Apostila contabilidade fundamental ii

Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade Prof. Moreira

Para os Cursos de
Administração de Empresas

Prof. Antonio Moreira Franco Junior

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES.................................... 4
1.1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 4
1.2 CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA ...................................................................... 4
1.3 CONTROLE DE ESTOQUES .................................................................................... 5
1.4 SISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO ................................................................. 5
1.5 SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE ............................................................ 7
1.6 MERCADORIAS ESTOCADAS COM MAIS DE UM CUSTO .................................... 7
1.7 PEPS ......................................................................................................................... 9
1.8 UEPS ....................................................................................................................... 10
1.9 PREÇO MÉDIO PONDERADO ............................................................................... 12
1.10 ANÁLISE COMPARATIVA .................................................................................... 13
1.11 MÉTODO DO CUSTO ESPECÍFICO .................................................................... 13
1.12 RESULTADO COM MERCADORIAS (RCM) ........................................................ 14
CAPÍTULO 2 DEPRECIAÇÃO ................................................................................... 15
2.1 IMOBILIZADO ......................................................................................................... 15
2.2 MANUTENÇÃO E REPAROS NO ATIVO IMOBILIZADO ....................................... 16
2.3 MELHORIAS NO ATIVO IMOBILIZADO ................................................................. 17
2.4 IMOBILIZADO EM ANDAMENTO ........................................................................... 17
2.5 DEPRECIAÇÃO ...................................................................................................... 17
2.6 TAXAS ANUAIS DE DEPRECIAÇÃO...................................................................... 18
2.7 QUOTA DE DEPRECIAÇÃO ................................................................................... 19
2.8 DEPRECIAÇÃO PERANTE O IMPOSTO DE RENDA ............................................ 19
2.9 DEPRECIAÇÃO ACELERADA ................................................................................ 19
2.10 SISTEMA LINEAR DE DEPRECIAÇÃO ................................................................ 19
2.11 EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO ...................................... 20
2.12 PERÍODO DE DEPRECIAÇÃO ............................................................................. 23
2.13 COMPRA DE BEM USADO .................................................................................. 23
2.14 VALOR OU CUSTO CONTÁBIL DO BEM............................................................. 24
2.15 IMOBILIZADO 100% DEPRECIADO ..................................................................... 24
CAPÍTULO 3 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO .......................................... 25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............................................................................................ 25
3.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 25
3.2 OBRIGATORIEDADE E IMPORTÂNCIA................................................................. 25
3.3 TÉCNICA DE ELABORAÇÃO ................................................................................. 26
CAPÍTULO 4 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ................................... 28
4.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 28
4.2 OBJETIVO E IMPORTÂNCIA DA DFC ................................................................... 28
4.3 CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA ......................................................................... 29
4.4 TIPOS DE FLUXOS DE CAIXA ............................................................................... 29
4.5 ESTRUTURAÇÃO DA DFC..................................................................................... 31
CAPÍTULO 5 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO ................................. 33
5.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 33

1

5.2 ESTRUTURA DA DVA ............................................................................................ 34
5.3 PRIMEIRO EXEMPLO............................................................................................. 34
5.4 SEGUNDO EXEMPLO ............................................................................................ 36
CAPÍTULO 6 NOÇÕES DE TRIBUTOS ..................................................................... 39
6.1 TRIBUTOS .............................................................................................................. 39
6.1.1 Impostos ........................................................................................................... 39
6.1.1.1 Impostos da União ......................................................................................... 39
6.1.1.2 Impostos dos Estados .................................................................................... 40
6.1.1.3 Impostos dos Municípios ................................................................................ 40
6.1.2 Taxas ................................................................................................................ 40
6.1.2.1 O Confronto Taxa × Tarifa ............................................................................. 41
6.1.3 Contribuições de Melhoria ................................................................................ 41
6.1.4 Outras Espécies Tributárias .............................................................................. 42
6.1.4.1 Empréstimos Compulsórios ........................................................................... 42
6.1.4.2 Contribuições Parafiscais ou Especiais ......................................................... 42
6.2 SUJEITO ATIVO ...................................................................................................... 43
6.3 SUJEITO PASSIVO ................................................................................................. 44
6.4 IMUNIDADES .......................................................................................................... 44
6.5 ELEMENTOS DO TRIBUTO ................................................................................... 44
6.6 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS ................................................................................... 45
CAPÍTULO 7 ICMS ..................................................................................................... 47
7.1 LEGISLAÇÃO BÁSICA ............................................................................................ 47
7.2 TRIBUTO INDIRETO ............................................................................................... 47
7.3 NÃO-CUMULATIVIDADE ........................................................................................ 48
7.4 ALÍQUOTAS DO ICMS ............................................................................................ 49
7.5 CAMPO DE INCIDÊNCIA ........................................................................................ 50
7.6 FATO GERADOR .................................................................................................... 50
7.7 BASE DE CÁLCULO ............................................................................................... 50
7.8 CÁLCULO DO ICMS “POR DENTRO” .................................................................... 50
7.9 APURAÇÃO E VENCIMENTO ................................................................................ 51
7.10 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ................................................................................... 51
7.11 CONTABILIZAÇÃO DO ICMS ............................................................................... 51
7.12 GUIA DE ARRECADAÇÃO ................................................................................... 54
CAPÍTULO 8 IPI ......................................................................................................... 55
8.1 LEGISLAÇÃO BÁSICA ............................................................................................ 55
8.2 CAMPO DE INCIDÊNCIA ........................................................................................ 55
8.3 FATO GERADOR .................................................................................................... 55
8.4 ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL ....................................................................... 55
8.5 INDUSTRIALIZAÇÃO .............................................................................................. 56
8.6 EXCLUSÃO DO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO ......................................... 57
8.7 BASE DE CÁLCULO ............................................................................................... 57
8.8 ALÍQUOTAS DO IPI ................................................................................................ 58
8.9 NÃO CUMULATIVIDADE ........................................................................................ 58
8.10 APURAÇÃO E PRAZO DE RECOLHIMENTO ...................................................... 58
8.11 CONTABILIZAÇÃO DO IPI.................................................................................... 59
CAPÍTULO 9 SIMPLES .............................................................................................. 63
9.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 63
9.2 EMPRESAS QUE PODEM OPTAR PELO SIMPLES ............................................. 63
9.3 EXCLUSÃO E MODIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ....................................... 64
9.4 DEFINIÇÃO DE RECEITA BRUTA ......................................................................... 65
9.5 TRIBUTOS UNIFICADOS PELO SIMPLES ............................................................ 65

2

9.6 TRIBUTOS NÃO ABRANGIDOS PELO SIMPLES .................................................. 66
9.7 FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO PELO SIMPLES ..................................................... 67
9.8 QUEM ESTÁ IMPEDIDO DE OPTAR PELO SIMPLES........................................... 68
9.9 ATIVIDADES EXPRESSAMENTE ADMITIDAS ...................................................... 69
9.10 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA ADESÃO AO SIMPLES ....................................... 71
9.11 CÁLCULO DO SIMPLES ....................................................................................... 71
9.11.1 Base de Cálculo .............................................................................................. 71
9.11.2 Alíquotas ......................................................................................................... 72
9.11.3 Majoração de Alíquotas .................................................................................. 75
9.11.4 Determinação do Valor Devido ....................................................................... 76
9.11.5 Recolhimento dos tributos devidos ................................................................. 78
9.11.6 Documento de Arrecadação ........................................................................... 78
CAPÍTULO 10 NOÇÕES DE CUSTOS ........................................................................ 79
10.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 79
10.2 CONCEITOS ......................................................................................................... 79
10.3 DIFERENÇA ENTRE DESPESA E ATIVO ............................................................ 81
10.4 DIFERENÇA ENTRE ATIVO E CUSTO ................................................................ 82
10.5 DIFERENÇA ENTRE CUSTOS, DESPESAS E DEDUÇÕES ............................... 82
10.6 DESPESAS OPERACIONAIS ............................................................................... 83
CAPÍTULO 11 CLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS ..................................................... 84
11.1 COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS ...................................................................... 84
11.1.1 Custos Diretos ................................................................................................ 84
11.1.2 Despesas Diretas ............................................................................................ 85
11.1.3 Custos Indiretos .............................................................................................. 85
11.1.4 Despesas Indiretas ......................................................................................... 86
11.2 COM RELAÇÃO AO VOLUME DE PRODUÇÃO .................................................. 86
11.2.1 Custos Fixos ................................................................................................... 86
11.2.2 Despesas Fixas............................................................................................... 88
11.2.3 Custos Variáveis ............................................................................................. 89
11.2.4 Despesas Variáveis ........................................................................................ 90
CAPÍTULO 12 CÁLCULO DE CUSTOS ..................................................................... 91
12.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 91
12.2 APURAÇÃO DO CUSTO DO MATERIAL ............................................................. 91
12.3 APURAÇÃO DO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA ...................................................... 92
12.4 APURAÇÃO DOS CUSTOS INDIRETOS DE FABRICAÇÃO ............................... 93
CAPÍTULO 13 PONTO DE EQUILÍBRIO .................................................................. 94
13.1 PONTO DE EQUILÍBRIO CONTÁBIL.................................................................... 94
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................... 97
ANEXO – MODELO DE PLANO DE CONTAS

3

Capítulo 1 – Critérios de Avaliação de Estoques Prof. Moreira

CAPÍTULO 1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES

1.1 INTRODUÇÃO

Estoque é toda aplicação de recursos que, diretamente relacionada à atividade-fim da
empresa, está vinculado à expectativa de auferir receita.

