[1] O documento discute a experiência do município de Serra Talhada em fortalecer a agricultura familiar através da compra direta de produtos para a merenda escolar, incluindo mel de abelha, iogurte, carne de bode e filé de peixe. [2] Quatro associações de produtores rurais fornecem esses produtos, gerando renda para as famílias e promovendo hábitos alimentares saudáveis nas escolas. [3] A experiência tem sido bem-sucedida
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEL DE ABELHA, CARNE DE BODE, FILÉ DE PEIXE E IOGURTE NA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE SERRA TALHADA – EXPERIÊNCIA DO SEMI-ÁRIDO PERNAMBUCANO,
FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR
Nilvânia Plácida Nunes de Oliveira
Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação
Ana Maria de Lima Nascimento
Diretora de Apoio ao Aluno
Israel Alves da Silveira
Secretário Municipal de Educação
1 - INTRODUÇÃO
Uma das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é o
emprego da alimentação saudável e adequada que compreenda alimentos variados,
seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos saudáveis. Busca-se, assim, a
contribuição para o crescimento e desenvolvimento dos alunos, para melhoria do
rendimento escolar conforme faixa etária, sexo, atividade física e estado de saúde.
Acrescenta-se, ainda, o apoio ao desenvolvimento sustentável com incentivos para
aquisição de gêneros diversificados, preferencialmente produzidos em âmbito local e pela
agricultura familiar.
A agricultura familiar ganhou reforços com a Lei n ° 11.947/2009, de 16 de junho de
2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da
educação básica, determinando que no mínimo 30% da merenda escolar seja adquirida
através da compra de produtos da agricultura familiar. 1
Com esse amparo legal, tornou-se fortalecido o campo das iniciativas, em âmbito
municipal, no sentido da promoção de incentivos aos produtores da agricultura familiar,
principalmente no que tange às organizações das cadeias produtivas, à agregação de
valores aos produtos e à fixação do homem do campo no seu habitat de origem. As
organizações das cadeias produtivas do campo, em Associações e Cooperativas, com o
programa de compra direta ao produtor, contribuíram não só para melhoria da renda dos
produtores rurais de minifúndio, como inverteram a ordem das relações comerciais, centrada
na figura do intermediário, dando uma nova roupagem ao cenário tão conhecido, conforme
descreve Jorge Werthein (1981, p. 328):
2. “O maior valor da produção e da exploração mais intensiva da terra se dá no
minifúndio. Esta produção, em sua maior parte, orienta-se para subsistência e,
quando se dirige ao mercado, as práticas de comercialização são extremamente
ineficientes. Isto determina o fato do produtor ser vítima de intermediários que
2
sobre ele exercem seu forte poder econômico, reduzindo assim suas rendas”.
Nessa perspectiva de alteração do cenário apresentado por Werthein, mostrar as
ações desenvolvidas no Município de Serra Talhada é um dos objetivos deste trabalho,
confirmando que uma sociedade organizada, com a oportunidade de mercado, pode gerar
trabalho e renda no seu campo de ação e promover a garantia da realização profissional,
gerando qualidade de vida e serviços para as comunidades rurais locais.
Esse trabalho mostrará, ainda, que a aplicação da Lei n ° 11.947/2009 está gerando
frutos em termos de renda e trabalho para as comunidades locais, possibilitando novos
horizontes, favorecendo uma alimentação saudável e mais natural com alimentos de
qualidade e com responsabilidade social, sobretudo pelo aspecto de que no município de
Serra Talhada, além de garantir a compra direta da Agricultura Familiar, com aquisição de
melão, melancia, tomate, cebolinha, coentro, banana, mamão, alface, pimentão, cenoura,
leite pasteurizado e batata doce, consegue-se produção, compra e fornecimento anual
contínuo para alimentação escolar, de itens alimentares como carne de frango, mel de
abelha, carne de bode, filé de peixe e iogurte, tudo de origem das associações e
cooperativas dos produtores rurais locais.
