CONTABILIDADE I (CONCEITOS BÀSICOS)

   UNIDADE IX – Os componentes do Balanço Patrimonial


        O Balanço Patrimonial...
4.1.1 Ativo Circulante

       Neste grupo, são classificadas as contas que representam as Disponibilidades,
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serem consumidos pelo setor de produção ou pelo setor de administração, como
       material de escritório, material de li...
em subgrupos próprios. As contas que normalmente devem figurar neste
       subgrupo são Adiantamentos a Fornecedores, Adi...
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São contas que representam bens imateriais (intangíveis), caracterizando as
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4.2.4.3 Reservas de Reavaliação
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ESTUDO DIRIGIDO



1. Quais os componentes do balanço patrimonial?

2. Dê o conceito de ativo diferido e diga qual a difer...
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Contabilidade i 13 - unidade xii- demonstração das origens e aplicações de recursos

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Contabilidade i 13 - unidade xii- demonstração das origens e aplicações de recursos

  1. 1. CONTABILIDADE I (CONCEITOS BÀSICOS) UNIDADE IX – Os componentes do Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é distribuído em Contas Patrimoniais, isto é, aquelas utilizadas para o registro dos elementos que compõem o patrimônio da entidade. O patrimônio da entidade é composto por bens, direitos e obrigações. Os bens e os direitos, que são elementos positivos, denominam-se componentes ativos. O seu conjunto forma o Ativo. As obrigações, que são elementos negativos, denominam-se componentes passivos. O seu conjunto forma o Passivo. A diferença existente entre o total do Ativo (bens mais direitos) e o total das obrigações denomina-se Situação Líquida Patrimonial. No Balanço Patrimonial, ela é representada pelo grupo de elementos denominado Patrimônio Líquido. O Patrimônio Líquido é composto pelo Capital, pelas Reservas e pelos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Os elementos patrimoniais, devidamente equacionados, são representados em um gráfico em forma de “T”, denominado Balanço Patrimonial. Do lado esquerdo ficam os bens e os direitos; do lado direito, as obrigações (dívidas da entidade para com terceiros) e o Patrimônio Líquido (dívidas da entidade com seus proprietários), demonstrado da seguinte forma: Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO Bens Obrigações Direitos Patrimônio Líquido 4.1 Ativo No Ativo, as contas que representam os bens e os direitos devem ser dispostas na ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados e classificadas em três grupos principais: Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente Grau de Liquidez é a possibilidade de componentes se transformarem ou se realizarem em dinheiro. Os estoques de mercadorias, por exemplo, serão transformados em dinheiro quando forem vendidos a vista; as Duplicatas a Receber, quando forem recebidas, e assim por diante. As contas Caixa e Bancos Conta Movimento são as que possuem maior grau de liquidez dentre as demais contas do Ativo, pois representam liquidez imediata. Por essa razão, são as primeiras contas que aparecem no Ativo. 1
  2. 2. 4.1.1 Ativo Circulante Neste grupo, são classificadas as contas que representam as Disponibilidades, os Direitos Realizáveis a Curto Prazo e as Despesas do Exercício Seguinte. 4.1.1.1 Disponibilidades Neste subgrupo são classificadas as contas que possuem o maior grau de liquidez dentre as demais contas do Ativo. Elas representam as disponibilidades imediatas e quase imediatas. As disponibilidades imediatas correspondem ao dinheiro que a entidade tem no caixa ou depositado em conta corrente bancária, pois pode lançar mão desses valores imediatamente. Disponibilidades quase imediatas são os valores que, embora disponíveis, necessitam de alguns dias para serem resgatados ou para serem liberados, como ocorre com as aplicações de curtíssimo prazo e com os valores em trânsito, tais como, os depósitos efetuados a favor da empresa por meio de ordens de pagamentos e que ainda não foram liberados. 