Sinopse histórico geográfica do amapá completo(1)

LIVRO SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ

PROF. GESIEL OLIVEIRA www.papojuridiques.blogspot.com e-mail: gesiel.oliveira78@gmail.com 1


OLIVEIRA, Gesiel de Souza, SINOPSE HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO AMAPÁ, 1ª Edição-
Macapá-AP, Gráfica Brasil, 2004.

SOBRE O AUTOR

GESIEL DE SOUZA OLIVEIRA, Formado em Direito e Geografia pela
Universidade Federal do Amapá, é também teólogo, escritor e professor de faculdades de
Ciências Jurídicas. Trabalha como Oficial de Justiça-Avaliador do Tribunal de Justiça do
Amapá, Professor de direito penal, processo penal e legislação penal especial, foi professor
de Geografia Geral, do Brasil e Amapá em diversas Escolas, pré-concursos e pré-
vestibulares, autor das obras:"Sinopse histórico-geográfica do Amapá", "Os que confiam no
Senhor", "Curiosidades bíblicas", "Esboços de sermões e pregações", "Ilustrações que
edificam", é também Pastor vice-presidente da segunda maior Igreja Evangélica do Amapá,
Assembléia de Deus Zona Norte de Macapá (hoje com 82 congregações no AP e PA) e vice-
presidente da COMADEZON (Convenção Estadual da ADZN) além de professor da EETAD
(Escola de Educação Teológica das Assembléias de Deus do Brasil).Superintendente da
Escola Bíblica Dominical da Assemb. de Deus Zona Norte de Macapá. Casado e apaixonado
por Berenice Rabelo, é pai de Gabriel (8 anos) e Miguel (4 anos) e Larissa Sophia (11
meses).Flamenguista e jogador perna-de-pau de futlama nos finais de semana na orla de
Macapá.



NOTA DO AUTOR

Esta e a primeira obra do referido autor, sendo desenvolvido por se perceber a
grande carência de obras sobre o tema, normalmente abordando somente partes da história
ou geografia o que dificultava a busca de um material que pudesse abranger todos esses
conhecimento. Ressalte-se neste ponto, que esta obra não possui “tudo” sobre Geografia do
Amapá e sobre sua história, o que no mínimo seria muita pretensão, mas como o próprio tema
da obra bem define, trata-se de uma sinopse histórico-geográfica por envolver uma análise
sintética mas direita e imprescindível para professores e alunos do ensino médio e pré-
vestibular. Trata-se de uma análise geográfica contextualizando-a na história do Amapá.

O escopo primordial deste livro é dar aos leitores uma síntese breve, mas concisa
sobre o Amapá sob o ponto de vista histórico-geográfico, abordando temas como a formação
histórica, colonização, implantação do Território Federal, grandes projetos públicos e
particulares, a criação do Estado, dentre outros, sempre desprovido de uma linguagem
técnica e fechada, procurando elucidar da melhor maneira muitas das dúvidas pertinentes ao
Espaço geográfico Amapaense.

Ao longo de minha faculdade tive a oportunidade de me aprofundar nas questões
geográficas do Amapá e desde então continuei nessa incessante busca ao longo dos últimos
cinco anos e meio. Espero que o leitor possa aproveitar da melhor maneira possível e que
possa ampliar seus conhecimentos sobre a realidade local.



DEDICATÓRIA

A
BERENICE
OLIVEIRA
Minha esposa;
GABRIEL OLIVEIRA e
MIGUEL ANGELO e
LARISSA SOPHIA
Meus filhinhos, que
com amor, compreensão
espírito de renúncia,
permitiram que este
trabalho fosse
desenvolvido.



SUMÁRIO

1.BREVE HISTÓRICO DO AMAPÁ........................................................................
1.1-A CAPITANIA DO CABO NORTE................................................................
1.2-A QUESTÃO FRANCO-LUSITANA..............................................................
-O CONTESTADO....................................................................................
-REPÚBLICA DO CUNANI.......................................................................
-A DESCOBERTA DO OURO E SEUS REFLEXOS..............................
-O CONFLITO ARMADO ENTRE BRASILEIRO E FRANCESES............
-O LAUDO SUÍÇO............ .......................................................................
1.3-FORTIFICAÇÕES NO ESPAÇO AMAPAENSE...........................................
1..3.1-O MAIOR DOS FORTES AMAPAENSES................................................
1.4- O CONTEXTO DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL EO ESPAÇO
SETENTRIONAL NOS SÉC. VXII E XVIII..........................................................
1.4.1-FUNDAÇÃO E OCUPAÇÃO DE MACAPÁ E SANTANA..........................
1.4.2- MACAPÁ RECEBE SEUS PRIMEIROS COLONOS................................
1.4.3- A CHEGADA DOS PRIMEIROS COLONOS DE AÇORES......................
1.4.4- A VILA DE MAZAGÃO..............................................................................
- OS MOTIVOS DA FALÊNCIA DO PRIMEIRO POVOADO....................
- MAZAGANÓPOLIS.................................................................................
1.4.5- A CABANAGEM E SEUS REFLEXOS NO AMAPÁ.................................
1.4.5.1- AS REPERCUSSÕES EM AMACAPÁ..................................................
1.4.6- SANTANA: FUNADAÇÃO E COLONIZAÇÃO.........................................
1.5- AMAPÁ: DE TERRITÓRIO A ESTADO......................................................
1.5.1- FRAGMENTAÇÃO DO ESPAÇO AMAPAENSE E CRIAÇÃO DE
NOVOS MUNICÍPIOS..................................................... .................................
1.5.2- IMPLANTAÇÃO DA ALCMS..................................................... ..............
1.5.2.1- HISTÓRICO DA ALCMS......................................................................
1.5.2.2- MERCADORIAS QUE PODEM SER IMPORTADAS COM
SUSPENSÃO DE TRIBUTOS..........................................................................
1.5.2.3- MERCADORIAS COM IMPORTAÇÃO NÃO BENEFICIADA PELA
SUSPENSÃO DE TRIBUTOS..........................................................................
2- MODERNIZAÇÃO E CRESCIMENTO : ALGUNS GRANDES PROJETOS PÚBLICOS E
PARTICULARES SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS NA PRODUÇÃO DO
ESPAÇO AMAPAENSE........................................................................................
2.1- ICOMI.......................................................................................................
2.2- O GRUPO CAEMI: DO QUADRILATERO FERRIFERO AO MANGANES..
-2.2.1. CAEMI................................. ................................. ......................
-2.2.2. AMCEL................................. ......................................................
-2.2.3. CODEPA................................. ................................. .................
-2.2.4. CADAM................................. ................................. ....................
2.3 O PROJETO JARI......................................................................................
2.4. CHAMFLORA AMAPA...............................................................................
-2.4.1. SITUAÇAO ATUAL DO PROJETO.............................................
-2.4.1.1. A QUESTAO DO PRJETO..................................................
-2.4.1.2. A QUESTAO DOS AGRICULTORES.................................
-2.4.1.3. A QUESTAO FUNDIARIA...................................................


2.5. OUTROS PROJETOS MAIS RECENTES................................................
-2.5.1. A HIDROVIA DO MARAJO.........................................................
-2.5.2. O PROJETO ITAJOBI.................................................................
-2.5.3. A TRANSGUIANENSE................................. .............................
-2.5.4. SÓLIDA SIDERURGIA...............................................................
-2.5.5- MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI (MPBA)..........
3- ASPECTOS GEOGRAFICOS E SOCIAIS NO AMAPA...................................
3.1. CONSIDERAÇOES GERAIS SOBRE O AMAPA....................................
3.2. PRINCIPAIS CARACTERISTICAS................................. ........................
-3.2.1. O EQUINOCIO
3.3. DIVISOES FISIOGRAFICAS................................. .................................
-3.3.1. RELEVO................................. ..................................................
-3.3.2. HIDROGRAFIA................................. ........................................
-3.3.3. VEGETAÇAO................................. ..........................................
-3.3.3.1. FORMAÇOES FLORESTADAS.......................................
-3.3.3.1.1. FLORESTA DENSA DE TERRA FIRME.................
-3.3.3.1.2. FLORESTA DE VARZEA........................................
-3.3.3.1.3. MANGUEZAL..........................................................
-3.3.3.1.4. MATA DE IGAPO....................................................
-3.3.3.2. FORMAÇOES CAMPESTRES..........................................
-3.3.3.2.1. CERRADOS...........................................................
-3.3.3.2.2. CAMPOS DE VARZEA...........................................
-3.3.3.3- FLORESTA DE TRANSIÇAO............................................
3.4- POTENCIALIDADES NATURAIS: CLIMA, VIAS DE TRANSPORTE E
UNIDADES DE CONSERVAÇAO EXISTENTES E SUA LOCALIZAÇAO...........
3.4.1- POTENCIALIDADES NATURAIS......................................................
3.4.2- CLIMA................................................................................................
3.4.3. VIAS DE TRANSPORTE....................................................................
3.4.4. UNIDADES DE CONSERVAÇAO......................................................
3.4.5. LOCALIZAÇAO DO ESTADO............................................................
4- ASPECTOS SOCIO-ECONOMICOS DO ESTADO DO AMAPA.......................
4.1. POPULAÇAO, MIGRAÇAO, ENERGIA E RECURSOS NATURAIS.........
4.2. ATIVIDADES ECONOMICAS E RECURSOS NATURAIS........................
4.3. SETORES DA ECONOMIA.......................................................................
5- AREAS INDIGENAS DO ESTADO DO AMAPA................................................
5.1. OS POVOS INDIGENAS DO AMAPA........................................................
6- A QUESTAO AMBIENTAL NO ESTADO...........................................................
6.1. NOÇOES SOBRE A IMPORTANCIA E OS OBJETIVOS DA AGENDA 21
PARA A QUESTAO AMBIENTAL...........................................................................
6.2. ZONEAMENTO ECOLOGICO E ECONOMICO.........................................
6.3. LEI DE ACESSO A BIODIVERSIDADE......................................................
6.4. GERENCIAMENTO COSTEIRO.................................................................
6.5. EXPANSAO DO ECOTURISMO.................................................................
6.6. APA DO CURIAU........................................................................................
6.7. AS RESERVAS EXTRATIVISTAS..............................................................
6.7.1. RESEX DO RIO CAJARI.....................................................................
6.7.2. RESEX DO RIO IRATAPURU.............................................................
6.7.3. DISTRIBUIÇAO DOS ECOSSISTEMAS DO AMAPA.........................
6.7.4. UNIDADES DE CONSERVAÇAO DO AMAPA...................................

