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Resumo Fenerc 2011 - UFRGS

  1. 1. Ações de Capacitação dos Atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar realizadas pelo CECANE UFRGS: Relato de Experiências Ana Luiza Sander Scarparo, Eliziane Francescato Ruiz, Patrícia Fogaça Fernandes, Paula Leite Baldasso, Ana Beatriz Almeida de Oliveira, Viviani Ruffo de Oliveira, Cileide Cunha Moulin1. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE UFRGS), Curso de Nutrição,Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955 eatualmente gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é oprograma social mais antigo do país na área de segurança alimentar e nutricional (1,2). OGoverno Federal garante a alimentação escolar dos estudantes de toda a educação básica(educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos)matriculados em escolas públicas e filantrópicas, incluindo as escolas indígenas equilombolas, durante sua permanência no ambiente escolar. Atualmente, atendeaproximadamente 47 milhões de escolares, abrangendo mais de 25% da populaçãobrasileira. A finalidade do Programa é garantir o direito dos estudantes à alimentaçãoadequada, suprindo, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais e promover a formaçãode hábitos alimentares saudáveis, visando contribuir no crescimento, desenvolvimento eaprendizado dos escolares (2,3,4,5). Para qualificar a gestão do PNAE, através de apoio técnico e operacional e dacapacitação dos atores envolvidos no Programa, a partir da Portaria Interministerial nº1010/2006, foram instituídos os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição doEscolar – CECANEs, parcerias do FNDE com Universidades Federais (4,6). Esta iniciativapossibilita que a Universidade, com a missão de gerar conhecimento e enquanto instituiçãoformadora de cidadãos e indivíduos, contribua com ações para a consolidação deprogramas públicos como o PNAE. Nesse sentido, os CECANEs possuem como propostaatuar regionalmente realizando ações de apoio técnico e operacional, aos estados emunicípios, através de cursos de formação, pesquisas e projetos na área de alimentaçãoescolar, colaborando na concretização da Política de Segurança Alimentar e Nutricional noambiente escolar, além de melhorar a qualidade da gestão e do controle social do PNAE(2,3,4). No ano de 2006, foram criados cinco Centros, dentre eles o CECANE UFRGS,convênio firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), junto aoCurso de Nutrição, para a realização de ações específicas nos estados de Santa Catarina(SC) e do Rio Grande do Sul (RS). No ano seguinte, com a constituição do CECANE UFSC(Universidade Federal de Santa Catarina), o qual atende a região de SC, o CECANEUFRGS passou a dedicar-se exclusivamente ao estado do RS. Atualmente, estãoconstituídos nove CECANEs no país. A necessidade da criação de um centro de referência na área de alimentação escolarfoi apontada no estudo realizado para avaliar a gestão pública municipal das prefeiturasinscritas no Prêmio Gestão Eficiente da Merenda Escolar, entre os anos de 2004 e 2005.Nesse trabalho, os gestores públicos destacam como principal desafio do Programa nãoapenas a questão financeira, mas também o estabelecimento de uma rede de apoio localque sustente e permita que o PNAE seja gerido de forma eficiente, reforçando o papel dosCECANEs em prestar apoio técnico regional (7). Desde sua criação, o CECANE UFRGS vem desenvolvendo, entre outras ações,cursos de capacitação com os envolvidos com a execução do PNAE, entre eles:manipuladores de alimentos (merendeiras), conselheiros de alimentação escolar (CAE),nutricionistas, diretores de escolas e agricultores familiares. As capacitações fazem parte deuma proposta de educação permanente, com a finalidade de aprimorar os conhecimentos ehabilidades básicas dos participantes, para o desenvolvimento de suas atribuições no PNAEcom maior efetividade. Desse modo, as ações de capacitação visam qualificar a execução
  2. 2. do Programa, através do aumento da participação social e do alcance do cumprimento desuas diretrizes e princípios, buscando a promoção da saúde no ambiente escolar. Este trabalho tem como objetivo descrever a experiência das capacitaçõesdesenvolvidas pelo CECANE UFRGS, no período de junho de 2007 a dezembro de 2009,tendo como público-alvo atores do PNAE dos estados do RS e de SC, sendo elesmanipuladores de alimentos, membros do CAE e nutricionistas.MATERIAIS E MÉTODOS As metodologias utilizadas nas capacitações foram elaboradas, em 2007, pelosCECANEs, em parceria com o FNDE. Essas foram desenvolvidas a partir de temas comoDireito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), Segurança Alimentar e Nutricional (SAN),PNAE e, das necessidades específicas de cada envolvido no Programa. Durante ascapacitações procurou-se um equilíbrio entre teoria e prática, valorizando os conhecimentosdos participantes. As atividades desenvolvidas priorizaram a participação e a troca deexperiência dos atores, e uma reflexão crítica sobre suas atribuições e atuação no controlesocial do PNAE, através de exposições dialogadas, dinâmicas de grupos, estudos de casose reflexões individuais. Esta metodologia, além de gerar novos conhecimentos quesubsidiam a melhoria da