4.1.1.2 Direitos Realizáveis a Curto Prazo Este subgrupo abrange as contas que representam bens que podem ser vendidos ou consumidos, bem como direitos que podem ser convertidos em dinheiro durante o exercício social seguinte ao do Balanço em que estiverem sendo classificadas – pelo prazo máximo de um ano – ou realizáveis durante o ciclo operacional da empresa (espaço de tempo necessário para que a empresa conclua ou realize sua atividade principal), se este for superior a um ano. Essas contas poderão ser agrupadas da seguinte maneira: Contas a Receber de Clientes – compreendem os direitos provenientes de vendas de mercadorias ou de serviços, a prazo, que normalmente são contabilizados na conta Clientes ou na conta Duplicatas a Receber. Figuram ainda neste subgrupo, como retificadoras, as seguintes contas: − Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – Relativa ao valor da respectiva provisão, calculada no exercício do balanço. − Duplicatas Descontadas – representativa dos títulos de emissão da empresa descontados junto a estabelecimentos bancários. Para fins de Análise de Balanços, é importante verificar a freqüência com que esta conta é movimentada pela empresa durante o ano. Normalmente, as empresas utilizam o desconto de duplicatas de sua emissão para garantir o financiamento de vendas a prazo a seus clientes durante todo o exercício. Neste caso, o desconto de duplicatas fica mais bem caracterizado, para fins de análise, como empréstimos, devendo portanto a conta Duplicatas Descontadas ser reclassificada no Passivo Circulante. Estoques – compreendem todas as contas que representam estoques existentes na data do balanço. Compõem-se de mercadorias e produtos acabados (bens destinados à venda), matérias-primas, materiais de embalagem e materiais secundários (bens a serem aplicados na produção), além de outros materiais a 2
  3. 3. serem consumidos pelo setor de produção ou pelo setor de administração, como material de escritório, material de limpeza, combustíveis etc. Poderão figurar ainda, neste subgrupo, algumas contas retificadoras,como Provisão para Redução ao Valor de Mercado, criada com base na regra “custo ou mercado, o mais baixo”, visando ajustar o valor dos estoques ao valor de mercado quando este for inferior ao custo de aquisição dos referidos materiais. Impostos a Recuperar – neste subgrupo figuram as contas que representam direitos da entidade junto aos governos Federal, Estadual ou Municipal, provenientes de créditos tributários conforme legislações específicas. Normalmente, representam valores recolhidos antecipadamente aos cofres públicos. Investimentos Temporários a Curto Prazo – neste subgrupo são classificadas as contas que representam as aplicações de dinheiro que a entidade faz em títulos de renda, no mercado financeiro ou no mercado de capitais. Essas aplicações, que visam à obtenção de receitas, podem ser classificadas quanto ao prazo em: − Aplicações de Liquidez Imediata – efetuadas a curtíssimo prazo, podendo ser convertidas em moeda a qualquer tempo, sendo classificadas como disponibilidades. − Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários – CDBs, RDBs, Ações de outras empresas etc., desde que não sejam aplicações a curtíssimo prazo e que não haja intenção da entidade de manter os referidos títulos por período superior a um ano. São classificadoras no subgrupo dos Direitos Realizáveis a Curto Prazo. − Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários – Ações, Depósitos a Prazo Fixo etc., com prazos superiores a um ano, sendo classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo. − Investimentos Permanentes – compreendem títulos representativos de Capitais de Sociedades coligadas ou controladas ou de outras, desde que haja intenção da empresa de manter a respectiva aplicação em caráter permanente. Devem ser classificadas no Ativo Permanente, subgrupo Investimentos. No subgrupo Investimentos Temporários a Curto Prazo poderá figurar, como retificadora, a Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado quanto ao preço