6.7.5. AREAS INDIGENAS DE CONSEVAÇAO...........................................
6.7.6. PARQUE NACIONAL DAS MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE.....
6.7.7. O CORREDOR ECOLOGICO DO AMAPA.........................................
7-DADOS ESTATISTICOS SOBRE O ESTADO....................................................
7.1. OS DESAFIOS DO CRESCIMENTO DEMOGRAFICO: ASPECTOS
FISICOS, POLITICOS E ADMINISTRATIVOS........................................................
7.2. EVOLUÇAO POPULACIONAL....................................................................
7.3. CONCENTRAÇAO POPULACIONAL.........................................................
7.4. O PROCESSO MIGRATORIO....................................................................
8- EXERCICIOS DE GEOGRAFIA DO AMAPA.....................................................
8.1. QUESTOES OBJETIVAS (01 A 57)...........................................................
8.2. QUESTOES DISSERTATIVAS (58 A 67)..................................................
8.3. GABARITO (QUESTOES OBJETIVAS).....................................................
8.4. GABARITO COMENTADO(QUESTOES DISSERTATIVAS).....................
9- APENDICE(LEI DE ACESSO A BIODIVERSIDADE DO AMAPA.....................
10- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.................................................................



GEOGRAFIA DO AMAPÁ
site: www.papojuridiques.blogspot.com – e-mail:gesiel.oliveira78@gmail.com
PROF. GESIEL OLIVEIRA

1- BREVE HISTÓRICO DO AMAPÁ:

A área que hoje pertence ao Amapá, nem sempre teve sua configuração
cartográfica como hoje, na verdade seu espaço foi fruto de muita discussão diplomática
envolvendo até mesmo conflitos pela posse da área. Antes de iniciarmos essa análise vamos
conhecer alguns pontos importantes sobre o Amapá. A denominação Amapá foi pelo que tudo
indica originada do lago homônimo, cuja designação aparece documentada no século XVIII.
Sua origem, embora controversa, parece vir do tupi ama'pa, nome de uma árvore das
Apocynaceae, embora se lhe atribua também uma origem caraíba. 1

A região hoje pertencente ao Estado do Amapá nem sempre possuiu as mesmas
dimensões cartográficas atuais, na verdade foi resultado de uma série de modificações
cartográficas e transformações que permitiram sua ampliação territorial. Antes mesmo do
Pedro Álvares Cabral aportar no Brasil em 22 de abril de 1500, um outro navegador espanhol
Vicente Yañez Pinzón teria chegado em janeiro do mesmo ano, ao norte do Cabo Orange,
atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Apesar desta tese contrariar muitos
historiadores castelhanos e lusos, alguns até mesmo a mencionar que o desembarque das
naus do navegador se deu no Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco), e enquanto não restar
dúvida alguma, temos de acreditar que Pinzón (alguns preferem a grafia Pinson, sem o
acento) teria chegado mesmo ao Norte do Amapá. Não fosse isso, como explicar o emprego
de seu nome como primeira denominação do rio Oiapoque? Afinal de contas, o Amapá é uma
conquista lusa ou espanhola? Observe-se que há registros do próprio Pinzón onde se vê a
referência direita aos índios PaliKur, habitantes do norte do Amapá.

Ressalte-se também que as duas potências européias (Portugal e Espanha) de
então, passaram, neste contexto histórico, a disputar gradualmente a corrida rumo a conquista
de novas terras. Entre os fatores que trouxeram os portugueses ao Brasil, faz-se relevo a
necessidade de um intercâmbio comercial mais amplo com o Oriente, a exploração de novas
terras e a busca de metais preciosos e produtos naturais. Os resultados foram benéficos para
Portugal que, mantendo as novas colônias em seu poder, providenciava de imediato a
exploração dos metais preciosos e produtos naturais.

Mas enquanto Portugal se mantinha em explorar o Oriente, Espanha travava de
confirmar seus domínios apossando-se das terras recém-descobertas. Um dos ilustres
personagens espanhóis, Alexandre VI, chega ao papado. Para a repartição das novas terras
descobertas, o papa tinha o poder de reparti-las aos monarcas cristãos, mas Portugal, por
causa da presença de um pontífice espanhol que estava mais a fim de beneficiar seu país,
começou a reagir. Assim, surgiu em junho de 1494 o Tratado de Tordesilhas, o primeiro
documento oficial que configura a posse espanhola das terras do Amapá. Assim, o Brasil pode
não ter sido descoberto através do Amapá. Verdade ou não, é inegável o fato de que o Amapá
seja uma conquista espanhola, e não lusa2.

Pelo exposto, a conquista da América foi, antes de tudo, um empreendimento
ibérico e luso. O mesmo se deu no Amapá. Já mencionamos que há contradições sobre a
1
PICANÇO, Estácio Vidal. Informações sobre a história do Amapá. Macapá-AP, Imprensa Oficial, 1981.
2 2
Tese de Edgar Rodrigues, eminente historiador amapaense.

viagem de Pinzón ao Oiapoque, mas oficialmente tem-se que, ao chegar aqui em janeiro de
1500, os primeiros contatos com os índios, possivelmente os Palikur, lhe permitiram desvendar
o nome original predominante na região: Costa Palicúria, atual Cabo Orange 3.

1.1-A CAPITANIA DO CABO NORTE: Pelo Tratado de Tordesilhas, o território que hoje
pertence ao Amapá, pertenceria à Espanha. É certo que alguns navegadores espanhóis já
haviam navegado pela Costa Amapaense, através de algumas navegações de
reconhecimento espanholas.Com o fim da União Ibérica (Portugal e Espanha entre 1580-
1640), o Tratado de Tordesilhas perdeu a sua finalidade, que, aliás, nunca foi obedecida
completamente pelos países Ibéricos. Só em 14 de junho de 1637, Felipe IV (Rei Espanhol
-União Ibérica), tomou as devidas considerações, e criou a “Capitania do cabo Norte”,num
período em que Portugal ainda fazia parte da União Ibérica, e esta faixa de terra foi doada a
Bento Maciel Parente*.

Na mesma época , Felipe IV , também o nomeou a Governador do Estado do
Maranhão e Grão-Pará, criado em 1621, com sede em São Luís. No mesmo período os
Franceses também tinham organizado também uma: a “Companhia do Cabo Norte”, era
preciso, evidentemente, contê-los de todo os meios e modos. O mais eficiente parecia ser
justamente o da ocupação imediata da região com elementos capazes, dispostos a todos os
sacrifícios. O interesse da soberania nacional era evidente. Bento Maciel Parente provada a
sua grande capacidade para os empreendimentos militares, era o homem mais indicado para
o momento. A Capitania em suas mãos prosperaria, garantindo-se a integridade territorial do
Império. Assim em 30 de maio de 1639, Bento Maciel foi empossado da Capitania do cabo
Norte, e logo após levantou um fortim: o do Desterro(em Almerim), localizado a seis léguas da
foz do Rio Paru, que ficou conhecido como “Forte do Paru”. Bento M. Parente pouco fez para
procurar efetivar o plano de colonização e ocupação destas terras, sempre ocupado com os
problemas administrativos do Estado do qual era governador, mas, logo em 1641, este caiu
em mãos dos holandeses que se apoderaram de são Luís, onde se encontrava Bento M.
Parente, e onde veio a falecer pouco depois em 1645.Seu sucessor foi seu filho Bento Maciel
Parente Júnior, também experimentado sertanista e conhecedor, no entanto, como o seu pai,
também não se ocupou da Capitania, e logo após a sua Morte teve a sucessão Vital Maciel
Parente, que também pouco realizou. Retornando assim a concessão para o domínio
português que a anexou à capitania do Grão-Pará.

1.2.A QUESTÃO FRANCO-LUSITANA: Em 1836 o Governador da Guiana Francesa, Laurens
de Choisy, comunica ao presidente da Província do Pará que resolvera ocupar a região do
Amapá, até o Rio Araguari. Esta comunicação insólita, procurava reavivar outra vez a velha
questão de limites regulada desde 1713 pelo Tratado de Ultrech, que definia dentre outros,
que a fronteira do Brasil com a França era delimitada pelo Rio Oiapoque. As reclamações do
governo Brasileiro resultaram na nomeação de uma comissão para demarcar os limites ,
enquanto o território contestado ficaria neutralizado, governado por um estatuto especial, uma
espécie de governo binacional que asseguraria a convivência pacífica dos habitantes de
ambas as nacionalidades. Em 1841, Brasil e França concordaram com a neutralização do
Amapá, até encontrarem solução da pendência, passando a área a denominar-se de
CONTESTADO.

3 3
O navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón foi o primeiro a reconhecer as terras no litoral norte do Amapá, meses antes de Pedro
Alveres cabral aportar no Brasil em 22 de abril de 1500. Foi o primeira a ver os ameríndios habitantes desta área. Pinzón teve contatos
mais próximos com eles em 1513, quando retornava à costa das Guianas. Além dos Tucuju, Pinzón teria avistado também os Palicur, os
Mayé, os Itutan e os Maraon
* *
Ver: VIANA, Hélio. Bento Maciel Parente: soldado, ser, sertanista e administrador, in “cultura Política”, n.º 43 Rio de Janeiro, 1944.

