Este documento apresenta o calendário de aulas delegadas de diversas disciplinas da Polícia Federal ao longo de 2011, com as seguintes informações essenciais: a data de cada aula, o tema abordado e a disciplina correspondente. As disciplinas incluem Direito Penal, Processo Penal, Administrativo, Constitucional, Comercial, Civil, Tributário e outras.

1. CALENDÁRIO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL 2011.1
JANEIRO
1---------------------2----------------------
FEVEREIRO
1 COMERCIAL 2
2 DPP 2
MARÇO
1 DPP 4
2 PENAL ESPECIAL 4
ABRIL
1 PENAL 5
2 LEG. PENAL 9
REDAÇÃO 2
3 DOMINGO
4 DPC 11
5 ADMINISTRATIVO 3
MAIO
1 DOMINGO
2 CIVIL 10
JUNHO
1 PENAL ESPECIAL 8
2 CIVIL 12
3---------------------4---------------------5----------------------
3 DPC 7
4 COMERCIAL 5
5 CARNAVAL
6---------------------7---------------------8---------------------9----------------------
3CONSTITUCIONAL 1
4 DPC 1
5 LEG. PENAL 2
PORTUGUÊS 2
6 DOMINGO
7 CIVIL 2
8 PENAL 2
9 PENAL ESPECIAL 2
3 COMERCIAL 6
4 PENAL 7
5 TRIBUTÁRIO 5
3 TRIBUTÁRIO 6
4 LEG. PENAL 17
5 DOMINGO
6 CIVIL 6
7 PENAL ESPECIAL 5
8 PREVIDENCIÁRIO 4
9 LEG. ESPECIAL 10-PORTUGUÊS 6
10 DOMINGO
11 ADMINISTRATIVO 4
6 PENAL 8
7 LEG. PENAL 13
8 DOMINGO
9 CONSTITUCIONAL 8
6 PENAL 10
7 TRIBUTÁTIO 7
8 PENAL 11
9 DPP 14
10-------------------11--------------------
10 DPC 2
11 COMERCIAL 3
10 PREVIDENCIÁRIO 2
11 PREVIDENCIÁRIO 3
10 ADMINISTRATIVO 5
11 DPP 9
12 CIVIL 7
12 CONSTITUCIONAL 9
13DOMINGO
14 DPP 3
12 LEG. ESPECIAL 6
PORTUGUÊS 4
13 DOMINGO
14 CONSTITUCIONAL 3
10 CIVIL 13
11 LEG. PENAL 18/
PORTUGUES 9
12 DOMINGO
12--------------------
12 LEG. ESPECIAL3/
13-------------------14--------------------
13 CIVIL 8
14 TRIBUTÁRIO 3
13CONSTITUCIONAL12
14 PREVIDENCIÁRIO 8
13 CIVIL 15
14 ADMINISTRATIVO 12
15-------------------16--------------------
15 COMERCIAL 4
16 PENAL 3
15 ADMINISTRATIVO1
16 PENAL 4
15 NÃO TEVE AULA
16 LEG.ESPECIAL 11
13 PREVIDENCIÁRIO 5
14 LEG. PENAL 14
PORTUGUÊS 7
15 DOMINGO 16 PENAL ESPECIAL 7
15 CONSTITUCIONAL 13
16 ADMINISTRATIVO 6
17-------------------18--------------------
17 DPC 3
18 CIVIL 3
17 TRIBUTÁRIO 1
18 ADMINISTRATIVO 2
17 DOMINGO
18 PENAL 6
17 COMERCIAL 7
18 DPP 10
19--------------------
19 LEG. PENAL 4
REDAÇÃO 1
20 DOMINGO
21 DPC 4
22 PENAL ESPECIAL 3
23 CIVIL 4
24 DPC 5
25 CONSTITUCIONAL 2
19 LEG. PENAL 7
19 DPP 7
19 PENAL 9
17 ADMINISTRATIVO 7
18 LEG. PENAL 19 /
REDAÇÃO 4
19 DOMINGO
15 DPP 18
16 LEG. PENAL 22/
PORTUGUÊS 13
17-------------------18---------------------
20 DOMINGO
21 DPC 8
22 DPP 5
23 CONSTITUCIONAL4
24 TRIBUTÁRIO 2
25 CIVIL 5
20 CONSTITUCIONAL6
21SEMANA SANTA
22 SEMANA SANTA
23 SEMANA SANTA
24 SEMANA SANTA
25 DPP 8
20 PREVIDENCIÁRIO 6
21 LEG. PENAL 15
22 DOMINGO
23 CONSTITUCIONAL 10
24 DPP 11
25 CIVIL 11
20 CIVIL 14
21 DPP 15
22 ADMINISTRATIVO 8
23 FERIADO
24 TRIBUTÁRIO 8
25 LEG. PENAL 20
20-------------------21-------------------22-------------------23-------------------24 DPP 1
25 PENAL 1
6 CARNAVAL
7 CARNAVAL
8 CARNAVAL
9 CARNAVAL
JULHO
1 ADMINISTRATIVO 10
2 EXECUÇÃO PENAL I /
PORTUGUÊS 11
3 DOMINGO
4 PENAL ESPECIAL 10
5 TRIBUTÁRIO 10
6 DPP 16
7 ADMINISTRATIVO 11
8 PENAL 12
9 LEG. PENAL 21/
PORTUGUÊS 12
10 DOMINGO
11 PENAL 13
12 DPP 18
19----------------------20----------------------21----------------------22----------------------23 PORTUGUÊS 14
24----------------------25-----------------------

