Apresentação equador 15012013

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Apresentação equador 15012013

  1. 1. Experiencia brasilena en casos de competencia y telecomunicaciones Superintendencia de Control de Poder de Mercado Quito, 15 de janeiro de 2013Wagner Heibel
  2. 2. AGENDA1. INTRODUÇÃO2. PERSPECTIVA HISTÓRICA E SITUAÇÃO ATUAL3. REMÉDIOS REGULATÓRIOS PRÓ-COMPETIÇÃO4. FUTURO5 . DEBATE
  3. 3. 1. Introdução
  4. 4. Boa regulação é essencial paracrescimento.... Indefinição de regras Fatores de Atração de Investimentos diretos Tamanho do mercado 83% Estabilidade política 54% Incerteza Ambiente regulatório 52% Estabilidade macroeconômica 43% Presença de competidores 41% Presença de competidores 30% Menor Investimento Repatriação dos lucros 29% Custos trabalhistas e qualificação dos 28% trabalhadores Suporte do governo local 23% Acesso ao mercado de exportações 23% Fonte: A. T. KEARNEY Menor Crescimento
  5. 5. As agências reguladoras da concorrência surgiram, no Brasil,muito antes das agências setoriais…Competição 1937 1962 1988 1991 1994 2005/11 2011 2012 Concorrência Primeiras normas Ex-post Perfeita de concorrência CADE Nova Constituição Concorrência SNDE Aprovação do texto final do Oligopólíca Lei 8.884/94 Análise Projeto de Lei na de fusões Câmara Debates sobre reformas concorrenciais Oligopólio 1996 1997 1999 2000 2002 Entrada em vigor da Lei 12.529/11 Empresa Dominante Ex-ante Monopólio Monopólio NaturalRegulação
  6. 6. A Lei Geral de Telecomunicações garantiu um ambientecom papéis definidos e clara complementariedade entre asatividades da ANATEL e do CADE... “Art. 19. À Agência compete adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade, e especialmente: ... XIX - exercer, relativamente às telecomunicações, as competências legais em matéria de controle, prevenção e repressão das infrações da ordem econômica, ressalvadas as pertencentes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE;” • Falta de regra definidora de competências • Ausência de locus de coordenação O que deve • Cultura de centralização administrativa ser evitado • Morosidade dos processos decisórios • Inexperiência no Judiciário
  7. 7. 2. Perspectiva Histórica e Situação Atual
  8. 8. O setor de telecomunicações no Brasil vem evoluindo rapidamente nestes últimos 15 anos ... 1998 2003 2008 2013 Pré-privatização Pós-privatização Consolidação Hoje Monopólio Estatal  Duopólio regional  Três Grandes Grupos em  Três Grandes Grupos integrados, Investimentos limitados pelo  Empresas de nicho em crise integração  Algumas grandes empresas governo,  Elevados investimentos em  Algumas grandes empresas entrantes Empresas Estatais usadas para universalização dos serviços entrantes  Empresas de nicho estáveis gerar superavit primário  Expansão dos serviços fixos e  Empresas de nicho sobreviventes  Aparecimento de empresas de tarifas utilizadas para controle de móveis passam a crescer, com estabilidade nicho em banda larga, MVNO, inflação  Preços estáveis na telefonia fixa e  Investimentos focados no TV a Cabo Demanda limitada pela oferta e móvel crescimento da Banda Larga e  TV por assinatura e Banda Larga pelo poder de compra da  Queda da qualidade em função do Telefonia Móvel como frente de crescimento. população crescimento exponencial  Preços estáveis na telefonia fixa  Telefonia fixa e móvel estáveis Excelência na qualidade técnica  Lançamento da tecnologia GSM  Alta dependência das chamadas  Ofertas convergentes como Internet incipiente  Inicio da Banda Larga entrantes na telefonia móvel. tendência  Internet em consolidação  Banda Larga ofertada em  Serviços 3G são realidade velocidades baixas e com alto  Inicio do 4G valor, se considerada media  Grandes eventos como a COPA e internacional. as Olimpíadas como motivadores  Melhor qualidade no fixo, para inovação razoável na banda larga e em  Renda mais distribuída queda na telefonia móvel permitindo maior rentabilização  Internet como centro dos investimentos Controle da Universalização Competição com Inflação Universalização com competição atração de investimentos
  9. 9. O mercado de telecomunicações brasileiros está muito concentrado. Trêsgrupos integrados dominam o setor, com as demais empresas entrantesbuscando aumentar sua participação ....
  10. 10. 3. Remédios Regulatórios pró-competição
  11. 11. Recentemente duas importantes ferramentas para aumento dacompetição foram regulamentadas pela ANATEL: Possibilidade de Revenda de serviçosMVNO móveis, com a regulamentação das Operadoras Móveis Virtuais (MVNO); Regulação assimétrica, com uma serie dePGMC remédios para facilitar a entrada de novos players no mercado, pela edição do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