Mas a situação continuava cada vez mais controvertida, pois os Franceses ora
reinvidicavam a fronteira no Araguari, ora no Carapaporis, ora no Cassiporé, Cunani, e
Calçoene. Esqueceram-se de que o limite do Oiapoque não era mais matéria diplomática
discutível, os franceses tentavam ,assim, no mínimo provocar uma “confusão cartográfica”,
que posteriormente seria utilizada para justificar sua tese de anexação da área do Contestado.
Em 1885 os franceses habitantes da região, sob a orientação de Jules Grós,
fundaram a República do Cunani, abrangendo imensa área do território brasileiro ao sul do
Oiapoque. Chegaram a aprovar escudo, bandeira e designar autoridades diplomáticas. Mais
uma vez não vingou esta pretensão. Mas poderíamos perguntar : por que este povoado tão
pequeno e isolado despertou a cobiça de aventureiros como Jules Gross e Adolph Brezet,
chegando eles a transformar essa região, por duas vezes, em república independente? A
resposta pode ser compreendida sabendo-se que a República de Cunani não constituiu um
fato isolado. A própria cobiça francesa por toda a região do Contestado se verificou ali
culminando com vários conflitos armados ocorridos entre franceses e brasileiros.

A sanha de Jules Goss e seus aventureiros provocou, assim, o aparecimento da
República em 1885, que foi logo abafada pelo próprio governo francês, por causa da situação
ridícula que causou à França e pela reação das autoridades nacionais. Mesmo assim, houve
uma segunda tentativa, provocada por outro francês de nome Adolph Brezet, em l902, mas foi
sufocada, desta vez, pelo governo brasileiro.

O conflito maior, entretanto, aconteceu nos primeiros anos da década de 1890,
quando o “Boom” do ouro atraiu para a região do Amapá inúmeros aventureiros internacionais
pela ilusão da fortuna fácil. Assim o vale do Rio Calçoene, começa a se povoar rapidamente, e
um detalhe interessante continua provocando discórdias: quase toda o ouro encontrava-se na
zona contestada, que abrangia uma área de 260.000 Km². Convém lembrar que o direito
territorial brasileiro a esta área estava claramente reconhecido por pelo menos três
importantes Tratados firmados pelo Governo de Paris – Ultrecht(1713), Viena(1815) e de
Paris(1817). O Tratado de Ultrecht foi assinado em 11 de abril de 1713, entre França e
Portugal, sob a mediação da rainha Inglesa Anne, e estabeleceu o Rio Oiapoque como limite
entre o Brasil e A Guina Francesa. Apesar da assinatura do tratado de Ultrecht, definindo as
fronteiras, as terras do Amapá, ainda seriam alvo de inúmeras tentativas de anexação, por
parte dos franceses, como veremos mais adiante.

A DESCOBERTA DO OURO E SEUS REFLEXOS SOBRE A ÁREA

Em 1893 (alguns mencionam 1894) os ânimos passam a se acelerar mais na
região do Contestado. Dois garimpeiros brasileiros e naturais de Curuçá-Pa., os irmãos
Germano e Firmino Ribeiro, após tanta procura, descobriram ouro na bacia do rio Calçoene,
entre os rios Amapá pequeno e Cassiporé, aumentando ainda mais o interesse da área pelos
franceses. Isto causou uma verdadeira corrida sem precedentes, invadindo a região
aventureiros de todas as nacionalidades. A descoberta do referido metal também provocou um
crescimento desordenado, aumentando inclusive a violência e os problemas de saúde,
conseqüência da falta de saneamento. O descobrimento difundiu-se por toda a região,
atravessando fronteiras.

Ao saber do achado do ouro, o governador da Guiana Francesa, Mr. Charvein,
cuidou logo de colocar um representante da França lá. Assim, Eugene Voissien é escolhido
para assumir a função de delegado da região contestada. Com essa regalia, Voissien passa a
fiscalizar a região. facilitando assim todo o trabalho de coleta do ouro, que era desviado para o


lado francês, que se arvorava na cobrança de altas taxas de impostos. Esse período, que vai
de dezembro de 1893 até novembro de 1894 é, para alguns brasileiros um período de
intranquilidade, pois incontáveis vezes alguns garimpeiros foram aprisionados por Voissien,
que alegava nas suas faltas a prática do contrabando. Outros achavam que tais denúncias
eram vazias, defendendo um pouco a imparcialidade discutida de Charvein.

O ano de 1895 marca o auge do “Boom” do ouro no Amapá. O representante do
Governo Francês no Contestado, Eugênio Voissien, resolve proibir aos brasileiros o acesso à
região aurífera, era o estopim para a luta armada. Começam os brasileiros a se reunir, sob a
liderança dos mais capazes, a fim de repelir os abusos de autoridade praticados por Monsieur
Voissien. Constitui-se através de uma assembléia a constituição de um Triunvirato para
defender os interesses brasileiros da região, que foi formado por Francisco Xavier da Veiga
Cabral, Cônego Domingos Maltês e o Capitão Desidério Antônio Coelho. Sua competência e
legislação procuraram resolver o problema da exploração das minas de ouro, a criação do
exército amapaense, a liberdade do comércio retalhista para brasileiros e a proibição aos
estrangeiros, a imposição de obrigações ao Fiscal do Amapá, que devia zelar pela autonomia
urbana, tabelando os impostos de exportação e indústria e profissão, abolição de penalidades
violentas como a prisão no tronco, criação de um cartório de Registros Civis, dentre outros.O
Triunvirato autorizou a reação armada dos brasileiros que se sentissem prejudicados na
exploração das minas pelos crioulos da Guiana Francesa.
ESTÁTUA DE CABRALZINHO NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ
Entre os triunviros destaca-se a figura de
líder de Francisco Xavier da Veiga Cabral,
conhecido por Cabralzinho, que passam a tomar
medidas administrativas, financeira e militares com
certa autonomia As notícias destas medidas
repercutem em Caiena e desagradam o Governador
M. Charvein, que ordena uma represália militar
contra o triunvirato brasileiro, instalado na vila de
Amapá. Ordena que a canhoneira (navio) Bengali
comandada pelo Capitão Audibert, na qual embarca
cerca de 150 homens sob o comando do Capitão
Lunier. A tropa de Lunier desembarca na Vila de
Amapá. Vários choques armados se produzem entre
os franceses e os brasileiros sob o comando de
Cabralzinho. Entre os Franceses tombam mortos o
Capitão Lunier e seu substituto no comando, um
tenente. Prossegue a sangrenta a batalha durante
todo o dia. No fim da tarde retiram-se os franceses
arrastando para o navio os corpos de 22 tombados
em combate, além de dezenas de feridos. Antes de
se retirarem, sob ordem de Etienne o porta-bandeira
francês, os soldados franceses praticam vários atos
de selvageria, incendiando residências , vitimando
mulheres , crianças e saqueando o comércio. Alguns
brasileiros foram levados presos e agrilhoados para Caiena, onde foram metidos numa
masmorra.Os acontecimentos de 15 maio de 1895 repercutem e o Governo Francês decide
substituir Monseir Charvein do Cargo de Governador de Caiena. A tentativa de anexação não
ocorreu como se esperava pelos franceses, e os efeitos favorecem a figura de Veiga Cabral


que é reconhecido pelo Governo brasileiro como herói nacional concedendo-lhe o presidente
da República o título de “General honorário” do Exército Brasileiro.
A segunda fase deste embate Luso-Francês, agora diplomático, tem início já no
séc. XVIII, após a instalação dos franceses em
Caiena, a partir desta fase, a pretensão
francesa foi dominar a margem norte da Foz do
Amazonas. Os franceses reinvidicavam o Rio
Araguari como limite entre os dois países,
alegando que o rio a que se refere o Tratado de
Ultrecht de 1713 era este e não o Oiapoque
como afirmavam os brasileiros, sabe-se hoje
que isto era uma estratégia para criar uma
possível “confusão cartográfica” para expandir
os domínios franceses. Este conflito somente
terminou em 01/12/1900, quando da vitória
estupenda do Barão do Rio Branco (José da
Silva Paranhos Júnior), que obteve laudo
favorável à tese brasileira através do LAUDO
DE BERNA OU LAUDO SUÍÇO, sentença que
efetivou o Rio Oiapoque como limite perene
entre o Brasil e França, junto ao árbitro da
questão (Suíça), e que foi prolatada pelo
Presidente da Confederação Suíça (Walter
Hauser); este documento pôs fim ao conflito de fronteiras com a França. Governava à época o
Brasil o Presidente Campos Sales que permaneceu entre 1898 a 1902. Foram quase 300
anos de antagonismo, insuflados ora no silêncio das Chancelarias ora no calor da luta armada.
A vitória jurídica de Barão do Rio Branco só foi possível devido à obra de um outro profundo
conhecedor da geografia e do direito internacional: Joaquim Caetano da Silva 4 que em sua
obra ”Oyapoque et la Amazone” , aprofundando-se nos detalhes técnicos e fisiográficos desta
região, e que serviram de base para a tese do diplomata Brasileiro. Vejamos a seguir um
trecho do Laudo Suíço:
(...)
“Sentença
Visto os fatos e os motivos acima
O Conselho Federal Suíço, na sua qualidade de árbitro chamado pelo Governo da
República Francesa e pelo Governo dos Estados Unidos do Brasil, segundo o
Tratado de Arbitramento de 10 de abril de 1897, a fixar na fronteira da Guiana
Francesa e do Brasil apura, decide e pronuncia: Artigo I – Conforme o sentido
preciso do Artigo 8º do Tratado de Utrecht, o rio Oiapoque ou Vicente Pinzón é o
Oiapoque que desemboca imediatamente a Oeste do Cabo de Orange e que por seu
talvegue forma a linha lindeira.