de aquisição dos títulos tiver valor de mercado inferior ao custo de aquisição. Para fins de Análise de Balanços, é importante analisar a existência de Juros Ativos recebidos antecipadamente, referentes a aplicações com rendimentos pré-fixados. Neste caso, esta conta de receita antecipada deverá ser reclassificada do grupo Resultados de Exercícios Futuros para o subgrupo Direitos Realizáveis a Curto Prazo, como retificadora da conta que representa a respectiva aplicação. Outros Direitos de Curto Prazo – as demais contas representativas de direitos que possuírem valores inexpressivos em relação ao Ativo Circulante (nunca superiores a 10%) deverão ser agrupadas com o título de Outros Direitos de Curto Prazo. Para fins de análise, é importante examinar cada uma dessas contas, especialmente aquelas cuja soma inspire a necessidade de classificá-las 3
  4. 4. em subgrupos próprios. As contas que normalmente devem figurar neste subgrupo são Adiantamentos a Fornecedores, Adiantamentos a Empregados, Vendas a prazo de Bens do Ativo Permanente, Empréstimos esporádicos efetuados mediante Notas Promissórias, Aluguéis a Receber etc. Os direitos que representarem valores expressivos deverão formar subgrupos próprios. 4.1.1.3 Despesas do Exercício Seguinte São classificadas neste subgrupo as contas que representam despesas pagas antecipadamente, que deverão onerar o resultado do exercício seguinte. A mais comum delas é a conta Prêmios de Seguros a Vencer, havendo ainda Juros Passivos a Vencer, Aluguéis Passivos a Vencer e outras. Nos casos de empréstimos efetuados com pagamentos de juros ou correção monetária prefixados, as contas representativas dessas despesas pagas antecipadamente devem ser, para fins de Análise de balanços, reclassificadas como redutoras das respectivas contas de obrigação no Passivo Circulante ou Passivo Exigível a Longo Prazo, conforme o caso. 4.1.2. Ativo Realizável a Longo Prazo Neste grupo são reclassificadas as contas representativas de direitos vencíveis a longo prazo, isto é, aquelas cujos vencimentos ocorrem em prazo superior a um ano, contados a partir da data do Balanço em que as referidas contas estão sendo classificadas ou em prazo superior ao ciclo operacional da empresa, quando este for maior que um ano. Serão classificados ainda, neste grupo, os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia, de acordo com o art. 179 da Lei nº 6.404/76. Os direitos da empresa junto às pessoas supracitadas, decorrentes de transações incluídas nas atividades que constituem o objeto da empresa, serão classificados no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo da mesma forma que os demais direitos da empresa. 4.1.3. Ativo Permanente Neste grupo são classificadas as contas representativas das aplicações de recursos efetuados na entidade, os quais possuem caráter permanente. Nele, as contas são agrupadas da seguinte maneira: 4.1.3.1 Investimentos Composto pelas contas que representam as participações permanentes em sociedades coligadas ou controladas, bem como os direitos de qualquer natureza não classificados no Ativo Circulante que não se destinem à manutenção das atividades da entidades. 4
  5. 5. Além das contas referentes às aquisições de títulos e valores mobiliários representativos do capital de outras empresas, devem figurar ainda neste subgrupo as contas que registram em bens de renda (como imóvel destinado à locação), obras de arte e ouro. Poderão figurar ainda como retificadoras as contas Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos e Depreciação Acumulada, redutora das contas representativas dos bens de renda. 