  12. 12. Plano Geral de Metas de Competição critérios e diretrizes para a identificação e a análise de mercados relevantes do setor de telecomunicações; critérios e diretrizes para a identificação dos grupos com Poder de Mercado Significativo (PMS) em cada mercado relevante; diretrizes para a adoção de medidas regulatórias assimétricas; medidas regulatórias assimétricas para os mercados relevantes; medidas gerais a serem cumpridas por grupos que contenham concessionárias de telefonia fixa em setores de mais de uma região, conforme o Plano Geral de Outorgas (PGO); procedimentos para a composição de conflitos entre agentes econômicos em matérias diretamente relacionadas com o Plano Geral de Metas de Competição; e critérios e diretrizes para o acompanhamento da competição nos mercados relevantes. De acordo com o Plano, medidas regulatórias assimétricas podem ser impostas aos grupos detentores de PMS:  transparência;  tratamento isonômico e não discriminatório;  controle de preços de produtos de atacado;  obrigação de acesso e de fornecimento de recursos de rede específicos;  obrigações de oferta de produtos de atacado nas condições especificadas pela ANATEL;  obrigações para corrigir falhas de mercados específicas ou para atender ao ordenamento legal ou regulatório em vigor; e  separação contábil, funcional ou estrutural.
  13. 13. Principais medidas pró-competição tomadas no PGMC ... • As operadoras entrantes neste mercado passam a remunerar somente as chamadas que excederem a 80% dasRemuneração do chamadas entrantes em suas redes. serviço móvel • Esta medida, somada a queda da tarifa de uso da rede móvel prevista para os próximos anos deve aumentar a possibilidade de que uma empresa possa contestar o mercado das quatro grandes empresas hoje existentes no Brasil. • a ANATEL volta a sinalizar a obrigação das operadoras dominantes, inclusive as de TV a cabo, de ofertar suas redes para os entrantes, com obrigação de acesso e de fornecimento de recursos de rede específicos. Unbundling • Caso não haja consenso entre as ofertas de venda no atacado, a ANATEL, poderá determinar o compartilhamento de 10% da capacidade física desses ativos para o atendimento da demanda de outras empresas. • Criação de um banco de dados que permita que todos os pedidos de linhas pelas entrantes sejam tratados de forma Isonomia isonômica as solicitações da própria empresa. • medidas que obrigam as empresas dominantes a tornarem publicas suas ofertas, de forma a que todo o mercado possa Transparência se valer de preços atrativos. Criação da • Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado, para organizar as Ofertas, aumentar a transparência e servir como Entidade ferramenta para facilitar a fiscalização. Supervisora
  14. 14. 4. Futuro
  15. 15. Resultados foram alcançados, mas a prioridade agora égarantir que o país possa ser competitivo nos próximos anos... ResultadosPreocupações
  16. 16. Demanda domiciliar de banda de dados continua crescendo. Um cidadão vai necessitar de 30 Mbit/s para se considerar conectado. A produtividade e competitividade de um país vai depender da qualidade de suas conexões......Evolução da demanda domiciliar por dados Necessidade domiciliar de dados Mbit/s Demanda domiciliar de dados na prox. década Banda larga Mb/s Mb/s Serviço Quantidade 32 (unidade) (total) 24 Vídeo de baixa 6 2,5 2,5 5 (historicamente definição 1.5 a capacidade de banda Vídeo de alta definição 1 10 10 aumenta 4 vezes a cada 4 Internet/ anos) 1 12 12 0.0560 Downloads/E-mail 0.0288 Jogos 1 4 4 0.0096 Modem analógico Voz/Vídeoconferência 1 1 1 0.0024 0.0012 Total 32 A capacidade de processamento dobra a cada 18 Adicionalmente, haverá maior demanda meses (Lei de Moore), assim como a de conteúdo. de tamanho de banda para uplink, Isso gera um impacto significativo no tráfego de movida por conteúdo gerado pelos dados e na capacidade de banda usuáriosFonte: estudo ANATEL
  17. 17. Dispositivos e plataformas integradas vão demandarinvestimentos em soluções de rede... Comunicação,  Em um mesmo aparelho Entretenimento  Em todas as plataformas Computação, Necessário garantir investimentos em fibra Feriado Regulatório para esse tipo de investimento
  18. 18. Três mensagens finais....1. Defesa da concorrência e regulação serão cada vez mais importantes nos setores de infraestrutura;2. Regulação e defesa da concorrência estarão crescentemente integrados nas próximas décadas;3. O setor de telecomunicações passa por uma revolução, onde a convergência e a qualidade da rede serão decisivos para a produtividade e competitividade de um país.
  19. 19. A GO ASSOCIADOS agradece a oportunidade!Wagner Heibel – wagner@goassociados.com.brSão PauloAvenida Faria Lima, 22299º andar – conj. 92Telefone: 5511 3034-3437Site: www.goassociados.com.brTwitter: www.twitter.com/gesner_oliveiraFacebook: Visite a página da GO Associados no Facebook!

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