4 4
Na decisão final sobre a posse definitiva das terras do Amapá, um personagem marcou profundamente esta decisão. Seu nome é
bastante conhecido no Amapá, e sua obra "L'Oyapoc et l'Amazone" tem uma menção na própria constituição heráldica do Estado,
figurando no próprio brasão. Seu nome: Joaquim Caetano da Silva, nascido em Jaguarão (Rio Grande do Sul), que ao ser contemplado
com uma bolsa de estudos pelo imperador D. Pedro II, passou meia década na Europa, onde formou-se em Geografia e História. Após a
assinatura do acordo de neutralidade da área contestada (entre o Oiapoque e o Araguari), foi escolhido o jurisconsulto do Império, Barão
do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos), para a defesa brasileira frente à Suíça, que foi escolhida como mediadora da questão do
Contestado entre o Brasil e a França. Em demoradas pesquisas entre a França e Portugal, Rio Branco encontrou, na obra de Joaquim
Caetano, a tese de que o rio de Vicente Pinzón na realidade era o Oiapoque, e não o Araguari, mencionado por partidários do Cardeal de
Richelieu (século XVII) e de Napoleão Bonaparte (Século XVIII), que tentaram, a todo custo, a posse da terra. Após a decisão de Berna
(1900), graças à tese de Joaquim Caetano, a região antes contestada foi incorporada ao Estado do Pará (1901). Com a criação do
Território Federal do Amapá (1943), a parte do Araguari até o rio Jarí se juntou à região de Oiapoque, formatando o que atualmente se
chama Estado do Amapá.

Artigo II – A partir da cachoeira principal deste rio Oiapoque até a fronteira
holandesa, a linha de divisão das águas da Bacia Amazônica, que nesta região é
constituída da quase totalidade pela linha do fastígio da Serra de Tumucumaque,
forma o limite interior.
Assim assentado em Berna em nossa sessão de 1º de dezembro de 1900. A
presente sentença, revestida do selo da Confederação Suíça, será expedida em três
exemplares franceses, três exemplares alemães. Um exemplar francês e um alemão
serão comunicados a cada uma das duas partes pelos cuidados de nossa repartição
política; o terceiro exemplar francês e o terceiro alemão serão depositados nos
arquivos da Confederação Suíça. Em nome do Conselho Federal Suíço”
O presidente da Confederação, Walter Hauser;
O chanceler da Confederação Klinger.
Tradução em português do Barão do Rio Branco

Em 21 de janeiro de 1901, pelo Decreto nº 939 foi dada à região (limitada ao sul
pelo Rio Araguari e ao norte pelo Rio Oiapoque), a primeira organização sob a denominação
geral de Território de Aricari, com duas circunscrições : Amapá e Cassiporé. Pela Lei nº 799
de 22 de outubro de 1901, foram criados no Território de Aricari, dois municípios: Amapá e
Montenegro, os quais, tiveram curta duração. Posteriormente por determinação da Lei
Estadual nº 820, de 14 de outubro de 1902, foram os dois municípios reincorporados em um
só sob a denominação de Montenegro, em homenagem ao Governador do Estado do Pará ,
Augusto Montenegro.
Em 10 de novembro de 1937, o município passou a chamar-se Veiga Cabral,
atendendo determinação do Decreto-Lei Estadual nº2.972 de 31 de março de 1938. Seis
meses depois foi recuperado o topônimo original de Amapá, por meio do Decreto-Lei Estadual
nº 3131 de 31/10/1938 que estabeleceu a divisão do Estado do Pará para o quinquênio
1939/1943 , abrangendo o território compreendido entre os rios Oiapoque ao norte e Araguari
ao sul. Nesta situação foi o município transferido integralmente para o Amapá, o que se
consolidou em 1943 em obediência ao decreto-lei federal nº 5.812 de 13 de setembro daquele
ano.
Em 1945 com a fixação dos novos quadros territoriais , o Amapá perdeu parte da
sua área ao norte do rio Cassiporé , para constituir o Município de Oiapoque e, em dezembro
de 1956, foi novamente desmembrado , cedendo terras ao norte dos rios Amapá Grande e
Mutum. Sendo estes últimos , afluentes pela margem esquerda do rio Araguari, para formar o
Município de Calçoene5.
1.3-FORTIFICAÇÕES: A partir do
início do século XVII duas importantes
medidas foram tomadas pelas coroas
ibéricas(não esqueça que Espanha e
Portugal estavam unidas, em decorrência
da união Ibérica desde 1580), com objetivo
de melhor defender a região amazônica,
da incursão de invasores estrangeiros: a
primeira, de natureza militar, foi a
edificação do Forte do Presépio de Santa
Maria de Belém (foto), ocorrido em 1616,
que posteriormente, daria origem a cidade
de Belém do Pará. A segunda, de natureza
administrativa, foi a divisão do território em duas regiões administrativas: a)Estado do
Maranhão, que localizava-se na área que vai do atual Estado do Pará ao Ceará, com Capital
em São Luís.Mais tarde este Estado passou a chamar-se Estado do Grão Pará e Maranhão ,
5 5
RODRIGUES , Fernado.História do Amapá, 1994, p. 60

com Capital em Belém. b)Estado do Brasil, do atual Rio Grande do Norte a Santa Catarina,
com capital em Salvador. Em 1763 a capital do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro. A
defesa permanente da região só seria possível, mediante ao efetivo povoamento da região,
principalmente na desembocadura e nas áreas ao longo do curso do Rio Amazonas, foi então
que o governo iniciou o estabelecimento de vários destacamentos, fortes e fortins com o
objetivo de impedir a possível invasão de suas terras por franceses, ingleses e holandeses,
dentre outros. Quanto ao aspecto da segurança, no território que hoje compreende o Estado
do Amapá, verificou-se a instalação de alguns fortes e fortins que se utilizaram da mão-de-
obra indígena (posteriormente negra) mobilizada de outras áreas. Abaixo mostraremos os
mais importantes no Amapá:
a) Ingleses:
-em 1623, no vale do Rio Cajari, denominadas de TILLETITE e UARIMUAÇÁ
-1623, construíram o forte do Torrego no Rio Manacapuru.
-1630, estabeleceram-se ainda ente os rios Manacapuru (Vila Nova) e Matapi com o Forte
Felipe;
-1632, tomando como escravos os índios nheengaybos, aruans e tucujús, instalaram o
forte camau
b) Portugueses: 1688, no antigo lugar do Forte Camaú, ergueram a Fortaleza de Santo
Antônio, próximo do local onde hoje conhecemos como Igarapé da Fortaleza, ou ainda
pode ter sido edificada no local da atual Fortaleza de São José de Macapá(SIC?)
- O engenheiro italiano Henrique Gallucio, lançou a pedra fundamental da Fortaleza de
São José de Macapá em 29 de julho de 1764. A maior e mais importante obra lusitana em
toda a Amazônia. Com sua conclusão em 1771 e sua inauguração em 19 de março de
1782.

1.3.1-O MAIOR DOS FORTES AMAPAENSES:

A construção da Fortaleza de São José
de Macapá (foto), foi autorizada no reinado de D.
José I (Julho/1750 - Fevereiro/1777), que teve como
primeiro ministro, o Marquês de Pombal, um
representante do despotismo esclarecido. Pela sua
grandiosidade esta Fortaleza, configura o particular
interesse geo-político lusitano em garantir o domínio
sobre as terras conquistadas com base no Tratado
de Madri - Janeiro 1750, entre Portugal e Espanha,
por onde se definiu os limites fronteiriço ao norte da
colônia brasileira.

Administrada diretamente pela Capitania do Grão-Pará e Maranhão, a obra foi
iniciada em 29 de junho de 1764. No mesmo ponto em que anteriormente se construíram os
redutos de 1738 e 1761, veio a Fortaleza ser erguida, sob a coordenação do Engenheiro
Henrique Antônio Galúcio, que, estrategicamente na foz, pela margem esquerda do rio
Amazonas, exerceria as funções de: impedir por esta via, a entrada de navios invasores;
defender, abrigando no seu interior, os moradores da vila de São José de Macapá, caso
sofressem ameaça; servir como base para o reabastecimento de um exército aliado; refugiá-lo
na situação deste bater em retirada; servir como ponte de contra-ataque do inimigo; elo de
comunicação e vigilância entre as demais fortificações espalhadas pelo interior e fronteiras;
assegurar a exploração dos produtos regionais (droga do sertão), e seu exclusivo comércio
com a metrópole; manutenção da ordem soberana de Portugal na região.


E comporia também uma cadeia de fortificações distribuídas ao longo do rio
Amazonas e afluente visando proteção das incursões que estabeleciam comércio do escravo
africano com o ouro do Peru. Contudo a Fortaleza de São José de Macapá nunca entrou em
combate, realizando parte de suas funções estratégicas.
Nos dezoito anos de trabalhos na construção, muitas vidas foram
consumidas, entre as duas classes de mão-de-obra: a mão-de-
obra livre, representada pelos oficiais, e soldados do exército,
capatazes e mestres de ofício; e a mão-de-obra compulsória,
representada em seu maior contigente por Indígenas capturados
oficialmente na região, seguida pelos negros africanos comprados
pelo governo da capitania e forçados a transportarem enormes
blocos de rochas do Rio Pedreira para a construção da Fortaleza
de São José de Macapá (foto). Sendo ambas propriedade do
Estado, que devido ao regime de trabalho forçado, e submetidas à
exploração, mesmo com o assalariamento, representou
escravidão.
A geopolítica portuguesa de segurança para o vale do Amazonas, além das
fortificações, manifesta-se a partir da restauração Portuguesa (fim da União Ibérica-1640) pela
criação da várias Capitanias , como: uma no Caité (Bragança-PA), Gurupá (Marajó),
Camutá(Cametá), várias do vale do Xingu até a foz do Rio Amazonas.A finalidade das
construções de fortes na Amazônia eram voltadas, ente outras razões para impedir a
invasão da região por outros povos não portugueses; fiscalizar a coleta das chamadas drogas
do sertão e dominar os pontos estratégicos dos rios , facilitando a fiscalização dos impostos ao
tesouro português, fiscalizando, no caso da fortaleza de São José de Macapá e o Forte do
Presépio(1616) a desembocadura do Rio Amazonas, entrada da Amazônia.