2. 26 CIVIL 1
/PORTUGUÊS 10
26 DOMINGO
26-----------------------
27 PREVIDENCIÁRIO 7
28 LEG. PENAL 16
PORTUGUÊS 8
29 DOMINGO
27 TRIBUTÁRIO 9
28 PENAL ESPECIAL 9
27----------------------28-----------------------
29 ADMINISTRATIVO 9
29-----------------------
30 LEG. ESPECIAL 12
REDAÇÃO 3
30 CONSTITUCIONAL 11
30 CONTITUCIONAL 14
30-----------------------
---------------------
31 DPP 13
---------------------------
31-----------------------
26 LEG. PENAL 5
PORTUGUÊS 3
27 DOMINGO
28 DPC 6
26 LEG. PENAL 8
PORTUGUÊS 5
27 DOMINGO
28 DPC 9
26 PENAL ESPECIAL 6
26 DPP 12
27 CONSTITUCIONAL7
28 TRIBUTÁRIO 4
29 LEG. PENAL 1
PORTUGUÊS 1
30 DOMINGO
---------------------
29 DPP 6
29 CIVIL 9
---------------------
30 CONSTITUCIONAL 5
31 PENAL ESPECIAL 1
---------------------
31 DPC 10
27 COMERCIAL 1
28 PREVIDENCIÁRIO1
CURSO: DE 24.01.2011 A 16.07.2011
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
AULA 1 - LAVAGEM DE CAPITAIS I
AULA 2 – CRIMES HEDIONDOS
AULA 3 – LAVAGEM DE CAPITAIS II
AULA 4 – LAVAGEM DE CAPITAIS III / ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS I
AULA 5 - TORTURA
AULA 6 – ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS II
AULA 7 – LEI DE DROGAS I
AULA 8 - CRIMES AMBIENTAIS I
AULA 9 – CRIMES AMBIENTAIS II
AULA 10 – LEI DE DROGAS II
AULA 11 – CRIMES AMBIENTAIS III / ABUSO DE AUTORIDADE I
AULA 12 – ABUSO DE AUTORIDADE II / INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA I
AULA 13 – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA II / CTB I
AULA 14 - CTB II / ESTATUTO DO DESARMENTO I

