Metodologia Estudo de Impacto de Vizinhança

382 visualizações

Publicada em

Conselho do Município de Bauru (CMB) - Estudo de Impacto de Vizinhança

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
382
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
14
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
9
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Metodologia Estudo de Impacto de Vizinhança

  1. 1. CMB-Fórum de Planejamento Participativo CMB - Fórum de Planejamento Participativo – Bauru 2025. Participe; Pense e Construa sua Cidade Autor da Pesquisa: Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves – out. Finalização 2014
  2. 2. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA METODOLOGIA “EIV –JX-01”.Out. 2014. •METODOLOGIA “EIV –JX-01”.Out. 2014. •Síntese metodológica do Projeto Pós-Doc. •Autor: Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves •CP-Cidades – Centro de Pesquisa Sobre Cidades •Representante da FAAC/UNESP de Bauru no CMB – Conselho do Município de Bauru •josexaides@faac.unesp.br
  3. 3. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – “Metodologia EIV –JX-01” – E relação com EIT e EIA. 1- COMO ENTENDER O CONCEITO DE IMPACTOS DE VIZINHANÇA? DIAGNÓSTICO AUTOR DA METODOLOGIA DA “CAIXA DE ÁREIA” PROF. Dr. José Xaides de Sampaio Alves – pesquisador e extensionista do CP-CIDADES -UNESP Autor Prof. Doutor José Xaides de Sampaio Alves. 2013.
  4. 4. Tema 1- ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV – E relação com EIT e EIA. •2- Diagnóstico da Relação e Identidade com a História Urbana de Bauru. Um projeto contextualizado, crítico e próprio para nossa cidade. Autor Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves. 2014.
  5. 5. Tema 1- ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV – E relação com EIT e EIA. Foto de 1952 – Foto-Bauru Ilustrado do JC - Sr. Luciano Dias Pires – Percepção da relação entre dimensões de quadra; ruas e densidades baixas. Coeficiente de aproveitamento Máximo igual a 1. Autor Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves. 2014.
  6. 6. Tema 1- ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV – E relação com EIT e EIA. MATRIZ DE NOSSA ESTRUTURA e DESENHO URBANO – QUADRAS 88X88 – 7744 M2 – RUAS 8 M, CALÇADAS DE 2 METROS DE CADA LADO . Autor: Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves – Tese de Doutorado na FAU-USP - Voçorocas do Poder Público na Lei, Forme e Gestão Urbana na Cidade Sem Limites, 2001. Estrutura Geratriz da Cidade de Bauru – Identidade e Personalidade Urbana – Início séc. XX
  7. 7. Estrutura da Quadra Histórica de Bauru: Integração e Coesão de Classes Sociais; Coeficiente Básico Menor que 1 Quadras de 7744 m2 100 m Autor da Pesquisa Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves. 2001.
  8. 8. OS “LIMITES E CONCESSÕES” AOS USOS PARTICULARES DOS LOTES E QUADRAS – O QUE É DIREITO BÁSICO E O QUE É INTERESSE MAIOR DE EXPLORAÇÃO? COM CONTRAPARTIDAS AOS IMPACTOS DE VIZINHANÇA GERADOS. Autor Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves. 2014.
  9. 9. Forma de crescimento de Bauru •UMA CIDADE QUE CRESCEU COM “MÍNIMO DE CONTRAPARTIDAS EM URBANIZAÇÃO PÚBLICA E O MÁXIMO DE “EXPLORAÇÃO EM ARQUITETURA PRIVADA -Xaides” SOBRE A MESMA BASE DE ESTRUTURA URBANA HISTÓRICA. •SEM REGRAS DE CONTRAPARTIDAS •QUE GEROU IMPACTOS DE VIZINHANÇA •TRÁFEGO, INFRA-ESTRUTURAS DIVERSAS •PRIVATIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS. Autor Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves. 2014.
  10. 10. UMA CIDADE COM ILHAS DE EXPLORAÇÃO DAS DENSIDADES E “MAR DE CARÊNCIAS PERIFÉRICAS - Foto J.Xaides – Tese de Doutorado na FAUUSP: Voçorocas do Poder Público: Na Lei, Forma e Gestão Urbana na Cidade Sem Limites. Autor Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves. 2001.
