40,000.00 $50,000.00 $60,000.00 TratamentodeEsgoto(%) PIB per capita (em US$) BRAIND RUS ARG URU CHL CHN SVN USA Fonte: Banco Mundial
  11. 11. Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta da água desperdiçada... Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados
  12. 12. Com o ritmo atual de investimentos em saneamento, Brasil só atingirá universalização em 2052 … 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 Bilhões(R$) PLANSAB Current InvestmentInvestimento atual
  13. 13. Mais de 80% das rodovias brasileiras não são pavimentadas... TotaldeRodovias 1.691.522km Rodovias Pavimentadas 203.599 km 12,0% Rodovias Federais 65.930 km 32,4% Rodovias Estaduais 110.842 km 54,4% Rodovias Municipais 26.827 km 13,2% Rodovias Não Pavimentadas 1.358.829 km 80,4% Rodovias Planejadas (fisicamente inexistentes) 129.094 km 7,6% Fonte: (CNT, 2014)
  14. 14. A densidade da malha rodoviária pavimentada brasileira é baixíssima... 438.1 359.9 83.2 54.3 46 41.6 23.9 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 EUA China Argentina Rússia Austrália Canadá Brasil Fonte: (CNT, 2014) Densidade de malha rodoviária pavimentada – km (rodovia) / 1.000 km² (área territorial)
  15. 15. 62% das rodovias brasileiras estão em estado regular, ruim ou péssimo... Ótimo 10% Bom 28% Regular 38% Ruim 17% Péssimo 7% Fonte: (CNT, 2014)
  16. 16. Malha aérea brasileira ainda é incipiente... Fonte: SAC. Brasil EUA População 200 mi 315 mi Área 8,5 mi km² 9,6 mi km² Aeronaves em serviço 460 5.190 Cidades servidas 105 390 Mercados servidos 450 3.000
  17. 17. 2. PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar os investimentos em infraestrutura... 17
  18. 18. PPPs: investimentos globais em infraestrutura por regiões 1990, 1995-2011 - US$ bilhões... 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 África Subsaariana Sul da Ásia Oriente Médio e Norte da África Améria Latina e Caribe Europa e Ásia Central Leste da Ásia e Pacífico Fonte: Private Participation in Infrastructure Database - Banco Mundial
  19. 19. Estatísticas da Índia registram 847 projetos com participações privadas (1996 -2014)... 387 356 38 37 14 8 7 5 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 Fonte: Banco Mundial. Pré-projeto e estudos de viabilidade são cruciais O Governo precisa prover total cooperação em diferentes fases da parceria Critérios para licitação precisam ser simples e robustos Atenção para questões ambientais
  20. 20. Reino Unido teve um papel pioneiro na execução de PPPs: mais de 700 projetos realizados... • A partir de 1992: Private Finance Initiative • Foco em infraestrutura social • Building Schools for the Future (2004) • Cerca de 3.500 escolas • Favorecimento de 3.300.000 alunos • Programa deveria ser expandido • Ensinamentos • PPPs permitem maior eficiência no uso dos recursos públicos Fonte: Partnerships for Schools/2010 – Pesquisa de Michael Coleman
  21. 21. Estado de Victoria na Austrália sugere que modelos institucionais mais maduros avançaram para áreas sociais... • PPPs introduzidas no Estado a partir de 2000 (22 PPPs) • Foco em infraestrutura social: hospitais, prisões, rodovias, centros de pesquisas, escolas e saneamento • Aspectos interessantes: • Adequação dos planos de investimentos • Supervisão das construções e operações • Sistema de monitoramento de desempenho • Foco em resultado Fonte: Governo Australiano: www.infrastructureaustralia.gov.au
  22. 22. Parcerias com o setor privado podem assumir diversas formas... •Prestação de serviço e performance (melhoria operacional, capacitação de pessoas, tecnologia, entre outros) •Concessões clássicas •Concessões administrativas e patrocinadas ou PPPs •Locação de ativos •Sociedades de Propósito Específico (SPEs) 22
