História do direito 08 ago a 19 set

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História do direito 08 ago a 19 set

  1. 1. História do Direito - 08 AGO 2012Leitura proposta: A cidade antiga - Fustel de Colanges, que é uma leitura sobre oDireito Romano.Silogismo - verdade jurídicaEx.: Pedro é homem. Homem é mortal. Logo, Pedro é mortal.Sofisma - absurdo jurídicoEx.: Maria é fêmea. Barata é fêmea. Logo, Maria e barata são fêmeas.O absurdo neste caso é a comparação de Maria e barata, dando a idéia de iguais.Conceito de Direito:Privado Ciência Direito < PropedêuticaPúblico Justiça11 AGO 2012Os três principais pensadores, filósofos, voltados com o pensamento ao homem, trazema idéia do iluminismo: liberdade, igualdade e fraternidade. São eles: - Descartes - Rousseau - Voltaire - KantSendo os três primeiros franceses e o último, alemão.*1789 - Revolução Francesa "revolução de costumes que ainda existe na Europa" -Domício Scaramella.Há dois tipos de direito: o direito romano ou positivo que é o sistema vigente no Brasil.Definição: há o direito jurídico, vigente no Brasil e o consuetudinário, ou o direito decostume. (Inglaterra, Estados Unidos, etc).Historia do Direito - 05 SET 2012O conceito de direito em latim (dis rectum - muito reto). Com o tempo o Jurisconsultoromano, Domicio Ulpiano, diz, os que vão se dedicar o jurisconsulto devem saber o quesignifica "ius" "iustitia".O homem é um produtor de cultura, e sendo o direito uma produção humana, ele étambém cultura.A pré história do direito é um caminho longo de evolução jurídica que vários povospercorreram e, apesar de podermos supor que foi um caminho rico, temos a dificuldadepela falta da escrita de ter acesso a ela. Contudo, essa riqueza pode ser comprovada pelofato de as sociedades terem instituições e costumes que dependem muito de conceitos
  2. 2. jurídicos, tais como: casamento, poder paternal ou maternal, propriedade, posse,domínio, contratos (ainda que verbais), hierarquia no poder, etc.Povos sem escrita (ágrafos) não têm um tempo determinado. podem ser os homens dacaverna de 3000 a.C. Ou os índios brasileiros até a descoberta feita por Cabral, ou atémesmo as tribos da floresta amazônica que ainda não entraram em contato com ohomem branco.Características dos povos ágrafos: eram abstratos, numerosos, relativamentediversificados, impregnados de religiosidade e direitos em nascimento.Direitos não escritos a possibilidade de abstração fica limitada.Eram abstratos por se basearem em direitos difundidos pelo costume e não por algoconcreto, escrito.Numerosos: cada comunidade tem seu próprio costume, vivendo isolados no espaço eno tempo. Outras sociedades que viviam neste mesmo espaço, fazia nascer a guerra.Relativamente diversificados: a distância (no tempo e no espaço) fez com que cadacomunidade produzisse mais dessemelhanças do que semelhanças nos direitos.Impregnados de religiosidade: os fenômenos destes povos são explicados pela religião(as regras jurídicas não fugiam a este contexto).Direito em nascimento: a diferença entre o que é jurídico e não é, é difícil, muito sutil.A distinção só se torna possível quando o direito passa do comportamento inconsciente(puro reflexo) há o comportamento consciente (fruto da reflexão).Há uma grande diferença entre senso moral e consciência moral.Imaginemos uma moca jovem grávida, sem que seu parceiro assuma a criança. O queela faz? Procura uma parteira, um médico, ou fala com os pais? Se ela fala para os pais,o problema passa a ser senso moral, e não mais de consciência. Temos que, consciênciamoral é a individualidade, e o senso moral é quando o problema se difunde, não se tornamais íntimo.História do Direito - 19 SET 2012*Leis morais são leis educacionais, leis ensinadas pelos pais, leis de consciência. Sãoleis sem texto, leis em que a própria família, por exemplo, mantém ativa.Lei de adoração;Lei de igualdade;Lei de progresso;Lei de amor;Lei de caridade;Lei de justiça;Lei de destruição;Lei de reprodução;Lei de conservação;Lei de sociedade.**Brocardo: são provérbios jurídicos. Ex.: "Ubi jus (ius) ibi societas." - Onde temjustiça, tem sociedade.
  3. 3. "Até mesmo uma desordem é uma forma de ordem." Pensando no exemplo dado emaula pelo Mestre Domício: imaginemos uma biblioteca organizada não em ordemalfabética, mas por ordem de editoras. Se alguém não habituado a esta forma deorganização for procurar um livro, ela provavelmente não encontrará nada, mas paraquem desenvolveu ou participou desta forma de organização, credita toda sua buscaneste tipo de organização, ou seja, para alguém não habituado a este modelo deorganização, conotará como uma total desordem. Isto faz sentido, faz ordem paraalguém: "Até mesmo uma desordem é uma forma de ordem."O direito subjetivo é uma "vontade de fazer", tendo uma lei que condena este "fazer",mas tendo a consciência como barreira desta ação, há uma subjetividade em não fazerpor saber que aquilo é uma contravenção, ilegal, etc.O direito objetivo é a lei vigente, O direito positivo, o "não poder fazer", por ele ser aprópria lei que regula e limita as ações, as vontades.Ex.: Roubar uma joalheira. Alguém que executa e alguém que planeja.O executante está sendo julgado pelo direito objetivo. O que planejou, por outro lado,tem sua consciência como sua própria condenação, e por isso tem o direito subjetivocomo atuante.O direito vigente é o que impera: "É proibido (...)" ele é o que pune se há uma açãonegativa e condenatória.

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