3. AULA 15 – JECRIM I
AULA 16 – LEI MARIA DA PENHA
AULA 17 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO II
AULA 18 – JECRIM II / CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
AULA 19 – ECA I
AULA 20 – ECA II/CRIMES FALIMENTARES
AULA 21 – CRIMES FALIMENTARES
AULA 22 – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
AULA 1 on line – EXECUÇÃO PENAL
AULA 2 on line – EXECUÇÃO PENAL
ADMINISTRATIVO
AULA 1 – REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 1
AULA 2 - REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 2
AULA 3 - REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 3 / ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1
AULA 4 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 2/ ÓRGÃOS PÚBLICOS 1/ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1
AULA 5 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2
AULA 6 – AGENTES PÚBLICOS 1
AULA 7 - AGENTES PÚBLICOS 2 / PODERES ADMINISTRATIVOS
AULA 8 – ATOS ADMINISTRATIVOS
AULA 9 – LICITAÇÃO 1
AULA 10 – LICITAÇÃO 2/ CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AULA 11 – SERVIÇOS PÚBLICOS
AULA 12 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO / CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4. CONSTITUCIONAL
AULA 1 – CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES / CONSTITUCIONALISMO
AULA 2 – PODER CONSTITUINTE / FENÔMENOS CONSTITUCIONAIS / HISTÓRIAS DAS CONSTITUIÇÕES/EFICÁCIA DAS
NORMAS CONSTITUCIONAIS
AULA 3 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
AULA 4 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
AULA 5 – REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS / NACIONALIDADE
AULA 6 - NACIONALIDADE
AULA 7 – NACIONALIDADE / DIREITOS POLÍTICOS
AULA 8 – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
AULA 9 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
AULA 10 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
AULA 11 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / FEDERAÇÃO
AULA 12 – SEPARAÇÃO DOS PODERES / PODER LEGISLATIVO
AULA 13 –PROCESSO LEGISLATIVO
AULA 14 – PODER EXECUTIVO / PODER JUDICIÁRIO
AULA ON LINE 1 - ESTADO DE DEFESA/ ESTADO DE SITIO/ SEGURANLA PÚBLICA
AULA ON LINE 2 – SEGURANÇA PÚBLICA
COMERCIAL
AULA 1 – EMPRESÁRIO/ SOCIEDADE EMPRESÁRIA
AULA 2 - EMPRESÁRIO/ SOCIEDADE EMPRESÁRIA
AULA 3 – SOCIEDADE LIMITADA / SOCIEDADE ANÔNIMA
AULA 4 - SOCIEDADE ANÔNIMA
AULA 5 - TÍTULO DE CRÉDITO
AULA 6 – FALÊNCIA/ RECUPERAÇÃO JUDICIAL

5. AULA 7 – FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CIVIL
AULA 1 – LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
AULA 2 - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO / PESSOA NATURAL
AULA 3 – PESSOA NATURAL
AULA 4 – PESSOA JURÍDICA
AULA 5 – PESSOA JURÍDICA / NEGÓCIO JURÍDICO
AULA 6 – NEGÓCIO JURÍDICO
AULA 7 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
AULA 8 - OBRIGAÇÕES
AULA 9 – OBRIGAÇÕES
AULA 10 - OBRIGAÇÕES
AULA 11 – OBRIGAÇÕES / RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 12 – RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 13 – RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 14 – CONTRATOS/POSSE
AULA 15 – POSSE/PROPRIEDADE
PROCESSO CIVIL
AULA 1 – PARTES / LITISCONSÓRCIO
AULA 2- INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / AÇÃO
AULA 3 – AÇÃO / PROCESSO / JURISDIÇÃO
AULA 4 – JURISDIÇÃO / COMPETÊNCIA
AULA 5 – COMPETÊNCIA / PETIÇÃO INICIAL
AULA 6 – PEDIDO / RESPOSTA DO RÉU
AULA 7 – RESPOSTA DO RÉU / PROVAS / SENTENÇA

6. AULA 8 – SENTENÇA / COISA JULGADA
AULA 9 - RECURSOS
AULA 10 – RECURSOS EM ESPÉCIE
AULA 11 – RECURSOS EM ESPÉCIE E AÇÃO RESCISÓRIA
PROCESSO PENAL
AULA 1 – INQUÉRITO POLICIAL 1
AULA 2 - INQUÉRITO POLICIAL 2
AULA 3 - INQUÉRITO POLICIAL 3/ AÇÃO PENAL 1
AULA 4 – AÇÃO PENAL 2
AULA 5 – AÇÃO PENAL 3
AULA 6 – AÇÃO PENAL 4
AULA 7 - AÇÃO PENAL 5 / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 1
AULA 8 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 2
AULA 9 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 3
AULA 10 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 4
AULA 11 – PROVAS 1
AULA 12 - PROVAS 2
AULA 13 – PROVAS EM ESPÉCIE
AULA 14 – PRISÃO 1*
AULA 15 – PRISÃO 2
AULA 16 – PRISÃO 3
AULA 17 – PRISÃO 4
AULA 18 – PRISÃO 5
*Atualizado com a Lei 12.403/11
+ 4 AULAS EXTRAS DE PRISÃO

