FACULDADE PROJEÇÃO
              LICENCIATURA EM GEOGRAFIA


                GETULIO FRANCISCO SILVA




EXPANSÃO URBANA E...
GETULIO FRANCISCO SILVA




EXPANSÃO URBANA E CONFLITO AMBIENTAL: UM CASO DAS
NASCENTES DAS QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO MORR...
GETULIO FRANCISCO SILVA




EXPANSÃO URBANA E CONFLITO AMBIENTAL: UM CASO DAS
NASCENTES DAS QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO MORR...
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                                     AGRADECIMENTOS


           Agradeço a um menino iluminado que nasceu talvez no ...
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“Você não pode pensar que tudo na vida vai acontecer
da maneira como você gostaria que acontecessem.
Não dá pra espe...
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                                          RESUMO


Este trabalho teve como objeto de estudo o caso das nascentes em S...
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                                            ABSTRACT
This research has the object of study the river nascents in São ...
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                                    LISTA DE FIGURAS




01   Divisa dos municípios e as antigas fazendas para desapr...
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                              SUMÁRIO




1     INTRODUÇÃO                                              8
2     A URB...
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1 INTRODUÇÃO


           A dificuldade em conseguir algum estudo preciso sobre a cidade de São Sebastião,
provocou ...
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2       A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O MEIO AMBIENTE

            Os estudos sobre as cidades surgiram quando não havia...
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processo industrial e empurrados pela escassez provocados por fatores advindos do clima. A
relação do contingente de...
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            Seguindo o contexto de ocupação desordenada, é preocupante quando o bairro ou a
própria cidade começa a ...
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2.1    BRASÍLIA E O PROCESSO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

           Quando se fala em criar, o significado da...
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             Com o Decreto-Lei nº 203 de 19675, que previa o desmembramento da NOVACAP, o
Governo do Distrito Federa...
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de São Sebastião6 e o Setor Jardim Botânico. O laudo feito pela TERRACAP (figura 2), detalha
os traços da demarcação...
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urbana, pois os problemas da falta de infraestrutura de equipamentos e serviços urbanos nas áreas
de expansão, coabi...
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2.2     A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV)

             A cidade de Brasília foi concluída, mas não...
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usado como capela, provado pelo cruzeiro fixado no alto do morro que tem cerca de 140 anos e o
caminho era usado par...
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programa de reflorestamento das áreas destruídas. Os contratos dos posseiros não foram
renovados, as olarias foram d...
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dos lençóis freáticos e o risco de contaminação pela água, através dos poços que abasteciam a
população e pelas foss...
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lotes residenciais com tamanhos de 200 m² e a partir de então a cidade passou a ser uma Região
Administrativa XIX at...
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3       O BAIRRO MORRO AZUL: AS NASCENTES DAS QUADRAS 11 E 12


            Considerado um dos bairros mais tradicio...
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               O bairro era favorecido pela riqueza hídrica que aflorava no alto dos morros,
apresentando inúmeras n...
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bairro Morro Azul possui muitas delas, que antes da ocupação seu leito corria para o Córrego
Mata Grande e uma parte...
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visa o ressarcimento da água. O exemplo pode ser visto através de um rio que corta uma área com
um aqüífero freático...
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 Figura 08 – Os pontos em azul indicam onde existem os principais afloramentos d’água.
 Fonte: Google Earth com ada...
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           Por ser localizada em uma região de recarga de aqüífero, considera-se uma região
muito sensível, contudo ...
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          Com uma declividade muito alta em relação ao restante da cidade, o bairro Morro
Azul não sofre com as con...
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fornecida pela CAESB, mas não possui rede coletora de esgoto o que agrava muito para alto o
índice de poluição das n...
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de Defesa do Solo e da Água (2008), diz que os mananciais do DF sofrem danos devido às
construções e ocupações urban...
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pavimentação asfáltica foi feita a captação dessa água por meio de galeria pluvial, não utilizando
esta água para ma...
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            O comprometimento dessas nascentes pode acarretar danos irreversíveis à cidade
quanto a todo o Distrito ...
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(ADASA, 2009)17. O Sistema São Sebastião contribui com os 15% dos abastecimentos de água
do DF subtraídos de aqüífer...
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acometidos através de aterramentos e montantes de lixos em local impróprio e com acidentes
como o rompimento de foss...
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4          SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE URBANIZAÇÃO


               As propostas para a solução dos problemas advindos da...
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           As regiões ocupadas hoje pela quadra 11 e 12 foram às únicas que não participaram da
transferência da ant...
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           O conjunto das nascentes da quadra 11 encontra-se em estado bastante degradado,
como o caso de dois aflo...
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Figura 11 – Área de nascentes na quadra 11 do bairro Morro Azul.
Fonte: Google Earth




Figura 12 – Predominância da...
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Figura 13 – Vala feita para que a água fosse drenada para uma área distante das residências.
Fonte: o autor.




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             A quadra 12 se encontra em um caso muito mais delicado, já que se consolidou em
uma região com muitos a...
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           O conjunto de nascentes, que correm e cortam a quadra, fica localizada um pouco
acima das residências, co...
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ajardinamento e uma padronização de ruas, alem de uma ineficiência da rede coletora de águas
fluviais, possui asfalt...
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             A substituição do asfalto pelos bloquetes de cimento (figura 17) viabiliza a
permeabilização da água no...
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           A criação de parques ecológicos nesta região seria uma forma de preservação desta
nascente. Com o parque ...
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5 CONCLUSÃO

          A percepção neste trabalho através do contexto histórico mostra a quanto uma cidade
se transf...
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lei ou algum ato de especulação possa interferi na preservação ambiental. A ação da comunidade
local junto com repre...
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                                     REFERÊNCIAS

AMORIM, Diego. Nascentes precisam de cuidados. Correio Braziliense...
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DISTRITO FEDERAL, Governo do Distrito Federal. Companhia Imobiliária de Brasília.
Relatório de impacto ambiental – ...
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______. Metamorfose do espaço habitado. 5. ed. São Paulo: Hucitec, 1997.

SILVA, Márcio Rodrigues Silva. Pensamento ...
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EXPANSÃO URBANA E CONFLITO AMBIENTAL- UM CASO DAS NASCENTES DA QUADRA 11 E 12 DO BAIRRO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO-DF