4.1.3.2 Ativo Imobilizado Neste subgrupo são classificadas as contas que representam aplicações de recursos em bens de uso da entidade. Essas aplicações poderão ocorrer em bens materiais (tangíveis), como: Computadores e Periféricos (microcomputador, impressora, winchester, monitor etc.); Móveis e Utensílios (mesas, cadeiras, armários, arquivos, calculadoras etc.); Instalações (divisões de ambientes, ilustres etc.); Veículos (motocicletas, automóveis, caminhões etc.); Equipamentos (máquinas e equipamentos industriais – tornos, fresas, furadeiras, teares etc. – empilhadeiras e outros veículos utilizados internamente pelas indústrias); Recursos Naturais (jazidas e florestas). Figuram ainda as contas representativas de aplicações de recursos em bens imateriais (intangíveis), como: Benfeitorias em bens de terceiros (reformas ou construções efetuadas em bens locados); Patentes de Invenção (gastos com pesquisas de mercado e registro de uma patente); Direitos de Uso (gastos efetuados para o uso de uma marca comercial etc.). Além disso, são comuns neste subgrupo do Ativo Permanente as seguintes contas retificadoras: Depreciação Acumulada, calculada sobre bens materiais; Amortização Acumulada, calculada sobre bens imateriais; e Exaustão Acumulada, calculada sobre os recursos naturais. 4.1.3.3 Ativo Diferido Neste subgrupo são classificadas as contas que representam as aplicações de recursos em despesas para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das atividades sociais. 5
  6. 6. São contas que representam bens imateriais (intangíveis), caracterizando as despesas de organização, reorganização ou modernização da entidade. Figura ainda, como retificadora, a conta Amortização Acumulada, calculada com base nos respectivos gastos. 4.2 Passivo As contas que representam as obrigações, que representam as dívidas da empresa para com terceiros e o Patrimônio Líquido, que retrata as dívidas da empresa com seus proprietários, ficam classificadas, no Passivo, em quatro grupos principais: Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Essa classificação obedece à ordem decrescente do grau de exigibilidade. No Passivo Circulante apresentam-se aquelas cujos vencimentos ocorrem durante o exercício social seguinte; e no Passivo Exigível a Longo Prazo, aquelas cujos vencimentos ocorrem após o término do exercício social seguinte. Como ocorre com os direitos, na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social a classificação no Circulante ou Longo Prazo terá por base o prazo desse ciclo. Dentre as contas de obrigações, podemos citar: Obrigações de pagar – representadas pelas contas classificadas no Passivo Circulante e no Passivo Exigível a Longo Prazo; Obrigações de fazer – representadas por contas do grupo Resultados de Exercícios Futuros. 4.2.1 Passivo Circulante Neste grupo são classificadas as contas que correspondem às obrigações de curto prazo, podendo ser agrupadas da seguinte maneira: Obrigações a Fornecedores – abrangem os compromissos assumidos junto aos fornecedores de mercadorias, que poderão ser registrados por meio das contas Fornecedores ou Duplicatas a Pagar. Obrigações Financeiras – são as obrigações assumidas pela empresa visando à obtenção de empréstimos para financiar seu capital de giro. Normalmente, esses empréstimos são captados junto a estabelecimentos bancários. Para fins de análise, deve fazer parte desse subgrupo a conta Duplicatas Descontadas. Obrigações Fiscais – compreendem os compromissos tributários federais, estaduais e municipais. As contas que normalmente compõem este subgrupo referem-se a ISS a Recolher ou a Pagar, ICMS a Recolher ou a Pagar, IPI a Recolher ou a Pagar e outros Impostos e Taxas ou Contribuições devidas ao fisco. Obrigações Trabalhistas – englobam os compromissos assumidos com os empregados, envolvendo salários e encargos, além de outras obrigações com pessoal. 6
  7. 7. Outras Obrigações de Curto Prazo – delas fazem parte todas as demais obrigações não classificadas nos subgrupos anteriores, desde que não se refiram a Provisões, como adiantamentos recebidos de clientes, Contas a Pagar – água, energia elétrica, telefone -, Dividendos, Partes Beneficiárias etc. Provisões – abrangem valores estimados representativos de obrigações tributárias (Contribuição Social, Imposto de Renda), obrigações com empregados (férias, décimo terceiro, gratificações etc.) e outras. 4.2.2 Passivo Exigível a Longo Prazo Neste grupo são classificadas as contas representativas de obrigações cujos vencimentos ocorrem após o término do exercício social seguinte ao do balanço. Portanto, todas as obrigações que figuram no Passivo Circulante poderão figurar neste grupo, tendo em vista o prazo de vencimento. 