Pmaq geres 01

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Pmaq geres 01

  1. 1. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERÊNCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
  2. 2. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica <ul><li>Objetivos: </li></ul><ul><ul><li>Induzir a ampliação do acesso da atenção básica; </li></ul></ul><ul><ul><li>Induzir a melhoria da qualidade da atenção básica; </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantir um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente </li></ul></ul><ul><ul><li>Permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. </li></ul></ul>
  3. 3. Diretrizes do Programa <ul><li>Parâmetro de comparação entre as equipes, considerando as diferentes realidades de saúde; </li></ul><ul><li>Processo contínuo e progressivo de melhoria do acesso e qualidade; </li></ul><ul><li>Permitir o acompanhamento permanente de suas ações e resultados pela sociedade; </li></ul><ul><li>Mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica; </li></ul><ul><li>Desenvolver cultura de negociação e contratualização; </li></ul><ul><li>Orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários; </li></ul><ul><li>Caráter voluntário para a adesão. </li></ul>
  4. 4. Adesão e Permanência no Programa <ul><li>Quem pode aderir: </li></ul><ul><ul><li>ESF </li></ul></ul><ul><ul><li>EAB organizadas em outras modalidades, contanto que cumpram os pressupostos e exigências previstas no PMAQ. </li></ul></ul><ul><li>Prazo para adesão: </li></ul><ul><ul><li>Início: 01/09/2011 </li></ul></ul><ul><ul><li>Término: 31/10/11 </li></ul></ul><ul><li>Quantas equipes? </li></ul><ul><ul><li>Metade do número de ESF de cada município </li></ul></ul><ul><ul><li>No caso de adesão de EAB, estas entram na “cota” das ESF do município </li></ul></ul><ul><ul><li>Caso o município deseje cadastrar um número maior de equipes, deverá informar NA ORDEM DE PRIORIDADE quais deverão fazer a adesão inicialmente e quais ficarão em lista de espera </li></ul></ul>
  5. 5. Adesão e Permanência no Programa <ul><li>Incentivo: </li></ul><ul><ul><li>Na adesão: R$ 1.300,00 por ESF/EAB e R$ 1.700,00 quando houver ESB vinculada. </li></ul></ul><ul><ul><li>Após a avaliação externa: valor vinculado ao desempenho </li></ul></ul><ul><li>O MS homologará os municípios e suas equipes através da publicação de portaria </li></ul><ul><li>Após a homologação, o município deverá informá-la no CMS, CIR e CIB </li></ul>
  6. 6. Condições para a permanência no PMAQ <ul><li>Exigências que disciplinam o pagamento do PAB Variável previstas na PNAB </li></ul><ul><li>Alimentação mensal do SIAB, SISVAN e do Módulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde </li></ul><ul><li>Desempenho nos indicadores de monitoramento não piorar em mais de 1 desvio padrão por 3 meses ou mais </li></ul><ul><li>Manutenção das condições certificadas durante eventuais processos de auditoria </li></ul><ul><li>Identificação visual nas USF/UAB de acordo com o estabelecido pelo MS no manual instrutivo da PMAQ </li></ul>
  7. 7. Compromissos da Gestão Municipal <ul><li>Garantir a composição mínima das equipes participantes, com seus profissionais devidamente cadastrados no CNES </li></ul><ul><li>Manter alimentação regular e consistente do SIAB </li></ul><ul><li>Garantir oferta mínima de ações de saúde para a população, de acordo com a PNAB </li></ul><ul><li>Aplicar os recursos advindos da PMAQ em ações que promovam a qualificação da Atenção Básica </li></ul><ul><li>Estruturar a Coordenação de Atenção Básica, garantindo condições de funcionamento da equipe de gestão responsável pela implantação local do PMAQ </li></ul><ul><li>Instituir Processos de autoavaliação da gestão e das equipes participantes do PMAQ </li></ul><ul><li>Implantar Apoio Institucional e Matricial às ESF/EAB do município </li></ul>
  8. 8. Compromissos da Gestão Municipal <ul><li>Definir o território de atuação da USF/UAB e a população adscrita por ESF/EAB </li></ul><ul><li>Realizar ações de Educação Permanente para as ESF/EAB </li></ul><ul><li>Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica no município </li></ul><ul><li>Realizar ações para a melhoria das condições de trabalho das ESF/EAB </li></ul><ul><li>Apoiar a instituição de mecanismos de gestão colegiada nas ESF/EAB </li></ul><ul><li>Solicitar ao MS a Avaliação Externa das ESF/EAB participantes do PMAQ, nos prazos estipulados, e apoiar a realização da avaliação, oferecendo condições logísticas de hospedagem e transporte para a equipe de avaliadores externos </li></ul>
