RETRATOS E METAMORFOSES DA QUESTÃO SOCIAL
Acessibilidade à Pessoa com Deficiência
Discentes:
Filipe Neri
Kelly Baldessar
Leonardo Lucas
Reginaldo Marques
Sofia Bertolini
Docente: Maria Geusina
Bacharelado...
Você sabia?
Acessibilidade é tornar o mundo
acessível, fazer com que todos possam ir e vir
com segurança e autonomia. É o ...
O que é deficiência?
I - deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função
psicológica, fisiológica ou a...
Tipos de deficiência:
De acordo como o DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 1999, é considerada pessoa com deficiência a...
II - deficiência auditiva - perda parcial ou total
das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e
níveis na seg...
III - deficiência visual - cegueira, na qual a
acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor
olho, com a melhor corr...
IV - deficiência mental – funcionamento
intelectual significativamente inferior à média, com
manifestação antes dos dezoit...
V - deficiência múltipla – associação
de duas ou mais deficiências.
Tipos de deficiência:
Estatísticas
Movimento Político das Pessoas
com Deficiência no Brasil
Séc. XIX
• 1841 – Hospicio Dom Pedro II
• 1854 – Imperial Institu...
• 1976 – ONU declara que em 1981 seria o ano internacional das pessoas
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• 1979 – 80 – Abertura politica para q...
• 1981 – Primeiro congresso brasileiro de pessoas
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• 1986 – CORDE – Cordenadoria nacion...
Políticas Assistenciais
”Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público
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• Órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e
avaliar o desenvolvimento de uma política nacional par...
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Secretaria da Saúde
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Família e Relações com a Comunidade e
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Instituto de Habitação de Foz do
Iguaçu - Foz Habita
- Deficientes em Foz do Iguaçu tem prioridade na
questão da moradia f...
Instituto de Transportes e Transito de Foz
do Iguaçu – FOZTRANS
• Transporte público:
- Cartão ÚNICO de Passe-Livre > Esse...
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do Iguaçu – FOZTRANS
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do Iguaçu – FOZTRANS
TIPOS DE VIAS:
Tipo I: Vias turísticas;
Tipo II: Vias de c...
Instituto de Transportes e Transito de Foz
do Iguaçu – FOZTRANS
Tipo II: Vias de comércio e serviço (cento da cidade):
Tipo III: Vias comunitárias/bairros:
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
• BPC (Benefício de Prestação Continuada):
- Garante a transferência mensal de ...
Secretaria Municipal de Educação
• Educação Especial:
- Departamento responsável pela orientação da política de
atendiment...
Secretaria Municipal de Educação
• Centro de Atendimento Especializado aos Deficientes Visuais – CAEDV:
- Destina-se o ate...
UNILA
PROGRAD (Pró Reitoria de Graduação)
SAPNE (Serviço de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais)
Núcleo de Aces...
Governo Federal
• Programa de Acessibilidade na Educação Superior - Programa Incluir:
- Tem como principal objetivo foment...
"Nada é impossível de mudar
Desconfiai do mais trivial,
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo,
o que parece habitual...
A experiência de Foz do Iguaçu - PR na padronização das calçadas. FozTrans. Disponível em </www.antp.org.br/> Acesso em
01...
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Neste trabalho, abordamos sobre Acessibilidade à Pessoa com Deficiência na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Além de falar sobre as políticas de assistência à essa população. Boa leitura.

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Acessibilidade à pessoa com deficiência - Foz do Iguaçu-PR

  1. 1. RETRATOS E METAMORFOSES DA QUESTÃO SOCIAL Acessibilidade à Pessoa com Deficiência
  2. 2. Discentes: Filipe Neri Kelly Baldessar Leonardo Lucas Reginaldo Marques Sofia Bertolini Docente: Maria Geusina Bacharelado em Serviço Social Disciplina: Introdução ao Serviço Social.
  3. 3. Você sabia? Acessibilidade é tornar o mundo acessível, fazer com que todos possam ir e vir com segurança e autonomia. É o direito de usar os espaços e serviços que a cidade oferece independente da capacidade de cada um.
  4. 4. O que é deficiência? I - deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade; II - deficiência permanente – aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação; e III - incapacidade – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de recursos especiais para que a pessoa possa receber ou transmitir informações. Fonte: Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999.
