#Plano de Contas e Sistemas da CP#
Por: Fábio Rodrigues
28/06/2013
RESUMÃO


1 – Conta – Definição
É

cada uma das classes de valores, de maior ou

menor extensão, que resulta da decompos...
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2 – Contas

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Patrimoniais
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Representam os elementos componentes do patrimônio,
cujos saldos são acumulados ...
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3 – Plano de contas
É

o projeto das contas julgadas necessárias ao

registro de todos os componentes patrimon...
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

4 – Livro Razão e Livro diário
 Constituem

os registros permanentes da

entidade pública mas, diferentemente ...
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

5 – Escrituração
É

o conjunto de anotações e registros que, com

formas e fins diversos, servem para represen...
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

6 – Atos administrativos


São as medidas postas em prática para que a
Administração Pública alcance seus obje...
RESUMÃO


7 – Fatos Administrativos


Provocam alterações nos elementos do patrimônio
público, e são objeto e contabiliz...
RESUMÃO


8 – Lançamento
 Meio

pelo qual são contabilizados os débitos e

os créditos. Considerando que não há devedor
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9 – Sistemas de Classificação das Contas

da Administração pública
 Orçamentário

 Financeiro
 Patrimonial
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

10 – Os sistemas de Contas da CP
 São

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crédito dentro do mesmo sistem...
NOÇÕES SOBRE CONTA


O que é conta?
É

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ou menor extensão, que resulta da
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ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS


O plano de contas é o projeto de contas julgadas
necessárias ao registro de todos os...
ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS


O gerenciamento do plano de contas da União é feito pela
Coordenação-Geral de Contab...
CRITÉRIOS DE ORDENAMENTO DAS CONTAS


O plano de contas da Administração Pública
Federal compreende sete níveis de
desdob...
CRITÉRIOS DE ORDENAMENTO DAS CONTAS


Exemplo:



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1º Nível
2º Nível
3º Nível
4º Nível
5º Nível
6º Nível
7º N...
REGRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS


Na Administração Pública Federal, os componentes patrimoniais
observam a seguinte ...
ATIVO
Quase da mesma forma que o Ativo é
registrado na Administração privada, é também
registrado na Gestão Pública.
 No ...
PASSIVO
Quase da mesma forma que o Passivo é
registrado na Administração privada, é também
registrado na Gestão Pública.
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DESPESA


Contas que representam os recursos
despendidos na gestão a serem computados
na apuração do resultado do exercíc...
DESPESA


Despesas correntes
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

São caracterizadas pelos recursos despendidos com
a manutenção das atividades, como as...
RECEITA


São as contas que representam os recursos
recebidos na gestão a serem computados na
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RECEITA


Receitas correntes
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São os recebimentos que resultam da arrecadação,
com aplicação em gastos operativos e ...
RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO


Compreende as variações que decorrem da
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RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO


Resultado Extra-orçamentário
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patrimoniais: registram as variações
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RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO
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Compreende as variações que decorrem de
aumento do ativo e da diminuição do passivo
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RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO


Resultado Extra-orçamentário
 Envolvem

o registro de variações ativas
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Contabilidade pública plano de contas e sistemas

  1. 1. #Plano de Contas e Sistemas da CP# Por: Fábio Rodrigues 28/06/2013
  2. 2. RESUMÃO  1 – Conta – Definição É cada uma das classes de valores, de maior ou menor extensão, que resulta da decomposição do patrimônio, considerado como fundo de valores, devendo ser dada uma designação própria que permita distingui-la das demais da mesma série
  3. 3. RESUMÃO  2 – Contas  Patrimoniais  Representam os elementos componentes do patrimônio, cujos saldos são acumulados de um ano para o outro.  De resultado  Representam as variações patrimoniais, compondo a apuração do resultado, cujos saldos são “zerados” ao final de cada exercício.
  4. 4. RESUMÃO  3 – Plano de contas É o projeto das contas julgadas necessárias ao registro de todos os componentes patrimoniais e dos fenômenos da gestão, relativos a uma determinada entidade.
  5. 5. RESUMÃO  4 – Livro Razão e Livro diário  Constituem os registros permanentes da entidade pública mas, diferentemente da entidade privada, não há a obrigatoriedade da autenticação no Registro Público competente.
  6. 6. RESUMÃO  5 – Escrituração É o conjunto de anotações e registros que, com formas e fins diversos, servem para representar os fenômenos da gestão. A entidade deve manter um sistema de escrituração uniforme de seus atos e fatos administrativos, através de um processo manual, mecanizado ou eletrônico.
  7. 7. RESUMÃO  6 – Atos administrativos  São as medidas postas em prática para que a Administração Pública alcance seus objetivos.  Geralmente não são registrados na contabilidade, mas, se podem traduzir modificações futuras, devem ser registradas. (Princípio da prudência).
  8. 8. RESUMÃO  7 – Fatos Administrativos  Provocam alterações nos elementos do patrimônio público, e são objeto e contabilização através das contas patrimoniais e das contas de resultado.  Podem ser permutativos, modificativos ou mistos.
  9. 9. RESUMÃO  8 – Lançamento  Meio pelo qual são contabilizados os débitos e os créditos. Considerando que não há devedor sem que haja credor, toda vez que se debitar uma conta, outra será creditada com o mesmo valor.
  10. 10. RESUMÃO  9 – Sistemas de Classificação das Contas da Administração pública  Orçamentário  Financeiro  Patrimonial  Compensação
  11. 11. RESUMÃO  10 – Os sistemas de Contas da CP  São compartimentos fechados, tendo débito e crédito dentro do mesmo sistema.  Dependendo do lançamento, será preciso usar no mínimo um sistema e no máximo todos.
  12. 12. NOÇÕES SOBRE CONTA  O que é conta? É cada uma das classes de valores, de maior ou menor extensão, que resulta da decomposição do patrimônio, considerado como fundo de valores, onde cada uma tem uma designação própria.
  13. 13. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS  O plano de contas é o projeto de contas julgadas necessárias ao registro de todos os componentes patrimoniais e dos fenômenos da gestão, relativos a uma determinada entidade.   Deve compreender: 1) A intitulação de todas as contas necessárias e sua disposição em sistema. 2) A enunciação das funções atribuídas a cada uma das contas que compõem o plano, também conhecido como manual de contas. 3) O estabelecimento da rotina dos lançamentos, de acordo com o desenvolvimento da gestão Na administração pública, diferentemente da privada, o plano de contas é padronizado. É único em todo o país, pois se trata unicamente da gestão dos recursos públicos.  Objetivos: 1) A uniformidade dos registros contábeis. 2) A evidenciação do patrimônio e suas variações. 3) Cálculos dos custos públicos. 4) Acompanhamento e controle da execução orçamentária. 5) Extração dos relatórios formais exigidos pela legislação. 6) Controle de registros e obrigações.
  14. 14. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS  O gerenciamento do plano de contas da União é feito pela Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, ficando autorizado a:       Expedir e manter o Plano de Contas da União, de acordo com a evolução tecnológica e dos serviços. Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas, eventos e indicadores contábeis. Baixar normas e instruções complementares sobre o Plano de Contas da União, compreendendo o procedimentos contábeis decorrentes de sua utilização. Promover as alterações e os ajustes necessários à utilização do Plano de Contas, observada sua estruturação básica. O Conselho de Gestão Fiscal deveria ser criado para, dentre outras coisas, adotar normas de consolidação das contas Públicas. Como esse conselho ainda não existe, a edição dessas normas ainda é feita pelo órgão central da Contabilidade que é a Secretaria do Tesouro Nacional.
  15. 15. CRITÉRIOS DE ORDENAMENTO DAS CONTAS  O plano de contas da Administração Pública Federal compreende sete níveis de desdobramentos, classificados da seguinte forma:        1º Nível 2º Nível 3º Nível 4º Nível 5º Nível 6º Nível 7º Nível Classe Grupo Subgrupo Elemento Subelemento Item Subitem
  16. 16. CRITÉRIOS DE ORDENAMENTO DAS CONTAS  Exemplo:        1º Nível 2º Nível 3º Nível 4º Nível 5º Nível 6º Nível 7º Nível 1 Classe 1 Grupo 1 Subgrupo 1 Elemento 2 Subelemento 01 Item 02 Subitem Ativo Ativo Circulante Disponível Disponível em moeda Nacional Bancos Conta Movimento Conta Única do Tesouro Nacional Banco do Brasil As contas dos três primeiros níveis não são passíveis de escrituração.  O lançamento seria então:  1.1.1.1.2.01.02 – Banco do Brasil 
  17. 17. REGRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS  Na Administração Pública Federal, os componentes patrimoniais observam a seguinte estrutura
  18. 18. ATIVO Quase da mesma forma que o Ativo é registrado na Administração privada, é também registrado na Gestão Pública.  No Ativo encontramos:      Circulante Realizável a Longo Prazo Permanente Compensado (única diferença) Compreende as contas com função precípua de controle, relacionadas a situações não compreendidas no patrimônio mas que direta ou indiretamente possam vir a afetá-lo, inclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira.
  19. 19. PASSIVO Quase da mesma forma que o Passivo é registrado na Administração privada, é também registrado na Gestão Pública.  No Passivo encontramos:  Circulante  Exigível a longo prazo  Resultado de exercícios futuros  Patrimônio Líquido  Passivo compensado (única diferença) São as contrapartidas das contas do ativo compensado. 
  20. 20. DESPESA  Contas que representam os recursos despendidos na gestão a serem computados na apuração do resultado do exercício. Seguem a classificação da despesa definida pela Secretaria de Orçamento Federal, desdobradas em despesas correntes e despesas de capital:
  21. 21. DESPESA  Despesas correntes   São caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenção das atividades, como as despesas com pessoal e encargos sociais, inclusive as decorrentes de operações no âmbito do próprio ente (despesas correntes intra-orçamentárias); Despesas de capital  Representam os recursos despendidos que, de certa forma, produzem acréscimos no patrimônio, aumentando a riqueza patrimonial, inclusive as decorrentes de operações no âmbito do próprio ente (despesas de capital intra-orçamentárias).
  22. 22. RECEITA  São as contas que representam os recursos recebidos na gestão a serem computados na apuração do resultado do exercício. Seguem a classificação da receita definida pela Secretaria de Orçamento Federal, desdobradas em receitas correntes e receitas de capital:
  23. 23. RECEITA  Receitas correntes   São os recebimentos que resultam da arrecadação, com aplicação em gastos operativos e da administração, inclusive os decorrentes de operações no âmbito do próprio ente (receitas correntes intra-orçamentárias) Receitas de capital  São os recebimentos resultantes da efetivação das operações de crédito, alienação de bens, recebimento de dívidas, entre outros, inclusive os decorrentes de operações no âmbito do próprio ente (receitas de capital intra-orçamentárias)
  24. 24. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO  Compreende as variações que decorrem da diminuição dos valores ativos ou do acréscimo dos valores do passivo e que trazem como resultado uma diminuição da situação líquida (patrimônio líquido) do ente público. São também denominadas variações passivas e trazem os seguintes grupos de contas:
  25. 25. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO  Resultado Orçamentário  Envolve o registro de variações decorrentes da execução orçamentária e é representado pelas interferências e pelas mutações passivas:  Interferências passivas: registra o valor das transferências financeiras concedidas e correspondência de créditos em virtude da execução orçamentária.  Mutações passivas: Registra as variações ocorridas no exercício que refletem o equilíbrio do resultado da gestão em virtude de execução orçamentária, basicamente das baixas de créditos, incorporações de obrigações e ajustes correspondentes
  26. 26. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO  Resultado Extra-orçamentário  Envolve o registro de variações independentes da execução orçamentária e é representado pelas despesas extra-orçamentárias, pelas interferências passivas e pelos acréscimos patrimoniais:  Despesas extra-orçamentárias: registra o valor total das despesas não vinculadas à execução do orçamento, realizadas durante o exercício;  Interferências passivas: Registra o valor das transferências de bens e valores, transferências financeiras e movimento de fundos a crédito independente da execução orçamentária;
  27. 27. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO  Resultado Extra-orçamentário  Decréscimos patrimoniais: registram as variações ocorridas no exercício em função das baixas de créditos (insubsistências ativas) e incorporações de obrigações com ajustes correspondentes (superveniências passivas), incluindo na União as correções da dívida interna e externa e as transferências do resultado do Bacen e da dívida pública.
  28. 28. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO  Compreende as variações que decorrem de aumento do ativo e da diminuição do passivo que promovem um aumento da situação líquida do ente público. São também denominadas variações ativas e trazem os seguintes grupos de contas:
  29. 29. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO  Resultado orçamentário  Envolve o registro de variações decorrentes da execução orçamentária, só que relativas às receitas. É representado pelas interferências ativas e pelas mutações ativas:  Interferências ativas: Registra o valor das transferências financeiras recebidas e correspondência de débitos em virtude da execução orçamentária.
  30. 30. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO  Resultado orçamentário  Mutações ativas: Registra as variações que refletem o equilíbrio do resultado da gestão em virtude da execução orçamentária, basicamente das operações de créditos recebidos e das aquisições de bens e valores.
  31. 31. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO  Resultado Extra-orçamentário  Envolvem o registro de variações ativas independentes da execução
  32. 32. ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS
  33. 33. MECANISMOS DE PARTIDAS DOBRADAS NA CP

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