2 - METODOLOGIA
O processo de elaboração desse trabalho teve três eixos norteadores: alimentação
escolar e nutrição; cadeia produtiva do semi-árido; e o fortalecimento da agricultura familiar
pela compra direta aos produtores locais.
No que tange à alimentação escolar e nutrição, convém elucidar que os aspectos
nutricionais são imprescindíveis à preservação da saúde. Sabe-se que uma alimentação
balanceada provém de nutrientes essenciais ao crescimento, à reparação dos tecidos e à
produção de energia e saúde. Desde o inicio da infância até a idade escolar, uma
alimentação inadequada pode ser responsável por atraso no crescimento e no
desenvolvimento físico e mental, alem do favorecimento de doenças ou carências
nutricionais, gerando uma menor capacidade de aprendizagem e conseqüentemente
rendimento escolar insatisfatório. Alimentação saudável é aquela que atende todas as
exigências do corpo, oferecendo nutrientes suficientes para formação da saúde do corpo.
No entanto, deve ser variada, equilibrada, suficiente, acessível e segura para garantir todos
os benefícios essências ao organismo. A busca pela qualidade por meio da alimentação
saudável reflete, além do seu valor nutricional, a preocupação com processos de produção e
conservação de alimentos que valorizem tudo o que for natural, fator este estimulado pela
consciência ecológica. O padrão alimentar de uma população é fator essencial a ser
observado quando da montagem de um cardápio alimentar que busque priorizar os
alimentos saudáveis. O processo de elaboração da merenda escolar no Município de Serra
Talhada inicia-se com o levantamento do número de alunos, faixa etária, número e
localização das escolas, dos turnos e quantidade de dias do período letivo anual. Após essa
fase, é feito o planejamento dos cardápios, um trabalho conjunto entre a nutricionista da
Secretaria de Educação e o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, considerando os
hábitos alimentares dos alunos, disponibilidade dos produtos, recursos financeiros
disponíveis, aceitabilidade e qualidade dos produtos. De acordo com o levantamento de
produtos naturais disponíveis na região, é realizada uma Chamada Publica onde os
participantes são agricultores e pecuaristas organizados em associações ou cooperativas.
Para os processos de habilitação são solicitados documentos segundo Resolução nº
38/2009 do FNDE, artigo 22, §2º e §3º. É feito, então, um contrato entre a Prefeitura
Municipal e as associações e cooperativas para o fornecimento dos alimentos.
3. A cadeia produtiva do semi-árido, com especificidade para a Região do Sertão do
Alto Pajeú, onde situa-se o município de Serra Talhada apresenta potenciais para o cultivo
de tubérculos (macaxeira, inhame e batata doce), hortaliças (abóbora, maxixe, jerimum,
tomate, pimentão, coentro, alface), leguminosas (feijão, arroz, milho e derivados), farinha de
mandioca, frutas regionais (melancia, manga, acerola, mamão, banana, goiaba, coco , caju,
pinha e umbu), lácteos (leite, iogurte, queijo e manteiga de vaca) e carnes (bovina, frango e
caprinos/ovinos). Vale destacar que a produção de carne de caprino tem alcançado
destaque no semi-árido, em função da fácil adaptação dos animais à vegetação da caatinga.
A criação de abelha italiana (Apis mellifera L.) tem despertado os produtores rurais, de modo
que as associações de apicultores, com o auxílio dos consultores do escritório SEBRAE,
têm conseguido produção constante, graças à diversidade da flora da caatinga, que
surpreendentemente, apresenta período de flora distinto entre as espécies. No que se refere
á produção de filé de peixe, vem conquistando espaço de mercado o peixe tilápia
(Oreochromis niloticus) que tem sido muito procurado nos principais restaurantes da cidade
e, com o aumento da produção, tornou-se possível a inserção do produto no cardápio da
merenda escolar do município. Grande parcela produtiva desses alimentos são produzidos
no regime de agricultura familiar, a principal responsável pela produção dos alimentos
disponibilizados para o consumo da população local.
