O documento resume a história política do Brasil de 1945 a 1961, durante a República Populista Democrática. Destaca-se a transição após a renúncia de Getúlio Vargas em 1954, a eleição de Juscelino Kubitschek e sua política de desenvolvimento, e as breves presidências turbulentas de Jânio Quadros e João Goulart.
4. Eurico G. Dutra
Assembléia Constituinte
Constituição de 1946:
Liberal conservadora
Federalismo
Presidencialismo (05 anos)
Câmara (04 anos)
Senado (08 anos – alterna 1/3 e 2/3)
Voto Secreto e Universal para
maiores de 18 anos, menos
analfabetos e convocados para
as Forças Militares
Pluripartidarismo
Criação da CPI
Manteve-se a estrutura de
propriedade da terra (latifúndios)
Garantia dos direitos trabalhistas
da Era Vargas
Manteve-se a estrutura sindical,
mas tolhida de força e com
Intervenções do Governo
5. Eurico G. Dutra
Administração e Economia:
Brasil insere-se no quadro da
Guerra Fria (Bipolarização)
Doutrina Truman (1947)
Política externa alinhada aos EUA
OEA (1948):
ativa participação do Brasil
Rompimento com a União Soviética
Ilegalidade do PCB e cassação dos
mandatos dos representantes no
Congresso eleitos por esse partido
Busca retornar ao Liberalismo
Missão Abbink
# Auxílio para o Desenv. Econômico
# Análise para tomada de medidas
# “Potência” da América do Sul
Tratado de assistência mútua
Brasil – EUA (1947):
“Sugestões” para o Cresc. Econômico:
Diminuir salários
Aumentar impostos
Produção de matéria-prima
6. Eurico G. Dutra
Crise Econômica:
Importação de Industrializados
Exportação de Mat.- Prima
Reservas: 1945: US$ 708 mi
1947: US$ 92 mi
Em 05 anos:
# Impostos dobraram
# Não aumento do Salário-Mínimo
Plano Salte
# Saúde
# Alimentação
# Transporte
# Energia
CSN (inauguração em 1946)
Estrada Rio - São Paulo
Campanha p/ Alfabetização de
Adultos
Fechamento dos Cassinos e
Proibição do Jogo
8. Getúlio Vargas
Intervencionismo e Nacionalismo
X
Cap. Estrangeiro e Política Externa
Vargas:
Capitais Nacionais em associação
com os Capitais Internacionais
# Criação do BNDE
# Empréstimos do BIRD
Protecionismo Cambial e Fiscal
Investimento em indústrias de
Base (Plano Qüinqüenal)
Superávit com a Guerra da Coréia
(US$ 425 milhões)
Déficit nos próximos anos
(US$ 286 milhões)
9. Getúlio Vargas
1951: Projeto para criação da
Petrobrás
# Monopólio:
# Pesquisa, Exploração e Refino
# “O Petróleo é nosso”
Aprovada em 08/10/1953 (Lei 2004)
Projeto de criação da Eletrobrás
03/1953: Greve de 300.000 operários
por melhores Salários
1953: Plano Aranha
Política Seletiva de Importações
(Diminuir Déficit)
Crescimento do Trabalhismo
Cancelamento pelos EUA do Acordo
Bilateral Brasil-EUA
1954: aumento do Sal. Mínimo em 100%
X
Oposição dos Conservadores:
ligados ao Capital Estrangeiro
10. Getúlio Vargas
Demissão de João Goulart
(Ministro do Trabalho)
Brasil, Argentina e Chile X EUA
Tentativa de Impeachment (04/04/1954)
Atentado da Toneleros (05/08/1954)
Alvo: Carlos Lacerda (críticas ao
governo com denúncia dos escândalos)
# Lacerda ferido no pé e
# Morte do Major Rubens Vaz
Membros da segurança pessoal de
Vargas envolvidos no atentado
(Gregório Fortunato)
Oposição e Exército pedem Renúncia
Suicídio em 24/08/1954
(Carta Testamento)
13. Carta -Testamento
Na madrugada em que se suicidou, Getúlio Vargas teria escrito uma carta-testamento, na qual
explicava aos brasileiros as razões de seu gesto extremo.Até hoje se discute a veracidade da autoria
deste que é o mais importante documento da História recente do Brasil. Abaixo, o texto da carta.