Os itens que compõem o estoque variam de acordo com o ramo de atividade da em-
presa, sendo os mais comuns:

Ramo da Atividade Exemplo de Estoques
Comércio  Mercadorias para Revenda
 Produtos Acabados
Indústria  Produtos em Elaboração
 Matérias-primas

Entretanto, tomaremos como base os estoques de mercadorias de empresas comerci-
ais (Mercadorias para Revenda), pois os estoques de indústrias são objeto de ramo
específico de contabilidade, denominada Contabilidade de Custos.

1.2 CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA

Denomina-se Custo da Mercadoria Vendida (CMV) o valor de custo de mercadorias
adquiridas para revenda que foram vendidas. Em outras palavras, quando a empresa
vende a mercadoria a seus clientes, é necessário retirá-la da prateleira para entregá-la
ao consumidor (baixa da mercadoria). Consequentemente, o contabilista reconhece a
Receita de Vendas e o CMV que é uma despesa avaliada pelo valor de compra.

4


1.3 CONTROLE DE ESTOQUES

O Controle de Estoques é efetuado através de fichas kardex (ou sistema), onde se ano-
tam as quantidades compradas, vendidas e o saldo remanescente, por item do esto-
que de mercadorias. Em cada ficha é controlada a quantidade estocada e o preço de
custo do produto.

1.4 SISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO

Por este sistema, pressupõe-se que não é feita uma ficha de controle de estoque para
registrar todas as transações no exato momento em que ocorrem, fazendo-se um le-
vantamento físico das quantidades estocadas de tempos em tempos, ou seja, no final
de cada período (mês, semestre, ano). Dessa forma, as quantidades e os valores exa-
tos estocados só serão conhecidos após um levantamento e contagem física dos itens
estocados.

Uma desvantagem da utilização deste sistema é a de que, por não registrar saída por
saída, deixa de detectar saídas não provenientes por vendas (devoluções a fornecedo-
res, roubos, perdas por incêndios, perdas por enchentes etc.), distorcendo o CMV do
período.

Para a determinação do CMV num sistema de inventário periódico, devemos utilizar a
seguinte fórmula:

CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final

Para exemplificar, suponha-se que no início do mês de julho/2009 uma empresa pos-
sua 200 unidades de mercadoria avaliada a R$ 1,50/unidade. Logo, seu Estoque Ini-
cial é de R$ 300,00:

ATIVO PASSIVO
CIRCULANTE PATRIMÔMIO LÍQUIDO
Estoques 300 Capital Social 300

Total 300 Total 300

5


No período, foram contabilizadas compras a prazo de 400 unidades a R$ 1,50/unidade.
Logo, o total de Compras do período foi de R$ 600,00.

ATIVO PASSIVO
CIRCULANTE CIRCULANTE
Estoques 900 Fornecedores 600

PATRIMÔMIO LÍQUIDO
Capital Social 300
Total 900 Total 900

À medida que a empresa foi vendendo no período, era feito unicamente o registro con-
tábil das receitas que iam sendo auferidas. Suponham-se no período, as Receitas te-
nham sido de R$ 1.000,00, a vista:

ATIVO PASSIVO
Caixa 1.000 Fornecedores 600
Estoques 900
Capital Social 300
Lucros Acum. 1.000
Total 1.900 Total 1.900

Como a empresa não possui um sistema de controle de estoques que permite acom-
panhar as flutuações da mercadoria negociada, e consequentemente, determinar o
CMV, torna-se necessário realizar um inventário físico (contagem) para levantar a
quantidade de estoque ao final do período.

De acordo com o inventário físico realizado foi constatada a existência de 100 unida-
des, avaliadas a R$ 1,50/unidade, conduzindo ao valor do Estoque Final de R$
150,00.

Nada mais sendo informado, conclui-se que o CMV do período foi de R$ 750,00, obtido
da seguinte forma:

6


CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final
CMV = 300 + 600 – 150
CMV = 750

Efetuando-se o lançamento do CMV, temos:

ATIVO PASSIVO
Caixa 1.000 Fornecedores 600
Estoques 150
Capital Social 300
Lucros Acum. 250

1.5 SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE

É o sistema de controle de estoque que apura o saldo em valor das movimentações do
item imediatamente após as suas transações. Isso significa que permanentemente te-
mos o valor final dos itens em estoque na ficha de controle de estoques. Em outras
palavras, o sistema permite que se conheça, após cada operação (compra ou venda), o
nível dos estoques.

1.6 MERCADORIAS ESTOCADAS COM MAIS DE UM CUSTO
É muito comum serem efetuadas compras de mercadorias para estoque em diversas
vezes durante o ano. Também é normal que o preço das compras seja diferente, prin-
cipalmente em se tratando de uma economia inflacionária. Quantitativamente é muito
fácil controlar um estoque. Entretanto, torna-se trabalhoso o controle do preço de aqui-
sição, pelo fato de termos mercadorias estocadas com mais de um custo.

Para exemplificar, vamos partir de um balanço simples de uma empresa comercial, que
tinha em estoque para revenda uma unidade de mercadoria no valor de R$ 1.000,00.

7


ATIVO PASSIVO
CIRCULANTE PATRIMÔMIO LÍQUIDO
Estoques 1.000 Capital Social 1.000


Alguns dias depois a empresa adquiriu mais uma unidade de mercadoria para reven-
da, idêntica a anterior, pelo valor de R$ 1.200,00, a pagar em 30 dias. O novo balanço
ficou assim:

ATIVO PASSIVO
Estoques 2.200 Fornecedores 1.200

Capital Social 1.000

E, finalmente, após alguns dias vendeu uma unidade de mercadoria a vista por R$
1.500,00. O novo balanço ficou:

ATIVO PASSIVO
Caixa 1.500 Fornecedores 1.200
Estoques 2.200
Capital Social 1.000
Lucros Acum. 1.500

Qual o valor do CMV? No nosso exemplo podemos detectar três custos:

 o custo da mercadoria que estava no estoque inicial: R$ 1.000,00;
 o custo da mercadoria adquirida no período: R$ 1.200,00;
 o custo médio das duas mercadorias: R$ 1.100,00.

8


Qual deve ser o custo da venda feita por R$ 1.500,00?

Muitos argumentarão que deve ser o de R$ 1.000,00, pois o primeiro que entrou deve
ser o primeiro a sair. Outros dirão que ser o preço médio e outros acham ainda que
deve ser o último preço.

Na verdade, os três critérios são considerados avaliações de estoque de mercadorias a
preço de custo. Assim, vamos verificar como seria a aplicação dos três conceitos às
mesmas movimentações, de tal forma que possamos avaliar as diferenças, as vanta-
gens e as desvantagens da adoção de um ou outro critério.

1.7 PEPS

A expressão “Primeiro que Entra, Primeiro que Sai” (PEPS) é a tradução da expressão
inglesa First In, First Out (FIFO). Neste critério, supõe-se que as mercadorias adquiri-
das em primeiro lugar devem sair primeiro, ficando sempre as mercadorias das últimas
compras em estoque, até se esgotarem as quantidades da primeira compra, e assim
sucessivamente. Vejamos um exemplo prático de escrituração na ficha de controle de
estoques, a partir dos seguintes fatos ocorridos na empresa comercial Moreira Franco
S.A.:

a) Em 01/12: aquisição, do Fornecedor Pereira Ltda., de 120 portas por R$ 80,00 ca-
da;
b) Em 08/12: aquisição, do Fornecedor Moura Ltda., de 80 portas por R$ 80,50 cada;
c) Em 10/12: venda ao cliente Depósito Umaitá Ltda., de 100 portas;
d) Em 16/12: aquisição de 100 portas por R$ 81,00 cada, do fornecedor Pereira Ltda;
e) Em 20/12: venda de 100 portas, ao cliente Taboão Ltda;
f) Em 23/12: aquisição de 100 portas do Fornecedor Moura Ltda, no valor de R$ 81,50
cada;
g) Em 30/12: venda de 100 portas, ao cliente Depósito Umaitá.

