O documento discute o papel do Grêmio Estudantil nas escolas. O Grêmio representa os interesses dos estudantes e promove a cidadania e participação através de atividades na escola. Ele ajuda a desenvolver o senso crítico dos alunos e envolvê-los mais nas atividades escolares. Leis federais e a Constituição legitimam a organização do Grêmio e garantem a representação dos estudantes.