Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária
Nesta apresentação <ul><li>Resumo da Política em vigor (Portaria 720/2007) </li></ul><ul><li>Por que reformular a Política...
Portaria 720/2007 <ul><li>Reafirma a Estratégia SF como modelo para a reorganização da APS no SUS </li></ul><ul><li>Define...
Portaria 720/2007 <ul><ul><li>Avanços </li></ul></ul><ul><li>Ampliação da discussão sobre qualificação para as áreas técni...
Por que reformular? <ul><li>Poucos municípios tiveram equipes certificadas </li></ul>Municípios com ESF certificadas
Por que reformular? <ul><li>O recurso financeiro concentrou-se nas regiões mais favorecidas do estado </li></ul>
Por que reformular? <ul><li>O recurso financeiro concentrou-se nas regiões mais favorecidas do estado </li></ul>
Por que reformular? <ul><li>Os municípios com equipes certificadas não melhoraram seu desempenho após a certificação </li>...
Diretrizes para a reformulação da Política Estadual de Fortalecimento da APS <ul><li>Fortalecer  o papel do estado em rela...
Nova proposta de financiamento <ul><li>Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde (PEAPS) </li></ul><ul><ul><li>Piso geral:...
Desempenho Municipal <ul><li>Cada município terá como teto um valor calculado em função dos recursos financeiros novos pro...
Indicadores de desempenho Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil Investigados  Proporção de Óbitos Inf...
Avaliação do desempenho <ul><li>Cada indicador terá 3 faixas de desempenho, que corresponderão a 5, 7,5 ou 10 pontos </li>...
Avaliação do desempenho   Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3   Mín Máx Mín Máx Mín Máx HAS 68 <80 80 <90 90 100 DM 70 <80 80 <90 90 1...
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendência de Atenção Primária G...
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Pol est aps 17 out

  1. 1. Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária
  2. 2. Nesta apresentação <ul><li>Resumo da Política em vigor (Portaria 720/2007) </li></ul><ul><li>Por que reformular a Política atual? </li></ul><ul><li>Quais as diretrizes que devem orientar a reformulação? </li></ul>
  3. 3. Portaria 720/2007 <ul><li>Reafirma a Estratégia SF como modelo para a reorganização da APS no SUS </li></ul><ul><li>Define áreas prioritárias </li></ul><ul><li>Cria incentivo financeiro para ESF certificadas </li></ul><ul><li>Insumos estratégicos para ESF certificadas </li></ul><ul><li>Aperfeiçoamento dos recursos humanos </li></ul><ul><li>Cria condições para a continuidade do repasse </li></ul>
  4. 4. Portaria 720/2007 <ul><ul><li>Avanços </li></ul></ul><ul><li>Ampliação da discussão sobre qualificação para as áreas técnicas </li></ul><ul><li>Repasse financeiro aos municípios (contrapartida estadual) </li></ul><ul><li>Induziu movimentos de melhoria (ainda que superficial) no serviço, basicamente em infra-estrutura e implantação de ESB </li></ul><ul><ul><li>Limitações </li></ul></ul><ul><li>Limitou as ações de monitoramento na SES à certificação de ESF </li></ul><ul><li>O Estado limita sua atuação às ESF certificadas, teoricamente já estruturadas </li></ul><ul><li>Ações pontuais, apenas 5 indicadores de acompanhamento </li></ul><ul><li>Requisitos limitam a difusão da proposta </li></ul><ul><li>Instrumento denso dificulta a coleta e análise dos dados </li></ul>
  5. 5. Por que reformular? <ul><li>Poucos municípios tiveram equipes certificadas </li></ul>Municípios com ESF certificadas
  6. 6. Por que reformular? <ul><li>O recurso financeiro concentrou-se nas regiões mais favorecidas do estado </li></ul>
  7. 7. Por que reformular? <ul><li>O recurso financeiro concentrou-se nas regiões mais favorecidas do estado </li></ul>
  8. 8. Por que reformular? <ul><li>Os municípios com equipes certificadas não melhoraram seu desempenho após a certificação </li></ul>
  9. 9. Diretrizes para a reformulação da Política Estadual de Fortalecimento da APS <ul><li>Fortalecer o papel do estado em relação ao monitoramento e avaliação </li></ul><ul><li>Descentralizar as ações de monitoramento e avaliação para as regionais de saúde </li></ul><ul><li>Oferecer oportunidade de qualificação a todos os municípios </li></ul><ul><li>Instituir rotina de acompanhamento das ações de qualificação da APS nos municípios </li></ul><ul><li>Aumentar o valor do recurso disponibilizado aos municípios </li></ul><ul><li>Instituir componentes de financiamento basal ( per capita ) e por desempenho </li></ul>
  10. 10. Nova proposta de financiamento <ul><li>Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde (PEAPS) </li></ul><ul><ul><li>Piso geral: contempla todos os municípios do estado, R$ 0,48 per capita /ano </li></ul></ul><ul><ul><li>Piso IDH: 168 municípios com IDH menor que 0,705 (PE), R$ 1,44 per capita /ano </li></ul></ul><ul><li>Financiamento por desempenho municipal </li></ul><ul><ul><li>Valor calculado a partir do resultado em indicadores selecionados </li></ul></ul>
  11. 11. Desempenho Municipal <ul><li>Cada município terá como teto um valor calculado em função dos recursos financeiros novos propostos para este fim (R$ 10 milhões) mais os recursos financeiros já utilizados na certificação de ESF (R$ 4.408.000,00) dividido pelo número de ESF implantadas (R$ 7.516,00 por ESF) </li></ul><ul><li>OBS: Nº de ESF = 1917 equipes (maior valor durante o ano de 2011) </li></ul>
  12. 12. Indicadores de desempenho Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil Investigados Proporção de Óbitos Infantis Investigados Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal Proporção de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados Proporção de portadores de Diabetes mellitus acompanhados Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária Percentual de cura de casos novos de Hanseníase Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera Cobertura vacinal com a vacina tetravalente (DPT+HIB) em crianças menores de um ano Percentual de desnutrição em crianças menores de 2 anos
  13. 13. Avaliação do desempenho <ul><li>Cada indicador terá 3 faixas de desempenho, que corresponderão a 5, 7,5 ou 10 pontos </li></ul><ul><li>A soma da pontuação nos 10 indicadores dará o valor percentual que deverá ser repassado ao município (tomando como referência o teto) </li></ul><ul><li>O município que não alcançar o menor valor da menor faixa em um dos indicadores não fará jus ao incentivo de desempenho. </li></ul>
  14. 14. Avaliação do desempenho   Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3   Mín Máx Mín Máx Mín Máx HAS 68 <80 80 <90 90 100 DM 70 <80 80 <90 90 100 Hansen 30 <65 65 <85 85 100 TB 5 <65 65 <85 85 100 CCV 10 <30 30 <80 80 63 PN 22 <50 50 <90 90 79 Óbitos MIF 6 <30 30 <75 75 100 Óbitos inf 5 <30 30 <75 75 100 Tetra 68 <75 75 <95 95 100 Desnutrição 12 <6 6 <1,7 1,7 0,3
  15. 15. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendência de Atenção Primária Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária

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