O fortalecimento da agricultura familiar pela compra direta aos produtores
locais se dá exatamente á medida que pequenos e médios produtores rurais, comunidades
tradicionais, assentamentos da reforma agrária e têm os seus principais produtos adquiridos
a preço de mercado, sem a presença do intermediário (atravessador). Nos últimos anos, o
fortalecimento da Agricultura Familiar passou a ser considerado um fator estratégico para o
desenvolvimento sustentável do país, com programa de governo voltado para esse fim, o
Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Em Serra Talhada,
um dos eixos do programa é o incentivo às formas de organização da produção por meio de
associações e cooperativas, consideradas instrumentos para o fortalecimento da
solidariedade entre os pequenos produtores rurais mediante a dinamização da economia
rural, formação e qualificação de empreendedores, acesso ao crédito e à acessória técnica
e melhoria da infrainstrutura produtiva. 3
3 - RESULTADOS E DISCUSSÃO
No Município de Serra Talhada as formas associativas e cooperativas de
organização da produção rural estão ganhando força e já é possível citar casos bem
sucedidos na geração de emprego e renda. Entre esses casos, encontram-se as entidades
que fornecem os alimentos naturais para a merenda escolar municipal.
Os produtos naturais são fornecidos por associação e cooperativas de produção rural
do Município. O processo de escolha dos fornecedores envolve visitas para verificação das
condições técnicas da produção dos alimentos e regularidade jurídica das entidades. São
analisados itens importantes, tais como: regularidade da produção, instalações físicas,
padrões de higiene, critérios de preparo, condições de acesso e facilidade na distribuição.
Foram selecionadas 4 (quatro) Associações de produtores rurais do nosso município
para mostrar os resultados obtidos com o projeto. Elas são fornecedoras de mel de abelha,
iogurte, carne de bode e filé de peixe, produtos merecedores de destaque na cadeia
produtiva, que têm garantido renda às famílias do campo, conforme mostra o quadro, a
seguir, com as principais características da forma de organização e produção:
4. Nome da Associação de Associação do Associação dos Associação de
Associação apicultores de Vale São pescadores da produtores de
Serra Talhada Domingos Fazenda IPA caprinos e
ovinos
Produto Mel de abelhas Iogurte Peixe( filé) Carne de bode
Numero de 38 25 180(com 130 170
associados pescadores ) Zona urbana – 60
zona rural - 80
Valor dos produtos 9,00 reais (kg ) 0,90 centavos 10,00 reais ( Kg) 10,00 reais ( kg)
(120 ml)
Tempo de fundação 2 anos 10 anos 15 anos 5 anos
Numero de ---- 215 ----- ----
fornecedores não
associados
Sede própria Sim Sim Não Sim
Rendimento mensal 13.500,00 40.000,00 50.000,00 a 30.000,00
( reais) 60.000,00
Produção mensal 1.500 litros 25.000 litros 12 toneladas 30.000 kg
Incentivos Não Linha de credito Instituto Agronômico Linha de credito
governamentais bancário de Pernambuco do Banco do
Brasil
Mel de abelha
Durante muitos séculos a humanidade não conheceu outro alimento edulcorante que
não fosse o mel de abelhas. Alimento natural, por excelência. Altamente energético, é ótimo
restaurador do sistema nervoso, graças a sua riqueza em tiamina e riboflavina, além de
outras vitaminas. Portanto, a divulgação do mel de abelhas como alimento importante para o
organismo humano, através de um atual processo educativo, é de fundamental importância
na criação de novos consumidores, tendo em vista o atual momento em que as pessoas
despertam para a necessidade de consumirem cada vez mais os alimentos de origem
natural.
Valor nutricional por 100 g do produto
Calorias -----------317,68 kcal
Glicídios------------79,17 g
Proteínas-----------0,25 g
Lipídios-------------- 0 g
Cálcio----------------10 mg
Ferro ----------------0,3 mg
Potássio-------------99,0 mg
Fonte: Tabela do Programa DIETWIN.
