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  1. 1. CALENDÁRIO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL 2011.1 JANEIRO 1---------------------2---------------------- FEVEREIRO 1 COMERCIAL 2 2 DPP 2 MARÇO 1 DPP 4 2 PENAL ESPECIAL 4 ABRIL 1 PENAL 5 2 LEG. PENAL 9 REDAÇÃO 2 3 DOMINGO 4 DPC 11 5 ADMINISTRATIVO 3 MAIO 1 DOMINGO 2 CIVIL 10 JUNHO 1 PENAL ESPECIAL 8 2 CIVIL 12 3---------------------4---------------------5---------------------- 3 DPC 7 4 COMERCIAL 5 5 CARNAVAL 6---------------------7---------------------8---------------------9---------------------- 3CONSTITUCIONAL 1 4 DPC 1 5 LEG. PENAL 2 PORTUGUÊS 2 6 DOMINGO 7 CIVIL 2 8 PENAL 2 9 PENAL ESPECIAL 2 3 COMERCIAL 6 4 PENAL 7 5 TRIBUTÁRIO 5 3 TRIBUTÁRIO 6 4 LEG. PENAL 17 5 DOMINGO 6 CIVIL 6 7 PENAL ESPECIAL 5 8 PREVIDENCIÁRIO 4 9 LEG. ESPECIAL 10-PORTUGUÊS 6 10 DOMINGO 11 ADMINISTRATIVO 4 6 PENAL 8 7 LEG. PENAL 13 8 DOMINGO 9 CONSTITUCIONAL 8 6 PENAL 10 7 TRIBUTÁTIO 7 8 PENAL 11 9 DPP 14 10-------------------11-------------------- 10 DPC 2 11 COMERCIAL 3 10 PREVIDENCIÁRIO 2 11 PREVIDENCIÁRIO 3 10 ADMINISTRATIVO 5 11 DPP 9 12 CIVIL 7 12 CONSTITUCIONAL 9 13DOMINGO 14 DPP 3 12 LEG. ESPECIAL 6 PORTUGUÊS 4 13 DOMINGO 14 CONSTITUCIONAL 3 10 CIVIL 13 11 LEG. PENAL 18/ PORTUGUES 9 12 DOMINGO 12-------------------- 12 LEG. ESPECIAL3/ 13-------------------14-------------------- 13 CIVIL 8 14 TRIBUTÁRIO 3 13CONSTITUCIONAL12 14 PREVIDENCIÁRIO 8 13 CIVIL 15 14 ADMINISTRATIVO 12 15-------------------16-------------------- 15 COMERCIAL 4 16 PENAL 3 15 ADMINISTRATIVO1 16 PENAL 4 15 NÃO TEVE AULA 16 LEG.ESPECIAL 11 13 PREVIDENCIÁRIO 5 14 LEG. PENAL 14 PORTUGUÊS 7 15 DOMINGO 16 PENAL ESPECIAL 7 15 CONSTITUCIONAL 13 16 ADMINISTRATIVO 6 17-------------------18-------------------- 17 DPC 3 18 CIVIL 3 17 TRIBUTÁRIO 1 18 ADMINISTRATIVO 2 17 DOMINGO 18 PENAL 6 17 COMERCIAL 7 18 DPP 10 19-------------------- 19 LEG. PENAL 4 REDAÇÃO 1 20 DOMINGO 21 DPC 4 22 PENAL ESPECIAL 3 23 CIVIL 4 24 DPC 5 25 CONSTITUCIONAL 2 19 LEG. PENAL 7 19 DPP 7 19 PENAL 9 17 ADMINISTRATIVO 7 18 LEG. PENAL 19 / REDAÇÃO 4 19 DOMINGO 15 DPP 18 16 LEG. PENAL 22/ PORTUGUÊS 13 17-------------------18--------------------- 20 DOMINGO 21 DPC 8 22 DPP 5 23 CONSTITUCIONAL4 24 TRIBUTÁRIO 2 25 CIVIL 5 20 CONSTITUCIONAL6 21SEMANA SANTA 22 SEMANA SANTA 23 SEMANA SANTA 24 SEMANA SANTA 25 DPP 8 20 PREVIDENCIÁRIO 6 21 LEG. PENAL 15 22 DOMINGO 23 CONSTITUCIONAL 10 24 DPP 11 25 CIVIL 11 20 CIVIL 14 21 DPP 15 22 ADMINISTRATIVO 8 23 FERIADO 24 TRIBUTÁRIO 8 25 LEG. PENAL 20 20-------------------21-------------------22-------------------23-------------------24 DPP 1 25 PENAL 1 6 CARNAVAL 7 CARNAVAL 8 CARNAVAL 9 CARNAVAL JULHO 1 ADMINISTRATIVO 10 2 EXECUÇÃO PENAL I / PORTUGUÊS 11 3 DOMINGO 4 PENAL ESPECIAL 10 5 TRIBUTÁRIO 10 6 DPP 16 7 ADMINISTRATIVO 11 8 PENAL 12 9 LEG. PENAL 21/ PORTUGUÊS 12 10 DOMINGO 11 PENAL 13 12 DPP 18 19----------------------20----------------------21----------------------22----------------------23 PORTUGUÊS 14 24----------------------25-----------------------
