54o Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais Brasileiras: Planejamento Estratégico e Acordo ...
Agenda –  Planejamento Estratégico –  Acordo de Resultados e Monitoramento –  Aprendizados / Desafios Futuros
Visão: Rio, a melhor cidade para se viver e trabalhar em todo hemisfério sul Essa ambição é sustentada por 4 aspirações: <...
Planejamento Estratégico Plano estratégico:  plano de vôo do nosso governo para ajudar a cidade a trilhar esse caminho até...
10 •  Saúde •  Educação •  Ordem Pública •  Emprego e Renda •  Infraestrutura Urbana •  Meio ambiente •  Transportes •  Cu...
  BREVE DIAGNÓSTICO  DIRETRIZES SETORIAIS METAS SETORIAIS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS Planejamento Estratégico
46 <ul><li>Reduzir  a taxa de mortalidade infantil em pelo menos 11% até 2012 </li></ul><ul><li>Reduzir para menos de 5% a...
37 ENTRE ELAS: <ul><li>Saúde Presente </li></ul><ul><li>Escolas do Amanhã </li></ul><ul><li>Porto Maravilha </li></ul><ul>...
  Planejamento Estratégico <ul><li>Breve diagnóstico:   </li></ul><ul><li>Falta assistência, recursos e resolução na atenç...
  Planejamento Estratégico EXEMPLO NA EDUCAÇÃO <ul><li>Breve diagnóstico:  </li></ul><ul><li>Há uma histórica falta de inv...
Planejamento Estratégico 2 estruturas foram criadas na Casa Civil para garantir o sucesso na execução do plano Acompanhame...
Agenda –  Planejamento Estratégico –  Acordo de Resultados e Monitoramento –  Aprendizados / Desafios Futuros
Acordo de Resultados e Monitoramento Estes 39 órgãos representam  82,2 %  dos servidores da Prefeitura ( 93.272  servidore...
  FONTE: Análise do time Descrição <ul><ul><li>Superou em pelo menos 20% a meta estabelecida </li></ul></ul>Exemplo de met...
  Acordo de Resultados e Monitoramento Financeiros  Não financeiros  Recompensas em caso de cumprimento dos acordos <ul><u...
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EM 2010, DAS 48 METAS ESTRATÉGICAS, 46 FORAM AVALIADAS E 67% (31) FORAM CUMPRIDAS. Metas Avaliadas 2 Total Não  possuem in...
EM 2010, DAS 37 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, 34 FORAM AVALIADAS E 70% (24) APRESENTARAM AVALIAÇÃO POSITIVA Iniciativas avalia...
Agenda –  Planejamento Estratégico –  Acordo de Resultados e Monitoramento –  Aprendizados / Desafios Futuros
Aprendizados / Desafios Futuros <ul><li>Diferentes níveis de engajamento de Secretários e equipes;  </li></ul><ul><li>Meta...
Aprendizados / Desafios Futuros <ul><li>Institucionalizar meritocracia na estrutura da Prefeitura do Rio de Janeiro </li><...