  23. 23. Fornecimento Direto Locação de ativos PPP administrativa PPP patrocinada Concessão Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário Financiamento Público Privado Privado Privado Privado Construção Público Privado Privado Privado Privado Operação Público Público Privado Privado Privado Relação com o Usuário Público Público Público Privado Privado Existem vários modelos de parceria com o privado... Participação crescente do setor privado
  24. 24. Locação de ativos se tornou mais frequente... Poder público Parceiro privado Fiscalização da obra Pagamento de VML Financiamento Realização de investimentos Ativo revertido ao final do contrato Usuários Tarifas, taxas, tributos Responsável pelos serviços públicos perante a população
  25. 25. Concessão administrativa... Poder Concedente Parceiro privado Pagamento de contraprestação vinculadas ao atendimento de metas Usuários e contribuintes Tarifas, taxas, tributos Financiamento Realização de investimentos Operação do ativo Responsável pelos serviços públicos perante a população
  26. 26. Concessão patrocinada... Poder público Usuários e contribuintes Parceiro privado Concede direito de exploração dos serviços Pagamento de subsídios Tarifas Financiamento Realização de investimentos Operação Prestação dos serviços
  27. 27. Concessão comum... Poder público Usuários Parceiro privado Concede direito de exploração dos serviços Tarifas Financiamento Realização de investimentos Operação Prestação dos serviços
  28. 28. Concessão comum: CCR AutoBAn... • Administra o Sistema Anhanguera-Bandeirantes • É também responsável pela conservação de um trecho de 6 km da Marginal Tietê • Prazo de concessão: 28 anos e 8 meses • Iniciou operações em 1998 • Investimentos: cerca de R$ 6,8 bilhões
  29. 29. Concessão patrocinada: "Nova Tamoios“... • Operação da Rodovia SP099 e dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião • Duplicação do trecho de serra existente ("Ampliação Principal") • Prazo contratual: 30 anos • Aporte de recursos públicos: devidos durante o prazo de conclusão da Ampliação Principal (5 primeiros anos) • Garantias: (i) recebíveis dos contratos de concessões rodoviárias ("ônus fixo"); e (ii) recursos disponíveis no caixa da ARTESP • Contraprestação pecuniária: devida mensalmente variando de acordo com atendimento dos indicadores de desempenho e da banda de receita estabelecida (30 anos) • Garantias: Fiança da CPP e do Fundo de Investimentos da ARTESP • O pagamento da contraprestação foi ainda lastreado por garantias subsidiárias: • i. ativos e ações detidas pelo Estado; e • ii. multas (de trânsito nas rodovias) recolhidas pelo DER/SP
  30. 30. Concessão administrativa: Sistema Produtor do Alto Tietê... • Ampliação da Estação de Tratamento de Água • Construção de 17,7 km de adutoras • Construção de 4 reservatórios • Boosters, estações elevatórias e obras acessórias • Concessionária vencedora: CAB Ambiental, Galvão Engenharia S.A. • Prazo da concessão: 15 anos • Valor de contrato: R$ 997.377.948 • Investimento estimado: R$ 284.759.486 • Garantias: Cessão de Recebíveis - disponibilidade de créditos tarifários da SABESP • Reajuste: (i) Anual, através de fórmula paramétrica, (ii) automático, para mais ou para menos, independente de solicitação • Remuneração Preço X Volume: (i) Mensal - Baseada no preço contratual e volumes fixados; (ii) Sujeita à redução no não atendimento de índices de performances técnicas.
