Clipping 12 a 18.09

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Clipping 12 a 18.09

  1. 1. Calendário de Eventos SETEMBRO 2011 Clipping de Notícias Socioambientais 12 a 18 de Setembro de 2011Observação: Aqui você encontra os principais EVENTOS e NOTÍCIAS relacionadas aos temas ÁGUA e FLORESTAS, no município de Piracicaba (SP), interior de SP e Brasil.
  2. 2. Calendário de Eventos – Setembro e Outubro 2011Data: 20/09Data: 20/09 Data: 24/09 Data: 24/09Local: São Paulo (SP)Local: São Paulo (SP) Local: São Carlos (SP) Local: São Carlos (SP)Nome: Sessão de Esclarecimento sobre aNome: Sessão de Esclarecimento sobre a Nome: O QUE ESTÁ EM JOGO COM AS Nome: O QUE ESTÁ EM JOGO COM ASResolução SMA 38/2011Resolução SMA 38/2011 MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL? MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL?+info:http://www.ambiente.sp.gov.br/wp/resi+info:http://www.ambiente.sp.gov.br/wp/resi +info:http://saocarlosemdefesadocodigoflore +info:http://saocarlosemdefesadocodigofloreduossolidos/duossolidos/ stal.blogspot.com/ stal.blogspot.com/---------------------------------------------- ----------------------- -----------------------Data: 22, 23 e 24/09Data: 22, 23 e 24/09 Data: 04/10 Data: 04/10Local: Piracicaba (SP)Local: Piracicaba (SP) Local: Campinas (SP) Local: Campinas (SP)Nome: Workshop sobre Restauração FlorestalNome: Workshop sobre Restauração Florestal Nome: 2ª Fase da Oficina Preparatória Nome: 2ª Fase da Oficina Preparatória+ info: http://www.fealq.org.br/+ info: http://www.fealq.org.br/ FEHIDRO/Cobranças PCJ FEHIDRO/Cobranças PCJ---------------------------------------------- + info: + info: ----------------------- -----------------------
  3. 3. Notícias – Setembro 2011Data: 13/09/2011 - Veículo: Gazeta de Piracicaba
  4. 4. Notícias - Setembro 2011 Data:13/09/20111 - Veículo: Agência BrasilFogo já destruiu 25% da Floresta Nacional de BrasíliaBrasília - O incêndio que atinge a Floresta Nacional de Brasília já destruiu3,6 mil hectares, cerca de 25% da área da unidade de conservação, deacordo com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello. O incêndio, que está controlado,foi criminoso, segundo o instituto.“Nosso pessoal em campo identificou pessoas colocando fogo navegetação, chegaram a persegui-los, mas eles conseguiram fugir. Jácomunicamos à Polícia Federal para que faça a investigação”, disse Mello.Além da Floresta Nacional de Brasília, que apresenta a situação maisgrave, dez unidades de conservação (UCs) federais registram incêndios,entre elas o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro, a ReservaBiológica da Mata Escura, em Minas Gerais, e a Reserva Extrativista Lagodo Cedro, em Goiás, onde as queimadas são consideradas de nívelintermediário de gravidade.Até agora, 322 mil hectares de unidades de conservação federais foramqueimados em 2011. A área é quatro vezes menor do que a atingida pelofogo em 2010, quando 1,67 milhão de hectares foram destruídos pelasqueimadas.“Comparativamente ao ano passado, os dados são muito melhores nasunidades de conservação. Embora nenhuma queimada seja desejada, aárea é muito menor. Brasília tem a situação mais crítica. O Distrito Federalestá exposto a uma seca extremamente intensa, e as UCs ficam expostasa incêndios de grandes magnitudes”, avaliou a ministra do Meio Ambiente,Izabella Teixeira.