1.4-O CONTEXTO DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL:
• O ESPAÇO SETENTRIONAL NO SÉC. XVII E XVIII
1.4.1-Fundação e ocupação de Macapá e Santana:
Nos primórdios da colonização da Amazônia, a forte presença de índios da nação
Tucujus na área compreendida entre o rio Jari e a margem esquerda do amazonas, fez com
6

que os portugueses atribuíssem a denominação de Terra dos Tucujus ou Tucujulândia às
terras que corresponde à grande parte onde hoje está localizado o Estado do Amapá. A
Província dos Tucujus-(área que abrange hoje os municípios de Macapá, Mazagão, Laranjal
do Jari, Vitória do Jari, Ferreira Gomes, Itaubal do Piriri, Porto Grande, Santana, Água Branca
do Amapari e Pedra Branca), foi criada pelo Rei de Portugal Dom João V, em 1748, com as
seguintes finalidades:
Objetivos:
a) Povoamento definitivo da área em questão - vinculada ao Governo Geral do Grão-Pará
b) Início em 1751, com Mendonça Furtado (irmão do Marques de Pombal e Governador
Geral do Grão-Pará)
c) Primeiros colonos trazidos da ilha de Açores para a localidade antes ocupada por um
destacamento militar no antigo forte de santo Antônio de Macapá (destaque para a
atividade pecuária);
6 6
De origem tupi, o vocábulo Tucuju é uma transliteração de Tucumã, espécie de palmeira natural da Amazônia (A. Princeps Var
Sulphurium), com frutos graúdos e oleosos usados na feitura do vinho, licor e mingau. Arthur Cezar Ferreira Reis em sua monumental
obra Território do Amapá perfil histórico. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1949, nos informa que a população desses índios na fase de
maior ebulição demográfica, não passou de duas mil pessoas. Ele menciona também que esses Tucuju eram muito acessíveis e que,
inicialmente fizeram amizade com os franceses possibilitando, assim, o contrabando e a descoberta de veios auríferos entre a região que
vai do Oiapoque a Saint Georges.


d) Fundada a cidade de Macapá, por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, em 04 de
Fevereiro de 1758
e) Na mesma data Francisco Xavier Mendonça Furtado, oficializou, como Vila outra aldeia
situada numa ilha ao sul de Macapá, passando a ser conhecida como Sant’ana.

1.4.2-Macapá recebe seus primeiros colonos

Criado em 1688 – com o nome de Santo Antônio de Macapá –, Macapá foi
elevada à categoria de vila em 1758 – denominada de Vila de São José de Macapá – e para
cidade no ano de 1856. Apesar dos primeiros contatos entre o índio e o europeu terem
ocorrido no início do século XV com espanhóis, a colonização do Amapá inicia somente a
partir do século XVIII com os portugueses. Macapá, a atual capital, se originou de um
destacamento militar que se fixou no mesmo local das ruínas da antiga Fortaleza de Santo
Antônio, a partir de 1740. Este destacamento surgiu em razão de constantes pedidos feitos
pelo governo da Província do Pará (a quem as terras do Amapá estavam juridicamente
anexadas), na pessoa de João de Abreu Castelo Branco que, desde 1738, sentindo o estado
de abandono em que se encontrava a fortaleza, solicitava à Coroa portuguesa providências
urgentes. Assim, os insulares dos Açores colonizaram Macapá, e os do Marrocos Mazagão,
entre 1740 e 1772.

O nome Macapá é uma variação de Maca-Paba, que na língua dos índios quer
dizer estância das Macabas ou lugar de abundância da bacaba. Bacaba é um fruto gorduroso
originário da "bacabeira", palmeira nativa da região, de onde se extrai um vinho de cor
acinzentada, típica e muito saboroso.

Mas, antes de achar-se Macapá, o primeiro nome oficial dado a estas terras foi
"ADELANTADO DE NUEVA ANDALUZIA" em 1544, pelo então Rei da Espanha, Carlos V,
numa concessão à Francisco Orellana, navegador espanhol. A história da cidade de São José
de Macapá remota os idos coloniais e está relacionado com a defesa e fortificação das
fronteiras do Brasil e com a preocupação em garantir a fixação do homem às terras
brasileiras. No extremo norte do Brasil formou-se o primeiro núcleo de colonização portuguesa
em 1738, após sérios conflitos com os franceses de Caiena.

Este primeiro núcleo pertencia a então província do Grão-Pará, cujo Governador
João de Abreu Castelo Branco, enviou um destacamento militar para o local onde se encontra
hoje a Fortaleza de São José de Macapá. Periodicamente, um destacamento substituía o
outro e assim foi garantida a colonização desta região. Em 1751, o Governador do Grão-Pará,
Francisco Xavier de Mendonça Furtado, continuou a colonização trazendo alguns casais de
colonos das Ilhas de Açores para a ocupação do povoado, nascendo assim a Vila de São
José de Macapá, em 1758.

A construção da Fortaleza de São José de Macapá e consequentemente a sua
inauguração, a 19 de março de 1782, foi o marco definitivo na histórica Colonização de
Macapá. Em sua volta, a vila foi se expandindo e prosperando cada vez mais. Tão logo
acontece a fuga da família real de Portugal para o Brasil, aí por volta de 1808, D. João VI
determinou a integração da Fortaleza de Macapá ao seu plano denominado Fronteiras do
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Além dos problemas Sociais e Econômicos que a vila passava, estava diante do
clima político que assolava o resto do Brasil, que lutava por sua Independência política de
Portugal. Macapá não participou diretamente dos incidentes que aconteciam pelo resto do

Brasil pela adesão à Independência, mas recebeu influência dos conflitos de Belém do Pará.
Em 1841 foi criada a Comarca de Macapá e em 6 de setembro de 1856 foi elevada à
categoria de cidade pela Lei nº 281 do Estado do Pará. Em 1862, um novo programa
demonstrava progresso. Macapá contava com 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e
722 eram escravos. Sua população reclamava seus direitos de autonomia política.
No dia 13 de setembro de 1943, foi criado o Território Federal do Amapá. Em 31 de maio de
1944, Macapá foi promovida à categoria de capital do Território, hoje Estado do Amapá.
Macapá é a única capital brasileira que está à margem esquerda do rio Amazonas e que é
cortada pela Linha do Equador. Possui uma altitude média de 15 m em relação ao nível do
mar, latitude 00°. Clima equatorial, quente e úmido.

Tem como destaque na sua economia a Zona de Livre Comércio, onde se
encontra uma variedade de produtos importados. As lojas estão concentradas no centro da
cidade. Hoje, segundo o Censo 2000, realizado pelo IBGE, Macapá tem 282.745 habitantes,
numa área de 6.562,4 km2.

1.4.3-A Chegada dos colonos de Açores: Depois que o rei D. José I assume o
trono português, o Marquês de Pombal fica com o Ministério Real. Uma de suas primeiras
providências foi nomear seu irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado para o comando
das Armas do Pará e direção da Capitania do Maranhão e Grão-Pará, gozando de plenos
poderes para promover a fundação e colonização de vilas na Amazônia Setentrional. É nesta
época que Macapá assiste à chegada de colonos oriundos das Ilhas dos Açores, sob o
comando do coronel João Batista do Livramento e do padre jesuíta Miguel Ângelo de Morais.
Mas as dependências e imposições geográficas do povoado, assim como a malária e outros
males tropicais, além da inadaptabilidade dos açorianos aliada aos constantes
desentendimentos entre o jesuíta Miguel Ângelo e o coronel Livramento, contribuíram para
que os primeiros colonos de Macapá não conseguissem sucesso em seu trabalho

Assegurado aos portugueses o domínio sobre as terras situadas entre os rios
Amazonas e Oiapoque, os mesmos voltaram a se estabelecer na região, em 1738,
posicionando em Macapá um destacamento militar. O Governador Francisco Xavier de
Mendonça Furtado, ficou incumbido de implementar o povoamento da região Amazônica.
Assumiu o governo do Estado do Maranhão e Grão-Pará, em 24 de setembro de 1751, e já
em dezembro organizava uma expedição a Macapá, sob o comando do sargento-mor João
Batista do Livramento, constituída de soldados, e, principalmente, de colonos da Ilha dos
Açôres. Foram recepcionados pelo comandante da guarnição, Manoel Pereira de Abreu e
Padre Miguel Angelo de Morais que estavam em conflito, porque o militar negava-se em
atender os pedidos e solicitações dos sacerdotes, inclusive de alimentação.

O povoado rapidamente progredia, mas a insalubridade do local tornava-se um
grave problema a ser enfrentado pelos colonos. Em 1752, uma epidemia de cólera grassou
em Macapá. A notícia chegou a Belém, e em 7 de março desse mesmo ano, inesperadamente
Mendonça Furtado aportou na povoação, trazendo o único remédio que havia na Capitania e
medicamentos, conseguindo controlar a moléstia.

Mendonça Furtado, no início de fevereiro de 1758, novamente aportou em
Macapá com numerosa comitiva. Estava em missão de marcação de fronteiras da Colônia
com as terras pertencentes à Espanha, na região Amazônica, definida pelo Tratado de Madri,
assinado em 1750. Veio para elevar o povoado à categoria de vila. No dia 2 de fevereiro,
começou com as providências criando a Câmara Municipal e empossando os vereadores
Domingos Pereira Cardoso, Feliciano de Souza Betancort, Francisco Espíndola de Betancort,

Antônio da Cunha Davel, Thomé Francisco de Bentacort e Simão Caetano Leivo.

No transcurso de uma solenidade, no dia 4 de fevereiro, Mendonça Furtado
mudou a categoria administrativa do povoado de Macapá, elevando-o à condição de vila com
a denominação de Vila de São José de Macapá.

