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2 preparação do alrgamento aos peco

  1. 1. PREPARAÇÃO DO ALRGAMENTO AOS PECO. PÁG. 210 a 213 Até à década de 90 seria impensável a adesão dos países de leste pelo facto de pertencerem ao “bloco comunista”, com um regime considerado antidemocrático e, por isso, incompatível com a cultura política da U.E., baseada na democracia, para além de uma organização económica com grande intervenção do Estado. Só com o desmoronamento dos regimes comunistas (Queda do muro de Berlim - 1989) se tornou possível essa abertura da U.E. a Leste A integração de novos países depende de certas condições a cumprir
  2. 2. condições a cumprir pelos países candidatos à adesão pág. 211 Foram definidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993 <ul><li>Critério político – possuir instituições estáveis que garantam a democracia, os direitos humanos e o respeito pelas minorias; </li></ul><ul><li>Critério económico – têm de ter uma economia de mercado com capacidade para responder à concorrência dentro da U.E. </li></ul><ul><li>Critério jurídico - Têm de ser capazes de transpor para o seu direito interno, todas as normas políticas comunitárias, e têm de estar em condições de assumir as obrigações da União política, económica e monetária </li></ul>Com base nestes critérios, a adesão da Roménia e da Bulgária só foi possível em 2007 e a Turquia, apesar de ser o candidato mais antigo as negociações de adesão só foram aceites em 2005 ( p roblemas : aspecto geográfico; direitos humanos principalmente com as mulheres e minorias como os Curdos e o regime político ser ainda dominado pelos militares)
  3. 3. PREPARAÇÃO DA ADESÃO O Conselho Europeu do Luxemburgo definiu, em Dez. de 1997 uma estratégia de adesão: pág. 212 ESTES PAÍSES NÃO ESTAVAM EM CONDIÇÕES DE CUMPRIR OS CRITÉRIOS SE NÃO FOSSEM AJUDADOS . Criação de parcerias de adesão a negociar com cada candidato onde eram definidas as prioridades de preparação nomeadamente para adoptar o ACERVO COMUNITÁRIO ( conjunto de leis e normas da U.E. que deve transpor para a legislação nacional). . Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro para irem preparando as economias para a concorrência , onde se destaca: (pág. 213) - o IEPA – Instrumento Estrutural de pré-adesão – destinado a financiar infra-estruturas em matéria de transporte e ambiente de forma a convergir com as normas comunitárias;
  4. 4. PREPARAÇÃO DA ADESÃO ESTES PAÍSES NÃ ESTAVAM EM CONDIÇÕES DE CUMPRIR OS CRITÉRIOS SE NÃO FOSSEM AJUDADOS - o SAPARD - Programa Especial para a Agricultura e Desenvolvimento Rural para desenvolver a agricultura e diversificar a economia dos espaços rurais - Reforço do programa PHARE – Polónia e Hungria – para recuperar a economia desses países para cumprir o critério económico - Para os Novos candidatos beneficiam do Instrumento de Assistência de Pré Adesão que engloba os objectivos dos anteriores. pág. 213
  5. 5. PREPARAÇÃO DA ADESÃO ESTES PAÍSES NÃ ESTAVAM EM CONDIÇÕES DE CUMPRIR OS CRITÉRIOS SE NÃO FOSSEM AJUDADOS Os apoios de pré-adesão, como o actual Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA), são importantes para que os países candidatos possam desenvolver os esforços necessários para cumprirem as condições de Copenhaga. Nos primeiros anos após a adesão , os apoios especiais servem para facilitar a integração dos novos Estados-membros, financiando medidas que aceleram a aproximação dos diversos sectores aos da UE.
  6. 6. Os novos candidatos do Sudeste Europeu Os programas de pré-adesão poderão TORNAR-SE DECISIVOS PARA OS NOVOS CANDIDATOS DA EUROPA DO SUDESTE, como por exemplo Macedónia, Albânia e Croácia, apoiando-os no processo de estabilização política e social, o que ajudará a garantir a paz, facilitando, assim, o seu desenvolvimento. As negociações com a Turquia podem demorar mais por se tratar de um país que, a nível geográfico, económico, social e cultural, se encontra distante dos demais países da UE. Pelo que poderá demorar mais tempo a cumprir os critérios de Copenhaga. RESPONDA À QUESTÃO DA PÁG. 212 e conclua a ficha nº 41

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