atuação dos atores no Programa, propicia a integração entre osparticipantes e a equipe do CECANE. As capacitações foram regionalizadas e realizadas em dias consecutivos, sendo doispara merendeiras e três para conselheiros e nutricionistas. A equipe do CECANE envolvidano desenvolvimento dos cursos foi composta pelos seguintes atores: subcoordenador deeducação permanente, assessores de planejamento e projetos (nutricionistas), assessorespedagógicos (pedagogos) e monitores (nutricionistas, contadores e advogados). Para a execução das capacitações, o CECANE UFRGS utilizou como critério deseleção dos municípios a vinculação desses com as Coordenadorias Regionais deEducação dos estados do RS e SC. Ainda, foram definidos municípios-pólo, levando emconsideração sua localização no estado, a acessibilidade ao local e a estrutura para recebero evento. A partir disso, foram convidados os nutricionistas e conselheiros dos municípiospróximos ao pólo de capacitação. As capacitações de merendeiras foram destinas aosprofissionais das escolas estaduais do RS, em função do reduzido número de nutricionistasda Secretaria de Educação Estadual, existindo, portanto, uma demanda reprimida para estaação. No primeiro dia de formação foi realizado o levantamento do perfil dos participantes,através de questionários específicos para tal fim e diferenciado para cada agente do PNAE.Ao final do curso, os participantes responderam instrumentos de avaliação referente aosdiferentes elementos que compõem o conjunto da formação, entre eles: temáticasabordadas, materiais didáticos, exposições e dinâmicas, monitores, recursos visuais, bemcomo, aspectos positivos, negativos e sugestões para futuras capacitações.RESULTADOS E DISCUSSÃO A sociedade atual impõe aos profissionais o desafio de adquirir, continuamente,novos conhecimentos, novas habilidades e atitudes necessárias para o desenvolvimento desuas atividades diárias. Nesse sentido, considera-se necessário buscar espaços onde osatores do PNAE possam, utilizando sua prática como base para reflexão, problematizarconcepções vigentes, propor estratégias que articulem setores envolvidos no Programa, ereformular práticas, quando necessário (8). A experiência de capacitações do CECANE, que a todo o momento e a cada novodesafio colocado pelos atores, foram aprimoradas, vem ao encontro desta prerrogativa,tendo capacitado 1556 envolvidos com o PNAE (nutricionistas, CAE e merendeiras) em
  3. 3. municípios de diferentes regiões de SC e RS (Tabela 01), totalizando 32 turmas, sendo 13turmas de nutricionistas, 11 de conselheiros e 8 de merendeiras. Em 2009, as nutricionistasdo RS, que participaram de capacitações em 2007 e 2008, foram convidadas para um cursode Atualização, em função das mudanças e inovações ocorridas na legislação que rege oPNAE. Participaram do evento 179 nutricionistas que atuam no PNAE no RS.Tabela 01. Agentes do PNAE capacitados por ano em cada estado de atuação. PortoAlegre-RS, 2010. Estado Nutricionistas CAE Merendeiras 2007 SC 319 352 - RS 208 247 67 2008 RS 63 - 133 2009 RS 91 76 - TOTAL 681 675 200 Ao final das capacitações, o processo de formação desenvolvido pelo CECANEUFRGS foi acompanhado de uma postura de constantes questionamentos e ações para queo aperfeiçoamento de todos, equipe e participantes, fosse possível. A metodologia utilizadafoi suficiente para que os participantes pudessem concluir o curso com conhecimentosbásicos para suas atividades, e compatível com os propósitos e as necessidades dosenvolvidos. Durante esse processo foi visível o crescimento, tanto dos monitores doCECANE quanto dos participantes. No que tange aos monitores, em cada curso percebeu-se maior entendimento da proposta, demonstrados durante as exposições dialogadas,possibilitando maior abertura para a troca de experiências. A partir dos relatos das avaliações, os participantes consideraram a capacitaçãomuito relevante para seu trabalho, referindo que os assuntos abordados auxiliariam no seudia-a-dia. Estes citaram como pontos positivos o aprendizado, a troca de experiências, aintegração entre os colegas e destes com a equipe do CECANE UFRGS. Os pontosnegativos, quando referidos, não estavam relacionados com o desenvolvimento dacapacitação. Em uma avaliação geral, a capacitação foi muito importante, principalmentepara os conselheiros, os quais desconheciam quase que totalmente suas funções. Estaconstatação vem de encontro à afirmação feita em estudo para avaliar o PNAE, o qualobservou que os membros do conselho não possuíam preparo suficiente para odesempenho de suas atribuições e, além disso, não reconheciam claramente o papel doCAE e como representante do seu segmento (1). Esse dado é relevante, uma vez que, oestudo que avaliou o perfil das administrações vencedoras do prêmio gestão eficiente damerenda escolar dos anos de 2004 e 2005, destacou como fator determinante ediferenciador desses municípios a participação social, pela atuação ativa dos conselhos edos demais envolvidos com o Programa (7). Os nutricionistas capacitados sinalizaram, nas avaliações das capacitações, anecessidade do desenvolvimento de cursos mais freqüentes, pois, em média, apenas cercade 12% desses haviam recebido, anteriormente, algum tipo de capacitação em alimentaçãoescolar. Ainda, solicitaram