  1. 1. FACULDADE PROJEÇÃO LICENCIATURA EM GEOGRAFIA GETULIO FRANCISCO SILVA EXPANSÃO URBANA E CONFLITO AMBIENTAL: UM CASO DAS NASCENTES DAS QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO-DF. TAGUATINGA-DF 2009
  2. 2. GETULIO FRANCISCO SILVA EXPANSÃO URBANA E CONFLITO AMBIENTAL: UM CASO DAS NASCENTES DAS QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO-DF. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Geografia da Faculdade Projeção, como pré-requisito para obtenção do título de Licenciatura em Geografia. Orientador: Prof. Msc. Rafael Fernandes. TAGUATINGA-DF 2009
  3. 3. GETULIO FRANCISCO SILVA EXPANSÃO URBANA E CONFLITO AMBIENTAL: UM CASO DAS NASCENTES DAS QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO-DF. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Geografia da Faculdade Projeção, como pré-requisito para obtenção do título de Licenciatura em Geografia, aprovado com a nota _______ como requisito parcial à obtenção do grau de licenciado em Geografia Orientador: _________________________________________________________________ Professor Msc. Rafael de Magalhães Barro Fernandes Faculdade Projeção Convidado: _________________________________________________________________ Professor José Eduardo Correa Faculdade Projeção Convidado: _________________________________________________________________ Professor Vinícius de Almeida (externo) TAGUATINGA-DF 2009
  4. 4. 2 AGRADECIMENTOS Agradeço a um menino iluminado que nasceu talvez no país errado e quem sabe com um futuro promissor do trabalho rural ardo. Agradeço a ele que cresceu e antes das primeiras letras e já madrugava no arados, quem sabe uma das únicas maneiras além do crime de tentar sobreviver. Talvez ele venceu, mas não aceitava fácil que o preço de seu cansaço não lhe garantisse pelo menos a sua dignidade pra viver. Agradeço a uma menina iluminada que nasceu no mesmo país, talvez não seja coincidência, mas será errado? A ela que tudo fez e que tudo faz pelo seu amor que tem aos seus filhos. Incondicionalmente que luta por eles sem medir esforços ou conseqüências. Ao nosso Orientador Prof. Rafael Fernandes pelo incentivo, simpatia e presteza no auxílio às atividades, pelas dicas e pelas conversas no decorrer da construção deste trabalho.
  5. 5. 3 “Você não pode pensar que tudo na vida vai acontecer da maneira como você gostaria que acontecessem. Não dá pra esperar que o comportamento dos outros irá combinar com os seus sentimentos, atitudes e valores. Você não pode imaginar que os outros serão – sempre – suaves, gentis, generosos e amorosos com você. Diz-se que tanto a chuva quanto o sol são necessários para formar um arco-íris. Portanto, encare os seus desafios – são eles que criam os campeões”. Brahma Kumaris
  6. 6. 4 RESUMO Este trabalho teve como objeto de estudo o caso das nascentes em São Sebastião, tendo como sustentação à incidência das construções que foram se formando ao longo dos leitos que jorram a água e ao redor do cerrado. A partir de uma abordagem histórica do Distrito Federal, tendo como focos principais à ocupação urbana desorganizada que ocorre desde o início da construção de Brasília, sendo este processo um dos principais causadores dos maiores problemas relacionado aos recursos hídricos do DF. É este termo que vem sendo preocupante, relacionado ao futuro do abastecimento de água para as cidades, contam como principais afluentes os pequenos afloramentos que são expelidos em suas terras, sabendo-se que aqui nascem afluentes das principais bacias hidrográficas do país. Verificando a possibilidade de reverter estes danos são indicados trabalhos para possíveis soluções ao meio de todo a este acontecimento. Palavras-chaves: Urbanismo, planejamento urbano, recursos hídricos, meio ambiente.
  7. 7. 5 ABSTRACT This research has the object of study the river nascents in São Sebastião with the focal point the construction that has been forming on the river margins in the Cerrado. With a historical approach, our research noticed that the urban occupation has been growing disorganized since the beginning of Brasilia. This process is the biggest problem of the water resources on the Federal District. It also is the biggest problem of the water supply for cities in the future, since it is here that are born some of the major water basins of the country. Reverting this damages and finding a solution for this whole situation is one of the motives of this study. Keywords: urban planning, urban planning, water resources, environment.
  8. 8. 6 LISTA DE FIGURAS 01 Divisa dos municípios e as antigas fazendas para desapropriação. 15 02 Planta descreve em linha azul a divisão das fazendas Papuda e Taboquinha 17 03 Cruzeiro situado no alto de um morro. 19 04 Região Administrativa de São Sebastião, RA XIV. 21 05 Bairro Morro Azul. 23 06 Captação de água contaminada. Contaminação proveniente de fossa séptica. 24 07 Ciclo hidrológico. 26 08 Os pontos em azul indicam onde existem os principais afloramentos d’água. 27 09 Captação de água. 31 10 Sistema de Abastecimento de Água do Distrito Federal. 34 11 Área de nascentes na quadra 11 do bairro Morro Azul. 39 12 Predominância das nascentes da quadra 11 do bairro Morro Azul. 39 13 Vala feita para que a água fosse drenada para uma área distante das residências. 40 14 Mirante. 40 15 Leito de um pequeno córrego. 41 16 O processo de reflorestamento. 43 17 Bloquetes de cimento. 44
  9. 9. 7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O MEIO AMBIENTE 9 2.1 A CIDADE DE BRASÍLIA 12 2.2 A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV) 16 2.3 A ÁREA DE RISCO 18 3 O BAIRRO MORRO AZUL: AS NASCENTES DAS QUADRAS 11 E 12 21 3.1 CICLO HIDROLÓGICO 23 3.2 AS EDIFICAÇÕES NO LOCAL E OS IMPACTOS GERADOS NO MEIO 25 AMBIENTE 4 SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE URBANIZAÇÃO 34 4.1 INFRAESTRUTURA URBANA E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 40 5 CONCLUSÃO 41 REFERÊNCIAS 46
  10. 10. 8 1 INTRODUÇÃO A dificuldade em conseguir algum estudo preciso sobre a cidade de São Sebastião, provocou o interesse em fazer um trabalho mais voltado para essa região. A falta de informações sobre a cidade, a inconsistência dos documentos, artigos e/ou fotos e a dificuldade em se encontrar documentos sobre a história da cidade denuncia o descaso e o desinteresse pela preservação do patrimônio local. Outro fato é a localização da cidade, que constitui em um local tipicamente interiorano, não apresentando uma cidade caracterizada pelo crescimento em escala metrópole que Brasília está seguindo. Uma área bastante verde, de vales sinuosos e sua abundância em água que às vezes sangram em meio as suas ruas fazendo caracterizar como pequenas cidades do interior de Minas Gerais. O trabalho visa mostrar, primeiramente através de um contexto histórico como surgiu a Região Administrativa de São Sebastião, relacionar sua pequena história destacando sua importância na construção da cidade de Brasília. Caracterizar o seu crescimento urbano até os dias de hoje. Através da criação da cidade de Brasília, posteriormente foram construídas as antigas cidades satélites que atuam hoje como regiões administrativas. Cada uma dessas satélites teve sua importância significativa na construção do sonho de Dom Bosco, a nova capital do Brasil. A antiga Agrovila São Sebastião, que ficou conhecida como cidade argila não poderia ficar de fora dessa história, pois teve uma contribuição bastante maciça para a construção da deste sonho. São Sebastião, por está localizada dentro da Área de Proteção Ambiental do Rio São Bartolomeu, a caracteriza pela sua sensibilidade ambiental, que foi marcado pelo seu crescimento acelerado e desorganizado. Tendo como objeto de estudo o bairro Morro Azul, dividido nas duas quadras existentes, 11 e a 12, teve como pressuposto a caracterização do processo de ocupação da área e consequente o impacto gerado em cima das nascentes que aforam na região. A preocupação com a qualidade e a quantidade da água minada na região de São Sebastião. O crescimento do bairro foi responsável para a grande degradação ambiental, onde as casa foram construídas a base de improviso e rapidamente se consolidando em um núcleo urbano. Problema oriundo das ocupações urbanas fazem com que o bairro sofra até hoje com as questões ambientais, dificultando ainda mais o processo de regularização, que somente agora foi aprovado pela revisão do PDOT.
  11. 11. 9 2 A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O MEIO AMBIENTE Os estudos sobre as cidades surgiram quando não havia nenhum trabalho técnico e científico sobre o este determinado tema. Foi em 1870 que surgiu de forma parcial os primeiros estudos sobre as cidades. Mesmo com pouca informação científica, estas obras influenciaram bastante para que alguns anos mais tarde retornassem as discussões, especialmente no Brasil. Influenciados pelos franceses, os brasileiros trabalharam técnicas que exerceram relevância em todo o mundo, fazendo se necessários novos estudos de uma geografia urbana (SILVA, 2003)1. À medida que a população mundial vai crescendo, a sua distribuição vai sendo feita de forma desigual em cada país, tanto nas questões sociais e nas ocupações do território que mudam sua composição do espaço habitado para terra habitada (SANTOS, 1997)2. Esse termo vai se modificando depois da Revolução Industrial e mais maciçamente a partir dos anos de 1950. Os países subdesenvolvidos são os que mais se difundiram, de forma mais aprofundada, crescendo com o processo de urbanização. Entre eles o Brasil se destaca no processo através da migratória do rural para o urbano, influenciado pelo processo de industrialização brasileira, onde de fato foi provocando mudanças econômicas, sociais e políticas. Nesta formação do espaço urbano brasileiro nota-se o despreparo das cidades ao receber estas pessoas que vem do campo, o que vai ocasionando um congestionamento ao crescimento urbano descontrolado e demograficamente alto. Esta é a mudança da artificialidade no crescimento que provoca as alterações do espaço, o esquecimento de regalias ou paisagismo como afirma SANTOS: As mudanças são quantitativas, mas também qualitativas. Se até mesmo nos inícios dos tempos modernos as cidades ainda contavam com jardins, isso vai tornando-se mais raro: o meio urbano é cada vez mais um meio artificial, fabricado com restos da natureza primitiva crescentemente encobertos pelas obras dos homens. A paisagem cultural substitui a paisagem natural e os artefatos tomam, sobre a superfície da terra, um lugar cada vez mais amplo (SANTOS, 1997, p.42). A geografia do espaço muda quando influenciados por esses fluxos migratórios que atinge o contingente populacional promovido por essas migratórias decorrentes. É perceptível a transferência de pessoas, principalmente da região nordeste para o sudeste do país, puxados pelo 1 SILVA, Márcio Rodrigues Silva. Pensamento geográfico e geografia urbana: algumas considerações. Jataí-GO, p.02-21, 2003. Disponível em: <www.jataí.ufg.br/geo/geoambiente.htm>. Acesso em: 23 de ago. 2008. 2 SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habitado. 5. ed. São Paulo: Hucitec, 1997.