9


As Devoluções de compras deverão ser registradas na Ficha de Controle de Esto-
ques pelo valor pago ao Fornecedor por ocasião da respectiva compra, negativamente
(entre parênteses) na coluna das entradas.

As Devoluções de vendas recebidas de clientes deverão ser lançadas pelos mesmos
valores das respectivas saídas, negativamente (entre parênteses) na coluna das saí-
das, na ficha de controle de estoques.

A soma algébrica da coluna das entradas deve refletir o total das compras efetivas, en-
quanto a soma algébrica da coluna das saídas refletirá o total das saídas efetivas, ou
seja, o Custo das Mercadorias Vendidas. Na coluna de saldo estará evidenciado o va-
lor do Estoque Final.

1.8 UEPS

A expressão “Último que Entra, Primeiro que Sai” (UEPS) é tradução da expressão in-
glesa Last In, First Out (LIFO). Segundo esse critério, aparentemente ilógico, deve ser

10


valorizadas as quantidades saídas, pelos preços de compras mais recentes, ou seja,
pelo preço unitário das últimas compras. Sabemos que fisicamente todas as quantida-
des em estoque estão juntas e não conseguimos distinguir quais são da primeira e
quais são da segunda compra e assim, sucessivamente. Porém, em termos escriturais,
podemos fazer a ficção e ditarmos que as quantidades que deve sair são as da última
compra, no caso de adotarmos este critério. É importante ressaltar que este método
não é aceito pela legislação brasileira.

A adoção deste critério apresenta pelo menos duas implicações:

 Se a empresa adotar a política de estoque mínimo e não zerar o estoque antes
de efetuar novas compras, os valores das moedas antigas se tornarão tão irreais
que causarão problemas para valorar as unidades remanescentes em Estoque.
 A atribuição de preços mais recentes para as Mercadorias Vendidas e de preços
mais antigos para os estoques remanescentes resultará em lucros menores e,
consequentemente, os valores dos impostos recolhidos também serão menores.
Por este motivo, o Governo brasileiro não aprova a adoção deste critério.

Vejamos a seguir, os fatos apresentados no item anterior, pelo critério UEPS:

11


1.9 PREÇO MÉDIO PONDERADO

Este critério é denominado Preço Médio Ponderado, pois toda vez que ocorrer compra
por preço unitário diferente dos que constarem do Estoque, o preço médio se modifica-
rá. Por este método utiliza-se o conceito de ter em estoque final um único preço repre-
sentativo para todas as quantidades, sejam elas adquiridas por qualquer preço. Assim,
a coluna destinada ao saldo indicará sempre as quantidades em estoque com seus
respectivos valores médios, isto é, atualizados sempre em função das últimas compras.

Para se obter o Preço Médio Ponderado das unidades estocadas, depois de efetuada
nova compra com preço unitário diferente do preço unitário do Estoque, procede-se da
seguinte maneira:

 Somam-se as quantidades físicas que estavam em estoque com as quantidades
da nova compra;
 Soma-se o valor total monetário do Estoque com o valor total da nova compra;
 Em seguida, divide-se o total obtido pela soma dos valores pelo total obtido pela
soma das quantidades, obtendo assim o novo Preço Médio Ponderado unitário
das unidades em estoque.

Veja a seguir, os fatos apresentados nos itens anteriores, pelo critério do Preço Médio
Ponderado:

12


1.10 ANÁLISE COMPARATIVA

Dos três critérios apresentados, o mais indicado é o Preço Médio, pois é o que espe-
lha maior realidade aos custos transferidos para a produção do período ou custo da
mercadoria vendida, bem como aos estoques remanescentes. O único método não
aceito pela legislação do Imposto de Renda brasileiro é o UEPS, porque esse critério
distorce completamente os resultados, atribuindo custos maiores aos produtos e fican-
do os estoques finais com custos sempre menores. Não é aconselhável que a empresa
mude de critério de exercício para exercício, pois isso provoca alterações no custo e
consequentemente na Apuração do Resultado (Convenção Contábil da Consistência).
Se, por qualquer motivo, houver necessidade de mudar o critério, este fato, deverá ser
devidamente justificado na apresentação do Balanço Patrimonial, em Notas Explicati-
vas.

DRE PMP PEPS UEPS

Receita Líquida de Vendas 27.000,00 27.000,00 27.000,00

( – ) CMV (24.185,00) (24.140,00) (24.290,00)

Lucro Bruto 2.815,00 2.860,00 2.710,00

1.11 MÉTODO DO CUSTO ESPECÍFICO

Existe ainda, outro método de avaliação de estoques, cujo custo da mercadoria vendi-
da é exatamente o custo de adquiri-la. Há, portanto, uma relação íntima e indissociável
entre as unidades físicas e seus custos de aquisição.

Este método, entretanto, é aplicável em circunstâncias especiais, mas raramente em
atividades comerciais repetitivas, com itens altamente homogêneos, em que seria mui-
to custoso identificar cada saída com a nota fiscal/fatura original da compra para, en-
tão, atribuir valor ao CVM.

Poderia ser usado, por exemplo, no comércio de jóias de alto valor, produtos feitos sob
encomenda, comércio de glebas de terra etc.

13


1.12 RESULTADO COM MERCADORIAS (RCM)

É obtido pela diferença entre o valor da Receita de Vendas num determinado período e
o valor do CVM incorrido nesse mesmo período.

RCM = V – CMV

O RCM também é denominado de Lucro Bruto na Demonstração de Resultado.

14

Capítulo 2 – Depreciação Prof. Moreira

CAPÍTULO 2
DEPRECIAÇÃO

2.1 IMOBILIZADO

O Ativo Não-Circulante divide-se em quatro grupos: Realizável a Longo Prazo, Investi-
mentos, Imobilizado e Intangível. Analisaremos cuidadosamente o Imobilizado. Enten-
de-se por Ativo Imobilizado todo ativo que se utiliza na operação dos negócios de uma
empresa e que não se destina à venda. Três informações importantes devem coexistir
para que possamos classificar um Ativo Imobilizado:

a) Ser utilizado na operação dos negócios;
b) Não se destinar à venda;
c) Vida útil longa (acima de 1 ano).

O gasto de aquisição de bens pode ser diretamente deduzido como custo ou despesa
operacional nas seguintes hipóteses (em relação às quais não é necessário o registro
no Ativo Imobilizado para posterior depreciação):

 Se o prazo de vida útil do bem não ultrapassar um ano, independente do valor
de aquisição; ou

 Se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 326,61, mesmo que o
prazo de vida útil seja superior a 1 ano. Para efeito da dedução direta como cus-
to ou despesa, é imprescindível que o bem, por si só, preste ou tenha condições
de prestar utilidade. Assim, por exemplo, na aquisição de uma mesa para o es-
critório, o bem (a mesa), individualmente, atende às necessidades a que se
presta. Por outro lado, na aquisição de telhas, tijolos para a construção não pode
ser tomado o valor unitário de cada um desses bens, pois cada um, singular-
mente considerado, não perfaz o critério de utilidade, que resultará da constru-

15


ção, ou seja, do conjunto de bens. Portanto, a construção deverá ser registrada
no Ativo Imobilizado podendo ser depreciada.

Assim, se adquirirmos uma ferramenta, cuja vida útil seja inferior a um ano (por exem-
plo, quatro meses), contabilizaremos diretamente como despesa do período (DRE),
pois só beneficiará a empresa por um exercício, não sendo, portanto, classificada no
Imobilizado.

Ao se efetuar melhorias em bens do Ativo Imobilizado, através de reforma ou substitui-
ção de partes que contribuam para o aumento da vida útil ou da capacidade produtiva,
o custo da melhoria deve ser adicionado ao valor do bem. No entanto, os gastos de
manutenção e reparos que não aumentam a vida útil do bem ou a capacidade de pro-
dução devem ser contabilizados como despesas do período.