  5. 5. Notícias – Setembro 2011Data: 14/09/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
  6. 6. Notícias – Setembro 2011Data: 14/09/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
  7. 7. Notícias - Setembro 2011 Data:14/09/2011 - Veículo: Jornal de PiracicabaTítulo: eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee eeeeeeeeeee
  8. 8. Notícias – Setembro 2011 Data: 14/09/2011 - Veículo: Ambiente Brasil No Senado, juristas criticam texto do novo Código FlorestalJuristas manifestaram nesta terça-feira (13) preocupação com relação às questões constitucionais e de legalidade do textodo novo Código Florestal, que está em discussão no Senado.Foi realizada audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Agricultura, de Ciência e Tecnologia e deConstituição e Justiça e participaram representantes do Ministério Público, do Superior Tribunal de Justiça e o ex-ministrodo Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim.“O projeto de lei do Código Florestal introduz um conceito de anistia, sem usar esse nome”, afirmou o especialista em direitoambiental da Universidade de Limonge, na França, professor Paulo Afonso Leme Machado.O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, discorda. “Anistia não é utilizada no texto porque nãose quer anistia, mas isso precisa ficar claro no texto legal”, disse. Para ele, a reforma do código florestal não visa ummecanismo para estimular ou ampliar o desmatamento de florestas no Brasil. “Não vejo ninguém discordar a respeito dessaproposição”, afirmou.“Se não foi o objetivo o desmatamento, ele vai sim acontecer porque vai diminuir a área de proteção”, disse a promotora deJustiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cristina Godoy de Araújo Freitas.Cristina cita como exemplo, a redução da área de manutenção das matas ciliares no entorno dos rios com até 5 metros delargura, passando de 30 metros para 15 metros e permitindo que os etados e o Distrito Federal reduzam ou aumente em50% as faixas a serem preservadas. “O projeto de alteração do código florestal regulariza intervenções que eram ilegais,transformando os passivos ambientais em lei”, opinou.De acordo com o texto, os estados e o Distrito Federal podem criar regras suplementares, se elas estiverem de acordo coma norma geral criadas pela União. Jobim criticou o termo “norma geral” porque abriria espaço para que os estadoslegislassem amplamente sobre questões ambientais.“Estas regras não podem induzir concorrências predatórias entre os Estados”, disse Jobim. Para ele, os limites seriamdiversos, o que poderia estabelecer até uma concorrência econômica.Jobim aconselhou que os parlamentares redijam regras gerais consistentes. “Produzam um texto com segurança jurídica.Não utilizem formas de delegação de poderes de forma indireta através de expressões equivocas e ambíguas. Quando olegislador usa da ambiguidade, transfere o poder legislativo ao judiciário”, advertiu.Na opinião do subprocurador-geral da República Mário José Gisi, a norma prevista no projeto de reforma do CódigoFlorestal que regulariza atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs) “é um a afronta à sociedadebrasileira”. Para ele, a consolidação das áreas ocupadas até 2008 aumentará o desmatamento no país. “O Brasil assumiucompromisso de não haver retrocesso”, disse lembrando compromissos internacionais assinados pelo Brasil. (Fonte: G1)
  9. 9. Notícias – Setembro 2011 Data: 14/09/2011 - Veículo: Consórcio PCJMunicípios começam a replicar as atividades do Projeto Semana da Água2011Municípios da região, dando prosseguimento às atividades do Projeto Semana da Água, começarama replicar as atividades com os alunos das escolas participantes. Nesta terça-feira, dia 13 desetembro, o município de Santa Bárbara d’Oeste deu inicio às suas atividades com a abertura daSemana da Água, no teatro Manoel Lyra, que contou com a presença do Secretário Executivo doConsórcio PCJ, Dalto Favero Brochi e da Coordenadora de projetos, Andréa Borges.O projeto em Santa Bárbara d’Oeste acontece durante quatro dias, de 13 a 16 deste mês. Ailustração principal do material de divulgação traz em sua capa desenho feito por crianças deCorumbataí, vencedoras de concurso realizado naquele município pelo Consórcio das Bacias dosRios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ ). A promoção é do DAE ( Departamento de Água eEsgoto ) e da Prefeitura de Santa Bárbara dOeste e terá como público básico crianças do quartoano do ensino municipal e de integrantes de entidades civis.A programação prevê para o dia 14, o desenvolvimento do tema “Conheça nossas nascentes eproteja a água”, com visita à nascente e plantio de mata ciliar, na região da ETE ( Estação deTratamento de Esgoto ) Barrocão, devendo ocorrer nos períodos matutino e vespertino com alunosdo quarto ano. Outra frente, no mesmo dia e ainda com crianças do quarto ano, trabalham o tema “Ahistória da nossa água e o seu caminho até as casas”, nas dependências do Museu da Água.Na quinta-feira, dia 15, prosseguem as ações das 14 às 16 horas no Núcleo Ambiental do Caiubi,com a participação de entidades civis organizadas e plantio de mudas de árvores na margemesquerda do Córrego Alambari. A partir das 19 horas, haverá evento correlato no anfiteatro daSecretaria Municipal de Educação, voltado a entidades civis, abordando a temática “EventosExtremos”. O enceramento da Semana será a partir das 7h30 de sexta-feira, dia 16, no Parque dosIpês, com atividades educativas.
