Fgv encontro grupo_economia (1)

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Apresentação Guilherme Afif para o Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais da FGV.

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Fgv encontro grupo_economia (1)

  1. 1. Parceria Público Privadas - PPPs Evolução dos Investimentos Em R$ milhões 22.197 20.593 21.237 5.723 4.824 5.440 15.004 3.469 empresas empresas 9.465 fiscal7.772 fiscal 6.900 1.398 15.769 16.474 15.7971.281 1.634 11.535 8.0676.491 5.2662005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: SIAFEM – 2005/2008;Dotação inicial 2009;Estimativa SEFAZ 2010; Orçamento 2011
  2. 2. Parceria Público Privadas - PPPs Aplicação Projetos ArticulaçãoPrivados de indução einteresse do estímulo Governo PPP Concessão PPP Concessão Comum Patrocinada Concessão Administrativa ou Contratação de Obra Projetos financeiramente Pública auto-sustentáveisProjetos que necessitem de aporte de recursos fiscais Projetos Públicos tradicionais
  3. 3. Parceria Público Privadas - PPPs Plano Plurianual 2012-2015Investimentos TESOURO ESTADUAL R$ 85 bilhões PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS R$ 25 bilhões
  4. 4. Parceria Público Privadas - PPPs Limite Limite de 3% da Receita Corrente Líquida 2010 Potencial Utilizado DisponívelR$2,9 bilhões R$ 170 milhões R$ 2,75 bilhões
  5. 5. Parceria Público Privada - PPPs Vantagens Modelo Tradicional PPPProjetos e Licença Ambiental Construir Contrato Único Mecanismos de Garantias Captação de Recursos Companhia Paulista de Garantias (CPP) Operar Prazo de 5 a 35 anos Eficiência e Redução dos Custos Serviços e Funcionários Value for Money Manter Compartilhamento e Transparência de Riscos Mínimo de R$ 20 milhões Obras e Equipamentos Valor do Contrato
  6. 6. Plano Plurianual – PPA 2012-2015 Investimento em Infraestrutura 7,9 Sabesp 1% 22% 35% 6,5Sabesp 42% Total: R$ 146,3 bilhões 33,1 - TRANSPORTES 61,0 - TRANSPORTES METROP 51,0 - SANEAMENTO 1,25 - ENERGIA
  7. 7. Plano Plurianual – PPA 2012-2015 Principais Ações – Saneamento e Meio AmbienteMunicípios operados pela SABESP • Abastecimento de água: 100% (também nas áreas que forem regularizadas); • Redução das perdas de água: hoje 26% em 2015 18,5%; • Índice de coleta de esgotos: hoje 81% em 85,5%; • Índice de tratamento: 75% em 2015 83%;Municípios não operados pela SABESP (até 50.000 habitantes) • Programa Água limpaControle de enchentes • Desassoreamento total e permanente das calhas dos rios Tietê e Pinheiros; • Construção e manutenção de piscinões nas bacias afetadas por enchentes na Macrometrópole de São Paulo; • Construção do Parque Várzea do Tietê.
  8. 8. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área de SaneamentoSistema de reservatórios de controle de cheias da RMSP Investimento estimado: R$ 814 milhões Projeto Manutenção, recuperação, expansão/otimização e operação da rede de reservatórios para otimizar o controle de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo.Sistema Produtor São Lourenço – Alto Juquiá Investimento estimado: R$ 1 BILHÃO Projeto Implantação e operação de novo sistema produtor de água para abastecimento da RMSP; Tratamento de água, captação, adução e reserva de água bruta; Reserva e adução de água tratada e produção de 4,7 m³/s de água tratada.
