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Manifesto denuncia compra de votos e corrupção nas eleições de Juiz de Fora
1. MANIFESTO 2º TURNO ELEIÇÕES MUNICIPAIS JUIZ DE FORA
FÓRUM PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
http://politicajf.blogspot.com
“Temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez”.
1. APRESENTAÇÃO
Diante de todas as más notícias que circulam por escrito, acrescidas de
encontros e diálogos com o objetivo de avaliar o 2º turno das eleições em Juiz de
Fora, MG, nós, abaixo-assinado, no exercício de nosso direito à cidadania,
optamos por redigir este manifesto, que pretende ser a memória da verdade que
liberta, e a síntese das nossas conversas e dos nossos sonhos. Queremos deixar
claro, desde o início, que nossa leitura dos fatos contempla sim o processo
eleitoral e o voto, mas, ao mesmo tempo, os supera, propondo uma nova maneira
de conceber e agir politicamente.
2. O ÚLTIMO DEBATE: QUEM DEVE, TEME!
Qualquer pessoa, por menos instruída que seja, e que tenha acompanhado
atentamente o último debate apresentado pela TV Panorama entre Margarida
Salomão e Custódio Mattos, percebeu a enorme diferença entre ambos. Diferença
intelectual, diferença de presença que convence pela verdade, diferença de
concepção política, diferença de capacidade. Retomamos, aqui, em forma de
tópicos, o que caracterizou, neste debate, o perfil dos entrevistados:
2.1. Custódio Mattos
Portador da tradicional e nefasta ideologia do “salvador da pátria” que, de
acordo com experiências do passado, não salva nada, nem ninguém;
Esta ideologia tem seu desdobramento no superado assistencialismo ou
paternalismo, que vê no povo o “coitadinho” eternamente dependente da
ajuda de seus governantes;
Seguindo a mesma lógica, este modelo de mandatário, cuja tarefa é
simplesmente administrar o dinheiro público, acaba se apropriando dele
para, depois, alegar que está “fazendo um favor” ao povo que, na verdade, é
o legítimo dono dos recursos;
Seu poder de convencimento é demonstrado nas obras faraônicas que
acredita que será capaz de realizar;
Manifesta e constitui sua base política através de alianças com as elites
dominantes e os poderosos, cujos interesses convergem para fazer
perpetuar no poder os mesmos de sempre;
Daí a opção por uma “campanha suja”, que usa e abusa da máquina
administrativa porque tem maior poder aquisitivo; que direta ou
indiretamente e, pelos mais diversos meios, difama o adversário; que se
manifesta publicamente preconceituoso; que promete o que nunca será
capaz de cumprir...
2.2. Margarida Salomão
Apresenta-se como “a” alternativa que pretende, de acordo com um escrito
do Dep. Durval Ângelo, “vencer e governar com o povo”, e não para o povo;
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Assim, não vê no povo o “coitadinho” que precisa de ajuda, mas o
“protagonista” que pode ler, interpretar e escrever sua própria história (cf.
Paulo Freire);
Por isso, o novo que traz para Juiz de Fora é, de fato, uma proposta
popular: unir todas as forças, investir na capacidade de todas e todos, e
renovar nas mais diversas camadas sociais a esperança de ver
reconhecidos seus direitos e dignidade, no envolvimento, na participação,
na criatividade, na igualdade;
Tem ciência e consciência da crise em que estamos submersos e, por isso,
não promete aquilo que não poderá cumprir, sobretudo nas atuais
circunstâncias em que Juiz de Fora não dispõe de nenhuma reserva para
obras faraônicas;
Pensa, sim, e tem projetos importantes nas áreas da saúde pública, da
educação, do transporte urbano etc., dentro, porém, de outra visão mais
realista e eficaz, que aposta na mudança pela força da união e organização
das massas, em especial as excluídas e marginalizadas;
Apesar de saber e confessar que o que não lhe faltava era munição,
Margarida fez, com toda lucidez, uma campanha limpa, impecável, sem
revidar, em nenhum momento, as inúmeras baixarias do seu adversário...
É evidente que com todas essas diferenças que fazem “a diferença” numa
administração de corte popular, Custódio se desesperou, tremeu, já não
conseguia falar espontaneamente e tinha que recorrer ao papel que não
encontrava e, então, é óbvio, sua única alternativa foi acusar Margarida de
criticar o governador (como se só ela tivesse críticas ao governador!) e cobrar dela
um plano de governo por escrito (como se plano por escrito fosse garantia de
alguma coisa num país em que a maior parte dos políticos não honra a palavra
empenhada). A impressão que se tinha, então, era a de que o debate fora
profundamente esclarecedor na fala transparente e lúcida de Margarida. Por
outro lado, no que diz respeito a Custódio, já era possível entrever, a julgar por
sua mais absoluta insegurança e total incapacidade de conduzir até o próprio
debate, que o desdobramento seria o de partir para a ignorância, apelando para
métodos “mais convincentes”, mesmo se menos honestos.
3. ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO
É bem verdade que nos últimos anos pudemos testemunhar um expressivo
crescimento da consciência política, com o conseqüente resgate da cidadania, o
que viabilizou, por exemplo, mesmo em Juiz de Fora, a “limpeza” da câmara,
entregue a vilões politiqueiros ao longo de sucessivos mandatos.
Mas, por outro lado, não é menos verdade que a corrupção continuou
comandando sim, tanto mais dissimulada quanto mais intensa, na compra e
venda de votos. Eis alguns exemplos do que se ouve, de modo especial, em
relação ao 2º turno, em Juiz de Fora. Suspeita-se:
Que o governo Aécio Neves tenha liberado R$ 5 milhões para investir nas
eleições aqui, no contexto, é claro, de sua candidatura à presidência da
república, em 2010;
Que com esse dinheiro teria sido paga uma diária de R$ 50,00 a
propagandistas de plantão para garantir a eleição de Custódio Mattos;
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De reuniões de bastidores do PSDB com pastores e membros de igrejas
evangélicas, que não resistiram ao suborno e venderam seu voto;
Que o filho de Custódio, Rodrigo Mattos, foi preso com algo em torno de R$
200 mil em notas pequenas que eram distribuídas inescrupulosamente à
população para compra de votos, sem que a polícia tenha registrado BO;
Que ordem expressa tenha sido recebida do governador Aécio Neves para
que a polícia ou a “justiça” eleitoral não aceitasse, nem registrasse
nenhuma reclamação de corrupção;
Que, por isso, não surtiu nenhum efeito a denúncia de um funcionário de
um banco público, dia 23 de outubro (três dias antes das eleições),
segundo a qual havia uma solicitação da retirada de R$ 2 milhões em
notas de R$ 10, de uma conta ligada ao PSDB;
Que alguém que reside próximo ao comitê da campanha de Custódio ouviu
uma conversa de um agente seu, afirmando que “o esquema ta tudo certo.
Agora é só chamar a polícia federal e ela faz o serviço sujo. O material já
está lá no jardim”.
Que, em Linhares, outro agente de Custódio teria pago todos os picolés de
um senhor que os vendia, e os distribuiu aos populares do bairro;
Que churrascos, almoços, festas etc., foram organizados por toda a cidade
para os eleitores de Custódio
Que o “plano de governo” (por escrito), apresentado pelo candidato do
PSDB, que cobrou o mesmo de Margarida, nada mais é do que o plano de
governo não cumprido, retomado e retocado de Bejani, afastado por
corrupção; esta possibilidade confirmaria a tese de que o ex-prefeito
corrupto assumiria três secretarias na gestão de Custódio Mattos...
4. MILITANTES OU “MILITONTOS”?
No dia seguinte ao pleito, muito cedo, um amigo nos liga indignado, e me
pergunta: Onde está a nossa militância? Onde estão os militantes brasileiros?
Não viram ou fecharam os olhos para a sujeira que aconteceu em Juiz de Fora?
A partir desta interpelação, lembramos que talvez tenha razão frei Betto: não
estaremos confundindo militantes com “militontos”? Sim, porque não fazer nada
diante do que se viu e ouviu não será, no mínimo, conivência com a corrupção?
Ou acreditamos que quem vende seu voto terá alguma legitimidade ética para,
depois, exigir transparência de políticos condenados como corruptos? E mais,
qual o princípio ético que rege a consciência política e cidadã de um candidato
que usa e abusa do poder econômico para chantagear, subornar e comprar
votos? Que fará esse candidato quando estiver de plena posse dos recursos
disponibilizados pela máquina administrativa da prefeitura? Ou o chantagista de
hoje não é o ladrão de amanhã?
Há, no entanto, questões mais profundas e desafiadoras, quais sejam: Onde está
o PT (ah, seu PT!) que se cala diante deste grande vandalismo? Por que o
Presidente Lula não veio a Juiz de Fora oferecer seu apoio pessoal a Margarida?
Devemos olhar toda essa conjuntura e desvendar nela tão somente uma lógica da
ingenuidade, ou se trata de cumplicidade ou, pior, é complô que sustenta, direta
ou indiretamente, a candidatura do governador Aécio Neves em 2010?