1.4.4-A Vila de Mazagão: Falar da Colonização do Município de Mazagão, requer
voltarmos ao passado e relembrarmos a origem de nossa cidade, até então conhecida como
VILA DE MAZAGÃO. O território do atual Município de Mazagão, fez parte das terras da
"Capitania do Cabo Norte", doado a Bento Maciel Parente, como recompensa aos serviços
prestados às Coroas: Espanhola e Portuguesa, em 14 de junho de 1637. Colonizadores
Franceses, Ingleses e Holandeses, há muito tempo vinham penetrando em toda a região norte
até o sul do município, quando então sobreveio a força da Colonização Portuguesa pelo
litoral. Na região, ainda hoje encontramos as fortificações fundadas por esses aventureiros,
como por exemplo a dos Holandeses, no Tucujús, Orange e Nassau.
A primeira, de acordo com a história, teria se situado em terras de Mazagão -
entre Rio Matapí e o Rio Jarí. Quanto aos Ingleses, sabe-se da existência de fortificações
erguidas por eles no Rio Maracá, como o Forte do Terrego, levantado em 1628 e destruído no
ano seguinte por Pedro Teixeira, na foz do Rio Maracapucú, hoje Rio Mazagão Velho. Após o
arrasamento de um outro forte, o Forte de Cumaú, na costa de Macapá e conseqüente
expulsão dos navegadores e estrangeiros, o Governo Regional pouco se importou com a
região. O território de Mazagão era trabalhado pelos Capuchinhos de Santo Antônio. Vê-se
pois que foi o silvícola o primeiro habitante do município, devendo à ele também a formação
original da Unidade Administrativa, que mais tarde viria a ser uma das mais importantes
comunas da Província do Pará. Com a colonização portuguesa no Brasil, a história de
Mazagão pode ser vista com reflexo da política lusitana em relação a seus departamentos de
ultramar.
Assim é que, em 1753, inspirado pelo interesse de Lisboa em utilizar a mão-de-
obra escrava na construção de Macapá, o Ex-Capitão Geral do Pará, Francisco Xavier de
Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, determinou a Francisco Portilho de Melo,
mameluco (mestiço de português com o índio) tido como fora-da-lei, porém muito intrépido e
audacioso, descer o Rio Negro onde cerca de 500 índios haviam sido aprisionados, para
cumprir a orientação da Metrópole. Estes deveriam ser escravos dos colonos e trabalhariam
nas roças e fortificações. Cobiçando o braço trabalhador, Francisco Xavier de Mendonça
Furtado, enviou ordens ao Forte do Rio Negro no sentido de exercerem severa fiscalização no
retorno à Macapá. Portilho de Melo, ressentido com a severa vigilância que lhe foi imposta
durante a viagem, resolveu estabelecer seus homens não em Macapá, como fora previsto,
mas na Ilha de Santana, em frente a área compreendida entre as embocaduras dos Rios
Matapí e Vila Nova (então Anauerapucú - que significa Morcego Comprido), região insalubre,
que seria abandonada em 1756, por ordem do mesmo Portilho de Melo, já reabilitado e
autorizado a exercer a patente de Capitão-General e Diretor do povoado de Santana, com
certas restrições.
Esta patente só foi outorgada graças a um acordo entre o próprio Portilho de Melo
e o Governo Geral do Grão-Pará. Este acordo determinava que o mameluco entregasse a
listagem e os índios, no qual deveriam ser enviados para trabalharem na construção do
povoado que iria receber os portugueses de Mazagão da África. A nova área escolhida, junto
ao Rio Maracapucú (atual Rio Mazagão Velho), também não se prestou à colonização e os
seus habitantes, já sob o comando de Francisco Roberto Pimentel, limparam e abriram ruas
em um sítio, às margens do Rio Mutuacá e para lá se transferiram, em fins de 1769. Era
Governador Geral do Grão-Pará, naquela época, o Capitão General Fernando da Costa


Ataíde Teive. O autor do Projeto da Nova Vila foi Moraes Sarmento. Mas, analisando a
história dos atuais descendentes que moram em Mazagão, verifica-se que a origem desta
Vila, liga-se ao Castelo de Mazagão, erguido na costa da Mauritânia - África (hoje Reino de
Marrocos - Norte do Continente Negro), pela Coroa Portuguesa, como entreposto comercial e
que, no início de 1769 os Mouros tomaram sua praça forte. Este episódio fez com que Dom
José I, então Rei de Portugal, aconselhado pelo Marquês de Pombal, determinasse que se
criasse na região amazônica uma nova vila para abrigar as famílias que seriam transportadas
para o Brasil. No período das grandes conquistas territoriais, sempre em busca de novos
domínios e riquezas, os Portugueses invadiram uma parte do Norte da África e impuseram
seus costumes e crenças.
Entre outras coisas, tentaram de qualquer forma obrigar os Muçulmanos a se
tornarem Cristãos Católicos e aceitarem a fé em Cristo e conseqüentemente o Batismo da
religião. Este fato fez com que os seguidores do profeta Maomé se revoltassem e mais tarde
declarassem guerra contra os Cristãos. Mesmo tendo perdido esta importante batalha, os
Mouros sempre foram ameaça à colônia portuguesa naquelas terras. Tanto que, em 1769, os
Mulçumanos conseguiram expulsar os portugueses cristãos de suas terras. Os Mazagonistas,
ou Mazaganenses, em nossos dias, num total de 340 famílias, com 1.022 pessoas,
embarcaram no Navio São Francisco e nas Galeras São Joaquim e Santana, com suas
imagens sagradas e objetos de valores. Depois de terem dinamitado e destruído o velho
castelo, em 10 de março de 1769 e içaram velas rumo ao Brasil. Com a transferência dos
escravos indígenas de Santana do Maracapucú para o sítio junto ao Rio Mutuacá, criavam-se
as condições necessárias para o serviço de construção de uma nova Mazagão.
Então o Município de Mazagão já existia bem antes de ser fundada sua sede. A
data oficial da fundação do Município, na qual foi elevada a condição de Vila, é de 23 de
janeiro de 1770, dia em que foi assinado o Decreto de Fundação da Nova Mazagão, com o
qual o Governador do Pará homenageou os heróicos defensores do Velho Castelo, tão logo
eles chegaram as costas brasileiras. Ao chegarem em Belém, em janeiro de 1770, cogitava-se
localizar essas pessoas na Vila Vistosa da Madre de Deus, às margens do Rio Anauerapucú
e, em 1771, para lá ainda foram enviadas 07 famílias. Diante porém das dificuldades que os
moradores vinham enfrentando, resolveu-se, por iniciativa do Ex-Capitão Geral do Pará,
Francisco Xavier de Mendonça Furtado - que nesse tempo era Secretário de Estado dos
Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos de Portugal - fundar uma nova Vila no Rio
Mutuacá.
A planta foi traçada pelo Capitão Morais Sarmento, modificada pelo ajudante
Engenheiro Domingos Sambucetti e executada por Bernardo de Vasconcelos. Os pioneiros da
nova fundação saíram de Belém, em junho de 1771. Eram 163 famílias, com 114 brancos e
103 escravos africanos. As demais famílias saídas de Mazagão Africana, tinham sido
localizadas parte em Belém, umas nas vilas próximas da Capital, 07 na Vila Vistosa,
enquanto, os Oficiais e suas famílias, foram destinadas à Macapá. Chegando no Rio Mutuacá,
continuaram morando nos barcos, enquanto os terrenos eram delineados, as ruas abertas e
os primeiros roçados derrubados e plantados. Finalmente, no dia 07 de outubro de 1771, após
Missa Solene de Ação de Graças, celebrada a bordo por Frei José Tiago, que os
acompanhara da África, abandonaram os navios e deram por fundada a Nova Mazagão - hoje
conhecida como Mazagão Velho. Até o final do século XVII, a população se dedicou à tarefa
de conclusão das obras de implantação e da expansão, com bons resultados. A agricultura se
desenvolveu e chegou a fornecer suprimentos à Belém. O descaso do Governador do Grão-
Pará, então preocupado com questões de fronteiras obstruiu o desenvolvimento da Vila que,
entra em processo de decadência no século XIX, perdeu a categoria de Vila e foi anexada à
Macapá, com o nome de "Regeneração Portuguesa" como simples freguesia. Algum tempo
depois, recuperou a condição de Vila e experimentou novo surto de progresso. Em 19 de abril
de 1888, Mazagão ganhou foros de Cidade e dois anos depois tornava-se Sede de Comarca.

Localizada as margens de um pequeno rio, sem condições de receber embarcações maiores
e, sempre fora das escalas de navios que ligavam o Município à Capital, a cidade entrou em
franco declínio, a partir do início do século XX. Seus habitantes decidiram transferir a Sede do
Governo Municipal para um sítio mais adequado, na margem direita do Furo do Rio Vila Nova
(antes era conhecido como Furo do Beija-Flor), mais ao norte do Rio Mazagão, onde já existia
a Vila Nova do Anauerapucú. A antiga Mazagão, hoje Mazagão Velho, perdeu a categoria de
cidade, voltando à de Vila e que conserva até hoje.
A nova Sede, instalada em 15 de novembro de 1915, passou a chamar-se de
Mazaganópolis, tendo posteriormente, voltado a chamar-se Mazagão. É importante ressaltar
algumas datas históricas que contribuíram ou influenciaram no caminho colonizador ou
religioso desse Povo: 1771 - Após a primeira Missa nessas terras é fundada a Nova Mazagão,
em 07 de outubro do mesmo ano; 1772 - Dia 23 de janeiro foi solenemente instalado o novo
Município e iniciados solenes festejos religiosos em honra de São Tiago; 1777 - É iniciado o
Festejo dramatizado em honra de São Tiago; 1842 - Ano de grande tragédia. A população é
quase dizimada por uma pestilência (provavelmente o vírus do Cólera). De pouco mais de
2.278 habitantes, sobraram apenas 150 pessoas. A maioria era negra; 1888 - A Sede do
Município é elevada à categoria de Cidade; 1890 - Neste ano Mazagão perde novamente sua
autonomia. Desta vez é unida ao Município de Gurupá. Porém, em 28 de novembro do
mesmo ano, é novamente separada e elevada a Comarca, de acordo com a Lei 226 do
mesmo ano; 1915 - Tendo-se tornado difícil o acesso a Vila do Mazagão, a Sede Municipal é
transferida para a povoação de Mazaganópolis e posteriormente passa a chamar-se de
Mazagão, enquanto a antiga Vila fica com a denominação de Mazagão Velho; 1921 - No dia
29 de maio, morre em Mazagão Velho, com 36 anos de idade, na mais completa pobreza, o
Pe. Hermano Elsing, grande benfeitor da população. Seu túmulo foi violado em 1945 sob a
alegação de que o seu Crucifixo, que tinha sido enterrado juntamente com o corpo, era a
causa do atraso em que se encontrava a Vila de Mazagão Velho; 1943 - O Município de
Mazagão passa a integrar ao antigo Território Federal do Amapá, desligando do Estado do
Pará.; 1947 - No dia 15 de agosto, o Pe. Philippe Blanke - Missionário da |Sagrada Família,
benze e inaugura a Igreja de São Raimundo, em Mazagão Novo (Padroeiro dessa Cidade). A
primeira pedra tinha sido lançada em setembro de 1949. Serviu de Igreja Matriz até 1964;
Hoje, o Município de Mazagão é composto de 1 Sede (Mazagão Novo), 3
Distritos, que são: O Mazagão Velho, O Carvão e o Ajudante e mais dezenas de
Comunidades, distribuídas em sua área territorial.Conforme o Historiador Jorge Hurley,
MAZAGÃO é uma palavra hebraica e se refere a um tipo de bebida fermentada à base de
café e limão que resulta em um licor de sabor agradável.
Após as últimas mudanças Geo-Políticas de nosso Mapa Estadual, segundo o
IBGE, o Município de Mazagão passou a localizar-se a Sudeste do Estado e tem 13.189,6
Km2 de área territorial. Entre a Capital do Estado e a Sede do Município a distancia é de 38
Km (estrada) e 33 Km em linha reta. Sua população, segundo o Censo 2000, realizado pelo
IBGE é de 12.027 habitantes, estando a maioria localizada na Zona Rural