Um bem pode ser classificado como ativo imobilizado em uma empresa e não ser as-
sim considerado em outra, cujas características de negócios sejam diferentes:

a) Veículos são classificados como Ativo Imobilizado numa companhia de transpor-
tes, enquanto na empresa automobilística os veículos destinados à venda são
considerados Ativo Circulante;

b) Edifícios são considerados Imobilizado para uma indústria que os utiliza como
sede, fábrica, escritório. Porém, os de propriedade de uma companhia imobiliá-
ria ou de uma incorporadora não são considerados Ativos Imobilizados aqueles
que se destinam à venda.

2.2 MANUTENÇÃO E REPAROS NO ATIVO IMOBILIZADO
Para os bens classificados no Imobilizado temos que incorrer a certos gastos para
mantê-lo (manutenção) ou recolocá-los em condições normais de uso. Gastos de Ma-
nutenção e Reparos normalmente não aumentam a vida útil do bem ou sua capacidade
produtiva, sendo contabilizados como despesas do período, e não adicionados ao imo-
bilizado.

16


2.3 MELHORIAS NO ATIVO IMOBILIZADO
Através de uma reforma ou substituição de partes do bem que contribua para o au-
mento da vida útil ou da capacidade produtiva há a ocorrência de melhoria no Ativo
Imobilizado. Nesse caso, adicionaremos o custo da melhoria ao valor do bem.

2.4 IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
Deverão constar do Imobilizado certas imobilizações que se encontram em formação
(andamento) e no futuro entrarão em uso para a empresa. No caso de construções
em andamento, são classificadas as obras do período de sua construção e instalação
até o momento em que entram em operação. Note que o imobilizado em andamento
não deverá ser depreciado até entrar em efetiva operação.

2.5 DEPRECIAÇÃO
A depreciação representa a importância correspondente à diminuição do valor dos
bens resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal. Con-
tabilmente, depreciar consiste em considerar como Despesa ou Custo de um período,
parte do valor gasto na compra dos bens de uso da empresa.

Os bens sujeitos à depreciação são os corpóreos (tangíveis, materiais), como por e-
xemplo, computadores, móveis e utensílios, imóveis (construções), instalações, veícu-
los etc., figurados no Ativo Imobilizado.

Não podem ser depreciados: os Terrenos, as Obras de Arte e Antiguidades (que nor-
malmente aumentam de valor com o tempo), os prédios e construções não alugados
nem utilizados na produção dos rendimentos da pessoa jurídica, bem como os destina-
dos à revenda.

Quando a empresa compra bens para uso próprio, ela efetua um gasto. Esse gasto não
pode ser contabilizado como Despesa no momento em que foi efetuada a compra, por-
que trará benefícios futuros. Entretanto, esses bens, sendo utilizados pela empresa,
desgastam-se e perdem valor. Por esse motivo é feita a depreciação. Por meio dela, a
empresa pode considerar como despesa o valor gasto na aquisição dos bens de uso.

17


As causas que justificam a depreciação são:

a) Desgaste pelo uso: você compra um automóvel hoje. Daqui a cinco anos ou
seis anos esse automóvel, sendo usado diariamente, não terá o mesmo rendi-
mento quando novo;

b) Ações da natureza: o próprio automóvel anteriormente citado, por ficar exposto
ao sol, à chuva, sofre essas influências climáticas e se desgasta;

c) Obsolescência: antigamente existiam as calculadoras manuais, grandes e de
difícil manejo e transporte. Hoje, temos calculadoras muito mais eficientes e em
tamanhos incomparavelmente menores.

Além desses motivos, e por tais bens serem usados pelas empresas em vários exercí-
cios sociais, é correto que se incorpore ao custo de cada exercício uma parcela do va-
lor gasto na aquisição desses bens, ao longo do período estimado de sua vida útil.

2.6 TAXAS ANUAIS DE DEPRECIAÇÃO

A taxa anual de depreciação é fixada em função do prazo durante o qual se possa es-
perar utilização econômica do bem pela pessoa jurídica na produção de seus rendi-
mentos. Assim, se um bem pode ter a duração de 5 anos, admite-se uma taxa anual de
20%, isto porque a taxa anual corresponde à divisão de 100% pelo número de anos do
prazo de vida útil do bem. A Instrução Normativa SRF n.º 162 de 31/12/1998, aprovou
uma extensa relação de bens, com os respectivos prazos normais de vida útil e taxas
anuais de depreciação admitidos, que foi ampliada pela Instrução Normativa SRF n.º
130, de 10/11/1999.

Vida Útil Taxa
Contas
(anos) anual
Edifícios e Construções 25 4%
Ferramentas 5 20%
Máquinas, Equipamentos e Instalações 10 10%
Móveis e Utensílios 10 10%
Veículos 5 20%
Tratores 4 25%
Sistema de Processamento de Dados 5 20%

18


2.7 QUOTA DE DEPRECIAÇÃO

A quota de depreciação, que pode ser registrada na escrituração como custo ou des-
pesa operacional, é determinada mediante a aplicação da taxa anual de depreciação
sobre o custo de aquisição dos bens depreciáveis.

2.8 DEPRECIAÇÃO PERANTE O IMPOSTO DE RENDA

Para efeito do imposto de renda, a Depreciação não é obrigatória; todavia, é interes-
sante que a empresa a faça para pagar menos imposto de renda, e para apresentar um
lucro mais próximo da realidade. Contudo, se o contribuinte deixar de depreciar num
exercício, não poderá no exercício seguinte, fazê-lo acumuladamente. A depreciação
efetuada fora do exercício em que ocorreu a utilização dos bens do ativo não é dedutí-
vel para fins do Imposto de Renda.

2.9 DEPRECIAÇÃO ACELERADA

As taxas de depreciação fixadas pela legislação do Imposto de Renda são para uma
jornada normal de trabalho (turno de 8 horas). Portanto, quando ocorrer a adoção de
dois ou três turnos de 8 horas, quanto aos bens móveis comprovadamente utilizados,
poderão ser adotadas os coeficientes de aceleração de 1,5 para dois turnos e 2 para
três turnos. Isso porque é admissível que o uso intensivo do bem acelera a redução de
sua vida útil.

Turnos Coeficiente
Um turno de 8 horas 1,0
Dois turnos de 8 horas 1,5
Três turnos de 8 horas 2,0

2.10 SISTEMA LINEAR DE DEPRECIAÇÃO

A depreciação é calculada dividindo-se o valor a ser depreciado pelo prazo de vida útil
do bem. Esse método é adotado pela maioria das empresas, considerando a sua acei-
tação pelo Imposto de Renda. Sua fórmula é a seguinte:

19


Valor do Bem
Quota de Depreciação =
Período de Vida Útil

ou

Valor do Bem × Taxa de Depreciação
Quota de Depreciação =
100

2.11 EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO

O Balanço Patrimonial da Papelaria Moreira Ltda., em 31/12/X1, era assim constituído:

Papelaria Moreira Ltda.
Balanço Patrimonial em 31/12/X1

ATIVO PASSIVO
Circulante Circulante
Clientes 25.000
Mercadorias p/ Rev. 15.000 Patrimônio Líquido
Capital Subscrito 80.000
Reserva Legal 15.000
Total do Ativo 100.000 Total do Passivo 100.000

Em 05/01/X2, adquiriu um veículo para uso, no valor de R$ 30.000,00, à vista. A conta-
bilização deve ser feita da seguinte forma, nesta data:

Veículos (Imobilizado) Caixa (Ativo Circulante)
30.000 (saldo) 60.000 30.000

Em 31/12/X2, a empresa deverá apresentar um novo Balanço Patrimonial com as mu-
tações ocorridas durante o exercício social:

20


ATIVO PASSIVO
Clientes 25.000
Mercadorias p/ Rev. 15.000
Patrimônio Líquido
Não-Circulante Capital Subscrito 80.000
Imobilizado Reserva Legal 15.000
Veículos 30.000


Entretanto, não é correto apresentar somente o valor da conta Veículo pelo seu valor
original, ou seja, R$ 30.000,00, pois o bem (veículo) foi utilizado ou consumido durante
12 meses. Assim, deve-se criar uma conta no Ativo Imobilizado denominada Deprecia-
ção Acumulada de Veículos que terá a finalidade de retificar o valor da conta Veícu-
los. Antes disso, vamos calcular o valor da quota de depreciação para o exercício de
X2, pelo método linear:

Valor do Bem  Taxa de Depreciação
Quota de depreciação 
100

30.000,00  20
Quota de depreciação   6.000,00
100

Durante o exercício de X2, foi consumido R$ 6.000,00 do valor do veículo, calculado de
acordo com a taxa estabelecida pela legislação vigente. Este lançamento deve ser feito
da seguinte forma:

Depreciações Depreciação Acumulada de
(Despesa) Veículos (Imobilizado)
6.000 6.000

O Balanço de 31/12/X2 deverá ser assim apresentado:

21


Papelaria Moreira Ltda.
Balanço Patrimonial em 31/12/X2

ATIVO PASSIVO
Clientes 25.000
Mercadorias p/ Rev. 15.000
Patrimônio Líquido
Não-Circulante Capital Subscrito 80.000
Imobilizado Reserva Legal 15.000
Veículos 30.000 Prejuízos Acumulados (6.000)
( − ) Depr. Acum. (6.000)


Demonstração do Resultado do Exercício de X2

DRE R$
Receita Operacional Bruta
( − ) CMV
Lucro Bruto
( − ) Despesas Gerais e Administrativas (Depreciação) (6.000)
Prejuízo Operacional (6.000)

A conta Depreciação Acumulada de Veículos é patrimonial e representará, sempre, o
valor acumulado das depreciações efetuadas durante o tempo de vida útil do bem. No
Balanço Patrimonial, esta conta aparecerá do lado do Ativo como conta retificadora da
conta do bem depreciado, a qual foi utilizada como base para o seu cálculo. A contra-
partida corresponde à despesa do período; portanto seu saldo será transferido para o
resultado do exercício (DRE).

Vale ressaltar que, a critério da pessoa jurídica, as quotas de depreciação poderão ser
calculadas e contabilizadas mensalmente (mais usual). Neste caso, deverá ajustar a
taxa anual dividindo-a por 12 (doze).

22


2.12 PERÍODO DE DEPRECIAÇÃO

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 (Deliberação CVM 583/2009), a
depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando
está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração.
A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como
mantido para venda, ou ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primei-
ro. Portanto, a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do
uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado.

2.13 COMPRA DE BEM USADO
Segundo a Instrução Normativa SRF n.º 103 de 17/10/1984, o prazo de depreciação de
bens adquiridos usados será o maior dentre os seguintes:

a) Metade do prazo de vida útil que o bem teria caso houvesse sido adquirido novo;
b) Restante do prazo de vida útil do bem, considerando este em relação à primeira
instalação ou utilização desse bem.

Exemplo
Máquina Usada
- Adquirida em 28/06/20X3
- Primeira instalação 02/06/20X1

Prazos:

a) Metade do prazo de vida útil: 5 anos (metade de dez anos)
b) Restante do prazo de vida útil: 8 anos

Prazo a ser utilizado: 8 anos

100
Taxa   12,5% a.a.
8 anos

23


Observe que o prazo, sendo o maior entre as opções elencadas, implicará a adoção da
menor taxa de depreciação.

2.14 VALOR OU CUSTO CONTÁBIL DO BEM

Considera-se custo ou valor contábil do bem o valor de aquisição, diminuído da depre-
ciação acumulada correspondente.

Exemplo
Máquina 5.700
( – ) Depreciação Acumulada (700)
( = ) Custo ou Valor Contábil do Bem 5.000

Caso a empresa resolva alienar ou vender o bem por valor superior ao seu custo con-
tábil, a contabilidade registrará um lucro não-operacional, caso contrário (venda por
valor inferior ao custo) registrará um prejuízo não-operacional. Tais operações são
consideradas, também como ganhos ou perdas de capital.

2.15 IMOBILIZADO 100% DEPRECIADO

O simples fato de a depreciação acumulada de um bem do Ativo Imobilizado haver a-
tingido 100% do custo do bem, não autoriza a sua baixa contábil, ainda que o bem te-
nha se tornado imprestável para a finalidade a que se destinava. A baixa contábil só
poderá ser efetuada quando o bem for baixado fisicamente, isto é, sair em definitivo do
patrimônio da empresa. Enquanto isso não ocorrer, devem permanecer registrados na
escrituração o custo de aquisição e a respectiva depreciação acumulada do bem, em-
bora o seu valor contábil (custo corrigido menos depreciação acumulada) seja zero.
Lembre-se, ainda, que apesar de permanecerem registrados no Ativo Imobilizado, os
bens cuja depreciação acumulada já tenha atingido 100% do seu custo de aquisição
não devem mais ser objeto de cálculo de quotas de depreciação. Normalmente, a baixa
física de um bem do Ativo Imobilizado decorre da sua venda, ainda que como sucata,
hipótese em que a nota fiscal de venda será o documento hábil para comprovar a baixa
física e lastrear a baixa contábil. Estando o bem totalmente depreciado, todo o valor
obtido na sua venda constitui ganho de capital tributável (Art. 305, § 3º, do RIR/1999 e
PN CST nº 146/1975).

24

Capítulo 3 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Prof. Moreira

CAPÍTULO 3
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

3.1 INTRODUÇÃO

O patrimônio líquido de uma empresa representa a riqueza real e pode ser interpretado
como sendo os ativos líquidos pertencentes aos proprietários, ou seja, bens mais direi-
tos menos obrigações. Corresponde ao chamado capital próprio proveniente dos pro-
prietários, e dos lucros ou prejuízos decorrentes das atividades da empresa.

As contas que integram o patrimônio líquido compreendem: capital, reservas e lucros
ou prejuízos acumulados.

3.2 OBRIGATORIEDADE E IMPORTÂNCIA

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) embora não obrigatória
para as empresa fechadas, é de muita utilidade, pois fornece a movimentação ocorrida
durante o exercício nas diversas contas componentes do patrimônio líquido; faz clara
indicação do fluxo de uma conta para outra e indica a origem e o valor de cada acrés-
cimo ou diminuição no patrimônio líquido durante o exercício. Trata-se, portanto, de
informação que complementa os demais dados constantes do balanço e da demons-
tração do resultado do exercício. É particularmente importante para as empresas que
tenham seu patrimônio líquido formado por diversas contas e mantenham com elas
inúmeras transações.

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, dada sua amplitude, inclui a
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Portanto, as empresas fechadas
que optarem pela DMPL não precisam elaborar separadamente a Demonstração de
Lucros ou Prejuízos Acumulados.
25


Para as companhias abertas, conforme exigência da Comissão de Valores Mobiliários,
deverá ser publicada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

3.3 TÉCNICA DE ELABORAÇÃO

A técnica de elaboração desta demonstração é bastante simples:

a) Indicaremos uma coluna para cada conta do Patrimônio Líquido (preferencial-
mente indicando o grupo de reservas a que pertence);

Reservas de Lucros Lucros
Reservas
Movimentações Capital Estatutá- Contin- Expan- Acumu- Total
de Capital Legal
ria gência são lados

b) Nas linhas horizontais indicaremos as movimentações das contas;

Reser- Reservas de Lucros Lucros
Movimentações Capital vas de Estatu- Contin- Expan- Acumu- Total
Capital Legal lados
tária gência são
Saldo inicial
Aumento de Capital
Lucro Líquido
Destinação do Lucro:
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva p/ Conting.
Reserva p/ Expansão
Dividendos
Saldo final

c) A seguir faremos as adições e/ou subtrações de acordo com as movimentações.
Vamos admitir que o Capital em 01/01/X1 fosse de R$ 14.000 e que durante o
período houve um aumento com a utilização de R$ 2.000 de Reservas Legal, cu-
jo saldo inicial era de R$ 3.000:

26


Reser- Reservas de Lucros Lucros
Movimentações Capital vas de Estatu- Contin- Expan- Acumu- Total
Capital Legal lados
tária gência são
Saldo em 01/01/X1 14.000 3.000 17.000
Aumento de Capital 2.000 (2.000) -
Lucro Líquido
Destinação do Lucro:
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva p/ Conting.
Reserva p/ Expansão
Dividendos
Saldo em 31/12/X1 16.000 1.000 17.000

Fizemos, assim, uma movimentação no Patrimônio Líquido, explicando o porquê do
acréscimo no Capital e da diminuição da Reserva Legal. Veja que, no início, o total do
Patrimônio Líquido era de R$ 17.000 e em nada alterou no final do ano, pois não houve
novos acréscimos, mas apenas uma permuta.