  2. 2. 26 CIVIL 1 /PORTUGUÊS 10 26 DOMINGO 26----------------------- 27 PREVIDENCIÁRIO 7 28 LEG. PENAL 16 PORTUGUÊS 8 29 DOMINGO 27 TRIBUTÁRIO 9 28 PENAL ESPECIAL 9 27----------------------28----------------------- 29 ADMINISTRATIVO 9 29----------------------- 30 LEG. ESPECIAL 12 REDAÇÃO 3 30 CONSTITUCIONAL 11 30 CONTITUCIONAL 14 30----------------------- --------------------- 31 DPP 13 --------------------------- 31----------------------- 26 LEG. PENAL 5 PORTUGUÊS 3 27 DOMINGO 28 DPC 6 26 LEG. PENAL 8 PORTUGUÊS 5 27 DOMINGO 28 DPC 9 26 PENAL ESPECIAL 6 26 DPP 12 27 CONSTITUCIONAL7 28 TRIBUTÁRIO 4 29 LEG. PENAL 1 PORTUGUÊS 1 30 DOMINGO --------------------- 29 DPP 6 29 CIVIL 9 --------------------- 30 CONSTITUCIONAL 5 31 PENAL ESPECIAL 1 --------------------- 31 DPC 10 27 COMERCIAL 1 28 PREVIDENCIÁRIO1 CURSO: DE 24.01.2011 A 16.07.2011 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL AULA 1 - LAVAGEM DE CAPITAIS I AULA 2 – CRIMES HEDIONDOS AULA 3 – LAVAGEM DE CAPITAIS II AULA 4 – LAVAGEM DE CAPITAIS III / ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS I AULA 5 - TORTURA AULA 6 – ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS II AULA 7 – LEI DE DROGAS I AULA 8 - CRIMES AMBIENTAIS I AULA 9 – CRIMES AMBIENTAIS II AULA 10 – LEI DE DROGAS II AULA 11 – CRIMES AMBIENTAIS III / ABUSO DE AUTORIDADE I AULA 12 – ABUSO DE AUTORIDADE II / INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA I AULA 13 – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA II / CTB I AULA 14 - CTB II / ESTATUTO DO DESARMENTO I
  3. 3. AULA 15 – JECRIM I AULA 16 – LEI MARIA DA PENHA AULA 17 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO II AULA 18 – JECRIM II / CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL AULA 19 – ECA I AULA 20 – ECA II/CRIMES FALIMENTARES AULA 21 – CRIMES FALIMENTARES AULA 22 – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL AULA 1 on line – EXECUÇÃO PENAL AULA 2 on line – EXECUÇÃO PENAL ADMINISTRATIVO AULA 1 – REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 1 AULA 2 - REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 2 AULA 3 - REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 3 / ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1 AULA 4 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 2/ ÓRGÃOS PÚBLICOS 1/ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1 AULA 5 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2 AULA 6 – AGENTES PÚBLICOS 1 AULA 7 - AGENTES PÚBLICOS 2 / PODERES ADMINISTRATIVOS AULA 8 – ATOS ADMINISTRATIVOS AULA 9 – LICITAÇÃO 1 AULA 10 – LICITAÇÃO 2/ CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AULA 11 – SERVIÇOS PÚBLICOS AULA 12 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO / CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  4. 4. CONSTITUCIONAL AULA 1 – CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES / CONSTITUCIONALISMO AULA 2 – PODER CONSTITUINTE / FENÔMENOS CONSTITUCIONAIS / HISTÓRIAS DAS CONSTITUIÇÕES/EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS AULA 3 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AULA 4 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AULA 5 – REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS / NACIONALIDADE AULA 6 - NACIONALIDADE AULA 7 – NACIONALIDADE / DIREITOS POLÍTICOS AULA 