Comdema 2011 2013 - proposta de diretrizes

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Comdema 2011 2013 - proposta de diretrizes

  1. 1. Prezados(as) Conselheiros(as),A pedidos da Chapa Inscrita para a Diretoria do COMDEMA para o biênio 2011-2013,encaminho abaixo o e-mail de apresentação da Chapa e em anexo as suas Propostasde Diretrizes.Rafael Jó GirãoComissão Especial Eleitoral -------------------------Prezados(as) Conselheiros(as),É com grande satisfação que lançamos uma chapa para concorrer a Diretoria doCOMDEMA (2011-2013). Esta chapa é fruto do incentivo de colegas conselheiros e davontade de seus integrantes em contribuir com o constante fortalecimento doConselho.É composta pelos seguintes membros:PRESIDENTE: Renato Morgado (Imaflora)VICE-PRESIDENTE: Ronalton Evandro Machado (EEP)SECRETÁRIO: Fernando Retamero (Centro Comunitário do Monte Alegre)A seguir, apresentamos as diretrizes que norteiam nossas idéias. Acreditamos que aimplementação das mesmas intensificará as ações do COMDEMA fortalecendo cadavez mais o papel que possui na gestão das políticas ambientais do município.Ressaltamos que nossa intenção é de que todas as ações do COMDEMA primemsempre pelo espírito democrático e colaborativo e que outras diretrizes poderão serdefinidas a partir de sugestões futuras.Atenciosamente,Renato MorgadoRonalton Evandro MachadoFernando Retamero Propostas de diretrizes para o COMDEMA
  2. 2. (2011-2013)1) Tornar o COMDEMA parte orgânica na gestão das políticas ambientaisdo municípioNos últimos anos houve um aumento significativo na qualidade e quantidade de temase pareceres debatidos e da participação de conselheiros e da sociedade em geral nasreuniões e demais atividades do COMDEMA. Houve também um avanço na relaçãocom o Poder Público Municipal através do apoio administrativo e estrutura físicadisponibilizada ao Conselho e no processo de renovação das entidades ocorrido esteano.Porém, a principal questão e desafio colocados para o Conselho é o fato do mesmonão ser parte orgânica do processo de gestão das políticas ambientais do município.Apesar dos importantes avanços no diálogo e interação com a Prefeitura Municipal,foram raros e marginais os casos de políticas, planos, programas, ações e projetos delei, que foram submetidos pelo Executivo Municipal ao Conselho para que o mesmopudesse contribuir com suas análises e sugestões.A proposta é que no próximo biênio sejam buscadas as condições necessárias para queo COMDEMA configure-se como parte orgânica no processo de gestão das políticasambientais. Para tal sugerimos inicialmente as seguintes ações: • Debater e definir junto a Prefeitura e a Câmara de Vereadores quais questões devem ser apresentadas e/ou decididas pelo Comdema (Ex. Licenciamento Ambiental, Corte de Árvores, Projeto de Lei, Plano e Ações,etc); • Fortalecer a relação do COMDEMA com o poder público municipal (Prefeitura e Câmara dos Vereadores) e estadual (CETESB e Polícia Ambiental); • Analisar as Leis e Políticas Públicas antes que sejam aprovadas e/ou implementadas.2) Estruturar o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente(FUMDEMA)O Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (FUMDEMA) criadopela Lei Municipal no 5.522 de 07 de dezembro de 2004, tem por objetivo custearações que promovam as políticas ambientais de Piracicaba executadas pela PrefeituraMunicipal ou em parceria com organizações da sociedade civil. Sua gestão deve sercompartilhada. Compete a SEDEMA estabelecer a política de aplicação e a operação
  3. 3. técnica e financeira dos recursos. Ao COMDEMA cabe definir as prioridades e critériospara o uso dos recursos e fiscalizar a aplicação dos mesmosDesde sua criação o FUMDEMA está inativo, não recebeu recursos de nenhuma fonte enão financiou nenhum projeto. Esta diretriz busca intensificar o diálogo com aPrefeitura/Sedema e a Câmara de Vereadores para crias as condições políticas,jurídicas e administrativas necessárias para a implementação do Fumdema.3) Análises da Questões e Políticas AmbientaisManter a atuação do COMDEMA nas diferentes questões e políticas ambientais dePiracicaba como: Gestão de Resíduos, Gestão de Recursos Hídricos, ArborizaçãoUrbana, Educação Ambiental, Saneamento Básico, Licenciamento e FiscalizaçãoAmbiental, dentre outros. Elaborar pareceres sobre os diferentes temas analisados eacompanhar o efetivo impacto dos mesmos nas políticas e ações do poder público.4) Valorização da Diversidade de Instituições Representadas noCOMDEMAUm Conselho de Meio ambiente é um fórum estruturado para que nele estejamrepresentadas as diferentes visões e demandas relacionadas às questões ambientais.Para isso o COMDEMA possui representações do setor produtivo (indústria, comércio eagricultura), de associações de moradores e profissionais, de universidades, de ONGs edo poder público (prefeitura, Cetesb, Deprn e Polícia Ambiental).Esta diversidade é essencial para que as decisões do Conselho possuam legitimidade erepresentem um ponto de equilíbrio entre os diferentes pontos de vista.A diversidade de instituições e conseqüentemente de opiniões deve sercontinuamente valorizadas e incentivadas. Inicialmente sugerimos as seguintes ações: • Permanente estímulo para que os representantes debatam as pautas do COMDEMA em suas entidades e tragam o posicionamento das mesmas para as reuniões; • Criação de um espaço para que os representantes apresentem as atividades de sua entidade para os demais conselheiros;

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