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Cinco prioridades para a busca de novoscaminhos para a análise de fusões no Brasil... •   Maior importância da análise de ...
Questões sugeridas para este painel...•   Os thresholds de market share ou de HHI devem ser    adaptados a cada país de ac...
Sumário1. Peculiaridades da análise de fusões em economias    em desenvolvimento2. Aspectos do caso brasileiro3. Prioridad...
1. Peculiaridades da análise de fusões      em economias emergentes
Análises de atos de concentração deve serflexível...“These Guidelines should be read with the awarenessthat merger analysi...
Especialmente em economiasemergentes…“Decisions about the appropriate design of mergercontrol systems in emerging economie...
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Novas tendências internacionais emanálise de fusões são promissoras...•   Menor ênfase em concentração•   Maior ênfase em ...
Mudanças no Horizontal Merger Guidelines(DOJ/FTC)...                    Concentração de Mercado - HHI       0             ...
Tolerância com maiores variações noHHI…            Concentração de Mercado - HHI             ∆HHI > 100                  5...
Maior tolerância com variações maiores deHHI…           Concentração de Mercado - HHI                                 ∆HHI...
Embora enorme, a informalidade éolimpicamente ignorada nos manuais...Fonte: Banco Mundial, Instituto Brasileiro de Ética C...
2. Aspectos do caso brasileiro
Experiência em análise de fusões ainda precisa ser adensada…   1937        1962        1988           1991    1994      20...
Marcos dos 17 anos de análise de fusões no Brasil…1994          1996            1999   2002      2004        2005         ...
Exame a posteriori de fusões se tornouuma realidade...Sources: Martinez (2010); CADE, various reports; KPMG
Fusões foram multissetoriais...                 Número de acordos anunciados por setor (2002-                 2011)    Sou...
Evidências das duas últimas décadas…1.   Consolidação de vários setores e maior papel do mercado de     capitais2.   Eleva...
3. Prioridades para a análise de fusões                 no Brasil
Brasil tem seguido uma abordagemconvencional…1. Existe impacto estrutural?2. Existem efeitos claramente danosos?3. Temos b...
A análise de fusões no Brasil é umaadolescente velha…        “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas.    ...
Relembrando as cinco prioridades para anecessária travessia...•   Maior importância da análise de risco concorrencial•   N...
Muito obrigado!Equipe envolvida na discussão:Gesner Oliveira – gesner@goassociados.com.brPedro Scazufca – pedro@goassociad...
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Apresentação ibrac 25112011

  1. 1. Prioridades em direção àsmelhores práticas em análise demérito de atos de concentração Gesner Oliveira Pedro Scazufca Fernando Marcato17º Seminário internacional de defesa da concorrência - 25/11/2011
  2. 2. Cinco prioridades para a busca de novoscaminhos para a análise de fusões no Brasil... • Maior importância da análise de risco concorrencial • Novos guias para análise de fusões (horizontal e vertical) • Consideração teórica e prática dos mercados informais • Engenharia processual em prol da agilidade e rigor no exame de fusões • Avaliação sistemática dos efeitos das decisões do CADE sobre os mercados relevantes
  3. 3. Questões sugeridas para este painel...• Os thresholds de market share ou de HHI devem ser adaptados a cada país de acordo com o tamanho dos mercados?• Os critérios de suficiência relacionados à concorrência potencial exercida por importações ou por entrantes poderiam contar com parâmetros de análise diferenciados para cada país?• Em relação à análise de eficiências, os países menos desenvolvidos deveriam dar mais destaque aos ganhos relacionados à escala empresarial, tais como eficiências dinâmicas e também de eficiências administrativas – diminuindo, em termos comparativos, o foco na eficiência alocativa?