  5. 5. Tipos de deficiência: De acordo como o DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, é considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
  6. 6. II - deficiência auditiva - perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na seguinte forma: de 25 a 40 decibéis (db) – surdez leve; de 41 a 55 db – surdez moderada; de 56 a 70 db - surdez acentuada; de 71 a 90 db – surdez severa; acima de 91 db – surdez profunda; e anacusia; Tipos de deficiência:
  7. 7. III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; Tipos de deficiência:
  8. 8. IV - deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho; Tipos de deficiência:
  9. 9. V - deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências. Tipos de deficiência:
  10. 10. Estatísticas
  11. 11. Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil Séc. XIX • 1841 – Hospicio Dom Pedro II • 1854 – Imperial Instituto de Meninos Cegos • 1856- Imperial Instituto dos Surdos- Mudos Sec XX • 1932- Surgimento da entidade Pestalozzi • 1950- Surdo de Poliomelite- Surgimento de instituições de reabilitação • 1954- APAE’s Progetos assistencialistas. “somos merecedores de caridade, mas não de cidadania”
  12. 12. • 1976 – ONU declara que em 1981 seria o ano internacional das pessoas deficientes. • 1979 – 80 – Abertura politica para questionamentos da constituição e seus preceitos de igualdade. • *Começa os movimentos “de” e “para” pessoas com deficiência • Coalisão pró federação nacional de entidades de pessoas deficientes. • 1980 – Primeiro encontro nacional de entidade de pessoas deficientes.(movimentação/formentação)
  13. 13. • 1981 – Primeiro congresso brasileiro de pessoas deficientes e II encontro nacional. • 1986 – CORDE – Cordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (integrar o assunto aos ministérios). • 1987 – 88 – Assembléia Nacional Constituinte (Capítulo) • 1990 – As câmaras técnicas da CORDE (acervo técnico). • 1999 – Criação CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoas Portadora e Deficiência) • Séc XXI • 2002 – Libras como língua oficial. • 2006 – 08 – Conferencias Nacionas dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  14. 14. Políticas Assistenciais ”Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico” Fonte: Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999.
  15. 15. • Órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. • Faz parte da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). • O Conade foi criado para que essa população possa tomar parte do processo de definição, planejamento e avaliação das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública direta e indireta. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade):
  16. 16. Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade e Secretaria da Saúde • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; • Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua): - É unidade pública e estatal, de referência e atendimento especializado à população adulta em situação de rua, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS (Sistema Único de Assistência Social); - Deve-se proporcionar vivências para o alcance da autonomia e estimular, além disso, a organização, a mobilização e a participação social.
  17. 17. Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade e Secretaria da Saúde • Residência Inclusiva: - Inaugurada em 2014; - Espaço de moradia para as pessoas com deficiências (físicas e mentais); - Atualmente ficam 10 usuários (o limite para cada residência), mas 4 já estão em lista de espera; - Prioriza atendimento humanizado; - ACESSO: somente pessoas em situação de abandono. Através do Centro POP e Ministério Público; - TRABALHO DO ASS. SOCIAL: é essencial, juntamente com o psicólogo. Trabalha o usuário e sua família. Participa da criação e de todas as outras etapas; - REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: Usuários fazem cursos profissionalizantes mas é praticamente impossível a participação no mercado de trabalho.
  18. 18. Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade e Secretaria da Saúde • Residência terapêutica: -Tentando ser ativada juntamente com a Secretaria da Saúde; - Público alvo: pessoas com deficiência mental em situação de abandono. Diziam que Foz do Iguaçu não tem demanda mas até pessoas em situação de rua são público alvo; - Usuário deveria ter passado 2 anos em manicômios ou hospitais psiquiátricos. Porém, Foz do Iguaçu nunca teve manicômios ou hospitais psiquiátricos, então nunca teria demanda; - Normativa do Ministério da Saúde: usuário em situação de abandono/rua é caso para Residência Terapêutica. Ocorre um processo no Ministério Público; *Importância da reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  19. 19. Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade e Secretaria da Saúde • Hospital Municipal: - Existem 11 leitos na ala psiquiátrica porque não existe Hospital Psiquiátrico nem Residência Terapêutica. • Centro de Especialidade em Reabilitação: - Destinado ao atendimento de pessoas com quatro tipos de deficiência: física, visual, auditiva e intelectual; - Vai atender a pacientes dos municípios que fazem parte da 9ª Regional de Saúde, Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Medianeira, Ramilândia, Itaipulândia, Serranópolis do Iguaçu e Matelândia.
  20. 20. Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - Foz Habita - Deficientes em Foz do Iguaçu tem prioridade na questão da moradia fixa, por isso não ocorrem casos de aluguel social; - 10% de todas as casas de cada condomínio construído são para pessoas com deficiência, casas adaptadas.
  21. 21. Instituto de Transportes e Transito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS • Transporte público: - Cartão ÚNICO de Passe-Livre > Esses cartões são fornecidos nos seguintes casos: - Aposentado por Invalidez que recebe até 3 salários mínimos, conforme Lei nº 2.868/2003; - Deficiente Físico que recebe até 3 salários mínimos, conforme Lei nº 2.868/2003; - Deficiente Visual que recebe até 3 salários mínimos, conforme Lei nº 2.868/2003; - Deficiente Mental com triagem do psiquiatra do CAPS que recebe até 3 salários mínimos. - Idosos Maiores de 60 anos.
  22. 22. Instituto de Transportes e Transito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS Art. 23. É obrigatória a utilização de sinalização tátil de piso nas vias turísticas e nas vias de comércio e serviços situadas na área central, bem como a utilização de sinalização tátil de piso na execução de rampas nos cruzamentos destas vias. Art. 24. É recomendado a utilização de sinalização tátil de piso na execução de rampas para rebaixamentos de calçadas e guias, junto à faixa de travessia de pedestres e junto à marca de canalização de vagas destinadas ao estacionamento de veículos que transportam pessoas com deficiência nas vias e logradouros públicos do município, nas plataformas de embarque e desembarque. Fonte: LEI Nº 3144/05.
