Currículo do sistema de currículos lattes (josé sebastião fagundes cunha)

06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (José Sebastião Fagundes Cunha)

José Sebastião Fagundes Cunha
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1610736588429169
Última atualização do currículo em 18/01/2012

Pos-Doutorando no Programa de Pós-Doutoramento da Universidade de Coimbra,
Centro de Estudos Sociais, Orientador Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos, projeto:
Acesso à Justiça: novas tecnologias e atendimento aos princípios constitucionais
processuais, Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná
(2001) Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (1996), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Membro
da Rede Latinoamericana de Juízes - REDLAJ, autor dos projetos filosóficos, didáticos e
pedagógicos da Faculdade de Direito dos Campos Gerais (Conceito A do MEC e da OAB-
Conselho Federal) e da Faculdade de Direito de Porto Alegre. Autor dos projetos da
Escola Judicial do Mercosul e da Escola Judicial da América Latina, das quais um dos
fundadores. Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina e ex-Diretor Pedagógico da
Escola Judicial do Mercosul. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro
do Conselho da Revista de Processo - Pesquisa, da Editora Revista dos Tribunais,
Associado do Instituto Brasileiro de Política e Direitos do Consumidor, Membro Efetivo do
Centro de Letras do Paraná, Membro Efetivo da Academia de Letras José de Alencar,
Titular da Cadeira 19 da Academia de Letras dos Campos Gerais, Membro do Centro de
Estudos da América Latina do Colégio Permanente de Direitores de Escolas Estaduais
da.Magistratura - COPEDEM. Ex-Pesquisador do TJPR para o Instituto Konrad Adenauer -
Processo Penal e Direitos Humanos. ex-Pesquisador do CNPQ, Professor da Universidade
Estadual de Ponta Grossa de 1985 a 2002. Professor Titular da Faculdade de Direito dos
Campos Gerais, ex-Coordenador Pedagógico da Faculdade de Direito dos Campos Gerais,
ex-Presidente da Turma Recursal Única do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Poder Judiciário do Estado do Paraná, pesquisador e autor de livros a
respeito dos Juizados Especiais, Direitos Humanos, Direito Processual Civil e Direito da
Integração Regional. Medalha de Honra ao Mérito da Maçonaria, Grande Oriente do Brasil
- Paraná. Finalista dos Prêmios Inovare e do CNJ. Fundador da APONG - Ação Populoar
Ong (OSCIP) e da Fundação Cultural e Educacional Cescage - FUNDACES, Mantenedora
da Rádio Educativa Cescage e gestora de Unidades de Saúde em Ponta Grossa-PR. Vice
Presidente da Rede Latino-americana de Juízes (capacitação). Membro Honorário da
Associação Nacional de Magistrados de Peru. (Texto informado pelo autor)

Identificação

Nome

José Sebastião Fagundes Cunha

Nome em citações bibliográficas
buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766325A5 1/27


CUNHA, José Sebastião Fagundes

Sexo

Masculino

Endereço

Endereço Profissional

Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, Instituição de Ensino Superior, Unidade Central.
Av. General Carlos Cavalcanti, 8000
Uvaranas
84030-000 - Ponta Grossa, PR - Brasil
Telefone: (42) 32198000
URL da Homepage: http://www.fagundescunha.org.br

Formação acadêmica/titulação

2010

Pós-Doutorado.
Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra.

2000 - 2001

Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A Impossibilidade de Prisão por Dívida e o Mercosul Direitos Humanos, Ano de obtenção:
2001.
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

1995 - 1996

Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Juizados Especiais Civeis - A impugnação dos julgados,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Donaldo Armelin.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade:
Direito Processual Civil.

1988 - 1989

Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1975 - 1980

Graduação em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Formação Complementar


Formação Complementar

1991 - 1991

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

1986 - 1986

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Juridico. (Carga horária: 360h).
Luis Carlos de Souza.

1980 - 1981

MBA em Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso na Ma. (Carga Horária: 800h).
Damásio Evangelista de Jesus.

1980 - 1980

Preparatório Ministério Público e Magistratura. (Carga horária: 360h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Atuação Profissional

Faculdade de Direito dos Campos Gerais, FDCG, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 40

Atividades

2006 - 2007

Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito Processual da FDCG,

Projetos de pesquisa
Manual de Procedimentos para os Juizados Especiais

Tribunal de Justiça do Paraná, TJ-PR, Brasil.




1986 - Atual

Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de segundo grau, Carga
horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/1994 - Atual

Serviços técnicos especializados , Entrância final, .

Serviço realizado
Atualmente é Juiz substituto de segundo grau.

05/1991 - 04/1994

Serviços técnicos especializados , Entrância intermediária, .

Serviço realizado
Juiz de entrância intermediária.

12/1987 - 05/1991

Serviços técnicos especializados , Entrância inicial, .

Serviço realizado
Juiz de entrância inicial.

07/1986 - 12/1987

Serviços técnicos especializados , Juiz substituto, .

Serviço realizado
Juiz substituto.

Escuela Judicial de América Latina, EJAL, Brasil.


2010 - Atual



Vínculo: Membro Fundador - Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária:
20

Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.


1999 - 2004

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor das Faculdades Integradas, Carga
horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Mestre em Direito pela PUC-SP Doutor em Direito pela UFPR Ex-Coordenador do Curso de
Especialização em Direito Contemporâneo da Universidade Estadual de Ponta Grossa Ex-
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Contemporâneo da Unicemp Instituto
Brasileiro de Estudos Jurídicos Ex-Editor da Revista Jurídica da UEPG Autor do projeto do Curso
de Mestrado em Direito da UEPG (em desenvolvimento), autor dos projetos dos núcleos de
pesquisa, extensão e monografia da UEPG Professor Universitário em cursos de Pós-Graduação
da PUC-PR e IDA; além da Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná e do IBEJ.
Vários livros publicados e dezenas de artigos em todas as principais Revistas Jurídicas do País.
Editor da Revista Apória Juridica Juiz de Direito Supervisor do Juizado Especial de Ponta Grossa
- Pr Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo da RT Colaborador dos Cadernos de
Direito dos Jornais O Estado do Paraná, Correio Braziliente e Diário da manhã

Atividades

2010 - 2011

Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito,

ACESSO À JUSTIÇA: CELERIDADE E NOVAS MÍDIAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS

12/2002 - 12/2003

Direção e administração, Diretor das Faculdades Integradas dos Campos Gerais, Diretor das
Faculdades Integradas.

Cargo ou função
Diretor das Faculdades Integradas dos Campos Gerais.

9/1999 - 12/2003

Direção e administração, Curso de Direito, .

Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.


1985 - 2001

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações

Professor exonerado conforme a Portaria 110 de 20 de junho de 2001, pelo Sr. Roberto
Frederico Merhy, Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa/Pr.

Atividades

1/1985 - 2/2001

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual
Prática Civil Forense


2010 - 2011

ACESSO À JUSTIÇA: CELERIDADE E NOVAS MÍDIAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS

Descrição: Estudo comparativo do tratamento constitucional, infracons-titucional, doutrinário e
jurisprudencial da questão da utilização de novas mídias e processos de informação no
processo, em espe-cial, no processo civil. Por evidente, com desdobramentos no estudo da
adesão aos tratados internacionais de Direitos Humanos - e respectivo
cumprimento/conseqüências do descumprimento -; a adesão à Corte Interamericana de Justiça,
os mecanismos de acesso a esta e o caráter vinculante..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Gradução: (5) / Especialização: (2) .
Integrantes: José Sebastião Fagundes Cunha - Coordenador.



2006 - 2007

Manual de Procedimentos para os Juizados Especiais

Descrição: Com o intuito de melhorar as atividades e a qualidade de audiências realizadas por
Juízes não togados e Conciliadores elaborado material didático e capacitação destinada a tal
público. Material adotado pela Supervisão do Sistema Estadual de Juizados Especiais do Estado
do Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Gradução: (6) .
Integrantes: José Sebastião Fagundes Cunha - Coordenador.
Financiador(es): Faculdade de Direito dos Campos Gerais - Remuneração.

Membro de corpo editorial

2007 - Atual

Periódico: Amapar - Revista Eletrônica

2007 - Atual

Periódico: Turma Recursal Única do TJ do Paraná

1995 - Atual

Periódico: Revista de Processo

1997 - Atual

Periódico: Revista da Jurídica da UEPG

1999 - Atual

Periódico: Aporia Jurídica

Áreas de atuação

1.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade:
Direito Processual Civil.

2.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas

Inglês

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano


Português


Prêmios e títulos

2011

Membro Honorário da Associação Nacional de Magistrados de Peru, Associação Nacional de
Magistrados de Peru.

2010

ELOGIO PÚBLICO DO DR OSMANN DE OLIVEIRA, Jornal Hora H, 20 de setembro de 2010, www.
horahnews.com.br.

2010

Moção de Aplauso 224/2010, Câmara Municipal de Ponta Grossa.

2009

Sócio Efetivo, eleito por aclamação de votos, da Academia de Letras José de Alencar, fundada
em 04 de outubro de 1939, Curitiba, Paraná, Academia de Letras José de Alencar.

2008

Comenda da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Unibersidade Estadual de Ponta Grossa.

2006

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 227/2006 parabenizando-o por assumir elevada função na capital
paranaense, Juiz Substituto do TJ/PR, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.

2006

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 593/2006 parabenizando pela nomeação para Juiz Substituto de 2º
grau de TJ/PR, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.

2005

Indicação para Comissão de Educação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Governo do
Paraná.

2004



MOÇÃO DE APLAUSO Nº 272/2004 pela realização do Congresso de Direitos Humanos de Ponta
Grossa, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.

2004

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 028/2004 pelo Trote do Calouro Humano do CESCAGE, CÂMARA
MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.

2004

Cidadão Honorário de Ponta Grossa, Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.

2004

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 714/2004 pelo excelente trabalho desenvolvido durante o transcurso
do processo eleitoral 2004, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.

2004

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 235/2004 pela realização do II Congresso de Direitos Humanos,
ocorrido nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2004, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.

2004

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 258/2004 pela realização da Semana de Fisioterapia, CÂMARA

2003

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 453/2003 pela passagem do 4º aniversário do CESCAGE, CÂMARA

2003

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 600/2003, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.

2001

Sócio efetivo perpétuo, Academia de Letras dos Campos Gerais.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por

Ordem Cronológica

1.



CUNHA, José Sebastião Fagundes . Direito Internacional e o Poder Judiciário - uma reflexão
a partir do dilema do meio ambiente e da cidadania cosmopolita: a necessidade da Corte da
Unasul. Revista Jurídica Consulex, v. 358, p. 50-52, 2011.

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Aresto. Revista Bonijuris, v. 554, p. 40-43, 2010.

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Juízo de Admissibilidade de Ação Civil Pública. Revista
IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 63, p. 47-56, 2010.

4.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O terceiro prejudicado e a legitimidade para recorrer de
sentença que julgou improcedente a litisdenunciação: estudo de caso. Revista de Processo, v.
178, p. 40-43, 2009.

5.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Improbidade Administrativa. Revista Jurídica Consulex,
v. 139 -, p. 09-10, 2009.

6.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Desnecessidade do habite-se para a cobrança de taxas
condominiais. Revista Bonijuris, v. 554, p. 16-16, 2009.

7.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O terceiro prejudicado e a legitimidade para recorrer de
sentença que julgou improcedente a litisdenunciação. Repertório de Jurisprudência IOB, v.
13/09, p. 1-4, 2009.

8.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . 50 anos do Instituto brasileiro de direito processual e o
processo eletrônico. Revista de Processo, v. 156, p. 149-153, 2008.

9.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O princípio da oralidade deve se subsumir ao processo
eletrônico. Aporia Jurídica, v. III, p. 465-457, 2007.

10.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Justiça supranacional ou transnacional . Jus
Navigandi, Teresina, a. 8, n. 200, 22 jan. 2004. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2004.. Jus
Navigandi (Teresina), http://www1.jus.com.br/doutrin, 2004.

11.



CUNHA, José Sebastião Fagundes . Câmara Municipais de Conciliação e Arbitragem.
Instituto de Ciências Jurídicas, 2003.

12.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Juizado Especial Criminal: competência nos crimes com
pena não superior a 2 anos, inclusive de procedimentos especiais. . Revista de Estudos
Criminais, Porto Alegre, v. 5, 2002.

13.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O dever funcional do bom atendimento.. Trlex Artigos
Jurídicos, 2002.

14.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . A Responsabilidade Penal dos Menores na Espanha eo
Estuto da Criança e do Adolescente. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 90, p.
523-530, 2001.

15.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O pensamento jurídico, a prisão civil, o MERCOSUL e o
método de pesquisa. Aporia Jurídica, Ponta Grossa/Pr., v. III, p. 71-91, 2001.

16.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O IPTU e a dação de pagamento . Aporia Jurídica,
Ponta Grossa, v. II, p. 35-37, 2001.

17.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Da Mediação e da Arbitragem Endo processual. Revista
Jurídica da Uepg, Ponta Grossa, v. 1, p. 229-257, 2000.

18.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Notas Sobre as Medidas Antecipatórias e a Técnica dos
Procedimento Sumários no Direito Argentino e no Direito Espanhol. Revista Jurídica da Uepg,
Ponta Grossa, v. 2, p. 221-244, 2000.

19.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O Recurso de Agravo nos Juizados Especiais Cíveis .
Revista da Escola de Magistratura Distrito Federal, Distrito Federal, v. 1, n.3, p. 159-177,
2000.

20.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Recursos e os Juizados Especiais Cíveis. Revista dos
Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 85, p. 222-241, 2000.

21.


21.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o
Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Aporia Jurídica, Ponta Grossa, v. I, p. 115-124,
2000.

22.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Parecer 'Abono de faltas e escusa de consciência por
convicção religiosa'. Aporia Jurídica, Ponta Grossa, v. I, p. 215-216, 2000.

23.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o
Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Aporia Jurídica, Ponta Grossa, v. I, p. 115-124,
2000.

24.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Os Direitos Humanos eo Direito da Integração.. Jus
Navegandi Doutrina, n.26, 1999.

25.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . A Aplicação do Artigo 366 do Código de Processo Penal
dos Tribunais. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 747, n.87, p. 464-484, 1998.

26.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Os Direitos Humanos e o Direito de Integração. Revista
dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 756, n.87, p. 85-100, 1998.

27.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O Art. 366 do CPP e o Decreto n. 678/92 . Ajuris
(Porto Alegre), v. 25, p. 342-354, 1998.

28.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal .
Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 87, p. 464-484, 1998.

29.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Aplicação do Art. 366 do Código de Processo Penal .
Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 46, p. 128-149, 1998.

30.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Mediação e arbitragem endoprocessual. Revista
Jurídica da Uepg, Ponta Grossa, v. 1, n.1, 1997.

31.

31.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Da Mediação e da arbitragem endoprocessual. Genesis
Revista de Direito Processual Civil, v. 2, p. 639-661, 1997.

32.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O Recurso de Agravo nos Juizados Especiais Cíveis.
Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 44, p. 107-122, 1996.

33.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . A Competência absoluta e a ausencia de limite de valor
da causa nos juizados especiais civeis. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 44, p. 123-128, 1996.

34.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Recursos e os juizados especiais civeis lei n. 9.099, de
26 de setembro de 1995. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 44, p. 129-149, 1996.

35.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . A Auto-aplicabilidade do artigo da constituição federal
qe limita os juros em 12% ao ano e a inadimplência. Parana Judiciário, v. 39, p. 11-18, 1992.

36.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Direito Alternativo, alternativa de direito e metodo
cientifico. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, p. 11-16, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Um Tribunal para a União das Nações da América do Sul
- Justiça à Cidadania e ao Meio Ambiente. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2011. v. 1. 289p .

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes (Org.) . Turma Recursal única, juizados especiais cíveis e
criminais do Paraná: anuário 2006.. Curitiba/PR: Juruá, 2006. 190p .

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes (Org.) . Turma Recursal Única, juizados especiais cíveis e
criminais do Paraná: anuário 2006. Curitiba: Juruá, 2006. 190p .

4.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O processo penal à luz da convenção interamericana
de direitos humanos . 2. ed. Curitiba: Juruá, 2000. v. 1.

5.



CUNHA, José Sebastião Fagundes ; BALUTA, José Jairo . O Processo Penal a Luz do Pacto
de São José da Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro. 1. ed.
Curitiba: Jurua, 1999. v. 1. 148p .

6.

CUNHA, José Sebastião Fagundes ; BALUTA, José Jairo . Questões Controvertidas nos
Juizados Especiais. Curitiba: Juruá, 1997. 272p .

7.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Recursos e Impugnações nos Juizados Especiais. 2. ed.
Curitiba: Juruá, 1997. 270p .

8.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Direitos Humanos e Políticas Públicas: Convenção
Americana sobre Direitos Humanos: a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal e o
pacto de São José da Costa Rica, Decreto n. 678-92 / J.S. Fagundes Cunha. Ponta Grossa: ,
1997. 49p .

9.

CUNHA, José Sebastião Fagundes ; BALUTA, José Jairo . O Processo Penal a Luz do Pacto
de São João da Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro: dec.
678-92 / J.S Fagundes Cunha. Curitiba: Jurua, 1997. 247p .

10.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Bem de Família. Curitiba: Juruá, 1992.

Capítulos de livros publicados

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O princípio da oralidade deve se subsumir ao processo
eletrônico.. In: Instituto Brasileiro de Direito Processual. (Org.). Bases Científicas para um
Renovado Direito Processual. Bases Científicas para um Renovado Direito Processual. Salvador,
Bahia: Editora Jus Podivm, 2009, v. , p. -.

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O Princípio da Oralidade deve ser subsumir ao Processo
Eletrônico. In: Instituto Brasileiro de Direito Processual. (Org.). Bases Científicas para um
renovado Direito Processual. Bases Científicas para um renovado Direito Processual. : , 2008, v.
2, p. 341-.

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O mandato de segurança e a aplicação do art. 557 do
código de Processo Civil. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.).
Aspectos polêmicos e atuais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Aspectos polêmicos e
atuais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. São Paulo: , 2007, v. 11, p. 139-146.

4.



CUNHA, José Sebastião Fagundes . O projeto do anuário. In: José Sebastião Fagundes
Cunha. (Org.). Turma Recursal Única, Juizados Especiais cíveis e criminais do Paraná, anuário
2006. Turma Recursal Única, Juizados Especiais cíveis e criminais do Paraná, anuário 2006.
Curitiba/PR: Juruá, 2006, v. , p. 15-18.

5.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Charge, responsabilidade civil e o dano moral e à
imagem. In: José Sebastião Fagundes Cunha. (Org.). Turma Recursal Única, juizados especiais
cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Turma Recursal Única, juizados especiais cíveis e
criminais do Paraná: anuário 2006. Curitiba/PR: Juruá, 2006, v. , p. 37-48.

6.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Assinatura básica do serviço de telefonia e o Enunciado
32 da Turma Recursal Única. In: José Sebastião Fagundes Cunha. (Org.). Turma Recursal
Única, juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Turma Recursal Única,
juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Curitiba/PR: Juruá, 2006, v. , p.
139-146.

7.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Os Direitos Humanos e o Direito da Integração
Regional. In: José Sebastião Fagundes Cunha. (Org.). O Mercosul no Cenario Mundial. O
Mercosul no Cenario Mundial. 1ed .Curitiba: Juruá, 2000, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . União de Nações Sul-Americanas e o Sistema de
Solução de Controvérsias. Jornal Estado de Direito, 19 ago. 2011.

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Integracion y Cooperacion Judicial. CENTRO ANDINO
DE INTEGRACION, 02 ago. 2011.

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Ministro Luiz Fux, um Juiz do seu tempo. Migalhas,
Informativo Migalhas, 03 mar. 2010.

4.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Processo eletrônico e a reforma do processo civil.
Migalhas n. 2.275, www.migalhas.com.br, 30 nov. 2009.

5.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Processo eletrônico e a reforma do processo civil.
Paraná on line, www.parana-online.com.br, 29 nov. 2009.

6.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Quanto vale o sofrimento. Jornal a Gazeta do Povo,

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Quanto vale o sofrimento. Jornal a Gazeta do Povo,
Justiça, p. 12 - 12, 18 set. 2009.

7.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Improbidade administrativa. Correio Braziliense, 17
ago. 2009.

8.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O Direito-Dever de Informar. Jornal O Protal, p. 11 -
11, 16 ago. 2009.

9.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . LEI DE IMPRENSA - dano moral e responsabilidade
objetiva. Observatório da imprensa, 02 set. 2008.

10.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Honorários e Cumprimentos da Sentença. R2 Learning,
www.r2learning.com.br, 15 ago. 2008.

11.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Aplicação do art. 475-J do CPC nas execuções
precedentes à entrada em vigor da Lei nº. 11.232/05. Migalhas, www.migalhas.com.br, 03 jul.
2008.

12.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Menoridade penal. Migalhas,
http://www.migalhas.com.br, 26 fev. 2008.

13.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . 50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o
Processo Eletrônico. Migalhas, http://www.migalhas.com.br, 18 fev. 2008.

14.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Honorários e cumprimento da sentença. R2 Direito,
www.r2direito.com.br, 09 out. 2007.

15.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . A racionalização do processo. Clipping biblioteca do
Tribunal de Justiça de Goias, p. 16 - 17, 20 ago. 2007.

16.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O Mandado de Segurança e a aplicação do art. 557 do
Código de Processo Civil. Migalhas, www.migalhas.com.br, 16 fev. 2007.

17.



CUNHA, José Sebastião Fagundes . Cidadão Honorário de Ponta Grossa. Diário da Manhã,
05 set. 2004.

18.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Reforma do Código de Processo Civil. Jornal O Estado
do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 5, 01 set. 2002.

19.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . OAB promove ato público contra o aumento de custas.
. Paraná On-line, Curitiba, 18 ago. 2002.

20.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . A academia de Letras dos Campos Gerais e a Vila Hilda.
Diário da Manhã, p. 25, 29 abr. 2001.

21.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Juizado de Pequenas Causas. Correio Braziliense,
Brazilia, p. 6 - 6, 17 jul. 1995.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Proferiu Palestra no I Encontro Internacional sobre
o Direito Comunitário e da Integração do Cone Sul, realizado em Ponta Grossa-Pr. In: I Encontro
Internacional sobre o Direito Comunitário e da Integração do Cone Sul, 1996, Ponta Grossa. I
Encontro Internacional sobre o Direito Comunitário e da Integração do Cone Sul, 1996.

Apresentações de Trabalho

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Processo Eletrônico e celeridade processual sob a ótica
do interesse do advogado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Processo eletrônico e a gestão de resíduos no Tribunal
de Justiça do Paraná. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Os Direitos Humanos e a Súmula Vinculante. 1999.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Os Direitos Humanos e o Direito de Integração
Regional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



5.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Os Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do
Adolescente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Revista Aporia Jurídica, ano III, volume IV,
janeiro/julho. Ponta Grossa: Editora CESCAGE, 2002 (Membro de Conselho Editorial e
Consultivo).

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Revista Aporia Jurídica, ano II, volume III,
agosto/dezembro. Ponta Grossa: Editora CESCAGE, 2001 (Membro de Conselho Editorial e
Consultivo).

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Revista Aporia Jurídica, ano II, volume II,
janeiro/julho. Ponta Grossa: Editora CESCAGE, 2001 (Membro de Conselho Editorial e
Consultivo).