27

Capítulo 4 – Demonstração dos Fluxos de Caixa Prof. Moreira

CAPÍTULO 4
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

4.1 INTRODUÇÃO

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) tornou-se obrigatória para todas as com-
panhias abertas, com a sanção da Lei 11.638/07. Entretanto, as companhias fechadas
com patrimônio líquido, na data do balanço, superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais) também estão obrigadas à elaboração da mesma.

Nos Estados Unidos, a partir de 1987, as empresas ficaram obrigadas a apresentar a
DFC em substituição a Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos (DOAR).

A Deliberação CVM nº 547 de 13 de agosto de 2008 disciplina a elaboração da DFC.

4.2 OBJETIVO E IMPORTÂNCIA DA DFC

O objetivo da DFC é evidenciar a capacidade de a empresa gerar fluxos de caixa posi-
tivos, a habilidade de pagar suas obrigações e dividendos, bem como suas necessida-
des de financiamento. A DFC explica a variação do saldo de Caixa durante determina-
do período de tempo, ou seja:

∆Caixa = Caixan – Caixan-1

Entre as três principais razões de falências ou insucessos de empresa, uma delas é a
falta de planejamento financeiro ou a ausência total de provisão de fluxo de caixa (pro-
jetar os pagamentos e recebimentos da empresa). Sem um fluxo de caixa projetado, a
empresa não saberá antecipadamente quando precisará de um financiamento ou

28


quando terá, ainda que temporariamente, sobra de recursos para aplicar no mercado
financeiro. Daí os insucessos financeiros.

4.3 CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA

Para efeito da DFC, não é somente o dinheiro guardado na gaveta da caixa registrado-
ra, no cofre ou disponível em depósitos bancários que são considerados como Caixa,
mas também o Equivalente a Caixa. Entende-se por Equivalente a Caixa, as aplicações
financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa (liquidez imediata) e que estão sujeitas a um insignifican-
te risco de mudança de valor.

∆Caixa = (Caixan + Equivalente a Caixan) – (Caixan-1 + Equivalente a Caixan-1)

4.4 TIPOS DE FLUXOS DE CAIXA

Dadas as movimentações de Caixa a seguir:

Movimentações de Caixa R$
Recebimento de Vendas 35.000,00
Integralização de Capital 12.000,00
Empréstimos Recebidos 23.000,00
Pagamento de Aluguel (5.000,00)
Pagamento de Água e Esgoto (3.000,00)
Pagamento de Comissões (4.000,00)
Pagamento pela compra de Veículos (40.000,00)
Pagamento a Fornecedores (12.000,00)

Os Fluxos de Caixa podem ser classificados em:

 Financeiro: é o modelo utilizado pela Tesouraria, separando os Recebimentos
dos Pagamentos;

29


 Contábil: separa os Fluxos de Caixa, em Atividades Operacionais, de Investi-
mentos e de Financiamento, para fins de análise.

Fluxo de Caixa Financeiro R$
Entradas (Recebimentos) 70.000,00

Saídas (Pagamentos) (64.000,00)
Pagamento pela Compra de Veículos (40.000,00)

Saldo Inicial 0,00
( ± ) Variação do Saldo de Caixa 6.000,00
Saldo Final 6.000,00

Fluxo de Caixa Contábil R$
Atividade Operacional 11.000,00

Atividade de Investimentos (40.000,00)
Pagamento pela Compra de Veículos (40.000,00)

Atividade de Financiamento 35.000,00

Saldo Inicial 0,00
( ± ) Variação do Saldo de Caixa 6.000,00
Saldo Final 6.000,00

A DFC pode ser elaborada através de dois métodos:

30


 Método Direto: conforme exemplo (Fluxo de Caixa Contábil – DFC), destacam-
se objetivamente as entradas e saídas de dinheiro, sendo um modelo mais reve-
lador e facilmente analisado por leigos em contabilidade. A DFC pelo método di-
reto é fácil de ser elaborada pelos usuários que trabalham na empresa e dispõe
das informações contidas nos livros razão das contas caixa e equivalentes a cai-
xa;

 Método Indireto: parte-se do resultado (lucro ou prejuízo), ajustando-o pelas
despesas e receitas que não interferem diretamente no caixa, tais como depre-
ciações, amortizações e exaustões. A DFC, pelo método indireto, é prática de
ser elaborada por usuários externos à empresa.

4.5 ESTRUTURAÇÃO DA DFC

Tanto o modelo Direto como o Indireto devem destacar três tipos de atividades:

 Operacional (ou Operações): são as principais atividades geradoras de receita
da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financiamen-
to. Normalmente o caixa é gerado pela venda de bens e serviços, tendo como
subtração o pagamento de despesas operacionais, impostos, fornecedores etc.
São as transações ligadas ao objeto social da empresa;

 Investimentos: são as aquisições de Investimentos, Imobilizado e Intangível,
bem como as vendas destes itens devem ser destacadas aqui. As participações
em outras empresas também são aqui classificadas;

 Financiamentos: são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na
composição do capital próprio e no endividamento da entidade, não classificadas
como atividade operacional. Entram neste item os ingressos de recursos através
de financiamentos e aportes de capitais. As amortizações de financiamentos e o
pagamento de dividendos aparecem neste item.

31


32

Capítulo 5 – Demonstração do Valor Adicionado Prof. Moreira

CAPÍTULO 5
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

5.1 INTRODUÇÃO

O Valor Adicionado representa o quanto de riqueza uma empresa pode agregar aos
insumos de produção que foram pagos a terceiros. A Demonstração do Valor Adiciona-
do (DVA) surgiu na França, no final da década de 1960, com o objetivo principal de
demonstrar os impactos que a empresa gerava à sociedade na qual estava inserida.
No Brasil, tornou-se obrigatória para as companhias abertas, com a sanção da Lei
11.638/2007. A Deliberação CVM nº 557 de 12 de novembro de 2008 disciplina a ela-
boração da DVA.

A DVA evidencia a riqueza gerada pela empresa, em determinado período, apresen-
tando a distribuição da riqueza entre toda a sociedade: empregados, governo, financia-
dores e acionistas.

Há uma grande diferença entre uma demonstração de resultado e uma demonstração
do valor adicionado, tendo em vista que apresentam enfoques diferentes e, de certa
forma, são complementares. O principal objetivo da primeira é mostrar o lucro líquido
que, em última instância, é a parte do valor adicionado que pertence aos sócios como
investidores de capital de risco. Por outro lado, a demonstração do valor adicionado
mostra a parte que pertence aos sócios, a que pertence aos demais capitalistas que
financiam a empresa com capital a juros, a parte que pertence aos empregados e a
que fica com o governo.

Na demonstração dos resultados, essas partes dos demais capitalistas são considera-
das despesas. Isso se deve ao fato de que, para o proprietário, essas riquezas distribu-
ídas são redução de sua parte, de seu lucro.

33


5.2 ESTRUTURA DA DVA

Demonstração do Valor Adicionado

1 RECEITAS
1.1 Vendas de Mercadorias, produtos e serviços
1.2 Provisão para devedores duvidosos – reversão/constituição
1.3 Não operacionais
2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(incluem os valores dos impostos: ICMS e IPI)
2.1 Matérias-primas consumidas
2.2 Custo das mercadorias e serviços vendidos
2.3 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
2.4 Perda/recuperação de valores ativos
3 VALOR ADICIONADO BRUTO (1 – 2)
4 RETENÇÕES
4.1 Depreciação, amortização e exaustão
5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3 – 4)
6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
6.1 Resultado de equivalência patrimonial
6.2 Receitas financeiras
7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5 + 6)
8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
8.1 Pessoal e encargos
8.2 Impostos, taxas e contribuições
8.3 Juros e aluguéis
8.4 Juros sobre o capital próprio e dividendos
8.5 Lucros retidos

5.3 PRIMEIRO EXEMPLO

Partindo dos fatos contábeis a seguir, do mês de Março, elaborar a DRE e DVA:

a) Venda de 5.000 unidades da mercadoria “A” pelo preço unitário de $ 20,00, a
prazo;
b) Baixa das Mercadorias Vendidas, ao preço médio ponderado de $ 12,50;

34


c) Pagamento dos salários relativos ao mês de Fevereiro, no valor de R$
27.500,00;
d) Apropriação dos salários relativos ao mês de Março, no valor de $ 30.000,00, a
ser pago no 3.º dia útil do mês de Abril;
e) Apropriação e pagamento do IPTU do mês de Março, no valor de $ 750,00;
f) Compra de Veículo no valor de $ 30.000,00.

