SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 38
Baixar para ler offline
MÓDULO III
 O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
 ARCABOUÇO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA,
LÍDER DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
EXPOSITOR: Cientista Social Professor Francisco Graça de Moura
(Diretor Superintendente da Fundação Cultural de Varginha).
Iº CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO DE
GESTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS
15 de abril de 2014.
 A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
A política municipal de cultura estabelece o
papel do Poder Público Municipal na gestão da
cultura, explicita os direitos culturais que
devem ser assegurados a todos os munícipes e
define pressupostos que fundamentam as
políticas, programas, projetos e ações
formuladas e executadas pela Prefeitura
Municipal de Varginha, com a participação da
sociedade, no campo da cultura, através da
Fundação Municipal de Cultura, líder do
Sistema Municipal de Cultura, que tem como
componentes adicionais o CODEPAC –
Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural
e o COMIC – Conselho Municipal de Incentivo
à Cultura.
A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CULTURA
DIRETRIZ GERAL
PAPEL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA GESTÃO DA CULTURA
 A cultura é um direito fundamental do ser humano,
devendo o Poder Público Municipal prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício, no âmbito do
Município de Varginha.
 A cultura é um importante vetor de desenvolvimento
humano, social e econômico, devendo ser tratada como
uma área estratégica para o desenvolvimento
sustentável e para a promoção da paz no Município de
Varginha.
 É responsabilidade do Poder Público Municipal, com a
participação da sociedade, planejar e fomentar políticas
públicas de cultura, assegurar a preservação e promover
a valorização do patrimônio cultural material e imaterial
do Município de Varginha e estabelecer condições para o
desenvolvimento da economia da cultura, considerando
em primeiro plano o interesse público e o respeito à
diversidade cultural.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES BASILARES DA POLÍTICA PÚBLICA DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
I - Assegurar os meios para o desenvolvimento da cultura como
direito de todos os cidadãos, com plena liberdade de expressão
e criação;
II - Universalizar o acesso aos bens e serviços culturais;
III - Contribuir para a construção da cidadania cultural;
IV - Reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade
das expressões culturais presentes no município;
V - Combater a discriminação e o preconceito de qualquer
espécie e natureza;
VI - Promover a equidade social e territorial do desenvolvimento
cultural;
VII - Qualificar e garantir a transparência e gestão cultural;
VIII - Democratizar os processos decisórios, assegurando a
participação e o controle social.
IX - A atuação do Poder Público Municipal no campo da cultura
não se contrapõe ao setor privado, com o qual deve, sempre
que possível, desenvolver parcerias e buscar a
complementaridade das ações, evitando superposições e
desperdícios.
A política cultural deve ser transversal, estabelecendo uma relação estratégica com as demais
políticas públicas, em especial com as políticas de educação, comunicação social, meio ambiente,
turismo, ciência e tecnologia, esporte, lazer, saúde e segurança pública.
OS INSTRUMENTOS CULTURAIS
Parte-se do pressuposto básico de que o gestor
municipal deve conhecer os instrumentos
culturais que possui em mãos, quais precisa ter
e em que situações estes instrumentos
contribuem para o desenvolvimento das
atividades do Município. Esta ação faz parte do
controle, do gerenciamento e, acima de tudo,
da capacidade de realização do gestor.
Deve-se fazer o inventário cultural, registrando,
em banco de dados, os equipamentos culturais
do Município, que serão bastante úteis para o
planejamento das ações; a identificação das
capacidades e das potencialidades culturais; a
visualização do contexto cultural em que o
Município está inserido; assim como para
realizar um bom planejamento das atividades
culturais e ponderar possíveis ações de
investimento de empresas e parceiros do
Município.
OS INSTRUMENTOS CULTURAIS
Realizar o inventário de todos os instrumentos
disponíveis, quais sejam: salas disponíveis para
apresentações artísticas, teatros, sala de cinema,
biblioteca, clubes, associações de canto, grupos
musicais, centros culturais, casas de cultura, grupos
folclóricos, associações comunitárias, museus, etc.
Realizar o registro e as condições destes
equipamentos como: localização, identificação a
quem pertence (União, Estados, Municípios ou
particulares), situação de uso como se há
necessidade de recuperação que exigirá
investimentos ou se estão aptos para uso.
Mapear a área da cultura no Município e
diagnosticar o potencial cultural local e saber
quais são as condições de exploração econômica
do patrimônio cultural do Município.
A
VISUALIZAÇÃO
SISTÊMICA
DOS
INSTRUMENTOS
CULTURAIS
ARCABOUÇO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE VARGINHA
CONSELHO DE
PROGRAMAÇÃO DE
RÁDIO E TELEVISÃO
 Instituída como pessoa jurídica de Direito Público, a Fundação Cultural
do Município de Varginha é a executora da política pública de cultura do
município, cumpre e faz cumprir as competências estabelecidas no Art. 183
da Lei Orgânica do Município de Varginha.
 O Conselho de Programação é integrante da organização institucional da
Fundação Cultural do Município de Varginha e vela cumprimento a Lei
Federal nº 4.117, de 27/08/1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações) e
dos Artigos 19, incisos de I a V e artigo 20, parágrafos 1º e 2º do Estatuto da
Fundação.
COMIC – Conselho Municipal de
Incentivo à Cultura
Criado pela Lei nº 3.453 de 12/12/2002, o COMIC é responsável pela
concessão de Incentivo Fiscal para Apoio à Realização de Projetos
Culturais mediante renúncia fiscal do ISSQ (dedução até 20%) do IPTU
(dedução até 20% do valor anual).
CODEPAC – Conselho Deliberativo
do Patrimônio Cultural
Criado pela Lei nº 2.896/97 (18/04/1997), o CODEPAC vela e fixa normas
e diretrizes para a preservação, conservação e restauração do patrimônio
cultural (material e imaterial), artístico, arquitetônico e natural do
Município.
CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
As fundações públicas prestam-se à realização de atividades não lucrativas, mas de interesse
coletivo e, se derem lucros em suas atividades, serão necessariamente investidas nos seus fins
sociais (art. 5º, IV, Decreto-Lei nº 200/67).
- dotação patrimonial, que pode ser inteiramente do poder público ou semi-pública e semi-
privada;
- personalidade jurídica, pública ou privada, atribuída por lei;
- desempenho de atividade atribuída ao Estado no âmbito social; com isso fica presente a ideia
de descentralização de uma atividade estatal e também a de que a fundação é a forma adequada
para o desempenho de funções de ordem social, como saúde, educação, pesquisa científica,
cultura, meio ambiente e tantas outras.
- capacidade de auto-administração; e
- sujeição ao controle administrativo ou tutela por parte da Administração direta, nos limites
estabelecidos em Lei.
- via de regra, a destinação das fundações públicas é a prestação de serviços de interesse público,
mas de cunho de assistência social, médico-hospitalar, pesquisa, atividades culturais e educação.
Por exemplo, a Universidade Federal de Ouro Preto é constituída na modalidade de fundação
pública. Outros exemplos: Fundação Nacional do Índio, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística, Fundação Casa de Rui Barbosa etc.
Constituem objeto das fundações as matérias pertinentes nos artigos 193/232 do Texto
Constitucional.
CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
CRIAÇÃO
A Fundação, tendo natureza jurídica de direito privado, porém sem desvincular-se da entidade-matriz da
federação, a lei apenas autoriza a criação dessa entidade. Entretanto, a personalidade jurídica surge com o
assentamento no cartório competente do Registro Civil de pessoas jurídicas. Agora, se a fundação for
pessoa jurídica de direito público, ou seja, de natureza autárquica, o seu nascimento, dá-se através de lei
específica, não estando sujeita a escrituração e ao registro cartorial, para aquisição de personalidade, ato
este, considerado necessário e pertinente quando for de natureza privada.
PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS
A fundação instituída e mantida pelo Poder Público, de acordo com art. 150 , parágrafo 2º, da
Constituição, goza de imunidade, concernente a impostos relativos sobre o patrimônio, a renda e os
serviços federais, estaduais e municipais, desde que vinculados às suas objectualidades essenciais, pouco
importando sua natureza jurídica, visto que o legislador não estabelece tal distinção (art. 150, VI, a, da
CF), ambas são alcançadas.
A fundação instituída pelo Poder Público, através de lei, exercendo atividade eminentemente pública,