  12. 12. 10 processo industrial e empurrados pela escassez provocados por fatores advindos do clima. A relação do contingente de transferência humana se manifesta quando comparados ao século XIX onde, para alimentar uma pessoa do complexo urbano eram necessários 60 (sessenta) trabalhadores no campo e, hoje há somente um habitante rural para cada dez habitantes urbanos (SANTOS, 1997). O fluxo migratório se intensifica mais na região sudeste, principalmente no estado de São Paulo, mas não escapam outras regiões do Brasil. A transferência em massa de pessoas para essas regiões industrializadas trouxe problemas que as cidades não estavam preparadas para receber. O principal problema dessa mudança foi o adensamento populacional, que provocou a criação e a expansão das cidades. O grande número de pessoas que chegavam, a falta de políticas de habitação e o descaso no monitoramento das cidades, fez com que surgissem os assentamentos e construções em áreas inóspitas e irregulares. O crescimento acelerado e de forma improvisada, deve-se pela inexistência de políticas urbanas para melhor ocupação do solo versus a grande demanda habitacional, que não acompanhou o a migração da população rural brasileira. Quando existem formas de promover um ordenamento urbano, esta já acontece como uma tentativa frustrada de inibir as invasões. Uma das soluções encontradas pelo governo foi à parceria público-privado, onde geralmente o Estado entra com o terreno, promovendo o parcelamento do solo e as empresas ou sociedades privadas com as construções das moradias. Estas soluções proposta pelo o Estado se baseiam em estudos da camada mais baixa da população. Com isso tenta-se como medida amenizar ou solucionar o problema urbano. Por outro lado, essa própria parceria acaba promovendo a segregação sócio-espacial através das especulações imobiliárias, fechando de vez o acesso ao espaço para moradia e colocando terra somente para quem tem condições de obtê-la. Como uma roda, estes fatores acabam, e novamente, promove ocupações desordenadas do solo, prejudicando a sociedade. Repetiram-se então as ocupações irregulares, através de invasões ou compra de terrenos geralmente sem a documentação do título de propriedade, e assim fazendo surgir novos bairros, novas cidades, que são ocupadas na maioria das vezes pelas populações de baixa renda. O resultado disso é a periferização, a conurbação e as favelas que começam a aparecer descontroladas e cada vez mais rápidas que as projeções urbanas.
  13. 13. 11 Seguindo o contexto de ocupação desordenada, é preocupante quando o bairro ou a própria cidade começa a receber a infra-estrutura ou a regularização da área para possível urbanização, é neste meio tempo que começa a surgir novos loteamentos, que avançam em direção as áreas rurais, forçados através das especulações imobiliárias, os pequenos agricultores vendem suas terras que geralmente é concedida pelo governo com prazo de uso determinado. Quando se aproxima o prazo de expiração do contrato das terras, estes promovem as vendas, provando mais ainda a falta de controle do uso do solo. Sem a falta de planejamento, o crescimento desorganizado das cidades acarreta problemas desastrosos ao meio ambiente. Podemos observar o problema da degradação ambiental na grande maioria das cidades brasileiras, principalmente nas grandes metrópoles. Além dos experientes e rotineiros problemas urbanos, como enchentes, poluição, lixo, etc., o problema ambiental é muito preocupante, principalmente as ações de degradação da vegetação nativa para criação de novos loteamentos e/ou surgimento de invasões que acabam ocasionando erosões, conseqüentemente advindas da falta de planejamento e uso irregular do solo e que por si, comprometem os recursos hídricos. As expansões das cidades vão forçando os limites naturais, como os rios, encostas, morros, além da inserção urbana em unidades de conservação já estabelecidas por leis, tais como uma Área de Proteção Ambiental ou geralmente em Área de Relevante Interesse ecológico. 3 Degradação ambiental é a degradação do meio ambiente causada pela ação do homem que na maioria das vezes não respeita os limites impostos pela natureza. É um conceito muito amplo envolvendo, desde a erosão do solo, extinção de espécies vegetais e animais, a poluição das nascentes, rios lagos e baías, o assoreamento e até outros impactos prejudiciais ao meio ambiente e ao próprio homem (GUERRA, 2001 apud. FERNANDES, 2007, p. 10)4. 3 A ARIE é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável. Constitui em uma área, em geral, de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana e características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional e sua instituição tem por finalidade manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso nela admissível, com vista a compatibilizá-lo aos objetivos de conservação da natureza. 4 FERNANDES, Tassiana Justino; et. all. Expansão urbana e degradação ambiental do córrego Gramado no município de Presidente Prudente-SP. Fórum Ambiental da Alta Paulista, São Paulo v. 3, 2007. Disponível em: <http://www.amigosdanatureza.org.br/noticias/358/trabalhos/352.degradacaoambiental.pdf>. Acesso em: 23 maio 2009.
  14. 14. 12 2.1 BRASÍLIA E O PROCESSO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Quando se fala em criar, o significado dado pelo dicionário é: tirar do nada, transformar, educar, gerar, inventar, produzir, cultivar, instituir, fundar (BUENO, 1996). A cidade de Brasília se constituiu dessa forma e continua até os dias de hoje com o esse processo de transformação. Desde 1892 já se tentava a mudança da capital do Brasil para outro local, tanto que já se faziam missões para estudos e mapeamentos da região do planalto central, onde poderia ser a futura capital do país. A Constituição de 1891 já definia a mudança da Capital: “Fica pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se à futura Capital Federal” (BRASIL, 1891). Em 18 de setembro de 1946 foi determinada a transferência da Capital para o Planalto Central com uma área pertencente à União no total de 14.400 km² definindo o Quadrilátero Cruls. Definido o território da nova capital do país, foi criada a Comissão de Cooperação para a Mudança da Nova Capital (Decreto nº 1.258/1955). Instituída pelo governo do estado de Goiás em 1955, esta comissão foi responsável em dar início ao processo de desapropriação das fazendas existentes para a demarcação do Distrito Federal. Essa mesma comissão foi responsável pelos estudos históricos e jurídicos das fazendas situadas no local. Com os limites do Distrito Federal já delimitado e, nomeada a cidade de Brasília como nova Capital do Brasil, foi instituída a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a NOVACAP, que foi responsável pela construção da cidade no governo de Juscelino Kubitschek. Depois da comissão criada pelo governo de Goiás, a NOVACAP deu continuidade ao trabalho de desapropriação das fazendas existentes no Distrito Federal (Lei nº 2.874/1956 apud FORTES, 2007). O estudo e o projeto de desapropriação dessas fazendas foram concluídos em parcialidades, isto é, uma desapropriação de algumas terras e outras não. A desapropriação das fazendas nos municípios de Luziânia, Planaltina e Formosa (figura 1) se deram concluídos em 1958, mas mesmo assim com enormes dificuldades, sem a comprovação da legitimidade de documentos, que comprovassem mesmo os donos ocupantes. Problemas advindos de documentos falsos e do descaso no controle no registro de imóveis.
  15. 15. 13 Com o Decreto-Lei nº 203 de 19675, que previa o desmembramento da NOVACAP, o Governo do Distrito Federal passou a continuar o processo de desapropriação de terras através da Companhia Imobiliária de Brasília, a TERRACAP, instituída pela Lei n° 5.861 de 1972, Lei nº 6.531/1978 e Lei nº 6.816/1980, assumindo o objetivo da União em desapropriar todo o Distrito Federal. O trabalho de desapropriação de terra no DF teve muita dificuldade, pela falta de comprovação pelos donos, herdeiros ou parentes do título de propriedade. Figura 01 – Divisa dos municípios e as antigas fazendas para desapropriação. Fonte: Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Um dos processos de desapropriação de terras mais complicado está localizado na antiga Fazenda Papuda, terras públicas, e a Fazenda Taboquinha, terras particulares onde a TERRACAP questiona a veracidade dos documentos, e afirma que as terras, onde estão localizados alguns condomínios, são públicas, pelo fato de pertencer à antiga Fazenda Papuda. Este laudo contraria os moradores destes condomínios, que afirmam que as terras pertenciam a Fazenda Taboquinha e não a Fazenda Papuda, local hoje está situada às regiões administrativas 5 O decreto autorizava a Prefeitura do Distrito Federal a promover a desapropriação de terras situadas no perímetro do Distrito Federal.
  16. 16. 14 de São Sebastião6 e o Setor Jardim Botânico. O laudo feito pela TERRACAP (figura 2), detalha os traços da demarcação das terras onde as divisórias da Fazenda Taboquinha adentram 2 km nas áreas da Fazenda Papuda. Com esse argumento o Governo do Distrito Federal deu o início ao processo de venda direta dos lotes e posteriormente regularizando da área. O processo de urbanização do Distrito Federal difere-se de outras cidades do Brasil que teve forma espontânea através da migração rural urbano. O DF teve uma formação diferente, pois foi implantado através de uma resolução política desde a época da demarcação do território do Distrito Federal. Com a inauguração de Brasília, a região do Distrito Federal se tornou um novo pólo de fluxo migratório equivalente a São Paulo e Rio de Janeiro, grande maioria, de pessoas oriundas do Nordeste (TERRACAP, 1994). Segundo Paviani (1996)7, “essas pessoas foram atraídas pela expansão do mercado de trabalho, o que também acabou contribuindo para a vinda de sem tetos, empresários, agricultores expulsos do campo, etc”., o que contribuiu bastante, em pouco espaço de tempo, sua expansão urbana com grande contingente populacional. Alguns destes imigrantes não foram beneficiados pela política habitacional, fazendo com que começassem a surgir as primeiras invasões aos arredores dos canteiros de obras, como a conhecida Cidade Livre, o atual Núcleo Bandeirante e posteriormente cidades como Taguatinga, Sobradinho e Gama. O crescimento da periferia acontecia de forma desordenada e totalmente dependente do Plano Piloto. Atividades de necessidades básicas, como educação e saúde eram os mais necessitados e com tudo, isto foi provocando o processo chamado de segregação sócio espacial. Estas periferias começam a receber as melhorias e infraestrutura e com isso trazendo pessoas com maior capital, ocasionando altas nos preços dos imóveis e expulsando a população estabelecida para núcleos mais precário e acessível economicamente. A carência habitacional do Distrito Federal foi revista pela primeira vez em 1978, com a aprovação do Plano Estrutural de Organização Territorial do Distrito Federal - PEOT. Segundo este plano a cidade deveria redimensionar a ocupação do solo, crescer no quadrante sudeste, criando núcleos habitacionais com proposta de ocupações integradas a Taguatinga, Ceilândia e Gama. A aprovação do PEOT, não resolveu de fato os problemas relacionados à expansão 6 A Região Administrativa de São Sebastião, não é citada nos laudos da TERRACAP e não entrou no processo de regularização, mesmo sendo sua situação fundiária ainda com problemas. 7 PAVIANI, Aldo (Org.). Brasília, moradia e exclusão. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 1996.