  11. 11. Resultados Urbanísticos: GERAÇÃO DE UMA CIDADE SEGREGADA; DESQUILIBRADA EM SEUS BENEFÍCIOS; COM DÍVIDA SOCIAL COM AS PERIFERIAS; PROBLEMAS AMBIENTAIS; ACELERAÇÃO DOS PROBLEMAS DE MOBILIDADE, AMPLIAÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE, DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, CARÊNCIAS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (EX.MCMV) ETC. Autor Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves. 2014.
  12. 12. Des. Xaides 2001 Ampliações da segregação urbana – que contrapartidas? Autor: José Xaides de Sampaio Alves:Tese Doutorado na FAU-USP – Voçorocas do Poder Público: Na Lei, Forma e Gestão Urbana na Cidade Sem Limites.
  13. 13. 3- Aspectos Históricos Jurídicos – não cumpridos em cobrança de contrapartidas: - Carta de Embú 1976 – que previa Criação do Solo Criado como contrapartida à verticalização caima do coeficiente de aproveitamento igual a 1. – ex. Curitiba - Lei 6766/79 – que estabelecia o “mínimo de Contrapartidas em áreas públicas (10% AV, 5% AI; 20% Vias; + ÁREAS Non Aedificandis (APP); + Infra- Estruturas; + Estabelecimento da ampliação pelo município desses índices para maiores compensar maiores adensamentos ( Maiores que CA = 1 ) Autor: José Xaides de Sampaio Alves:Tese Doutorado na FAU-USP – Voçorocas do Poder Público: Na Lei, Forma e Gestão Urbana na Cidade Sem Limites.
  14. 14. AV. 7 de Setembro – Curitiba PR._ Pesquisa Google – José Xaides de Sampaio Alves 2014
  15. 15. 4- DÍVIDA HISTÓRICA DE BAURU– Em Bauru,ainda não foi aprovada uma metodologia clara e transparente para correção e cobranças das contrapartidas de impactos ao aumento das densidades de ocupação (unidades habitacionais, população, índice de construção, número de veículos por lote), mudanças de usos, pólos geradores de tráfegos, de vizinhança, impactos ambientais . Que não seja copiada de outras realidades, mas eu tenha identidade com sua história do desenho urbano, seja crítica, sustentável e inclusiva. Autor: José Xaides de Sampaio Alves, 2014.
  16. 16. 5- DIAGNÓSTICO BÁSICO SOBRE OS IMPACTOS DA VERTICALIZAÇÃO Autor: José Xaides de Sampaio Alves. 2014
  17. 17. COMPARAÇÃO ENTRE OS PADRÕES DA ESTRUTURA E BASE HISTÓRICA DO DESNHO URBANO DE BAURU E OS IMPACTOS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO ATUAL SEM CONTRAPARTIDAS DE EIV. Autor: José Xaides de Sampaio Alves, 2014
  18. 18. 6 – METODOLOGIA EIV-JX-01-Bauru. DESENVOLVIDA POR Prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves CP-Cidades- DAUP/FAAC/UNESP- Bauru para Matriz de Cálculo de Contrapartidas de Impactos de Vizinhança – Método JX-o1.