  31. 31. Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos... • Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$ 833.474,11 • Objeto: Financiamento, construção e pré- operação do sistema de esgotamento sanitário Pararangaba • Aumentará índices de coleta de esgotos de 91% para 93% • E índices de tratamento de esgoto dos 88% atuais para 92% • População Beneficiada: aprox. 130 mil hab. • Prazo do contrato: 276 meses (sendo 6 meses para o período de eficácia, 30 meses para execução das obras e 240 meses para a locação dos ativos) • Vazão: 640l/s
  32. 32. 4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014 a 16/10/2015... 32 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados. 32 26 5 4 1 2 1 3 1 8 5 3 2 6 2 10 1 5 8 1 1 1 1 3 1 1 2 1 1 2 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Concessão/PPP em Formatação ou Licitação Concessão/PPP Contratada
  33. 33. 4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores - 06/2014 a 16/10/2015... 33 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados. 16 22 17 13 9 8 7 8 3 3 1 2 1 2 1 3 1 1 2 1 6 4 1 3 1 1 1 1 1 1 1 10 5 10 15 20 25 Concessão/PPP em Formatação ou Licitação Concessão/PPP Contratada
  34. 34. É possível realizar quase R$ 84 bi dos R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015... Modal Investimentos realizados (R$ bilhões) Investimentos previstos para os próximos 6 meses Investimentos previstos para entre 6 meses e 12 meses Investimentos previstos para a partir de 12 meses Rodoviário - - 2,2 32,5 Aéreo - - 1,4 7,1 Portuário - - 0,4 0,1 Ferroviário - - 40 Total PIL (até 10/09) - - 4,0 79,7 Fonte: Elaboração GO Associados. * Divulgações de editais, estudos de viabilidade técnica e abertura de PMI
  35. 35. PIL é fundamental para reaquecer a economia...
  36. 36. Aeroportos devem atrair R$ 8,5 bilhões em investimentos... AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE • No caso dos aeroportos, a redução da participação da Infraero nos consórcios (provavelmente limitada a 15%) é positiva • O aumento da demanda por transporte aéreo de passageiros nos últimos anos deverá garantir procura para os terminais que o governo pretende licitar 36
  37. 37. Entre investimentos públicos e privados, São Paulo contabilizou cerca de R$ 30 bilhões associados aos contratos de PPPs... Em operação Fase inicial de execução dos investimentos Fase final de licitação ou já em contratação Concessão Patrocinada da Linha 4 Amarela do Metrô (fase I) PPP da Fábrica de Medicamentos da FURP em Américo Brasiliense PPP da Rodovia dos Tamoios¹ Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba (SABESP) Concessão Patrocinada da Linha 6 do Metrô PPP do SIM da Baixada Santista (VLT) PPP para manutenção e modernização dos trens da Linha 8 – Diamante da CPTM Concessão Patrocinada da Linha 18 Bronze do Metrô PPP da Habitação para o centro de São Paulo PPP do Sistema Produtor São Lourenço (SABESP) Concessão Administrativa (Bata Cinza) dos Complexos Hospitalares de São Paulo, Sorocaba e São José dos Campos CONTRATOS DE PPPS NO ESTADO DE SÃO PAULO CercadeR$2,2bilhõesjáinvestidos Previsão de investimentos de R$ 9,0 bilhões nos próximos 5 anos e R$ 3,0 bilhões nos 3 projetos em licitação [1] Prevê a construção do trecho serra da Nova Tamoios e a operação integral da rodovia e contornos de Caraguatatuba e São Sebastião
  38. 38. Investimento da Rod. dos Tamoios atinge R$ 3,9 bilhões e é fundamental para viabilizar expansão do Porto de São Sebastião... Projeto Rodovia dos Tamoios e Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (SLT/ARTESP/DERSA/DER) Objeto Duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km). Serviços de gestão, manutenção e conservação dos trechos da Serra, do Planalto e dos Contornos. Setor Transportes Investimento Público R$ 2,2 bilhão Investimento Privado R$ 1,7 bilhões Investimento Total R$ 3,9 bilhões Modelo de Negócio Concessão patrocinada Prazo 30 anos Licitação Internacional Critério de julgamento Menor contraprestação Estágio atual Consórcio Litoral Norte (Const. Queiroz Galvão; e Queiroz Galvão Desenv. de Negócios) declarado vencedor - Contrato assinado Fonte: Secretaria Executiva do CGPPP. Elaboração: GO ASSOCIADOS.