  9. 9. Compromissos da Gestão Estadual <ul><li>Instituir Apoio Institucional aos municípios participantes do PMAQ </li></ul><ul><li>Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e divulgação dos resultados da Atenção Básica no estado </li></ul><ul><li>Ofertar ações de Educação Permanente e outras estratégias de qualificação da gestão do cuidado </li></ul><ul><li>Pactuar com a CIB estratégias e diretrizes para a implementação do PMAQ no estado, de acordo com suas diretrizes </li></ul><ul><li>Promover o intercâmbio de experiências entre os municípios </li></ul><ul><li>Contribuir com a coordenação nacional do processo de avaliação </li></ul><ul><li>Realizar estudos sobre a viabilidade técnica e financeira de co-financiamento estadual da Atenção Básica </li></ul>
  10. 10. Indicadores para Contratualização <ul><li>Os indicadores foram organizados, segundo a natureza de seu uso: desempenho e monitoramento . </li></ul><ul><ul><li>Desempenho: vinculados ao processo de avaliação externa e que serão utilizados para a classificação das EAB </li></ul></ul><ul><ul><li>Monitoramento: a serem acompanhados de forma regular para complementação de informações sobre a oferta de serviços e resultados alcançados por cada equipe, sem, no entanto, influenciar na pontuação atribuída às EAB no processo de avaliação externa. </li></ul></ul>
  11. 11. Indicadores para Contratualização Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados Área Uso Total Desempenho Monitoramento 1. Saúde da Mulher 6 1 7 2. Saúde da Criança 6 3 9 3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica 4 2 6 4. Saúde Bucal 4 3 7 <ul><ul><li>5. Produção Geral </li></ul></ul>4 8 12 6. Tuberculose e Hanseníase 0 2 2 7. Saúde Mental 0 4 4 Total 24 23 47
  12. 12. Adesão de Equipes de Atenção Básica (não-ESF) <ul><li>Deverão assegurar os princípios da Atenção Básica </li></ul><ul><ul><li>População adscrita, relacionada com as CH dos profissionais, cadastrada e monitorada através do SIAB </li></ul></ul><ul><li>Composição das EAB: </li></ul><ul><ul><li>Médicos: generalista/clínico geral, pediatra (obrigatório), GO (opcional) </li></ul></ul><ul><ul><li>Saúde da mulher: GO ou generalista/clínico + enfermeiro </li></ul></ul><ul><ul><li>CH especialista(s) deve ser < ou = CH generalista(s) </li></ul></ul><ul><ul><li>Generalistas/clínicos, pediatras, enfermeiros e odontólogos: CH mínima de 20 h semanais (individual) </li></ul></ul><ul><ul><li>GO (quando presentes): CH mínima de 10 h semanais (individual) </li></ul></ul>
  13. 13. Critérios de Parametrização e Equivalência dos Diversificados Modelos de Organização da AB com a ESF <ul><li>A adesão das EAB (não-ESF) está condicionada ao seu cadastramento no CNES, agrupando os profissionais de nível superior, de acordo com as seguintes faixas de CH: </li></ul>Soma da CH Mínima de Médicos Soma da CH Mínima de Enfermeiros Equivalência com a ESF População mínima População máxima 70 horas 60 horas 1 Equipe de SF 3.450 7.000 100 horas 80 horas 2 Equipes de SF 7.001 10.000 150 horas 120 horas 3 Equipes de SF 10.001 15.000
  14. 14. Critérios de Parametrização e Equivalência dos Diversificados Modelos de Organização da AB com a ESF <ul><li>Nos casos em que existirem ações em saúde bucal, e a adesão da EAB estiver vinculada a uma ESB, a carga horária do cirurgião dentista deverá estar de acordo com as faixas descritas no quadro abaixo: </li></ul>Soma da Carga Horária Mínima de Cirurgião Dentista Equivalência com a ESF 40 horas 1 Equipe de SF 80 horas 2 Equipes de SF 120 horas 3 Equipes de SF
  15. 15. Certificação de Desempenho das EAB <ul><ul><li>Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira: </li></ul></ul>Desempenho Insatisfatório : Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento Desempenho Regular : -1DP < Resultado < média Mantem os 20% do Componente Desempenho Bom : média < Resultado < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Desempenho Ótimo : Resultado > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
  16. 16. Processo de Adesão e Contratualização Cadastro Municipal Visualização dos Indicadores e compromissos Liberação das EAB para adesão Cadastro da EAB Apontamento dos desafios para a qualificação da EAB Visualização dos Indicadores e compromissos Geração do TC da EAB Geração do TC Definição das EAB participantes Carregamento Eletrônico dos TCs Confirmação da Adesão pelo MS Adesão das EAB e do Município Homologação na CIB com Pactuação Estadual
  17. 17. Fases do Programa Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Município Adere e Contratualiza Ministério da Saúde Comunidade e Controle Social acompanham o processo Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe Re-Contratualização Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais TEMPOS FASE 1 Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade <ul><ul><li>Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Monitoramento Indicadores Compostos </li></ul></ul><ul><ul><li>(SMS, CGR, SES e MS) </li></ul></ul><ul><ul><li>Nova visita de Certificação </li></ul></ul>Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação
  18. 23. Obrigada! http://geqap.blogspot.com// “ A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original” Albert Einstein

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