  9. 9. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área de SaneamentoSistema de Tratamento de Esgotos – Santos, São Vicente e Praia Grande Investimento estimado: R$ 427 MILHÕES Projeto Adequação e operação dos sistemas de tratamento de esgotos em complemento às ações do Programa Onda Limpa; Disposição final dos lodos gerados no processo; Manutenção do Sistema.Sistema Produtor Regional Integrado - Sarapuí Investimento estimado: R$178 MILHÕES Projeto Ampliar o fornecimento de água na bacia Sorocaba e Médio Tietê; Construção do sistema de captação e tratamento de água com barragem no rio Sarapuí; Estações elevatórias, adutoras e reservatórios Estação de Tratamento – ETA
  10. 10. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área de SaneamentoSistemas de Esgotamento Sanitário – Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê Investimento estimado: R$ 108 MILHÕES Projeto Implementação de novos sistemas de afastamento e tratamento de esgotos e realização de melhorias operacionais nos sistemas existentes na bacia; Implantação de novos sistemas em 10 municípios; Operação em 14 municípios dos serviços de afastamento, interceptação e tratamento de esgotos.Onda Limpa – Bacia Hidográfica Litoral Norte – Água e Esgoto Investimento estimado: R$521 MILHÕES Projeto Construção, manutenção e operação dos sistemas de captação e tratamento de água e coleta. Afastamento e tratamento de esgoto nos 4 municípios da bacia: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba
  11. 11. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área de Saneamento – Novos NegóciosCalha do Tietê Investimento estimado: R$ 3,5 BILHÕES PPP Concessão Administrativa  Construção, Operação e Manutenção da Calha do Rio Tietê  Preservar e potencializar os benefícios do Programa de Ampliação e Rebaixamento da Calha.  Manter plena operacionalidade a nova capacidade de vazão da calha resultante da ampliação e rebaixamento.  Aumentar a velocidade de escoamento nos períodos de precipitações excessivas.  Modernizar o sistema de gestão e controle de enchentes na RMSP.  Operar as estruturas hidráulicas em tempo real. Prazo de concessão: 35 anos Estágio Atual: em estudo
  12. 12. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área de Saneamento – Novos Negócios Saneamento Básico RMSP – Universalização: área envolvida Guarulhos Mogi das Investimento estimado: Cruzes São Caetano do Sul Santo R$ 5,7 BILHÕES Mauá Diadema André 39 Municipios 33 Operados pela SABESP PPP Concessão AdministrativaServiço: Operação e manutenção das Estações de Tratamento de Esgotos existentes; Operação e manutenção das Estações Elevatórias (Novas e existentes) Operação e manutenção das redes de coleta e afastamento de esgoto (Novas e existentes)Infraestrutura: Ampliação de ETEs – Estações de Tratamento de Esgotos Implantação de EEs – Estações Elevatórias Implantação de Coletores Tronco e Interceptores Implantação de Redes Secundárias e Ramais Recuperação de sistemas existentes Demais intervenções necessárias
  13. 13. Parceria Público Privadas - PPPs Contratadas Metrô – Linha 4  Obra Pública + PPP Patrocinada  Prazo de concessão: 30 anos  Investimento Obra: R$ 4,6 bilhões  Investimento PPP: R$ 1,0 bilhão  Licitação: menor contraprestação  Estágio Atual: 6 estações em funcionamento ETA - Taiaçupeba  PPP Concessão Administrativa  Prazo: 15 anos  Investimento: R$ 310 milhões  Licitação: menor contraprestação  Estágio Atual: Em operação Linha 8 Diamante - CPTM  PPP Concessão Administrativa  Prazo: 20 anos  Investimento: R$ 993 milhões  Licitação: menor contraprestação  Estágio Atual: Em operaçãoGoverno do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Parcerias Público-
  14. 14. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área dos Transportes Sistema de Arrecadação Centralizada PPP Concessão Administrativa Projeto Prazo: 30 anos  Gestão da cobrança das tarifas públicas dos serviços de transportes de passageiros metropolitanos do Estado e Investimento: R$ 522 milhões Cidade de São Paulo Licitação: menor contraprestação  Cartões inteligentes (smart cards) ou mídia equivalente; Estágio Atual: EDITAL SUSPENSO - Autorização do TCM  Contagem dos passageiros transportados e distribuição Modelo de PPP em revisão pelo Setorial diária dos valores SIM - Sistema Integrado Metropolitano da RMBS PPP Concessão Patrocinada Projeto Prazo: 25 anos  Implantação e operação de 39 linhas de ônibus Investimento: R$ 688 milhões  Implantar e operar a Linha Troncal de VLT com 11,2 Km Licitação: menor contraprestação  Operação de 32 linhas de ônibus comum e 7 linhas de Estágio Atual: Em revisão pelo Setorial serviço seletivoGoverno do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Parcerias Público-