  39. 39. Governo de SP estuda novas Concessões em infraestrutura... • Concessão de 6.700 km da malha rodoviária, dobrando a extensão da malha atualmente concedida ao privado • Construção de sistema ferroviário integrado com plataformas logísticas para a distribuição de carga na Região Metropolitana de São Paulo • Concessão administrativa para aprimoramento da logística de medicamentos • Concessão comum de aeroportos de aviação executiva de Jundiaí, Bragança Paulista, Amarais, Ubatuba e Itanhaém em um único lote
  40. 40. Governo de SP pretende desenvolver sistema logístico na região metropolitana...
  41. 41. É preciso um novo salto de parcerias e concessões no Estado de São Paulo... Trens metropolitanos da CPTM Trem Intercidades Monotrilhos • Metrô está construindo os trechos prioritários, mas ideal seria concessão à iniciativa privada Linhas de metrô em construção ou expansão • Como a Linha 2 (Verde) e a Linha 5 (Lilás) Pátios de estacionamento para guardar carros apreendidos • Há experiências similares em outras regiões do Brasil Reforma, ampliação e modernização de escolas de ensino fundamental, médio e técnicas Adoção de programa de capacitação dos municípios para a elaboração e estruturação de projetos e formatação de PPPs e concessões
  42. 42. Apesar das vantagens e interesse do setor privado, persistem entraves às Parcerias... 42 São necessários mais recursos Falta robustez às garantias públicas e privadas Municípios de pequeno e médio porte têm tido dificuldade para implantar PPPs Número de projetos ainda é relativamente pequeno Processos ainda são burocráticos e morosos Taxa interna de retorno deve refletir tendências de mercado Muitas empresas ainda têm dificuldade em participar de Parcerias
  43. 43. 3. Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões... 43
  44. 44. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar Concessões... 44
  45. 45. É crucial desenvolver novas fontes de financiamento para a infraestrutura... 45
  46. 46. Crédito privado precisa se tornar mais relevante... • Dada a atual necessidade de realização de um ajuste fiscal e perspectiva de contração do PIB, há um esgotamento das tradicionais fontes oficiais de recursos 46 Fonte: SEOP GO ASSOCIADOS. 63% 25% 0% 13% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 3tri14 4tri14 1tri15 2tri15 3tri15 SEOP - CONDIÇÕES DE ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Pioraram Não se alteraram Melhoraram Não se aplica
  47. 47. Emissões de debêntures nem sempre se traduzem em investimentos em infraestrutura... 43% 20% 13% 12% 8% 2% 2% Refinanciamento de passivo Capital de giro Investimento em infraestrutura Investimento ou aquisição em participações societárias Recompra ou resgate de debêntures de emissão anterior Implantação de projeto Fonte: Anbima citado por Rezende. Dos R$ 74 bi emitidos em 2014, apenas R$ 9,8 bi foram investidos em infraestrutura
  48. 48. Financiamento da infraestrutura pelos Fundos RPPS constitui alternativa interessante... • Atende as necessidades das SPEs, do lado dos demandantes de crédito... • ...e dos RPPSs, em termos de meta atuarial, do lado dos financiadores 48
  49. 49. Há um potencial de captação de aproximadamente R$ 80 bilhões (valores correntes)... Ativos Vinculados Por Lei ao RPPS 53% Renda Fixa 41% Renda Variável 4% Outros 2% • Existiam em 2013, aproximadamente R$ 175 bilhões em recursos aplicados pelos RPPSs 49
  50. 50. Espaço para a captação de recursos, principalmente junto aos RPPSs estaduais... Estados (inclui DF) 67% Demais Municípios 28% Capitais 5% 50
  51. 51. Como seria o financiamento via Fundos RPPS... 51 4 1 3 2