8 – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AULA 9 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AULA 10 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AULA 11 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / FEDERAÇÃO AULA 12 – SEPARAÇÃO DOS PODERES / PODER LEGISLATIVO AULA 13 –PROCESSO LEGISLATIVO AULA 14 – PODER EXECUTIVO / PODER JUDICIÁRIO AULA ON LINE 1 - ESTADO DE DEFESA/ ESTADO DE SITIO/ SEGURANLA PÚBLICA AULA ON LINE 2 – SEGURANÇA PÚBLICA COMERCIAL AULA 1 – EMPRESÁRIO/ SOCIEDADE EMPRESÁRIA AULA 2 - EMPRESÁRIO/ SOCIEDADE EMPRESÁRIA AULA 3 – SOCIEDADE LIMITADA / SOCIEDADE ANÔNIMA AULA 4 - SOCIEDADE ANÔNIMA AULA 5 - TÍTULO DE CRÉDITO AULA 6 – FALÊNCIA/ RECUPERAÇÃO JUDICIAL
  5. 5. AULA 7 – FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL CIVIL AULA 1 – LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO AULA 2 - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO / PESSOA NATURAL AULA 3 – PESSOA NATURAL AULA 4 – PESSOA JURÍDICA AULA 5 – PESSOA JURÍDICA / NEGÓCIO JURÍDICO AULA 6 – NEGÓCIO JURÍDICO AULA 7 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA AULA 8 - OBRIGAÇÕES AULA 9 – OBRIGAÇÕES AULA 10 - OBRIGAÇÕES AULA 11 – OBRIGAÇÕES / RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 12 – RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 13 – RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 14 – CONTRATOS/POSSE AULA 15 – POSSE/PROPRIEDADE PROCESSO CIVIL AULA 1 – PARTES / LITISCONSÓRCIO AULA 2- INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / AÇÃO AULA 3 – AÇÃO / PROCESSO / JURISDIÇÃO AULA 4 – JURISDIÇÃO / COMPETÊNCIA AULA 5 – COMPETÊNCIA / PETIÇÃO INICIAL AULA 6 – PEDIDO / RESPOSTA DO RÉU AULA 7 – RESPOSTA DO RÉU / PROVAS / SENTENÇA
  6. 6. AULA 8 – SENTENÇA / COISA JULGADA AULA 9 - RECURSOS AULA 10 – RECURSOS EM ESPÉCIE AULA 11 – RECURSOS EM ESPÉCIE E AÇÃO RESCISÓRIA PROCESSO PENAL AULA 1 – INQUÉRITO POLICIAL 1 AULA 2 - INQUÉRITO POLICIAL 2 AULA 3 - INQUÉRITO POLICIAL 3/ AÇÃO PENAL 1 AULA 4 – AÇÃO PENAL 2 AULA 5 – AÇÃO PENAL 3 AULA 6 – AÇÃO PENAL 4 AULA 7 - AÇÃO PENAL 5 / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 1 AULA 8 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 2 AULA 9 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 3 AULA 10 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 4 AULA 11 – PROVAS 1 AULA 12 - PROVAS 2 AULA 13 – PROVAS EM ESPÉCIE AULA 14 – PRISÃO 1* AULA 15 – PRISÃO 2 AULA 16 – PRISÃO 3 AULA 17 – PRISÃO 4 AULA 18 – PRISÃO 5 *Atualizado com a Lei 12.403/11 + 4 AULAS EXTRAS DE PRISÃO
  7. 7. PENAL AULA 1- PRINCÍPIO DA LEGALIDADE/ LEI PENAL NO TEMPO AULA 2 – LEI EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA/LEI PENAL NO ESPAÇO AULA 3 - LEI PENAL NO ESPAÇO / LEI PENAL EM RELAÇÃO AS PESSOAS AULA 4 – TEORIA GERAL DO DELITO / FATO TÍPICO AULA 5 – CRIME DOLOSO / CRIME CULPOSO/ CRIMES PRETERDOLOSO AULA 6 – ERRO DE TIPO AULA 7 – AÇÃO E OMISSÃO/ RESULTADO/NEXO CAUSAL AULA 8 – TIPICIDADE / ILICITUDE 1 AULA 9 - ILICITUDE 2 AULA 10 - CULPABILIDADE AULA 11 – CULPABILIDADE / PUNIBILIDADE / PRESCRIÇÃO AULA 12 - PRESCRIÇÃO AULA 13 – CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE AULA ON LINE – CONSUMAÇÃO E TENTATIVA/DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ / ARREPENDIMENTO POSTERIOR AULA ON LINE – CONCURSO DE PESSOAS TRIBUTÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Princípios Constitucionais Tributários; Princípios Constitucionais Tributários; Imunidades Tributárias; Sistema Tributário Nacional; Sistema Tributário Nacional; Fato Gerador e Obrigação tributária; Responsabilidade Tributária;