a continuidade da ação do CECANE, com outros momentos ondepudessem ser abordados temas específicos, como educação e avaliação nutricional. Soma-se a essas solicitações, a inovação da Lei nº 11.947/2009, que destaca a inclusão daeducação alimentar e nutricional (EAN) no processo de ensino e aprendizagem, inserida nocurrículo escolar (3). Sendo assim, em 2009, o CECANE UFRGS realizou um evento para aatualização desses profissionais com relação à nova legislação, dando maior enfoque aoprocesso de aquisição de alimentos da agricultura familiar e a EAN. Ainda, em relação às merendeiras, estas se reconhecem como educadorasalimentares, e sentem satisfação pelo trabalho que desenvolvem. Muitas demonstramconhecimento sobre higiene, mas possuem dificuldade de praticá-lo em seu cotidiano.Relatam dificuldade de diálogo com outros atores envolvidos no Programa edesconhecimento sobre o PNAE. É importante ressaltar que as capacitações foram
  4. 4. realizadas com merendeiras do estado do RS, onde não há auxílio próximo de nutricionistase conselheiros, devido ao reduzido número desses atores para atendimento de toda a rede,o que contribui para que realizem seu trabalho um tanto alheio às exigências do Programa epouco conheçam sobre esse. Esta constatação vem de encontro ao demonstrado em outroestudo, que refere a necessidade de maior entrosamento entre as entidades que atuam noPNAE, para que os papéis de cada uma sejam esclarecidos, criando assim, um ambientepropício ao diálogo (7). A partir da análise das informações acerca das capacitações e dos agentesenvolvidos, conclui-se que os objetivos foram atingidos, as dinâmicas de integração e deconteúdos do PNAE cumpriram seus propósitos, oportunizando a todos os agentesqualificação para suas ações, através da ampliação e aprofundamento dos conhecimentosnecessários à atuação, e do estímulo ao exercício da cidadania. Acredita-se que ametodologia das formações, ao proporcionar a troca de experiências, discussões eaproximação com a realidade dos participantes, facilitou a compreensão do conhecimento ea promoção da efetiva prática profissional. Em síntese, podem-se dizer que o processo decapacitação dos agentes envolvidos é de fundamental importância para a boa execução emelhoria da eficiência, eficácia e efetividade do PNAE. No entanto, faz-se necessária arealização de uma avaliação mais densa da efetividade das capacitações, para obterem-sedados referentes aos resultados desta ação para o planejamento de um processo contínuode trabalho.CONCLUSÕES Considera-se que as capacitações proporcionaram aos participantesaperfeiçoamento dos conhecimentos necessários às atividades desenvolvidas no PNAE,assim como troca de experiências e estímulo a efetiva execução de suas atribuições.Espera-se que, a partir desta experiência, os atores possam ter um novo olhar e carreguemconsigo elementos fundamentais como: expectativa, curiosidade, interesse, postura crítica ereflexão para as ações. Nesse sentido, acredita-se que esta ação não deve ser encerrada, uma vez que foiapenas a primeira fase de um processo que deve ser permanente. São necessárias outrasetapas, entre elas, a continuidade das capacitações, revisitando os assuntos, atualizando-osquando necessário, e aprofundando temas pertinentes a atuação de cada agente, bemcomo, a avaliação dos resultados em longo prazo. Esta experiência mostra-se um instrumento útil na busca de novas perspectivas naformação dos envolvidos na execução do Programa, uma vez que conduz a importantescontribuições à sociedade brasileira. A parceria da Universidade com o FNDE pode conferirum diferencial não apenas na efetiva implementação do PNAE, como também na retro-alimentação necessária para a reformulação do Programa, a fim de ajustá-lo às demandasda população escolar. Sendo assim, a continuidade das capacitações, através da parceriacom os Centros Colaboradores, deve ser valorizada e estimulada pelo FNDE.REFERÊNCIAS1. Santos LMPS, Santos SMC, Santana LAA, Henrique FCS, Mazza RPD, Santos LAS, Santos LS. Avaliação de políticas públicas de segurança e combate à fome no período 1995-2002. 4 – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad. Saúde Pública. 2007; 23(11): 2681-2693.2. Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. [Online]. [2010] [citado em 11 Jul 2010]. Disponível em: URL: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas- alimentacao-escolar
  5. 5. 3. Brasil, Presidência da República, Casa Civil. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola os alunos da educação básica. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009-a.4. ______, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica Resolução nº 38 de 16 de julho de 2009-b.5. ______, Constituição da República Federativa do Brasil: artigo 208, inciso VII: alimentação escolar como dever do estado. Brasília, Senado Federal, 1988.6. ______, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Portaria interministerial nº1010, de 8 de maio de 2006.7. BELIK W, CHAIM, NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev. Nutr. [online]. 2009; 22 (5): 595-607.8. Caniné ES, Ribeiro VMB. A prática do nutricionista em escolas municipais do Rio de Janeiro: um espaço-tempo educativo. Ciênc. educ. 2007; 13 (1): 47-70.