  52. 52. Como seria o financiamento via Fundos RPPS... 1. Ente Federativo: pagar as contribuições normais e suplementares aos RPPSs de maneira a garantir seu equilíbrio financeiro; efetuar os pagamentos referentes aos eventuais aportes e contraprestações pecuniárias junto à SPE 2. SPE: execução dos investimentos e prestações de serviços inerentes à PPP; fazer eventual emissão de títulos de dívida, a fim de captar recursos para a realização dos investimentos 3. Fundo: Administração dos títulos de dívida emitidos pela(s) SPE(s) responsáveis pela(s) PPP(s) no município; vender cotas junto ao RPPS e remunerá-lo 4. RPPS: Compra das cotas vendidas pelo Fundo, respeitando sua meta atuarial e seu plano previdenciário, que contempla políticas de diversificação, de exposição ao risco, entre outras variáveis 52
  53. 53. Como estimular as debêntures de infraestrutura... • Continuidade dos benefícios tributários referentes à remuneração das debêntures • Desindexação do papel em relação ao DI (ou à taxa de juros de curto prazo) • Em compensação, debenturista passa a ter participação de lucro na SPE 53
  54. 54. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar as parcerias... 54
  55. 55. É preciso difundir os mecanismos já existentes de garantias públicas... Estabelecimento das Garantias Início da Execução das Obras Medição da Fração Executada Pagamento da Fração Executada Complementação das Garantias para o próximo período 55 Inadimplindo, executa a Garantia
  56. 56. Exemplos das Arenas Pernambuco e Fonte Nova: fontes de receitas alternativas... Fundo de Participação dos Estados (FPE) Créditos públicos inscritos em dívida ativa Ações e dividendos de empresas estatais Royalties de petróleo 56
  57. 57. A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do FGP às PPPs estaduais e municipais... 57
  58. 58. Empresas garantidoras reduzem os riscos do setor privado, contribuindo para a queda do prêmio de risco e dos custos de financiamento... Empresa Garantidora Prestação de garantias às PPPs estaduais e municipais Contragarantias aos financiamentos obtidos junto às instituições financeiras 58
  59. 59. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar Parcerias... 59
  60. 60. Estímulo à formação de empresas estruturadoras de projetos e de capacitação para os municípios... 60 Exemplo:
  61. 61. Modularização de projetos... • Analisar factibilidade tendo em vista: • Engenharia financeira: restrição orçamentária do poder público e economias de escala e escopo; • Questão concorrencial: trade-off entre ganhos de escala e maior competição • Engenharia física: características inerentes ao projeto (exp: construção de túneis) 61
  62. 62. Criação de métricas e toolkits... • Caixa de ferramentas: manual, formulários padrão e modelos de business plan para manifestação de interesse e acervo de casos e métricas utilizadas pelas autoridades • Garante maior simplicidade e transparência ao processo • Aumenta agilidade das análises das propostas • Permite comparabilidade entre as propostas apresentadas • Facilitação de eventual ressarcimento decorrente do aproveitamento dos estudos apresentados 62
  63. 63. Readequação do WACC às condições macroeconômicas atuais... 63 WACC Custo de Capital de Terceiros Estrutura de Capital Custo de Capital Próprio Taxa livre de risco Prêmio de Risco Beta Risco País % Capital próprio
  64. 64. Exemplo do setor elétrico mostra como pode ser desastroso um WACC em falta de sintonia com a realidade macroeconômica e setorial... 9.95 7.5 8.09 0 5 10 15 Ciclo Tarifário 2007-10 Ciclo Tarifário 2011-14 Ciclo Tarifário 2015-18 WACC ANEEL Distribuidoras (%) • Alterações regulatórias (dentre elas a redução do WACC no ciclo 2011-14) associadas com crise hídrica resultou em grandes perdas para o setor elétrico. • Tais alterações prejudicam o investimento, a sustentabilidade do negócio e, em última análise, o consumidor final. Fonte: Aneel No setor de transmissão, elevação recente do WACC de 5,5% para 7,7¹ % foi insuficiente para atrair investidores! ¹WACC real tipicamente entre 7,6% e 7,8%.