Ah, mas não podemos provar nada disso, poderiam reagir alguns. Certamente
não! Conhecemos bem as maquinações sujas e secretas de quem, com suas más
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ações, prefere as trevas à luz (cf. Jo 3,19), para manter o status quo e perpetuar-
se no poder, e nisto os politiqueiros carreiristas são mestres! Mais uma falha,
contudo, atribuída aos militantes: percebe-se que, apesar da boa vontade de
organismos importantes como, p.ex., a Lei 9.840 contra a corrupção eleitoral,
falta ainda atenção especial a determinadas regiões para detectar e flagrar
fraudes de profissionais astutos no ramo da corrupção, a fim de que não se
repitam situações criminosas como as presenciadas por pessoas mais simples e
desavisadas que, por isso, não tinham sequer como registrar um BO. Este
quadro trágico, com conseqüências que podem ser desastrosas para a vida da
cidade e de seus cidadãos e cidadãs, recoloca hoje a pergunta dirigida por Lênin
à militância de todos os tempos e lugares: “Que fazer?”
Enquanto há sonho, há esperança. Muita gente ouviu e viu o que aconteceu em
Juiz de Fora, muita gente testemunhou, até vendendo seu próprio voto. Não será
a oportunidade de virar, de uma vez por todas, o jogo do continuísmo e da
mesmice que as elites pretendem impor a Juiz de Fora? Um companheiro que
manifestava sua revolta com o ocorrido lembra que basta que alguém se
disponha a abrir a boca pra dizer o que viu ou do quê foi vítima, e a fila volta a
andar.
5. PARA ALÉM DAS ELEIÇÕES, A POLÍTICA COM “P” MAIÚSCULO
Passaram-se as eleições. Uma nova leitura se impõe, no entanto, sobre o pleito
eleitoral no conjunto maior da política. Seria empobrecer a política reduzi-la ao ato
puro e simples de votar e eleger alguém. Política é também isso, mas é muito
mais do que isso.
Claro está que a conspiração para o 2º turno em Juiz de Fora, tal como foi
armada, será muito difícil, para não dizer impossível, desmantelar o processo.
Mas, a partir daquela concepção de política mais abrangente, vista como
realização do bem comum total, parece perfeitamente possível fazer da perda
decepcionante e temporária um ganho qualitativo e promissor que reate a política
com a história, e resgate a nossa vocação eminentemente cidadã.
Neste sentido, parece que as propostas concretas aqui poderiam ser articuladas
em três níveis que se distinguem, mas não se separam, porque são interativos:
1º nível: da capacitação ou formação política permanente, destinada a: militantes,
como “intelectuais orgânicos” (Gramsci), agentes de educação de base, de saúde,
de pastoral etc.; e, à população interessada, em geral, organizada, p.ex., por
áreas na cidade.
2º nível: de algo como um “fórum de participação política”. Margarida contabilizou,
com o surpreendente apoio de frentes de oposição, 48% dos votos válidos. Isto é
quase a metade da cidade. Dispomos, então, de condições políticas para
articular, com esta parcela representativa da população, alternativas que
viabilizem uma ampla participação que vá na linha do agir político permanente,
investindo nas mais diversas instâncias, quais sejam: diálogo, organizações
populares, movimentos sociais, igrejas, “secretarias de responsabilidade” que
escutem, discutam, encaminhem e respondam aos principais desafios da
população, em especial a mais carente.
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3º nível: o da cobrança. Não deixar o inimigo descansar. Conhecemos uma
tradição de políticos que vencem o povo e os militantes pelo cansaço. A ordem
agora será, então, inverter este mecanismo. Custódio gabou-se tanto de trazer
consigo um plano de governo, e por escrito. Pois bem, agora a meta é nos unir
para vencê-lo também pelo cansaço. Tem que cumprir cada item do plano. Caso
contrário, vamos para as praças, as passeatas, para a imprensa, vamos
denunciar e nos mobilizar para convocar auditorias (ainda que ele tenha dito,
não sabemos com que direito e de onde tirou essa idéia estrambótica, que não
haverá auditoria na prefeitura durante o seu mandato), e nunca, jamais, nos
cansar de exigir. Que tal começarmos pelo trem que ele prometeu tirar de dentro
da cidade?...
Juiz de Fora, 03 de novembro de 2008
Aparecida Pacheco Couto
Carlos César dos Santos
Dagmar Bettina Koyro
Flábio Vieira Fraga
Jair Adriano Pereira de Abreu
José Carlos de Almeida Picoli
Juscelino de Souza Cunha
Maria Goretti Simões
Mateus Geraldo Xavier
Sandra Helena Amaral
Vanessa Sarmento Pedro
Outras assinaturas disponíveis em:
http://www.petitiononline.com/forumpp/petition.html