Demonstração do Resultado
Receita Operacional Bruta 100.000
( − ) Deduções -
Receita Operacional Líquida 100.000
( − ) Custo das Mercadorias Vendidas (62.500)
Lucro Bruto 37.500
( − ) Despesas Gerais e Administrativas (30.750)
Pessoal e encargos (30.000)
Impostos, Taxas e Contribuições (750)
Resultado Líquido 6.750

1 Receitas 100.000
1.1 Vendas de mercadorias 100.000
2 Insumos Adquiridos de Terceiros 62.500
2.1 Custo das mercadorias 62.500
2.2 Materiais, Serviços de Terceiros e outros -
3 Valor Adicionado Bruto (1 - 2) 37.500
4 Retenções -
4.1 Depreciação -
5 Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade (3 – 4) 37.500
6 Valor Adicionado Recebido em Transferência -
6.1 Receitas Financeiras -
7 Valor Adicionado a Distribuir 37.500
8 Distribuição do Valor Adicionado 37.500
8.1 Pessoal e encargos 30.000
8.2 Impostos, Taxas e Contribuições 750
8.3 Juros -
8.4 Dividendos -
8.5 Lucros Retidos 6.750

35


O valor adicionado foi distribuído da seguinte forma:

 Pessoal e Encargos: trata-se dos gastos com mão-de-obra própria, apropriada
no mês de Março-2006. Os salários pagos em Março-2006, relativos ao mês de
Fevereiro-2006, não são computados na DVA de Março-2006;
 Impostos, Taxas e Contribuições: inclui o IPTU apropriado no mês de Março-
2006;
 Lucros Retidos: como não houve distribuição de dividendos, o resultado líquido
do período foi registrado integralmente como lucro retido.

A DVA pode ser elaborada, partindo-se da DRE, desde que esta seja bem detalhada, o
que não é de praxe.

5.4 SEGUNDO EXEMPLO

Partindo dos fatos contábeis a seguir, do mês de Abril, elaborar a DRE e DVA:

a) Venda de 6.000 unidades da mercadoria “B” pelo preço unitário de $ 25,00, a
vista;

b) Baixa das Mercadorias Vendidas, ao preço médio ponderado de $ 14,00;

c) Recebimento de Duplicatas a Receber no valor de $ 100.000,00;

d) Pagamento dos salários relativos ao mês de Março, no valor de $ 30.000,00;

e) Apropriação dos salários relativos ao mês de Abril, no valor de $ 40.000,00, a
ser pago no 3.º dia útil do mês de Abril;

f) Apropriação e pagamento do IPTU do mês de Abril, no valor de $ 750,00;

g) Reconhecimento da depreciação do Veículo, no valor de $ 500,00;

h) Rendimentos de Aplicações Financeiras no valor de $ 1.000,00;

i) Apropriação de Juros sobre empréstimos bancários no valor de $ 1.500,00;

j) Apropriação e Pagamento de Dividendos no valor de R$ 10.000,00.

36


Demonstração do Resultado
Receita Operacional Bruta 150.000
( − ) Deduções -
Receita Operacional Líquida 150.000
( − ) Custo das Mercadorias Vendidas (84.000)
Lucro Bruto 66.000
( − ) Despesas Gerais e Administrativas (41.250)
Pessoal e encargos (40.000)
Impostos, Taxas e Contribuições (750)
Despesa de Depreciação (500)
( − ) Despesas Financeiras (500)
Juros de Financiamentos (1.500)
( + ) Receitas Financeiras
Rendimentos de Aplicações 1.000
Resultado Líquido 24.250

1 Receitas 150.000
1.1 Vendas de mercadorias 150.000
2 Insumos Adquiridos de Terceiros 84.000
2.1 Custo das mercadorias 84.000
2.2 Materiais, Serviços de Terceiros e outros -
3 Valor Adicionado Bruto (1 - 2) 66.000
4 Retenções 500
4.1 Depreciação 500
5 Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade (3 – 4) 65.500
6 Valor Adicionado Recebido em Transferência 1.000
6.1 Receitas Financeiras 1.000
7 Valor Adicionado a Distribuir 66.500
8 Distribuição do Valor Adicionado 66.500
8.1 Pessoal e encargos 40.000
8.2 Impostos, Taxas e Contribuições 750
8.3 Juros 1.500
8.4 Dividendos 10.000
8.5 Lucros Retidos 14.250

37


O valor adicionado foi distribuído da seguinte forma:

 Pessoal e Encargos (Colaboradores): trata-se dos gastos com mão-de-obra
própria, apropriada no mês de Abril-2006. Os salários pagos em Abril-2006, rela-
tivos ao mês de Março-2006, não são computados na DVA de Abril-2006;
 Impostos, Taxas e Contribuições (Governo): inclui o IPTU apropriado no mês
de Abril-2006;
 Juros (Bancos): são os juros sobre empréstimos bancários;
 Dividendos (Acionistas): constitui a remuneração dos proprietários sob a forma
de dividendos;
 Lucros Retidos: trata-se da parcela do lucro que efetivamente ficou retida na
empresa, ou seja, é a diferença entre o lucro apurado no exercício e os dividen-
dos apropriados;

38

Capítulo 6 – Noções de Tributos Prof. Moreira

CAPÍTULO 6
NOÇÕES DE TRIBUTOS

6.1 TRIBUTOS

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se pos-
sa exprimir, que não se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada me-
diante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3.º do Código Tributário Na-
cional – CTN). Em outras palavras, tributo é a parcela que a sociedade entrega ao Es-
tado, em dinheiro, de forma obrigatória, para financiamento dos gastos públicos.

O art. 5º do Código Tributário Nacional e art. 145 da Constituição Federal reconhecem
três espécies tributárias (teoria tripartite): Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

6.1.1 Impostos

Tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (art. 16 do CTN). É pago sem que
haja a imediata contraprestação de um serviço estatal.

6.1.1.1 Impostos da União

Compete à União instituir impostos sobre:

 Importação de produtos estrangeiros (II);
 Exportação, para o exterior, de produtos nacionais (IE);
 Renda e proventos de qualquer natureza (IR);
 Produtos industrializados (IPI);
 Operações de crédito, câmbio e seguro ou sobre operações relativas a títulos ou
valores mobiliários (IOF);
 Propriedade territorial rural (ITR);

39


 Grandes fortunas (IGF1).

6.1.1.2 Impostos dos Estados

Compete aos Estados instituir impostos sobre:

 Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD);
 Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);
 Propriedade de veículos automotores (IPVA).

6.1.1.3 Impostos dos Municípios

Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

 Propriedade predial e territorial urbana (IPTU);
 Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por
natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ga-
rantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição (ITBI);
 Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no ICMS, e definidos em lei
complementar (ISSQN).

6.1.2 Taxas

Estão diretamente ligadas à prestação de um serviço específico e divisível pelo Estado
(art. 77 do CTN) ao contribuinte. São os tributos pagos pela imediata contraprestação
de um serviço estatal. Exemplos de Taxas:

 Taxa de coleta de lixo;
 Taxa de licenciamento anual de veículo;
 Taxa de licenciamento para funcionamento e alvará municipal;
 Taxa de fiscalização CVM;
 Taxa de fiscalização de anúncios;
 Taxa do registro do comércio (Juntas Comerciais);

1
Este imposto apenas está previsto na Constituição Federal, portanto, é necessário ser instituído por meio de Lei
Complementar para ser cobrado.
40


 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária;
 Taxa de fiscalização da aviação civil;

6.1.2.1 O Confronto Taxa × Tarifa

A taxa não se confunde com a tarifa. O traço marcante que deve diferenciar taxa de
tarifa está na inerência ou não da atividade à função do Estado. Se houver evidente
vinculação e nexo do serviço com o desempenho de função eminentemente estatal,
teremos a taxa. Se presenciarmos, por sua vez, uma desvinculação deste serviço com
a ação estatal, inexistindo óbice ao desempenho da atividade por particulares, vislum-
brar-se-á a tarifa. (SABBAG, 2008).

A tarifa é, portanto, o preço de venda do bem, exigido por empresas concessionárias e
permissionárias, como se vendedoras fossem. O pedágio, por exemplo, é considerado
um exemplo de tarifa e não de taxa.

6.1.3 Contribuições de Melhoria

Tributos cobrados em relação à valorização imobiliária decorrente de alguma obra pú-
blica (art. 81 do CTN). São exemplos de contribuições de melhoria:

 Asfalto;
 Calçamento;
 Rede de água;
 Rede de esgoto, etc.