  65. 65. Recente projeto de lei busca fomentar parcerias... Maior flexibilidade dos critérios de elegibilidade • Tais como obras anteriores no Brasil, índices de liquidez e balanço patrimonial Estrangeiras poderão ser líderes dos consórcios Governo deve submeter modificações de tarifas a tribunal arbitral Definição de empreendimentos "nacionais estratégicos“ (fast track) Criação de conselho gestor • Três ministros (Fazenda, Casa Civil, Planejamento) e quatro conselheiros indicados pelo presidente da República Criação da Estruturadora Pública Nacional Cade poderá auxiliar na formatação das PPPs Fonte: Valor Econômico. Programa PPP Mais (preparado a pedido do Ministério da Fazenda)
  66. 66. Tripé da infraestrutura é fundamental para avanços do setor... Infraestrutura 2. Planejamento 3. Gestão1. Regulação
  67. 67. Relembrando os três pontos... 1 • Investimento é a palavra chave para sair da recessão... 2 • PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar investimentos em infraestrutura... 3 • Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
  68. 68. Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão... 68 Economista Gesner Oliveira Advogado Fernando Marcato Economista Pedro Scazufca Economista Rodrigo Cintra
  69. 69. Para entrar em E-mail gesner@goassociados.com.br pedro@goassociados.com.br fsmarcato@goassociados.com.br msabud@goassociados.com.br regis@goassociados.com.br Twitter @gesner_oliveira @fsmarcato @alvarojmenezesc Blog http://goassociados.blogspot.com.br Site www.goassociados.com.br Tel.: +55 (11) 3030-6676 Endereço – São Paulo (SP) Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081, 3º andar Jardim Paulistano CEP: 01452000 Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió Muito Obrigado!
  70. 70. Estimular a emissão de debêntures de infraestrutura... • Restruturação das debêntures no sentido de desatrelar o rendimentos destas ao CDI, tendo em vista que grande parte remunera o capital em função de CDI + spread de acordo com o risco da empresa e/ou do projeto • Sugestões de reestruturação: • Torná-las pré-fixadas, com taxa fixa + IPCA (exemplo: IPCA + 6%) • Colocar remuneração extra referente à participação nos lucros 70
  71. 71. Readequação da matriz de risco versus porte das empresas... • Recomenda-se uma releitura, por parte das agências reguladoras e dos órgãos públicos, da alocação tradicional de riscos feita no Brasil versus o custo efetivo dos instrumentos necessários a tal prática. • Seria útil simular os custos de contratação de tais instrumentos, para vislumbrar e estruturar as melhores formas de alocação de riscos, e consequente, adequação destes frente à realidade de potenciais entrantes de médio porte. 71
  72. 72. Value for Money (VfM) permite aplicação de critério objetivo na avaliação da viabilidade das PPPs... • Value for Money (VfM) é o cálculo quantitativo da capacidade de um projeto de PPP propiciar ganhos de eficiência quando comparados com métodos tradicionais de construção de infraestrutura • Todos projetos de PPPs devem ser submetidos a este teste na fase de estruturação • Se uma PPP possui um melhor “Value for Money” do que sua contrapartida pública, o projeto é aprovado e submetido à licitação
  73. 73. Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7 p.p. para atingir um nível consistente com o crescimento sustentado... Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico.
  74. 74. Mensurando o “Value for Money”… Tipicamente demanda a projeção de dois fluxos de caixa: • O fluxo esperado de desembolsos do governo em um contrato de PPP, incluindo todos os custos adicionais oriundos do projeto, como custos regulatórios, contratação de consultorias e auditorias, etc. • O fluxo esperado de desembolsos do governo caso os aportes sejam realizados diretamente pelo ente público, incluindo uma medida econômica para a apropriação do risco que seria transferido para o privado caso vigorasse uma PPP. Este fluxo é normalmente denominado “Public Sector Comparator (PSC)”.