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se
desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam - e
não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação,
para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os
humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação
dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e
venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de
renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos
internacionais aliou-se às dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia
do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da
revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na
potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás; mal começa esta a funcionar,
a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não
querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi
o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros
das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do
que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por
ano.
14. Carta -Testamento
Veio a crise do café, valorizou-se o nosso produto. Tentamos defender seu preço e a
resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados
a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão
constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a
mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos
posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém,
querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta,
sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos
vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos
manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue
será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a
resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram,
respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna.
Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício
ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate. Lutei contra a
espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O
ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora
ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da
eternidade e saio da vida para entrar na História.
Getúlio Vargas
16. João Café Filho
João Café Filho
(24/08/1954 – 09/11/1955)
Vice-Presidente
Reorganização dos Ministérios
Eleições Presidenciais:
Juscelino Kubitscheck (36% votos)
Lacerda:
Campanha para impedir a posse dos
eleitos (PSD – PTB)
# Carta Brandi
# (“Jango comprara armas de Peron
para equipar trabalhadores”)
Renúncia de Café Filho
(motivos de Saúde - enfarto)
17. Carlos Luz
Carlos Luz
(09/11/1955 – 11/11/1955)
Presidente da Câmara
General Henrique Lott
X
Cel. Jurandir Bizarria Mamede
Carlos Luz desentende-se com o
Ministro da Guerra
Suspeita de Golpe:
# demissão de Carlos Luz
# refúgio no navio Tamandaré
18. Nereu Ramos
Nereu Ramos
(11/11/1955-31/01/1956)
Presidente do Senado
Estado de Sítio
Entrega do poder a
Juscelino Kubitschek
20. Juscelino Kubitschek
Transformações econômicas:
“50 anos de Progresso em 05 de Governo”
Cresc. Econ. = Desenvolvimentismo
Política econômica de capitação de
Capital Estrangeiro
Plano de Metas (1956-1961)
# 31 metas
# Estado: coordena o desenvolvimento
# Energia, Transporte e Alimentos
# Indústria de Base
# Des. Industrial: 80%
# Transportes e
Indústria Automobilística: 600%
# GEIA (Estudos Ind. Automobilística)
21. Juscelino Kubitschek
Mercado interno em expansão
Utilização da 113 SUMOC
(facilidade para Importação)
SUDENE
Nova Capital Brasília
Criação da OPA:
Ajuda Americana a América Latina
para evitar surgimento dos Regimes
Extremistas
Tentativas de Golpes:
# Jacareacanga
# Aragaças (Militares)
22. Juscelino Kubitschek
Problemas no Fim do Governo:
Gastos com a Construção de Brasília
Expressivo aumento da Dívida Externa
Internacionalização do Mercado
Brasileiro
Dependência Econômica do
Capital Externo
Indústria de Bens de Consumo
Duráveis
Êxodo da mão-de-obra para o
Centro-Sul
Êxodo da mão-de-obra do Campo
para a Cidade
Crescimento da Inflação
Crescimento da Pobreza
Defasagem do Salário-Mínimo
Modernidade = Consumo
24. Jânio Quadros
UDN (mas não simpatiza com
Partidos Políticos)
Crise financeira:
Fruto de uma política econômica que
privilegia o Capital Estrangeiro
Inflação intensa
Déficit na Balança de Pagamentos
Dívida Externa Crescente
Medidas:
Política Antiinflacionária
Restrição de Créditos
Congelamento de Salários
Desvalorização do Cruzeiro em 100%
Incentivo às Exportações
25. Jânio Quadros
Acabar com a ineficiência do Governo
Combate a Corrupção (“vassourinha”)
Controle de remessa de Lucros das
Multinacionais para fora do país
Política Externa:
“Autodeterminação dos Povos”
Independência em relação aos EUA
Acordos econômicos com Países
Socialistas (Aumentar Mercado)
Apóia Cuba quando expulsa da OEA
“Folclóricas”:
Proibição de Biquíni
Proibição de Lança Perfume
Proibição da Briga de Galo
26. Jânio Quadros
Condecoração de Che Guevara com a
Ordem do Cruzeiro do Sul
Descontentamento:
# Capital Estrangeiro
# Classe Dominante no país
Denúncias de Carlos Lacerda:
# Idéias Comunistas
# Deseja um Golpe de Estado
(25/08/1961) Renuncia esperando:
# povo pressionaria para sua volta
# fecharia o Congresso
# implantaria suas Medidas
Militares: impedem qualquer apoio a Jânio
27. Carta Renúncia
Nesta data, e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as
razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República.