  23. 23. Instituto de Transportes e Transito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS TIPOS DE VIAS: Tipo I: Vias turísticas; Tipo II: Vias de comércio e serviço (inclusive cento da cidade); Tipo III: Vias comunitárias/bairros. 64,83% 19,32% 15,85% Fonte: Projeto Calçadas – Foz do Iguaçu/PR
  24. 24. Instituto de Transportes e Transito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS Tipo II: Vias de comércio e serviço (cento da cidade):
  25. 25. Tipo III: Vias comunitárias/bairros:
  26. 26. Instituto Nacional de Seguro Social – INSS • BPC (Benefício de Prestação Continuada): - Garante a transferência mensal de 1 salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família; - QUEM PODE RECEBER O BPC? - Idosos, com idade de 65 anos ou mais; ou pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, cuja renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente; - Brasileiro naturalizado, domiciliado no Brasil, idoso ou com deficiência. - COMO REQUERER O BPC? - O requerente poderá procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. - Para requerer o BPC, a pessoa idosa ou com deficiência deve procurar uma Agência do INSS.
  27. 27. Secretaria Municipal de Educação • Educação Especial: - Departamento responsável pela orientação da política de atendimento às pessoas com necessidades educacionais especiais; - Objetivo: manter os alunos, ao máximo no ensino regular e proporcionar às pessoas portadoras de deficiências, condições que favoreçam o desenvolvimento de suas potencialidades; - O município conta hoje com 25 turmas de Sala de Recursos em 14 escolas, podendo atender até 40 alunos cada uma, 7 turmas de Rede de Apoio que atende os alunos da própria escola, 41 Classes Especiais em 23 escolas que atendem alunos com deficiência mental leve.
  28. 28. Secretaria Municipal de Educação • Centro de Atendimento Especializado aos Deficientes Visuais – CAEDV: - Destina-se o atendimento, às pessoas portadoras de deficiência visual; - O atendimento educacional ofertado nesse centro é de caráter individualizado e ministrado em sessões de no mínimo 40 minutos de duração; - A oferta do atendimento especializado ocorrerá sempre em período alternado ao ensino regular e só se fará após encaminhamento por um oftalmologista; - Objetivo: garantir o acesso e a permanência dos deficientes visuais, independente da faixa etária no sistema educacional.
  29. 29. UNILA PROGRAD (Pró Reitoria de Graduação) SAPNE (Serviço de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais) Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Comitê de Acessibilidade e Inclusão • 40 servidores com deficiência; • 09 alunos com deficiência; • Quais ações existem na UNILA para assistência dessas pessoas? Intérpretes nos cursos de pós graduação e acompanhamento dos alunos e servidores; • Como os alunos tem acesso à essas ações de serviço? Depois do cadastro socioeconômico os profissionais vão até o aluno e é feita uma entrevista com com psicólogos; • Existe assistente social nesse setor? E qual o seu papel? Não, só no comitê; • UNILA tem cotas para pessoas com deficiência? Não
  30. 30. Governo Federal • Programa de Acessibilidade na Educação Superior - Programa Incluir: - Tem como principal objetivo fomentar a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de ensino superior (Ifes), garantindo a integração de pessoas com deficiência à vida acadêmica, eliminando barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação; - Ações: - Adequação arquitetônica - rampa, barra de apoio, corrimão, piso e sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas e vias, instalação de elevadores, dentre outras; - Aquisição de recursos de tecnologia - computador com interface de acessibilidade, impressora Braille, linha Braille, lupa eletrônica, teclado com colméia, acionadores acessíveis, dentre outros; - Aquisição e desenvolvimento de material didático e pedagógico acessíveis; -Aquisição e adequação de mobiliários para acessibilidade.
  31. 31. "Nada é impossível de mudar Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar." (Antologia Poética de Bertolt Brecht)
  32. 32. A experiência de Foz do Iguaçu - PR na padronização das calçadas. FozTrans. Disponível em </www.antp.org.br/> Acesso em 01 maio. 2015; Centro POP – Para população de rua. Ministério do Desenvolvimento Social. Disponível em <www.mds.gov.br/> Acesso em 01 maio. 2015; Deficiência Física. Disponível em <www.deficienteonline.com.br/> Acesso em 01 maio. 2015; História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Disponível em </www.pessoacomdeficiencia.gov.br/> Acesso em 01 maio. 2015; Portaria n.º 1.679 de 2 de dezembro de 1999. MEC. Disponível em <www.portal.mec.gov.br/>. Acesso em 01 maio. 2015; Prefeitura de Foz do Iguaçu. Disponível em </www.pmfi.pr.gov.br/> Acesso em 01 maio. 2015; Programa Incluir – Acessibilidade à Educação Superior – NOVO. MEC. Disponível em <www.portal.mec.gov.br/>. Acesso em 01 maio. 2015. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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