4.2.3 Resultados de Exercícios Futuros São classificadas neste grupo as contas que representam receitas recebidas antecipadamente, pertencentes a exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas geradas em decorrência dessas mesmas receitas. Para fins de análise, alguns analistas preferem excluir dos cálculos as contas constantes desse grupo, em função dos valores inexpressivos que representam em relação ao total do Passivo. As Receitas Antecipadas que figuram neste grupo são muito raras, pois só devem ser consideradas as que não correspondem a obrigações de entrega de bens ou de prestação de serviços futuros; caso contrário, tais valores deverão ser registrados em contas do Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo ou ainda em contas retificadora do Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo. Assim, restam para serem classificadas neste grupo as receitas com realizações líquidas e certas com pequena ou quase nenhuma margem de possibilidade da entidade ter de restituí-la. Isso ocorre com a Receita de Aluguel eventualmente recebida de modo antecipado, desde que no contrato de locação conste cláusula que assegure ao proprietário a não restituição, mesmo que venha obter o imóvel de volta antes que o inquilino o possa utilizar no período correspondente ao pagamento. Além disso, todos os custos decorrentes dessas receitas devem figura como retificadores. 4.2.4 Patrimônio Líquido No Patrimônio Líquido, as contas podem ser classificadas da forma a seguir. 4.2.4.1 Capital Social Neste subgrupo deve ser classificada a conta que representa o capital subscrito, deduzida da parcela ainda não realizada. 4.2.4.2 Reserva de Capital São as contas constituídas pelos ágios obtidos na colocação de ações da entidade, pelo produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, pelo prêmio recebido na emissão de debêntures, bem como as constituídas pelo o recebimento de doações e subvenções para investimentos, conforme o parágrafo 1º do art. 182 da Lei nº 6.404/76. 7
  8. 8. 4.2.4.3 Reservas de Reavaliação Essas contas são constituídas pelos aumentos de valor atribuídos aos elementos do Ativo em virtude de novas avaliações, desde que superiores aos acréscimos decorrentes da correção monetária das demonstrações financeiras. A legislação brasileira permite a avaliação espontânea de ativos, mediante avaliações efetuadas por peritos ou por empresas especializadas nessa função. 4.2.4.4 Reservas de Lucros Extraídas do Lucro Líquido apurado pelas empresas, essas contas podem ser: Reserva Legal: o art. 193 da Lei nº 6.404/76 estabelece que “Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social”. Reservas Estatutárias: são aquelas criadas em virtude de disposições contidas nos estatutos (no caso das Sociedades por ações), que fixarão seus limites e destinação. Nos demais tipos de sociedades, essas reservas são conhecidas como Reservas Contratuais. Reservas Livres: criadas livremente pela assembléia geral (também no caso das Sociedades por Ações) por proposta dos órgãos da administração com fins específicos, com as Reservas para Contingências e as Reservas de Lucros a Realizar. 4.2.4.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados Esta conta será positiva quando representar Lucros Acumulados e negativa quando se tratar de Prejuízos Acumulados. 4 2.4.6 Ações em Tesouraria Conta retificadora do grupo Patrimônio Líquido, que corresponde as ações da própria entidade, por ela adquiridas. A Lei nº 6.404/76, no parágrafo 5º do art. 182, estabelece que as ações em tesouraria deverão ser destacadas no Balanço como dedução da conta do Patrimônio Líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. 8
  9. 9. ESTUDO DIRIGIDO 1. Quais os componentes do balanço patrimonial? 2. Dê o conceito de ativo diferido e diga qual a diferença entre ativo diferido e despesas do exercício seguinte, Cite exemplos: 3. Defina reservas e cite exemplos: 4. Defina grau de liquidez? 5. Defina ações em tesouraria 6. Defina despesas do Exercício seguinte 9

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