Resumindo: Devido à falência da Mazagão africana – colônia portuguesa nos territórios
hoje ocupados pelo Marrocos - criou-se a Vila de Mazagão Amazônica, na margem esquerda
do Rio Mutuacá, onde logo foram assentadas 163 famílias: sendo os primeiros habitantes 114
branco e 103 escravos, transformando-se nos primeiros agricultores desta região. O município
de Mazagão teve sua origem de Mazagão Velho, em 1770, quando foi fundada a vila, pelo
tenente-coronel Inácio de Alencar Moraes Sarmento. A fundação se deu em cumprimento às
ordens da Coroa portuguesa de abrigar estas famílias de colonos portugueses cristãos,
oriundos do Castelo de Mazagran (hoje El Djadidá), no Marrocos, que se desentendiam
historicamente com os mouros (mazaganenses convertidos ao islamismo). Neste local do
Marrocos, os mouros passaram a reprimir quem não se adaptasse às leis islâmicas,

resultando em inúmeros conflitos, alguns com vitórias e derrotas de um lado e de outro,
culminando com a saída dos cristãos da região. Assim, os insulares dos Açores colonizaram
Macapá, e os do Marrocos Mazagão, entre 1740 e 1772.

Assim chegaram os marroquinos a Mazagão, por volta de 1771, fixando-se na vila
que passou também a se denominar Mazagão, em homenagem à terra norte-africana.
Entre várias contribuições marroquinas, existe a Festa de São Tiago que, realizada todos os
anos em Mazagão Velho durante o mês de julho (a 30 quilômetros de Mazagão Novo ou
Mazaganópolis)

Os motivos da falência do primeiro povoado foram os seguintes:
a) Os intensos focos de malária;
b) A decadência econômica gerada pela falta de incentivos da província;
c) Localização inadequada do sítio urbano da cidade;
d) Difícil acesso

Por esses motivos surgiu uma nova Mazagão (mazaganópolis): em 15 de novembro
de 1915, e baseados nos relatórios que expressava a clara decadência da vila, ficou decidido
a instalação deste burgo em uma área próxima ao furo “Beija-flor”, entre o Rio Vila Nova e o
Amazonas, denominada de Mazagão Novo ou Mazaganópolis.
O movimento surgido no Pará denominado de cabanagem repercutiu no Amapá, assim
podemos apontar as principais consequências:
a) Revolução popular da Cabanagem- não adesão imediata das Vilas de Macapá e
Mazagão ao movimento Cabano – motivo: origem açoreana e norte-africana de seus
colonizadores e a fidelidade dos mesmo à coroa portuguesa, apesar de
posteriormente haverem alguns conflitos locais envolvendo cabanos e republicanos
como veremos adiante.
b) Migraram para Macapá(1836) refugiados das perseguições cabanas – 120
cametaenses para lutar contra os revoltosos, além das guarnições militares
removidas para Macapá.

1.4.5- A Cabanagem e seus reflexos no Amapá.
De todos os movimentos populares do período da Regência no Brasil, a
Cabanagem no Pará foi o que alcançou maior grau de radicalização, seja pelas propostas de
algumas de suas lideranças, seja pelo fato dos rebeldes terem se mantido no poder durante
algum tempo e realizado profundas modificações políticas na região.

Embora a Cabanagem propriamente dita tenha iniciado em 1833, situações
anteriores já lhe preparavam o terreno. O poder no Pará, ainda antes da proclamação da
Independência estava nas mãos de juntas favoráveis a Portugal, que protegiam os
comerciantes lusos da região. Após o 7 de setembro de 1822, a luta eclodiu no Pará, uma vez
que as juntas não reconheceram a Independência.

Os liberais radicais encabeçados pelo cônego Batista Campos, e apoiados
principalmente por comerciantes brasileiros, conseguiram, em janeiro de 1823, reunir número
suficiente de pessoas para jurar a Constituição. Assim, Macapá e Mazagão Velho ratificaram,
em 15 de agosto de 1823, a emancipação política do Brasil do jogo português, tendo os
macapaenses e mazaganenses expulsado os vereadores do antigo Senado da Câmara que
apoiavam D. João VI (já em Portugal), escolhendo desde então novos membros do Poder
Legislativo das duas vilas (Jorge Hurley – A Cabanagem no Pará).



Mas os militares portugueses dissolveram a Câmara de Belém e perseguiram os
liberais que se refugiaram no interior, onde passaram a conspirar, ganhando apoio das
populações locais. As vilas de Cametá, Santarém, Macapá, Mazagão, Monte Alegre e Vigia
transformaram-se em verdadeiros núcleos de conspiração. A adesão das massas populares às
propostas de Batista Campos constituíram o começo de um processo que iria ter seu ponto
culminante mais de dez anos depois.

Os núcleos de rebeldes assim constituídos isolaram a junta portuguesa, o que
facilitou a tarefa do almirante Greenfell, enviado pelo imperador para impor um governo fiel. No
entanto, deposta a junta, os rebeldes do interior exigiram a formação de um governo popular,
sob a chefia de Batista Campos.

Greenfell desencadeou feroz repressão, fuzilando muitas pessoas – ficou famoso o
episódio em que trancou mais de duzentos suspeitos no porão de um navio e jogou cal sobre
eles, provocando a morte de todos por asfixia. Em vista dos novos rumos que o movimento
cabano tomou, como o da instalação de um governo desatrelado ao imperador Pedro I, este
começou a ser sufocado pelas tropas fiéis ao regente do Brasil.

Em abril de 1824 formou-se uma Junta Provisória do governo de Santarém, que
imediatamente envia uma circular ao governo da vila de Macapá, dando instruções e
procedimentos que deveriam ser observados a partir de agora, para o combate aos cabanos
nessa região.

Em 15 de maio do mesmo ano, novas orientações e informações foram enviadas
da Junta Governativa de Santarém, ao comando da Praça de Macapá. Em agosto, Batista
Campos em Cametá consegue promover uma agitação, que foi logo sufocada pelo presidente
da Província nomeado por D. Pedro I, José de Araújo Rosa. No dia 26 de dezembro, vários
regimentos se insurgiram no momento, que ficou conhecido por Dezembrada, mas foram logo
dominados.

Batista Campos e outros implicados foram presos, enviados ao Rio, julgados, mas
absolvidos. O presidente da Província foi logo substituído e Batista Campos voltou ao Pará,
passando a ter influência decisiva nos governos que sucederam a Rosa. A agitação liderada
pior Batista Campos atrai a população pobre da capital e do interior, bem como outros líderes,
cujas posições se radicalizavam, como Felix Antonio Clemente Malcher, os irmãos Vinagre e
Eduardo Nogueira Angelim.

Em princípios de 1833, Batista Campos impediu a posse do novo presidente da
Província, José Mariani, e em dezembro do mesmo ano a Regência nomeou Bernardo Lobo
de Souza. É neste governo que se inicia a revolta propriamente dita dos cabanos. Partindo
para uma política energética de repressão, Lobo de Souza prende muitos liberais (incluindo
Malcher) e incorpora outros à força, ao exercício (como aconteceu com Angelim).

Com base nas populações do interior, os irmãos Francisco Pedro e Antônio
Vinagre prepararam a tomada de Belém, na noite de 6 para 7 de janeiro de 1835. O presidente
da Província, Lobo de Souza, é executado, e Malcher, solto da prisão, assume o governo.
Negociando com a Regência, Malcher provoca descontentamento com os irmãos Francisco e
Pedro Vinagre, que exerciam o comando das Armas. Vinagre o depõe, mas comete o mesmo
erro, negociando com o governo central, o que propiciou o desembarque e a posse do novo


presidente nomeado: Manoel Jorge Rodrigues, que chega apoiado por uma esquadra
composta de 600 homens, comandados pelo almirante inglês Taylor.

1.4.5.1- As repercussões em Macapá

Ao assumir o governo, Jorge Rodrigues trata logo de enviar reforços às cidades e
vilas sob jurisdição do Pará. Em Macapá, durante a sessão da Câmara Municipal de 19 de
abril, fica resolvido que uma subscrição pública fornecerá o dinheiro necessário à
administração da vila, que se encontra sem dinheiro devido a Cabanagem. Como urgia
preparar a vila para possíveis surpresas, no dia 23 de abriu formou-se uma comissão de cinco
membros, a qual apresentou à Câmara de Macapá o plano de defesa da vila e do município
contra os Cabanos. (Barata, Manuel – A Formação Histórica do Pará).