  75. 75. É necessário recapitalizar o Fundo Garantidor de Parcerias... 3270.3 3219.5 5427.0 5,275.6 5,332.1 331.5 383.7 469.2 19.7 21.3 21.3 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 1º Exercício 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015* Fonte: Prestação de Contas Anual, dizem respeito a agosto de cada ano. * Prestação de Contas Mensal, dados referentes a abril/15. EVOLUÇÃO DOS ATIVOS TOTAIS DO FGP (NOMINAL) – MILHÕES R$
  76. 76. Experiência internacional oferece exemplos de estruturação de garantias... Financiamento Direto País Setor Case Reino Unido Infraestrutura Criou-se a Infrastructure Finance Unit (TIFU) para emprestar recursos a taxas competitivas para projetos de PPP que não conseguiram levantar fundos em bancos comerciais. Após o financiamento de um projeto de saneamento em Manchester, a simples pré-disposição do Estado de atuar como emprestador aumentou a confiança do mercado, de modo que novos projetos foram realizados sem a necessidade de financiamento público. Estados Unidos Transporte O Transportation Infrastructure Finance and Innovation Act (TIFIA) criou mecanismo para o Departamento de Transportes estadunidense providenciar empréstimos (e/ou garantias) diretamente para os entes privados de projetos selecionados. A assistência creditícia geralmente é provida em condições flexíveis, assumindo uma posição subordinada o que contribui para atrair mais capital privado. Índia Infraestrutura O Viability Gap Fund (VGF) foi estruturado via aportes do tesouro, com o intuito de subsidiar projetos de PPPs. A existência do fundo incentiva as firmas a participarem das licitações, desta forma, a competição levou muitos projetos a serem financiados inteiramente pelo capital privado, não necessitando de aportes do VGF.
  77. 77. Outros países destacam a importância das garantias... Garantias Parciais País Setor Garantias Case Polônia Transporte Cotas subordinadas Em 2000, garantiu 358 milhões de euros na forma de uma cota subordinada, através do EIB, com o intuito de viabilizar a concessão da Autoestrada A2. A garantia permitiu à concessionária buscar crédito comercial para o projeto. Coréia Infraestrutura Empréstimo on demand O Infrastructure Credit Guarantee Fund, assegura crédito através de um sistema de contra-garantias. Ou seja, o fundo garante um empréstimo sob demanda, que pode ser requisitado pelo projeto para realizar o serviço da dívida das cotas seniors. Cazaquistão Transporte Bonds Proveu garantias para os bonds emitidos para as PPPs do setor de transportes. As garantias governamentais deram segurança para que os fundos de pensão investissem nos projetos. Peru Transporte Bonds Criou uma estrutura de securitização para viabilizar a construção de estradas no país. O crédito é viabilizado pelos CRPAOs (Certificados de Recebíveis dos Pagamentos Anuais de Obras), garantidos por uma espécie de bond (PAO) pago pelo governo peruano anualmente. A estrutura foi
  78. 78. Quantificação do risco pode ser aprimorada... • A quantificação da probabilidade de ocorrência dos eventos de interesse nas principais variáveis do fluxo de caixa do projeto • Probabilidade de cenários diversos de crescimento econômico (que afeta a geração de caixa) • Probabilidade de sobrepreços na execução dos investimentos • Probabilidade para diversos cenários de preços que impactam os custos e despesas • Simulação de cenários de outros fatores 78
  79. 79. Considerando outras variáveis de risco... • CAPM desconsidera outros fatores e especificidades de cada empresa que vão além da comparação com o risco de mercado e taxa livre de risco • Ou seja, modelo é eficaz para prever condições em que as variáveis se comportam de maneira estável • Alternativa: aplicação dos modelos denominados multifatoriais, que acabam por englobar outros riscos aos quais as empresas estão sujeitas, tendendo a aumentar a rentabilidade necessária 79