  10. 10. Notícias - Agosto 2011 Data: 15/09/2011 - Veículo: Ambiente BrasilPedido de vista suspende votação da reforma no Código FlorestalUm pedido de vistas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) suspendeu nesta quarta-feira a votação dareforma no Código Florestal na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado. Uma nova votação foimarcada para a semana que vem.O pedido se deveu a alterações que o relator do projeto, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), fez no texto depoisde sua apresentação, há duas semanas.Duas delas foram feitas a pedido do governo. Uma delas dizia despeito à competência dos governadores parafixar critérios para desmatamento nas chamadas áreas de preservação permanente. Em sua versão original, otexto de Luiz Henrique previa que os chefes do Poder Executivo federal ou estadual poderiam definir, por decreto,quais atividades permitiriam desmatamento nessas áreas protegidas.Na semana passada, o texto foi alterado numa errata para “Chefe do Poder Executivo”. Mas, em negociação coma ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o senador concordou em especificar “Chefe do Poder Executivofederal”, ou seja, só decreto do Presidente da República poderá definir critérios de desmate nessas áreas, como aFolha adiantou nesta quarta-feira.A outra alteração foi feita num artigo cuja redação, segundo o Ministério do Meio Ambiente, abria a possibilidadede legalizar desmatamentos ilegais mesmo sem que o agricultor aderisse a programas de regularização.“Só a errata já era motivo para o pedido de vistas”, disse Rodrigues. “Quando pedi vistas, tinha ainda mais razõespara que isso ocorresse, porque o global do projeto foi modificado”, afirmou.Rodrigues e o senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) estavam prontos para pedir o veto do projeto naCCJ, afirmando que o texto é inconstitucional por retroceder na proteção às florestas em relação ao CódigoFlorestal em vigor hoje. “Acho que as inconstitucionalidades ainda não foram sanadas. Vamos ver agora”, disse oparlamentar do PSOL.A reforma na lei florestal tem causado polêmica desde o ano passado, quando foi aprovada por uma comissãoespecial da Câmara dos Deputados. O texto do relator, deputado Aldo rebelo (PC do B-SP), agradou à bancadaruralista e irritou ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente ao propor que desmatamentos feitos até 22 dejulho de 2008 pudessem ser anistiados.Juristas reunidos na terça-feira no Senado para debater a reforma do Código Florestal afirmam que o texto emanálise na casa contém “inconstitucionalidades”
  11. 11. Notícias – Setembro 2011 Data: 16/09/2011 - Veículo: Jornal de PiracicabaTítulo:
  12. 12. Notícias – Setembro 2011 Data: 16/09/2011 - Veículo: Jornal de PiracicabaTítulo: eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee eeeeeeeeeee
  13. 13. Notícias - Agosto 2011 Data: 03/08/2011 - Veículo: Consórcio PCJNa França, Consórcio PCJ apresenta resultados, busca novas parcerias ese prepara para o Fórum Mundial da ÁguaO Consórcio PCJ participou do evento internacional “A Cooperação Descentralizada na Região de Loire-Bretagne”,que ocorreu nos dias 12 e 13 de setembro em Angers - França. A entidade apresentou seus programas, projetos eos resultados obtidos através do acordo de cooperação técnica firmado com a agência francesa Loire-Bretagne.Além de buscar novas parcerias para o desenvolvimento de ações nas bacias PCJ, a entidade também se preparapara o 6º Fórum Mundial da Água.O evento contou com a participação de diversas entidades francesas, além de representantes de países comoVietnã, Camboja, Madagascar, Mali, Senegal, Togo, Laos, Burkina Faso, Hungria, entre outros. A apresentação dasexperiências brasileiras buscou o intercâmbio das vivências com foco nas soluções para a realidade de cada região,principalmente nas áreas de saneamento básico e na aplicação de instrumentos para solução de conflitos pelo usoda água.Durante o evento, o Consórcio PCJ, membro do Conselho Mundial da