  15. 15. Parceria Público Privadas - PPPs Rede de Trem Metropolitano - RTM Investimento estimado: R$ 16 BILHÕES ProjetoImplantação da Rede de Trens Rápidos Metropolitanos + Estação Central em São Paulo (ÁguaBranca) + ligações ferroviárias da Região Metropolitana de São Paulo com quatro importantesmanchas urbanas do Estado: Santos (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão); Sorocaba (Sorocaba, Mairinque, São Roque, Alumínio, Votorantim, Itu e Salto); Campinas (Campinas, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Indaiatuba, Monte Mor, Hortolândia, Sumaré, Paulínia eJaguariúna); São José dos Campos (São José dos Campos, Jambeiro, Jacareí e Caçapava). Benefícios• Eficiência energética, redução de impactos ambientais e emissão de gases poluentes, desviando ademanda do transporte aéreo e rodoviário para o TRM;• Com a implantação da Estação Central em Água Branca, conectada com a Rede Metro –Ferroviária, deve- se constituir um pólo importante para revitalização e desenvolvimento urbano.
  16. 16. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área de transportesMonotrilho linha 17 Ouro - Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Metrô Investimento estimado: R$ 1,79 BILHÕES Projeto VLT que ligará Aeroporto de Congonhas à região do Morumbi (estação São Paulo -Morumbi da Linha 4 Amarela) com 17,6 km de extensão e 18 estações.Monotrilho Cidade Tiradentes - Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Metrô Investimento estimado: R$ 1,46 BILHÕES Projeto Implantação de 15estações, com 24 km de extensão, 1 pátio de manutenção e operação do prolongamento da linha 2 - Verde.
  17. 17. Parceria Público Privadas - PPPs Rede de Trem Metropolitano - RTM Linha 6 – Laranja - Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Metrô Investimento estimado: R$ 7 BILHÕES ProjetoLinha metroviária, que ligará o bairro de Brasilândia ao bairro São Joaquim, incluindo opátio Morro Grande;15,3 Km de extensão, 15 estações e frota de 29 trens.
  18. 18. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área de Rodovias Rodovia dos Tamoios – Secretaria de Logística e Transportes Investimento estimado: R$ 4,2 BILHÕES Projeto Exploração e gestão operacional do lote rodoviário formado pela: SP-099 – Estrada dos Tamoios (a ser duplicada) Contorno rodoviário de Caraguatatuba e São Sebastião (a ser implantado) Principais Obras Tamoios e Contornos: Duplicação do Planalto Construção da Nova Pista Serra Contorno de Caraguatatuba Contorno de São SebastiãoGoverno do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Parcerias Público-
  19. 19. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área da Saúde FURP – Planta de Produção Américo de Brasiliense - Secretaria da Saúde Investimento estimado: R$ 362 MILHÕES Projeto Finalizar a construção e operar a 2ª fábrica de remédios da FURP Benefícios Produzir medicamentos genéricos e de alto valor agregado; Ampliar o atendimento Implantação e transferência de P&DGoverno do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Parcerias Público-
  20. 20. Parceria Público Privadas - PPPs Projetos na área da Habitação Habitação de Interesse Social - Secretaria de Habitação Investimento estimado: R$ 5 BILHÕES Projeto Construção de 50 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Benefícios Redução de déficit habitacional com desenvolvimento auto-sustentável da região; Incentivo ao adensamento de áreas centrais das grandes cidades; Criação da infraestrutura integrada com postos de saúde, escolas técnicas e centros de esporte e cultura.Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Parcerias Público-
  21. 21. Parceria Público Privadas - PPPs Porto São Sebastião Investimento estimado: R$ 614 milhões Projeto Ampliação e modernização do Porto de São Sebastião; Implantação de berços externos, capazes de receber e operar navios de até 300 metros; Abrigo para embarcações de grande porte. BenefíciosCaptura de 15% do movimento de cargas;Rota de escoamento mais ágil e eficiente para a exportação de produtos com elevado valor agregadoproduzidos nas regiões de Campinas e Vale do Paraíba;Atende aos pólos industrializados do Estado de São Paulo;Potencial para atender à industria automobilística para transporte de veículos.