  17. 17. 15 urbana, pois os problemas da falta de infraestrutura de equipamentos e serviços urbanos nas áreas de expansão, coabitações ou fundo de quintal, continuavam e se agravam provocando a uma divisão de camadas sociais. “Este plano reforçou o crescimento de Brasília na direção Taguatinga/Gama em detrimento das áreas próximas ao Plano Piloto, reafirmando especialmente as idéias de segregação social entre o Plano Piloto e as cidades satélites” (GOUVEIA, 1996). Figura 02 – Planta descreve em linha azul a divisão das fazendas Papuda e Taboquinha. Fonte: Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Diante disso é criado em 1986 o Plano de Ocupação e Uso do Solo-POUSO, que visava à divisão do Distrito Federal em grandes zonas habitacionais para diversas faixas de renda. Devemos ressaltar que o plano elaborado por Lúcio Costa, o Brasília Revisada (1987), que sugeria a ocupação de áreas em volta do Plano Piloto, com os Setores Sudoeste e Noroeste. Em 1988 com a autonomia política do Distrito Federal, foi criado o Plano de Desenvolvimento e Organização do Território - PDOT, que definiu as áreas urbanas e rurais e propunha projetos para tentar resolver a carência habitacional aos assentamentos da população de baixa renda. Todo o processo ocupacional foi controlado pelo governo que, hoje tenta controlar o processo de expansão das atuais regiões administrativas (RA’s).
  18. 18. 16 2.2 A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV) A cidade de Brasília foi concluída, mas não totalmente e ainda precisava da mão de obra dos candangos para terminá-la. A mão de obra necessária para a conclusão da cidade foi permanecendo no Distrito Federal e com isso foram surgindo às cidades satélites, para acolher essa camada. A história da ocupação do Distrito Federal é dividida em três etapas. A primeira se inicia com a mudança da capital do Brasil e vai até o ano de 1973, conhecido como fase de implantação. A segunda etapa, quando surge da necessidade o ordenamento urbano do Distrito Federal de 1974 até 1987, tem então a fase de consolidação urbana. De 1988 até os dias de hoje, a fase de expansão, caracterizada pela política de doação de lotes, da grilagem e invasões de terras públicas, política feita como forma de amenizar o adensamento populacional, o que promoveu o surgimento de invasões e favelas descontrolado nas regiões administrativas. Os núcleos urbanos como Santa Maria, Recanto das Emas e São Sebastião8 são exemplos dessa fase. Com o embalo da criação dessas cidades, cresceram-se ainda mais os loteamentos clandestinos, as grilagens de terras públicas e o alto crescimento desordenado, como os condomínios horizontais, situados em áreas de especulação imobiliária e de grande sensibilidade ambiental. A região que hoje constitui a Região Administrativa de São Sebastião teve suas origens também com as desapropriações das Fazendas Papuda, Taboquinha e Cachoeirinha em meados de 1957, mesma época da construção da Capital Federal. A cidade de São Sebastião guarda segredos desde o regime escravista brasileiro e segundo a crença dos moradores mais antigos da cidade, a ocupação desta área vem desde o período colonial quando a região tinha fazendas remanescentes da época dos escravos. A mais conhecida entre os moradores era chamada de sinhá Luzia, conhecida por muitos como a Velha Papuda. A Velha Papuda era dona de um dos engenhos situado próximo ao Morro da Cruz. Este fato está confirmado por vestígios de construções escravas encontradas na região, como uma cruz (figura 3) de madeira fixada no alto do morro, onde provavelmente os escravos eram castigados. A região hoje tem o mesmo nome e é uma área semi urbana a 2 km do centro da cidade. A crença ainda conta que o local era 8 A cidade de São Sebastião já existia desde a construção de Brasília, mas foi criada uma área de expansão para a retirada de famílias que permaneciam em área de risco.
  19. 19. 17 usado como capela, provado pelo cruzeiro fixado no alto do morro que tem cerca de 140 anos e o caminho era usado para distribuir temperos para as cidades de Luziânia e Planaltina. Figura 03 – Cruzeiro situado no alto de um morro. Fonte: Correio Braziliense. Data: 16 fev. 2009. O crescimento da região aconteceu quando os primeiros moradores foram instalados, através dos arrendamentos de terra feita pela Fundação Zoobotânica do Distrito Federal visando suprir com materiais ligados a construção civil, praticamente à construção de Brasília. Começaram então com os trabalhos ligados ao comércio de areia, cerâmica e olaria. Os trabalhadores se instalavam nas margens do rio São Bartolomeu, trabalhando com várias dragas e retiravam a areia para as construtoras da Nova Capital do Brasil, a NOVACAP. O trabalho de olarias difundiu-se muito intensamente nesta área, onde foram produzida quase 97% dos tijolos maciços usados na construção de Brasília e com isso a região ficou conhecida como Cidade Argila. O contrato de arrendamento de terras entre os comerciantes e a Fundação Zoobotânica tinham data de ocupação para uma posse por 30 anos. Com a expiração dos contratos de uso, na área ocupada pelos comerciantes, começou a ser feita à instalação da Proflora, na época um
  20. 20. 18 programa de reflorestamento das áreas destruídas. Os contratos dos posseiros não foram renovados, as olarias foram desativadas e os comerciantes e moradores da região ficaram sem seus trabalhos e sem ter para onde ir. Começou-se então o parcelamento irregular do solo como forma de garantir a posse da área e assim a vila foi se consolidando e imediatamente surgindo um núcleo urbano a margem dos córregos Mata Grande e Ribeirão Santo Antônio da Papuda. Os aspectos da região, somados ao preço baixo da terra e pela proximidade do centro de Brasília fizeram com que, inicialmente, atraísse uma população de trabalhadores da construção civil e empregados domésticos e nos dias de hoje, uma população totalmente diferenciada. Com o crescimento demográfico que tinha em 1991, somado com o aumento da população o crescimento urbano sem planejamento foi uma séria ameaça a APA do Rio São Bartolomeu. O futuro do abastecimento de água do Distrito Federal já tinha sido comprometido com o cancelamento do projeto de represamento do rio, pois o crescimento da cidade e a expansão dos condomínios impossibilitaram a formação do Lago São Bartolomeu. A Região Administrativa de São Sebastião (figura 4) está localizada na região sul da Área de Proteção Ambiental do Rio São Bartolomeu, á 23 km do Plano Piloto, demarcados 690,74 ha da poligonal região administrativa e 383,71 Km² de malha urbana, definidos pelo decreto n° 16.571 de 26 de junho de 1995. A cidade é privilegiada pela sua localização, marcada pela beleza de elevações de vales com terrenos ondulados cortados pelos córregos Mata Grande e Ribeirão da Papuda. Estes córregos possuem grande volume de água através de muitas nascentes vinda das encostas dos morros e por ter um grande potencial hídrico, a atual área urbana seria nos projetos futuros da CAESB, uma formação de um lago no rio São Bartolomeu para garantia de abastecimento de água ao Distrito Federal. 2.3 A ÁREA DE RISCO Denomina-se a área de risco de São Sebastião as primeiras consolidações urbanas, surgida no início da cidade, a antiga agrovila, que cresceu as margens dos córregos Mata Grande e Santo Antônio da Papuda. O nome área de risco foi recebido devido a um relatório emitido pela Defesa Civil do Distrito Federal em 1991. O relatório informava o risco eminente do desabamento e inundações para as residências, devido à ocupação urbana localizar-se em uma área bastante plana, com o solo completamente charco e próxima aos córregos. O risco era maior devido ao grande afloramento
  21. 21. 19 dos lençóis freáticos e o risco de contaminação pela água, através dos poços que abasteciam a população e pelas fossas sépticas que dividiam o mesmo espaço. A área também era muito degradada, ocasionado pelo desmatamento e pela retirada de terras, feito pelas antigas olarias ali existentes (RIMA, 1994)9. Figura 04 – Região Administrativa de São Sebastião, RA XIV. Fonte: o autor Data: 10 out. 2008. O remanejamento dessas famílias era de caráter emergencial e com isso foi determinada em 1991 a fixação da população dentro de uma nova poligonal. Foi criado o Plano de Ocupação para a Agrovila São Sebastião, elaborando uma área residencial com mais de 7.000 9 DISTRITO FEDERAL, Governo do Distrito Federal. Companhia Imobiliária de Brasília. Relatório de impacto ambiental – RIMA. Cidade Satélite de São Sebastião, 1994. 76p. FEITOSA, Fernando Antônio Carneiro; MANOEL FILHO, João (Coord.). Hidrologia: conceitos e aplicações. Fortaleza: CPRM, LABHID-UFPE, 1997.
  22. 22. 20 lotes residenciais com tamanhos de 200 m² e a partir de então a cidade passou a ser uma Região Administrativa XIX através da Lei nº 167/93. O projeto básico de urbanismo foi concluído em 1993 e contava com 6 (seis) novas quadras residenciais para onde foi feito o remanejamento das famílias residentes da área de risco. O acompanhamento dessas famílias para esse novo residencial ocorreu de forma desordenada, lenta e sem controle. Logo a área desocupada estava sendo invadida novamente, pois se acreditavam na política da doação de lotes ou mesmo especulação para receber algum outro terreno para promover a venda. Para conter este crescimento desordenado, foi feita uma drástica intervenção no controle de invasões através da realização do EIA/RIMA para a cidade, onde apontava a necessidade de contenção ao crescimento da população. Através do Decreto 16.571/95, 203 famílias que ainda continuavam na área de risco, foram transferidas para a quadra 104 no bairro Residencial Oeste e em 1996 foi feito um Rezoneamento Ambiental da APA da Bacia do Rio São Bartolomeu e criando a ARIE de São Sebastião (Decreto Nº 25.067, 10 de setembro de 2004).