desfruta dos mesmos privilégios e prerrogativas extensivos as autarquias, consoante doutrina
esmagadora e decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Nunca é demais mencionar que essas imunidades constitucionais não são abraçadas pelos impostos (as
taxas e a contribuição de melhoria).
PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
(UMA METODOLOGIA INOVADORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
PARA UMA AÇÃO CULTURAL DINÂMICA E TRANSFORMADORA)
EXERCÍCIO DE 2014 – PROJEÇÃO PARA OS ANOS 2015/2016
META I
PROJETO ESTRUTURANTE ECONOMIA CRIATIVA
Com 30 exposições realizadas no Foyer Aurélia
Rubião em 2013, com a participação efetiva de 180
artesãos, dos quais 101 expuseram os seus produtos
pela primeira vez, ressaltando que toda produção
exposta foi totalmente vendida; e, ainda, com as 10
exposições realizadas na Concha Acústica Mariângela
Calil / Praça do ET pela Assoart e pela Minart, com a
participação de 40 artesãos associados, o Projeto
Estruturante de Economia Criativa (em interface com
a Economia Solidária) inseriu cerca de 141 artesãos
no universo da economia da cultura.
Em 2014, através do Plano de Ação Estratégica e
Participativa, a Fundação Cultural pretende inserir
mais 60 artesãos na economia da cultura, atingindo a
Meta de 200 artesãos, na perspectiva de criação da
Associação Cooperativa de Economia Criativa de
Varginha, a primeira, no gênero, do interior de Minas
Gerais.
A Associação Cooperativa terá a missão de inserir as
Associações e os artesãos autônomos do Município
de Varginha nas feiras regionais, nacionais e
internacionais e nas cadeias de comercialização
artesanal de Minas Gerais, do Brasil e do Exterior.
O 1º Curso Livre de Formação de Gestores e Empreendedores Culturais será realizado no dia 01,
08, 15, 22 e 29 de abril de 2014, no Theatro Municipal Capitólio, no horário das 19 às 22 horas,
com vagas para 150 participantes e, destas vagas, 100 serão para os servidores da Fundação
Cultural e para os empreendedores culturais que tiveram projetos aprovados pelo COMIC e 50
vagas para a comunidade cultural, gestores e usuários do Governo Municipal.
Serão abordados os mais diversos temas que envolvem o conceito de política pública de cultura; a
cidadania cultural; os planos municipais de cultura; o sistema municipal de cultura; o conceito de
cultura segundo a Constituição Federal; o papel do Estado (nação, estado, município) e da
sociedade na implementação das políticas públicas de cultura; preservação patrimonial; educação
patrimonial; os circuitos culturais e os seus equipamentos culturais como instrumentos de acesso
aos bens culturais; as diversas e distintas formas e alternativas de captar e mobilizar múltiplos
recursos para o fomento, incremento e desenvolvimento culturais; arcabouço jurídico, técnico e
administrativo-financeiro das entidades e instituições que atuam no universo da cultura; a função
e os verdadeiros objetivos das emissoras de rádio e televisão culturais e educativas.
Iº CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO DE GESTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS
O curso, contudo, adotará uma metodologia no sentido de
conscientizar gestores e empreendedores para que adotem
como diretriz essencial em suas ações e empreendimentos o
fato de que a política cultural deve ser transversal,
estabelecendo uma relação estratégica com as demais
políticas públicas, em especial com as políticas de educação,
comunicação social, meio ambiente, turismo, ciência e
tecnologia, esporte, lazer, saúde e segurança pública.
SABADÃO CULTURAL E GASTRONÔMICO
É um evento que tem por objetivo a mostra e comercialização da
Economia Solidária produzida pelos Talentos das Comunidades da
cidade, com exposição dos artesãos, artistas plásticos, escultores,
desenhistas, apresentações de músicos, grupos artísticos,
folclóricos e neste ano, uma ampliação do Projeto com a
participação de 20 (vinte) convidados especiais representando a
produção dos Associados e Cooperados do Mercado do Produtor
de Varginha.
Realização mensal, sempre um sábado de cada mês.
PREVISÃO ANO: 10 edições
Gastos estimados:
Locação de equipamento médio de sonorização, tendas e
banheiros químicos (a quantidade será estipulada conforme a
demanda mensal, oscilando entre 02 a 10 tendas e 02 a 04
banheiros químicos)
Média mensal de 10(dez) horas extras para 02(dois) servidores.
Lançamento da temporada 2014 em 29 de março – de 8h às 18h – na Estação Ferroviária de Varginha.
QUINTA DA BOA MÚSICA
Mostra e apoio à produção musical da cidade e
intercâmbio com bandas e grupos da região e
de todo o Brasil.
PREVISÃO ANUAL: 36 edições
Previsão de gastos:
Locação de equipamento médio de sonorização e
iluminação. 02 (dois) banheiros químicos
(patrocínio)
Média mensal de 04 (quatro) edições, sendo
estimado 20 (vinte) horas extras mensais para 01
servidor.
Abertura da temporada 2014, em 20 de março, na Plataforma de Embarque da Estação Ferroviária de Varginha.
Mostra da diversidade cultural com diversos grupos convidados e participação especial do
Coral dos Aposentados de Varginha, priorizando neste primeiro semestre os bairros Nossa
Senhora da Fátima, Padre Vítor e Três Bicas, além é claro dos principais bairros da cidade. É a
ocupação estratégica dos logradouros e espaços públicos com cultura.
PREVISÃO ANUAL: 10 edições
Sem previsão de gastos e horas extras uma vez que os Projetos são aprovados pelo COMIC,
através da Lei Municipal de Incentivo á Cultura, portanto sem custos.
CIDADE CRIATIVA
Todo domingo – 20h – Na Praça Getúlio Vargas, no centro de Varginha, e em diversos bairros da cidade.
Tradicional seresta com a participação dos cantores Guido Braga e Nenen Azze e da Orquestra Primo Trombini. O
projeto teve tanta aceitação na 3ª idade, que foi indicado e premiado em 2007 ao cobiçado prêmio Nacional
“Inclusão Cultural da Pessoa Idosa”, organizado pelo Instituto Empreender e Ministério da Cultura e o concurso
“TALENTOS DA MATURIDADE”, do antigo Banco Real na categoria música.
Realização: Associação Varginhense dos Seresteiros com
o apoio da Fundação Cultural.
PREVISÃO ANUAL: 36 apresentações
•Sem previsão de horas extras.
•Custos do apoio financeiro a confirmar.
SERESTA NA PRAÇA
DOMINGUEIRA ARTÍSTICA NO MERCADO DO PRODUTOR
Lançamento do Projeto “Domingueira Artística no Mercado do Produtor”,
com apresentação do grupo varginhense “Botinudos do Forró”.
UMA REALIZAÇÃO MENSAL, SEMPRE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS.
PREVISÃO ANO: 10 edições
Gastos estimados:
Locação de equipamento pequeno de sonorização.
Média mensal de 06 (seis) horas extras, se necessário for, nas duas primeiras edições para 02 (dois) servidores.
27/4 – domingo – de 9h às 12h – Mercado do Produtor
META II
(VIABILIZADOS PELA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, PELA CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS,
POR INTERCÂMBIO CULTURAL)
LANÇAMENTO DO LIVRO “ÁGUAS DA ESPERANÇA”
18/3 – terça - 20h – Casa da Cultura - Lançamento do Livro “Águas da Esperança” com fotografias de Cyro José
Soares e textos de João Novais.
O livro corresponde à bela viagem fotográfica de Cyro José Soares pelas águas da represa de Furnas, incluindo
os municípios de Três Pontas, Boa Esperança e Varginha, com profundas e sensíveis reflexões de João Novais.
Com sua apurada sensibilidade visual, o fotógrafo Cyro José registrou detalhes da riqueza cultural de cidades
do entorno do Lago de Furnas. O objetivo principal do projeto é conscientizar o maior número possível de
pessoas sobre a importância da preservação dos nossos patrimônios histórico, cultural e natural. É preciso
registrar, divulgar e valorizar a história, os costumes, as lendas e tradições populares, os patrimônios culturais
e monumentos naturais da região, perpetuando as referências históricas e culturais destes municípios, não só
para os que ali vivem, mas para outros núcleos sociais e futuras gerações.
SEM CUSTOS PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL.
COMPANHIA TEATRAL PONTO DE PARTIDA
22 e 23/03 – sábado e domingo – 20h – CIA TEATRAL PONTO DE PARTIDA
THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO.
Considerado pela crítica especializada como um dos maiores grupos atuantes de teatro no
Brasil, a Cia de Barbacena promete aquecer a cultura local com duas apresentações de seus
premiados espetáculos. Trata-se de espetáculo ganhador de vários troféus nacionais e
internacionais.
SEM CUSTOS PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL. INTERCÂMBIO CULTURAL.
“ÊXODO” – EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA INTERNACIONAL DO CONSAGRADO
FOTÓGRAFO SEBASTIÃO SALGADO
De 28/4 a 16/5 – de 8h ás 18h – FOYER AURÉLIA RUBIÃO
Sebastião Ribeiro Salgado é um fotógrafo brasileiro, nascido em Aimorés, Minas Gerais, em 1944. Sebastião é
formado em economia e realiza doutorados nessa área. Durante o período entre 1971 e 1973, trabalhou para
a Organização Internacional do Café, em Londres. Já, quando estava em uma viagem na África, onde
coordenava um projeto sobre a cultura do café em angola, Sebastião decidiu tornar-se fotógrafo. Realizou
viagens pela América Latina, entre 1977 e 1984, onde documentou as condições de vida dos camponeses e
dos índios, que se encontram no livro Autres Ameriques, de 1986. Trabalhou por 15 meses com o grupo
francês Médicos Sem Fronteiras, percorrendo a região do Sahel, na África, e registrando a devastação causada
pela seca na década de 1980. Já entre 1986 e 1992, produziu a série Trabalhadores, em que documentou o
trabalho manual e as árduas condições de vida dos trabalhadores em várias regiões do mundo. Em 1994,
criou sua própria empresa: a Amazonas Imagens.
SEM CUSTOS PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL. INTERCÂMBIO CULTURAL.
APRESENTAÇÃO DE GALA DA ORQUESTRA DE CÂMARA DE SÃO PAULO
12/07 – Sábado – 20h – ORQUESTRA DE CÂMARA DE SP
Sob a regência do renomado Maestro Reginaldo Nascimento, a Orquestra apresentar-se-á
pela primeira vez em Varginha, ofertando um selecionado repertório da vasta obra barroca e
clássica de compositores europeus e brasileiros. Uma apresentação de alto nível de uma das
mais conceituadas Orquestras Sinfônicas do Brasil.
Entrada Franca.
THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
REINVENTANDO A CIDADE NO GRAFITE
Lançamento do Projeto de apoio e fomentação a milenar e atual arte de pintura artística em
prédios e muros urbanos. Hoje, a técnica de intervenção urbana vem ocupando os principais
pontos dos grandes centros das modernas cidades.
O Projeto será realizado em parceria com a Rede Municipal de Ensino (Secretaria Municipal de
Educação), com a Comunidade Local, a Secretaria Municipal de Turismo, e com a participação
de Grafiteiros inscritos no Sistema Municipal de Cultura.
Data a confirmar.
Recursos provenientes de apoios culturais e parcerias.
Constituição da “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA”, sociedade civil de
direito privado, sem finalidade lucrativa, com arcabouço sociocultural, que terá por
missão mobilizar e integrar a participação de empresários, voluntários e cidadãos, no
sentido de buscar e viabilizar apoios financeiros, construir parcerias e alianças
estratégicas e captar recursos de várias tipologias e fontes, tendo por objetivo básico
apoiar a manutenção e as atividades da “Casa da Cultura”, em íntima parceria e
articulação com a Fundação Cultural de Varginha.
CONSTRUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE VARGINHA
Constituição da “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA
ORQUESTRA SINFÔNICA E DO CORAL LÍRICO DE
VARGINHA”, sociedade civil, sem fins lucrativos, com
objetivos sociais, artísticos e culturais, que cumprirá a
missão de mobilizar mecenas, empresas e empresários,
instituições culturais públicas e privadas, com a finalidade
de firmar acordos, parcerias, alianças interinstitucionais e
promover a captação de múltiplos recursos para, em
íntima articulação institucional com a Fundação Cultural
de Varginha, fundar, implantar e assegurar a
sustentabilidade da Orquestra Sinfônica e Coral Lírico de
Varginha.
ANEXO 1
RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS PELO COMIC – CONSELHO
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, PARA EXECUÇÃO EM 2014, E QUE
SERÃO IMPLEMENTADOS E EXECUTADOS DE FORMA ARTICULADA E
INTEGRADA, COM OS EVENTOS, PROJETOS ESTRUTURANTES E PROJETOS
DE IMPACTO CULTURAL TRANSFORMADOR DAS METAS I E II, SEM ÔNUS
PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO.
• Projeto DOM – artes plásticas, capoeira e dança – o ano todo; (parceria com Sabadão Cultural) – contato: Pedro Henrique Marques Carvalho –
8883 9328 – espacoculturaldom@gmail.com;
• Minas Dance Festival – mostra de grupos escolares de dança no Capitólio em agosto (Sabadão Cultural) – contato Renato Sarto – 8801 3928 –
renatosarto23@outllok.com;
• Varginha In Dance Festival – participação de grupo de todo o Brasil no final de maio no Capitólio – contato Claudia Paiva – 3214 6312 –
balletmrp@bol.com.br;
• Campanha de Popularização do Teatro – teatro nas escolas rurais (parceria com alguma escola indicada pela Fundação, apresentações
na casa de Cultural e outros – de março a novembro – contato: Lindon e Marcos Misael – 8842 6120 – marcosmisael1971@hotmail.com;
• Malabarix – arte circense – abril a novembro – possibilidades de demonstrações e ou aulas no Sabadão e Quinta da Boa Música - contato: Paulo
Alberto da Silva – 9942 9995 – Paulo_yan@hotmail.com;
• Casa da Capoeira – aulas e demonstrações – o ano todo – contato – Osvaldo – 8864 3354 – osvaldohenri121@gmail.com;
• Bateria Nota Dez – Escola de samba e aulas de percussão – contato – Edmarley – marleysamba@hotmail.com;
• Pas de Bourreé – aulas de ballet de abril a setembro – contato Grasiele – 3221 7495 – gracetri_santis@yahoo.com.br;
• Ensinar a Brinca é só Começar – aulas de origami arquitetônico – contato: Paulo da Silva 3221 3559 – paulofilhojr@gmail.com;
• Resgatando Raízes – show de viola – Rafael Braga – (Mercado do Produtor e Sabadão Cultural) - 8856 0095 – rafabraga@hotmail.com;
• Feira da Arte Solidária – diversas áreas artísticas – contato Ecoetrix – 9188 7776 – Max.tovar@ecoetrix.com
• Os Botinudos do Forró – apresentações de forró – (v/ mercado municipal) contato: Valéria Aparecida – 8819 8677 –
valeriasilverio39@hotmail.com;
• Varginhanime Fest – workshops de desenho japonês, concurso de desenhos e torneio de games. (excelente candidato para parceria da Casa
de Cultura e Sabadão) – contato: Alisson Pereira – 3223 1278 – 8823 3977 – contato@desenhocriativo.com;
• Cantus Coral – apresentações musicais variadas – contato: Alessandro 9155 1529 – alessandrowdias@ig.com.br;
• Serrinha do Amanhã – aulas de percussão – contato Everton – 8835 2927 evertonribeiro@hotmail.com;
• Feliz Idade – Coral dos Aposentados – contato: Joana 8868 7632 – joanadarcgarotti@yahoo.com.br;
• Roça`n`Roll – CAMP – Criação, Apreciação Musical e Performane – aulas de música para crianças da zona rural – (Apresentações no Sabadão e
eventos como Natal) contato Bruno – 3222 2783 – dagdax@gmail.com;
• FAMA – Festival Estudantil de Música – Mostra dos finalistas no Sabadão, Casa da Cultural e outros – contato: Gabriela Serenini – 3223
6293 – 9949 6355 – gabrielaserenini@hotmail.com
• Igrejas de Varginha – Mostra fotográfica na casa da Cultural – contato Rodrigo Naves – 9250 3607 – navespeciaisl.1@oi.com.br
• Canto de Praça – Mostras Culturais com grupos musicais variados, folclore, artesanato, poesia, origami, dentre outros (Sabadão Cultural, Casa
da Cultura e outros...)
• Festival de Poesia Falada – Concurso nacional – Mostra e declamações dos finalistas no Sabadão, Sarau de poesias na casa de Cultura e
outras ações – contato: Tadeu Terra 3212 1082 – 9161 2285 – tadeuterra28@hotmail.com
META III
CANTO DE PRAÇA – DIA DO TRABALHADOR
1º de maio – 10h – Concha acústica Mariângela Calil
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o Projeto conta com a participação
de grupos folclóricos, de dança e de diversos músicos e bandas convidadas.
Realização: Instituto ARTETUDE com apoio do Governo da Cidade de
Varginha, Fundação Cultural e COMIC - Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
(sem previsão de horas extras)
SERENATA DAS MÃES
De segunda a sábado, na 1ª semana de maio – de 19h às 23h – em diversas
casas da cidade.
Realizada há mais de 20 anos pelo tradicional grupo “Seresteiros Velha
Guarda”, em diversas residências da cidade.
Realização: Lázaro Cornélio Tavares (Lalá) com apoio da Fundação Cultural -
Contato: Lalá (35) 3221 7425
(sem previsão de horas extras)
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
No dia 07 de outubro, no aniversário da emancipação política de
Varginha, serão realizados os seguintes eventos (em fase de
planejamento):
a)- Apresentação de corais, bandas, balés, cantores e duplas, grupos de
capoeira e dança de rua, na Concha Acústica Mariângela Calil;
b)- Exposição “Maçonaria: 90 Anos a Serviço do Desenvolvimento de
Varginha”, na Casa da Cultura.
De 1 a 24/12 – FOYER AURÉLIA RUBIÃO do Theatro Municipal Capitólio
Em parceria com empresários e comerciantes acontecerá o Concurso de Decoração Natalina em
diversas modalidades. Decoração em vitrines, fachadas, ruas e residências. Como fomento à
produção de artesanato natalino será realizado uma exposição coletiva e competitiva de
oratórios no Foyer Aurélia Rubião.
Realização: Governo da Cidade de Varginha e Fundação Cultural
OFICINA ARTESANAL DO PAPAI NOEL E 1º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA NA
CIDADE DE VARGINHA
META IV
PLANILHA DA RESTAURAÇÃO PLENA DO
THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
DIGITALIZAÇÃO DA
TV PRINCESA
Execução de Providências Preliminares;
Definição do Conteúdo, dos Regramentos, das
Normas Jurídicas e Contábeis e do Ritual
Técnico do Processo Licitatório para
Contratação de Empresa qualificada para
elaboração do Projeto de Transposição do
Sistema Analógico para o Sistema Digital, até
31 de dezembro de 2014, para atender
exigência da legislação vigente.
Ampliação dos Estúdios para novos Programas.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Pmcc.culturasustentável
Pmcc.culturasustentávelPmcc.culturasustentável
Pmcc.culturasustentávelJessica Pertile
 
Plano Municipal de Cultura - Curitiba
Plano Municipal de Cultura - CuritibaPlano Municipal de Cultura - Curitiba
Plano Municipal de Cultura - CuritibaJessica Pertile
 
4168 aut. 4014 - Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de tang...
4168   aut. 4014 - Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de tang...4168   aut. 4014 - Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de tang...
4168 aut. 4014 - Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de tang...imprensa-semec2013
 
Setorial de cultural proposta para plano de cultura
Setorial de cultural   proposta para plano de culturaSetorial de cultural   proposta para plano de cultura
Setorial de cultural proposta para plano de culturaAna Regina Rego
 
Conferênia Nacional de Cultura: Eixo 5
Conferênia Nacional de Cultura: Eixo 5Conferênia Nacional de Cultura: Eixo 5
Conferênia Nacional de Cultura: Eixo 5leonardofsales
 
O que é o Sistema Nacional de Cultura? (resumo)
O que é o Sistema Nacional de Cultura? (resumo)O que é o Sistema Nacional de Cultura? (resumo)
O que é o Sistema Nacional de Cultura? (resumo)Revista Garimpo Cultural
 
Plano Nacional de Cultura
Plano Nacional de CulturaPlano Nacional de Cultura
Plano Nacional de Culturadeputadamarina
 
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)Fórum De Cultura
 
Proposta de alteração da lei do cmc
Proposta de alteração da lei do cmcProposta de alteração da lei do cmc
Proposta de alteração da lei do cmcAline Romani
 
Requerimento descongelamento de-verbas PERIFERICAS
Requerimento descongelamento de-verbas PERIFERICASRequerimento descongelamento de-verbas PERIFERICAS
Requerimento descongelamento de-verbas PERIFERICASRAPPER PIRATA
 

Mais procurados (20)

Fomento e Incentivo Cultura
Fomento e Incentivo CulturaFomento e Incentivo Cultura
Fomento e Incentivo Cultura
 
Pmcc.culturasustentável
Pmcc.culturasustentávelPmcc.culturasustentável
Pmcc.culturasustentável
 
Sistema Nacional de Cultura
Sistema Nacional de CulturaSistema Nacional de Cultura
Sistema Nacional de Cultura
 
federal reserve
federal reservefederal reserve
federal reserve
 
Plano Municipal de Cultura - Curitiba
Plano Municipal de Cultura - CuritibaPlano Municipal de Cultura - Curitiba
Plano Municipal de Cultura - Curitiba
 
4168 aut. 4014 - Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de tang...
4168   aut. 4014 - Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de tang...4168   aut. 4014 - Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de tang...
4168 aut. 4014 - Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de tang...
 
Setorial de cultural proposta para plano de cultura
Setorial de cultural   proposta para plano de culturaSetorial de cultural   proposta para plano de cultura
Setorial de cultural proposta para plano de cultura
 
Cartilha do Sistema Nacional de Cultura
Cartilha do Sistema Nacional de CulturaCartilha do Sistema Nacional de Cultura
Cartilha do Sistema Nacional de Cultura
 
Conferênia Nacional de Cultura: Eixo 5
Conferênia Nacional de Cultura: Eixo 5Conferênia Nacional de Cultura: Eixo 5
Conferênia Nacional de Cultura: Eixo 5
 
O que é o Sistema Nacional de Cultura? (resumo)
O que é o Sistema Nacional de Cultura? (resumo)O que é o Sistema Nacional de Cultura? (resumo)
O que é o Sistema Nacional de Cultura? (resumo)
 
Apresentação Sistema Nacional de Cultura -Ago2009
Apresentação Sistema Nacional de Cultura -Ago2009Apresentação Sistema Nacional de Cultura -Ago2009
Apresentação Sistema Nacional de Cultura -Ago2009
 
federal reserve
federal reservefederal reserve
federal reserve
 
Plano Nacional de Cultura
Plano Nacional de CulturaPlano Nacional de Cultura
Plano Nacional de Cultura
 
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)
 
Pl0237 2013
Pl0237 2013Pl0237 2013
Pl0237 2013
 
Proposta de alteração da lei do cmc
Proposta de alteração da lei do cmcProposta de alteração da lei do cmc
Proposta de alteração da lei do cmc
 
3º Conferência Nacional de Cultura
3º Conferência Nacional de Cultura3º Conferência Nacional de Cultura
3º Conferência Nacional de Cultura
 
Texto base 3 ª cnc
Texto base 3 ª cncTexto base 3 ª cnc
Texto base 3 ª cnc
 
Texto base iiicnc2013
Texto base iiicnc2013Texto base iiicnc2013
Texto base iiicnc2013
 
Requerimento descongelamento de-verbas PERIFERICAS
Requerimento descongelamento de-verbas PERIFERICASRequerimento descongelamento de-verbas PERIFERICAS
Requerimento descongelamento de-verbas PERIFERICAS
 

Semelhante a Sistema Municipal de Cultura de Varginha

Pl 042 15 dispõe sobre o sistema municipal de cultura de vila velha
Pl 042 15   dispõe sobre o sistema municipal de cultura de vila velhaPl 042 15   dispõe sobre o sistema municipal de cultura de vila velha
Pl 042 15 dispõe sobre o sistema municipal de cultura de vila velhaClaudio Figueiredo
 
Lei orgânica do município de garanhuns
Lei orgânica do município de garanhunsLei orgânica do município de garanhuns
Lei orgânica do município de garanhunsJoaquim Queiroz
 
Minuta Sistema de Cultura do DF - Lei Orgânica do Distrito Federal
Minuta Sistema de Cultura do DF - Lei Orgânica do Distrito FederalMinuta Sistema de Cultura do DF - Lei Orgânica do Distrito Federal
Minuta Sistema de Cultura do DF - Lei Orgânica do Distrito FederalOrianna Ornella
 
Lei orga nica da cultura minuta revisada
Lei orga nica da cultura minuta revisadaLei orga nica da cultura minuta revisada
Lei orga nica da cultura minuta revisadaOrianna Ornella
 
4145 aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de Tangará da Serra, m...
4145   aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de Tangará da Serra, m...4145   aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de Tangará da Serra, m...
4145 aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de Tangará da Serra, m...imprensa-semec2013
 
4145 aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de tangará da serra, m...
4145   aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de tangará da serra, m...4145   aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de tangará da serra, m...
4145 aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de tangará da serra, m...imprensa-semec2013
 
Prot. 1439 15 pl 030-2015 - plano municipal de cultura_pmvv
Prot. 1439 15   pl 030-2015 - plano municipal de cultura_pmvvProt. 1439 15   pl 030-2015 - plano municipal de cultura_pmvv
Prot. 1439 15 pl 030-2015 - plano municipal de cultura_pmvvClaudio Figueiredo
 
Pl 030 2015 plano municipal de cultura
Pl 030 2015   plano municipal de culturaPl 030 2015   plano municipal de cultura
Pl 030 2015 plano municipal de culturaClaudio Figueiredo
 
Lei organica do_municipio_de_pompeu_-_2012
Lei organica do_municipio_de_pompeu_-_2012Lei organica do_municipio_de_pompeu_-_2012
Lei organica do_municipio_de_pompeu_-_2012Fernando Casas
 
Fundamentos legais para Planos de Cultura
Fundamentos legais para Planos de CulturaFundamentos legais para Planos de Cultura
Fundamentos legais para Planos de Culturaromuloculturamt
 
PARTICIPAÇÃO COM PROJETOS NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - MG E NA LEI ROUANET
PARTICIPAÇÃO COM PROJETOS NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - MG E NA LEI ROUANETPARTICIPAÇÃO COM PROJETOS NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - MG E NA LEI ROUANET
PARTICIPAÇÃO COM PROJETOS NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - MG E NA LEI ROUANETMARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
 
Projeto quer deduzir gastos com cultura do Imposto de Renda
Projeto quer deduzir gastos com cultura do Imposto de RendaProjeto quer deduzir gastos com cultura do Imposto de Renda
Projeto quer deduzir gastos com cultura do Imposto de RendaPortal NE10
 
Apresentação do Eixo III na III Conferência Municipal da Cultura de Altaneira
Apresentação do Eixo III na III Conferência Municipal da Cultura de AltaneiraApresentação do Eixo III na III Conferência Municipal da Cultura de Altaneira
Apresentação do Eixo III na III Conferência Municipal da Cultura de AltaneiraJose Nicolau
 
Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MG
Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MGCarta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MG
Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MGAline Romani
 
Lei orgânica do Município de Guarujá
Lei orgânica do Município de GuarujáLei orgânica do Município de Guarujá
Lei orgânica do Município de GuarujáCarlos Amaro
 
Lei Complementar 399/97 com alterações propostas
Lei Complementar 399/97 com alterações propostasLei Complementar 399/97 com alterações propostas
Lei Complementar 399/97 com alterações propostasAlvaro Santi
 
Texto base 3 ª Conferencia Nacional de Cultura
Texto base 3 ª Conferencia Nacional de CulturaTexto base 3 ª Conferencia Nacional de Cultura
Texto base 3 ª Conferencia Nacional de CulturaGabriela Agustini
 

Semelhante a Sistema Municipal de Cultura de Varginha (20)

Pl 042 15 dispõe sobre o sistema municipal de cultura de vila velha
Pl 042 15   dispõe sobre o sistema municipal de cultura de vila velhaPl 042 15   dispõe sobre o sistema municipal de cultura de vila velha
Pl 042 15 dispõe sobre o sistema municipal de cultura de vila velha
 
Lei orgânica do município de garanhuns
Lei orgânica do município de garanhunsLei orgânica do município de garanhuns
Lei orgânica do município de garanhuns
 
Minuta Sistema de Cultura do DF - Lei Orgânica do Distrito Federal
Minuta Sistema de Cultura do DF - Lei Orgânica do Distrito FederalMinuta Sistema de Cultura do DF - Lei Orgânica do Distrito Federal
Minuta Sistema de Cultura do DF - Lei Orgânica do Distrito Federal
 
Lei orga nica da cultura minuta revisada
Lei orga nica da cultura minuta revisadaLei orga nica da cultura minuta revisada
Lei orga nica da cultura minuta revisada
 
4145 aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de Tangará da Serra, m...
4145   aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de Tangará da Serra, m...4145   aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de Tangará da Serra, m...
4145 aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de Tangará da Serra, m...
 
4145 aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de tangará da serra, m...
4145   aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de tangará da serra, m...4145   aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de tangará da serra, m...
4145 aut. 3990 - Cria o Sistema Municipal de Cultura de tangará da serra, m...
 
Prot. 1439 15 pl 030-2015 - plano municipal de cultura_pmvv
Prot. 1439 15   pl 030-2015 - plano municipal de cultura_pmvvProt. 1439 15   pl 030-2015 - plano municipal de cultura_pmvv
Prot. 1439 15 pl 030-2015 - plano municipal de cultura_pmvv
 
Pl 030 2015 plano municipal de cultura
Pl 030 2015   plano municipal de culturaPl 030 2015   plano municipal de cultura
Pl 030 2015 plano municipal de cultura
 
Lei organica do_municipio_de_pompeu_-_2012
Lei organica do_municipio_de_pompeu_-_2012Lei organica do_municipio_de_pompeu_-_2012
Lei organica do_municipio_de_pompeu_-_2012
 
Fundamentos legais para Planos de Cultura
Fundamentos legais para Planos de CulturaFundamentos legais para Planos de Cultura
Fundamentos legais para Planos de Cultura
 
comcultcivil5
comcultcivil5comcultcivil5
comcultcivil5
 
PARTICIPAÇÃO COM PROJETOS NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - MG E NA LEI ROUANET
PARTICIPAÇÃO COM PROJETOS NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - MG E NA LEI ROUANETPARTICIPAÇÃO COM PROJETOS NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - MG E NA LEI ROUANET
PARTICIPAÇÃO COM PROJETOS NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - MG E NA LEI ROUANET
 
03 Lei Organica
03 Lei Organica03 Lei Organica
03 Lei Organica
 
Projeto quer deduzir gastos com cultura do Imposto de Renda
Projeto quer deduzir gastos com cultura do Imposto de RendaProjeto quer deduzir gastos com cultura do Imposto de Renda
Projeto quer deduzir gastos com cultura do Imposto de Renda
 
Apresentação do Eixo III na III Conferência Municipal da Cultura de Altaneira
Apresentação do Eixo III na III Conferência Municipal da Cultura de AltaneiraApresentação do Eixo III na III Conferência Municipal da Cultura de Altaneira
Apresentação do Eixo III na III Conferência Municipal da Cultura de Altaneira
 
Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MG
Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MGCarta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MG
Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MG
 
Lei orgânica do Município de Guarujá
Lei orgânica do Município de GuarujáLei orgânica do Município de Guarujá
Lei orgânica do Município de Guarujá
 
Lei Complementar 399/97 com alterações propostas
Lei Complementar 399/97 com alterações propostasLei Complementar 399/97 com alterações propostas
Lei Complementar 399/97 com alterações propostas
 
Texto base 3 ª Conferencia Nacional de Cultura
Texto base 3 ª Conferencia Nacional de CulturaTexto base 3 ª Conferencia Nacional de Cultura
Texto base 3 ª Conferencia Nacional de Cultura
 
Patrimônio público
Patrimônio públicoPatrimônio público
Patrimônio público
 

Sistema Municipal de Cultura de Varginha

  • 1. MÓDULO III  O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA  ARCABOUÇO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LÍDER DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EXPOSITOR: Cientista Social Professor Francisco Graça de Moura (Diretor Superintendente da Fundação Cultural de Varginha). Iº CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO DE GESTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS 15 de abril de 2014.  A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
  • 2. A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Municipal de Varginha, com a participação da sociedade, no campo da cultura, através da Fundação Municipal de Cultura, líder do Sistema Municipal de Cultura, que tem como componentes adicionais o CODEPAC – Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e o COMIC – Conselho Municipal de Incentivo à Cultura. A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CULTURA DIRETRIZ GERAL
  • 3. PAPEL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA GESTÃO DA CULTURA  A cultura é um direito fundamental do ser humano, devendo o Poder Público Municipal prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, no âmbito do Município de Varginha.  A cultura é um importante vetor de desenvolvimento humano, social e econômico, devendo ser tratada como uma área estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da paz no Município de Varginha.  É responsabilidade do Poder Público Municipal, com a participação da sociedade, planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Município de Varginha e estabelecer condições para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural.
  • 4. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES BASILARES DA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA I - Assegurar os meios para o desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos, com plena liberdade de expressão e criação; II - Universalizar o acesso aos bens e serviços culturais; III - Contribuir para a construção da cidadania cultural; IV - Reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais presentes no município; V - Combater a discriminação e o preconceito de qualquer espécie e natureza; VI - Promover a equidade social e territorial do desenvolvimento cultural; VII - Qualificar e garantir a transparência e gestão cultural; VIII - Democratizar os processos decisórios, assegurando a participação e o controle social. IX - A atuação do Poder Público Municipal no campo da cultura não se contrapõe ao setor privado, com o qual deve, sempre que possível, desenvolver parcerias e buscar a complementaridade das ações, evitando superposições e desperdícios. A política cultural deve ser transversal, estabelecendo uma relação estratégica com as demais políticas públicas, em especial com as políticas de educação, comunicação social, meio ambiente, turismo, ciência e tecnologia, esporte, lazer, saúde e segurança pública.
  • 5. OS INSTRUMENTOS CULTURAIS Parte-se do pressuposto básico de que o gestor municipal deve conhecer os instrumentos culturais que possui em mãos, quais precisa ter e em que situações estes instrumentos contribuem para o desenvolvimento das atividades do Município. Esta ação faz parte do controle, do gerenciamento e, acima de tudo, da capacidade de realização do gestor. Deve-se fazer o inventário cultural, registrando, em banco de dados, os equipamentos culturais do Município, que serão bastante úteis para o planejamento das ações; a identificação das capacidades e das potencialidades culturais; a visualização do contexto cultural em que o Município está inserido; assim como para realizar um bom planejamento das atividades culturais e ponderar possíveis ações de investimento de empresas e parceiros do Município.
  • 6. OS INSTRUMENTOS CULTURAIS Realizar o inventário de todos os instrumentos disponíveis, quais sejam: salas disponíveis para apresentações artísticas, teatros, sala de cinema, biblioteca, clubes, associações de canto, grupos musicais, centros culturais, casas de cultura, grupos folclóricos, associações comunitárias, museus, etc. Realizar o registro e as condições destes equipamentos como: localização, identificação a quem pertence (União, Estados, Municípios ou particulares), situação de uso como se há necessidade de recuperação que exigirá investimentos ou se estão aptos para uso. Mapear a área da cultura no Município e diagnosticar o potencial cultural local e saber quais são as condições de exploração econômica do patrimônio cultural do Município.
  • 8.
  • 9.
  • 10. ARCABOUÇO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO  Instituída como pessoa jurídica de Direito Público, a Fundação Cultural do Município de Varginha é a executora da política pública de cultura do município, cumpre e faz cumprir as competências estabelecidas no Art. 183 da Lei Orgânica do Município de Varginha.  O Conselho de Programação é integrante da organização institucional da Fundação Cultural do Município de Varginha e vela cumprimento a Lei Federal nº 4.117, de 27/08/1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações) e dos Artigos 19, incisos de I a V e artigo 20, parágrafos 1º e 2º do Estatuto da Fundação.
  • 11. COMIC – Conselho Municipal de Incentivo à Cultura Criado pela Lei nº 3.453 de 12/12/2002, o COMIC é responsável pela concessão de Incentivo Fiscal para Apoio à Realização de Projetos Culturais mediante renúncia fiscal do ISSQ (dedução até 20%) do IPTU (dedução até 20% do valor anual). CODEPAC – Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural Criado pela Lei nº 2.896/97 (18/04/1997), o CODEPAC vela e fixa normas e diretrizes para a preservação, conservação e restauração do patrimônio cultural (material e imaterial), artístico, arquitetônico e natural do Município.
  • 12. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS As fundações públicas prestam-se à realização de atividades não lucrativas, mas de interesse coletivo e, se derem lucros em suas atividades, serão necessariamente investidas nos seus fins sociais (art. 5º, IV, Decreto-Lei nº 200/67). - dotação patrimonial, que pode ser inteiramente do poder público ou semi-pública e semi- privada; - personalidade jurídica, pública ou privada, atribuída por lei; - desempenho de atividade atribuída ao Estado no âmbito social; com isso fica presente a ideia de descentralização de uma atividade estatal e também a de que a fundação é a forma adequada para o desempenho de funções de ordem social, como saúde, educação, pesquisa científica, cultura, meio ambiente e tantas outras. - capacidade de auto-administração; e - sujeição ao controle administrativo ou tutela por parte da Administração direta, nos limites estabelecidos em Lei. - via de regra, a destinação das fundações públicas é a prestação de serviços de interesse público, mas de cunho de assistência social, médico-hospitalar, pesquisa, atividades culturais e educação. Por exemplo, a Universidade Federal de Ouro Preto é constituída na modalidade de fundação pública. Outros exemplos: Fundação Nacional do Índio, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Fundação Casa de Rui Barbosa etc. Constituem objeto das fundações as matérias pertinentes nos artigos 193/232 do Texto Constitucional.
  • 13. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS CRIAÇÃO A Fundação, tendo natureza jurídica de direito privado, porém sem desvincular-se da entidade-matriz da federação, a lei apenas autoriza a criação dessa entidade. Entretanto, a personalidade jurídica surge com o assentamento no cartório competente do Registro Civil de pessoas jurídicas. Agora, se a fundação for pessoa jurídica de direito público, ou seja, de natureza autárquica, o seu nascimento, dá-se através de lei específica, não estando sujeita a escrituração e ao registro cartorial, para aquisição de personalidade, ato este, considerado necessário e pertinente quando for de natureza privada. PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS A fundação instituída e mantida pelo Poder Público, de acordo com art. 150 , parágrafo 2º, da Constituição, goza de imunidade, concernente a impostos relativos sobre o patrimônio, a renda e os serviços federais, estaduais e municipais, desde que vinculados às suas objectualidades essenciais, pouco importando sua natureza jurídica, visto que o legislador não estabelece tal distinção (art. 150, VI, a, da CF), ambas são alcançadas. A fundação instituída pelo Poder Público, através de lei, exercendo atividade eminentemente pública, desfruta dos mesmos privilégios e prerrogativas extensivos as autarquias, consoante doutrina esmagadora e decisão do Superior Tribunal de Justiça. Nunca é demais mencionar que essas imunidades constitucionais não são abraçadas pelos impostos (as taxas e a contribuição de melhoria).
  • 14.
  • 15. PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA (UMA METODOLOGIA INOVADORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA UMA AÇÃO CULTURAL DINÂMICA E TRANSFORMADORA) EXERCÍCIO DE 2014 – PROJEÇÃO PARA OS ANOS 2015/2016
  • 17. PROJETO ESTRUTURANTE ECONOMIA CRIATIVA Com 30 exposições realizadas no Foyer Aurélia Rubião em 2013, com a participação efetiva de 180 artesãos, dos quais 101 expuseram os seus produtos pela primeira vez, ressaltando que toda produção exposta foi totalmente vendida; e, ainda, com as 10 exposições realizadas na Concha Acústica Mariângela Calil / Praça do ET pela Assoart e pela Minart, com a participação de 40 artesãos associados, o Projeto Estruturante de Economia Criativa (em interface com a Economia Solidária) inseriu cerca de 141 artesãos no universo da economia da cultura. Em 2014, através do Plano de Ação Estratégica e Participativa, a Fundação Cultural pretende inserir mais 60 artesãos na economia da cultura, atingindo a Meta de 200 artesãos, na perspectiva de criação da Associação Cooperativa de Economia Criativa de Varginha, a primeira, no gênero, do interior de Minas Gerais. A Associação Cooperativa terá a missão de inserir as Associações e os artesãos autônomos do Município de Varginha nas feiras regionais, nacionais e internacionais e nas cadeias de comercialização artesanal de Minas Gerais, do Brasil e do Exterior.
  • 18. O 1º Curso Livre de Formação de Gestores e Empreendedores Culturais será realizado no dia 01, 08, 15, 22 e 29 de abril de 2014, no Theatro Municipal Capitólio, no horário das 19 às 22 horas, com vagas para 150 participantes e, destas vagas, 100 serão para os servidores da Fundação Cultural e para os empreendedores culturais que tiveram projetos aprovados pelo COMIC e 50 vagas para a comunidade cultural, gestores e usuários do Governo Municipal. Serão abordados os mais diversos temas que envolvem o conceito de política pública de cultura; a cidadania cultural; os planos municipais de cultura; o sistema municipal de cultura; o conceito de cultura segundo a Constituição Federal; o papel do Estado (nação, estado, município) e da sociedade na implementação das políticas públicas de cultura; preservação patrimonial; educação patrimonial; os circuitos culturais e os seus equipamentos culturais como instrumentos de acesso aos bens culturais; as diversas e distintas formas e alternativas de captar e mobilizar múltiplos recursos para o fomento, incremento e desenvolvimento culturais; arcabouço jurídico, técnico e administrativo-financeiro das entidades e instituições que atuam no universo da cultura; a função e os verdadeiros objetivos das emissoras de rádio e televisão culturais e educativas. Iº CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO DE GESTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS O curso, contudo, adotará uma metodologia no sentido de conscientizar gestores e empreendedores para que adotem como diretriz essencial em suas ações e empreendimentos o fato de que a política cultural deve ser transversal, estabelecendo uma relação estratégica com as demais políticas públicas, em especial com as políticas de educação, comunicação social, meio ambiente, turismo, ciência e tecnologia, esporte, lazer, saúde e segurança pública.
  • 19. SABADÃO CULTURAL E GASTRONÔMICO É um evento que tem por objetivo a mostra e comercialização da Economia Solidária produzida pelos Talentos das Comunidades da cidade, com exposição dos artesãos, artistas plásticos, escultores, desenhistas, apresentações de músicos, grupos artísticos, folclóricos e neste ano, uma ampliação do Projeto com a participação de 20 (vinte) convidados especiais representando a produção dos Associados e Cooperados do Mercado do Produtor de Varginha. Realização mensal, sempre um sábado de cada mês. PREVISÃO ANO: 10 edições Gastos estimados: Locação de equipamento médio de sonorização, tendas e banheiros químicos (a quantidade será estipulada conforme a demanda mensal, oscilando entre 02 a 10 tendas e 02 a 04 banheiros químicos) Média mensal de 10(dez) horas extras para 02(dois) servidores. Lançamento da temporada 2014 em 29 de março – de 8h às 18h – na Estação Ferroviária de Varginha.
  • 20. QUINTA DA BOA MÚSICA Mostra e apoio à produção musical da cidade e intercâmbio com bandas e grupos da região e de todo o Brasil. PREVISÃO ANUAL: 36 edições Previsão de gastos: Locação de equipamento médio de sonorização e iluminação. 02 (dois) banheiros químicos (patrocínio) Média mensal de 04 (quatro) edições, sendo estimado 20 (vinte) horas extras mensais para 01 servidor. Abertura da temporada 2014, em 20 de março, na Plataforma de Embarque da Estação Ferroviária de Varginha.
  • 21. Mostra da diversidade cultural com diversos grupos convidados e participação especial do Coral dos Aposentados de Varginha, priorizando neste primeiro semestre os bairros Nossa Senhora da Fátima, Padre Vítor e Três Bicas, além é claro dos principais bairros da cidade. É a ocupação estratégica dos logradouros e espaços públicos com cultura. PREVISÃO ANUAL: 10 edições Sem previsão de gastos e horas extras uma vez que os Projetos são aprovados pelo COMIC, através da Lei Municipal de Incentivo á Cultura, portanto sem custos. CIDADE CRIATIVA
  • 22. Todo domingo – 20h – Na Praça Getúlio Vargas, no centro de Varginha, e em diversos bairros da cidade. Tradicional seresta com a participação dos cantores Guido Braga e Nenen Azze e da Orquestra Primo Trombini. O projeto teve tanta aceitação na 3ª idade, que foi indicado e premiado em 2007 ao cobiçado prêmio Nacional “Inclusão Cultural da Pessoa Idosa”, organizado pelo Instituto Empreender e Ministério da Cultura e o concurso “TALENTOS DA MATURIDADE”, do antigo Banco Real na categoria música. Realização: Associação Varginhense dos Seresteiros com o apoio da Fundação Cultural. PREVISÃO ANUAL: 36 apresentações •Sem previsão de horas extras. •Custos do apoio financeiro a confirmar. SERESTA NA PRAÇA
  • 23. DOMINGUEIRA ARTÍSTICA NO MERCADO DO PRODUTOR Lançamento do Projeto “Domingueira Artística no Mercado do Produtor”, com apresentação do grupo varginhense “Botinudos do Forró”. UMA REALIZAÇÃO MENSAL, SEMPRE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS. PREVISÃO ANO: 10 edições Gastos estimados: Locação de equipamento pequeno de sonorização. Média mensal de 06 (seis) horas extras, se necessário for, nas duas primeiras edições para 02 (dois) servidores. 27/4 – domingo – de 9h às 12h – Mercado do Produtor
  • 24. META II (VIABILIZADOS PELA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, PELA CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS, POR INTERCÂMBIO CULTURAL)
  • 25. LANÇAMENTO DO LIVRO “ÁGUAS DA ESPERANÇA” 18/3 – terça - 20h – Casa da Cultura - Lançamento do Livro “Águas da Esperança” com fotografias de Cyro José Soares e textos de João Novais. O livro corresponde à bela viagem fotográfica de Cyro José Soares pelas águas da represa de Furnas, incluindo os municípios de Três Pontas, Boa Esperança e Varginha, com profundas e sensíveis reflexões de João Novais. Com sua apurada sensibilidade visual, o fotógrafo Cyro José registrou detalhes da riqueza cultural de cidades do entorno do Lago de Furnas. O objetivo principal do projeto é conscientizar o maior número possível de pessoas sobre a importância da preservação dos nossos patrimônios histórico, cultural e natural. É preciso registrar, divulgar e valorizar a história, os costumes, as lendas e tradições populares, os patrimônios culturais e monumentos naturais da região, perpetuando as referências históricas e culturais destes municípios, não só para os que ali vivem, mas para outros núcleos sociais e futuras gerações. SEM CUSTOS PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL.
  • 26. COMPANHIA TEATRAL PONTO DE PARTIDA 22 e 23/03 – sábado e domingo – 20h – CIA TEATRAL PONTO DE PARTIDA THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO. Considerado pela crítica especializada como um dos maiores grupos atuantes de teatro no Brasil, a Cia de Barbacena promete aquecer a cultura local com duas apresentações de seus premiados espetáculos. Trata-se de espetáculo ganhador de vários troféus nacionais e internacionais. SEM CUSTOS PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL. INTERCÂMBIO CULTURAL.
  • 27. “ÊXODO” – EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA INTERNACIONAL DO CONSAGRADO FOTÓGRAFO SEBASTIÃO SALGADO De 28/4 a 16/5 – de 8h ás 18h – FOYER AURÉLIA RUBIÃO Sebastião Ribeiro Salgado é um fotógrafo brasileiro, nascido em Aimorés, Minas Gerais, em 1944. Sebastião é formado em economia e realiza doutorados nessa área. Durante o período entre 1971 e 1973, trabalhou para a Organização Internacional do Café, em Londres. Já, quando estava em uma viagem na África, onde coordenava um projeto sobre a cultura do café em angola, Sebastião decidiu tornar-se fotógrafo. Realizou viagens pela América Latina, entre 1977 e 1984, onde documentou as condições de vida dos camponeses e dos índios, que se encontram no livro Autres Ameriques, de 1986. Trabalhou por 15 meses com o grupo francês Médicos Sem Fronteiras, percorrendo a região do Sahel, na África, e registrando a devastação causada pela seca na década de 1980. Já entre 1986 e 1992, produziu a série Trabalhadores, em que documentou o trabalho manual e as árduas condições de vida dos trabalhadores em várias regiões do mundo. Em 1994, criou sua própria empresa: a Amazonas Imagens. SEM CUSTOS PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL. INTERCÂMBIO CULTURAL.
  • 28. APRESENTAÇÃO DE GALA DA ORQUESTRA DE CÂMARA DE SÃO PAULO 12/07 – Sábado – 20h – ORQUESTRA DE CÂMARA DE SP Sob a regência do renomado Maestro Reginaldo Nascimento, a Orquestra apresentar-se-á pela primeira vez em Varginha, ofertando um selecionado repertório da vasta obra barroca e clássica de compositores europeus e brasileiros. Uma apresentação de alto nível de uma das mais conceituadas Orquestras Sinfônicas do Brasil. Entrada Franca. THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
  • 29. REINVENTANDO A CIDADE NO GRAFITE Lançamento do Projeto de apoio e fomentação a milenar e atual arte de pintura artística em prédios e muros urbanos. Hoje, a técnica de intervenção urbana vem ocupando os principais pontos dos grandes centros das modernas cidades. O Projeto será realizado em parceria com a Rede Municipal de Ensino (Secretaria Municipal de Educação), com a Comunidade Local, a Secretaria Municipal de Turismo, e com a participação de Grafiteiros inscritos no Sistema Municipal de Cultura. Data a confirmar. Recursos provenientes de apoios culturais e parcerias.
  • 30. Constituição da “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA”, sociedade civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, com arcabouço sociocultural, que terá por missão mobilizar e integrar a participação de empresários, voluntários e cidadãos, no sentido de buscar e viabilizar apoios financeiros, construir parcerias e alianças estratégicas e captar recursos de várias tipologias e fontes, tendo por objetivo básico apoiar a manutenção e as atividades da “Casa da Cultura”, em íntima parceria e articulação com a Fundação Cultural de Varginha. CONSTRUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE VARGINHA Constituição da “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA E DO CORAL LÍRICO DE VARGINHA”, sociedade civil, sem fins lucrativos, com objetivos sociais, artísticos e culturais, que cumprirá a missão de mobilizar mecenas, empresas e empresários, instituições culturais públicas e privadas, com a finalidade de firmar acordos, parcerias, alianças interinstitucionais e promover a captação de múltiplos recursos para, em íntima articulação institucional com a Fundação Cultural de Varginha, fundar, implantar e assegurar a sustentabilidade da Orquestra Sinfônica e Coral Lírico de Varginha.
  • 31. ANEXO 1 RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS PELO COMIC – CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, PARA EXECUÇÃO EM 2014, E QUE SERÃO IMPLEMENTADOS E EXECUTADOS DE FORMA ARTICULADA E INTEGRADA, COM OS EVENTOS, PROJETOS ESTRUTURANTES E PROJETOS DE IMPACTO CULTURAL TRANSFORMADOR DAS METAS I E II, SEM ÔNUS PARA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO.
  • 32. • Projeto DOM – artes plásticas, capoeira e dança – o ano todo; (parceria com Sabadão Cultural) – contato: Pedro Henrique Marques Carvalho – 8883 9328 – espacoculturaldom@gmail.com; • Minas Dance Festival – mostra de grupos escolares de dança no Capitólio em agosto (Sabadão Cultural) – contato Renato Sarto – 8801 3928 – renatosarto23@outllok.com; • Varginha In Dance Festival – participação de grupo de todo o Brasil no final de maio no Capitólio – contato Claudia Paiva – 3214 6312 – balletmrp@bol.com.br; • Campanha de Popularização do Teatro – teatro nas escolas rurais (parceria com alguma escola indicada pela Fundação, apresentações na casa de Cultural e outros – de março a novembro – contato: Lindon e Marcos Misael – 8842 6120 – marcosmisael1971@hotmail.com; • Malabarix – arte circense – abril a novembro – possibilidades de demonstrações e ou aulas no Sabadão e Quinta da Boa Música - contato: Paulo Alberto da Silva – 9942 9995 – Paulo_yan@hotmail.com; • Casa da Capoeira – aulas e demonstrações – o ano todo – contato – Osvaldo – 8864 3354 – osvaldohenri121@gmail.com; • Bateria Nota Dez – Escola de samba e aulas de percussão – contato – Edmarley – marleysamba@hotmail.com; • Pas de Bourreé – aulas de ballet de abril a setembro – contato Grasiele – 3221 7495 – gracetri_santis@yahoo.com.br; • Ensinar a Brinca é só Começar – aulas de origami arquitetônico – contato: Paulo da Silva 3221 3559 – paulofilhojr@gmail.com; • Resgatando Raízes – show de viola – Rafael Braga – (Mercado do Produtor e Sabadão Cultural) - 8856 0095 – rafabraga@hotmail.com; • Feira da Arte Solidária – diversas áreas artísticas – contato Ecoetrix – 9188 7776 – Max.tovar@ecoetrix.com • Os Botinudos do Forró – apresentações de forró – (v/ mercado municipal) contato: Valéria Aparecida – 8819 8677 – valeriasilverio39@hotmail.com; • Varginhanime Fest – workshops de desenho japonês, concurso de desenhos e torneio de games. (excelente candidato para parceria da Casa de Cultura e Sabadão) – contato: Alisson Pereira – 3223 1278 – 8823 3977 – contato@desenhocriativo.com; • Cantus Coral – apresentações musicais variadas – contato: Alessandro 9155 1529 – alessandrowdias@ig.com.br; • Serrinha do Amanhã – aulas de percussão – contato Everton – 8835 2927 evertonribeiro@hotmail.com; • Feliz Idade – Coral dos Aposentados – contato: Joana 8868 7632 – joanadarcgarotti@yahoo.com.br; • Roça`n`Roll – CAMP – Criação, Apreciação Musical e Performane – aulas de música para crianças da zona rural – (Apresentações no Sabadão e eventos como Natal) contato Bruno – 3222 2783 – dagdax@gmail.com; • FAMA – Festival Estudantil de Música – Mostra dos finalistas no Sabadão, Casa da Cultural e outros – contato: Gabriela Serenini – 3223 6293 – 9949 6355 – gabrielaserenini@hotmail.com • Igrejas de Varginha – Mostra fotográfica na casa da Cultural – contato Rodrigo Naves – 9250 3607 – navespeciaisl.1@oi.com.br • Canto de Praça – Mostras Culturais com grupos musicais variados, folclore, artesanato, poesia, origami, dentre outros (Sabadão Cultural, Casa da Cultura e outros...) • Festival de Poesia Falada – Concurso nacional – Mostra e declamações dos finalistas no Sabadão, Sarau de poesias na casa de Cultura e outras ações – contato: Tadeu Terra 3212 1082 – 9161 2285 – tadeuterra28@hotmail.com
  • 34. CANTO DE PRAÇA – DIA DO TRABALHADOR 1º de maio – 10h – Concha acústica Mariângela Calil Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o Projeto conta com a participação de grupos folclóricos, de dança e de diversos músicos e bandas convidadas. Realização: Instituto ARTETUDE com apoio do Governo da Cidade de Varginha, Fundação Cultural e COMIC - Lei Municipal de Incentivo à Cultura. (sem previsão de horas extras) SERENATA DAS MÃES De segunda a sábado, na 1ª semana de maio – de 19h às 23h – em diversas casas da cidade. Realizada há mais de 20 anos pelo tradicional grupo “Seresteiros Velha Guarda”, em diversas residências da cidade. Realização: Lázaro Cornélio Tavares (Lalá) com apoio da Fundação Cultural - Contato: Lalá (35) 3221 7425 (sem previsão de horas extras) ANIVERSÁRIO DA CIDADE No dia 07 de outubro, no aniversário da emancipação política de Varginha, serão realizados os seguintes eventos (em fase de planejamento): a)- Apresentação de corais, bandas, balés, cantores e duplas, grupos de capoeira e dança de rua, na Concha Acústica Mariângela Calil; b)- Exposição “Maçonaria: 90 Anos a Serviço do Desenvolvimento de Varginha”, na Casa da Cultura.
  • 35. De 1 a 24/12 – FOYER AURÉLIA RUBIÃO do Theatro Municipal Capitólio Em parceria com empresários e comerciantes acontecerá o Concurso de Decoração Natalina em diversas modalidades. Decoração em vitrines, fachadas, ruas e residências. Como fomento à produção de artesanato natalino será realizado uma exposição coletiva e competitiva de oratórios no Foyer Aurélia Rubião. Realização: Governo da Cidade de Varginha e Fundação Cultural OFICINA ARTESANAL DO PAPAI NOEL E 1º CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE VARGINHA
  • 37. PLANILHA DA RESTAURAÇÃO PLENA DO THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
  • 38. DIGITALIZAÇÃO DA TV PRINCESA Execução de Providências Preliminares; Definição do Conteúdo, dos Regramentos, das Normas Jurídicas e Contábeis e do Ritual Técnico do Processo Licitatório para Contratação de Empresa qualificada para elaboração do Projeto de Transposição do Sistema Analógico para o Sistema Digital, até 31 de dezembro de 2014, para atender exigência da legislação vigente. Ampliação dos Estúdios para novos Programas.