  8. 8. 8. Lançamento, Decadência, Prescrição e Crédito Tributário; 9. Dívida Ativa: inscrição, presunção de liquidez e certeza e consectários; 10. Administração Tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública e excesso de exação; Noções dos Processos Administrativos e Judiciais Tributários. PREVIDENCIÁRIO Seguridade social: conceituação; organização e princípios constitucionais. Regimes previdenciários brasileiros. RGPS - características e art. 201. Segurados do RGPS Dependentes: conceito e características Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. Carência. Salário de contribuição. Salário de benefício - Fator Previdenciário - Renda mensal inicial. Benefícios em espécie: beneficiários, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal inicial. Cumulação de benefícios Financiamento da seguridade social. Prescrição e Decadência Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. Restituição e compensação de contribuições. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. Matrícula da empresa. Prova de inexistência de débito.
  9. 9. Recurso das decisões administrativas. Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. PENAL ESPECIAL AULA 1 – CRIMES CONTRA A VIDA AULA 2 – CRIMES CONTRA A VIDA AULA 3 - CRIMES CONTRA A VIDA AULA 4 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO AULA 5 - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO AULA 6 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO AULA 7 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL AULA 8 – CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA AULA 9 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AULA 10 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AULA EXTRA – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PORTUGUÊS AULA 1 – COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS / TIPOLOGIA TEXTUAL/ SIGINIFICAÇÃO DAS PALAVRAS AULA 2 - COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS / EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRA: CONJUNÇÃO AULA 3 – ORTOGRAFIA OFICIAL / ACENTUAÇÃO GRÁFICA / REFORMA ORTOGRÁFICA AULA 4 - REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL /EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRA: PRONOME AULA 5 - REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL /EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRA: PRONOME AULA 6 – CRASE / ARTIGO AULA 7 – SUBSTANTIVO / ADJETIVO/ ADVÉRBIO / CONCORDÂNCIA NOMINAL
  10. 10. AULA 8 – PRONOME /COLOCAÇÃO PRONOMINAL AULA 9 – CONCORDÂNCIA VERBAL AULA 10 – CONCORDÂNIA VERBAL AULA 11 - VERBO AULA 12 - VERBO AULA 13 - PONTUAÇÃO AULA 14 – REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAL

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