7. PENAL
AULA 1- PRINCÍPIO DA LEGALIDADE/ LEI PENAL NO TEMPO
AULA 2 – LEI EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA/LEI PENAL NO ESPAÇO
AULA 3 - LEI PENAL NO ESPAÇO / LEI PENAL EM RELAÇÃO AS PESSOAS
AULA 4 – TEORIA GERAL DO DELITO / FATO TÍPICO
AULA 5 – CRIME DOLOSO / CRIME CULPOSO/ CRIMES PRETERDOLOSO
AULA 6 – ERRO DE TIPO
AULA 7 – AÇÃO E OMISSÃO/ RESULTADO/NEXO CAUSAL
AULA 8 – TIPICIDADE / ILICITUDE 1
AULA 9 - ILICITUDE 2
AULA 10 - CULPABILIDADE
AULA 11 – CULPABILIDADE / PUNIBILIDADE / PRESCRIÇÃO
AULA 12 - PRESCRIÇÃO
AULA 13 – CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE
AULA ON LINE – CONSUMAÇÃO E TENTATIVA/DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ / ARREPENDIMENTO
POSTERIOR
AULA ON LINE – CONCURSO DE PESSOAS
TRIBUTÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Princípios Constitucionais Tributários;
Princípios Constitucionais Tributários;
Imunidades Tributárias;
Sistema Tributário Nacional;
Sistema Tributário Nacional;
Fato Gerador e Obrigação tributária;
Responsabilidade Tributária;

8. 8. Lançamento, Decadência, Prescrição e Crédito Tributário;
9. Dívida Ativa: inscrição, presunção de liquidez e certeza e consectários;
10. Administração Tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública e excesso de exação; Noções dos Processos
Administrativos e Judiciais Tributários.
PREVIDENCIÁRIO
Seguridade social: conceituação; organização e princípios constitucionais.
Regimes previdenciários brasileiros.
RGPS - características e art. 201.
Segurados do RGPS
Dependentes: conceito e características
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Carência.
Salário de contribuição.
Salário de benefício - Fator Previdenciário - Renda mensal inicial.
Benefícios em espécie: beneficiários, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal
inicial.
Cumulação de benefícios
Financiamento da seguridade social.
Prescrição e Decadência
Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda.
Restituição e compensação de contribuições.
Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
Matrícula da empresa.
Prova de inexistência de débito.

9. Recurso das decisões administrativas.
Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características.
PENAL ESPECIAL
AULA 1 – CRIMES CONTRA A VIDA
AULA 2 – CRIMES CONTRA A VIDA
AULA 3 - CRIMES CONTRA A VIDA
AULA 4 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
AULA 5 - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
AULA 6 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
AULA 7 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
AULA 8 – CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
AULA 9 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AULA 10 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AULA EXTRA – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
PORTUGUÊS
AULA 1 – COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS / TIPOLOGIA TEXTUAL/ SIGINIFICAÇÃO DAS PALAVRAS
AULA 2 - COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS / EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRA: CONJUNÇÃO
AULA 3 – ORTOGRAFIA OFICIAL / ACENTUAÇÃO GRÁFICA / REFORMA ORTOGRÁFICA
AULA 4 - REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL /EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRA: PRONOME
AULA 5 - REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL /EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRA: PRONOME
AULA 6 – CRASE / ARTIGO
AULA 7 – SUBSTANTIVO / ADJETIVO/ ADVÉRBIO / CONCORDÂNCIA NOMINAL

10. AULA 8 – PRONOME /COLOCAÇÃO PRONOMINAL
AULA 9 – CONCORDÂNCIA VERBAL
AULA 10 – CONCORDÂNIA VERBAL
AULA 11 - VERBO
AULA 12 - VERBO
AULA 13 - PONTUAÇÃO
AULA 14 – REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAL