1. Governança Global: Mudança do Clima e
Desenvolvimento Sustentável
Fábio Nogueira de Avelar Marques
Maio/2014

2. Plano de Exposição
- “Governança Global” para o Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20)
- Recorte Temático: O Regime de Mudança Global
do Clima e Desenvolvimento Sustentável
- “Sub-Recorte” Temático: Mercados de
Carbono e Desenvolvimento Sustentável
- Considerações Finais

3. O pano de fundo e o argumento...
Um pano de fundo: dificuldades ou
“fracassos” de grandes acordos
multilaterais...
Um argumento: se a governança não é
boa via multilateralismo, é pior sem
ela...especialmente para os países em
desenvolvimento

4. Um princípio universal...
• Responsabilidades Comuns mas
Diferenciadas (CBDR – Common But
Differentiated Responsibilities)
- Tratamento desigual para os desiguais e
igual para os iguais (justiça)
- Interação de passado, presente e futuro

5. Temas discutidos na Rio+20 e
bases para os ODS...
• Moldura para ações e follow up:
 Erradicação da pobreza; Segurança alimentar, nutrição e
agricultura sustentável; Água e saneamento; Energia; Cidades e
habitações sustentáveis; Saúde e população; Oceanos e mares;
Países menos desenvolvidos; Países em desenvolvimento sem
acesso ao mar; África; Esforços regionais; Redução do risco de
desastres; Mudança do Clima; Florestas; Biodiversidade;
Desertificação, degradação da terra e seca; Montanhas;
Químicos e lixo; Produção e consumo sustentável; Mineração;
Educação;
• Meios de implementação: Financiamento, tecnologia, capacitação,
comércio, registro de compromisso no contexto da economia
verde...

6. Áreas de Foco (documento de trabalho para a reunião de Maio):
1. Erradicação da pobreza, prosperidade compartilhada e promoção da igualdade
2. Agricultura sustentável, segurança alimentar e nutrição
3. Dinâmicas de saúde e população
4. Educação e Educação continuada
5. Igualdade de generos e empoderamento feminino
6. Água e saneamento
7. Energia
8. Crescimento econômico, emprego e infraestrutura
9. Industrialização e promoção da igualdade entre as nações
10. Cidades sustentáveis e assentamentos humanos
11. Consumo e produção sustentáveis
12. Mudança do clima (construir objetivo baseado no resultado da COP 21)
13. Conservação e uso sustentável de recursos marinhos, oceanos e mares
14. Ecossistemas e Biodiversidade
O pós Rio+20...

7. 15. Meios de implementação/Parceria global para o
desenvolvimento sustentável:
- Comércio
- Transferência de tecnologia, capacidades tecnológicas
- Sustentabilidade Financeira
- Capacitação
- Parceria global fortalecida para o desenvolvimento
sustentável
O pós Rio+20...

8. Plano de Exposição
- “Governança Global” para o Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20”
- Recorte Temático: O Regime de Mudança Global
do Clima e Desenvolvimento Sustentável
- “Sub-Recorte” Temático: Mercados de
Carbono e Desenvolvimento Sustentável
- Considerações Finais

9. Mudança do Clima:
Os fundamentos do problema...
Fonte: IEA (2008)
Mtoe

10. A economia das mudanças climáticas
• Emissões precisariam atingir o pico em 2010 com um declínio de 6 a 10% por ano,
para viabilizar a estabilização abaixo dos 450ppm de CO2e
• Se o pico ocorrer em 2020, poder-se-ia alcançar a estabilização abaixo dos 550ppm
CO2e com declínios anuais de 1 a 2,5% por ano subseqüente.
Extraído de Stern 2006

11. Governança x “regimes”
“Regime é um conjunto explícito ou implícito
de princípios, normas, regras e procedimentos
de tomada de decisão sob os quais as
expectativas dos atores convergem em uma
determinada área-temática”
(KRASNER, 1983:343 tradução livre)

12. - período pré Rio-92
- Rio 92 (UNCED): Agenda 21
UNFCCC – “Convenção Quadro”/1992
Princípio da responsabilidades comuns mas
diferenciadas + estabilização da concentração GEE.
Princípios e
Normas
Protocolo de Quioto/ 1997
(Meta de redução de 5,2% para os países
do Anexo 1 e criação dos mecanismos
de mercado, inclusive o MDL)
Normas,
Regras e
Procedimentos
“Princípio”:
Desenvolvimento
Sustentável
O regime multilateral
Fonte: Adaptado de Marques e Santos 2001
Plano de Ação de Bali/2007
Acordo de Copenhague/2009
Plataforma de Durban/2011

13. Os principais atores
Estatais:
•Anexo 1: EUA, Japão, Canadá, Rússia, Austrália e Nova Zelândia
(Umbrella Group) e União Européia
• Não-Anexo 1: G77/China em grupo formal de negociação, várias
posições comuns mas muito heterogêneo:
• Brasil, China, Índia e África do Sul (BASIC)
• Países da OPEP
• Grupo Africano
• Países menos desenvolvidos (LDCs)
• Associação das Pequenas Ilhas Insulares (AOSIS)
Não-Estatais:
• ONGs sem fins lucrativos, setor privado, entidades de pesquisa, etc.

14. A evolução ou transição do regime...
Fonte: Elaboração Própria
Quioto 1 e “2”
1997 2012 2020
Transição:
Bali: “pledge & review
2012 2020
20152012
Regime pós-2020?:
Plataforma de Durban
2020
Presente (2014)
Metas só
para Anexo 1
Compromissos
Voluntários para
não Anexo-1 e
Anexo 1
Todos com distinções
de responsabilidade ?

15. 15
15
Negociações Internacionais
Pontos de Interesse - Setor Florestal v.3.0
AWG-KP
MDL
Restrições no mercado
Europeu
LULUCF
Definição de floresta
Desmatamento x Colheita
Land based x Activity based
Definição de regras como
condição a um 2º período
de compromisso
Discussões sobre níveis de
referência
Discussões sobre
Harvested Wood Products
Discussões sobre Force
Majeure
COP/MOP
DIVERSOS
MDL
2º período de
compromisso com EU
e G77
Boundaries em
projetos de AR
Adicionalidade
automática de projetos
de nativa/degradada.
Outros
AWG-LCA
Numbers
1b(i)
Definição de metas para
Anexo-1
IRA - Independent Assessment
Report
NAMAs
1b(ii)
Apresentação dos
compromissos dos não-Anexo
I
ICA - International Consultation
and Analysis
REDD +
1b(iii)
Acitivity Based x
Land Based
REDD +
1b(iii)
REDD +
1b(iii)
Finance
1e
Criação do Standing Comiitee
Criação de janelas no Green
Climate Fund
SBSTA/SBI
REDD +
(submissões até 19/09)
Desafios no monitoramento
de projetos
Níveis de referência
Salvaguardas
Financiamento do REDD via
Green Climate Fund
Forests in
Exhaustion
Work Programme
on Agriculture
Contabilização de carbono
no solo
MDL
Definições sobre a
possibilidade de apelações
negativas x positivas
A questão da materialidade no
MDL
A estrutura de negociação até Durban...

16. Lei 12.187/09 – Política Nacional sobre Mudança Climática
Redução nacionais entre 36,1 e 38,9% das emissões projetadas para
2020.
Dec. 7.390/10 – Regulamenta a Política NMC. Prevê a elaboração dos
Planos Setoriais até dez. 2011.
Planos Primários
PPCDAm PPCerrado PDE ABC
Siderurgia a
carvão vegetal
Planos Secundários
Modais
Transporte
Ind. Transformação
Ind.
Química
Ind. Papel
e
Celulose
Ind. Construção
Civil
Ind. Bens de
consumo
Mineração
Serviços de
Saúde
Pesca e
Aquicultura
Governança no nível doméstico...