  23. 23. 21 3 O BAIRRO MORRO AZUL: AS NASCENTES DAS QUADRAS 11 E 12 Considerado um dos bairros mais tradicionais da cidade, o bairro Morro Azul surgiu mais afastado da região central de São Sebastião e localiza-se na entrada da cidade, a margem da atual rodovia DF 463, na porção mais declinada, em uma encosta de morro (figura 5). Este bairro surgiu do mesmo processo da criação da antiga Agrovila São Sebastião, isto é, a partir de uma área concedida para a fabricação de tijolos, e com o tempo, o prazo de ocupação e uso do solo foi finalizando, vindo a surgir um pequeno núcleo urbano. A criação desse novo loteamento foi feita através da venda e doações de pequenas frações de terra para amigos, parentes dos posseiros e compradores da região. Devido ao preço baixo das terras, logo o núcleo urbano foi se consolidando e crescendo de forma desordenada e sem algum resquício de condições mínimas de controle ou planejamento urbano. Figura 05 – Bairro Morro Azul. Fonte: Google Earth com adaptações
  24. 24. 22 O bairro era favorecido pela riqueza hídrica que aflorava no alto dos morros, apresentando inúmeras nascentes perenes10, uma característica que chamava muita atenção na hora de adquirir um terreno naquela área. A grande quantidade de água no local era tamanha que poderiam observar nascentes nos loteamentos e nas ruas, que expeliam água por suas terras. As nascentes eram favoráveis a pequena população, pois se evitava a construções de cisternas para captação de água, sendo necessário apenas o uso de mangueiras individuais para captação de água das minas. Ao evitar construir cisternas essa população se evadia do consumo de água contaminada proveniente das fossas sépticas (figura 6) existentes no lote, ou seja, isto era possível pelo fato das nascentes estarem acima das construções e do contingente populacional formado àquela época. Figura 06 – Captação de água contaminada. Contaminação proveniente de fossa séptica. Fonte: www.drm.rj.gov.br/ A cidade de São Sebastião é caracterizada por possuir um grande número de nascentes e por seu núcleo urbano situar em uma Área de Proteção de Manancial do Rio São Bartolomeu. O 10 Nascentes perenes são nascentes que jorram água o ano todo.
  25. 25. 23 bairro Morro Azul possui muitas delas, que antes da ocupação seu leito corria para o Córrego Mata Grande e uma parte era utilizada por uma olaria na fabricação de tijolos. Existem duas quadras no bairro Morro Azul: a quadra 11 e a quadra 12. Ambas praticamente cresceram juntas e tiveram o mesmo início. A região da quadra 12 surgiu com vendas de terras públicas e ficou um pouco mais afastada da quadra 11. 3.1 CICLO HIDROLÓGICO E ÁGUA SUBTERRÂNEA Para entender um pouco mais sobre as nascentes, deve-se observar como funciona um ciclo hidrológico e a formação de águas subterrâneas. O processo de renovação dá água das bacias hidrográficas acontece através das precipitações, fenômeno que permite a renovação dos recursos de água, o que chamam de Ciclo Hidrológico (CEDERSTRON, 1964). Segundo Tucci (2004)11, “O ciclo hidrológico é o fenômeno global de circulação fechada da água entre a superfície terrestre e a atmosfera, impulsionando fundamentalmente pela energia solar associada à gravidade e à rotação terrestre”. O Ciclo Hidrológico ou Ciclo da Água (figura 7) é a mudança de estado da água e suas movimentações pela Terra. Esse gigantesco movimento transporta a água e, apesar de que ainda não se prove o princípio inicial e final, costuma-se afirma que tem início nos mares. Este fenômeno transporta grande quantidade de massa de água em forma de vapor para a atmosfera e posteriormente precipitada em forma de chuvas, granizos, orvalhos ou neve. Uma parte desta água é evaporada novamente enquanto a outra parte cai sobre a bacia receptadora onde se encontram os leitos de rios, retornando superficialmente e subterraneamente através das descargas natural dos aqüíferos12. A descarga natural de aqüífero se dar através das infiltrações no solo com as águas das chuvas e correntezas ao percorrer a superfície terrestre. Ao observar a paisagem natural às pessoas têm a impressão de que apenas os rios, lagos e represas são as maiores fontes de recursos de água da humanidade. Apenas 3% deste recurso utilizado, está disponível na superfície e outros 97% encontra-se no subsolo. Estas águas subterrâneas são localizadas em aqüíferos, uma espécie de reservatório formado por rochas que podem reter a água. Estas águas são reguladas através de um sistema de recarga e descarga que 11 TUCCI, Carlos E. M.; SILVEIRA, André L. L. da. Hidrologia: ciência e aplicação. 3. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2004. 943 p. 12 Aqüíferos ou reservatórios naturais de água subterrânea são formações rochosas ou camadas geológicas que armazenam e transmitem água economicamente passível de extração (DRM/RJ, 2001).
  26. 26. 24 visa o ressarcimento da água. O exemplo pode ser visto através de um rio que corta uma área com um aqüífero freático, onde as reposições dessas águas podem ser feitas pelos rios no aqüífero ou vice-versa. A recarga destes aquíferos é feita através das chuvas em períodos de grande cheias e a sustentação deste rio é assegurada pelo o aqüífero. A região de São Sebastião é um exemplo de como funciona um aqüífero, responsável pelo grande número de nascente na região (figura 8). A cidade localiza-se em uma região de recarga de aqüífero, controladas pelas águas que provém dos sopés das encostas dos morros, estes que fazem ligação da água subterrânea com a superfície. O lençol freático da cidade é muito raso, principalmente no bairro Morro Azul, fazendo com se encontre um grande número de afloramentos e escoando superficialmente. Figura 07 – Ciclo hidrológico. Fonte: Arte Correio Braziliense
  27. 27. 25 Figura 08 – Os pontos em azul indicam onde existem os principais afloramentos d’água. Fonte: Google Earth com adaptações 3.2 AS EDIFICAÇÕES NO LOCAL E OS IMPACTOS GERADOS NO MEIO AMBIENTE Como as vendas de lotes as construções foram feitas de forma improvisada e rápida, pois algumas famílias já residentes no local se inquietavam perante o medo da derrubada das construções e de perder tudo o que estava construído. Novos compradores ao adquirir o lote começavam de imediato a erguer suas casas de alvenaria ou barracos de madeira, pois havia casos de tentativa de remoção havia acontecido com resultado de algumas casas derrubadas. O processo de fixação do bairro foi complicado, pois uma parcela das residências estavam fora da nova poligonal definida e situadas em área de litígio. A fixação regulamentada aconteceu posterior a revisão da poligonal da cidade e o reconhecimento da cidade como Região Administrativa em 1993.
  28. 28. 26 Por ser localizada em uma região de recarga de aqüífero, considera-se uma região muito sensível, contudo foram construídas residências nesta área que é considerada pela legislação atual como uma Área de Preservação Permanente (APP), por sua localização próxima as nascentes. Estas construções não seguiram nenhum estudo técnico, tanto do solo e/ou das nascentes. A lei nº 7.754 de 14 de abril de 1989 salienta medidas de proteção das nascentes e da flora. Também o Código Florestal Brasileiro, lei nº 4.771 de 1965, prevê a preservação das nascentes, mesmo que intermitentes e, os chamados olhos d’água ou áreas úmidas, independentes de sua situação topográfica, a preservação de um raio mínimo de 50 metros de largura. A mesma lei estabelece a criação das Áreas de Proteção Permanentes (APP’s), que visam proteger os recursos hídricos, o solo e a biodiversidade. Observa-se que o surgimento das casas provocaram uma ação devastadora, resultado das construções e da consolidação urbana sobre estes afloramentos. Problemas como o desvio de seu leito natural, a impermeabilização do solo e derrubada de árvores nativas, matas de galerias e ciliares, são muito comuns. A devastação vegetal e de regiões úmidas das nascentes acontecem pelo fato de acreditarem por possuir espécies poucas lenhosas nas regiões alagadas. Acreditando-se esta área degradada ou sem importância alguma, o que na verdade essas espécies de mata exercem papel no equilíbrio hidrológico da região. O grande número de casas e os problemas gerados por elas fizeram com que algumas nascentes ficassem com seus cursos d’água operando somente no o período de chuvas ou simplesmente algumas desapareceram. A cidade de São Sebastião cresceu em cima de uma área de recarga de aqüífero raso, o que justifica a perenidade das nascentes (CAESB, 2000). A urbanização desordenada é um agravante para as nascentes, devido a sua impermeabilização que faz mudar o seu curso natural. Com o solo impermeável, o escoamento de precipitações provenientes das chuvas não há infiltração dá água. A quantidade de chuva sobre a superfície escoa de acordo com a linha de declividade do relevo e influenciados pelo obstáculo encontrado, neste caso as casas. O comportamento do escoamento superficial direto sofre alterações substanciais em decorrência do processo de urbanização de uma bacia, principalmente como conseqüência da impermeabilização da superfície, o que produz maiores picos e vazões. Já na primeira fase de implantação de uma cidade, o desmatamento pode causar um aumento dos picos e volumes e, conseqüentemente, da erosão do solo; se o desenvolvimento urbano posterior ocorrer de forma desordenada, estes resultados deploráveis podem ser agravados com o assoreamento em canais e galerias, diminuindo suas capacidades de condução do excesso de água (CARDOSO, 1998, p. 2).
  29. 29. 27 Com uma declividade muito alta em relação ao restante da cidade, o bairro Morro Azul não sofre com as conseqüências de inundações, mas sim com a forte correnteza das águas que segue em direção aos demais bairros. Podemos dizer que o bairro tem sorte neste quesito, mas é uma péssima percepção aos estragos ocorridos, principalmente os carregamentos de detritos e conseqüente, as erosões. O caso da quadra 12 é mais delicado porque ainda não possui infraestrutura básica como o asfalto, o calçamento e os passeios. Quando chove se eleva o volume dos leitos dos afloramentos da água, carregando um grande material. Levando em conta ainda o lixo que é jogado nos limite dos lotes com as casas construídas próximo ao leito desses afloramentos. Esse material segue despejando nas ruas com galerias de águas pluviais, provocando inundações nos principais bairros da cidade, entre eles o mais afetado, o bairro Centro. Sem uma política de captação pluvial mais ampla na área, a água escoa pelas ruas com um volume muito alto. No caso desta quadra, o carregando material do solo e o lixo despejado pela população. Com isso acaba provocando alagamentos e destruição da infraestrutura dos demais bairros, como a retirada da camada asfáltica e o carregamento de lixo para as bocas de lobo, alem do assoreamento do solo, transportados para outros pontos da cidade. Com o entupimento da galeria pluvial o nível dessa água pode ser aumentado demasiadamente, como afirma TUCCI: [...] o crescimento das vazões máximas de cheia, com a área urbanizada da bacia e a área servida por obras de drenagem. Para os casos extremos, verifica-se que o pico da cheia numa bacia urbanizada pode chegar a ser 6 vezes maior do que o pico desta mesma bacia em condições naturais (TUCCI, 2004, p.806). Na quadra 12 o caso de outras nascentes é mais grave devido a sua perenidade ser durante em tempo de chuvas. O bairro foi legalizado este ano com a sua e inserção na poligonal da cidade através do artigo 127 da Lei Complementa Nº 803 de 25 de abril de 2009, com a revisão do PDOT. Com o seu problema ambiental gravíssimo, estava em leque a sua remoção ou fixação de seus moradores. O caso agravante de mais um parcelamento irregular de terras pública, sem programa habitacional voltado para a população de baixa renda e a demanda habitacional alta fez surgir esta nova quadra. Sua sensibilidade é maior que a quadra 11 com a sua consolidação em cima das nascentes e no seu curso natural. A estrutura do bairro é muito pouca urbanizada e ainda não recebeu nenhum equipamento público. Possui rede de distribuição