Fui vencido pela reação e, assim, deixo o governo. Nestes sete meses cumpri
o meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando, infatigavelmente,
sem prevenções, sem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforços para
conduzir esta nação pelo caminho da sua verdadeira libertação política e
econômica, o único que possibilita o progresso efetivo é a justiça social, a que
tem direito o seu generoso povo.
Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando nesse sonho, a corrupção, a
mentira e a covardia, que subordinam os interesses gerais aos apetites e às
ambições de grupos ou indivíduos, inclusive do exterior.
Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantaram-se contra mim e me
intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse
não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas e indispensáveis ao
exercício da minha autoridade. Creio mesmo, que não manteria a própria paz
pública.
28. Carta Renúncia
Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os
estudantes e para os operários, para a grande família do país, esta página da
minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia.
Saio com um agradecimento, um apelo. O agradecimento é aos companheiros
que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do governo e de forma
especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos instantes,
proclamo nesta oportunidade.
O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de
cada um de meus patrícios para todos, de todos para cada um.
Somente, assim, seremos dignos deste país e do mundo.
Somente, assim, seremos dignos da nossa herança e da nossa predestinação
cristã.
Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor.
Trabalhemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria.
Brasília, 25/08/1961 Jânio Quadros
30. Ranieri Mazzili
Ranieri Mazzili
João Goulart em viagem a China
Anula ações de Jânio
Movimentos Estudantis
Repressão
29/08 – Manifesto de Ministros
Militares contra a posse de Jango
X
Rede da Legalidade:
Goiás, Paraná, R. Grande do Sul
(Leonel Brizola)
01/09 – Greves e Sindicatos apóiam
João Goulart
Perigo de Guerra Civil
08/09/1961: Ato Institucional n.º 04
# Parlamentarismo no Brasil
# Conciliar corrente dos contra a
Posse e os Legalistas
Tancredo de Almeida Neves
32. João Goulart
Parlamentarismo:
Conciliar corrente dos contra a
Posse e os Legalistas
Limite dos Poderes do Presidente
Porque Jango era
“Nacionalista e Pró-Comunista”
Poder para o Legislativo
Votação:
Parlamentarismo ou Presidencialismo
09 meses antes de terminar o mandato
de João Goulart
06 primeiros meses:
Democracia (viagem aos EUA)
Críticas ao Regime Cubano
Princípios do Sistema Interamericano
01/03/1962: Reata relações com
URSS
Discurso em favor da Ref. Agrária
33. João Goulart
Nacionalismo X Cap. Estrangeiro
Instabilidade Política:
# nenhum partido é majoritário no
Congresso
# Renúncia de Tancredo Neves
# San Tiago Dantas
# Auro de Moura Andrade
# Francisco de Paula Brochado
da Silveira Rocha
# Hermes Lima
Antecipação do Plebiscito
(Lei Complementar Capanema):
06/01/1963 Não ao
Parlamentarismo
35. João Goulart
João Goulart assume como Presidente:
Plano Trienal:
# Alterar o sistema de distribuição
de renda no país (mais distribuído)
# Combater Inflação
# Nacionalismo
Reformas de Base:
Tributária (Impostos Diferenciados)
Agrária (Divisão dos Latifúndios)
Bancária (Menor remessa de Lucros
para o Exterior)
Administrativa (Maior Eficiência)
Eleitoral (Voto aos Analfabetos)
Universitária (Ampliação de Vagas)
36. João Goulart
Criação do 13º Salário:
veto do Congresso X Greves
Governo X Ação das Multinacionais
Oposição dos Setores Empresariais
Movimentos por direitos e melhorias
para os Trabalhadores
13/04/1964 (Sexta-feira)
“Comício da Central”:
# Nacionalização das refinarias
estrangeiras
# Reforma Agrária
# Desapropriação de terras às
margens das ferrovias,
rodovias e zonas de irrigação
38. João Goulart
Reação dos Conservadores:
Marcha da Família com Deus e pela
Liberdade
Rebeliões nas Forças Armadas
(Cabo Anselmo)
Militares + Conservadores
X
João Goulart
Golpe Militar (Revolução)
em 31/03/1964:
# Carlos Luís Guedes
# Olívio Mourão Filho
Fim da República Populista e
Início do Regime Militar