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  1. 1. 54o Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais Brasileiras: Planejamento Estratégico e Acordo de Resultados na Prefeitura do Rio de Janeiro 12 de Maio de 2010
  2. 2. Agenda – Planejamento Estratégico – Acordo de Resultados e Monitoramento – Aprendizados / Desafios Futuros
  3. 3. Visão: Rio, a melhor cidade para se viver e trabalhar em todo hemisfério sul Essa ambição é sustentada por 4 aspirações: <ul><li>Aspiração social: ser a capital do sudeste com o maior crescimento de IDH e maior redução da desigualdade nos próximos 10 anos </li></ul><ul><li>Aspiração econômica: ser a capital com a menor taxa de desocupação e a maior renda média do trabalhador em toda região sudeste </li></ul><ul><li>Aspiração ambiental: ser referência nacional em sustentabilidade e preservação ambiental ao longo dos próximos 10 anos </li></ul><ul><li>Aspiração política: voltar a ser um importante centro político e cultural no Brasil e no mundo </li></ul>A Prefeitura ouviu o carioca para entender qual a sua ambição para a cidade
  4. 4. Planejamento Estratégico Plano estratégico: plano de vôo do nosso governo para ajudar a cidade a trilhar esse caminho até 2012
  5. 5. 10 • Saúde • Educação • Ordem Pública • Emprego e Renda • Infraestrutura Urbana • Meio ambiente • Transportes • Cultura, Esporte e Lazer • Assistência Social • Gestão e Finanças Públicas ÁREAS DE RESULTADO Planejamento Estratégico
  6. 6. BREVE DIAGNÓSTICO DIRETRIZES SETORIAIS METAS SETORIAIS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS Planejamento Estratégico
  7. 7. 46 <ul><li>Reduzir a taxa de mortalidade infantil em pelo menos 11% até 2012 </li></ul><ul><li>Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º ano em 2012 </li></ul><ul><li>Reduzir em, pelo menos, 3.5% as áreas ocupadas por favelas na cidade até 2012 </li></ul><ul><li>Implantar o trecho Barra-Madureira do TransCarioca e o trecho Barra-Santa Cruz do TransOeste até o final de 2012 </li></ul><ul><li>Acabar com o envio dos resíduos sólidos da cidade para o aterro de Gramacho até 2012 </li></ul>ENTRE ELAS: METAS SETORIAIS Planejamento Estratégico
  8. 8. 37 ENTRE ELAS: <ul><li>Saúde Presente </li></ul><ul><li>Escolas do Amanhã </li></ul><ul><li>Porto Maravilha </li></ul><ul><li>TrasOeste </li></ul><ul><li>TransCarioca </li></ul><ul><li>Choque de Ordem </li></ul>INICIATIVAS ESTRATÉGICAS Planejamento Estratégico
  9. 9. Planejamento Estratégico <ul><li>Breve diagnóstico: </li></ul><ul><li>Falta assistência, recursos e resolução na atenção primária </li></ul><ul><li>Diretriz: </li></ul><ul><li>Ampliar a cobertura e melhorar o atendimento assistencial dos serviços de atenção primária a partir de uma nova estratégia de saúde da família </li></ul><ul><li>Meta: </li></ul><ul><li>Aumentar em 10 vezes, a cobertura do Programa Saúde da Família no município até 2012 </li></ul><ul><li>Iniciativa estratégica: </li></ul><ul><li>Programa Saúde Presente </li></ul>EXEMPLO NA SAÚDE
  10. 10. Planejamento Estratégico EXEMPLO NA EDUCAÇÃO <ul><li>Breve diagnóstico: </li></ul><ul><li>Há uma histórica falta de investimentos e projetos voltados para a educação infantil </li></ul><ul><li>Diretriz: </li></ul><ul><li>Ampliar o atendimento em creches e pré-escola, proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu desenvolvimento físico e mental </li></ul><ul><li>Metas: </li></ul><ul><li>- Criar 30.000 novas vagas em creches públicas e/ou conveniadas até 2012 </li></ul><ul><li>- Criar 10.000 novas vagas em pré-escolas públicas até 2012 </li></ul><ul><li>Iniciativa estratégica: </li></ul><ul><li>Projeto Espaço de Desenvolvimento Infantil </li></ul>
  11. 11. Planejamento Estratégico 2 estruturas foram criadas na Casa Civil para garantir o sucesso na execução do plano Acompanhamento do cronograma físico-financeiro e dos resultados das iniciativas estratégicas Desenvolvimento de Acordos de Resultados e Monitoramento do cumprimento das metas setoriais ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO DE RESULTADOS