  30. 30. 28 fornecida pela CAESB, mas não possui rede coletora de esgoto o que agrava muito para alto o índice de poluição das nascentes e lençol freático. Muitos dos moradores ainda consomem á água provinda desta minas aumentando ainda mais o risco de contaminação para a população local. As casas foram sendo construídas e, próximo às mediações das nascentes e do próprio curso d’água, que com o tempo foram avançando para o próprio leito. A conseqüência foi o aterramento e impermeabilização do solo com as aberturas de ruas e construções das residências. Notam-se pequenos afloramentos expelindo pequenas quantidades de água nos percursos das ruas e nos lotes onde as pessoas residem. Uma parte dessa água é captada para uso da comunidade local, como consumo humano e outra para irrigação de uma horta comunitária (figura 9). Atenta- se para a legislação ambiental e pela a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal que, retirar água de rios, córregos sem a devida outorga do direito de uso, está sujeito detenção de seis meses a um ano, mais multas estabelecidas pela Lei Federal nº 9.605 (ADASA, 2009). O consumo da água desta população foi feita através da captação por mangueiras individuais até suas casas. No caso da horta comunitária, é feito por meio de um pequeno curso d’água cavado no solo até a horta. O volume de água expelido é tão grande que em foi necessário à criação de uma represa, localizada em um ponto mais alto do bairro. Crianças e adultos costumam-se divertir neste pequeno lago, mas que atualmente encontra-se em um nível de poluição muito elevado por causa do lixo jogado em suas margens. Este tipo de olho d’água é explicado por CALHEIROS13: Esse pode ser o tipo de nascente sem acumulo d’água inicial, comum quando o afloramento ocorre em um terreno declivoso, surgindo em um único ponto em decorrência da inclinação da camada impermeável ser menor que a da encosta, São exemplos desse tipo as nascentes de encosta e de contato (CALHEIROS, 2004, p. 16). A expansão desorganizada do bairro gera vários problemas que se intensificam ainda mais com a ação da comunidade. O exemplo identificado é o corte dos morros para fazer a terraplanagem do terreno para que sejam erguidas as casas. Com isso a cobertura vegetal e árvores nativas do cerrado foram retiradas fortalecendo ainda mais problemas com a erosão e o aterramento das nascentes. A falta de uma conscientização ambiental a essa comunidade continua até hoje motivos para a continuação dessa degradação. Um levantamento feito pela Subsecretaria 13 CALHEIROS, R. de Oliveira. Preservação e Recuperação das Nascentes. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004. Disponível em: <http://www.agrofloresta.net/cartilhas/cartilha_nascentes.PDF> Acesso em: 10 maio 2009.
  31. 31. 29 de Defesa do Solo e da Água (2008), diz que os mananciais do DF sofrem danos devido às construções e ocupações urbanas irregulares, erosão do solo e o assoreamento causado por falta da cobertura vegetal que foi removida. Ainda ha preocupação da contaminação das águas através do despejo de lixo, entulhos e esgotos. Um levantamento de dados aponta que para cinco cursos d’água no DF, um está comprometido (SUDESA, 2008). Figura 09 – Captação de água. Fonte: o autor. Na quadra 11, observa-se a expansão das casas em direção as nascentes, desrespeitando todas as normas e legislações ambientais e técnicas de urbanismo. Nesta primeira observação a construção de um muro faz com que a água segue em outra direção. Essa nascente tem origem no centro do bairro e antes da captação pluvial corria pela rua causando transtorno aos moradores e alegria as crianças. Em uma parte é comum ver o acúmulo inicial da água provocando um pequeno encharcamento (CALHEIROS, 2004)14. Posteriormente com a 14 CALHEIROS, R. de Oliveira. Preservação e Recuperação das Nascentes. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004. Disponível em: <http://www.agrofloresta.net/cartilhas/cartilha_nascentes.PDF> Acesso em: 10 maio 2009.
  32. 32. 30 pavimentação asfáltica foi feita a captação dessa água por meio de galeria pluvial, não utilizando esta água para mais nenhuma função, esta que antes era utilizada para consumo humano e trabalhos domésticos, e despejada diretamente no Córrego Mata Grande. Neste caso a água ainda é consideravelmente abundante e não apresenta sinais de intermitência, mesmo com o grande número de residências ao seu redor. Esse resultado se deve após a proibição do uso desta água para outras atividades que antes era feita através de um pequeno represamento e distribuído para a população abaixo deste pequeno represamento. Em outro ponto do bairro, mais afastado das residências, existe um conjunto de nascentes, destacando-se duas minas d’água que correm em direção ao bairro, mas não chega até as casas, pois foi feito um desvio artificial para evitar o problema com enchentes próximo as casa em tempos de chuvas. Boa parte dessa água é aproveitada pela população para o consumo e a outra segue pelo leito criado para transposição em um ponto isolado onde ela fica dispersa. Alguns pontos desses afloramentos estão devastados e outro com pouca vegetação nativa que em tempo de estiagem é atingida pelo fogo, afetando gravemente a sua nascente. A queimada é um grande causador de extinção de nascentes, a destruição da vegetação pelo fogo no bioma do cerrado, deixa o solo muito poroso provocando em tempos de cheias, correntezas e posteriormente o carregamento de materiais, assoreando os leitos. Um outro ponto, fora das mediações do bairro, localiza-se um conjunto de nascentes, caracterizando uma pequena vereda. Próximo das residências, essa água é bombeada pelos moradores que residem mais próximo, mesmo cientes da ação irregular do uso dessa água. Constitui-se de uma área de campo, pois já foi totalmente devastado, tendo em seu leito apenas o mato para proteger seu curso. O local de seu afloramento principal fica afastado aproximadamente 500 m do bairro, mas seu leito corre para dentro de uma área de campo e posteriormente para dentro do bairro onde ela é confinada. Esse tipo de vazão d’água, corrido no curto tempo pelo campo aberto é explicado por CALHEIROS como: Se a vazão for pequena poderá apenas molhar o terreno, caso contrário, pode originar o tipo com acúmulo inicial, comum quando a camada impermeável fica paralela a parte mais baixa do terreno e, estando próximo a superfície, acaba por formar um lago (CALHEIROS, 2004, p. 16)15. 15 CALHEIROS, R. de Oliveira. Preservação e Recuperação das Nascentes. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004. Disponível em: <http://www.agrofloresta.net/cartilhas/cartilha_nascentes.PDF> Acesso em: 10 maio 2009.
  33. 33. 31 O comprometimento dessas nascentes pode acarretar danos irreversíveis à cidade quanto a todo o Distrito Federal com os problemas sérios de abastecimento de água. Pela sua posição geográfica, o DF atua como um divisor de águas superficiais para as três principais bacias hidrográficas do Brasil: Paraná, Tocantins-Araguaia e São Francisco e possui rios perenes de pequeno e médio porte (SEMARH, 2005). O comprometimento das nascentes na quadras 11 e 12 afeta diretamente a bacia hidrográfica do Paraná, onde o seu curso é afluente do Córrego Mata Grande, junto com o córrego Santo Antônio da Papuda, este que despeja suas águas no Rio São Bartolomeu. O Rio São Bartolomeu situado em Área de Proteção Ambiental de mesmo nome e é considerado o maior rio do Distrito Federal, com um corredor ecológico ligando outras áreas de proteção ambiental (IBRAM, 2009). O crescimento desordenado em uma bacia hidrográfica provoca significativas alterações na qualidade da água, como a poluição gerada por atividades urbanas (esgotos domésticos e industriais e impurezas trazidas pelo escoamento da água das chuvas) ou atividades rurais (presença de agrotóxicos e de grande volume de sedimentos erodidos ou dejetos de animais). Esse fato é agravado quando a bacia hidrográfica em questão é considerada como manancial, ou seja, é fonte do abastecimento público (COELHO, 2004, p. 34). O problema do comprometimento hídrico das nascentes no bairro Morro Azul faz um grande alerta ao sistema de abastecimento de água da cidade, uma vez que e o sistema de abastecimento de água, de São Sebastião trabalha com a captação de água retirada de poços artesianos. Através de estudos geofísicos realizados pela CAESB, foi adotado na cidade o sistema de perfuração de poços para a captação de águas subterrâneas, compreendendo o uso de 20 poços tubulares com 19 em operação, com profundidade elevada devido ao risco de poluição dos lençóis freáticos (SIAGUA/CAESB, 2008)16. A retirada dessa água é bombeada e seguida por canalização até as estações de tratamento em dois reservatórios. O sistema compreende a fontes os poços artesianos, locais de onde é captada a água, totalmente de águas subterrâneas. Todo este conjunto melhora a qualidade da água, para fins de consumo, trabalho doméstico, público e industrial. O sistema de abastecimento de água do DF é regido por cinco principais sistemas de abastecimentos (figura 10): O Sistema Integrado Rio Descoberto, o Sistema Integrado Santa Maria, o Sistema Integrado Sobradinho, o Sistema Brazlândia e o Sistema São Sebastião 16 A Sinopse do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito Federal - SIAGUA é o relatório anual da Diretoria de Produção e Comercialização - DP da CAESB que tem o objetivo de fornecer ao público interessado um panorama geral e atualizado da situação do abastecimento de água nas áreas urbanas do DF.