  6. 6. ANEXO - RESUMO PARA POSTER Ações de Capacitação dos Atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar realizadas pelo CECANE UFRGS: Relato de Experiências Ana Luiza Sander Scarparo, Eliziane Francescato Ruiz, Patrícia Fogaça Fernandes, Paula Leite Baldasso, Ana Beatriz Almeida de Oliveira, Viviani Ruffo de Oliveira, Cileide Cunha Moulin1. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE UFRGS), Curso de Nutrição,Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).INTRODUÇÃO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955e atualmente gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), éo programa social mais antigo do país na área de segurança alimentar e nutricional. Atendeescolares da educação básica de escolas públicas e filantrópicas, por meio da transferênciade recursos financeiros do Governo Federal aos Estados e Municípios. Para qualificar agestão do PNAE, através de apoio técnico e operacional e da capacitação dos atoresenvolvidos no Programa, no ano de 2006, foram instituídos os Centros Colaboradores emAlimentação e Nutrição do Escolar – CECANEs, parcerias do FNDE com UniversidadesFederais. Este trabalho tem como objetivo descrever a experiência das capacitaçõesdesenvolvidas pelo CECANE UFRGS, no período de junho de 2007 a dezembro de 2009.MATERIAIS E MÉTODOS: As metodologias utilizadas nas capacitações de nutricionistas,conselheiros e merendeiras, foram elaboradas, em 2007, pelos CECANEs, em parceria como FNDE. Durante as capacitações procurou-se um equilíbrio entre teoria e prática,valorizando os conhecimentos dos participantes. As atividades desenvolvidas priorizaram aparticipação e a troca de experiência dos atores, e uma reflexão crítica sobre suasatribuições e atuação no controle social do PNAE, através de exposições dialogadas,dinâmicas de grupos, estudos de casos e reflexões individuais. Os temas abordados foram:Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), Segurança Alimentar e Nutricional (SAN),PNAE e, conhecimentos específicos necessários para de cada ator envolvido no Programa.RESULTADOS e DISCUSSÃO: Foram capacitados 1556 envolvidos com o PNAE emmunicípios de diferentes regiões de SC e RS, sendo 681 nutricionistas, 675 conselheiros daalimentação escolar e 200 merendeiras. Em 2009, ocorreu um curso de Atualização,envolvendo 179 nutricionistas do RS, que participaram de capacitações em 2007 e 2008,em função das mudanças e inovações ocorridas na legislação que rege o PNAE. Oprocesso de formação desenvolvido pelo CECANE UFRGS foi acompanhado de umapostura de constantes questionamentos e ações para que o aperfeiçoamento de todos,equipe e participantes, fosse possível. A partir dos relatos das avaliações, os participantesconsideraram a capacitação muito relevante para seu trabalho, referindo que os assuntosabordados auxiliariam no seu dia-a-dia. Estes citaram como pontos positivos o aprendizado,a troca de experiências, a integração entre os colegas e destes com a equipe do CECANEUFRGS. Os pontos negativos, quando referidos, não estavam relacionados com odesenvolvimento da capacitação.CONCLUSÕES: As capacitações proporcionaram aos participantes aperfeiçoamento dosconhecimentos necessários às atividades desenvolvidas no PNAE, assim como troca deexperiências e estímulo a efetiva execução de suas atribuições. Esta experiência mostra-seum instrumento útil na busca de novas perspectivas na formação dos envolvidos naexecução do Programa. No entanto, esta é apenas a primeira fase de um processo quedeve ser permanente, a continuidade das capacitações, através da parceria com os CentrosColaboradores, deve ser valorizada e estimulada pelo FNDE.CONTATO: Paula Leite Baldasso Rua Adão Pinheiro da Silva, 365, B. Ipanema, Porto Alegre - CEP: 91751-030 Telefones: (51) 99782568 – 32482998 - Email: paulabaldasso@hotmail.com

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