  12. 12. Agenda – Planejamento Estratégico – Acordo de Resultados e Monitoramento – Aprendizados / Desafios Futuros
  13. 13. Acordo de Resultados e Monitoramento Estes 39 órgãos representam 82,2 % dos servidores da Prefeitura ( 93.272 servidores) 39 ÓRGÃOS estão assinando ou repactuando acordos em 2011, com um total de mais de 150 metas Órgãos acordos em 2010 Órgãos sem acordos em 2010 O custo estimado total é de R$ 132,5 Mi <ul><ul><li>SME </li></ul></ul><ul><ul><li>SMSDC </li></ul></ul><ul><ul><li>SMAS </li></ul></ul><ul><ul><li>SMF </li></ul></ul><ul><ul><li>SMO </li></ul></ul><ul><ul><li>CVL </li></ul></ul><ul><ul><li>SMA </li></ul></ul><ul><ul><li>SMU </li></ul></ul><ul><ul><li>PGM </li></ul></ul><ul><ul><li>CET-RIO </li></ul></ul><ul><ul><li>SMTR </li></ul></ul><ul><ul><li>SMH </li></ul></ul><ul><ul><li>SMAC </li></ul></ul><ul><ul><li>SEOP </li></ul></ul><ul><ul><li>SMTE </li></ul></ul><ul><ul><li>RIOURBE </li></ul></ul><ul><ul><li>IPP </li></ul></ul><ul><ul><li>RIOFILME </li></ul></ul><ul><ul><li>GUARDA MUNICIPAL </li></ul></ul><ul><ul><li>SECONSERVA** </li></ul></ul><ul><ul><li>IPLANRIO </li></ul></ul><ul><ul><li>RIOLUZ </li></ul></ul><ul><ul><li>SMC </li></ul></ul><ul><ul><li>CGM </li></ul></ul><ul><ul><li>SETUR/RIOTUR </li></ul></ul><ul><ul><li>PREVI-RIO </li></ul></ul><ul><ul><li>MULTIRIO </li></ul></ul><ul><ul><li>SMPD </li></ul></ul><ul><ul><li>FPJ </li></ul></ul><ul><ul><li>SMEL </li></ul></ul><ul><ul><li>RIOZOO </li></ul></ul><ul><ul><li>IMPRENSA </li></ul></ul><ul><ul><li>GBP </li></ul></ul><ul><ul><li>SESQV </li></ul></ul><ul><ul><li>PLANETÁRIO </li></ul></ul><ul><ul><li>SEDES </li></ul></ul><ul><ul><li>SEPDA </li></ul></ul><ul><ul><li>SEDECT </li></ul></ul><ul><ul><li>GEO-RIO </li></ul></ul><ul><ul><li>Comlurb </li></ul></ul><ul><ul><li>Rio Centro </li></ul></ul><ul><ul><li>Instituto Rio 2016 </li></ul></ul><ul><ul><li>SEDURP </li></ul></ul>Estes 19 órgãos representam 73,3% dos servidores da Prefeitura (82.918 servidores) 19 órgãos assinaram acordos em 2010 com um total de 77 metas O custo total foi estimado em R$ 111,5 Mi para 2010
  14. 14. FONTE: Análise do time Descrição <ul><ul><li>Superou em pelo menos 20% a meta estabelecida </li></ul></ul>Exemplo de meta: Promover até o final de 2012, a construção de 50 mil novas unidades de habitação de interesse social, sendo 20 mil em 2010 Valor a ser atingido Racional 35 mil unidades habitacionais Meta previamente estabelecida para 2011 20 mil unidades habitacionais Meta estabelecida para 2010 13 mil unidades habitacionais Aproximadamente 2/3 do valor da meta estabelecida 7 mil unidades habitacionais Aproximadamente 1/3 do valor da meta estabelecida 0 unidades habitacionais Situação de partida 5 – Superado Acordo de Resultados e Monitoramento Avaliação de metas 3 – Cumprido com poucas ressalvas <ul><ul><li>Não atingiu meta mas teve melhora significativa em relação ao valor de referência </li></ul></ul>1 - Descumprido <ul><ul><li>Manteve valor de referencia no nível atual ou pior </li></ul></ul>2 – Cumprido com ressalvas <ul><ul><li>Não atingiu meta e teve somente uma pequena melhora em relação ao valor de referência </li></ul></ul>4 – Cumprido <ul><ul><li>Atingiu meta estabelecida </li></ul></ul>
  15. 15. Acordo de Resultados e Monitoramento Financeiros Não financeiros Recompensas em caso de cumprimento dos acordos <ul><ul><li>Concessão de 0,5 salário adicional para os servidores das áreas que atingirem as metas 1 + um montante equivalente a 0,5 salário a ser distribuído a partir de critério claramente definido pelo Secretário </li></ul></ul><ul><ul><li>Evento público para dar publicidade às realizações das Secretarias que cumprirem o Acordo </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumento da verba de treinamento </li></ul></ul>FONTE: Análise da equipe <ul><ul><li>Reversão de parte da economia de custeio para investimento no ano seguinte </li></ul></ul>Investimento 1 Considerando remuneração total mensal <ul><ul><li>Pagamento em uma só vez por volta de junho </li></ul></ul><ul><ul><li>Nenhum servidor poderá ganhar mais do que 2 salários de remuneração variável </li></ul></ul>Remuneração variável Verba de treinamento Evento de reconheci-mento Reversão de custeio