  34. 34. 32 (ADASA, 2009)17. O Sistema São Sebastião contribui com os 15% dos abastecimentos de água do DF subtraídos de aqüíferos. Figura 10 – Sistema de Abastecimento de Água do Distrito Federal. Fonte: CAESB A manifestação de contaminação deste tipo de reserva de água é mais delicada, uma vez que a sua incidência é muito pouca. Sua vulnerabilidade é menor que as águas superficiais, dependendo de sua localização e profundidade, mas uma vez poluída sua recuperação é mais lenta ou às vezes o seu uso é inviável. A poluição destes aqüíferos está ligada as atividades agrícolas, industriais e domésticos. A poluição por atividade agrícola se dá através do uso de agrotóxicos diluídos na água dos aspersores. Nas atividades industriais é cometido com o uso de produtos químicos, vazamentos e acidentes envolvendo líquidos químicos. No uso doméstico, são 17 ADASA – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal
  35. 35. 33 acometidos através de aterramentos e montantes de lixos em local impróprio e com acidentes como o rompimento de fossas sépticas. O principal ativo causador de impurezas nas águas subterrâneas é um líquido denominado Chorume. Sua origem está sempre nos lixões criados em áreas úmidas ou com grande quantidade de chuvas. Esta substância contém um alto índice contaminante orgânico e inorgânico nocivo aos seres vivos. Muitos deles têm origens de plásticos, compostos líquidos industriais, que com o tempo passa a contaminar as águas.
  36. 36. 34 4 SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE URBANIZAÇÃO As propostas para a solução dos problemas advindos das construções de casas, edifícios e todo o tipo de trabalho a ser feito em áreas de nascentes, deve-se observar atentamente as regulamentações ambientais. No caso do Distrito Federal é regulamentado pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)18, uma autarquia vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. A Lei n. º 41, de 13 de setembro de 1989 que rege a Política Ambiental do Distrito Federal. A participação comunitária é muito importante para que se segue a uma solução passível e de forma sustentável para que ambas recebam de forma justa e confiável os trabalhos realizados em prol da preservação e da convivência do meio urbano e natural. A crescente forma que se deu à urbanização desorganizada em grande parte das regiões administrativas do DF colocou em alerta a intervenção do Estado para frear o crescimento descontrolado e predatório sobre as áreas de preservação delimitadas em que muitas já se encontram em estado de degradação muito avançado. A Região Administrativa de São Sebastião é um exemplo de degradação em área de preservação com seu estado muito avançado. Os impactos gerados pela sua ocupação desorganizada e pela sua expansão urbana ainda não foram totalmente sentidos, mas já podem observar a redução da quantidade de afloramentos e redução dos números de árvores e plantas nativas do cerrado, entre as principais as matas de galerias e ciliares. O racionamento no fornecimento de água está ente as principais causas sentidas pela população nos meses de agosto a setembro, devido à redução de chuvas que sustentam os poços artesianos que abastecem a cidade. Ao observar isso à população não imagina o qual seja o problema causador da situação, mas requer uma solução rápida para suprir suas necessidades. Esta mesma não se tem idéia de que o problema começa em sua própria residência, no seu próprio bairro e em suas atitudes com o meio em que vive. O fato dele e muitos outros estarem ali impôs a o suprimento de equipamentos que não estavam planejados para o crescimento da cidade. Usando de caráter emergencial, o exemplo a ser exibido é instalação de redes de água em localidades não atendidas. Isto faz com que o um sistema de abastecimento de água trabalhe de forma não adequada à demanda, e com isto gerando conflitos e cortes em partes, a uma população que pouco colaborou para este fato. 18 IBRAM – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
  37. 37. 35 As regiões ocupadas hoje pela quadra 11 e 12 foram às únicas que não participaram da transferência da antiga área de risco de São Sebastião. Os estudos apontaram como necessidades emergenciais às populações residentes próximos aos córregos Mata Grande e Ribeirão Papuda (EIA/RIMA SÃO SEBASTIÃO, 1994). A população do bairro Morro Azul não foi notificada e não foi dada uma proposta concreta de sua fixação e como ficaria a sua situação. O bairro também era uma área de risco, por possuir muitas nascentes, mas que não oferecia uma vulnerabilidade à consolidação urbana, isto é, não foi detectado um risco para a ocupação humana naquele local. O outro risco mencionado é o risco da destruição desses afloramentos e da vegetação nativa local. Hoje a ocupação está consolidada e a quadra 11 já toda estruturada, bem diferente da quadra 12 que não possui todos os equipamentos urbanos mínimos para sua urbanização. Mesmo a quadra 11 já bem estruturada, essas quadras não seguiram uma forma ecologicamente correta, que viabilizasse a preservação destas nascentes, o que ainda coloca em leque a sua preservação e existência. No caso da quadra 11, deve se dar continuidade da preservação das nascentes, pois a sua estrutura urbana local já está consolidada. A recuperação das nascentes tem que atentar para a intervenção de novos loteamentos em seu perímetro de afloramento. Fazendo-se isto, impedirá a impermeabilização do solo, que acontece através da conseqüência de novas obras de estruturação. Se isso acontece, faz com que os fluxos de água, em períodos de chuvas levam detritos e materiais que possam afetar os pequenos afloramentos. A recuperação da nascente localizado na região central da quadra é mais delicada, pois se encontra rodeada por residências e quase toda impermeabilizada (figura 11). Deve acontecer com a observação dos tipos e números de afloramentos, se tem acúmulo de água ou não. A recuperação não é uma espécie de ajardinamento e deve ter muito cuidado com a escolha de espécies de mudas, dá preferência da própria região. O solo dessa região influencia bastante devido a sua especificidade. Algum destes solos tem variações e acordo com o regime das nascentes que podem ter uma vazão maior em tempo de chuvas, que pode provocar o encharca mento do solo e posteriormente matando a espécie vegetal. Na recuperação da cobertura vegetal das APPs já degradadas, deve-se distinguiras orientações quanto o tipo de afloramento de água, ou seja, sem ou com acúmulo de água inicial, pois o encharcamento do solo ou a submersão temporária nas chuvas, do sistema radicular dos indivíduos plantados, a profundidade do perfil e a fertilidade do solo são alguns dos fatores que devem ser considerados, pois são seletivos para as espécies que vão conseguir se desenvolver (CALHEIROS, 2004. p. 29).
  38. 38. 36 O conjunto das nascentes da quadra 11 encontra-se em estado bastante degradado, como o caso de dois afloramentos localizados na região fora do bairro (figura 12). Boa parte desta água é captada de forma irregular para abastecimento público. As pessoas que moram próximos as nascentes, captam-na através de mangueiras e utilizam a força da gravidade para levar água até suas residências. Visando impedir problemas com enchentes e para que a água não escorresse para dentro do bairro, foi criado um desvio para que ela escorresse paralelo ao bairro e jogada em uma área dispersa (figura 13), de forma que em tempo de chuvas, quando a vazão da água é maior, não afetasse esta população. Mas não foi feita uma captação de água através de galeria fluvial para que pudesse desembocar nos córregos que seguiam seu leito natural. A drenagem dessa água se faz necessário uma vez que somada as nascentes que escoam em direção ao bairro e com a impermeabilização gerada pelo impacto urbano, o risco de enchente aumentam demasiadamente. O caminho percorrido pela água da chuva sobre uma superfície pode ser topograficamente bem definido, ou não. Após a implantação de uma cidade, o percurso caótico das enxurradas passa a ser determinado pelo traçado das ruas e acaba se comportando, tanto quantitativa como qualitativamente, de maneira bem diferente de seu comportamento original (CARDOSO, 1998, p. 01). Outro conjunto de nascentes situadas na região mais afastada quadra 11 sofre bastante com a degradação ambiental. Em épocas de estiagem é bastante castigada com as queimadas que todo ano afetam suas nascentes. Hoje, uma parte desta água é captada por galeria de águas pluviais que foi concluída em 2008 (Administração São Sebastião, 2008), mas um pouco abaixo continuam os afloramentos. Neste conjunto boa parte desta água é captada pela população local com a utilização de bombas hidráulicas, que levam água para as pessoas que moram um pouco acima destas nascentes. A outra parcela da comunidade utiliza também as mangueiras através de força gravitacional. A recuperação de boa parte destes conjuntos de afloramentos foi à criação de um mirante (figura 15) um pouco antes da captação pela galeria pluvial. Foi feito um plantio de espécies como palmeiras, aroeiras e ipês com tentativa de preservação deste local e conscientização da população sobre a importância de se preservar as nascentes.
  39. 39. 37 Figura 11 – Área de nascentes na quadra 11 do bairro Morro Azul. Fonte: Google Earth Figura 12 – Predominância das nascentes da quadra 11 do bairro Morro Azul. Em amarelo a área sem conflito urbano e em vermelho a incidência de residências. Fonte: Google Earth
  40. 40. 38 Figura 13 – Vala feita para que a água fosse drenada para uma área distante das residências. Fonte: o autor. Figura 14 – Mirante. Fonte: o autor.
  41. 41. 39 A quadra 12 se encontra em um caso muito mais delicado, já que se consolidou em uma região com muitos afloramentos e entre o caminho das águas para os córregos (figura 15). A confiança da população na pureza da água faz com que quase toda a quadra consome a água advinda das minas. Hoje toda a quadra possui rede de água distribuída pela CAESB, mas não possui rede coletora de esgoto. O esgoto é despejado em fossas sépticas construídas pelo próprio morador. Sem nenhuma orientação de como construir uma fossa séptica, o morador constrói em forma de improviso, o que acaba causando às vezes o transbordamento para as ruas. O esgoto a céu aberto também é visível, principalmente do tipo que saem de pias de cozinha, ralos, etc. Segundo a Administração de São Sebastião, a coleta de lixo é feita todos os dias, contrariando as informações dadas pelos moradores que somente três dias na semana a coleta é feita. A questão do lixo é muito agravante, pois se não tendo uma coleta correta acaba provendo a poluição no solo, afetando os lençóis freáticos. Especialmente na quadra 12 onde se deveria ter uma atenção maior devido a surgimento de doenças provocado pelo lixo. A coleta regularmente contribuiria muito para que problemas como esse diminuíssem e o risco da poluição das águas seria menor. Figura 15 – Leito de um pequeno córrego. A linha vermelha indica a ação antrópica. Fonte: Google Earth