  80. 80. Definição da taxa interna de retorno referencial: abrangendo outros riscos... • A TIR é a taxa que iguala o VPL dos fluxos de caixa à zero t=0 N FC𝐿t (1 + TIR)t = 0 • FCLt é o fluxo de caixa livre; • t é o número de períodos da concessão ∴ 𝑇𝐼𝑅 ≥ 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙 (WACC) 80
  81. 81. Aumento do custo da dívida de terceiros deve elevar custo de capital... 𝑊𝐴𝐶𝐶 = 𝑟𝑒(𝐸/(D+𝐸))+ 𝑟𝑑(𝐷/(𝐷+𝐸)*(1−𝑇)) • 𝑟𝑒 = custo de capital próprio (equity cost) • 𝑟𝑑 = custo de capital de terceiros (debt cost) • 𝐸 = montante de capital próprio (sócios) que financia a empresa • 𝐷 = montante de dívida (credores) que financia a empresa • 𝑇 = alíquota de impostos e contribuições sobre o lucro tributável da empresa 81 Redução da participação efetiva do BNDES deve elevar rd
  82. 82. Cálculo do custo de capital próprio.... • Capital Asset Pricing Model – CAPM (Modelo de Precificação de Ativos Financeiros) • Ra retorno de um ativo a ser precificado • Rf taxa livre de risco (risco sistêmico) • Rm retorno de uma carteira de mercado • β fator de risco relativo ao setor/empresa • ε Resíduo (outros riscos) 82 𝑅 𝑎 − 𝑅𝑓 = 𝛽 ∙ 𝑅 𝑚 − 𝑅𝑓 + ε ε ~ N(0, σ)
  83. 83. CAPM apresenta alguns vieses... • Existem eventos no extremo da distribuição (crashes e booms) que não são devidamente explicados pelo modelo (que pressupõe distribuição bem comportada na variável dos retornos) • É indicado inclusão de variáveis adicionais 0 2 4 6 8 10 12 14 16 -0.2 -0.175 -0.15 -0.125 -0.1 -0.075 -0.05 -0.025 -3.46945E-17 0.025 0.05 0.075 0.1 0.125 0.15 0.175 0.2 Mais Histograma - Resíduos - AES Tietê Freqüência “Crash” “Boom” 83
  84. 84. Desenvolvimento do conceito de “rating do projeto”... • Empresas de médio porte frequentemente não conseguem rating corporativo • Necessário desenvolver o project finance 84
  85. 85. Difusão da operacionalização dos step in rights traz segurança ao financiador e aos parceiros público e privados ... • Pelo inadimplemento da SPE perante o financiador, a cláusula de step-in right dá a este o direito de assumir o controle direto da sociedade, adquirindo direito de voto podendo, destituir a administração e eleger outros membros, por determinado prazo de tempo. 85
  86. 86. É necessário difundir a operacionalização deste mecanismo, como trazido pela recente alteração da Lei de PPP em jan/2015... • requisitos e condições em que o parceiro público autorizará a transferência temporária do controle com o objetivo de promover a sua reestruturação financeira e assegurar a continuidade da prestação dos serviços • a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores • a legitimidade dos financiadores do projeto para receber indenizações por extinção antecipada do contrato, bem como pagamentos efetuados pelos fundos e empresas estatais garantidores de parcerias público-privadas • não responsabilidade dos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados. • estabelecimento de prazo da administração temporária 86
  87. 87. O “step in técnico” pode garantir a continuidade de um projeto modularizado... • Criação de dispositivo legal de direito de assunção técnica – um step in técnico, permitindo que uma concessionária possa assumir as responsabilidades técnicas de uma outra que não esteja sendo capaz de cumprir obrigações contratuais, evitando descontinuidades no projeto. 87
  88. 88. Apesar do crescimento da demanda, os investimentos em transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32% em 2011... 88 Fonte: Ministério dos Transportes

×