  22. 22. FÓRUNSNEGÓCIOS PÚBLICOS EM HOSPITAIS OUTRAS ÁREAS TECNOLOGIA SEGURANÇA GESTÃO PÚBLICA
  23. 23. Parceria Público Privadas - PPPs Novos Negócios Hospitais PPP Concessão Administrativa Projeto, Construção, Operação e Manutenção. Com execução dos projetos de arquitetura e engenharia, financiamento e fornecimento de equipamentos e mobiliários. Prestação de serviços não assistenciais: Esterilização, Lavanderia, Limpeza, Manutenção predial, de equipamentos e de sistemas de informação, Nutrição, Portaria, Telefonia e Vigilância. Parques Tecnológicos PPP Concessão Administrativa Projeto, Construção, Operação e Manutenção Empreendimentos para a promoção de ciência, tecnologia e inovação. Oportunidade para as empresas do Estado transformarem pesquisa em produto, aproximando os centros de conhecimento (universidades, centros de pesquisas e escolas) do setor produtivo (empresas em geral).Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Parcerias Público-
  24. 24. Parceria Público Privadas - PPPs Novos Negócios Pátio Legal PPP Concessão Administrativa Projeto, Construção, Operação e Manutenção. Execução dos projetos de arquitetura e engenharia, financiamento e fornecimento de equipamentos para recolhimento de veículos abandonados para regularização junto ao Departamento de Trânsito e procedimentos reutilização ou reciclagem do material. Sistema Prisional PPP Concessão Administrativa Projeto, Construção, Operação e Manutenção. Execução dos projetos de arquitetura e engenharia, financiamento e fornecimento de equipamentos para Construção e Gestão de 3 complexos com10 mil vagas Prazo de concessão: 35 anos Investimento : R$ 750 milhões Estágio Atual: em estudoGoverno do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Parcerias Público-
  25. 25. Parceria Público Privadas - PPPs Novos Negócios Centro de Exposições Imigrantes PPP Concessão Administrativa Execução dos projetos de arquitetura e engenharia, financiamento e fornecimento de equipamentos para ampliação do Centro de Exposição Imigrantes com uma área atual de 242.000 m2 para 700.000 m2, Serviços de manutenção e conservação do Parque Estadual Investimento: R$ 300 milhões Estágio Atual: Em estudo Trem Campos do Jordão PPP Concessão Patrocinada Execução dos projetos para financiamento e fornecimento de equipamentos para expansão e modernização com operação e manutenção da infraestrutura ferroviária de Campos do Jordão. Investimento : R$ 50 milhões Estágio Atual: em estudoGoverno do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Parcerias Público-
  26. 26. Manifestação de Interesse MIP
  27. 27. Parceria Público Privada - PPPs Manifestação de Interesse - MIP Possibilita a apresentação de proposta, estudos ou levantamentos, por pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, com vista a inclusão de projetos no Programa de PPP. Decreto nº 57.289/2011 Encaminhamento da MIP: Ao Presidente do CGPPP ou à Secretaria de Estado competente para o desenvolvimento do objeto, com cópia para o Presidente do CGPPP: Presidente do Conselho Gestor de PPP Avenida Morumbi, 4500, Sala 142 A MIP deve conter: As linhas básicas do projeto Descrição Relevância Benefícios sociais e econômicos Estimativa dos Investimentos e o Prazo de Implantação Característica Gerais Modalidade de PPP Previsão da receita Custos operacionais Projeção da contraprestação Pecuniária paga pelo Parceiro Público Outros elementos que permitam avaliar a conveniência e eficiência e o interesse público, inclusive os mencionados no Art.4º Lei 11.688/2004 Prazo e Custo estimado dos estudosGoverno do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Parcerias Público-
  28. 28. Guilherme Afif Domingos Vice-Governador do Estado de São Paulo OBRIGADO!@guilherme_afifwww.facebook.com/guilhermeafifguilhermeafifdomingos@gmail.com

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