17. Plano de Exposição
- “Governança Global” para o Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20”
- Recorte Temático: O Regime de Mudança Global
do Clima e Desenvolvimento Sustentável
- “Sub-Recorte” Temático: Mercados de
Carbono e Desenvolvimento Sustentável
- Considerações Finais

18. Valores e volumes negociados de CERs do EU-ETS
Fonte: Point Carbon
O efeito das crises nos preços...

19. Fonte: extraído de Kossoy et al/Banco Mundial, 2012.

20. Fonte: Ecosystem Marketplace & Bloomberg
Valor histórico das transações do mercado voluntário

22. E na falta de um acordo global ?
• Boarder Adjustment Taxes ?
• Aumento de Barreiras não-Tarifárias ?(OMC?)
• Critérios de fluxos de investimentos ?
• Regulamentações nacionais descordenadas ?
• Proliferação de mercados domésticos ?
• Aumento geral de custos de transação...
Necessidade ainda maior de uma
estratégia de mudança do clima &
competitividade

23. Cenário Futuro para Mercados de Carbono (?)

24. Mercados
Inventários
Início
Finanças
Pós-2020
Ciência do Clima
Governança da mudança do clima: Instituições e temas
Versão 1 - Set/13
VCS
CAR
CFI
ACR
Fundo
Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo
Clima
CIMGC
CDM
REDD
+
FVA
FBMC
NAMAs
WS 2WS 1
PP
CDAm
Agricultura
Carvão
Vegetal
Energia
PP
Cerrado
LULUCF NMM
Legenda
PBMC
GS
CCB
ISO
14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
CIM
G
Ex
Rede
Clima
PNA
PNMC
GCF
GEF
NC
CDP
I
C
A
B
U
R
QELROs
I
A
R
5,7,8
Eligibili
ty
B
R
Florestas

25. Inventários
Início
Finanças
Pós-2020
Ciência do Clima
VCS
CAR
CFI
ACR
Fundo
Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo
Clima
CIMGC
CDM
REDD
+
FVA
FBMC
NAMAs
WS 2WS 1
PP
CDAm
Agricultura
Carvão
Vegetal
Energia
PP
Cerrado
LULUCF NMM
Legenda
PBMC
GS
CCB
ISO
14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
CIM
G
Ex
Rede
Clima
PNA
PNMC
GCF
GEF
NC
CDP
I
C
A
B
U
R
QELROs
I
A
R
5,7,8
Eligibility
B
R
VCS
CAR
CFI
ACR
Fundo
Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo
Clima
CIMGC
FBMC
PP
CDAm
Agricultura
Carvão
Vegetal
PP
Cerrado
PBMC
GS
CCB
ISO
14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
Rede
Clima
PNA
CDP
Mercados
Florestas
Governança da mudança do clima: Instituições e temas
Versão 1 - Set/13

26. Inventários
Início
Finanças
Pós-2020
Ciência do Clima
VCS
CAR
CFI
ACR
Fundo
Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo
Clima
CIMGC
CDM
REDD
+
FVA
FBMC
NAMAs
WS 2WS 1
PP
CDAm
Agricultura
Carvão
Vegetal
Energia
PP
Cerrado
LULUCF NMM
Legenda
PBMC
GS
CCB
ISO
14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
CIM
G
Ex
Rede
Clima
PNA
PNMC
GCF
GEF
NC
CDP
I
C
A
B
U
R
QELROs
I
A
R
5,7,8
Eligibility
B
R
VCS
CAR
CFI
ACR
Fundo
Amazônia
Indústria
MBRE
Fundo
Clima
CIMGC
FBMC
PP
CDAm
Agricultu
ra
Carvão
Vegetal
PP
Cerrado
PBMC
GS
CCB
ISO
14064
SC
Saúde
Transportes
Mineração
GHG
CN
Rede
Clima
PNA
CDP
Mercados
Florestas
Governança da mudança do clima: Instituições e temas
Versão 1 - Set/13

27. Considerações Finais
• Mundo mais complexo e mais “interdisciplinar”, inclusive pelas
definições de desenvolvimento (desenvolvimento sustentável).
• Por outro lado, há trade-offs: amplitude temática x eficiência
• Dificuldade de haver um “regimão” para a governança do
desenvolvimento sustentável, mas possibilidades de acordos sobre
princípios-estruturantes (ex.:CBDR), coordenações entre temas bens
definidos e molduras instituicionais que permitam sinergias entre grandes
temas...(SDGs ?)
• É possível ter efeitos práticos via multilateralismo (por exemplo,
USD 180 bi via mercados de carbono em um regime multilateral)
• Ruim com ele, pior sem ele...Não exclui boas iniciativas voluntárias ou
bilaterais

28. Muito Obrigado !
fabio.marques@plantarcarbon.com.br
PLANTAR CARBON