Iogurte
Na fase escolar, as crianças requerem um alto percentual de cálcio, proteínas e
vitaminas do complexo B , importantes para o crescimento e desenvolvimento saudável
.Produtos derivados do leite, como o iogurte, são alternativas viáveis a serem utilizadas visto
o seu percentual de aceitação e características muito próximas ao leite “in natura”.Trata –se
de alimento completo , com propriedades nutricionais essenciais a serem inseridas no
cardápio escolar.
5. Composição nutricional do produto Net Gut
Valor nutricional por 100 g do produto
Calorias ------------82,24 kcal
Glicídios------------14,99 g
Proteínas-----------2,8 g
Lipídios--------------108 mg
Cálcio----------------86,6 mg
Potássio-------------128, 6 mg
Carne de bode
Alimento rico em ferro, proteínas e vitaminas, encontrado amplamente no mercado
local e muito apreciado na nossa região. A inserção deste no plano alimentar do município,
vem a consolidar hábitos alimentares regionais e valorizar o alimento usado como referência
na região.
Valor nutricional por 100 g do produto
Calorias ------------173 kcal
Glicídios------------0 g
Proteínas-----------18,0 g
Lipídios--------------11,3 g
Gordura saturada –3,28 g
Cálcio----------------10 mg
Ferro ----------------2,6 mg
Fonte: Tabela do Programa DIETWIN.
Filé de peixe tilápia
O peixe é um alimento de excelente qualidade, com alto valor nutritivo, indispensável
para o desenvolvimento físico e mental das crianças. Além de nutrir, proporciona uma
saborosa merenda escolar, incentivando as questões culturais e hábitos alimentares
regionais. Utilizado há dois anos na nossa merenda escolar, com um trabalho pioneiro na
região utilizando o filé de peixe tilápia, alia- se seu potencial nutritivo e estimulando o
consumo do pescado , beneficiando um mercado de trabalho já existente.
6. Valor nutricional por 100 g do produto
Calorias ------------75 kcal
Glicídios------------0 g
Proteínas-----------16,6 g
Lipídios--------------0,5 g
Cálcio----------------20 mg
Fósforo -------------100 mg
Ferro ----------------0,7 mg
Retinol -------------32mcg
Vit.B1 ---------------150 mcg
Vit.B2---------------100 mcg
Vit. B3 -------------3200 mg
Fonte: Tabela de composição de alimentos ( Franco, 1995).
4 - CONCLUSÃO
A experiência do município de Serra Talhada demonstra que as parcerias com as
associações e cooperativas de Agricultura Familiar têm trazido bons frutos ao
desenvolvimento econômico e social do nosso Município, de um lado garantindo uma
alimentação saudável às crianças que estão na escola, e por outro lado garantindo um
mercado consumidor, com agregação de valores para os alimentos produzidos na região.
Temos, todavia, desafios para a continuidade e a ampliação dos benefícios deste
programa. Nesse sentido, é importante o fortalecimento das formas solidárias de
organização da produção, o melhor aproveitamento dos recursos locais, estímulos à criação
de redes produtivas, disseminação de sistemas de menor impacto ambiental, modernização
na fabricação e manejo dos produtos, valorização do produto local, redução de custos,
introdução de técnicas e equipamentos mais eficientes, melhoria da produtividade e garantia
da comercialização segura e rentável.
5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 - Resolução CD/ FNDE N °38, de 16 de Julho de 2009.
2 – Werthein, Jorge. Bordenave, Juan Días. Educação Rural no Terceiro Mundo –
Experiência e Novas Alternativas. Paz e Terra Educação, p. 328, Rio de Janeiro,1985.
3 - Cartilha: O encontro da Agricultura Familiar com a alimentação escolar. Ministério do
Desenvolvimento Agrário