4.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Material pedagógico de Prática Processual Civil,
utilizado perante a UEPG 2000 (Material pedagógico).

5.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Membro do Conselho Editorial e Consultutivo,
responsável do projeto gráfico e editoração eletrônica da APORIA JURÍDICA, ano , v. 1
(jul./dez.). Ponta Grossa: CESCAGE/ Faculdade de Direito dos Campos Gerais,. Ponta Grossa:
Editora CESCAGE, 2000 (Membro de Conselho Editorial e Consultivo).

6.

CUNHA, José Sebastião Fagundes ; BALUTA, José Jairo . Autor do informativo, entenda o
novo Código de Trânsito, do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta
Grossa, Campanha de Esclarecimento Público.. Ponta Grossa: UEPG, 1999 (Editor e autor de
informativo).

7.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Editor e autor do Projeto da Revista Jurídica da
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ano I, Volume II. Ponta Grossa: Editora UEPG, 1998
(Editor e autor de projeto).

8.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Editor e autor do Projeto da Revista Jurídica da
Universidade Estadual de Ponta Grossa, ano I, Volume I. Ponta Grossa: Editora UEPG, 1997
(Editor e autor de projeto).



9.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Editor do Informativo da Revista Jurídica da UEPG,
maio de 1997, número I, ano I.. Ponta Grossa 1997 (Editor de Informativo).

10.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Autor da cartilha sobre o Juizado Especial de Pequenas
Causas, Comarca de Maringá. 1995 (Autor de cartilha).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Revista Jurídica da UEPG. 1997.

Demais tipos de produção técnica

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Membro do Conselho Editorial da Revista de
Processo da Editora Revista dos Tribunais. 2002. (Editoração/Periódico).

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Membro do Conselho Consultivo da Revista
Jurídica Mater Dei, Pato Branco, Paraná. 2001. (Editoração/Periódico).

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Aporia Jurídica - Revista da Faculdade de
Direito dos Campos Gerais. 1999. (Editoração/Periódico).

Produção artística/cultural

Outras produções artísticas/culturais

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Entrevista ao vivo concedida a TV Justiça, do
Supremo Tribunal Federal a respeito da Câmaras Municiapais de Conciliação e
Arbitragem. 2003. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Demais trabalhos

1.



CUNHA, José Sebastião Fagundes . Delegado representante do Poder Judiciário do Estado
do Paraná na IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004 (Demais trabalhos relevantes)
.

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Coordenador da III SEMANA JURÍDICA DO CESCAGE,
promovida pela Faculdade de Direito dos Campos Gerais. 2002 (Coordenador de Eventos) .

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Coordenador do I Encontro Regional de Juizados
Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná, realizado em Ponta Grossa, pelo Curso de Direito
das Faculdades Integradas dos Campos Gerais. 2001 (Coordenador de eventos) .

4.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Coordenador da II SEMANA JURÍDICA DO CESCAGE,

5.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Coordenador da I SEMANA JURÍDICA DO CESCAGE,

6.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Coordenador do Curso de Especilização Novas
Tendências do Direito Conteporâneo. 1998 (Coordenador de Eventos) .

7.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Coordenador do Evento em homenagem a criação da
Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa, 'O direito da Criança e do adolescente',
realizado no dias 25 e 26 de outubro de 1996, no Hotel Vila Velha em Ponta Grossa/Pr.. 1996
(Coordenador de Eventos) .

8.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Coordenador Geral do 'Simpósio Aberto de Direito
Processual Civil', evento realizado em virtude da mini-reforma do Código de Processo Civil. 1995
(Coordenador de Eventos) .

9.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Coordenador Geral da Semana Jurídica 'Prof. Edmar
Luiz Costa', evento em memória e homenagem ao Prof. Edmar Luiz Costa. Realizado pela
Universidade Estadual de Ponta Grossa. 1995 (Coordenador de Eventos) .

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão



Dissertações

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes; FINKELSTEIN, Claudio; NOVAI, Armando Luiz.
Participação em banca de Grazielle Hyczy Lisboa. As Faces da Integração conforme o artigo
XXIV do Gatt. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo.

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Daniela Benato Zanoni. Os
determinantes capazes de nortear o voto do povo brasileiro: um estudo histórico sobre o
comportamento de políticos e eleitores. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais
Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Ludmilo Sene. Banca
Examinadora de Dissertação do Mestrado em Direito Econômico e Social, pela Pontifícia
Universidade Católica do Paraná, do Sr. LUDMILO SENE, sob o título 'O princípio do duplo grau
de jurisdição: um conceito à luz dos princípios constitucionais'.. 2003. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.

CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Adriana Timóteo dos Santos.
Banca Examinadora de Dissertação do Mestrado em Direito Econômico e Social, pela Pontifícia
Universidade Católica do Paraná, da Srª. ADRIANA TIMÓTIO DOS SANTOS, sob o título
'Proporcionalidade e Irreversibilidade na Antecipação da Tutela: um alhar sobre a jurisdição'..
2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.

CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Alcio Manoel de Souza
Figueiredo. Membro Titular da Banca Examinadora de Defesa de Dissertação intitulada: 'Revisão
do Contrato em Face da Teoria da Imprevisão e da Teoria da Onerosidade Excessiva', do
Mestrando ALCIO MANOEL DE SOUZA FIGUEIREDO, do curso de Mestrado em Ciências Sociais
Aplicadas - Área de Concentração: Sociedade, Direito e Cidadania, realizada no dia 30 de abril.
2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta
Grossa.

6.

CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Angelita Czezacki
Kravutschke. Banca Examinadora da Defesa da Dissertação intitulada 'A tutela jurisdicional
coletiva da água pelas associações ambientalistas', da mestranda ANGELITA CZEZACKI
KRAVUTSCHKE, do curso de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas. 2000. Dissertação
(Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.


CUNHA, José Sebastião Fagundes. Concurso de Professor de Direito Processual Civil da
Universidade Estadual de Maringá. 1993. Universidade Estadual de Maringá.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.

Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial - Conselho Nacional de Justiça.A
Escola Judicial da América Latina. 2011. (Congresso).

2.

Precatórios sob a ótica da Emenda Constitucional 62/2009.Conciliação em Segunda Grau on line.
2011. (Congresso).

3.

Ensino Jurídico.A Escola Judicial da América Latina como fator de integração. 2011.
(Congresso).

4.

Acesso à Justiça.Acesso à Justiça: novas mídias e os princípios constitucionais. 2011.
(Congresso).

5.

XII Encontro Íbero-americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.eGov e Poder Judiciário.
2011. (Congresso).

6.

III Encuentro de Magistrados de la Comunidad Andina y del Mercosur.Um Tribunal para a União
das Nações da América do Sul. 2011. (Congresso).

7.

XXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.A
Escola Judicial de América Latina: projetos e perspectivas. 2011. (Congresso).

8.

Questões sobre a Organização das Jurisdições no Sistema Legal do Mercosul.A Escola Judicial de
América Latina. 2011. (Congresso).

9.

Primer Encuentro LOatinoamericano y Caribeño de Cortes y Tribunales de Inttegración
Regional.A Escuela Judicial de América Latina como forma de integração. 2011. (Congresso).



10.

3 Fórum de Educação à Distância.A Escuelka Judicial de América Latina e o ensino à distância.
2011. (Congresso).

11.

III Encuentro de Magistrados de la Comunidad Andina y del Mercosur.Um Tribunal para a União
das Nações da América Latina. 2011. (Congresso).

12.

1 Congreso Judicial del Poder Judicial de Chile.Proyecto de Escuela Judicial Chile y su Aula
Virtual. 2011. (Congresso).

13.

VII Congreso Internacional de la Asociación Mercosur.A Escuela Judicial de América Latina como
fator de integración. 2011. (Congresso).

14.

V Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial.Combate e Prevenção à Corrupção na
América Latina. 2011. (Congresso).

15.

Primera Cumbre Internacional de Escuelas Judiciales.Perspectivas do ensino à distância. 2011.
(Congresso).

16.

14 Reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Regional.A Escuela Judicial de América
Latina e a proposta de um Tribunal para a Unasul. 2011. (Simpósio).

17.

IV Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial.A Escola Latino-americana de Juízes
como fator de integração (projeto da escola). 2010. (Congresso).

18.

Direitos Humanos (Universidade de Coimbra - CES).Direitos Humanos: o Ensino de Direito e a
Universidade de Coimbra. 2010. (Seminário).

19.

Ensino Jurídico (Universidade de Lisboa).Ensino de Direito Processual e o Instituto Brasileiro de
Direito Processual. 2010. (Seminário).

20.

Democracia e Política (Universidade de Coimbra - CES).Democracia e Política. 2010. (Simpósio).

21.

21.

A Escola Latino-americana de Juízes.Proposta de convênio e trabalhos na formação de Juízes na
América Latina. 2010. (Oficina).

22.

I CICLO LUSO-BRASILEIRO DE PALESTRAS 2010.A NOVA PERSPECTIVA DO ENSINO DO
DIREITO PROCESSUAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO PROCESSUAL. 2010. (Outra).

23.

Conferência Estadual de Direitos Humanos.Participou da Conferência Estadual dos Direitos
Humanos do Paraná, no período de 29 e 30 de maio de 2004, em Curitiba - PR, eleito delegado
do Paraná como representante do Poder Judiciário.. 2004. (Outra).

24.

IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos.Delegado da IX Conferência Nacional dos Direitos
Humanos, no período de 29 e 30 de junho, 1º e 2 de julho. 2004. (Outra).

25.

II Seminário de Ensino Jurídico.Participação do II SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO, Formação
Jurídica e Inserção Profissional, Por uma Revisão do Curso de Direito. Promovido pela Ordem
dos Advogados do Brasil - Conselho Federal. Realizado em São Paulo - SP, no período de 28 a
30 de maio. 2003. (Seminário).

26.

XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso Community Studies
Association/BR/AL, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do
Mercosul.XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso Community Studies
Association/BR/AL, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do
Mercosul, nos dias 12, 13 e 14 de novembro. 2003. (Encontro).

27.

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.V Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Civil, realizada em Foz de Iguaçu, Paraná, nos dias 4 a 8 de agosto de 2003, com 32 horas-
aula.. 2003. (Outra).

28.

III Seminário Avaliação, informação e qualidade Direito. 2002. (Seminário).

29.

Seminário Para melhorar, não basta avaliar. 2000. (Seminário).

30.

Para melhorar, não basta avaliar, do Curso de Direito.Avaliação dos Cursos de Direito. 2000.
(Seminário).

31.



IX Encontro de Administradores acadêmicos do Paraná.IX Encontro de Administradores
acadêmicos do Paraná, no período de 13 a 15 de setembro. 2000. (Encontro).

32.

Fundamentos da existência do processo - instrumentalidade garantista.Palestra Fundamentos
da existência do processo - instrumentalidade garantista, com o prof. Dr. Aury Celso Lima Lopes
Junior, realizada no dia 24 de março. 2000. (Outra).

33.

Relações Econômicas no Processo de Integração do Mercosul.Processo de Integração do
Mercosul. 1999. (Oficina).

34.

Conferência sobre Penas Alternativas e Direitos Humanos. 1999. (Outra).

35.

Congresso Internacaional de Direito Comunitário e do Mercosul.Congresso Internacional de
Direito Comunitário e do Mercosul, realizado do dia 24 a 26 de abril de 1997, no Hotel Carimã,
em Foz de Iguaçu/ Pr.. 1997. (Congresso).

36.

I Congresso Internacional da Justiça.Menoridade Penal. 1997. (Congresso).

37.

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais.Competência nos Juizados
Especiais Cívels. 1997. (Congresso).

38.

III Congresso de Magistrados Paranaenses. 1997. (Congresso).

39.

1º Congresso Internacional da Justiça.Juizados Especiais Cíveis - Mediação e Arbitragem
endoprocessual. 1997. (Congresso).

40.

Seminário de Direito Imobiliário. 1997. (Seminário).

41.

Simpósio de Direito Alternativo, Alternativa de Direito.Coordenador Geral do Simpósio de Direito
Alternativo, alternativa de Direito, realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 1996, num total
de 20 horas-aula, no Vila Velha Palace Hotel em Ponta Grossa sob os auspícios do Centro
Acadêmico Carvalho Santos.. 1996. (Simpósio).

42.



III Encontro Internacional de Direito Alternativo.Proferiu palestra no III Encontro Internacional
de Direito Alternativo, relaizado em Florianópolis (SC - Brasil), no período de 16 a 19 de outubro
de 1996.. 1996. (Encontro).

43.

Simpósio Aberto de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).

44.

I Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 1995. (Encontro).

45.

Ciclo de Palestras Reformas no Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

46.

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil.. 1991. (Congresso).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . II Asamblea General de la Escuela Judicial
Latinoamericana. 2011. (Congresso).

2.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . 1 Congreso Judicial de Chile. 2011. (Congresso).

3.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Objeção de Consciência em diferentes perspectivas.
2011. (Congresso).

4.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Juizado Especial e Associação Comercial e Industrial de
Ponta Grossa. 2002. (Outro).

5.

CUNHA, José Sebastião Fagundes ; Munir Karam ; Haroldo Silva Wolff ; Altair Patitucci . I
Encontro Ragional dos Juizados Especiais do Paraná. 2001. (Congresso).

6.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Semana Jurídica da Faculdade de Direito dos Campos
Gerais. 1999. (Congresso).

7.



CUNHA, José Sebastião Fagundes . Curso de Especialização Novas Tendências do Direito
Contemporâneo. 1998. (Outro).

8.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . O direito da criança e do adolescente. 1996.
(Congresso).

9.

CUNHA, José Sebastião Fagundes . Simpósio Aberto de Direito Processual Civil. 1995.
(Congresso).

Orientações

Orientações e supervisões concluídas

Iniciação científica

1.

Cleber Rigailo. Acesso à Justiça: Juizados Especiais Cíveis como forma alternativa de resolução
dos litígios. 1999. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta
Grossa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José
Sebastião Fagundes Cunha.

Outras informações relevantes
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