Água, participou de reunião preparatória parao 6°Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Marcelle - França, em março de 2012. O encontro marcou a adesãoda região francesa no “Pacto de Istambul para a água”, que visa incentivar ações para água e saneamento. Aoassinar, as regiões articipante de todo o mundo deverão formular um compromisso comum para a gestão dosrecursos hídricos em face das mudanças globais.Para o gerente técnico e representante do Consórcio PCJ no evento, Alexandre Vilella, “a França traçou diretrizesfirmes no sentido de firmar parcerias com os países emergentes, dentre eles o Brasil, sendo que desde 2006 oConsórcio PCJ possui parceria formal com o país, o que demonstra o pioneirismo, a busca por aprendizados e adivulgação dos resultados das ações da entidade e de seus consorciados de forma ampla e abrangente.A parceria firmada entre o Consórcio PCJ e a Loire-Bretagne é única na América Latina. A agência francesaadministra recursos da cobrança pelo uso da água de aproximadamente €1 milhão por ano em uma bacia queocupa 28% do território francês, abrangendo 10 regiões e 31 departamentos. Possui, também, 11,5 milhões dehabitantes, o que representa 1/5 da população do país, divididos em 7,3 mil municípios, dentre os quais 20 cidadescom mais de 50 mil habitantes. A bacia possui 80 mil quilômetros de cursos de água, incluindo o Rio Loire.A França iniciou a implantação de cobrança pelo uso dos recursos hídricos em 1964. Nas bacias PCJ, segundaexperiência de cobrança em rios de domínio da União no Brasil, o instrumento foi implantado em 2006. Além disso,o Consórcio PCJ atuou como Agência de Água entre 2005 e 2010, sendo que a entidade continua atuando comoAgência Equiparada para as Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari em Minas Gerais.
  14. 14. Notícias - Agosto 2011 Data: 16/09/2011 - Veículo: Consórcio PCJConsórcio PCJ busca parceria com o Departamento Internacional daÁguaDurante a participação no evento, o Consórcio PCJ realizou um encontro com o diretor doDepartamento de Bacias Hidrográficas do Escritório Internacional da Água, Alain Bernard. Noencontro, foram discutidas parcerias que abrangem a operação dos sistemas de saneamento básicono Brasil e a implantação de um centro de capacitação voltado aos recursos hídricos.Para o diretor, “o modelo brasileiro de gestão das águas tem grande inspiração no modelo francês ea cobrança pelo uso da água tem um importante papel no cumprimento das metas estabelecidas noplano de bacias”.Com o objetivo de destacar os resultados obtidos na gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ,O Consórcio PCJ entregou para Alain Bernard um exemplar do livro “O Valor da Água”, queapresenta um balanço da experiência brasileira e, principalmente, os desafios quanto à melhoria daqualidade dos mananciais nas bacias PCJ.
  15. 15. Notícias - Setembro 2011Data: 17/09/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee eeeeeeeeeee
  16. 16. Você possui uma boasugestão de EVENTO ou NOTÍCIA?Então, envie sua sugestão para o e-mail beatriz@florespi.org.bre ela poderá aparecer no nosso próximo calendário ou clipping.
  17. 17. O que é a Florespi? É uma ONG (Organização Não Governamental), fundada em 1988 e com qualificações de OSCIP e Utilidade Pública Municipal. Sua sede é em Piracicaba, mas sua atuação ocorre em todo Estado de SP.Por que a Florespi existe?Para contribuir com o desenvolvimento de sociedades sustentáveis, por meio da proteção,recuperação e ampliação das florestas e dos recursos hídricos.Para alcançar esta missão, a Florespi atua nos seguintes 7 temas/programas: Recuperação de Áreas Degradadas Arborização Urbana e Áreas Verdes Licenciamento Geração de Renda Cursos, Oficinas e Eventos Políticas Públicas ResíduosQuer saber mais sobre a Florespi?Acesse nosso site: www.florespi.org.brAcompanhe-nos no Facebook: http://www.facebook.com/profile.php?id=100001591080573Acompanhe-nos no Twitter: http://twitter.com/#!/florespi_oscip

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