Obrigados a recuar para o interior, Antônio Vinagre e Eduardo Angelim iniciaram a
fase mais radical do movimento. Apoiados pelas populações locais, desencadearam uma
estratégia de guerrilhas, que vai estrangulando o governo provincial. Em 14 de agosto,
invadem Belém e após nove dias de sangrentos combates, retomam a capital. É instalado um
governo popular e revolucionário, encabeçado por Angelim. Este governo, que contava com
imenso apoio popular, coloca em prática medidas inspiradas pelo socialismo utópico, como a
da expropriação e centralização de todo o comércio, incluindo o exterior. Além disso,
proclamou uma República independente, separando o Pará do resto do país.
A repercussão de Angelim e Vinagre começa a encontrar ressonâncias negativas entre os
produtores e população ribeirinha. Em 27 de agosto de 1835, em Macapá reúnem-se
autoridades civis, militares e a população em geral, deliberando resistir à tal empreita de
Angelim. Em setembro de 1835, o general Francisco de Siqueira Monterozzo Mello da Silveira
Vasconcellos, comandante da Praça de Macapá, envia uma circular às autoridades e
fazendeiros macapaenses, dando instruções sobre o combate aos Cabanos que já pensavam
em tomar Macapá.

Tendo informações seguras de que na Ilha Vieirinha, três marés distantes da vila
de Macapá, havia um ajuntamento crescente de cabanos, o major Monterozzo enviou em 17
de novembro uma expedição composta de 89 guardas, comandados pelo tenente de Guardas
Nacionais de Macapá Manuel da Silva Golão e o alferes-ajudante da Praça Francisco Pereira
de Brito (Hurley, Jorge – Traços Cabanos).

Além de Vieirinha, outro grupo se aloja em 20 de novembro, em Ilha de Santana, e
mais outro no Furo do Beija-Flor, frente à então vila de Mazagão. Nesse mesmo dia trava-se
um violento combate, saindo vitoriosos os mazaganenses ao raiar do dia, sem que pudessem
ter evitado a invasão de suas propriedades pelos cabanos. (Hurley, Jorge, Op. Cit.).

Uma correspondência do major Monterozzo em 5 de setembro de 1835 relata o
episódio ocorrido em Ilha Vieirinha, perto de Macapá. Uma oferta de várias embarcações de
vários comerciantes famosos de Macapá, para o combate aos cabanos, reforça as tropas de
Monterozzo. Em 2 de janeiro de 1836, chegam a Macapá 120 cametaenses para a luta contra
os cabanos, sob o comando do capitão Joaquim Raimundo Furtado de Mendonça, por ordem
do padre Prudêncio, comandante militar e chefe civil de Cametá. Em 12 de fevereiro,
Monterozzo comunica a presença em Macapá, de norte-americanos tentando negociar a troca
de produtos naturais da região por armamentos, que o barco americano trazia.
A carga bélica foi transferida do navio para a Fortaleza de São José de Macapá. Em 28 de
fevereiro sai de Macapá uma expedição militar chefiada por Raimundo Joaquim Pantoja
(Pantojão) para atacar os cabanos que estavam em Breves, conforme noticia Hurley.


Com o auxílio do alferes Francisco Pereira de Brito e soldados da Praça de
Macapá, Pantojão consegue vence-los em Curuçá e Caju-Una, com mais armamentos.
Pantoja parte para Breves em março de 1836. Em 17 de março chegam a Macapá as
autoridades de Santarém que acabava de cair em mãos dos cabanos, entre eles o juiz de
Direito da comarca de Tapajós, Joaquim Francisco de Souza. Em 29 de maio o alferes Brito
consegue vencer os cabanos no Bailique. Em Belém, o movimento estava nos seus últimos
dias. Em abril, poderosa força militar comandada pelo brigadeiro Francisco José de Souza
Soares de Andréia ataca Belém, ocupando-a em 13 de maio. Os cabanos retiraram-se
novamente para o interior, resistindo até 1840. Empossado no governo do Pará, Soares de
Andréia começa a campanha pró-retomada. Do major Monterozzo, Andréia recebeu um
relatório datado de 24 de maio, sobre a situação dos conflitos em Macapá.

Em meio à euforia da Cabanagem, os franceses por sua vez não perderem tempo.
Em 29 de agosto de 1836 o governador da Guiana Francesa, Laurens de Choise, comunica ao
governador do Pará que, nos termos do Tratado de Amiens (cuja cláusula estipulava que os
limites da França passariam a ser contados até o rio Araguari) resolvera ocupar a região do
Amapá até o rio Araguari. Mas isso não passou do papel, pois na prática a região continuava a
mesma, com a presença de pequenos conflitos isolados. Até o final desse ano, a corporação
militar da vila de São José de Macapá, durante a luta da Cabanagem, estava constituída de
seis capitães, seis tenentes, seis alferes, um sargento-ajudante, um sargento-quartel-mestre,
um corneteiro-mor, 51 sargentos, 50 cabos e 315 soldados.

Apesar das forças cabanas terem sido dizimadas em Belém e Vigia a partir de abril
de 1836 por força do brigadeiro Soares de Andréia, alguns grupos organizados ainda insistiam
em reagir contra o governo da Província. O próprio Soares de Andréia, na presidência da
Província, comunicava a Lisboa, numa correspondência datada de 6 de outubro de 1837, que
200 cabanos oriundos da Ilha de Marajó com mais de 20 embarcações, nas ilhas em frente a
Macapá, dispostos a fazer aliança com os franceses, o que representava um perigo para se
reacenderem os conflitos de limite com aquele país. Em 1838, em ofício de 20 de janeiro,
Soares de Andréia expõe, dessa vez ao ministro da Justiça, o modo como está fortificada a
Província e a Praça de Macapá, cuja situação era precaríssima, precisando de muitos
consertos, e seu comandante nada podendo fazer, pois até mesmo seus soldos militares
estavam em risco de serem cortados, pela falta de verbas.

Um dos episódios dignos de nota durante o período da Cabanagem no Amapá, foi
o que envolveu o comandante Francisco Monterozzo (o nome todo dele era Francisco de
Siqueira Monterozzo Mello de Silveira Vasconcellos). Após tantas expedições e planos de
defesa organizados por este comandante militar natural de Cametá, sua bravura também
encontrou opositores fortes e à altura. Alguns de seus oficiais subordinados, baseados em
fatos meramente circunstanciais, passaram a acusa-lo de que estava favorecendo aos
cabanos. Os fatos culminaram com uma sedição ocorrida em julho de 1839. Na noite de 9 para
10, alguns oficiais se rebelaram e depuseram o seu comandante, estipulando aí um comando
alternativo. Mas tal comando só durou alguns dias. Por intervenção direta do governador
Bernardo de Souza Franco, este fez partir imediatamente reforços, normalizando a situação.

1.4.6- Santana: fundação e colonização


Elevada à categoria de povoado em 04 de fevereiro de 1758 é oficializado pelo
então Governador da Província do Grão-Pará, Capitão-General Mendonça Furtado. Santana
tem seu início com agrupamento populacional na ilha do mesmo nome, localizada em frente, à
margem esquerda do rio Amazonas, em 1753. Os primeiros habitantes referenciados eram
moradores de origem européia, portugueses, mestiços vindos do Pará e índios da nação de
tucujulândia, que vieram com o descendente português Francisco Portilho de Melo, que para
cá evadiu-se, fugindo das autoridades fiscais paraenses em decorrência da atuação em
comércio clandestino.

De sua aliança com Mendonça Furtado, obteve o título de Capitão e Diretor do
povoado de Santana, tendo que, em troca, disponibilizar uma listagem com aproximadamente
quinhentos silvícolas (índios), mais conhecidos como "Tucujus" que estavam no momento sob
sua guarda e chefia. Precisando de mão-de-obra disponível e barata, o Governador da
Província do Grão Pará Mendonça Furtado, deu continuidade ao Projeto da Construção da
Fortaleza de São José de Macapá e ampliou a produção agrícola, já que esta, na época,
representava parte considerável da pauta de produtos de exportação para a Europa.

Concentrado na Ilha de Santana, Portilho de Melo e seus agregados, conviveu
com a redução da força de trabalho indígena, já que a mortalidade foi significativa
principalmente em decorrência das inadequadas condições de trabalho e afastamento do
ambiente natural, oportunidade e penetração em terra firme. Por ordem de Mendonça Furtado
foi instalado e fundado o povoado de Santana, em homenagem a Sant'Ana de quem os
europeus e seus descendentes eram devotos.

1.5-AMAPÁ DE TERRITÓRIO A ESTADO:
A criação do Território Federal do Amapá, em 13 de setembro de 1943,por
Getúlio Vargas7, foi motivado a partir de vários fatores, dentre os quais podemos destacar: o
descobrimento de jazidas de manganês em Serra do Navio; proteção das áreas de fronteiras;
estabelecimento de um base aérea norte-americana no Município de Amapá (localização geo-
estratégica); a previsão legal para a criação de Territórios Federais que constava na
Constituição de 1937; a criação do Território do Acre, que motivou indiretamente também a
criação do T.F.A., dentre outros.
Bandeira do Estado do Amapá: amarelo: riqueza mineral,
verde: florestas, azul: céu; ênfase para Fortaleza de São José
O decreto que o criou (Decr. -lei
nº5.812 de 13/09/43) estabeleceu também
os três primeiros Municípios: Macapá,
Amapá e Mazagão. A condição de Território
Federal retirou a autonomia para gerir sua
administração, os governadores eram
escolhidos pelo presidente da República e
não eleitos democraticamente. Em 27 de
dezembro de 1943, foi nomeado o primeiro
governador do Amapá – Capitão Janary
Gentil Nunes, em sua administração houve

7 7
Getúlio Dornerles Vargas (1930 a 1945) Advogado gaúcho, Getúlio Dornelles Vargas teve dois períodos de governo à frente do Brasil:
1930/1945 e 1951/1954. No primeiro período ele assina o decreto-lei nº 5.813, de 13 de setembro de 1943, criando o Território Federal do
Amapá, e também nomeando o capitão Janary Gentil Nunes para o governo do novo Território que tomou posse no dia 01 de janeiro de 1944.

Sinopse histórico geográfica do amapá completo(1)

Sinopse histórico geográfica do amapá completo(1)

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Destaque

Destaque (20)

Mais de Gesiel Oliveira

Mais de Gesiel Oliveira (20)

Último

Último (20)

Sinopse histórico geográfica do amapá completo(1)