  19. 19. 7 - Modelagem a partir da Estrutura Histórica básica da cidade, com respeito à Carta de Embú(1976); à Lei 6766/79 e “ajustes aos conceitos de sustentabilidade e inclusão do Estatuto da Cidade – lei 10257/2001. “ Criação da Modelagem da Unidade Básica Sustentável- jx-01-Bauru” Autor: José Xaides de Sampaio Alves. 2014
  20. 20. Análise Sobre a Sustentabilidade Na Unidade Básica Sustentável Básica Jx-01 - Bauru: 1- Sustentabilidade Administrativa - Gestão Participativa – Estatuto da Cidade; Obrigatoriedade da Participação na Elaboração e Gestão do Plano Diretor Participativo (CMB) – improbidade administrativa. 2- Sustentabilidade Social – Combate à Segregação Social (Mistura de Classes), Garantia da Moradia e acesso a equipamentos, infra-estruturas e trabalho, próximas às Moradias ( especialmente para as ZEIS), Mobilidade, Transporte etc. ( Todas as conquistas de direitos sociais – direitos humanos). 3- Sustentabilidade Econômica – garantia de ampliação de trabalho e renda urbana e rural ; desenvolvimento econômico, atratividade com responsabilidade social e ambiental etc. 4- Sustentabilidade Ambiental – Desenvolvimento com garantia da qualidade das condições ambientais para as gerações futuras. Preservação das condições de produção das águas, da biodiversidade, das áreas de recargas , nascentes, de maiores vazões dos córregos e rios, das florestas ( corredores ecológicos), não poluir o ar, as águas, o solo; preservar condições de habitabilidade – ruídos, temperatura, ventilação, etc., saneamento ambiental etc. 5- Sustentabilidade Cultural – Preservação de elementos capazes de valorizar a história, a memória social e tecnológica, fazer a educação patrimonial; preservar e valorizar a memória de elementos da paisagem , sem romantismo. Autor: José Xaides de Sampaio Alves, 2014.
  21. 21. 8 - Estudos iniciais para metodologia de cálculos de índices e indicadores por categoria de impactos gerados na estrutura da “Unidade Básica Sustentável JX-01” Autor: José Xaides de Sampaio Alves: 2014
  22. 22. EIV- Metodologia básica(EIV-jx 1) para Cálculo Contrapartidas Privadas pelo Impacto de Vizinhança para ZPR e Zonas Mistas Unifamiliares. ( 1400 lotes ou 410.432 m2 lote) com Garagens Internas. Área Verde – 69696 m2 para 1400un = 50 m2/un. ( considerar valor m2 local) Área Institucional- 38720 m2 = 28m2/un. ( considerar valor m2 local) Sist. Viário - Guias – 368ml/Q x 82 = 30.176ml +4000ml-per.= 34.176 ml = 25 ml /un. (custo tabela oficial) Pavimentação - 8ml x 9rx 1200ml + 8 ml x 13r x 704ml = 86400m2+ 73216m2 = =159.616 m2 = 114 m2/un. ((custo tabela oficial) Drenagem = 1200 ml x 9 + 800ml x13 + 88mlx8 = 21904ml = 16ml/un. (custo tabela oficial) Esgoto = C 16ml/un (custo tabela oficial) rede água = 16ml/un (custo tabela oficial) Energia = 16ml/un (custo tabela oficial) Calçadas = 2mlx90mlx4 x 82 q= 59040 m2 = 42 m2/un. T = Total geral dos Custos de contrapartidas privadas para a “comunidade Sustentável” -jx-1 Considerar: a) T= Total de Custos EIV Por Unidade habitacional para coeficiente aproveitamento até 1 = Zero B - Fator EIV por m2 de construção acima CAB=1 = T/410.000m2. Outorga Onerosa do Direito de Construir. Autor: José Xaides de Sampaio Alves, 2014. Autor: José Xaides de Sampaio Alves, 2014.