  16. 16. Secretaria 2 Unidades administrativas Prefeito Secretaria 1 Secretaria 3 1ª etapa: Acordo Prefeito - Secretario 2ª etapa: Desdobramento Secretario - equipes Unidades administrativas Unidades administrativas Unidades administrativas Equipes das unidades vinculadas e subordinadas Equipes das unidades vinculadas e subordinadas Equipes das unidades vinculadas e subordinadas Equipes das unidades vinculadas e subordinadas Prêmio Pago de acordo com o desempenho de cada equipe Acordo de Resultados e Monitoramento Foram estabelecidos Acordos entre o prefeito e Secretários, em seguida é preciso desdobrar as metas dentro de cada órgão
  17. 17. EM 2010, DAS 48 METAS ESTRATÉGICAS, 46 FORAM AVALIADAS E 67% (31) FORAM CUMPRIDAS. Metas Avaliadas 2 Total Não possuem informações suficientes* Tiveram chance de cumprimento em 2010 - avaliadas Não cumpridas Nota ≤ 3,9 Cumpridas Nota ≥ 8 Parcialmente cumpridas Nota entre 6 e 7,9 Balanço de Metas Parcialmente cumpridas Nota entre 4 e 5,9 * Meta de redução de gases do efeito estufa (apurada em 2012) e meta de redução da população abaixo da linha de indigência (avaliação feita com o resultado da PNAD, a ser divulgado em 2011). 48 46
  18. 18. EM 2010, DAS 37 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS, 34 FORAM AVALIADAS E 70% (24) APRESENTARAM AVALIAÇÃO POSITIVA Iniciativas avaliadas 37 Total Tiveram andamento avaliado Bom Regular Andamento de Iniciativas Problemático 3 Não possuem informações suficientes* 34 * Modernização da guarda municipal; Rio capital da energia e Morar Carioca Altamente problemático
  19. 19. Agenda – Planejamento Estratégico – Acordo de Resultados e Monitoramento – Aprendizados / Desafios Futuros
  20. 20. Aprendizados / Desafios Futuros <ul><li>Diferentes níveis de engajamento de Secretários e equipes; </li></ul><ul><li>Metas estratégicas (constantes do Plano) com maior descumprimento que as demais; </li></ul><ul><li>Dificuldades de estabelecer metas além do Plano; </li></ul><ul><li>Metas dependentes de externalidades X Metas controladas; </li></ul><ul><li>Secretarias com submetas bem definidas e ainda por definir; </li></ul>
  21. 21. Aprendizados / Desafios Futuros <ul><li>Institucionalizar meritocracia na estrutura da Prefeitura do Rio de Janeiro </li></ul><ul><ul><ul><li>Garantir envolvimento, confiança e apoio do funcionalismo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Estabelecer Metas desafiadoras, porém factíveis para todos os níveis hierárquicos </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Manter rotinas de gestão; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Manter Transparência em todo o processo - COMUNICAÇÃO; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores </li></ul></ul>
  22. 22. Backup
  23. 23. Secre-taria cumpriu metas? 1 Impacto da meta cumprir orçamento de custeio Impacto da meta executar valor integral reservado para investimento Sim Não Reverte 80% da economia de custeio para investimento Cumpriu custeio? Cumpriu custeio? Recompensas são reduzidas pelo mesmo % que estourou orçamento Nenhum impacto Penalidades são aumentadas por pelo mesmo % que estourou orçamento Sim Não Sim Não Impacto sobre as recom-pensas/ penalidades Secre-taria cumpriu metas? 1 Sim Não Nenhum impacto Executou 90-100% do reservado Executou 90-100% do reservado Recompensas são reduzidas em % igual à diferença entre 90% e o % executado Nenhum impacto Penalidades são aumentadas em % igual à diferença entre 90% e o % executado Sim Não Sim Não Impacto sobre as recom-pensas/ penalidades 1 Cumprimento de metas ocorre quando nota é maior ou igual a 4 FONTE: Análise da equipe Acordo de Resultados e Monitoramento

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