  4. 4. Sumário1. Peculiaridades da análise de fusões em economias em desenvolvimento2. Aspectos do caso brasileiro3. Prioridades para a análise de fusões no Brasil
  5. 5. 1. Peculiaridades da análise de fusões em economias emergentes
  6. 6. Análises de atos de concentração deve serflexível...“These Guidelines should be read with the awarenessthat merger analysis does not consist of uniformapplication of a single methodology.” FTC/DOJ Horizontal Merger Guidelines (2010)
  7. 7. Especialmente em economiasemergentes…“Decisions about the appropriate design of mergercontrol systems in emerging economies must account forthe distinctive features of the transition environment.”“Approaches that have proven effective in Westerncountries are hardly assured of success whentransplanted into a transition economy setting.” KOVACIC (1998, p. 1089)
  8. 8. Peculiaridades de países emergentes… Taxa de Taxa de Barreiras Informalidade Efficiência expansão do concentração à entrada mercadoEconomias maduras BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXAEconomiasemergentes ALTA ALTA ALTA ALTA ALTA
  9. 9. Em países emergentes é razoável supor...• Os patamares de concentração de mercado deveriam ser maiores• O grau de abertura é variável, mas é comum encontrar obstáculos estruturais às importações (p.e., precariedade da infraestrutura)• Nível mais elevado de eficiências
  10. 10. Economias emergentes estão aquém dafronteira de possibilidades de produção... X1 Economias Emergentes X2
  11. 11. Novas tendências internacionais emanálise de fusões são promissoras...• Menor ênfase em concentração• Maior ênfase em eficiência• Abordagem mais flexível de acordo com as definições de mercado• Um pouco mais de flexibilidade na adoção de remédios para fusões anticompetitivas• Novos desenvolvimentos para mercados de produtos diferenciados (Farrel & Shapiro (2010))
  12. 12. Mudanças no Horizontal Merger Guidelines(DOJ/FTC)... Concentração de Mercado - HHI 0 1.000 1.800 10.000 Moderately Unconcentrated1997 Concentrated Highly Concentrated Markets Markets Markets 0 1.500 2.500 10.000 Moderately2010 Unconcentrated Markets Concentrated Highly Concentrated Markets Markets
  13. 13. Tolerância com maiores variações noHHI… Concentração de Mercado - HHI ∆HHI > 100 50>∆HHI > 100 1000 1.800 10.000 1997 Moderately Concentrated Highly Concentrated Markets Markets ∆HHI > 100 100>∆HHI > 200 1500 2.500 10.000 2010 Moderately Concentrated Highly Concentrated Markets Markets
  14. 14. Maior tolerância com variações maiores deHHI… Concentração de Mercado - HHI ∆HHI > 100 1800 10.000 1997 Highly Concentrated Markets ∆HHI > 200 2500 10.000 2010 Highly Concentrated Markets
  15. 15. Embora enorme, a informalidade éolimpicamente ignorada nos manuais...Fonte: Banco Mundial, Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
  16. 16. 2. Aspectos do caso brasileiro
  17. 17. Experiência em análise de fusões ainda precisa ser adensada… 1937 1962 1988 1991 1994 2005/11 2011Primeiras normas de concorrência CADE Nova Constituição SNDE Lei 8.884/94 Análise de fusões Debates sobre reformas concorrenciais Nova lei de defesa da concorrência
  18. 18. Marcos dos 17 anos de análise de fusões no Brasil…1994 1996 1999 2002 2004 2005 2006 2011Lei 8884/94 Artigo 54 Eficiência não é necessária se não houver danos (Allergan/Frumost) Embargo administrativo no caso Ambev APRO Análise simplificada por Seae/SDE Novo entendimento sobre o limite Análise de R$ 400 mi conjunta pela SDE/SEAE Aprovação do texto final do projeto de lei na câmara
  19. 19. Exame a posteriori de fusões se tornouuma realidade...Sources: Martinez (2010); CADE, various reports; KPMG
  20. 20. Fusões foram multissetoriais... Número de acordos anunciados por setor (2002- 2011) Sources: KPMG, April Report 2011
  21. 21. Evidências das duas últimas décadas…1. Consolidação de vários setores e maior papel do mercado de capitais2. Elevadas eficiências3. Níveis de concentração estruturalmente elevados4. Informalidade elevada embora tenha havido mudança estrutural com bancarização e meios de pagamentos eletrônicos5. Taxas de expansão de mercado elevadas
  22. 22. 3. Prioridades para a análise de fusões no Brasil
  23. 23. Brasil tem seguido uma abordagemconvencional…1. Existe impacto estrutural?2. Existem efeitos claramente danosos?3. Temos barreiras à entrada tempestivas, possíveis e suficientes?4. Temos eficiências compensatórias?5. Existem mais fatores gerais a serem considerados?
  24. 24. A análise de fusões no Brasil é umaadolescente velha… “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas. Que já tem a forma do nosso corpo. E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia E se não ousarmos fazê-la Teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos” “Tempo de Travessia”, Fernando Pessoa
  25. 25. Relembrando as cinco prioridades para anecessária travessia...• Maior importância da análise de risco concorrencial• Novos guias para análise de fusões (horizontal e vertical)• Consideração teórica e prática dos mercados informais• Engenharia processual em prol da agilidade e rigor no exame de fusões• Avaliação sistemática dos efeitos das decisões do CADE sobre os mercados relevantes
  26. 26. Muito obrigado!Equipe envolvida na discussão:Gesner Oliveira – gesner@goassociados.com.brPedro Scazufca – pedro@goassociados.com.brFernando Marcato – fernando@goassociados.com.brBruno Palialol – bruno@goassociados.com.brVitor Camargo – vitor@goassociados.com.brSites: www.goassociados.com.br www.gesneroliveira.com.brTwitter: www.twitter.com/gesner_oliveiraFacebook: Visite a página da GO no Facebook!

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