Relatorio final fix dezembro 2011

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Relatório de atividades e ações do Fundo Indígena Xingu

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Relatorio final fix dezembro 2011

  1. 1. RELATÓRIO REUNIÃO FUNDO INDÍGENA XINGU - FIX1 17 a 20 de Outubro de 2011, Altamira/PA2 “Cada uma pessoa tem um sonho, e este sonho tem que ser realizado” 3 Belém, Novembro de 20111 Por Angela Paiva, Educadora Fundo Dema/FASE Programa Amazônia - angelatpaiva@yahoo.com.br2 Fotos: Encontro Fundo Indígena Xingu, Altamira, novembro de 2011. Arquivo Fundo Dema/FASE ProgramaAmazônia, Novembro 20113 Expressão do Sr. Firmino, Liderança Indígena da Aldeia Kuruá no Encontro FIX, Altamira, Outubro de 2011. 1Apoio:
  2. 2. SUMÁRIO1) INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 32) INÍCIO DAS ATIVIDADES DA PLENÁRIA ............................................................................................. 3 2.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária: ......................................................................... 53) ESTUDO DA CARTILHA: SIGNIFICADO E ORIGEM DO FIX ............................................................ 6 3.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária: ......................................................................... 6 3.1.1) Sobre Projetos Emergenciais:......................................................................................................... 6 3.1.2) Sobre Projetos Anuais: ................................................................................................................... 74) CONHECENDO O ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS: CRITÉRIOS E PROCESSO DESELEÇÃO DE PROEJTOS PELO FIX ............................................................................................................ 8 4.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária: ......................................................................... 8 4.1.1) Questões Gerais ............................................................................................................................... 8 4.1.2) Sobre Ponto 1- Identificação do Proponente ................................................................................ 10 4.1.3) Sobre o Ponto 2 - Responsável pela Organização Proponente: ..................................................... 11 4.1.4) Sobre Ponto 4 - Orçamento: ......................................................................................................... 115) SOBRE AS ALDEIAS/INDÍGENAS QUE NÃO ESTÃO ORGANIZADAS EM ASSOCIAÇÃOLEGALMENTE CONSTITUÍDAS ................................................................................................................ 12 5.1) Deliberações e Encaminhamentos sobre Apoio a Regularização das Associações Indígenas ......... 13 5.2) Quadro Síntese: Encaminhamentos Sobre Projeto De Regularização Das Associações Indígenas . 146) SOBRE O EDITAL 2011-2012 (PRIMEIRO EDITAL FIX) ..................................................................... 14 6.1) Observações Gerais .............................................................................................................................. 14 6.2) Deliberação Sobre Cronograma Primeiro Edital Do Fix (2011-2012) ................................................. 15 6.2) Deliberação Sobre Divisão Recurso Existente Hoje no FIX R$ 140.000,00 (Cento E Quarenta Mil Reais) para apoio a projetos......................................................................................................................... 15 6.3) Sobre Formalização, Lançamento e Divulgação do Primeiro Edital Do Fix (2011-2012) ................. 167) O QUE É O COMITÊ GESTOR: RESPONSABILIDADES E COMPOSIÇÃO ...................................... 16 7.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária: ....................................................................... 16 7.1.1) Sobre representatividade na composição do Comitê FIX:........................................................... 17 7.1.2) Quadro Composição Comitê Fundo Indígena Xingu - FIX ............... Erro! Indicador não definido.ANEXOS ........................................................................................................................................... 19 Programação do Encontro FIX -17 a 20 de Novembro de 2011 ................................................................. 20 Edital Fundo Indígena Xingu- FIX .............................................................................................................. 23 Roteiro para Apresentação de Projetos ........................................................................................................ 25 Fundo Indígena Xingu -FIX ........................................................................................................................ 25 2Apoio:
  3. 3. 1) INTRODUÇÃO No período de 17 a 20 de outubro de 2011, foi realizada, no Centro de Formação Bethania,localizado no município de Altamira, a primeira reunião do FIX - Fundo Indígena Xingu, com apresença de aproximadamente 50 lideranças indígenas da Região do Xingu/Altamira (ver lista depresença anexa) com os objetivos de constituir formalmente o Comitê Gestor do Fundo Indígena doXingu - CGFIX; lançar e tornar público o Primeiro Edital do Fundo Indígena Xingu (ver anexopágina 21). Também estavam presentes 3 representantes do Fundo Dema/FASE Programa Amazônia -Graça Costa - Coordenadora Regional da FASE/Programa Amazônia e membro do Comitê Gestordo Fundo Dema, Angela Paiva - Educadora do Fundo Dema, e Sione Marysol Vinagre - Assistentedo Fundo Dema; 1 representante do CIMI/Altamira - Cleanton Curioso Ribeiro; e 1 representantedo Instituto Humanitas - Antônio Carlos Magalhães. Apesar de ser prevista a presença eparticipação do Presidente do Comitê Gestor do Fundo Dema, Matheus Otterloo, o mesmoencontrava-se em recuperação de uma operação oftalmológica. Ele foi representado pela suasuplente no Comitê Gestor, Maria das Graças de Figueiredo Costa. De acordo com deliberações feitas no processo da criação e implantação do Fundo Indígenade Xingu – FIX,4 o Comitê Gestor do Fundo Indígena Xingu será constituído por representantes dospovos indígenas da região do Xingu/Altamira, do Fundo Dema/FASE Programa Amazônia, doCIMI/Altamira e do Instituto Humanitas. Tem como primordial missão a gestão participativa etransparente do FIX; a análise e deliberação sobre projetos selecionados para serem apoiados, deacordo com os critérios dos Editais, assim como o monitoramento do processo de implementação,execução e avaliação dos projetos apoiados. Constituído em 2008 a partir da iniciativa e parceria entre Fundo Dema/FASE ProgramaAmazônia, CIMI/Altamira e Instituto Humanitas, com o aporte financeiro da Fundação Ford, oFundo Indígena Xingu tem como objetivo geral promover os direitos dos povos indígenas da regiãodo Xingu/Altamira, apoiando iniciativas de associações ou grupos indígenas que desenvolvamações dentro das seguintes linhas prioritárias: a) Fortalecer a Identidade Étnica; b) Fortalecer asAssociações Indígenas; c) Apoio à Práticas Produtivas em bases sustentáveis; d) Apoiar atividadesvoltadas para o incentivo e a preservação da cultura material e imaterial dos povos indígenas daregião; e) Apoiar atividades de capacitação, especialmente para os jovens indígenas. Dentro do Fundo Dema/FASE Programa Amazônia, o "Fundo Indígena Xingu" juntamentecom o "Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará" são os dois fundosespecíficos existentes atualmente que, na perspectiva do princípio da equidade, visam atingiraqueles segmentos sociais (quilombolas e indígenas). que mesmo sendo foco da atuação do FundoDema desde sua criação em 2003/2004, haviam demandado pouco do Fundo Dema tanto em termos4 Ver Cartilha Fundo Indígena Xingu - FIX. 3Apoio:
  4. 4. do acesso ao apoio à projetos, quanto na participação efetiva da sua gestão e do aprofundamento doconhecimento sobre sua origem e significado como conquista socioambiental dos movimentossociais da região do oeste do Pará. Por fim, vale destacar que a dinâmica deste Encontro foi primordialmente participativa epode ser considerado como espaço de construção coletiva dos instrumentos e caminhos deefetivação do FIX.2) INÍCIO DAS ATIVIDADES DA PLENÁRIA Previstas na programação para iniciar no dia 17/10 as 19:00 em função da necessidade deum maior tempo para o deslocamento dos indígenas das suas aldeias para o local do encontro emAltamira, as atividades foram iniciadas somente na manhã do dia 18/10 quando já haviam chegadoaproximadamente 35 lideranças indígenas. A abertura das atividades foi feita por Cleanton CuriosoRibeiro, CIMI/Altamira, que após ter concedido espaço para uma breve apresentação de três Padresque chegaram para atuar na região, solicitou que a Coordenadora do Programa Amazônia/FASE emembro do Comitê Gestor do Fundo Dema iniciasse com uma fala sobre aquele momento, seguidoda fala dos representantes das demais instituições que estavam presentes.Graça Costa (FASE/Fundo Dema): Estamos juntos aqui para dizer para vocês que com esteEncontro queremos que vocês tomem conta deste Fundo para os Indígenas. Estamos aqui comobjetivo de nos apoiar, de trabalhar em conjunto, mas a responsabilidade de acompanhar este fundoé de vocês. Vocês também sabem que nesta região tem a construção desta hidrelétrica que vaimexer com a vida de todos, mas em especial [com a vida] dos indígenas. Então, vejam como éimportante neste momento a constituição do Fundo Indígena Xingu. Que tenhamos consciência quenós vamos inaugurar uma nova experiência se vocês participarem. Não podemos ter dúvida de queteremos algumas dificuldades, alguns desafios que vão fazer com que nós tenhamos que nosencontrar e juntos achar a solução melhor para resolver nossos problemas. A gente só deseja queeste fundo de projetos para os povos indígenas seja uma experiência valiosa e que traga benefícioscoletivos para as aldeias e para os povos indígenas. Vão ser três dias de bons trabalhos aqui. Bomdia para todo mundo e agora nós vamos passar para apresentação da programação e depoisqueremos ter o prazer de ouvir vocês se apresentarem também.Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): [apresentação do material das pastas e daprogramação (ver anexo) do encontro]. Teremos momentos em que será detalhado melhor o que é oFIX através da leitura da Cartilha. Então não se preocupem com a gente, mas em tirar todas as suasdúvidas, pois vocês deverão voltar para suas aldeias e levar estas informações. Hoje tivemos umpouco de atraso porque tinha gente ainda na rua, mas a partir de amanhã começaremos as 8:00 atéem respeito a quem já estiver aqui. O almoço será as 12:00, as 16:00 lanche e as 20:00 horas ojantar. As noites são livres e se vocês quiserem fazer alguma apresentação pode. Amanhã teremos o 4Apoio:
  5. 5. momento importante que é de aprender sobre como escrever projetos e como fazer a prestação decontas. Amanhã trabalharemos o dia todo em cima disso. Na quinta-feira iremos aprofundar maissobre como e o que é o Comitê Gestor e em seguida a eleição dos membros do Comitê Gestor.Objetivos, obrigação e importância do Comitê serão trabalhados neste dia. Aí é que faremos nafinalização [do Encontro] a entrega do prêmio para a Liderança Indígena que participou doconcurso para escolha da logomarca do FIX.Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas): O FIX vem acontecendo desde 2009 - 2010.O grande objetivo deste encontro é a constituição do Comitê Gestor e o importante é que vocêsestejam no Comitê e assumam isso. O objetivo específico do FIX ... foi criado por branco, mas pelobranco indigenista, que tem cuidado com o indígena. Por isso fomos nas aldeias para falar sobre acriação do FIX e convidar as lideranças indígenas para participar deste encontro aqui.2.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária:Após apresentação dos presentes e introdução sobre o FIX e objetivos do encontro, foi abertomomento para esclarecimentos e observações, dos quais destaco: Liderança Indígena Xicrim - Lá nos Xicrim nós não sabíamos sobre esta história do FIX. Você falou que já foi em várias aldeias, mas nós nem sabíamos disso. Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas): Não foi possível ir em todas as aldeias. Eu fui a algumas e o Cleanton foi em tantas outras. Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): A questão de não ter ido nos Xicrim foi a questão de que as viagens estavam acontecendo num momento de muito conflito e discussão em relação a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Este encontro atrasou e um dos motivos foi porque enquanto os Xicrim não tivessem participando não iríamos realizá-lo. Então a mobilização foi feita através daquelas lideranças que estavam na cidade. Não foi porque não quisemos ir, mas a ida na comunidade ainda vai acontecer para passarmos estas informações. Liderança Indígena: Tenho dúvida sobre o que estava incluído [contemplado] no nome Fundo Indígena Xingu, se aqueles que estão fora [da rota, da margem] do rio Xingu se não estavam contemplados. Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): Serão contemplados os indígenas aldeados, ribeirinhos e citadinos que estão na região do Xingu no entorno de Altamira. Vamos ver isso melhor no estudo da cartilha e do Edital. 5Apoio:
  6. 6. Liderança Indígena: o principal do nome do Fundo é o “Indígena”. Que o Fundo é uma alternativa para fazermos projetos fora da hidrelétrica de Belo Monte. O Fundo é dos indígenas.3) ESTUDO DA CARTILHA: SIGNIFICADO E ORIGEM DO FIXTendo como dinâmica a "apresentação dialogada", este momento foi coordenado por CleantonCurioso Ribeiro (CIMI/Altamira) e Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas). Abaixo seguealguns dos principais pontos abordados. • Leitura e explicação sobre o que é o Fundo e de onde vem os recursos para a sua atividade; • O destino do FIX é apoiar e promover os direitos indígenas apoiando suas iniciativas que respeitam os direitos dos indígenas; • Podem ser feito projetos de acordo com os grupos de cada aldeia: jovens, mulheres, velhos... • Esclarecimentos sobre o que é identidade étnica: índio é nome geral dados pelos portugueses. Então índios é visto como se todos fossem uma coisa só. Mas na verdade vocês são povos. Por isso o fortalecimento da identidade étnica é o fortalecimento de cada um dos povos indígenas. Este fortalecimento pode ser feito com desenvolvimento de projetos como estes que acabamos de ver [na leitura da Cartilha do FIX] e de outros que vocês podem propor dentro destas linhas prioritárias. Fortalecer a associação é com cursos para fundar e gerir associações. Práticas produtivas sustentáveis são aquelas em que você produz, mas não degrada o que já está lá. Por exemplo, a plantação consorciada de várias espécies nativas como o cacau, o cupuaçu etc. São sustentáveis também porque deve garantir a continuidade da ação, ou seja, quando você tira do própria atividades/projeto o recurso para dar continuidade e esta atividade/projeto.3.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária:Após leitura e explicações da Cartilha FIX, foi aberto momento para esclarecimentos eobservações, dos quais destaco:3.1.1) Sobre Projetos Emergenciais: 1) qual valor destinado a projetos emergenciais? RESPOSTA: 10% do valor total dos recursos do FIX naquele ano; 2) quem vai aprovar estas propostas é o comitê Gestor? RESPOSTA: Sim, será o Comitê Gestor que terá representação dos indígenas das aldeias, da cidade e ribeirinhos. 6Apoio:
  7. 7. 3.1.2) Sobre Projetos Anuais: 1) são projetos mais voltados para geração de renda? Ou pode ser só para subsistência. RESPOSTA: Sim, pode. A idéia é que a geração de renda fosse só do que sobrar. 2) Para quando estes projetos vão ser aprovados? Só para 2012? RESPOSTA: Sim Porque vocês vão ter um tempo para voltar para comunidade, e pensar em conjunto com a aldeia. O projeto é sempre para a comunidade, por isso deve ser discutido coletivamente. Mas vamos discutir estas datas ainda neste encontro, mas há uma previsão de que os recursos vão sair lá para abril ou maio do ano que vem. Observação Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas): Por enquanto o valor que está na cartilha é fictício. Vamos definir isso ainda neste encontro. Podem ser feito projetos de viveiros de mudas e outros ... Observação Graça Costa (FASE/Fundo Dema): O mais importante é que os projetos, sejam em que categoria for, sejam projetos coletivos. Além disso, serão considerados aqueles projetos que garantam a qualidade de vida nas aldeias (segurança alimentar, por exemplo) ou projetos que valorizem os grupos dentro das aldeias (jovens, mulheres), o conhecimento e a cultura de cada aldeia. Observação Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas): O FIX é completamente diferente da NESA. Até porque o FIX nem tem tanto recurso quanto a NESA. Mas serão projetos que respeitam a dignidade de vocês indígenas. Estamos buscando mais recursos para dar continuidade ao FIX, mas será sempre respeitando a dignidade dos indígenas. Observação Willian (Liderança Indígena) : Se na época que ocupamos Belo Monte se já tivesse o FIX poderíamos ter buscado apoio nele para fazer esta reivindicação. Esta questão da dignidade é muito importante e é o diferencial entre o que se tem por aí. Este recurso do FIX é nosso mesmo porque a gente vai pro Comitê... FIX é isso aqui, é uma conta ou um lugar onde tem dinheiro. Você quer fazer o quê na sua aldeia? você precisa de quanto? (quinze mil?). Então toma aqui... cacau, peixe... etc... Depois vocês vão nos contar como foi que plantou o cacau, criou o peixe... etc. Projeto significa trabalho. Se a gente vai fazer um projeto a gente precisa trabalhar. A diferença é que este projeto começa com a gente mesmo. O diferencial é que muitos dos projetos que estão aí são recurso dos outros, do governo e se não der certo o peso vai na gente. O FIX é a possibilidade de fortalecer a nossa luta. Observação Graça Costa (FASE/Fundo Dema): Nós estamos começando o FIX agora, mas o que ele vai ser daqui a alguns anos vai depender de vocês. Hoje não vai dar para resolver todos os problemas de todas as comunidades. É isso que temos que construir daqui para frente. Esta Cartilha foi construída para a gente começar esta conversa. O que vai acontecer daqui pra frente vai depender dessa nossa conversa. Observação Liderança Indígena: A gente cresce muito com esta participação nos lugares de reivindicação, mobilizações etc. A gente encontra com parentes e troca muito conhecimento. Estes eventos são muito importantes para este fortalecimento. 7Apoio:
  8. 8. 4) CONHECENDO O ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS: CRITÉRIOS EPROCESSO DE SELEÇÃO DE PROEJTOS PELO FIX A dinâmica utilizada para estudo do Roteiro de Elaboração de Projetos [Preenchimento doRoteiro] foi a leitura item a item, concomitantemente com a participação da Plenária em relação adúvidas e esclarecimentos (Apresentação Dialogada), seguido da elaboração de um projeto comoexemplo. Ao final foram feitas alterações no Roteiro de Elaboração de Projetos (ver anexo páginas22 a 30 ) Este momento foi coordenado por Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira), GraçaCosta e Marysol Sione (Fundo Dema/FASE). Abaixo segue alguns dos principais pontos abordadosapós a leitura e explicação feita a partir da Cartilha FIX.Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): O FIX ele existe, mas só vai poder continuarexistindo se o compromisso das comunidades com o projeto existir. O FIX tem que ser maisintenção de vocês do que minha. O FIX tem este diferencial. Tem que sair de vocês para fora. Temque ser dos indígenas para fora. Queremos que sejam vocês donos do caminho de vocês. Vocês têmque fazer acontecer. Por isso, todo projeto enviado tem que vir acompanhado de uma ata de reuniãoque foi realizada para discutir o projeto na comunidade.4.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária:4.1.1) Questões Gerais Dúvida Liderança Indígena: O fato de não poder pagar salário para membros da comunidade. Mas seria possível repassar alimentação para aquele indígena que iria dedicar sua mão de obra? Não, isso entra como contrapartida... Dúvida Liderança Indígena: Como vai ser feita a distribuição deste recurso? Dúvida Liderança Indígena: Em relação a nossa associação, que representa 8 aldeias, e se o FIX só recebe 1 projeto por aldeia como fica isso? O projeto pode ser enviado por aldeia e não pela associação. Dúvida Liderança Indígena: No FIX tem três categorias de projetos, minha aldeia pode mandar um projeto para cada uma delas. RESPOSTA: pode, mas apenas um será aprovado. Dúvida Liderança Indígena: Já tem um recurso para capacitação em gerenciamento das associações, ou é preciso escrever um projeto para ter acesso a este recurso. 8Apoio:
  9. 9. RESPOSTA: Deve escrever projetos. Outros: importante ver o que já tem disponibilizado em outras instâncias e deixar o recurso do FIX para aquilo que não existe ainda nenhum recurso ou apoio. Mas também pode ser a parceria entre outras instâncias que dão conta de uma parcela de um certo projeto (como a universidade que dá curso de capacitação em gestão) mas que não cobre a parte do transporte até a aldeia indígena. Dúvida Liderança Indígena: Após esta reunião qual o tempo que as comunidades terão para enviar projetos? Dúvida Liderança Indígena: E se a aldeia ainda não tiver uma associação. Porque nós ainda não temos a nossa e também não temos contato com nenhuma outra associação. RESPOSTA: vocês vão ter que encontrar uma associação de apoio a vocês. ... Observações Willian, Liderança Indígena: Eu temo que os projetos sejam escritos visando realizar atividades que são de responsabilidade do setor público. O FIX não veio para cobrir o estado não, mas para fortalecer vocês ... Sobre a Prestação de Contas é importante fazer as coisas de forma simples mas bem feita. ... fazendo um projeto vocês conseguem puxar deste Fundo aquele dinheiro que vocês precisam para desenvolver ações, atividades nas aldeias/comunidades onde vocês vivem; Observações Graça Costa FASE/Fundo Dema: É importante o que foi perguntado. Depois destes três dias de reunião é importante que todos nós saiamos daqui conhecendo bem o FIX. O Fundo Dema que já existe desde 2003 já é um fundo. Como ele se formou? Como vocês sabem aqui nessa região tem muita gente que tira madeira de forma ilegal. Naquele tempo tinha um monte de madeira que havia sido retirada assim. Então os movimentos sociais desta região solicitaram ao governo que destinasse essa madeira para que os povos daqui pudesse usá-lo para melhorar a sua vida. Então em 2003 depois de longa negociação foi feito este acordo de doação. Depois deste tempo e de luta o recurso constituiu o Fundo Dema e o movimento social daqui indicou a FASE para gestar este recurso. O dinheiro da venda da madeira foi aplicado. O fundo Dema só pode usar aquilo que é lucro da aplicação. Este dinheiro vai sendo repassado para as comunidades através de projetos apresentados pelas comunidades. Já foram lançados 7 editais. É muito importante vocês entenderem esta história porque é ela que acaba agora com o surgimento do FIX. Dentro do Fundo Dema tem também o Fundo Quilombola que já está desenvolvendo projetos. Agora o FIX está sendo constituído para também ter este desenvolvimento. Tem que ficar bem claro para vocês que a Fundação Ford que é uma organização de fora do país que colocou um pouco mais de dinheiro no Fundo Dema para ele trabalhar com o fundo Indígena. Agora é hora de constituir o Comitê Indígena. Observações Liderança Indígena: Linhas prioritárias são aquelas coisas mais importantes. Por exemplo, uma associação que precisa de um fortalecimento. É de várias coisas, a gente tem que priorizar uma. Se não tiver dentro das linhas prioritárias não passa. 9Apoio:
  10. 10. Observações Liderança Indígena: O que eu acho que é a gente tem que fortalecer aquilo que eu quero ter o conhecimento. Se hoje nós temos o FIX nós temos que colocar ele para andar porque senão nós não vamos ter nunca ele pra gente... Observações Liderança Indígena : Esta questão da linhas é a direção que o apoio vai dar. Tem que achar uma ação que esteja dentro de uma das linhas prioritárias. Um campeonato de futebol pode não se enquadrar em nenhuma linha, mas o campeonato de flechas sim. Porque é o costume do povo indígena usar o arco e a flecha para se pescar que está se perdendo com o tempo. Então o FIX poderia apoiar porque é uma forma de valorizar e retomar a cultura que está se perdendo. Observações Liderança Indígena: É como na minha aldeia que o pessoal mexe muito com farinha. Então um projeto seria a segurança alimentar . Observações Cleanton Curioso CIMI/Altamira: É como eu falei no começo, o FIX só vai continuar existindo dependendo do empenho e interesse das aldeias de apresentar projetos e ao final comprovar seu trabalho por meio dos resultados. Graça Costa FASE/Fundo Dema: Talvez seja necessário haver a campanha para que as associações dos indígenas seja constituída. Porque se nós quisermos que o FIX dê certo, que tenha projetos mais para a frente, não tem outro jeito, vocês terão que se organizar em associações. Porque daqui a pouco se vocês tiverem que escrever projetos para o governo vocês terão que ter pessoa jurídica, conta bancária etc... se quisermos sair daqui com o FIX fortalecido termos que tratar disso. Temos que tomar cuidado e somente criar associações se isso for de fato um processo que já esteja em andamento na aldeia, na comunidade ou que se tenha desejo de se ter esta associação. Cleanton: A associação é muito mais que um instrumento para captar recursos, por isso importante termos curso de capacitação em gerenciamento e constituição de associações.4.1.2) Sobre Ponto 1- Identificação do Proponente Lideranças Indígenas: Aldeias Indígenas que não estão organizadas em associações não estão contempladas no FIX hoje; Lideranças Indígenas: Como estas aldeias que já discutiram e decidiram sobre a importância de organizar a sua associação, mas por falta de recursos, ainda não estão legalizadas em cartório, poderão participar? Graça Costa FASE/Fundo Dema: não devemos criar uma associação simplesmente para mobilizar recursos, em função do FIX. Porque se uma associação for criada, tem que ter alguém para cuidar dela para que continue existindo. 10Apoio:
  11. 11. Em função dos questionamentos e da necessidade que surge a partir destes em relação asituação daquelas aldeias/comunidades indígenas que não haviam constituídos/organizadas suasassociações, a Plenária fez considerações específicas e tomou deliberações que serão abordadas noitem 5 abaixo. Outro item que causou expressiva intervenção das lideranças indígenas foi a identificação dalocalização/endereço da comunidade/aldeia indígena beneficiada pelo projeto. O fato de a propostainicial do Roteiro de Elaboração de projetos fazer distinção em relação "a ser indígenas da cidade,ribeirinhos ou aldeiados", foi considerado pelas lideranças indígenas como inadequado, poispoderia gerar uma distinção ou questionamento acerca da legitimidade da identidade indígena, jáque alguns órgãos, como a FUNAI e a sociedade de fora geral, tende a considerar indígenas apenasaqueles que vivem em aldeias. Desta forma houve modificações deste item que agora passa a serdenominado "Identificação e Localização dos Grupos Indígenas que Serão Beneficiados PeloProjeto", as quais encontram-se na versão atualizada deste Roteiro que segue no anexo, uma vezque foram aprovadas pelas lideranças indígenas presentes no encontro.4.1.3) Sobre o Ponto 2 - Responsável pela Organização Proponente: • Inserir no roteiro o item de identificação do responsável pela execução do projeto, além do responsável pela organização proponente; • Usar no local de "faixa etária" grupos de idade (crianças, jovens, adultos e velhos), como o quadro exemplo abaixo. GRUPOS POR IDADE QUANTIDADE Quantas crianças tem na comunidade/aldeia indígena que será beneficiada pelo projeto Quantos Jovens tem na comunidade/aldeia indígena que será beneficiada pelo projeto Quantos Adultos tem na comunidade/aldeia indígena que será beneficiada pelo projeto Quantos Velhos tem na comunidade/aldeia indígena que será beneficiada pelo projeto4.1.4) Sobre Ponto 4 - Orçamento: • Já há experiência de atuar em mutirão como contrapartida da comunidade/aldeia; • Após a reunião do Comitê Fundo Indígena Xingu, o conjunto dos grupos indígenas irá ser informado os projetos que foram aprovados o valor total que eles representam e haverá um informativo sobre se houve alguma sobra do valor total do Edital e qual serão os encaminhamentos dados (abertura de outros editais etc). 11Apoio:
  12. 12. 5) SOBRE AS ALDEIAS/INDÍGENAS QUE NÃO ESTÃO ORGANIZADAS EMASSOCIAÇÃO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS A situação distinta em relação a constituição e organização das associações indígenas naregião Xingu/Altamira, foco da atuação do FIX, bem como o fato de somente poderem serapresentado ao FIX projetos propostos por organizações indígenas constituídas legalmente gerouquestionamentos e encaminhamentos específicos para superar este dificultador, conforme registroabaixo: 1. Uma associação irá escrever projetos que contemplem a legalização/regularização daquelas aldeias/ indígenas que têm processo de organização das associações em andamento. E aquelas que ainda não têm nenhum nível de organização encaminhada deverão estar contempladas para receber esta orientação; 2. Que uma parte do recurso existente hoje no FIX seja destinado para uma campanha de organização e legalização das associações quilombolas; 3. Que o CIMI deixará provisoriamente o Comitê Gestor do FIX passando a ser a organização que irá apresentar projetos para o FIX daquelas organizações indígenas que não estão legalizadas/regularizadas ainda. O CIMI apresentaria um projeto e a plenária decidirá quais comunidades indígenas estariam contempladas por este projeto. Este projeto poderia ter como objetivo a legalização/regularização daquelas associações que não estão legalmente constituídas ainda. O CIMI entra como parceiro jurídico neste processo que vai além da simples legalização das associações, mas seja um momento de aprendizado. Isso significa que haverá pelo menos um representante de cada uma das comunidades/aldeias que será contemplada por este projeto responsável pelo acompanhamento das etapas de todo processo de discussão na comunidade/aldeia e junto aos cartórios. DÚVIDA E OBSERVAÇÕES SOBRE ULTIMA PROPOSTA (3): • Liderança Indígena: teríamos que mexer no edital que já está fechado. Temos que nos preocupar pelos precedentes jurídicos que isso abre para outras organizações também apresentar projetos. Além disso, se o CIMI precisa sair do Comitê FIX para ser a associação parceira isso não significa que as demais lideranças que forem eleitos para compor o Comitê FIX não poderão escrever projetos para suas associações? RESPOSTAS: 1) a liderança indígena que estiver no Comitê está representando a Rota e não a sua organização; 2) nós não somos indígenas e isso poderia criar situações que não é muito transparente em relação a estar no Comitê e ser também parceira jurídica, o que não ocorreria nos casos da representação indígena dentro do Comitê FIX. 12Apoio:
  13. 13. • Liderança Indígena: Irão dar mais trabalho aquelas comunidades/aldeias que ainda não tem nenhuma discussão ou encaminhamento iniciado em relação a esta legalização. Há algumas [Associações Indígenas] que na verdade vão precisar mais é de algum recurso para regularizar a sua situação junto aos cartórios; • Liderança Indígena: Como que fica a situação daquelas aldeias/comunidades que já estão encaminhando esta legalização/regularização com a CTL (Coordenação Técnica Local – FUNAI), órgão responsável por este apoio às aldeias/comunidades; RESPOSTA: Cada Aldeia ou Comunidade Indígena terá que discutir e decidir como irá se posicionar em relação ao CTL. Após este processo e dependendo da opção da Aldeia, esta poderá ser contemplada no projeto/campanha de regularização das associações indígenas do FIX. • Graça Costa FASE/Fundo Dema: Temos que definir aqui, além de quais serão os membros do comitê eleito por rota, quais serão as aldeias/associações que serão contempladas pelo projeto que terá o CIMI como parceiro na elaboração e execução. É importante também pensar que estas associações devem fortalecer os grupos indígenas. Desta forma, analisar se de fato é necessário uma associação por aldeia, ou se poderia funcionar associações por rotas ou por mais de uma aldeia. Neste caso deverá ter um representante de cada aldeia participando como membro da associação. Nos trabalhos em grupo deve ser discutido o que é melhor para fortalecer os grupos.5.1) Deliberações e Encaminhamentos sobre Apoio a Regularização das Associações Indígenas • Será elaborado um único projeto pelo CIMI/Altamira que irá se retirar temporariamente do Comitê Gestor do FIX para ser a organização proponente deste projeto que visa o apoio a regularização das associações das aldeias indígenas da região de abrangência do FIX; • As associações que já estão registradas e em funcionamento já estão aptas para apresentar projetos neste Edital. Aquelas aldeias que já discutiram sobre a importância e significado de ter sua associação e somente está faltando resgatar a documentação junto CLT/FUNAI, deverão fazer isso e levar até o CIMI o mais rápido possível. Aquelas que já discutiram e deliberaram por criar sua associação mais ainda não providenciou nenhum documento, deverão providenciar o mais rápido possível e levar até o CIMI. o CIMI também poderá ser procurado para algum tipo de apoio ou orientação neste processo. As Aldeias que ainda não discutiram sobre a importância de se ter uma associação indígena organizada para representá-la receberão as oficinas/visitas para este fim; • Vão ser realizadas idas às Aldeias para informar porque e como criar associações indígenas. As viagens ficarão para ser realizadas a partir de janeiro em função do período das águas que possibilita o deslocamento até as aldeias; • Para associação Araweté será feita uma reunião/assembléia com as 6 aldeias para decidir sobre esta associação; 13Apoio:
  14. 14. • É de responsabilidade de quem está a frente das 7 associações que somente faltam registro em cartório entregar suas documentações no CIMI para que os procedimentos sejam feitos junto ao cartório; • Das associações que faltam somente o registro, aquelas que conseguirem fazer este processo a tempo de apresentar projetos para o próximo edital poderá fazer; • Dos R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) do FIX, será reservado para o Projeto de Registro em Cartório e Constituição das Associações Indígenas = 33.250,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Caso não seja suficiente, haverá um esforço coletivo da plenária pra buscar esta complementação. As ações deste projeto de visita as aldeias para formação em gestão das associações somente ocorrerá a partir de janeiro de 2012, por isso não será possível sua participação já neste primeiro edital.5.2) Quadro Síntese: Encaminhamentos Sobre Projeto De Regularização Das Associações Indígenas ASSOCIAÇÃO A REGISTRAR A CRIAR EXISTENTE ABEX AIPC PEDRA PRETA (Rota Xingu) AIMA PYJA-HIRI JURUCUÁ (Rota Volta Grande) KIRINAPÃ AKAIOMÃ MURATU (MIRATU) – (Rota Volta Grande) ARIAM ACOJUPA ARAWÉTÉ (Rota Xingu) ASSURINI – AWAETÉ YARATA ARARA (CACHOEIRA SECA) – (Rota Iriri) APIJUX ARIKAFU (TUKAIÁ) ARARA (LARANJAL) - (Rota Iriri) Associação Kararaó YWA’A KWARAHYA PYA (Rota Xingu) DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃOEncontram-se aptas a Estão inseridas no grupo Estão inseridas no grupo beneficiário do projeto deconcorrerem Edital 2011- beneficiário do projeto e aquelas regularização das Associações indígenas sendo que passarão2012. que conseguirem finalizar o pelo processo de reuniões nas aldeias/comunidades para processo de registro em cartório discutir, compreender e definir se consideram importante até dia 30 de janeiro de 2012 constituir a associação. Caso positivo, terão apoio financeiro poderão concorrer ao Edital FIX para cobertura dos custos do processo de registro em 2011-2012. cartório.6) SOBRE O EDITAL 2011-2012 (PRIMEIRO EDITAL FIX)6.1) Observações Gerais • Inserir na área de abrangência do Edital: Trincheira Bacajá , Paquiçamba; 14Apoio:
  15. 15. • Graça Costa FASE/Fundo Dema: este é só o início. Alem de ser oportunidade de aprender , escrever projetos e captar recursos, é oportunidade de vocês conhecerem o fundo Dema, se apropriar de sua gestão e repassar estas informações em suas comunidades e inclusive fazer parte do Comitê Gestor do Fundo Dema; • Willian, Liderança Indígena: este recurso é pouco sim, mas ele constitui um fundo que é nosso, dos indígenas. Então é através dele que vamos aprender a ter nossa independência. Temos que aprender a não mais só receber. É hora de aprendermos a conquistar e voar. A andar com nossas próprias pernas. Certamente vai ter momentos que alguns vão dizer que é muito pouco para podermos trabalhar que tem outros recurso mais fácil. Temos que gastar este dinheiro, mostrar como gastamos e fazer a prestação de contas para assim mostrar os resultados e conseguir apoio para darmos continuidade no FIX.6.2) Deliberação Sobre Cronograma Primeiro Edital Do Fix (2011-2012) • 3 de Novembro a 30 de Janeiro entrega no CIMI dos roteiros preenchidos; • 8 a 10 de março: reunião do comitê FIX de avaliação e seleção de projetos aprovados; • A partir de 15 de março divulgação do resultado através de radiofonia. Vai ser passado através de rádio informativo para as aldeias/comunidades que tiverem seus projetos aprovados. Estes terão uma data determinada para pegar o recurso e iniciar a execução do projeto. • A partir de 15 de abril repasse de recursos (1ª. Remessa quando for o caso) e início da implementação/execução dos projetos.6.2) Deliberação Sobre Divisão Recurso Existente Hoje no FIX R$ 140.000,00 (cento e quarentamil reais) para apoio a projetos • Serão aprovados até 2 projetos emergenciais no valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais) = R$ 6.000,00 (seis mil reais) • Serão aprovados até 4 projetos anuais no valor de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais) cada = R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) • Serão aprovados até 3 projetos especiais de até R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais) cada = R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinqüenta reais) 15Apoio:
  16. 16. • O que significa um montante total de 106.750,00 (cento e seis mil setecentos e cinqüenta reais) para apoio a projetos nestas 3 categorias, além de uma reserva da ordem de R$ 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais) voltada para campanha de organização e regularização das associações indígenas.6.3) Sobre Formalização, Lançamento e Divulgação do Primeiro Edital Do Fix (2011-2012) As discussões e ponderações deste momento culminaram com alterações no edital conformeapresentado no anexo (pagina 24). Em função da prioridade dada a discussão coletiva dos termosdeste edital, e por não ter impressora no Bethania, ou tempo hábil para impressão dos mesmo nacidade de Altamira, o grupo indígena presente não pode levar para suas aldeias cópias impressasdeste Edital, mas todos e todas levaram o quadro de datas e endereço do CIMI/Altamira, alémorientação de preenchimento, exemplares do Roteiro e onde deverão entregar este devidamentepreenchido. Também ficou definido que no CIMI/Altamira poderão encontrar posteriormente aversão final do Edital impresso. Assim, em 20 de Outubro foi lançado oficialmente o PrimeiroEdital do FIX.7) O QUE É O COMITÊ GESTOR: RESPONSABILIDADES E COMPOSIÇÃO De acordo com a cartilha do FIX a composição do Comitê Gestor do FIX seria de 9membros: 6 lideranças indígenas, sendo um suplente e um titular representando os indígenasaldeados, ribeirinhos e citadinos; 1 do Fundo Dema/FASE; 1 do CIMI e 1 do Humanitas. Contudo,a partir dos questionamos da Plenária do Encontro FIX, dos quais são destacados alguns abaixo,houve consenso de que a representatividade e composição do Comitê FIX deveria levar emconsideração além de um titular e um suplente para cada uma das rotas Iriri (2), Xingu (2), Bacajá(2) e Volta Grande (2), dois titulares e dois suplentes para os indígenas ribeirinhos (4) e doistitulares e dois suplentes para os indígenas citadinos (4). Somando-se a estes, um titular e umsuplente do Fundo Dema/FASE (2), do CIMI/Altamira (2) e do Instituto Humanitas (2). O quesignifica um total de 11 membros titulares e 11 membros suplentes. Este momento foi coordenado por Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira) e AntonioCarlos Magalhães (Instituto Humanitas). Abaixo segue alguns dos principais pontos abordados apósa leitura e explicação feita a partir da Cartilha FIX.7.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária: Observações Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): Vocês podem indicar com tranqüilidade aquelas lideranças indígenas que vocês confiam para fazer parte do Comitê Gestor e não fiquem preocupados se aquele que vai participar do Comitê irá aprovar somente projetos da sua própria aldeia porque haverá representante de outros indígenas aldeiados, ribeirinhos e citadinos. A vinda destes representantes aqui significa que estão aqui 16Apoio:
  17. 17. para fazer a escolha deste comitê que deve ser feita entre os que estão aqui. Na época que começamos a pensar o FIX e a cartilha eram 19 aldeias, hoje são 325. Então cresceu demais... Isso tudo vai fazendo com que tenhamos que fazer mudanças, etc...7.1.1) Sobre representatividade na composição do Comitê FIX: 1) Como vai ficar a questão dos indígenas aldeados que não estão aqui? Porque pode ter um problema entre nós [indígenas]; 2) Para os Aldeiados composição do Comitê deverá ser por rota com 4 titulares e 4 suplentes contemplando as rotas: Iriri, Xingu, Bacajá e Volta Grande ; 3) Também serão 2 titulares e dois suplentes para representar os Indígenas Ribeirinhos. O mesmo para as Lideranças Indígenas Citadinas, 2 titulares e 2 suplentes da Cidade; Observações Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): Pensamos em colocar os indígenas da cidade e ribeirinho porque eles não têm apoio de nenhuma organização. Então a perspectiva é apoiá-los e fortalecê-los com formação de lideranças que possam ser fortalecidas para buscar seus direitos; Observações Willian, Liderança Indígena: O fato de os indígenas ribeirinhos está pintado de invisível merecem até uma atenção ainda mais especial. Observações Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): O FIX vem hoje inclusive para corrigir este erro do CIMI que até hoje ainda só trabalhava com os indígenas aldeados. Observações Graça Costa FASE/Fundo Dema: Não há um critério de gênero ou de sexo para participar do Comitê. Pode ser tanto um homem quanto uma mulher e até bom que seja assim.5 No contexto político local de construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, tem havido como estratégia daNorte Energia Sociedade Anonima - NESA, o "repasse" de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) emmercadorias/equipamentos por aldeia indígena. Este é um dos principais fatores desta divisão entre as aldeias. Segundorelato de algumas das Lideranças Indígenas presentes no Encontro FIX, este processo tem representado não apenas adivisão territórial das aldeias, mas conflitos internos que comprometem o modo de vida dos indígenas. Outro fatorelatado por estas Liderançãs Indígenas é que o repasse de recurso pela NESA somente é feito mediante a entrega pelaliderança da Aldeia Indígena de uma lista de itens a serem adquiridos, podendo haver apenas alimentos e equipamentoscomo barco/voadeira ou motor e, mais recentemente foi feita uma negociação para que também pudesse ser incluidanesta lista lençol, cobertores e redes. Contudo, a NESA é quem opta por quais itens desta lista será de fato repassado àsaldeias e, via de regra, são de péssima qualidade e no caso dos alimentos não raro encontram-se fora do prazo devalidade. 17Apoio:
  18. 18. 7.1.2) Quadro Composição Comitê Fundo Indígena Xingu - FIX6 REPRESENTAÇÃO COMPOSIÇÃO ELEITOS Titulares Suplentes Titulares Suplentes Indígenas Aldeados Rota Bacajá 1 1 Kwazady (Aldeia Tukamã) Xipaya Jair (Etnia Xipaya - Aldeia Cujubim) Indígenas Aldeados Rota Iriri 1 1 Ngrenhdjam/Rafaela (Etnia Xikrin - Printkôre (Etnia Xikrin - Aldeia Aldeia Pykajako) Bacajá) Indígena Aldeados Volta Grande 1 Leiliane ( Etnia Juruna - Aldeia Miratu) Josiney (Etnia Arara- Aldeia Wãgã) Indígenas Aldeados Rota Xingu 1 1 Kawore (Etnia Parakanã – Aldeia Takuja Assurini (Etnia Assurini – Apyterewa) Aldeia Koatinemo) Indígenas Ribeirinhos 2 2 Jerry (Etnia Muduruku – Aldeia Sebastião (Etnia Muduruku – Aldeia Ribeirinha Pedra Preta) Ribeirinha Pedra Preta) Katiana Xipaya (Etnia Xipaia – Aldeia Juracy (Etnia Muduruku – Aldeia Jurucuá Ribeirinha Pedra Preta) Indígenas da Cidade 2 2 Uwira (Etnia Xakriabá/ Associação Valter Xipaya (Etnia Xipaya – Kirinapãn Associação Kirinapãn) Luis Xipaia – (Etnia Xipaya – Viviane Xipaya (Etnia Xipaya – Associação AIMA Associação AIMA) FASE/Fundo Dema 1 1 Matheus Otterloo Graça Costa CIMI7 1 1 Instituto Humanitas 1 1 Antonio Carlos Magalhães Sônia Magalhães TOTAL 11 11 22 membros6 Esta composição foi formatada ao longo do Encontro Indígena Xingu realizado no período de 17 a 20 de Outubro de2011, no Centro Educacional Bethania, em Altamira/Pará, motivada pelo posicionamento dos Indígenas presentes quevisavam contemplar uma representatividade mais ampla dos indígena.7 Destaca-se que em função da deliberação da Plenária do Encontro Fundo Indígena Xingu, ocorrerá a saída do CIMI doComitê FIX é apenas provisoriamente, por isso esta vaga fica em aberto até que o próprio Comitê FIX delibere sobre omomento em que o CIMI voltará a integrar esta composição. 18Apoio:
  19. 19. ANEXOSI) Programação do Encontro FIX -17 a 20 de Novembro de 20118II) Edital Fundo Dema/Fundo Indígena Xingu - FIX (2011-2012);III) Roteiro para Elaboração de Projetos em Atendimento ao Edital Fundo Dema/FundoIndígena Xingu - FIX (2011-2012);IV) Lista de Presença dos Participantes.8 Esta Programação sofreu modificações e/ou adequações de acordo com o processo de efetivação do Encontro, contudoisso não isso não desvirtuou o objetivo do encontro. 19Apoio:
  20. 20. Programação do Encontro FIX -17 a 20 de Novembro de 2011 ENCONTRO FUNDO INDÍGENA XINGU/FIXOBJETIVO: FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO APRESENTAR O PRIMEIRO EDITAL DE PROJETOSLOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO BETÂNIA- ALTAMIRA, PA.DATA: 17 a 20 de OUTUBRO de 2011DIA 17 (SEGUNDA-FEIRA)12:00: Chegada dos indígenas12: 00 às 15:00: Almoço15:00 às 17:00: Lanche16:00 às 22:00: Credenciamento dos participantes e entrega de material19:00 às 20:00 – Abertura do EncontroCIMI: Cleanton Ribeiro (Coordenação)HUMANITAS: Antonio MagalhãesFUNDO DEMA/FASE: Graça CostaEntrega do Prêmio e do Certificado ao -INDÍGENA Kawore Parawanã idealizador do logodo FIX20:00: JantarDIA 18 (TERÇA-FEIRA)07:00: Café08:00: Apresentação do FIXCoordenação: Humanitas/Antonio Magalhães e CIMI/Cleanton Ribeiro • Objetivos do FIX • Linhas Prioritárias • Tipos de Projetos • Comitê Gestor10:15: Lanche10:30: Espaço destinado a solucionar possíveis dúvidas 20Apoio:
  21. 21. 12:00: Almoço14:00: Edital, Elaboração, Apresentação, Seleção e Acompanhamento de ProjetosParte ICoordenação: Humanitas/Antonio Magalhães e CIMI/Cleanton Ribeiro • Edital: O que é? Para que serve? Qual sua importância? • Elaboração de Projetos e Linhas Prioritárias • Análise de Documentos e Encaminhamento dos Projetos ao CGFIX16:15: Lanche16: 30: Continuação das AtividadesParte II • Seleção de Projetos • Aprovação dos Projetos • Realização e Acompanhamento dos Projetos18:00 às 19:30hs: Espaço destinado a solucionar possíveis dúvidas20:00: JantarDIA 19 (QUARTA-FEIRA)07:00: Café08:00: Oficina de Gestão de Projetos (Coordenação Graça Costa e Marysol Vinagre/Fundo Dema-FASE)Apresentação Dialogada • Roteiro de Elaboração de Projetos (leitura detalhada do Modelo); • Prestação de Contas (leitura detalhada do Modelo) • Divisão da platéia em Grupos de Trabalhos para elaboração de projetos: responder o roteiro.10:15: Lanche10:30: Grupos de Trabalho - Elaboração de Projetos12:00: Almoço14:00: Continuação Grupos de Trabalho - Elaboração de Projetos16:15: Lanche16:30: Apresentação dos GTs 21Apoio:
  22. 22. 19:00: Espaço destinado a solucionar possíveis dúvidas20:00: JantarDIA 20 (QUINTA-FEIRA)07:00: Café08:00: Comitê Gestor • O que é? • Quem forma o Comitê Gestor • Papel do Comitê Gestor do FIX10:15: Lanche10:30 • Escolha de Representantes Indígenas • Regras para a Eleição11:00: Espaço destinado a solucionar possíveis dúvidas12:00 Almoço14:30: Processo Eleitoral para CG/FIX • Indicação dos nomes • Apresentação dos candidatos16:15: Lanche16:30: Eleição do Comitê Gestor18:00: Apresentação do Comitê Gestor Eleito • Titulares e Suplentes • Aprovação pela Assembléia19:00:Encerramento20:00: Jantar 22Apoio:
  23. 23. Edital Fundo Indígena Xingu- FIX Edital 2011 A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional/Fundo Dema, o Conselho Indigenista Missionário e o Instituto Humanitas criadores do Fundo Indígena Xingu/FIX, com apoio da Fundação FORD, tornam pública a abertura de inscrições para financiamento de projetos elaborados e gerenciados por associações e comunidades indígenas citadinas: Associações Indígenas AIMA e KIRINAPÃ; comunidades indígenas ribeirinhas – Morro das Araras, Guaribas, Jurucuá; e povos indígenas aldeados situados nas Terras Indígenas: Apyterewa, Arara, Arara da Volta Grande do Xingu, Araweté, Cachoeira Seca, Curuá, Kararaô, Koatinemo, Xipaya, Trincheira- Bacajá, Paquiçamba e Aldeia Boa Vista (Km. 17), localizadas na região de Altamira, estado do Pará. Poderão concorrer a este Edital os projetos que atendam os seguintes critérios: ► Fortalecer a identidade étnica ► Fortalecer as associações indígenas ► Apoiar as práticas produtivas sustentáveis ► Apoiar as atividades voltadas para o incentivo e a preservação da cultura material e imaterial dos povos indígenas da região ► Apoiar atividades de capacitação O presente Edital está aberto para a inscrição de projetos entre os dias 03 de novembro de 2011 a 30 de janeiro de 2012 e os interessados deverão retirar junto ao Conselho Indigenista Missionário/CIMI, situado à Rua Lindolfo Aranha, N°1587/Altos, em Altamira, PA, o formulário para a apresentação de suas propostas, em papel timbrado do Fundo Indígena Xingu/FIX. 1. DATAS PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PELOS FIX DATA ATIVIDADE PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PEQUENOS PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO FIX3 DE NOVEMBRO DE 2011 CITADAS ACIMA QUE DEVERÃO SER ENTREGUES NO CIMI/ALTAMIRA.A 30 DE JANEIRO DE 2012 ESTAS PROPOSTAS DEVEM SER FEITAS ATRAVÉS DE FORMULÁRIO ESPECÍFICOS DO FIX QUE ESTÃO DISPONÍVEIS EM CÓPIA IMPRESSA NO CIMI/ALTAMIRA OU NO http://www.fundodema-para.blogspot.com/ 08 a 10 de MARÇO DE REUNIÃO DO COMITÊ FIX PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS2012 RECEBIDAS 23 Apoio:
  24. 24. 15 DE MARÇO DE 2012 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE PROJETOS APROVADOS ATRAVÉS DE RADIOFONIA, NO CIMI/ALTAMIRA E NO http://www.fundodema-para.blogspot.com/A PARTIR DE 15 DE REPASSE DA PRIMEIRA REMESSA DE RECURSOS AOS PROJETOSABRIL SELECIONADOS (DE ACORDO COM ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES APRESENTADOS NOS PROJETO APROVADOS) 2. TIPOS E VALORES DE APOIOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOSCATEGORIAS AÇÕES QUE PODERÃO SER DURAÇÃO VALOR MÁXIMO CAPACIDADEDE PROJETOS DESENVOLVIDAS MÁXIMA DE QUE PODE SER MÁXIMA DE EXECUÇÃO SOLICITADO POR ATENDIMENTO DO PROJETO FIX PARA ESTE EDITAL 2011-2012 PROJETOS Se destinam a atender as USO IMEDIATO 2 projetosEMERGENCIAIS necessidades para atividades fora de APÓS R$3.000,00 (seis mil suas aldeias ou locais de moradia e APROVAÇÃO E reais) (R$6.000,00 (seis mil que estejam voltados para cursos, LIBERAÇÃO DO reais)) reuniões, encontros, etc RECURSO. 4 projetos PROJETOS São destinados a atividades 12 MESES ANUAIS produtivas sustentáveis, de (1 ANO) R$10.000,00 (Dez (R$40.000,00 (quarenta capacitação e de defesa dos direitos mil reais) mil reais)) indígenas. PROJETOS São destinados a apoiar 3 projetos ESPECIAIS experiências sustentáveis 24 MESES R$20.250,00 (vinte inovadoras que podem servir de (2 ANOS) mil duzentos e (R$ 60.750,00 (sessenta exemplo de alternativas de cinquenta reais) mil setecentos e desenvolvimento local sustentável cinquenta reais)) realizadas por indígenas. R$ 106.750,00 (cento e TOTAL GERAL seis mil setecentos e cinquenta reais)) Comitê Gestor Fundo Indígena Xingu - FIX Altamira, 20 de Outubro de 2011. 24 Apoio:
  25. 25. Roteiro para Apresentação de Projetos Fundo Indígena Xingu -FIX1. Identificação da Organização ProponenteNome daOrganização:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Endereço:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Telefone:__________________________________ Fax: _________________________________E-mail: ________________________________________________________________________Data da fundação:________________________________________________________________Número do CNPJ:________________________________________________________________Dados bancários da Organização Proponente para receber os recursos:Nome do Banco: _________________________________________________________________Número da agência: ______________________________________________________________Número da conta corrente:__________________________________________________________Já recebeu algum apoio financeiro para este ou outros apoiadores? Sim( ) Não( )Em caso positivo, de quem?:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Para que?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________A organização costuma trabalhar em forma de parcerias? Sim ( ) Não( ) 25Apoio:
  26. 26. Em caso positivo, quais os Parceiros?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Para este projeto a Associação contará com Parcerias: Sim ( ) Não ( )Em caso de positivo, informar o nome da Parceria:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2. Responsável pela Organização Proponente:Nome doresponsável:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________Cargo:__________________________________________________________________________Endereço: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________Telefone:__________________________________ Fax:__________________________________E-mail: _________________________________________________________________________Número do CPF:__________________________________________________________________Número do RG:___________________________________________________________________2.1 Responsável pela execução do projetoNome do responsável:______________________________________________________________________________________________________________________________________________Endereço:________________________________________________________________________ 26Apoio:
  27. 27. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Telefone:__________________________________ Fax: _________________________________E-mail: ________________________________________________________________________Número do CPF:_________________________________________________________________Número do RG:___________________________________________________________________3. Identificação do ProjetoNome do Projeto: _________________________________________________________________________________________________________________________________________________Objetivo Geral do Projeto:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Objetivos Específicos do Projeto:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Resumo do Projeto (apresentar a idéia do projeto em 01 página no máximo)________________________________________________________________________________ 27Apoio:
  28. 28. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Identificação e Localização dos Grupos Indígenas que Serão Beneficiados Pelo ProjetoEtnia ou Etnias:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 28Apoio:
  29. 29. Número de Famílias:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________População (número de pessoas):________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Informar onde está localizado o grupo indígena ou os grupos indígenas que serão beneficiados peloprojeto (Terra Indígena, Aldeia, Rio, Margem do Rio, bairro, cidade, município):________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Que benefícios o projeto poderá trazer para os participantes e para o meio ambiente? 29Apoio:
  30. 30. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________4. O que vamos precisar para o orçamento do ProjetoAqui deve ser discriminado o que será necessário para realizar cada uma das atividades previstas,qual o custo de cada uma, e em que elemento de despesa estes custos se enquadram:Material de consumo________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Material didático________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Transporte e locomoção (passagens, fretes, taxis, etc): Voadeira ou barco________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Ajuda de custo/diária: maquinista________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Serviços de terceiros de Pessoa Física:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 30Apoio:
  31. 31. Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Obras e instalações________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Veículos, máquinas e equipamentos:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________5. Em quanto tempo o Projeto pode ser realizado?06 meses ( ) 12 meses ( ) 24 meses ( )6. Orçamento detalhadoProduto Quantidade Valor Valor Total Unitário 31Apoio:
  32. 32. 7. Como a comunidade vai ajudar neste projeto. (Contrapartida)________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________ Assinatura do Responsável pela Organização _______________________________________________________________ Assinatura do Responsável pela execução do projeto 32Apoio:

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