  42. 42. 40 O conjunto de nascentes, que correm e cortam a quadra, fica localizada um pouco acima das residências, constituídos em três principais afloramentos. Boa parte desta região sofre com as constantes queimadas, lixo jogado indevidamente e conseqüentemente o processo erosivo que tende só a crescer. A criação de uma Área de Preservação Permanente seria viável com tentativa de preservação da própria água e da flora e fauna local. Medidas como o projeto Adote uma Nascente, criado em 2002 pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), tem sido ultimamente soluções improvisadas para a manutenção e preservação deste meio. O projeto visa à adoção pela sociedade civil e/ou jurídica que tem como finalidade promover ações de preservação e conservação das nascentes (IBRAM, 2009). Os custeios como a aquisição e plantação de mudas, bem como o material necessário, é de responsabilidade do indivíduo que adota. Na quadra 12 foi adotados uma nascente, com um volume de água considerável e foi feito o replantio de mudas de palmeiras e espécies nativas da região (figura 16). Esta parece uma forma segura de preservação da nascente, mas o represamento um pouco abaixo de seu afloramento indica o uso irregular da água para criação de peixes. A poucos metros de sua nascente, a água é impedida de seguir seu leito natural e acaba sendo represada. A visão de preservação nesta área está tendo uma solução visando à particularidade do local e segurança para fixação no local. Uma vez que esta pessoa reside próxima a nascente e um pouco afastado da região urbana, situado em uma área pública. Próximo existe uma nascente que não recebeu os cuidados necessários, pois esta segue em direção as residências, dando a idéia do interesse neste local. As nascentes que jorram água em direção as residências da quadra 12, são as que mais sofrem com a devastação das matas e erosão do terreno. O lixo jogado inconseqüentemente pela população ajuda agravar ainda mais a situação. Nestes aspectos seria necessária a conscientização da população através de palestras educativas e a própria inserção da comunidade em algum programa de educação ambiental. A capacitação de educadores, moradores e de pessoas ligada à mobilização local com o desenvolvimento de campanhas de como usar a água devidamente e a própria vigilância para que atos de degradação não voltem a ocorrer. 4.1 INFRAESTRUTURA URBANA E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA A boa parte do bairro Morro Azul, principalmente na quadra 11, se encontra todo urbanizado em padrões gerais, pois ainda faltam às construções de passeios, calçadas,
  43. 43. 41 ajardinamento e uma padronização de ruas, alem de uma ineficiência da rede coletora de águas fluviais, possui asfalto em quase 100 % do bairro, rede de água e esgoto e coleta de lixo diariamente. Á área que ainda não possui asfalto são regiões onde a eminência de nascentes é constante ou está em processo de litígio. Na quadra 12, o seu projeto urbanístico ainda está em desenvolvimento, por isso todas as ruas não são asfaltadas e não tem nenhum tipo de calçamento ou estrutura urbana. O fato de não ser asfaltada, o impacto sobre as nascentes não é maior porque ainda a impermeabilização do solo não está por completa, diferente nas residências, onde boa parte dos lotes, o chão é quase todo concretado. Isso pode acontecer se for adotado um tipo de pavimentação de ruas utilizando o asfalto comum. O asfalto além de possuir toda uma composição química, como óleos derivados do petróleo, ele age em sua composição formando camada que impermeabiliza o solo, obstruindo a passagem da água. Figura 16 – O processo de reflorestamento. Fonte: o autor.
  44. 44. 42 A substituição do asfalto pelos bloquetes de cimento (figura 17) viabiliza a permeabilização da água no solo, podendo assim recarregar os aqüíferos, diminuir a vazão das enchentes, uma vez que com isso a água infiltra mais rápido no solo e não excede os limites de uma galeria pluvial e pode fazer diminuir a vazão de um rio em período de chuva. Em São Sebastião é o caso dos córregos Mata Grande e Ribeirão Papuda que recebe toda a demanda de água das chuvas e da drenagem pluvial que posteriormente cai no Rio São Bartolomeu. A viabilidade econômica da utilização deste tipo de material se diversifica pela sua flexibilidade na execução de obras posteriores como serviços em redes de água, esgoto, energia etc. O reparo se mostra pela simplicidade, pois a remoção deste material é fácil e sua retirada é apenas no local a se trabalhar. As operações de tapa buracos e com os remendos de asfalto seria anulado, pois os bloquetes são fáceis de serem removidos e ao serem novamente colocados ficam de forma padronizada, diferente dos remendos de asfalto que remetem uma visão desnivelada e fora de prumo. Figura 17 – Bloquetes de cimento. Fonte: www.mandaguari.pr.gov.br
  45. 45. 43 A criação de parques ecológicos nesta região seria uma forma de preservação desta nascente. Com o parque seriam tomadas decisões em que a preservação do local seria mais rígida e manutenção seria duradoura. A criação do parque na região do bairro Morro Azul seria vista pela população como um estímulo para continuar preservar e o melhor por que teria um novo local para a prática de esporte e lazer. Na cidade possui o Parque Ecológico de São Sebastião, localizado entre os bairros Residencial do Bosque e Vila Nova Em outras palavras. Sua criação foi devida a necessidade da preservação e para proteger a mata ciliar de uma nascente que brota nesta área. O parque é totalmente cercado e possui trilhas para prática de lazer pela sua população. Tanto o bairro Morro Azul, quanto toda a cidade de São Sebastião necessita de mais parques para a preservação desta nascente e, da flora e fauna local, importante para a manutenção dos corredores ecológico existente na APA do Rio São Bartolomeu.
  46. 46. 44 5 CONCLUSÃO A percepção neste trabalho através do contexto histórico mostra a quanto uma cidade se transforma rapidamente através do momento impulsionado pelo desenvolvimento da cidade de Brasília. Deve-se observar o que aconteceu com a Região Administrativa de São Sebastião se repetiu nas demais antiga cidade satélite de Brasília, onde o surgimento destas cidades se deu com a presença de pessoas que vieram em busca de uma nova vida, para construir a capital e fazer daqui um lugar melhor para se viver. Sem opções de um sistema ou um programa de habitação para essa camada da população, se viram como forma de ficar e fazer parte desta história através de sua fixação em áreas mais afastada do famoso Plano Piloto. Isto denuncia o interesse do governo com as pessoas que ajudaram a construir um sonho idealizado por brasileiros e estrangeiros. Talvez por revolta essas pessoas resolvessem fixar suas raízes aqui fazendo a história com surgimento das cidades satélites. A procura para construir aqui novas vidas, destaca-se como foi surgindo à agrovila de tijolos que aos poucos, escondidas ao meio dos vales que a cerca, foi crescendo seguindo as escuras de Brasília. Em uma abordagem histórica observa-se o porquê da dificuldade da regularização de terras no Distrito Federal, sendo que estas terras que não foram totalmente desapropriadas e visando a especulação imobiliária fez com que surgissem novos assentamentos caracterizados irregulares. Em meio a esse vão todos de disputas de donos e herdeiros de terra, no meio desse confronto estão as vítimas do descaso sociais e esquecidas nas regiões administrativas do DF. Até hoje as medidas governamentais para adoção de programas habitacionais ocorre em caráter de emergência, pois em São Sebastião precisou delimitar a área de risco para começar a transferências das famílias para uma área mais segura. Foi levada em consideração a sobrevivência humana no local, pois a questão ambiental foi ligeiramente esquecida, uma vez que nas áreas de risco, já estavam bastante comprometidas. Ao vermos as questões urbanas em determinados pontos de São Sebastião, observamos que a questão ambiental foi deixada de lado e que a preservação das nascentes e a própria questão da água foi estudada posteriormente, pois no bairro Morro Azul não foi feito um estudo aprofundado do impacto ambiental gerado pela ocupação urbana, e que as medida tomadas hoje pela população e pelo governo, talvez não seja a correta que vai garantir a sobrevivência e a qualidade destes afloramentos. Deve-se, sim, educar a população e as gerações futuras, para que isso ocorra de forma que a preservação se de perpetuamente e que nenhuma ação, uma forma de
  47. 47. 45 lei ou algum ato de especulação possa interferi na preservação ambiental. A ação da comunidade local junto com representante de governo deve-se fortemente destacada para que com impedimentos legais possam prevenir essas ações destruidoras e assim podendo permanecer o já existente dos afloramentos e, da fauna e flora local.
  48. 48. 46 REFERÊNCIAS AMORIM, Diego. Nascentes precisam de cuidados. Correio Braziliense, Brasília, 27 fev. 2009. Cidades, p. A23. Disponível em: <www.correiobraziliense.com.br> Acesso em: 30 abr. 2009. BERNADES, Adriana. Minas de água em risco. Correio Braziliense, Brasília, 30 dez. 2006. Cidades, p. A21. Disponível em: <www.correiobraziliense.com.br> Acesso em: 30 abr. 2009. BRASIL. Constituição (1891). Brasília: Presidência da República. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1891. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao91.htm> Acesso em: 15 abr. 2009. BUENO, Francisco da Silva. Mini dicionário da língua portuguesa. ed. rev. e atual. São Paulo: FTD, 1966. CALHEIROS, R. de Oliveira. Preservação e Recuperação das Nascentes. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004. Disponível em: <http://www.agrofloresta.net/cartilhas/cartilha_nascentes.PDF> Acesso em: 10 maio 2009. CARDOSO NETO, A. Sistemas urbanos de drenagem. Florianópolis: Laboratório de Drenagem do Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Santa Catarina, 1998. Disponível em: <http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/ produçãoAcademica/Antonio%20Cardoso%20Neto/Introducao_a_drenagem_urbana.pdf> Acesso em: 12 abr. 2009 CEDERSTRON, D. J. Água subterrânea: uma introdução - Missão Norte Americana de Cooperação Econômica e Técnica no Brasil – USAID. Rio de Janeiro: Centro de Publicações Técnicas da Aliança, 1964. COELHO, Ana Carolina Pinto. Agregação de novas variáveis ao processo de planejamento urbano e regional sob a perspectiva de gestão dos recursos hídricos. Curitiba, 2004. Disponível em: <http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/ ProducaoAcademica/Ana%20Carolina%20P.%20Coelho/dissertacao_acpc.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2009. COELHO, André Luiz Nascentes. Loteamentos urbanos e degradação ambiental no eixo norte da região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Disponível em: http://www.ig.ufu.br/revista/volume16/artigo15_vol16.pdf > Acesso em: 13 maio 2009. DISTRITO FEDERAL (BRASIL). Uso e ocupação do solo no Distrito Federal. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://www.ibram.df.gov.br/sites/400/406/00000488.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2009.
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