  23. 23. EIV- Metodologia básica(EIV-jx2) para Cálculo Contrapartidas Privadas pelo Impacto de Vizinhança para ZPR e Zonas Mistas Multifamiliares, com disponibilidade de no mínimo 2 vagas de garagens por unidade (classe média) e Uma para padrão social. Área Verde – 69696 m2 para 1400un = 50 m2/un. ( considerar valor m2 local) Área Institucional- 38720 m2 = 28m2/un. ( considerar valor m2 local) Sist. Viário - Guias – 368ml/Q x 82 = 30.176ml +4000ml-per.= 34.176 ml = 25 ml /un. (custo tabela oficial) Pavimentação - 8ml x 9rx 1200ml + 8 ml x 13r x 704ml = 86400m2+ 73216m2 = =159.616 m2 = 114 m2/un. ((custo tabela oficial) Drenagem = 1200 ml x 9 + 800ml x13 + 88mlx8 = 21904ml = 16ml/un. (custo tabela oficial) Esgoto = 16ml/un (custo tabela oficial) rede água = 16ml/un (custo tabela oficial) Energia = 16ml/un (custo tabela oficial) Calçadas = 2mlx90mlx4 x 82 q= 59040 m2 = 42 m2/un. T = Total geral dos Custos de contrapartidas privadas para a “comunidade Sustentável” -jx-1 1400 lotes res. – 82 Qs. De 7744 m2 /Q. ou 31 un por hec. Considerar: a) T= Total de Custos EIV Por Unidade Mult. ZPR e Mista para Ceiv b até 31/hec = Zero (Classe média ou alta) T= Total de Custos EIV Por Unidade Mult. ZPR e Mista para Ceiv b até 62/hec = Zero (Zeis e edif. Sociais) B - Fator EIV por Un. de construção acima Ceiv 31/hec = T/1400. Outorga Onerosa do Direito de Construir. - Fator EIV por Un. de construção acima Ceiv 62/hec = T/2800. Outorga Onerosa do Direito de Construir. Para o Cálculo Final da O.O – Pode-se definir ainda, outros fatores multiplicadores como: Valor da Terra Local, Fator de Incentivo ou inibição por orientação do desenvolvimento, fator de incentivo social, fator de preservação da permeabilidade do solo, fator de coef. De aproveitamento maior que 1. Ceiv b.=24 L (até 48 ZEIS )/ 7744m2 ou Ceiv b. =31 L (até 62 ZEIS) / hec. 10000m2 Autor: José Xaides de Sampaio Alves, 2014. Autor: José Xaides de Sampaio Alves, 2014.
  24. 24. 9 - Quadro Básico de Contrapartidas para cálculo dos diferentes níveis de impactos. *Busca-se: critérios justos, independente da situação espaço e tempo de execução da obra. * Estabelecer critérios simples para soluções dos agentes públicos sem necessariamente que os empreendedores fiquem sujeitos a uma indústria de EIV. VER ANEXO – Considerando todas as Pesquisas Matemáticas e ajustes físicos e dimensionais Autor: prof. Dr. José Xaides de Sampaio Alves, 2014.
  25. 25. 10 – Estabelecimentos de Critérios de Incentivos ou controles para cada nível de necessidades de contrapartidas – Índice K. * Por critérios de Adensamentos Locais (K=1/4; K= 1/2; K= 1; K > 1) * Por Critérios Sociais = A definir ( K=zero a K =1/2). * Por Estabelecimento de índices de Incentivos ao desenvolvimento para ocupação das regiões prioritárias de investimentos , áreas de expansão; vazios urbanos prioritários, centro da cidade, reformas ou mudanças de usos com preservação do patrimônio ( K = zero a K = ½). * Por estabelecimento de índices de controle para ocupação de regiões com tendências à saturação na ocupação.(K=1 a K = 2) Autor: Prof. José Xaides de Sampaio Alves, 2014.
  26. 26. 11 – As Formas de Cobrança das contrapartidas. – Definição pelo CMB – Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento. 12- Os estabelecimentos das obras mitigatórias pelo poder público e Aprovadas no CMB. Autor: José Xaides de Sampaio Alves, 2014.
  27. 27. 13- EIV- EIT e EIA - Para situações especiais; * Condomínios e loteamentos segregados horizontais ou no limite da zona já urbanizada. “Cota de compromissos sociais ou solidariedade”; mobilidade, extensão das infra-estruturas; custo na extensão do transporte coletivo; etc. * Incentivos à verticalização com preservação e ampliação de reservas ambientais com Transferência do Direito de Construir. Base de cálculo CA=1, incentivo de até 20% a mais no potencial de uso na verticalização. * Custo integral além da matriz estipulada; das soluções para mitigação de empreendimentos geradores de sons ou ruídos pertubadores do sossego de acordo com índices ABNT. Autor: José Xaides de Sampaio Alves, 2014.
  28. 28. Metodologia histórico, crítica para aplicação do EIV. Autor: Prof. Dr. José xaides de Sampaio Alves. Bauru-2014 josexaides@faac.unesp.br obrigado Fim.

×