A cobrança da contribuição de melhoria tem como “teto” o:

 Limite individual: não é permitida a cobrança em montante superior ao da valo-
rização obtida;
 Limite global: a arrecadação no pode exceder ao gasto realizado com a obra,
sob pena de enriquecimento injusto do Estado.

41


Exemplo:

 Valor da obra: R$ 1.000.000,00
 Valorização: R$ 10.000.000,00
 Imóveis beneficiados: 10.000
 Contribuição de melhoria por imóvel: R$ 100,00

6.1.4 Outras Espécies Tributárias

Além das três espécies mencionadas (impostos, taxas e contribuições de melhoria), a
doutrina2 e a jurisprudência3 entendem que há que se considerar como tributos os Em-
préstimos Compulsórios e as Contribuições Parafiscais, totalizando cinco espécies
tributárias (teoria pentapartite).

6.1.4.1 Empréstimos Compulsórios

O empréstimo compulsório é tributo federal, de competência exclusiva da União (art.
148 da Constituição Federal). Podem ser cobradas nos casos de:

 Calamidade pública;
 Guerra externa ou sua iminência;
 Investimento de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Vale lembrar que o empréstimo compulsório é uma modalidade de tributo “restituível”.

6.1.4.2 Contribuições Parafiscais ou Especiais

As contribuições estão previstas no art. 149 da Constituição Federal. São tributos des-
tinados ao financiamento de gastos específicos, sobrevindo no contexto de intervenção
do Estado no campo social e econômico. São exemplos de contribuições:

 Contribuição sindical;
 Contribuições-Anuidade (CRC, CRM, CREA, CRE etc.);

2
A Doutrina é uma forma expositiva e esclarecedora do direito feita pelo jurista a quem cabe o estudo aprofundado
da ciência.
3
Jurisprudência é a coletânea das decisões proferidas pelos tribunais.
42


 CIDE-Combustível;
 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
também chamado "Salário Educação";
 Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI);
 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI);
 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC);
 Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC);
 Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST);
 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT);
 Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae);
 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
 Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
 Programa de Integração Social (PIS);
 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) etc.

6.2 SUJEITO ATIVO

É aquele que possui o poder coercitivo, sancionador, podendo legislar sobre tributos e
exigi-los. São também pessoas públicas que, embora não possam legislar sobre tribu-
tos, têm capacidade tributária que lhes permite fiscalizar e arrecadar tributos por dele-
gação. Exemplos de sujeitos ativos:

 União;
 Estados;
 Município;
 Distrito Federal;
 Conselho Regional de Contabilidade (CRC);
 Conselho Regional de Administração (CRA);
 Conselho Regional de Economia (CORECON);
 Conselho Regional de Medicina (CRM);
 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA)

43


6.3 SUJEITO PASSIVO
É aquele que deve pagar o tributo, podendo ser o contribuinte ou o responsável. E-
xemplos:

 Proprietário do bem imóvel (IPTU);
 Adquirente do bem imóvel transmitido com onerosidade (ITBI);
 Proprietário de veículo automotor (IPVA) etc.

6.4 IMUNIDADES

É a limitação ao poder de tributar prevista na Constituição Federal. A Constituição Fe-
deral de 1988 proíbe, de forma genérica aos entes políticos (União, Estados, Distrito
Federal e Municípios), instituir impostos sobre:

 Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros (Imunidade Recíproca): não
incidência de IPTU sobre prédio de propriedade da União; não incidência de IP-
VA sobre veículo de propriedade da Prefeitura etc.;
 Templos de qualquer culto: não incidência de impostos aos templos religiosos,
independente da extensão da igreja ou do número de adeptos;
 Partidos políticos, entidades sindicais de trabalhadores, instituições de
educação e entidades de assistência social, sem fins lucrativos: a imunida-
de destes entes tem por objetivo promover a liberdade política e de associação
sindical, além da difusão da educação, ensino e assistência social;
 Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão: a imunida-
de, neste caso, tem por objetivo promover a liberdade de expressão, difusão da
cultura e utilidade social. Até mesmo as revistas de pouco conteúdo intelectual,
como aquelas que contêm material pornográfico, gozam de imunidade de impos-
tos.

6.5 ELEMENTOS DO TRIBUTO

Para que o ente político possa realizar a cobrança de um determinado imposto, é ne-
cessária a ocorrência simultânea dos seguintes elementos:

44


 Lei: é a norma jurídica que dispõe sobre o tributo;
 Fato Gerador: é o fato ou situação que gera ou cria a obrigação tributária;
 Base de Cálculo: é o valor que se toma como base para o cálculo do imposto
devido;
 Alíquota: é o percentual que aplicado sobre a base de cálculo, resulta na quan-
tia que será recolhida aos cofres públicos.

6.6 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS

A Constituição Federal de 1988 traz alguns princípios básicos que devem ser observa-
dos pelos entes tributantes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) na institui-
ção de qualquer tributo:

 Princípio da Legalidade: os tributos somente podem criados ou majorados por
lei;
 Princípio da Igualdade ou Isonomia: não deve haver tratamento desigual a
contribuintes que se encontrem em situação equivalente;
 Princípio da Irretroatividade: a lei tributária só vale em relação a fatos gerado-
res ocorridos depois do início da vigência da lei que os houver instituído ou au-
mentado;
 Princípio da Anterioridade: os tributos não podem ser cobrados no mesmo e-
xercício em que foram instituídos ou aumentados (anterioridade anual), com ex-
ceção para o Imposto de Importação, Imposto de Exportação, IPI, IOF, Imposto
Extraordinário de Guerra, Empréstimo Compulsório, CIDE-Combustível e ICMS-
Combustível. Existe ainda a figura da anterioridade nonagesimal, que veda a
cobrança de tributos antes de decorridos 90 (noventa) dias da data em que hou-
ver sido publicada a lei que tenha instituído ou majorado o tributo, com exceção
apenas para o Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto de Ren-
da, IOF, Imposto Extraordinário de Guerra, Empréstimo Compulsório e altera-
ções na base de cálculo do IPTU e do IPVA. A tabela a seguir identifica o mo-
mento exato da exigência dos tributos ora mencionados:

45


Exceções à
CIDE- ICMS-
Anterioridade II IE IPI *** IOF IEG EC *** ***
COMB COMB
Anual
Fixação Fixação
Exceções à
Base Base
Anterioridade II IE *** IR IOF IEG EC *** ***
Cálculo Cálculo
Nonagesimal
IPTU IPVA
Quando 1º de 1º de 1º de
90 dias 90 dias 90 dias
deverá ser Paga Paga janeiro Paga Paga Paga janeiro janeiro
após após após
pago o tribu- já, já já, já do ano já, já já, já já, já do ano do ano
aumento aumento aumento
to? seguinte seguinte seguinte

46

Capítulo 7 – ICMS Prof. Moreira

CAPÍTULO 7
ICMS

7.1 LEGISLAÇÃO BÁSICA

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é
regulado pela seguinte legislação:

 Art. 155, II e § 2.º, da Constituição Federal de 1988;
 Lei Complementar n.º 87/96 (que complementa os dispositivos constitucionais e
traz regras gerais para a cobrança do ICMS, válida para todos os Estados;
 Lei n.º 6.374/89 (instituidora do imposto no Estado de São Paulo); e
 Decreto n.º 45.490/2000 (que aprovou o Regulamento do ICMS do Estado de
São Paulo – RICMS/SP).

Além das normas citadas, a legislação do Estado também é complementada por inú-
meros atos complementares que são baixados pela Secretaria da Fazenda do Estado
(Resoluções, Portarias, Comunicados etc.).

7.2 TRIBUTO INDIRETO

É aquele em que o valor do tributo está incluso no preço da mercadoria ou serviço ad-
quirido pelo consumidor final, sendo o comerciante mero repassador destes valores
aos cofres públicos. Os empresários que produziram e comercializaram são os contri-
buintes de direito, ou seja, responderão pelo pagamento desses tributos perante o Fis-
co. Entretanto, o contribuinte de fato é o consumidor, que arcou com todo o ônus tribu-
tário. Além do ICMS, outros exemplos de tributos indiretos são: ISS, COFINS, PASEP.

47

Apostila contabilidade fundamental ii

Apostila contabilidade fundamental ii

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (19)

Destaque

Destaque (11)

Semelhante a Apostila contabilidade fundamental ii

Semelhante a Apostila contabilidade fundamental ii (20)

Mais de gabaritocontabil

Mais de gabaritocontabil (20)

Último

Último (20)

Apostila contabilidade fundamental ii